Blog do Eliomar

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Jonalista Villas-Bôas Corrêa morre no Rio aos 93 anos

O jornalista político Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa morreu na noite de ontem (15), aos 93 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital São Lucas desde o dia 9 de dezembro e morreu em decorrência de uma parada cardíaca, segundo informações da assessoria de imprensa do hospital.

Villas-Bôas Corrêa nasceu em 1923, no Rio de Janeiro, e se formou pela Faculdade Nacional de Direito em 1947. Começou no jornalismo em 1948, no extinto jornal A Notícia. Depois disso, passou pelo Diário de Notícias, O Dia, Jornal do Brasil e O Estado de S. Paulo. Também trabalhou nas TVs Bandeirantes e Manchete, além da Rádio Nacional.

(Agência Nacional)

Entidades dos magistrados querem excluir Judiciário da emenda do teto de gastos

A Emenda Constitucional 95/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos, viola a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, ferindo o artigo 99 da Constituição Federal e a independência dos três Poderes (artigo 2º da Constituição).

Esse é o argumento da ação proposta conjuntamente pelas associações dos Juízes Federais (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no Supremo Tribunal Federal.

A emenda passou a valer depois que a PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores na última terça-feira (13). Na peça, as entidades também pedem, liminarmente, que o Judiciário seja liberado da aplicação do regime fiscal imposto pela nova norma. No mérito, querem que seja declarada a inconstitucionalidade do inciso II, do artigo 102, além de seus parágrafos e incisos.

Também pedem a inconstitucionalidade dos artigos 103 e 104, inseridos pela Emenda Constitucional 95/2016. Segundo as entidades, o Judiciário não foi chamado em momento algum para debater as propostas de revisão dos limites orçamentários.

“[O Novo Regime Fiscal] Está limitando e restringindo a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário de participar da elaboração do seu próprio orçamento, (a) seja porque o Novo Regime Fiscal já impôs limitações — que somente a “realidade orçamentária” poderia impor — sem a participação do Poder Judiciário pelo período de 20 anos, (b) seja porque atribuiu com exclusividade ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de promover a revisão das limitações, após o 10º ano de vigência do Novo Regime Fiscal, uma vez mais sem a participação do Poder Judiciário”, afirmam os autores da peça.

As entidades destacam que a limitação dos gastos, que já valerá em 2017, impedirá o Judiciário de criar cargos e varas, promover concursos e ampliar tribunais. “Pouco importando que venha a ocorrer uma grande ampliação do número de processos.”

Dizem ainda que o orçamento da Justiça brasileira é ínfimo se comparado a todo o aparato estatal. “Representou, por exemplo, 2,181% do orçamento da União de 2016, que vem a ser um percentual que tem se repetido ao longo dos anos, para não dizer de décadas.”

(Site do Consultor Jurídico)

PF deflagra operação que tem entre alvos Silas Malafaia

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O pastor foi conduzido coercitivamente.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (16) a Operação Timóteo contra um esquema de corrupção que fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios. Estão sendo cumpridos mandados no Distrito Federal e em 11 estados. A Vale está entre as companhias que serão vasculhadas pela corporação. O esquema teria participação de um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que procurava prefeitos para oferecer envolvimento no esquema de corrupção.

Também é alvo da operação o líder religioso Silas Malafaia, suspeito de lavagem de dinheiro, por supostamente ter emprestado contas correntes da igreja sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

Cerca de 300 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em 52 diferentes endereços relacionados com o grupo criminoso. Além das buscas, os policiais também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

A Justiça determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos 3 escritórios de advocacia e consultoria sob investigação. As ações acontecem nas seguintes unidades da Federação: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.

Esquema

Até onde a Polícia Federal conseguiu mapear, a organização criminosa investigada se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua esposa, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

(Com Agências e Site Metropoles)

Construção civil no Ceará fecha 2016 com menos 25 mil postos de trabalho

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O setor da construção civil cearense vai fechar este ano em clima de baixa, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, André Montenegro.

