Blog do Eliomar

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Eunício quer votar nesta terça-feira a PEC que permite a realização de rodeios e vaquejadas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, que permite a realização de vaquejadas e rodeios em todo o País, deverá ser votada, em primeiro turno, nesta terça-feira pelo Senado. A previsão é do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB).

“Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados”, afirma o senador peemedebista.

A PEC prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Pesquisas desenvolvidas na Unifor podem auxiliar no tratamento do câncer

À frente das pesquisas os professores Kaio Tavares, Leonardo Tondello e Saul Neto.

Pesquisas desenvolvidas na Unifor, produzidas no Núcleo de Biologia Experimental (Nubex), prometem uma nova forma de atacar diversos tipos de câncer. O desenvolvimento de biofármacos – substâncias medicinais produzidas a partir de organismos vivos – está sendo realizado e promete avançar as pesquisas de tratamento do câncer, atingindo com mais facilidade o resultado esperado e com poucos efeitos colaterais.

Entre os trabalhos em desenvolvimento, estão as pesquisas envolvendo a produção da L-Asparaginase, substância que atua no tratamento da leucemia; do anticorpo anti-CD20, para o tratamento de linfomas e doenças autoimunes; e do anticorpo anti-VEGF, para o tratamento de câncer de pulmão, colorretal, rins e ovários.

Os biofármacos não são sintetizados quimicamente em laboratórios, mas a partir de organismos vivos. A produção consiste a partir da coleta do leite de caprinos geneticamente modificados. Os benefícios são diversos, entre eles está a maior especificidade do tratamento, ou seja, o biomedicamento atinge partes específicas do corpo, reduzindo os efeitos colaterais. Apesar de sua grande eficiência, os biofármacos muitas vezes não substituem o tratamento com quimioterapia, mas a complementam, servindo como “ferramenta” valiosa.

Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz – Unidade Ceará (Fiocruz-CE), os pesquisadores da Unifor buscam melhorar ainda mais os biofármacos por meio de desenvolvimento dos chamados Biobetters – biofármacos melhorados por meio de modificações moleculares que resultam na obtenção de efeitos colaterais ainda menores, que são ainda mais específicos ou que possuem maior meia-vida terapêutica. Isso possibilita um menor número de dosagens e maior espaço de tempo entre elas, do que os biomedicamentos atualmente disponíveis no mercado. Os pesquisadores contam também com a parceria do Instituto do Câncer, por meio de feedback sobre estatísticas relacionadas às reais demandas do Sistema de Saúde Brasileiro e, nesse contexto, sobre os fármacos biossimilares e biobetters que têm ou teriam maior demanda no mercado.

O projeto está na fase de produção. As próximas fases são de purificação, onde o leite coletado de animais transgênicos produzidos nos laboratórios da Unifor será submetido a etapas de purificação para o isolamento dos respectivos biofármacos. Neste caso, o leite é apenas veículo para a síntese dos biomedicamentos que serão de fato levados aos testes pré-clínicos farmacológicos e toxicológicos em animais, e aos testes clínicos em humanos. Sendo comprovadas a segurança e a eficácia dos biofármacos, ao longo de todos os testes, estes poderão ser levados ao mercado.

Atualmente, um dos principais objetivos dos pesquisadores é estabelecer e adequar-se à regulamentação de agências como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a produção de biofármacos a partir do leite de animais geneticamente modificados. A adequação a esta regulamentação viabiliza a transferência da tecnologia para o mercado e deverá facilitar a ampliação da rede colaborativa que garantirá o desenvolvimento, industrialização e comercialização dos biofármacos. O trabalho desenvolvido atualmente em caráter científico inclui cinco áreas do conhecimento: Engenharia Racional de Proteínas, Biologia Molecular, Biologia Celular, Embriologia e o trabalho de campo. A equipe é formada por 30 pessoas, sendo 25 da Unifor e 5 da Fiocruz.

