Blog do Eliomar

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Presidente do PSC nacional discute estratégias 2018 com lideranças do Ceará

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O presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, deixou Fortaleza nas últimas horas. Aqui, ele esteve reunindo, no Hotel Luzeiros com os prefeitos e vereadores eleitos no Ceará. Também manteve contato com a presidente estadual da legenda, a secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa.

Durante o encontro, o Pastor Everaldo expôs estratégia da sigla com foco nas eleições 2018 e referendou o trabalho realizado pela direção estadual.

A ordem é ampliar a inserção do PSC nas diversas regiões. “Queremos ampliar cada vez mais nossa atuação no Ceará, trazendo pessoas conectadas aos grandes anseios da sociedade. A presidente Nicolle Barbosa está em total sintonia com a direção nacional e tem todo nosso apoio para realizar esse trabalho”, destacou Pastor Everaldo.

(Foto – Divulgação)

Governo Temer cada vez mais refém do Congresso

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Eis o tópico “Fraqueza do governo refém”, da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinadas pelo jornalista Érico Firmo. Ele expõe um Temer cada vez mais fragilizado politicamente. Confira:

O governo Temer não é popular, a legitimidade é extremamente questionável e está afundado em escândalos. O impacto que se esperava de que injetasse confiança e provocasse impacto rápido na economia não aconteceu. A situação segue se deteriorando. De modo que há um sustentáculo que mantém o governo em pé: o apoio político. Quanto mais o governo precisa dele, mais caro ele se torna. Como ele é absolutamente imprescindível para o presidente, o Planalto periga se tornar refém da parcela mais nefasta do Congresso Nacional.

Na semana passada, vazou a informação de que o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (foto), iria para o lugar de Geddel Vieira Lima na Secretaria do Governo. O Centrão não gostou e pleiteou a vaga, sob ameaça de rebelião. Temer precisa do apoio tanto do PSDB como do Centrão. Havia pré-disposição de peitar a insatisfação e confirmar Imbassahy. Como complicador, o tucano foi citado como tendo recebido propina da Odebrecht. Ok, o presidente também foi. Mas, fazer a indicação agora representaria desgastes em várias frentes.

Presidente do TCE-RJ é levado pela PF para depor em operação ligada à Lava Jato

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, realiza na manhã desta terça-feira, 13, a operação Descontrole, que apura possíveis crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro praticados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, Jonas Lopes.

Quarenta policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Operação Descontrole é resultado de investigação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro. Jonas Lopes foi um dos levados de forma coercitiva para depor na PF.

De acordo com delação do executivo Leandro Andrade da Odebrecht, revelada pelo Fantástico, Jonas Lopes teria pedido dinheiro para aprovar o edital de concessão do Maracanã e as contas da linha 4 do metrô do Rio. Segundo o programa da Rede Globo, em 2013, Wilson Carlos, então secretário de Governo de Sérgio Cabral, avisou a empreiteira que o edital do Maracanã havia sido enviado ao TCE e que a empresa deveria procurar Jonas Lopes.

Segundo Leandro Azevedo, Jonas Lopes e ele teriam acertado o pagamento de R$ 4 milhões em quatro parcelas de R$ 1 milhão. A “contrapartida era absolutamente clara”, afirmou o delator – em troca do pagamento, o TCE aprovaria o edital da concessão do Maracanã.

A primeira parcela teria sido paga no dia 10 de fevereiro de 2014 ao filho de Jonas Lopes, Jonas Lopes de Carvalho Neto, no escritório de advocacia dele, no centro do Rio.

(Agência Brasil)

Goleiro Everson torce pela volta de Magno Alves

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O goleiro Everson, do Ceará, embarcou nesta terça-feira com a família para São Paulo. Hora de passar o Natal e Réveillon com seus pais, como informou.

Everson aproveitou para confirmar dia 2 de janeiro, o Vovô dará início às atividades de olho nas competições de 2017. Ele aproveitou para informar que está também na torcida para que Magno Alves volte a vestir a camisa alvinegra.