Foram muitos os atrasos nos repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida – que só se normalizou no último trimestre do ano, faltou financiamento para grandes obras em andamento e, embora tenha vindo crédito para compra da casa própria, não apareceu o principal: comprador.

Neste cenário, consequência da crise econômica e também política, de acordo com Montenegro, há certa descrença da população e um governo que, mesmo aprovando a PEC 55, que limita gastos públicos, e prometendo reformas, sofre baques diários por conta da Lava Jato.

Para agravar: o setor, que geraria de fato empregos, fecha 2016 com 25 mil postos de trabalho a menos na Região Metropolitana.

Mas André torce para que 2017 venha com menos carinha de casa do espanto.

Senado paga mais de R$ 20 mil líquidos para 25% de seus funcionários

Cerca de 1/4 dos servidores ativos do Senado Federal receberam salário líquido acima de R$ 20 mil em setembro deste ano. Atualmente perto de 6 mil funcionários trabalham na Casa.

O levantamento é do site Poder 360, que ainda mostra: 38,5% dos empregados ganharam, naquele mês, mais de R$ 15 mil.

Os dados da análise foram extraídos do site consulta a remunerações do Senado. Como foram considerados os valores líquidos, já haviam sido descontados o Imposto de Renda, a reversão do teto constitucional e eventuais ausências.

Sanfoneiro Cezzinha encerra a temporada de eventos da Caixa Cultural

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A Caixa Cultrural Fortaleza vai encerrar sua programação deste ano com um show bem especial: Fole no Samba, do pernambucano Cezzinha. De sexta a domingo, completando assim 46 atividades realizadas de janeiro a dezembro, sempre com de forma gratuita ou a preços populares.

Cezzinha figura entre os grande sanfoneiros do Nordeste da atualidade e tem no currículo a participação em shows com grandes nomes da música brasileira como Dominguinhos, Elba Ramalho, Antônio Nóbrega, Marinês e Daniela Mercury no Brasil e em turnês mundiais.

O sanfoneiro vem a Fortaleza acompanhado por se grupo de baixo, guitarra, bateria, zabumba e triângulo, e no show terá ainda com a participação especial de Pedro Miranda, uma das mais expressivas vozes entre os sambistas da nova geração da Lapa carioca.

SERVIÇO

*Sessões – Nesta sexta, às 20 horas, sábado, às 18 horas e às 20 horas, e domingo, às 19 horas.

*Ingressos – R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) .

Temer anuncia redução dos juros do cartão de crédito e da multa do FGTS do empregador

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O presidente Michel Temer anunciou, no fim da tarde desta quinta-feira, em Brasília, uma série de medidas microeconômicas para estimular a criação de empregos, melhorar o ambiente de negócios para empresários e aumentar as condições de crédito dos brasileiros. Ao divulgar as medidas, Temer ressaltou que o crescimento, a produtividade e a desburocratização serão importantes para a pacificação do país.

A criação de um programa de regularização tributária, o incentivo ao crédito imobiliário, trabalhar para reduzir os juros do cartão de crédito e reduzir a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS) para o empregador foram algumas das medidas lançadas pelo presidente. Os projetos que visam “ativar a economia”, nas palavras de Temer, foram pensados pela equipe econômica do governo, mas algumas ainda estão em fase de conclusão.

“Os senhores sabem que há muitos devedores do Fisco com passivos tributários expressivos, e há pessoas físicas que também têm passivos. Esse programa alcança tanto pessoas jurídicas como físicas. O objetivo, naturalmente, é permitir que empresas e pessoas físicas se programem ao longo do tempo para pagamentos parcelados”, disse, ao explicar a regularização tributária.

O incentivo ao crédito imobiliário, segundo Temer, visa gerar empregos. Já as medidas relacionadas aos cartões de crédito, de acordo com ele, terão “grande repercussão popular”.

