Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Prouni 2017 – Último prazo para comprovar informações

Os candidatos pré-selecionados para receber bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (13) para comprovar as informações prestadas durante a inscrição. O estudante deve apresentar os seus documentos originais e de membros da família, quando for o caso, na instituição para a qual foi selecionado. A lista completa de documentos está disponível no site do ProUni.

Para os estudantes do Espírito Santo, o Ministério da Educação estipulou o prazo até quarta-feira (15), para que não sejam prejudicados, devido à crise na área da segurança pública enfrentada pelo estado.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 20 de fevereiro e a comprovação das informações nessa etapa será entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Ao final das duas chamadas, o candidato poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, que será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. A manifestação poderá ser feita entre 7 e 8 de março. Neste caso, os dias 13 e 14 de março serão reservados para apresentar a documentação.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

No total, foram ofertadas 214.242 bolsas em 13.521 cursos, distribuídos em 1.065 instituições de todo o Brasil. Esta edição do ProUni teve 1.535.042 candidatos inscritos na primeira chamada. Como cada um tem direito de escolher duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 2.976.550.

(Agência Brasil)

Ceará continuará à frente da coordenação da Cruz Vermelha no Nordeste

juliocalss

CVB no  Ceará – Victor Hugo Cabral, Julio Cals e Allan Damasceno. 

Em assembleia nacional da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) realizada no fim de semana, em Brasília, a Cruz Vermalha Brasileira decidiu manter sua coordenação no Nordeste sob comando do estado do Ceará.

“Por ter demonstrado grande envolvimento com a causa humanitária, a coordenação da CVB na região permanecerá no Ceara´”, decidiram os membros da entidade, que continuará reforçando ações de apoio a famílias atingidas pela seca.

Para Julio Cals, coordenador da região Nordeste da Cruz Vermelha, agora reconduzido, o reconhecimento da CVB “representa o resultado de um compromisso firmado em nome de uma causa que tem marcado a vida das pessoas a 153 anos”.

Na ocasião, também foi eleito Victor Cabral para compor o conselho nacional da CVB. Ele foi o mais votado. Ele passou a presidir a Comissão Nacional de Ética da Cruz Vermelha Brasileira.

(Foto – Divulgação)

OAB fará ato contra as reformas Trabalhista e da Previdência Social. Mas é a de Sergipe

A seccional de Sergipe da OAB vai lançar um comitê para combater as reformas trabalhista e da Previdência Social, duas das principais bandeiras econômicas do governo do presidente Michel Temer. O ato acontece às 9h desta segunda-feira (13/2) na Assembleia Legislativa do estado, em Aracaju.

Na opinião do presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, as reformas apresentadas pelo governo de Michel Temer podem causar retrocessos. Ambas estão no Congresso, em discussão. “Os projetos mexem com o futuro do povo, são nefastos à sociedade e negam a justiça social e a dignidade da pessoa humana”, diz.

Já para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional, Miguel Britto, além de violar gravemente os direitos sociais, as propostas não condizem com a justificativa de contenção dos gatos públicos.

(Site do Consultor Jurídico)

MEC libera nesta segunda-feira resultado do Fies

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 será divulgado hoje (13). Os estudantes poderão consultar a lista dos candidatos pré-selecionados na chamada regular, bem como a lista de espera, no site do programa e na instituição em que fez a inscrição. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos.

Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados na chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.

A partir de amanhã (14), até o dia 20, os estudantes da chamada única deverão concluir a inscrição no SisFies. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo para concluir a inscrição é o dia 3 de março.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes. O limite mensal do Fies passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil.

A oferta de vagas do programa dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação.

Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Ciro Gomes vai ocupar inserções do PDT a partir de março

ciro

O ex-ministro Ciro Gomes vai ocupar inserções nacionais do PDT, a partir de março. Ele vive dizendo que não decidiu se quer disputar a presidência da República em 2018, mas não perde a oportunidade de aparecer.

Ciro, bom destacar, será também o  conferencista do IV Seminário Nacional de Vereadores do PDT, que ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, em Brasília.

Bom lembrar que Ciro ganhou, nesta segunda-feira, um apoio declarado do governador Camilo Santana (PT) à sua candidatura presidencial. Para o governador, que deu entrevista às Páginas Azuis do O POVO, cairia muito bem a chapa Ciro-Fernando Haddad.