(Do Site da Unifor)

Cabral quer evitar encontro com Moro

O ex-governador Sergio Cabral evitará o quanto for possível ficar cara a cara com o juiz federal Sergio Moro. Ele prefere permanecer no conforto de sua cela em Bangu. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

A defesa do ex-governador informou ao juiz da Lava Jato que seu cliente não comparecerá às primeiras audiências do processo a que ele responde no Paraná.

No dias 7 e 8 de março, Moro começará a colher depoimentos das testemunhas arroladas na ação.

Tião Simpatia estreará novo show no Teatro Sesc Emiliano Queiroz

O cantor, compositor e poeta popular cearense Tião Simpatia vai estrear, no próximo dia 23, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Centro), o seu novo show “Canto Cordel”. Hora de comemorar seus 40 anos de vida, dos quais 23 dedicados a vivenciar a arte.

Tião simpatia vem trabalhando na produção desse espetáculo há um ano. O tema do show é  “Literatura de Cordel”.

Após trabalhar 10 anos na divulgação da Lei Maria da Penha, Brasil afora, e ter percorrido 26 cidades cearenses com sua turnê “Mulher de Lei,  tendo se apresentado, inclusive, para a representação da ONU, em Brasília, e ter viajado por alguns países da África, Europa e América Central, Tião Simpatia quer reencontro com seu torrão.

No espetáculo, ele terá a participação de seis renomados músicos ligados à poética popular.  São eles: Jonathan Rogério (sanfona), Rafael Brito (rabeca), André Sax (flauta e violão), Daniel Ferrer (baixo acústico), Marcelo 21 e Jefferson Portela (percussão). O show terá duração de 1h:20 min.

 

Peugeot convoca recall dos modelos 308 e 408 flex

A montadora de automóveis Peugeot convocou um recall dos modelos 308 e 408 flex, abrangendo mais de 34 mil veículos. O motivo é a possibilidade de vazamento de combustível no compartimento do motor, com consequente incêndio no veículo. As informações são da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP).

O recall teve início em 3 de fevereiro de 2017 e abrange 34.367 automóveis. São 14.418 unidades Peugeot 308, produzidos no período de 28 de junho de 2011 a 1º de abril de 2015; e 19.949 veículos Peugeot 408, produzidos no período de 25 de junho de 2010 a 20 de maio de 2015.

Os automóveis foram colocados no mercado de consumo com numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre os intervalos CG029023 a FG025539, para os modelos 308; e BG001818 a FG028603, para os modelos 408.

De acordo com a montadora, “há possibilidade de fissura na tubulação de alimentação de combustível do motor. […] a situação poderá provocar vazamento de combustível, e, em alguns casos, há possibilidade de incêndio do compartimento do motor, gerando risco de acidente com danos físicos e/ou materiais aos ocupantes do veículo e/ou a terceiros”.

A Peugeot deve reparar ou trocar o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

SERVIÇO

*Mais informações sobre o recall podem ser obtidas junto à Peugeot por meio do telefone 0800 703 2424 ou pelo site www.peugeot.com.br.

(Agência Brasil)

Associação dos Delegados Federais pede a Temer a troca de diretor-geral da PF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) enviou ao presidente Michel Temer uma sugestão de nomes para substituir o atual diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. O pedido de troca foi protocolado nesta tarde no Palácio do Planalto no comando da PF e contém uma lista tríplice aprovada em maio do ano passado pelos membros da associação.

Os delegados querem aproveitar a licença do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após ter sido indicado por Temer para o Supremo Tribunal Federal, para cobrarem autonomia da PF e reforço à Operação Lava Jato.

De acordo com José Augusto Versiani, membro da direção da associação a escolha de um diretor-geral pela própria categoria é importante para que a população saiba que as operações de combate à corrupção terão continuidade. Ele cita como exemplo o cargo máximo do Ministério Público, onde se tornou praxe há alguns anos a nomeação do procurador-geral da República pertencente a lista tríplice promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

Os delegados Érika Marena, Rodrigo de Melo e Marcelo Eduardo Freitas foram selecionados para a lista tríplice em 2016, ainda durante a interinidade de Temer na Presidência. Da eleição, participaram 1.338 delegados dos 2.257 membros da ADPF. No documento encaminhado a Temer, a associação aponta a saída de Daiello como “necessária” e justifica que a atual direção está no cargo há seis anos “sem modernização e avanços na gestão”.

