Blog do Eliomar

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Sérgio Reis e Renato Teixeira farão show em Fortaleza

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Fortaleza receberá, no dia 13 de abril, Renato Teixeira & Sérgio Reis para o show “Amizade Sincera”, no Teatro RioMar Fortaleza. O espetáculo, em turnê pelo Nordeste realizada pela Opus Promoções, apresentará grandes sucessos da música sertaneja rural brasileira.

A banda, que complementa o show da dupla, conta com a participação de um filho de Renato – Chico Teixeira, no violão de doze cordas, e de dois filhos de Sérgio Reis – Paulo Bavini, na viola de dez e violão, e Marco Bavini, na viola.

O grupo ainda conta com Levy no baixo, Natan Marques no violão e na guitarra e Marcinho Werneck na flauta.

SERVIÇO

* Os ingressos já estão à venda.

*Mais informações: www.teatroriomarfortaleza.com.br

Vendas no varejo de todo o País caem 4,2% em janeiro

O movimento dos consumidores nas lojas de todo o país caiu 2,1% em janeiro deste ano na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2016, a queda nas vendas do varejo no primeiro mês de 2017 foi de 4,2%, segundo pesquisa do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, divulgada hoje (6), em São Paulo.

O desemprego em alta e a necessidade de quitação de dívidas de consumidores mantiveram o consumo enfraquecido em janeiro, afirmam os economistas da Serasa.

Quedas em série

As lojas de material de construção acusaram queda de 3,6% em janeiro, a maior dentre os segmentos varejistas. No setor de veículos, motos e peças a retração foi de 2,4%. No setor de móveis, eletroeletrônicos e informática, o recuo foi de 2,2%. Houve, ainda, retração de 1,6% tanto no segmento de combustíveis e lubrificantes como no de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. Houve crescimento de 0,8% em janeiro na atividade de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas.

Vários segmentos varejistas recuaram em janeiro último em comparação com janeiro do ano passado. A venda de material de construção também apresentou o maior recuo com queda de 12,1% em relação a janeiro de 2016.

Em seguida, vem o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática, com recuo 11,3%, seguido pelo setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios (-11,2%). A venda de veículos, motos e peças caiu 9,4%; supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas, -5,9% e combustíveis e lubrificantes, -3,2%.

(Agência Brasil)

Instituto do Ceará participa de evento mundial pelo Dia da Internet Segura

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O Instituto DimiCuida, fundado em Fortaleza  e que objetiva prevenir ‘brincadeiras perigosas’ disseminadas pela internet, será um dos participantes do Dia da Internet Segura 2017. O evento acontecerá nesta terça-feira, em São Paulo. Realizado simultaneamente em mais de 100 países, reunirá diferentes atores, públicos e privados, na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

No Brasil, a iniciativa é uma realização da SaferNet Brasil com o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) em parceria com o Google Brasil, com apoio institucional do Ministério Público Federal (MPF – PFDC), Unicef Brasil, Childhood e ABRANET.

Ceará à mesa

Demétrio Jereissati, fundador, e Fabiana Vasconcelos, psicóloga do Instituto DimiCuida, farão parte do painel ‘Usuários: Como educar e mobilizar redes para uma Internet mais positiva’.

Instituto DimiCuida

O Instituto DimiCuida nasceu após um jovem brasileiro de 16 anos perder a vida praticando o jogo do desmaio. Visando a preservar a vida de outros jovens, a instituição desenvolve pesquisas e estudos, mantendo uma troca permanente de informações com outras entidades do mundo.

Em Fortaleza, já realizou dois Colóquios Internacionais sobre Brincadeiras Perigosas, desenvolvendo uma agenda permanente de trabalhos de prevenção e conscientização para pais, crianças e jovens, além de profissionais das áreas de educação, segurança pública, do direito e de saúde.

Fortaleza registrou em janeiro cesta básica em alta

O valor dos alimentos essenciais na mesa dos brasileiros caiu, em janeiro, em 20 das 27 capitais onde é feita a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O quadro difere do registrado em dezembro, quando todas as localidades pesquisadas indicaram elevação de preços.