 

Ônibus e serviços públicos vão funcionar nesta segunda-feira na Grande Vitória

O governo do Espírito Santo informou que o expediente nas repartições públicas estaduais será normal nesta segunda-feira (13). As aulas nas escolas da rede estadual serão reiniciadas e os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais estaduais estão mantidos.

Na região metropolitana de Vitória, os ônibus do Sistema Transcol voltam a operar em horário normal, com exceção das linhas 663, 885, 904 e 918. Ao longo do dia, a operação será avaliada. O serviço noturno ainda não será restabelecido.

A prefeitura de Vitória também informou que irá retomar hoje o expediente dos servidores municipais. Da mesma forma, as unidades de saúde voltarão a funcionar normalmente. Nas 102 escolas da rede municipal, o expediente interno recomeça nesta segunda, e o início do ano letivo ocorrerá amanhã (14).

Fechados durante o período de falta de segurança pública no estado, os parques municipais também serão reabertos na terça-feira. Às segundas, eles passam por manutenção e não funcionam.

O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual do Espírito Santo comunicaram que haverá expediente em suas unidades até as 16h.

Desde o início da crise na segurança, desencadeada pela paralisação dos policiais militares há dez dias, as lojas devem voltar a abrir também hoje. Na semana passada, shopping centers e grandes redes de supermercados funcionaram em horário reduzido, até as 16h.

A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou, ontem à noite, que 1.236 policiais militares atenderam ao chamado do comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Nylton Rodrigues, nesse domingo, e voltaram a patrulhar as ruas do estado. A corporação conta com 10 mil homens, mas, em dias normais, o policiamento é feito por um efetivo de 2 mil PMs.

(Agência Brasil)

Camilo defende a chapa Ciro-Haddad para presidente em 2018

291 1

foto camilo governo ceará

O governador Camilo Santana (PT) é o entrevista de Páginas Azuis, do O POVO, nesta segunda-feira. Pupilo de Ciro e Cid Gomes, Camilo parece ter aprendido a principal lição de seus aliados: esperar a hora certa. Embora se recuse a tratar de política, o petista, aos 49 anos, tem dado sinais inequívocos de que prepara um passo que o levará para fora do partido ao qual é filiado.

Nessa entrevista, Camilo defende, pela primeira vez, o nome de Ciro Gomes para presidente em 2018. Ele não apenas manifesta uma predileção, mas expõe hoje a distância que o separa dos seus correligionários.

*Confira a integra da entrevista no O POVO dada pelo governador aos jornalista Henrique Araújo e Ítalo Coriolano aqui.

STF pode decidir nesta segunda-feira sobre nomeação de Moreira Franco

A partir desta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello poderá tomar decisão final sobre a nomeação do secretário-geral da Presidência Moreira Franco a qualquer momento. Citado 34 vezes na Lava Jato, o político de confiança do presidente Michel Temer (PMDB) foi promovido a ministro e ganhou foro privilegiado no dia 3 de fevereiro.

Dois partidos, Psol e Rede, questionaram no STF a escolha de Franco. Eles compararam o processo ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi impedido de assumir a Casa Civil por suspeita de envolvimento em esquemas. Na última sexta-feira, 10, a Advocacia-Geral da União respondeu aos questionamentos do ministro do STF, Celso de Mello, que havia solicitado explicações do presidente.

A AGU diz que vazamentos ilegais da Operação Lava Jato não são provas para barrar decisões do governo, como a nomeação de Moreira Franco. Também argumenta que o caso é diferente da nomeação do ex-presidente Lula por Moreira já exercer funções no governo. A guerra de liminares sobre a posse de Franco já conta com três decisões que cassaram a nomeação e outras três que a liberaram.

Uma das decisões que permitiram a nomeação, a da Justiça Federal no Rio de Janeiro, determinou que ele, mesmo ministro, não tenha direito ao foro privilegiado. A decisão de Celso de Mello estava inicialmente prevista para a última quinta-feira, mas foi adiada. O STF tem a palavra final sobre o assunto.

Na época do governo de Dilma Rousseff (PT), Lula não pode assumir por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes. Segundo ele, o foro privilegiado teria sido usado como forma de blindar o petista.

(Com Agências)

Benefícios por tempo de contribuição registram alta de 35% em 2016

 

quais-os-direitos-dos-aposentados

A concessão de aposentadorias por tempo de contribuição – modalidade que será extinta pela Reforma da Previdência, teve  alta de 35% ano passado, de acordo com dados do INSS divulgados, nesta segunda-feira, pela Folha de São Paulo.