“Em assembleia na sexta-feira passada, 70% dos delegados que estiveram [presentes] no Brasil inteiro disseram que é necessária uma renovação da Polícia Federal”, disse Versiani ao ser perguntado se a ADPF é contra a permanência de Daiello à frente da instituição. “Nós esperamos que neste momento crítico, em que são colocadas tantas dúvidas quanto à lisura e mesmo a continuidade da Operação Lava Jato, que o presidente saiba da necessidade de uma ação efetiva para garantir à população brasileira que será dada a continuidade e que a atuação da Polícia Federal será cada vez mais isenta, respeitada e autônoma”.

Lava Jato

Versiani não descartou que o movimento por mudança na corporação tenha ganhado força após a notícia da saída do delegado Márcio Anselmo da Força Tarefa da Lava Jato. Segundo ele, outros três delegados que deixaram Curitiba anteriormente eram “considerados principais para o começo da Lava Jato”.

“O delegado Márcio é um excelente delegado. Ele é o pai da Operação Lava Jato, é muito respeitado. A pergunta é: por que ele alega estar cansado e não o procurador Delton Dallagnol [coordenador da força tarefa pelo Ministério Público]? Por que a parte do Ministério Público Federal em Curitiba está de vento em polpa, continua trabalhando, e você vê esse tipo de crise interna na Lava Jato em Curitiba?”, questionou.

Na semana passada, o presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral, também lamentou a saída de Márcio Anselmo e a creditou à “falta de apoio da direção geral”, o que o teria levado ao “esgotamento físico e mental”.

(Agência Brasil)

TSE – relator diz que ação sobre chapa Dilma-Temer não pode ser infinita

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam ouvidos empresários apontados como donos das gráficas investigadas na ação que apura se houve irregularidades na campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Os proprietários das gráficas são suspeitos de  ter usado laranjas.

O ministro, que é corregedor do TSE e relator da ação, negou investigação de gráficas subcontratadas, alegando que isso faria o processo tender “ao infinito”.

“Progressão ao infinito”

A defesa de Dilma havia questionado, na semana passada, a perícia realizada pela Polícia Federal (PF) nas gráficas VTPB, Rede Seg e Focal, solicitando perícias complementares e a investigação também de gráficas subcontratadas, de modo a confirmar os serviços prestados.

Ao negar o pedido, Benjamin afirmou que gráficas subcontratadas não são alvo da ação da qual ele é relator no TSE, e que eventuais irregularidades cometidas por essas empresas serão objeto de apuração nas esferas cível e criminal adequada, em processos separados.

“Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução, como é natural, indícios correlatos à atuação de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos, significaria extravasar os limites da causa de pedir, relegando o processo a uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”, escreveu Herman Benjamin.

Novas testemunhas

Apesar de negar perícia complementar, Benjamin autorizou as defesas de Dilma e Temer a enviar mais questionamentos para serem respondidos com os peritos, caso queiram dirimir dúvidas.

O ministro determinou também que sejam ouvidas mais quatro testemunhas, que seriam os verdadeiros administradores das gráficas. Ele determinou as novas oitivas depois de que cinco testemunhas,  ouvidas em 8 de fevereiro, terem assumido atuar como laranjas das empresas investigadas.

Vivaldo Dias da Silva reconheceu ter atuado como laranja de Rodrigo Zanardo, figurando como sócio-proprietário da Rede Seg. Jonathan Gomes Bastos e Elias Silva de Mattos, por descreveram suas condições de laranjas nas empresas do grupo Focal, apontando Carlos Cortegoso como real proprietário. Thiago Martins da Silva e Isac Gomes da Silva, por sua vez, receberam R$ 1,8 milhão não explicados de Beckembauer Rivelino, sócio-administrador da VTPB.

Herman Benjamin determinou que Rodrigo Zanardo e seu irmão, Rogério Zanardo, bem como Beckembauer Rivelino e Carlos Cortegoso sejam ouvidos em data ainda a ser marcada.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da chapa foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas. O processo pode levar à cassação da chapa.