Enem 2016 – Pessoas privadas de liberdade fazem provas nesta terça e quarta-feira

Pessoas privadas de liberdade (PPL) e jovens sob medida socioeducativa participarão, nesta terça-feira (13) e nesta quarta (14), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 1,2 mil unidades indicadas pelos órgãos prisionais e socioeducativos de cada unidade da Federação. Farão as provas 54.358 inscritos, dos quais 78% (42,5 mil) tentarão a certificação do ensino médio.

A maioria dos inscritos (58%) está na região Sudeste. O Sul tem 17%; Nordeste, 12%; Centro-Oeste, 7%, e Norte, 6%.

Os participantes dessa etapa do exame foram inscritos pelas instituições que firmaram termo de adesão, responsabilidades e compromissos com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério Educação responsável pela organização do exame.

(Com Agências)

Ceará pode fechar patrocínio com a Caixa Econômica

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O time do Ceará pode fechar, nesta terça-feira, o patrocínio da Caixa Econômica Federal para 2017. O presidente do clube, Robinson de Castro, embarcou nesta madrugada para Brasília, onde terá audiência com a cúpula da Caixa. A audiência foi acertado pelo deputado federal Danilo Forte (PSB).

Robinson de Castro está otimista, observando que esse patrocínio seria fundamental para o Ceará, que continuará, ano que vem, buscando vaga na Série A, do Brasileirão.

Sobre a conversas do clube com o atacante Magno Alves, o presidente alvinegro diz que há interesse da parte do clube e que tudo só depende mesmo de detalhes contratuais. Robinson de Castro espera que o Magnata, que decidiu vir morar em Fortaleza, feche com o Vovô.

Avenida da Universidade é fechada em protesto contra a PEC que limita os gastos públicos

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Atualização (8h45min)- O trânsito na área já está normal. A PM participou dessa operação.

Fortaleza amanheceu diferente nesta terça-feira. Desde as 4 horas da madrugada, por exemplo, a Avenida da Universidade está com o trânsito bloqueado por cadeiras. É o protesto contra a PEC 55, cuja votação em segundo turno no Senado deve ocorrer logo mais à tarde,  em Brasília.

O protesto é organizado por estudantes em greve da UFC e lideranças de movimentos sociais. O trânsito no entorno está complicado.

Ainda dentro da luta contra a PEC que limita os gastos públicos, haverá um ato, a partir das 14 horas, na Praça da Gentilândia. É puxado por várias entidades populares, com apoio dos estudantes em greve na Universidade Federal do Ceará.

Em vários Estados, também são registrados protestos contra a PEC 55. Em São Paulo, por exemplo, cerca de 500 integrantes do movimento sem-teto, segundo a PM, protestam na capital paulista. O protesto ocupa duas faixas da Avenida Teotônio Vilela, no extremo sul da cidade, desde as 6h45min.

(Foto – Matheus Facundo)

Operação Lava Jato – Polícia Federal indicia Lula, Marisa, Palocci e outros quatro

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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira, 12, no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção passiva. Foram acusados ainda, por lavagem de dinheiro, o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci; a ex-primeira-dama Marisa Letícia; Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai; Demerval de Souza Gusmão Filho, dono da DAG Construtora; Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Lula; e Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Palocci.

A Polícia deixou de acusar o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, porque ele já responde pelo crime de corrupção ativa. Assim, também não foi acusado o pecuarista José Carlos Bumlai, por falta de “novos elementos que amparassem a participação do mesmo nos fatos”, disse o delegado responsável, Márcio Adriano Anselmo.
As acusações tratam de dois inquéritos: o primeiro diz respeito ao aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O outro, da compra de um terreno, que seria utilizado para a construção da nova sede do Instituto Lula. A PF aponta que ambos os casos estão relacionados a pagamento de propina pela construtora Odebrecht, ao ex-presidente, portanto, foram unificados.

O petista já foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria-Geral da República e responde a três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e uma em Curitiba.

Segundo a investigação, Palocci distribuía a propina da Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT), usando de sua influência para atuar em favor dos interesses da empreiteira junto ao Governo Federal.

Segundo a PF, Lula foi um dos beneficiários da propina a partir da compra do terreno, adquirido por meio da DAG Construções. A Polícia afirma que a empresa atuava como um preposto da Odebrecht. Embora o terreno tenha sido adquirido, em novembro de 2010, não houve mudança na sede do instituto para o referido terreno. O terreno, de 5,2 mil metros quadrados, pertence hoje à Mix Empreendimentos e Participações e foi adquirido da Odebrecht por R$ 12,6 milhões, em 2014, segundo registro.

Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques e alugado ao ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve pagamento por parte do locatário, que utiliza o imóvel pelo menos desde 2003.

À emissora RPC, afiliada da Rede Globo no Paraná, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Acrescenta que o Instituto funciona no mesmo local há anos e que nunca foi proprietário do terreno em questão.

A defesa de Lula afirmou que a transação envolvendo o terreno onde supostamente seria edificado o Instituto Lula é um “delírio acusatório” “Nós apelidamos de transação imobiliária Manoel Bandeira, o nosso poeta. Uma transação que teria sido feita, mas que nunca foi. Portanto, estamos orbitando na esfera da ficção”, afirmaram os advogados.

A defesa de Palocci e Kontic diz que nada se conseguiu que pudesse incriminar os dois no primeiro processo a que eles respondem. “Então, este artifício acusatório não pode ser levado a sério, porque ambos nada têm a ver com o Instituto Lula, terrenos ou locação de apartamentos em São Bernardo do Campo”.

O advogado Roberto Teixeira repudiou o indiciamento. Segundo ele, foram encaminhados à Polícia, no dia 9 de dezembro, os esclarecimentos sobre os casos citados no indiciamento. “Isso significa dizer que recebi a notícia do meu indiciamento menos de um dia útil após haver encaminhado os esclarecimentos solicitados – com as provas correspondentes -, em clara demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo interesse na apuração dos fatos”, diz.

Teixeira também diz ser vítima de retaliação, devido ao fato de ter pedido que Anselmo declarasse a suspeição para investigar o ex-presidente Lula. “Não tenho dúvida de que minha atuação como advogado do ex-Presidente Lula nos casos acima, bem como em outros processos e procedimentos em que estou constituído ao lado de outros colegas advogados foram decisivos para o indiciamento realizado pelo delegado federal Marcio Anselmo”, diz o advogado.

Em nota, a Odebrecht informou que não irá se posicionar sobre o assunto. “A Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade”, informou a empresa.

(Com Agências)

Ex-porta-voz de Dilma lançará livro em Fortaleza

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O jornalista Rodrigo de Almeida, que foi porta-voz do segundo Governo Dilma Rousseff, vai lançar livro nesta quarta-feira, às 19 horas, contando bastidores da derrubada da presidente. “À Sombra do Poder – os bastidores da crise que derrubou Dilma Rousseff”.

O lançamento ocorrerá no Espaço Cultural do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

Rodrigo foi colega nosso na redação do O POVO. Cabra bom, por sinal.

Enel prorroga Feirão de Renegociação de Débitos

A Enel Distribuição Ceará (ex-Coelce) decidiu prorrogar o feirão de renegociação de débitos da conta de energia. O prazo agora vai até o dia 23 deste mês, oferecendo, segundo a empresa, vantagens para que os consumidores cearenses possam regularizar sua situação e evitar problemas neste fim de ano.

Uma política diferenciada de parcelamento, sem atualização da dívida, com juros zero e entrada reduzida são algumas das vantagens da ação. As condições de parcelamento variam de acordo com a situação de cada cliente.

Como participar

Para participar, o cliente precisa ter, ao menos, uma fatura vencida há, no mínimo, 30 dias. Além da conta de energia, o cliente deverá levar seu CPF para a loja de atendimento e atualizar seu cadastro informando também telefone de contato e quando existente o e-mail. Clientes com dívidas já negociadas também poderão participar do feirão.

Os Grandes Clientes que desejarem participar devem procurar a Enel por meio dos seus Executivos de atendimento durante a semana, em horário comercial, na sede da companhia.

SERVIÇO

*De – 12 a 23 deste mês de dezembro.
*Local – Todas as lojas da Enel Distribuidora Ceará no Estado.

*Comunicação Externa Enel Distribuição Ceará

gerencia.comunicacao@enel.com

Fone: (85) 3453.4883 / 3453.4822 / 3453.4962.

Internet das coisas deve ganhar plano nacional em 2017

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações assinou hoje (12) um Termo de Cooperação Institucional com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para mapear oportunidades no setor de internet das coisas no Brasil. O estudo será feito por um consórcio e deve durar nove meses. A intenção do governo é tomá-lo como base para lançar um plano nacional para o setor no ano que vem.