Entre os fatores que incidiram para isso estão aumento do desemprego e greves dos servidores da Previdência em 2016. A chamada fórmula 85/95, em vigor a partir de novembro de 2015, também influenciou.

Essa regra permite que o trabalhador que atingir 85/95 com a soma de idade e tempo de contribuição, alcance um valor maior com a aposentadoria. É uma alternativa mais favorável ao segurado do que o fator previdenciário.

Camilo Santana quer mobilizar apoio de empresários para ampliar escolas de tempo integral

camilororov-625x586

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) planeja envolver o empresariado na sua meta de universalizar o ensino de tempo integral no Ceará, instrumento fundamental para aumentar o nível de aprendizagem e afastar os jovens da criminalidade. A ideia é convocar grupos de empresários para cada um adotar uma nova escola.

Até o final de 2018, Camilo diz que quer dobrar o número atual de escolas. Das 711 escolas, 187 são de tempo integral. A medida também ajudaria a diminuir a evasão escolar. Camilo quer continuar um ritmo que fez o Ceará, em dois anos, diminuir esse índice pela metade: de 20% para 10%.

Essa é a menina dos olhos do governador, que tem conseguido alguns dos seus melhores resultados da gestão justamente na educação. A ideia do governador de mobilizar o empresariado é mais do que válida. Em países avançados, isso é rotina.

Seria, sem dúvida, ótima chance dessa turma, que adora usar a expressão “responsabilidade social”, mostrar, na prática, isenção. Sem ser fiscal.

 

Maracanaú quer R$ 1,5 milhão para realizar seu festão junino

firmoo

O Carnaval nem chegou, mas a Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), já deixou, no Ministério do Turismo, um pleito para bancar o seu São João.

Neste ano,a festança não ocorrerá em julho, como constava na programação. A data será de 1º a 10 de junho próximo.

A pedida do prefeito Firmo Camurça (PR) para montar toda a infraestrutura da Cidade Junina é de R$ 1,5 milhão. Só.

 

Polêmica do TCM – Procuradora do órgão pede espaços e responde às críticas de Heitor Férrer

Da procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Brandão Feitosa recebemos artigo em que ela se diz indignada com críticas feitas, neste Blog, pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima

Tenho assistido a indignação dos meus colegas servidores de carreira do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM ante aos ataques repetidos a este órgão sexagenário que foi criado em 1954 e que passa neste instante por momentos de insegurança jurídica quanto à sua existência pelos motivos já de todos conhecidos. Sou Procuradora de Contas concursada a mais de 20 anos, dedico-me exclusivamente a esta atividade de representar a sociedade junto ao Ministério Público de Contas em parceria com os meus colegas Procuradores Júlio Rola e Cláudia Patrícia e não me sinto a vontade para assistir inerte infundadas adjetivações agressivas ao TCM sem o mais remoto fundamento fático ou material.

Somos um órgão de controle externo com quadro próprio de servidores, nomeados por intermédio de concurso público, sem apadrinhamento político ou pessoal de quem quer que seja, que exerce seu papel com um desempenho reconhecido pela sociedade, pelo Ministério Público Estadual e Federal, pelas Polícias Investigativas Federal e Estadual, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e demais entidades de classes profissionais que atuam no municipalismo, pelas entidades da sociedade civil organizada que se valem do TCM para assegurar o controle e o combate à corrupção e à impunidade, talvez o motivo maior e subjacente das inconfessáveis intenções de extingui-lo.

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM é uma instituição TRANSPARENTE em seus próprios atos administrativos e de gestão, em seus julgamentos das Contas de Gestão dos administradores municipais e Pareceres Prévios das Contas de Governo dos Prefeitos Municipais, posto que as decisões são todas escritas, ficam disponíveis nos processos e nos nossos Portais para acesso irrestrito, as Sessões da Corte de Contas são públicas para que todos possam assistir e gravadas em vídeos e áudios para permitir apresentação a quem interessar possa. O Portal da Transparência de despesas e receitas e o Controle Interno do TCM/Ce são modelos reconhecidos nacionalmente como um dos mais modernos e detalhados do país. Qualquer cidadão sério e que não esteja a serviço de interesses outros que não a verdade, pode, facilmente identificar nominalmente os servidores do órgão, suas despesas, inclusive com cópia do processo de pagamento integral, o que acentua responsabilidade na aplicação do dinheiro público e transparência nas informações.