“Um dos tópicos que estão sendo apresentados é permitir diferenciação de preço entre diferentes meios de pagamento, como boleto, crédito e débito, e [trabalhar para uma] redução substanciosa nos juros do cartão de crédito”, afirmou, com a ressalva de que a medida ainda está sendo analisada pelo Banco Central.

Na área de comércio exterior também foram anunciadas medidas. “Redução mínima de 40% nos procedimentos relacionados a importação e exportação de mercadorias”, disse. Os itens foram enumerados pelo presidente e estão sendo detalhados neste momento pela área econômica do governo.

FGTS

Conforme anunciado anteriormente, o governo pretende permitir que os trabalhadores utilizem parte dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FTGS) para pagar dívidas. Temer também anunciou uma redução de taxas para o empregador. “Um dos itens desse anúncio é a redução gradual da multa adicional 10% do FGTS. Quando há uma despedida, é preciso pagar 40% do FGTS, mais uma multa que não vai para o trabalhador, mas para outra rubrica. A ideia é reduzir esse percentual, que naturalmente onera os empresários”, anunciou ainda.

De acordo com o presidente, o objetivo das medidas é aumentar a produtividade do país e, “em consequência”, combater o desemprego. Ele citou medidas macroeconômicas que o governo vem adotando, como a emenda promulgada hoje que estabelece um teto para os gastos públicos, e a reforma da Previdência, cuja proposta foi enviada na semana passada ao Congresso Nacional. Ao elogiar a parceria do Executivo com o Legislativo, Temer frisou que a PEC da Previdência já teve admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Temer anunciou as medidas ao lado dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

 

Lula aciona Dallagnol e pede reparação por danos morais no valor de R$ 1 milhão

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Advogados do ex-presidente Lula divulgaram, nesta quinta-feira, nota em que informam ter entrado com ação de reparação por danos morais em favor do seu cliente e contra o procurador da República Deltan Dallagnol. Confira:

Na data de hoje (15/12), protocolamos ação de reparação por danos morais em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol. A ação pede a condenação do citado procurador da República ao pagamento de reparação por danos morais, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em virtude da realização de coletiva de imprensa em 14/09/2016 transmitida em rede nacional, durante a qual, sob o pretexto de informar sobre a apresentação de uma denúncia criminal contra Lula, promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso de autoridade.

Independentemente do desfecho da ação penal gerada pela citada denúncia — que somente poderá ser o reconhecimento da inocência de Lula, como emerge com nitidez dos 23 depoimentos já colhidos de testemunhas selecionadas pelo próprio Ministério Público Federal —, a pretensão indenizatória mostra-se desde logo cabível.

Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial. O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas.

A mesma coletiva já é objeto de pedido de providências perante o Conselho Nacional do Ministério Público, ainda pendente de análise. O fato também foi levado ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU em atualização feita no mês passado.

*O documento está disponível aqui.

Espaço Cultural Correios apresenta a exposição “Rio dos Mares de Morros”

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O Espaço Cultural Correios vai ganhar nova exposição, a partir de 23 de dezembro próximo. “Rio dos Mares de Morros”, do artista plástico e geólogo cearense Francisco Ivo, apresentará 22 quadros e 10 fotografias que homenageiam a Cidade Maravilhosa.

“Rio dos Mares de Morros” tem como inspiração as paisagens cariocas e seus imensos afloramentos rochosos, esculpidos entre o céu e o oceano. A natureza e as formas de cenários mundialmente famosos, como o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Pedra da Gávea e o Morro Dois Irmãos, são retratadas nas telas.

Também estarão expostas pinturas como “Jangadeiros, 28”, inspirada na saga de quatro pescadores cearenses que, em 1941, a bordo de uma jangada, partiram para a antiga Capital da República para cobrar justiça social e melhores condições de vida para os pescadores, promovendo na Baía de Guanabara uma procissão com dezenas de barcos e uma única jangada.