Ao longo de janeiro, a capital do Acre, Rio Branco, foi a que apresentou o maior recuo (-12,82%), seguida de Cuiabá (-4,16%), Boa Vista (-3,94%) Campo Grande (-3,63%) e Curitiba (-2,97%).

Já as altas ocorreram em Fortaleza (4,64%), Aracaju (2,18%), Salvador (1,30%), João Pessoa (0,76%), Teresina (0,57%); Manaus (0,18%) e Brasília (0,22%).

A cesta mais cara foi encontrada em Porto Alegre (R$ 453,67). O segundo maior valor também está no sul do país (Florianópolis, com R$ 441,92) e, na terceira posição, vem o sudeste com o Rio de Janeiro (R$ 440,16). Em sentido oposto, aparecem na lista, com os custos mais baixos, Rio Branco (R$ 335,15) e Recife (R$ 346,44).

No acumulado de 12 meses, houve elevação em 14 cidades com destaque para Maceió (15,99%); Fortaleza (11,89%) e Belém (8,52%). Entre as 13 localidades com redução, as mais expressivas foram anotadas em Belo Horizonte (-6,71%); Campo Grande (-4,69%); Palmas.

(Agência Brasil)

Sergio Moro dá palestra e enfrenta protestos nos EUA

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O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse hoje (6), em uma palestra nos Estados Unidos, que as investigações que vêm sendo realizadas no Brasil contra a corrupção no meio político e empresarial possibilitarão o fortalecimento das instituições e reforçarão na sociedade a aversão contra o comportamento de pessoas públicas que descumprem a lei. Moro atribuiu os boatos espalhados na internet de que seria um agente da CIA (órgão de inteligência do governo norte-americano) a uma “teoria da conspiração”, que busca tirar do centro do debate político os efeitos positivos das investigações.

Moro fez uma análise de toda a trajetória da operação, desde o seu início, em uma conferência na Universidade de Columbia, em Nova York. A palestra de Moro teve uma pequeno atraso de 12 minutos em razão de protestos de pessoas que levaram cartazes e gritaram palavras contra o seu comportamento na condução da Lava Jato. Para os manifestantes, Moro tem atuado sem a imparcialidade que se exige dos juízes.  O seminário é promovido pela Universidade de Columbia e pela New School for Social Research. Amanhã (7), no mesmo evento, haverá uma palestra da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Em sua fala, Moro defendeu celeridade nas investigações da Lava Jato para que sejam evitadas as práticas de “obstrução” da Justiça, como costuma ocorrer quando há nomes de políticos e empresários importantes envolvidos. Dirigindo-se ao público presente , ele disse que quem vive nos Estados Unidos não tem ideia do número de processos em andamento. “É além da imaginação”, disse. Moro arescentou que o excesso de casos acaba permitindo manobras obstrutivas. “É uma história sem fim”, definiu.

Moro contou que a operação enfrentou, ao longo de seu trabalho, alguns contratempos. Entre eles a morte do ministro Teori Zavascki, do STF. Para ele, Teori era profundamente comprometido com a celeridade dos processos e disse esperar que o novo relator, Edson Fachin, dê continuidade a esse trabalho.

Doença tropical

Ele afirmou que a corrupção às vezes se assemelha a uma “doença tropical”, mas destacou que, no caso do Brasil, felizmente o combate aos desvios de políticos e empresários está mostrando à sociedade que é possível superar o problema.

O juiz também considerou infundadas as críticas de que a Lava Jato tem prejudicado a economia brasileira por envolver grandes empresas que geram investimentos e empregos. Ele disse que, se os investimentos foram planejados com essa noção de que não há corrupção, os recursos provenientes dos lucros das empresas vão ser dirigidos “para combater a miséria” e não para o pagamento de propinas.