O termo internet das coisas (traduzido do inglês internet of things) é usado para designar uma série de tecnologias que utilizam a internet para comunicar a usuários informações em tempo real sobre a operação de equipamentos. Os aprimoramentos podem incluir desde eletrodomésticos até meios de transporte e máquinas industriais. Conectados à rede, os dispositivos podem ser comandados a distância e com informações precisascomo previsão de duração, temperatura e consumo de energia.

O ministro Gilberto Kassab exemplificou que a internet das coisas pode servir à saúde, com a possibilidade de médicos acompanharem a distância a taxa de glicose de pacientes diabéticos, ou no cotidiano de pais, que podem controlar a temperatura do quarto e da mamadeira dos filhos com exatidão.

“Interessa aos mais modestos cidadãos e até às mais complexas ações que acontecem no Brasil”, disse o ministro, que considera a tecnologia um marco em que outros países já avançaram bastante.

O estudo técnico será realizado com recursos do BNDES para mapear práticas internacionais e oportunidades para empresas locais e para a atração de multinacionais. O orçamento é de R$ 17,4 milhões, sendo R$ 9,8 milhões em recursos do banco público e R$ 7,6 do consórcio responsável por realizá-lo.

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse ter a expectativa de que estimular o setor pode ter um impacto transformador. “É uma tecnologia que vai impactar cada vez mais as realizações e a sociedade, trazendo novas oportunidades para a geração de valor econômico e transformando os modelos de negócio e a vida das pessoas”, disse.

O consórcio que fará o estudo foi selecionado em uma chamada pública do BNDES e reúne a consultoria McKinsey & Company Brasil, Fundação CPQD e Pereira Neto/Macedo Advogados. Uma consulta pública foi aberta pelo ministério e receberá contribuições da sociedade até 16 de janeiro.

(Agência Brasil)

Orçamento 2017 da União – Parecer do relator deve ser votado na quarta-feira

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou hoje (12) à imprensa o relatório final do Orçamento da União de 2017. A previsão de receitas e despesas totais passou dos R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final do relator. A expectativa é que o relatório final seja votado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) na quarta-feira (14) e, em seguida, entre em votação no plenário do Congresso Nacional.

O relator do Orçamento de 2017 disse que é importante votar a peça neste ano para contribuir com a recuperação econômica do país. “Essa é a primeira peça Legislativa e do Executivo concretamente no ajuste fiscal. É a primeira legislação concreta que terá efeito prático para que possamos finalmente começar a dar sinais para o mercado de que há um realismo orçamentário tanto em relação ao teto da despesa, quanto em relação à receita”, disse Eduardo Braga.

Para a área de educação estão previstos R$ 85,6 bilhões. Para a saúde foram destinados R$ 115,3 bilhões, em atendimento do mínimo constitucional de 2017 previsto pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55), conhecida como PEC do Teto de Gastos. O montante previsto pelo governo na proposta de orçamento enviada era de R$ 105,5 bilhões.

O mínimo para a saúde foi alcançado com o atendimento de emendas parlamentares destinadas à saúde, sendo R$ 4,8 bilhões individuais, R$ 2,2 bilhões coletivas e R$ 2,7 bilhões alocados pelo relator.

Braga disse que, se o texto não for aprovado este ano, os gastos para a saúde serão reduzidos em R$ 9,9 bilhões. Esse valor foi acrescido pelo relator para cumprir a destinação de 15% da receita corrente líquida, conforme determinado na PEC 55.

“Essa peça aplica os efeitos da PEC, ou seja, se a PEC for aprovada e o orçamento não for aprovado, teremos que esperar um novo orçamento para poder fazer valer o aumento, por exemplo, do piso da saúde que sai de 12% para 15% na PEC 55, que estabelece o teto do gasto”, disse o relator do Orçamento de 2017

Ao divulgar o relatório preliminar, no final de novembro, o senador havia incluído a previsão dos R$ 9,9 bilhões a mais em recursos para a saúde e R$ 1,2 bilhão para a educação. No relatório apresentado hoje, para os investimentos, Braga prevê a destinação de R$ 16 bilhões para emendas parlamentares.