Herman Benjamin enviou também, durante o fim de semana, um ofício a cada um dos ministros do tribunal eleitoral avisando que enviará seu voto com 10 dias de antecedência para que possam estudá-lo antes do julgamento em plenário.

(Agência Brasil)

Dois ministros vão à Fiesp expor o desempenho dos setores aquaviário e imobiliário

A federação vai se inteirar sobre o Minha Casa Minha Vida.

Nesta semana, dois ministros irão à sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Na quarta (15), Maurício Quintella Lessa, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, participará de um encontro para discutir o desempenho do setor aquaviário.

Na sexta (17), Dyogo Henrique de Oliveira, do Planejamento, Orçamento e Gestão, irá a uma reunião sobre o pacote de estímulos ao setor imobiliário. Entre os temas, o programa Minha Casa Minha Vida.

(Veja Online)

Varejo perde 108,7 mil pontos de venda em 2016

O varejo brasileiro registrou no ano passado o fechamento líquido de 108,7 mil lojas com vínculo empregatício em todo o país. É o pior resultado da série histórica desde 2005, quando o comércio varejista fechou com um saldo líquido positivo de mais de 45 mil lojas abertas.

Os dados foram divulgados hoje (13), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade explica que, apesar de fechar 2016 com o pior resultado desde 2005, a queda do número de lojas foi menos acentuada no segundo semestre do ano passado, o que pode ser um indício de que a economia está começando a dar sinais de recuperação.

No setor varejista, porém, esta recuperação é frágil. Em entrevista à Agência Brasil, o economista da CNC Fabio Bentes disse que 2016 foi um ano para o setor varejista esquecer.

“Foi mais um ano ruim para o setor. Foi ainda pior do que 2015 quando o número líquido de pontos de vendas fechados atingiu 101,9, o pior resultado do setor. E o varejo é um setor intensivo de mão de obra, e pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados em 2015 o setor registrou o fechamento de 175 mil postos de trabalho, o pior resultado da série iniciada em 2004. E o incrível é que em 2016 este saldo negativo se agravou: foram fechados 282 mil postos de trabalho no varejo,” acrescentou.

O economista da CNC afirmou que “foi um ano para o varejo esquecer, mesmo. Um ano em que o bolso do consumidor andou bastante surrado pela inflação alta, pela restrição ao crédito e pelo medo do desemprego, que acaba afetando as compras a prazo.”

A CNC ressalta o fato de que a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) [do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)] aponta que, entre janeiro e novembro de 2016, o volume de vendas do setor varejista registrou recuo de 8,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, tendo relação direta com a redução no número de lojas.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro perturba filho de Cabral

Bolsonaro é o vizinho do barulho.

O deputado federal Marco Antonio Cabral não estava mais acostumado com as bizarrices do Congresso. Depois de passar uma temporada como secretário no Rio, ele retomou o mandato.

O gabinete do herdeiro de Cabral é vizinho ao de Jair Bolsonaro. Em suma, não tem sossego. Além do constrangedor mural da vergonha, onde o deputado de extrema direita exibe seu arsenal de preconceitos, há sempre uma peregrinação no gabinete de Bolsonaro.

Para chegar à área de trabalho do pequeno Cabral, por vezes o sujeito precisar exercitar a paciência, dado os incontáveis pedidos de licença que precisa pronunciar para passar pelo paredão de gente que visita Bolsonaro.

(Veja Online)

BNDES lança aplicativo para micro e pequenas empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar na Feira do Empreendedor 2017, que acontecerá de 18 a 21 próximos, em São Paulo, um aplicativo móvel (app) voltado para micro, pequenos e médios empresários (MPMEs). Disponível para smartphones e tablets nos sistemas Android e iOS, o BNDES MPME reforça a presença digital do BNDES em uma nova fase de relacionamento com seus clientes.