Críticas

Sérgio Moro também comentou as acusações de que a Lavo Jato não tem a imparcialidade necessária a uma investigação judicial. “Isso não é certo”, rebateu. Ele admitiu que, em alguns casos, segmentos da equipe de investigação vão além do esperado, mas esclareceu que os exageros não chegam a comprometer o resultado da operação. “Os crimes estão expostos e os procuradores e [integrantes do] Judiciário são sérios”.

Ao ser indagado por uma participante sobre os constantes vazamentos da Lava Jato, Moro disse que que “é muito difícil” saber a origem da informação quando ela sai do controle da investigação. “É muito difícil saber quem vazou para a imprensa”, disse. Questionado ainda sobre porque aparece em imagens ao lado de políticos que estão sendo investigados na Lava Jato, como o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Moro disse que as fotos divulgadas se referem a um evento público em que, por acaso, os políticos investigados também participavam.

(Agência Brasil)

Academia Cearense de Letras vai reinaugurar o Palácio da Luz em clima de homenagens

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, é uma das personalidades que a Academia Cearense de Letras (ACL) homenageará, a partir das 19 horas desta segunda-feira. Trata-se de reconhecimento a quem contribuiu diretamente na reforma do Palácio da Luz (Centro), sede da entidade.

O governador Camilo Santana (PT) prestigiará a reinauguração. Ele receberá a comenda “Uma lenda do Ceará, da ACL.

Também estão listados para a homenagem o prefeito Roberto Cláudio, o chanceler Airton Queiroz, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, e o senador Tasso Jereissati.

Você acredita na tese de que a Previdência está quebrada?

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Com o título “O déficit da boa conveniência”, eis artigo do presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo. Ele aborda o tema da Reforma da Previdência Social e diz que o setor não está quebrado, como apregoa o governo. Confira:

A proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal, alheio ao debate social e acadêmico, veio promover o endurecimento das regras de acesso e diminuir o valor médio dos benefícios, diante da justificativa mais cômoda para o momento: o orçamento da previdência estaria em déficit. A verdade não é essa.

A Constituição dispõe que o orçamento da Seguridade Social é tripartido, ou seja, o seu financiamento vem do trabalhador, do empresário e do governo. Contudo, na prática, a parcela de contribuição estatal é muito pequena, sobrecarregando os demais. Em 2012, R$ 317 bilhões foram utilizados para pagar benefícios previdenciários, dos quais, R$ 279 bilhões – 88% do total – advieram unicamente das contribuições dos trabalhadores e das empresas. Só 12% foi o montante vindo do governo. Onde está o financiamento tripartite?

Adicionalmente, as isenções tributárias concedidas sobre as fontes da Seguridade Social estão sempre crescentes. Isso é renda perdida, chegando a totalizar, em 2012, 1,7% do nosso PIB. Para piorar, 20% da receita da seguridade são, simplesmente, retirados pelo Governo Federal, por meio da DRU – Desvinculação de Receitas da União – para serem livremente aplicados na área econômica.

Assim, mesmo com a contribuição mínima do governo, com a concessão desmedida de isenções tributárias e da retirada de 20% das receitas para outra área, a Previdência ainda fecha com superávit. Segundo a Anfip, nos períodos anteriores (2011 a 2015), a Seguridade Social fechou todo ano com saldo positivo.

Portanto, a Previdência não está em déficit. Em verdade, essa reforma é uma via difusa para o Estado arrecadar mais, principalmente para a área econômica, tudo em detrimento da condição social do contribuinte, que está sendo “convidado” a custear a Seguridade e, ao mesmo tempo, suprir o rombo dos cofres públicos advindo da má gestão governamental.

*Lucas Azevedo
azevedo.lucasfelipe@gmail.com
Presidente da Associação Cearense do Ministério Público.

Força Nacional e Forças Armadas atuarão no Espírito Santo

O governo federal anunciou que autorizará o envio das Forças Armadas e da Força Nacional ao Espírito Santo, com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado. De acordo com o Ministério da Justiça, 200 homens da Força Nacional devem chegar a Vitória até o início da noite desta segunda-feira (6).