(Agência Brasil)

Magno Alves divulga livro biográfico e dá canja para torcida

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Repórter do Blog e o Magnata.

O atacante Magno Alves, o conhecido “Magnata”, esteve, nesta segunda-feira, no O POVO. Ele deu entrevista para o programa Trem Bala, do Alan Neto (TV O POVO), conversou com jornalistas da área esportiva no jornal e, claro, acabou assediado por fãs e até por este repórter do Blog e outros colegas de redação.

Como torcedor do Ceará, claro, não podíamos deixar de posar ao lado do craque que, nesta terça-feira, às 17 horas, lançará livro biográfico na Loja do Vozão, no bairro Aldeota. Oficializa retorno ao Vozão? Fica a dúvida no ar.

(Foto – Paulo MOsKa)

Bandeira tarifária da conta de luz deve ficar verde até fim do verão

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse hoje (12) que a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz deverá ser a verde até o fim do verão, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor.

“As simulações que temos feito não sinalizam para a mudança de bandeira pelo menos durante o período úmido, que vai até abril”, afirmou Ferreira. “A carga [de consumo de energia em 2016] não cresceu e houve reforço na geração [de energia]. Nossa expectativa é que, mesmo durante o verão, nós tenhamos um abastecimento seguro”, completou.

O consumo de energia em 2016 se manteve estável em relação a 2015, segundo Ferreira. A carga de energia este ano deve totalizar 64.636 megawatts médio (MWmédio). No ano passado, o consumo de energia elétrica no país caiu 1,8% em comparação a 2014. A estagnação do consumo de energia é atribuída à recessão econômica.

Segundo o diretor-geral, não há risco de desabastecimento de energia para todas as regiões do país pelos próximos cinco anos e a expansão da geração elétrica soma 9.130 MW até novembro deste ano.

Bandeira tarifária

A bandeira tarifária será verde em dezembro. No mês passado, ela foi amarela. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que subiu o nível dos reservatórios de hidrelétricas e permitiu o desligamento das usinas termelétricas, mais caras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. No mês passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente.

(Agência Brasil)

Fortaleza participa da Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa

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Acontecendo, nesta tarde de segunda-feira, a Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa. O evento, organizado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil e Universidade Federal do Ceará, por meio do Núcleo de Direitos da Infância e Adolescência, ocorre no auditório da Faculdade de Direito da UFC. Va se estender até quinta-feira com palestras.

O juiz Marcelo Salmaso, membro da Coordenadoria da Infância e da juventude e do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, faz conferência nesta tarde de segunda. Ele aborda a Resolução 225, do Conselho Nacional de Justiça, que obriga tribunais de justiça do País a implantarem núcleos de justiça restaurativa.

Paralelo ao evento, acontece o I Encontro Regional Interdisciplinar sobre Direitos da Infância e da Juventude.

DETALHE – Os eventos comemora também os 11 anos de implantação da Justiça Restaurativa no Brasil.

SERVIÇO

*Faculdade de Direito da UFC – Praça Clóvis Beviláqua (Centro).

*Mais Informações –  3263 1142.

Dom Paulo Evaristo Arns está internado em São Paulo

O Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo, está internado desde 28 de novembro com broncopneumonia na capital paulista. De acordo com o Hospital Santa Catarina, o seu quadro de saúde inspira cuidados. Não há previsão de alta.

O cardeal tem 95 anos, com 71 anos de sacerdócio e 76 anos de vida franciscana. Dom Paulo é cardeal desde 1973 e foi arcebispo metropolitano de São Paulo entre 1970 e 1998.

Em nota divulgada hoje (12), a Arquidiocese de São Paulo pediu orações pela recuperação do cardeal.

(Agência Brasil)

Tenor José Carreras fará apresentação em Fortaleza

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O tenor espanhol José Carreras incluiu Fortaleza na sua turnê “A Life in Music”, que fará pelo Brasil em 2017. A apresentação ocorrerá às 20 horas do dia 27 de maio, no Centro de Eventos. Será a última turnê do artista. O seu repertório inclui 66 óperas e mais de 600 concertos. Já são mais de 45 anos de carreira e mais de 160 gravações e 50 óperas completas, oratórios, recitais populares e clássicos.