O novo aplicativo possui funcionalidades que permitem maior interação do BNDES com clientes (atuais e potenciais), fornecedores credenciados e agentes financeiros repassadores de recursos. Em linha com a prioridade estratégica do Banco de apoio a MPMEs, a iniciativa põe em prática a aposta do BNDES em ampliar e simplificar o acesso ao crédito a este público, com mais rapidez, mobilidade, transparência e proximidade na oferta de serviços.

O BNDES já oferece para download gratuito um app voltado para o agronegócio, o BNDES Agro, que contém informações sobre as condições de financiamento de programas e linhas, simula as operações de crédito mais adequadas às necessidades do produtor rural e permite o cálculo das parcelas de financiamento.

Funções

O BNDES MPME permite que o usuário marque na tela “Operações Favoritas” as operações de crédito no BNDES que deseja acompanhar. Assim, é possível checar com rapidez e agilidade o andamento de financiamentos de seu interesse.

Por meio do aplicativo é possível saber, antecipadamente, as datas previstas para liberação de recursos e realizar pesquisas sobre as melhores linhas de financiamento para as empresas de menor porte.

Um ganho para o empresário é a possibilidade de acompanhamento on-line, na palma da mão, do estágio das operações indiretas automáticas contratadas com o Banco, sem precisar consultar seu agente repassador de recursos do BNDES. Já o agente financeiro e o fornecedor credenciado poderão usar o aplicativo para visualizar sua carteira de operações com o BNDES.

Outra função oferecida pelo app BNDES MPME é a consulta móvel do cadastro de máquinas e equipamentos, sistemas e componentes no Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) do BNDES. Com isso, o empresário pode pesquisar, em qualquer lugar, produtos (pelo nome, código ou modelo) e/ou fornecedores (pelo nome ou CNPJ do fabricante) cadastrados no Banco.

José Arnon apoia reeleição de Camilo Santana e candidatura de Ciro Gomes para presidente

josearnonn

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB), gostou da posição do governador Camilo Santana (PT) a favor da candidatura de Ciro Gomes para presidente em 2018, tendo o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na vice. A declaração de Camilo foi dada em entrevista às Página azuis, do O POVO desta segunda-feira.

“O Ciro tem competência para enfrentar os graves problemas do País”, disse José Arnon, considerando o ex-ministro um político preparado e bem mais amadurecido para enfrentar o novo embate das urnas. Ciro já disputou a presidência em 1998 e 2002.

José Arnon aproveitou para reiterar também apoio à reeleição de Camilo Santana. Ressaltou que, mesmo enfrentando problemas como a crise do País e a seca prolongada no Estado, o governador tem mostrado competência.

Destacou  que Camilo tem uma característica que agrada não apenas aos seus aliados, mas até mesmo a opositores: é homem do diálogo.

(Foto – Paul MOska)

Presidente do PT do Ceará diz que Camilo sugere a chapa Ciro-Haddad apenas como “filiado”

O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, afirmou, nesta segunda-feira, que o governador Camilo Santana (PT) falou como filiado, ao propor a chapa Ciro-Fernando Haddar para a disputa presidencial de 2018. Camilo fez tal colocação durante entrevista às Páginas Azuis, do O POVO desta segunda-feira.

O governador tem o direito de se manifestar, mas, de acordo com Diniz, essa questão da disputa presidencial só será discutida “no momento apropriado” – o começo de 2018, o que exigirá antes disso a reorganização do partido para a disputa.

“O Camilo fala como filiado. Tem esse direito, mas nós só vamos discutir esse tema no momento apropriado e nas instâncias do partido”, reforçou o dirigente petista.

Lula num ato de campanha com Camilo no Ceará.

Indagado se Camilo iria de encontro ao que apregoa o PT, no caso uma nova candidatura de Lula, Francisco de Assis reiterou que o governador “fala como filiado e tudo só será discutido ano que vem e num debate interno, apropriado e nas instâncias do partido”.

Francisco de Assis evitou polemizar, considerando estar muito cedo para se discutir sucessão.