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, viajará para o Espírito Santo ainda hoje. O Estado-Maior das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, em contato com o Comando Militar do Leste, ao qual as tropas do Espírito Santo estão subordinadas, inicia o planejamento operacional seguindo os procedimentos administrativos para a Garantia da Lei e da Ordem.

Desde a última sexta-feira (3), familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas da 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra. Nas manifestações eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais militares.

Segundo o secretário de Segurança Pública, André Garcia, os detalhes da negociação foram discutidos durante o fim de semana com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Garcia informou que a Justiça já concedeu liminar declarando a ilegalidade do movimento, a necessidade de liberar todos os quartéis e unidades da polícia. Ele classificou a manifestação como uma “greve branca”, e determinou que a saída dos quartéis seja liberada.

Segundo o diretor Social e de Relações Públicas da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), Thiago Bicalho, o movimento de mulheres dos policiais militares foi espontâneo.

As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, de acordo com a ACS, já atingem todos os batalhões do estado. A ACS informou que o salário-base de um policial no estado é R$ 2,6 mil, enquanto a média nacional chega a R$ 4 mil. A entidade argumenta que há anos os policiais não têm aumento salarial e que essa situação acabou por motivar esposas e familiares dos policiais a fazerem as manifestações em frente aos quartéis.

A insegurança registrada no estado levou a prefeitura de Vitória a suspender a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa.

(Agência Brasil)

Renan deixou edital de R$ 182 mil para renovar a louça do Senado

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Renan Calheiros decidiu renovar a coleção de louça do Senado antes de deixar a presidência. Ele abriu uma licitação em que pretende gastar até R$ 182 mil para encher os armários com 390 pratos e 5.400 xícaras de chá e café em “porcelana fina”, como diz o edital.

A lista contém ainda 90 bandejas de aço inox, 370 garrafas térmicas e 5.260 colheres de todos os tamanhos, além de 1.210 flanelas.

Haja sujeira.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Salário mínimo em janeiro deveria ser de R$ 3.811,29, segundo Dieese

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Em janeiro, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.811,29. O valor é 4,07 vezes o salário em vigor no mês passado, de R$ 937. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta segunda-feira (6).

O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em janeiro, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 453,67).

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de dezembro para janeiro. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.856,23 (4,38 vezes o salário mínimo).

Mínimo de R$ 937

Desde o dia 1º de janeiro entrou em vigor o novo salário mínimo, de R$ 937, que valerá durante 2017. O aumento de 6,48% sobre os R$ 880 de mínimo em 2016 foi feito com base na inflação, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Segundo o Dieese, 2017 é o primeiro ano em que o salário mínimo não teve aumento real (acima da inflação) desde 2003, início da série registrada pelo departamento.

(Portal Uol)

Volta do otimismo leva expectativa de emprego ao melhor nível desde 2010

O retorno do otimismo da indústria levou o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) a subir 5,6 pontos em janeiro, alcançando 95,6 pontos – o maior nível desde os 98,7 pontos de maio de 2010. A melhora se deu após o indicador recuar 3,1 pontos em dezembro de 2016, frente a novembro.

Os dados do IAEmp foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e indicam que, na média móvel dos últimos três meses, o indicador avançou 0,9 ponto.

Como reflexo da evolução favorável do Indicador Antecedente de Emprego, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) também fechou janeiro com evolução favorável, recuando 1 ponto em janeiro, para 103,6 pontos. A queda interrompeu a sequência de quatro altas consecutivas, mas foi, segundo a FGV, insuficiente para alterar a tendência de alta do indicador em médias móveis trimestrais.

Para o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, o retorno do otimismo quanto à situação do emprego no país está diretamente ligado ao ciclo de redução da taxa básica de juros, iniciada pelo Banco Central no fim do ano passado.

“Os resultados do IAEmp foram puxados por um retorno do otimismo na indústria quanto ao futuro e devem estar relacionados ao ciclo de redução da taxa de juros iniciado no ano passado pelo Banco Central e que ganhou força neste início de ano”, frisou.