Como órgão de fiscalização e controle externo, temos todo o prazer de permitir à sociedade e a Assembleia Legislativa do Estado que fiscalizem nossa atuação, denuncie ilegalidades, desvio de condutas, funções ou corrupção de que tenham conhecimento contra nossos membros, sejam eles servidores, terceirizados, auditores, conselheiros ou procuradores, tanto para os órgãos de corregedoria interna como para o Ministério Público e para a imprensa, mas com elementos contundentes de provas, sob pena de se está cometendo o abuso de poder e de prerrogativas que alega-se estejam os outros fazendo.

Não se pode sem prova e sem qualquer fundamento minimamente plausível e fático assacar violentas acusações de natureza ética e moral atingindo a todos indistintamente sob o cobertor protetor da imunidade parlamentar como tem feito reiteradamente o Dep. Heitor Férrer. Acusar no gênero é muito fácil, pois alcança a todos e a nenhum ao mesmo tempo. Acusar em tese e por ouvir dizer, mas ainda, por que não aponta especificamente para ninguém e não mostra a origem da denuncia. Fico aqui a imaginar se eu e meus colegas de TCM acolhêssemos todas as notícias que nos chegam de forma genérica dando contas de desvios éticos de gestores públicos, prefeitos, vereadores e deputados que foram gestores ou que são aliados ou parentes de gestores sem um prévio e isento juízo de apuração com plausibilidade da informação, teria que se instituir um outro tribunal só para estes processos.

Quero aqui protestar em meu nome e dos servidores do TCM que se sentirem representados em minha indignação, contra as acusações do Senhor Heitor Férrer e de todas as autoridades e pessoas que acusam ações e decisões do órgão sem apresentação de fato, prova, origem e autoria.

Sou contra a extinção do TCM e espero que a Suprema Corte do país decida, no momento apropriado, depois de exaustivo debate técnico e jurídico, pelo destino do nosso órgão, decisão esta que a todos subordina. Por isso, esperemos o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

*Leilyanne Brandão Feitosa
Procuradora do TCM

Instituto TIM inscreve para bolsas destinadas a medalhistas da Olimpíada de Matemática

Os medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) têm até o próximo dia 20 para realizarem sua inscrição e concorrerem a 50 bolsas de estudo no valor de R$ 1,2 mil mensais oferecidas pelo Instituto TIM. O incentivo é direcionado aos estudantes que receberam medalhas de ouro, prata ou bronze em edições anteriores da OBMEP e vão ingressar no Ensino Superior em 2017.

Para se candidatar, é preciso estar matriculado em uma universidade pública em um dos seguintes cursos: Astronomia, Biologia, Computação, Economia, Engenharia, Estatística, Física, Matemática, Medicina ou Química. O resultado da seleção será divulgado na mesma página até o dia 7 de março.

A Bolsa Instituto TIM – OBMEP tem como objetivo dar apoio financeiro aos talentos vindos de famílias de baixa renda, para que possam assim cursar a universidade. Desde 2015, o Instituto TIM já apoiou 100 jovens estudantes que não teriam condições de cursar o ensino superior sem esse suporte.

Os bolsistas serão selecionados por uma comissão formada por representantes do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e receberão a bolsa de estudo durante 12 meses, renováveis por até 48 meses.

SERVIÇO

*Os interessados que se enquadrem nos requisitos podem realizar a inscrição pelo site bolsatim.obmep.org.br.

Tasso Jereissati turbina Dnocs em clima de seca e fortalece projeto 2018 de Eunício Oliveira

eunicio-oliveira-e-tasso-jereissati

Eunício e Tasso – parceiros 2018.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) destinou uma emenda no valor de R$ 2,3 milhões para projetos de poços profundos do Dnocs.

Com isso, 37 municípios deverão ganhar, em breve, 160 novos poços, de acordo com o tucano que, destinando emenda para a autarquia, acaba fortalecendo no Estado o projeto 2018 da parceria PSDB/PMDB.

Bom lembrar que o Dnocs está sob comando de Ângelo Guerra, que é um correligionário do PMDB do senador Eunícío Oliveira, presidente do Senado, mas sempre de olho no Palácio da Abolição.