BNB – Microcrédito rural registrou 7,4% de aumento em 2016

O microcrédito rural do Banco do Nordeste registrou aumento de 7,4% em 2016 em relação ao ano anterior, tanto em valor contratado quanto em quantidade de operações. A informação é da assessoria de comunicação do BNB, adiantando que o programa Agroamigo disponibilizou R$ 1,9 bilhão, distribuídos em mais de 481 mil operações nos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O Agroamigo é o maior programa de microfinança rural da América Latina. Com metodologia própria, o programa tem como principal característica o atendimento integral a partir da presença do agente de microcrédito nas comunidades.

Com financiamentos de até R$ 4 mil, o Agroamigo Crescer beneficia agricultores com renda anual de até R$ 20 mil, enquadráveis no grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com o Agroamigo Mais, o programa atende os demais grupos do Pronaf (exceto A e A/C). Agricultores com renda bruta familiar máxima de R$ 360 mil, nos últimos 12 meses, são beneficiados com financiamentos de até R$ 15 mil.

No Ceará

No Ceará, foram contratadas 62 mil operações, que somam R$ 247 mil. O número de contratos em 2016 é 3,6% maior do que no ano anterior e o valor do crédito disponibilizado pelo Agroamigo a produtores rurais cresceu 3,1% no período.

Temer promete afastar ministros que virarem réus na Lava Jato

Vai esvaziar a equipe.

O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer.

“Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.”

Greve

Temer informou ainda que a Casa Civil está finalizando um projeto de lei que vai regulamentar o direito à greve no caso de serviços considerados essenciais, tanto no âmbito federal como estadual e municipal.

“Vocês sabem que certos serviços essenciais não podem ficar paralisados. Embora haja muitos projetos correndo no Congresso Nacional, vamos adicionar mais um projeto a ser examinado pelo Congresso Nacional. Todos sabemos que o STF em vários momentos já se manifestou sobre essa matéria em face da omissão, da não realização ou da não aprovação de um projeto disciplinador no texto constitucional”, justificou o presidente.

Temer ressaltou que o caso nada tem a ver com a paralisação dos policiais militares no Espírito Santo, onde manifestações de familiares e esposas de policiais impede o policiamento nas ruas. O presidente explicou que, por disposição constitucional, policiais militares já não podem fazer greve e nem se sindicalizar.

“Portanto o que lá houve por força de um movimento encabeçado pelas senhoras foi uma insurgência contra o texto constitucional. De resto, se outros episódios vierem a verificar-se, aplicar-se-á o texto constitucional”, disse Temer.

O presidente disse que, diante disso, o governo federal resolveu colocar as Forças Armadas à disposição “de toda e qualquer hipótese de desordem nos estados da federação brasileira”.

(Agência Brasil)

Camilo defende chapa Ciro-Haddad e pega PT cearense de surpresa

A entrevista do governador Camilo Santana (PT) ao O POVO, que saiu nesta segunda-feira via Páginas Azuis, defendendo a chapa Ciro-Fernando Haddar para 2018, provoca uma série de reuniões dos grupos que fazem parte do partido.

A ordem era avaliar o impacto dessa declaração do governador. Até agora, nenhuma ala quis se manifestar.

O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, está reunido com setores da cúpula, mas disse que não pode falar nada ainda sobre o assunto.

Está o maior frisson essa história.

O Pré-Carnaval é o verdadeiro Carnaval de Fortaleza?

Com o título “100 anos de samba”, eis artigo do jornalista e pesquisador Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez. Ele aborda esse gênero musical brasileiro, suas origens e aproveita para expor a sua tese: o Pré-Carnaval é o verdadeiro Carnaval de Fortaleza. Confira:

É uma velha discussão o nascimento do samba. Na verdade, o ritmo existia já há muito tempo, mais de 100 anos, quando surgiu em 1917 o “Pelo telefone”. É que ele vinha “disfarçado” de polca, maxixe, toada e, principalmente de lundu.

Com o designativo de samba como ritmo, o mais antigo gravado em disco foi em 1910, com “Quando a mulher não quer”, sem autoria e gravado pelo cantor baiano Arthur Castro, disco Columbia 1638. Outros sambas foram gravados até a gravação de “Pelo telefone”.