(Agência Brasil)

Nada de paz de um cemitério, mas um Estado dotado de instituições sólidas e eficazes

Com o título “O Ceará Pacífico entre a justiça e o cemitério”, eis artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, que aborda fala do titular da SSPDS, André Costa. “Em verdade, não queremos a paz de um cemitério, mas, sim, a de um Estado dotado de instituições sólidas e eficazes”, diz o advogado em seu texto. Confira:.

A polêmica fala do secretário da Segurança do Ceará, André Costa, resumida a “justiça ou cemitério” como opções para aqueles que vivem às margens da lei, suscitou diversas manifestações. Por um lado, aflorou o populismo dos discursos de parlamentares e entusiastas do enfrentamento da marginalidade na bala; por outro, atingiu as suscetibilidades de conselhos humanistas, que viram nas ásperas e ácidas palavras um verdadeiro chamado para a barbárie institucionalizada.

Mas quem está com a razão? Sabemos que nós, seres humanos, ostentamos duas características inafastáveis: a finitude, pois somos mortais; e a falibilidade, pois erramos. No caso, talvez no afã de transmitir confiança às forças de segurança e à população, o secretário incorreu em um perdoável excesso de linguagem, que foi turbinado pelo sensacionalismo que a tudo resume e distorce.

No entanto, se interpretada com isenção e boa vontade, a mensagem propalada pelo secretário finda sendo uma mera, apesar de macabra, constatação. Aqueles que trilham o caminho da criminalidade, em algum momento, deparam com a seguinte bifurcação: ou finalmente se submetem às leis, cumprindo devidamente as penas que lhes forem impostas, com todas as medidas de ressocialização; ou, partindo para o enfrentamento com a polícia, correm o risco de serem abatidos, sempre dentro da legalidade e pelo uso progressivo da força pelos agentes de segurança.

De fato, acreditamos que nenhuma autoridade, principalmente o secretário da Segurança, queira impor o “cemitério” como solução para a violência hemorrágica que amargamos. Queremos a paz estampada na bandeira do Ceará Pacífico, uma louvável comunhão de esforços de órgãos públicos e da sociedade, que, no entanto, não tem trazido resultados muito expressivos. Infelizmente, não temos paz em nenhum bairro de Fortaleza, seja considerado nobre, seja periférico, nem em qualquer município do Estado.

Em verdade, não queremos a paz de um cemitério, mas, sim, a de um Estado dotado de instituições sólidas e eficazes.

Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública

Tetê Espíndola e Alzira E farão show em Fortaleza

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A CAIXA Cultural Fortaleza vai apresentar, nos dias 18 e 19 deste mês, o show de Tetê Espíndola e Alzira E. Elas trazem, pela primeira vez a Fortaleza, o espetáculo com canções do álbum “Anahí”, num roteiro revisto e atualizado. Esse álbum foi lançado em 1998.

No espetáculo, as irmãs – cantoras, compositoras e instrumentistas, Tetê Espíndola (à craviola) e Alzira E (ao violão) passeiam por seus repertórios e visitam o cancioneiro genuinamente de raíz. Apesar dos timbres e trajetórias singulares, as irmãs transbordam intimidade em belos duetos, além de números solo, interpretando músicas de seus mais recentes trabalhos.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Data: 18 e 19 de fevereiro de 2017
Horários: sábado, às 20h | domingo, às 17h e 19h
Duração: 60 minutos
Classificação indicativa: Livre

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)
Vendas a partir do dia 17/02 , das 10 às 20 horas, na bilheteria do local.

*Informações gerais | Bilheteria da CAIXA Cultural Fortaleza:
(85) 3453-2770.