Neto de Sinhá d’Amora

O artista, que mora em Niterói desde 1987, é sobrinho-neto de uma importante personagem da pintura cearense e brasileira, Fideralina Correia de Amora Maciel, ou “Sinhá d’Amora” (1906-2002), que ganhou um memorial da Prefeitura de Fortaleza em 2002, no Centro de Referência do Professor.

O espaço, no entanto, foi desativado. Não seria uma boa oportunidade e resgatar esse acervo e a discussão sobre a arte cearense?

SERVIÇO

*Exposição “Rio de Mares de Morros” ficará aberta no Espaço Cultural Correios, no Centro, até 3 de março de 2017. A exposição tem apoio dos Correios. A visitação será gratuita, de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 17 horas.

Leônidas Cristino – Temer prometeu, mas não entregou retomada do crescimento

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Numa avaliação dos seis meses do Governo Temer, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT) observa evidências de que o presidente prometeu, mas não entregou resultados nas duas principais demandas da sociedade: a retomada do crescimento econômico e a defesa da ética na política. “Esses dois anseios de setores do País, que foram usados num golpe parlamentar para depor a presidente Dilma Rousseff, continuam a clamar por atendimento satisfatório”, acrescentou.

“O governo do presidente Michael Temer chega a seis meses com demonstrações acerbadas dos efeitos de seus vícios de origem. Já se fazem sentir os sinais da fadiga do material ruim usado na sua estrutura e da corrosão que compromete o todo da obra”, ele afirmou.

Segundo o deputado, o repúdio da opinião pública se expressa por meio da imprensa e em manifestações de rua contra esse estado de coisas. “Diante desse panorama desolador, o índice de aprovação popular do governo Temer é dos piores e reflete a realidade dos fatos. O que mal começou, já dá sinais de que está acabando. Na solidão do projeto de poder pelo poder, os aliados tendem a diminuir até restarem apenas cúmplices”, ele critica.

“Diziam que o atual governo iria restaurar a confiança dos agentes econômicos, mas os indicadores do mercado sinalizam justamente o contrário”, lembra Leônidas Cristino.
A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2017, projetada para modesto 1,6% pelo governo, já foi corrigida para baixo – 1% -, pelo Banco Central. A estimativa foi reduzida para 0,98% e depois para 0,80%.

Segundo o IBGE – citado pelo parlamentar, o País conta hoje 12,022 milhões de desempregados. O IBGE divulgou aumento da taxa de desemprego em todas regiões do País no terceiro trimestre do ano, em comparação com igual período de 2015.

Pesquisa cearense sobre uso de pele de tilápia no tratamento de queimaduras ganha o mundo

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Pesquisador Odorico Moraes. 

A pesquisa cearense sobre o uso da pele de tilápia no tratamento de pacientes queimados acaba de ganhar repercussão internacional. Uma ampla matéria foi publicada, no último dia 14, pelo jornal britânico The Sun, que circula no Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales) e Irlanda do Norte.

Foram entrevistados pelo tabloide inglês o cirurgião plástico e coordenador da pesquisa, Edmar Maciel, e o diretor presidente do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da UFC, Odorico Moraes.

Curativo

Há dois anos e meio, pesquisadores do IJF-Centro começaram a desenvolver um curativo usando a pele da tilápia para melhorar a cicatrização de queimaduras. De lá para cá, foram 11 etapas pré-clínicas. Em julho deste ano, 30 pacientes com queimaduras de segundo grau superficiais e graves receberam o curativo. A fase clínica teve 94% de sucesso. Atualmente, 58 pacientes são voluntários na pesquisa, mas o tratamento será expandido para alcançar 100 pessoas.