O espetáculo, que terá a regência do maestro David Gimenez, também mostrará vídeos e fotos exclusivos da carreira do espanhol. Ele promete canções exclusivas para o público brasileiro e apresentará num concerto solo, pela primeira vez, um medley de grandes melodias no estilo “3 Tenores”.

A turnê “A Life in Music” passará por São Paulo, no dia 19 e 21 de maio, e no Rio de Janeiro, dia 24 de maio.

SERVIÇO

*Ingressos
Cadeira Premium: R$ 500 (valor único com buffet liberado)
Cadeira Ouro: R$ 160 (meia) | R$ 320 (inteira)
Cadeira Prata: R$ 120 (meia) | R$ 240 (inteira)

*É obrigatória a apresentação do documento previsto em lei que comprove a condição de beneficiário da meia-entrada. Para compras realizadas na bilheteria oficial e nos pontos de venda físicos, deve-se mostrar o documento no ato da compra e na entrada do evento. Já para compras feitas via internet, somente na entrada do evento.

*Pontos de venda

– Site BilheteriaVirtual.com;

– Quiosques da Bilheteria Virtual nos shoppings Iguatemi (de 2a a sábado, das 10h às 22h e domingo, das 14h às 20h) e Del Paseo (das 13h às 19h).

Idoso que planta e fuma maconha para tratar câncer de próstata é absolvido

Preso por ter sementes, folhas secas e maconha prensada, um senhor de 70 anos foi absolvido pela juíza Luana Cavalcante de Freitas, da Vara do Único Ofício do Quebrangulo (AL), depois de ter sido provado que as substâncias eram para consumo próprio. O idoso sofre de câncer de próstata e passou a usar a droga para reduzir os efeitos da doença, mas sem prescrição médica.

Em abril de 2015, a Polícia Militar alagoana recebeu uma denúncia de que existia plantação de pés de maconha na casa do idoso. Ao fazer uma diligência no local, encontraram 42 gramas de sementes de maconha, 42 gramas da droga prensada e 128 gramas de folhas secas da planta.

A defesa do idoso argumentou que o rito estabelecido na Lei de Drogas (11.343/2006) foi desrespeitado. O Artigo 28 da norma determina que “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar” será advertido sobre os efeitos da substância, prestará serviços à comunidade e cumprirá medida educativa.

A defesa do idoso também alegou que não há nenhum exame toxicológico nos autos e pediu que a conduta fosse considerada atípica. Ao se manifestar, o Ministério Público de Alagoas pediu a desclassificação do crime de tráfico para porte de drogas para consumo pessoal.

Para inocentar o réu, a juíza citou o princípio da lesividade, segundo o qual uma conduta só pode ser considerada crime quando se ajustar ao tipo penal, sob o ponto de vista formal (adequação do fato à norma), e demonstrar relevância material. “Ou seja, é a conduta que provoca uma lesão ou ameaça de lesão intolerável ao bem jurídico tutelado”, explicou.

De acordo com Luana de Freitas, o princípio da lesividade está diretamente ligado ao da alteridade, que define como conduta criminosa apenas aquela que lesiona ou ameaça bem jurídico de terceiro. “Se a conduta não extrapola o âmbito individual, o Estado não pode criminalizar a conduta. Por conta desse princípio que não existe punição para tentativa de suicídio ou autoflagelo”, comparou a juíza.

(Site do Consultor Jurídico)

Uece encerra inscrições para concurso nesta sexta-feira

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O prazo de inscrições para o concurso público da Universidade Estadual do Ceará termina na próxima sexta-feira. São ofertadas 135 cargos de servidores técnico-administrativos. As provas estão marcadas para o dia 12 de fevereiro.

Para o nível superior serão abertas 33 vagas para os cargos de administrador; advogado; analista de sistemas; arquitetura, bibliotecário; contador; engenheiro civil; engenheiro elétrico; técnico em assuntos educacionais; técnico em comunicação social.

Já para os cargos de nível médio, que irão compor o apoio administrativo da universidade, serão 102 vagas para assistente de administração e para Técnico em Contabilidade.

Os aprovados irão ocupar os cargos em Fortaleza e nas unidades da Uece nos municípios de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Quixadá e Tauá.

Veja o DOE.