José Pimentel quer evitar desvio de verbas do sistema penitenciário

foto josé pimentel senador

O senador José Pimentel (PT) quer evitar que o governo do presidente Michel Temer destine recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que devem ser aplicados na melhoria do sistema penitenciário, para ações de segurança pública, cujos recursos advêm de outra fonte orçamentária. Para isso, ele apresentou, no começo deste mês, emenda ao texto da Medida Provisória 755/2016, editada em dezembro do ano passado. A MP autoriza o repasse de recursos do fundo para ações preventivas, como serviços de inteligência policial.

A emenda propõe que os recursos do Funpen sejam aplicados em políticas de redução da violência prisional e da reincidência criminal. Para Pimentel, o texto da MP 755 é excessivamente abrangente e permite o desvirtuamento dos objetivos do fundo. “A proposta do governo Temer amplia as possibilidades de emprego de recursos já insuficientes para os fins principais do Funpen”, acentuou o senador.

Essa redução de investimentos na finalidade original do Funpen , de acordo com Pimentel, retira recursos fundamentais e necessários ao atendimento das condições mínimas de dignidade das prisões e ao enfrentamento da superlotação e encarceramento em massa. “O texto permite que o já sucateado sistema penitenciário sofra ainda mais com a escassez de recursos”, destacou.

Reação

A destinação de verbas do Funpen para atividades de segurança e compra de armas causou reação de membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Em janeiro, logo após a edição de portaria que regulamentou a MP 755, sete conselheiros renunciaram aos seus cargos, dentre eles o presidente do órgão, Alamiro Velludo Salvador Netto. Na carta de renúncia, os integrantes criticaram a confusão entre política penitenciária e segurança pública.

Os conselheiros afirmaram: “Comete-se o equívoco de confundir, como se tratasse de algo único, política penitenciária e segurança pública. Planeja-se a destinação de recursos e efetivo das Forças Armadas para cuidar de um problema prisional e social que é fruto da incapacidade congênita do País em lidar com suas unidades penitenciárias e com as facções internas que surgem como subproduto do próprio caos penitenciário e que passaram a retroalimentar, sob as barbas do descaso estatal, o ciclo de exclusão, violência e encarceramento. Não se pode tratar jovens pobres e brasileiros como inimigos, por definição, do Estado”.

O Conselho, subordinado ao Ministério da Justiça, funciona desde 1980 e é formado por 13 membros. O órgão é responsável pela elaboração de políticas criminais e penitenciárias, pela avaliação periódica do sistema prisional e por estabelecer regras sobre a construção de estabelecimentos penais.

MP 755

A medida amplia as áreas de destinação dos recursos do Funpen. Também autoriza a União a repassar recursos do Fundo, por transferência obrigatória, aos fundos dos estados e municípios, independentemente de convênio ou instrumento.

(Com Agências)

Alexandre de Moraes será indicado para vaga no STF

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O presidente Michel Temer anunciará, nesta tarde de segunda-feira, a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal. O próprio Temer telefonou no domingo para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha. A informação é da jornalista Vera Magalhães, em sua coluna no Estadão.

O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Lava Jato e já ter sido ocupada a vaga na turma que julga os processos da operação retiraram os principais obstáculos ao nome do ministro da Justiça.

Percebendo que a maré voltara a ser favorável ao seu nome, Moraes submergiu e deixou de comprar polêmicas quase diárias, como ocorrera, por exemplo, no início da crise no sistema carcerário.

PGR vai ao Supremo contra cotas para alunos do estado onde fica a universidade

Reservar parte das vagas de cotista para pessoas que estudaram em escolas de um estado específico é um tipo de discriminação vedada pela Constituição. É o que pensa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.650, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Lei 2.894/2004, com alterações da Lei 3.972/2013, ambas do estado do Amazonas. Conforme a ação, as normas questionadas, ao definirem os beneficiários do sistema de cotas, restringiram indevidamente seu alcance, limitando a egressos de instituições de ensino localizadas no estado.