“A pele da tilápia ajuda no processo de cicatrização, tamponando a ferida. Evita contaminação e perdas líquidas, diminui o número de troca de curativos e, consequentemente, diminui também a dor e o sofrimento do paciente”, afirmou o cirurgião plástico Edmar Maciel, coordenador da pesquisa e presidente do Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ).

A pesquisa do IJF é a primeira no mundo a usar a pele de um animal aquático. A tilápia foi escolhida por ser um peixe criado em água doce, de rápida reprodução e por disseminar menos doenças. A pele do peixe pretende ser uma alternativa ao uso da pomada de sulfadizina de prata, utilizada no tratamento convencional de queimados.

Enquanto o medicamento requer que o curativo da queimadura seja renovado diariamente, o curativo de pele de tilápia, por exemplo, pode ser retirado somente no fim do tratamento de uma queimadura de segundo grau. Além disso, o novo tratamento não pede o uso de analgésicos e anestesias e o tempo de cicatrização é reduzido entre um e dois dias.

  • Confira matéria aqui.

Shaolin do Sertão e o nosso jeito moleque de ser

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Com o título “Shaolin do Sertão “, eis artigo do professor Tiago de Oliveira, da Unicatólica de Quixadá e da Faculdade Ari de Sá. Ele aborda o filme de Halder Gomes que expõe bem a identidade do cearense e seu jeito moleque de ser. Confira:

Cearense adora se ver na telona. Quando assisti a Praia do Futuro, mais um bom drama de Aïnouz, a plateia quase derrubou o cinema do Dragão com gargalhadas ao ouvir Jesuíta Barbosa dizer “baitola”. Ainda maior é nosso deleite narcisista se o filme é todo sobre nós, como no caso de Shaolin do Sertão. O protagonista ali é a linguagem cearense, verbal e não verbal. Daí, a coisa funcionar bem ao longo dos 100 minutos de duração, mesmo com um enredo extremamente simples.

Um dos mais admirados traços da literatura de Guimarães Rosa é o fato de ela incorporar a dicção sertaneja de maneira essencial, constitutiva, o que torna ingratíssima a tarefa dos tradutores. Pois bem, dificuldade de tradução similar está presente no filme de Hálder Gomes e pelo mesmo motivo. Não há como apreciá-lo sem se aclimatar no modo de ser cearense, sem se deixar imergir na nossa molecagem, sem interiorizar certo glossário. Na má avaliação (a ambiguidade é intencional) de Rubens Ewald fica claro que essa particularidade escapou ao crítico.

Edmilson Filho é um dançarino brilhante e emprega muito bem essa habilidade em seu trabalho como humorista. Charles Chaplin e Roberto Gómes Bolaños, o eterno Chapolin, fizeram excelente uso desse recurso e Edmilson, dotado de talento rítmico excepcional – coisa que não se vê apenas quando executa suas coreografias inspiradas em artes marciais, mas também em seu timing sempre preciso –, se insere nessa tradição para criar os mais paidéguas retratos de nossa gaiatice.

Claro que o filme poderia ser melhor em muitos aspectos. Mas pensemos nas comédias brasileiras dos últimos anos. A cena do Shaolin em que Falcão, de bermuda, corre por uma estradinha de terra, é mais engraçada que tudo que Fábio Porchat já fez pro cinema. Ora, não pensem mal de mim. É óbvio que não assisti a tudo que Fábio Porchat fez pro cinema. Felizmente, há coisas que se pode presumir.

Espero que Dedé Santana faça mais filmes na terra da Galinha Choca. Até agora deu bastante sorte.

Tiago de Oliveira

tiagoomagalhaes@gmail.com
Doutorando em Filosofia (UFC), professor da UniCatólica de Quixadá e da Faculdade Ari de Sá e autor do blog alpendrelab.wordpress.com 

Trancamento de ação da Lava Jato vai para o STJ

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto

Paulo Okamotto está tentando a todo custo fugir das mãos do juiz federal Sergio Moro. Em setembro, entrou com um pedido de habeas corpus para que o processo seja trancado antes que o juiz decida sobre Lula, Marisa Letícia e seu Instituto.