A importância, porém, da gravação de “Pelo telefone”, de Donga e Mauro de Almeida, e gravado por Bahiano na Odeon 121322 para o carnaval de 1917, é pelo sucesso por ele alcançado, tanto que várias vezes foi relembrado em outros sambas e ele próprio regravado várias vezes. O samba só veio a fixar-se com o compositor José Barbosa da Silva “Sinhô”, que foi seguido por José Francisco de Freitas, Caninha, Careca, Chico da Bahiana, Costinha, Freire Júnior, e outros até surgir o samba do Estácio, criado pelos compositores Alcebíades Barcelos “Bide”, Ismael Silva, Nílton Bastos, Benedito Lacerda, e outros. O Carnaval de Fortaleza aproveita o tema para explorar e reviver o “Pelo Telefone” no seu centenário.

Em Fortaleza, com o arrefecimento do carnaval ocasionado pela ridícula imitação do espetáculo da Marquez de Sapucaí no Rio de Janeiro, ganhou, aos poucos, um rico carnaval de bairros que se manifesta antes da festa chamada de Pré-Carnaval, em que a população se manifesta com criatividade por meio de blocos cantando músicas próprias e outras tradicionais exibindo uma alegria bem maior que a que temos na avenida Domingos Olímpio.

Pode-se afirmar que o atual carnaval de Fortaleza, vindo de suas raízes e de características nossas é o do Pré-Carnaval, em que não existem normas, regulamentos, horários, em que as pessoas podem se divertir realmente, o que o desfile oficial não permite.

Depois de nosso Carnaval ter como homenageados os cearenses Lauro Maia, Humberto Teixeira e Evaldo Gouveia, os maiores compositores de nossa terra, não tem como não me sentir muito honrado em ter sido escolhido para ser homenageado neste Carnaval de 2017, embora sabedor de que existem muitos outros nomes mais importantes que o meu, que sou apenas um estudioso no assunto e amante do Carnaval.

Mas o importante mesmo é brincar o Carnaval, vamos às ruas e vamos distribuir nossa alegria e nossa criatividade nesses dias de folia com força e determinação para que fique em nossa lembrança por toda a vida e deixe uma herança cultural para os outros carnavais que virão.

*Nirez (Miguel Ângelo de Azevedo)

nirez@terra.com.br

Jornalista e pesquisador.

PGR acata representação de Heitor contra aumento do IPVA

A representação que o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) deu entrada junto ao Ministério Público Federal contra o aumento do IPVA no Ceará – no protocolo em 16 de janeiro último, resultou na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5654, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação é do parlamentar, adiantando que essa ADIN pede a suspensão da cobrança do IPVA, pois questiona o critério da potência do veículo adotado pela Secretaria da Fazenda, o que, conforme Heitor, seria inconstitucional.

A representação deu entrada junto ao MPF de Fortaleza e, por sua vez, o procurador-chefe da República, Samuel Miranda Arruda, encaminhou o pleito para o crivo da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Segundo Heitor, a assessoria constitucional da PGR analisou, acatou e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu entrada na ADIN, que aguarda agora pela designação de um relator. Heitor Férrer diz que irá a Brasília assim que for designado esse relator para expor melhor sua luta contra o aumento do IPVA pelo critério da potência do carro.

Mercado financeiro projeta inflação de 2017 no centro da meta

O mercado financeiro reduziu pela sexta semana seguida a projeção para a inflação, este ano. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,64% para 4,47%.

As estimativas fazem parte do boletim Focus, uma publicação semanal elaborada semanalmente, pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2018, a estimativa para o IPCA segue em 4,5%, há 29 semanas consecutivas.

A meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC é 4,5%, com limite de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior da meta é 3% e o superior 6%.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, foi ajustada de 0,49% para 0,48%. Para o próximo ano, a estimativa foi alterada de 2,25% para 2,30%.

Para as instituições financeiras, a Selic encerrará 2017 em 9,5% ao ano e 2018 em 9% ao ano. Atualmente, a Selic está em 13% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação.

(Agência Brasil)