Após muitas negativas, Okamotto conseguiu ao menos uma vitória: o TRF da 4ª região aceitou remeter o recurso de seu advogado, Fernando Fernandes, ao STJ, em Brasília. E lá será decidido.

O presidente do Instituto Lula é acusado de lavagem de dinheiro envolvendo o aluguel de um galpão pela OAS para guardar o acervo presidencial.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Médicos transgêneros podem usar nome social em crachás

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta semana entre os conselhos regionais orientação para que médicos transgêneros possam usar o nome social em documentos internos, como crachás, folhas de ponto e contracheques em seus locais de trabalho. O parecer da entidade, porém, não inclui a alteração da carteira profissional, que vale como documento de identificação civil e precisa de autorização judicial para ser modificada.

O entendimento foi expresso em parecer da Coordenadoria Jurídica do CFM e serve como orientação sobre como deve ser enfrentada a dificuldade relatada pelos médicos transgêneros para serem identificados em seus locais de trabalho. Advogados já contam com orientação semelhante desde julho.

O Decreto nº 8.727/2016, publicado em abril deste ano também dá esse direito a profissionais do serviço público federal. Pacientes do Sistema Único de Saúde e candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) também contam com esse direito expresso em normas.

(Agência Brasil)

Papa Francisco: “Paulo Evaristo entregou a vida para o povo”

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Uma mensagem do Papa Francisco se solidarizando com a Arquidiocese de São Paulo foi lida durante o velório de dom Paulo Evaristo Arns hoje (15) na Catedral Metropolitana de São Paulo, na Sé, região central da cidade. Amigos, admiradores, religiosos e autoridades puderam se despedir do cardeal entre hoje e ontem.

Segundo o bispo dom Angélico Sândalo Bernardino, na sua mensagem, o Papa disse estar triste pela partida de Dom Paulo. “Paulo Evaristo entregou a vida para o povo”, diz o texto do Papa. O Bispo destacou o papel do cardeal como defensor dos direitos humanos e lembrou de quando Vladimir Herzog, morto pela ditadura militar, foi acolhido pelo cardeal em um culto ecumênico na sua morte.

“Agora, o endereço dele é lá no céu e fica, para nós, um legado importante”, disse o bispo. “Defensor dos pobres, marginalizados, Dom Paulo nunca curvou a fronte diante dos poderosos e dizia que a sua igreja, também despojada, fosse para as periferias humanas e geográficas. A sua memória está muito presente na América Latina, Brasil e mundo afora”, completou.

O velório de dom Paulo Evaristo Arns segue desde as 20 horas de ontem (14). Durante toda a madrugada, o público rezou o terço e se despediu do cardeal emérito. Na manhã de hoje, os fiéis lotam a catedral. A cada duas horas se inicia uma missa, totalizando 23 missas de corpo presente. As cerimônias seguirão de forma ininterrupta até as 15 horas de amanhã (16). Ao final, o corpo de Dom Paulo será sepultado na cripta da catedral.

(Agência Lusa)

A função social da escola vai muito além do que dita o mercado

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Com o título “A reforma do ensino médio”, eis artigo do ex-ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Ele critica essa iniciativa do governo Michel Temer, observando que a função social da escola vai muito além das aspirações do mercado. Confira:

A proposta de reforma do Ensino Médio do Governo, sustentada no paradigma de formar competências para o mercado do trabalho vai na contramão da história porque retoma a lógica neoliberal.

A função social da escola vai muito além das aspirações do mercado e não pode ser confundida com o fim último da Educação, que é o homem enquanto ser histórico.

O projeto propõe a profissionalização compulsória similar à implantada pela ditadura militar (LDB/71) cujo resultado catastrófico todos conhecemos. Subordinar a educação às necessidades do mercado significa aceitar a competência capitalista e negar uma concepção politécnica de Educação estruturada no senso crítico.

A imposição da reforma do ensino médio por meio de MP sem que haja um debate com os sujeitos que fazem educação, professores, pais, alunos, universidades e entidades que constituem o Fórum Nacional da Educação é apenas o pano de fundo para uma estratégia de inclusão das escolas privadas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ampliando transferências de recursos para o setor privado, notadamente o Sistema S.

O equívoco político se expressa na desconsideração com os Estados Federados responsáveis por 86% das matrículas do ensino médio e aqueles que pensam a Educação no País, cujo acúmulo de experiências e práticas é inesgotável.

O maior equívoco é o de conteúdo por que consagra o princípio da dualidade, ou seja, cursos para quem vai ingressar no mercado de trabalho e cursos para aqueles vão continuar seus estudos reforçando itinerários de escolas para elites e escolas de massa para formar alunos de um modo geral, contrariando princípios da educação cidadã que forma a partir da igualdade de acesso e oportunidades.

Esta nova arquitetura traz a mácula do pecado porque desorganiza todo o sistema de ensino e representa um ataque frontal à carreira docente porque permite a contratação de professores não habilitados e, ainda, porque desidrata o Piso Nacional dos professores, além de representar um aligeiramento na formação, desvinculação com a pesquisa e a desvalorização da escola como um “lócus” de educação integral.

As perguntas se sucedem: como um país que congela por 20 anos os investimentos vai financiar a reforma? Haverá fonte fixa de financiamento? Como arcar com os custos do aumento das despesas de controle e gerenciamento da escola? Como se dará a formação dos professores?

São incontáveis os entraves à sua execução: a) aumenta os gastos públicos; b) a oferta de habilitações pode ser desigual entre escolas e redes; c) precariza a qualificação do professor; d) prejudica a formação cultural e a saúde dos alunos; e) o valor dos repasses aos estados vai depender de disponibilidade financeira.

*Manoel Dias

secretaria@flb-ap.org.br
Ex-ministro do Trabalho e Emprego do Governo Dilma.

Marcelo Odebrecht diz que empreiteira fez repasses para Lula

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O herdeiro e ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, confirmou em depoimento de delação premiada na Operação Lava Jato que foram realizados pagamentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive em dinheiro em espécie. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (15) pelo Valor PRO, serviço em tempo real do jornal Valor Econômico.

Segundo a publicação, o empresário afirmou que os valores destinados a Lula foram transferidos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento conhecido como a “central de propinas” da empresa a políticos e servidores públicos.

Ao Valor, a defesa de Lula disse que não comenta “especulação de delação” e que, segundo os advogados do ex-presidentes, nenhuma das 23 testemunhas selecionadas pelo Ministério Público Federal “confirmou qualquer das teses acusatórias”.

Matéria da Isto É publicada em novembro já apontava que o documento da delação premiada de Marcelo Odebrecht continha a afirmação de que Lula teria recebido dinheiro da empreiteira em dinheiro vivo. A revista afirmou que os repasses teriam sido feitos entre 2012 e 2013, quando o ex-presidente já tinha deixado o cargo no Palácio do Planalto.

Relatório da Polícia Federal divulgado no dia 24 de outubro afirmou que Lula teria recebido R$ 8 milhões da empreiteira por suposta participação em esquemas de corrupção. Segundo a reportagem da Isto É, o valor repassado à Lula em espécie teria vindo desse montante.

(Valor Econômico)

PEC que limita gastos públicos é promulgada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas duas casas legislativas.

Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e no Senado como PEC 55. O texto foi promulgado como Emenda Constitucional 95 e agora é lei.

Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Durante a tramitação, a proposta provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo na Câmara e no Senado. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

Na mesma sessão foi promulgada a Emenda Constitucional 94 que altera o artigo 100 da Constituição Federal e trata de regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, os precatórios.

(Agência Brasil)