As leis reservaram 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para alunos sem curso superior e que cursaram o ensino médio em instituições de ensino daquela unidade federativa. Quanto aos cursos ministrados no município de Manaus, destinaram 60% do montante reservado a egressos de escolas públicas amazonenses. As normas também restringem as vagas disponíveis para cursos da Escola Superior de Ciências da Saúde, além de estabelecerem reserva de vagas para candidatos de populações indígenas para preenchimento exclusivo por etnias do estado do Amazonas.

Um dos argumentos apresentados por Janot é que tais critérios constituem discriminação vedada pela Constituição Federal, que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si, o que implica violação ao princípio da igualdade. De acordo com Rodrigo Janot, o Supremo tem afirmado a inconstitucionalidade de leis que, a pretexto de reduzir desigualdades regionais, estabelecem critérios de discriminação entre brasileiros em razão do estado de origem.

Para ele, o regramento do sistema de cotas da UEA elegeu, além de discriminação positiva voltada à compensação de desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais (candidatos indígenas e egressos de escolas públicas que não possuam curso superior completo), critérios de ordem meramente regional (candidatos que cursaram o ensino médio em escolas do Amazonas e indígenas de etnias dessa unidade federativa). “Esses critérios são peremptoriamente vedados pela ordem constitucional vigente”, alega.

O procurador-geral sustenta que esse sistema de cotas diferencia pessoas e situações não distintas, uma vez que egressos de escolas públicas de outros estados da federação encontram-se em situação de desigualdade socioeconômica análoga em relação a alunos do Amazonas. Segundo ele, o sistema “vale-se de critério expressamente proibido pelo texto constitucional, pois limitou a igualdade de condições para acesso ao ensino público superior com base na origem dos candidatos”.

Assim, pede o deferimento da medida cautelar para suspender a eficácia das normas questionadas. Ao final, requer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 1º, inciso I, alínea “a”; da expressão “no Estado do Amazonas”, contida nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º; do artigo 2º; e da expressão “localizadas no Estado do Amazonas”, constante do caput do artigo 5º, todos da Lei estadual 2.894/2004, com alterações da Lei 3.972/2013.

(Site do STF)

Temer anunciará novas medidas para Minha Casa, Minha Vida. Sinduscon/CE está otimista

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O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, às 15h30min desta segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal. As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, André Montenegro, embarcou, na madrugada desta segunda-feira, para conferir esse evento. André falou das expectativas do setor quanto a essa turbinada no Minha Casa, Minha Vida.

Negra, pobre e da rede pública fica em 1º em curso de Medicina da Fuvest

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É com uma frase provocativa estampada em uma rede social que Bruna Sena, 17, primeira colocada em medicina da USP de Ribeiro Preto, carreira mais concorrida da Fuvest-2017, comemora e passa um recado de sua conquista: “A casa grande surta quando a senzala vira médica”.

Negra, pobre, tímida, estudante de escola pública, criada apenas pela mãe, que ganha R$ 1.400 como operadora de caixa de supermercado, Bruna será a primeira da família a interromper o ciclo de ausência de formação superior em suas gerações. Fez em grande estilo, passando em uma das melhores faculdades médicas do país.

A mãe, Dinália Sena, 50, que sustenta a casa desde que Bruna tinha nove meses e o pai deixou o lar, está entre a alegria e o pavor. Tem medo que a filha seja hostilizada. “Por favor, coloque no jornal que tenho medo dos racistas. Ela vai ser o 1% negro e pobre no meio dos brancos e ricos da faculdade.”

Já a filha mostra-se tranquila. Acredita que ser bem recebida e tem na ponta da língua a defesa de sua raça, de cotas sociais e da necessidade de mais oportunidades para os negros no Brasil. “Claro que a ascenso social do negro incomoda, assim como incomoda quando o filho da empregada melhora de vida, passa na Fuvest. No posso dizer que já sofri racismo, até porque no tinha maturidade e conhecimento para reconhecer atitudes racistas”, diz a caloura.

*Da Folha de São Paulo, leia aqui.

 

Força-Tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

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Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato: oito de autoria da força-tarefa do MPF no Paraná, três da AGU e uma do Ministério Público do Rio de Janeiro. São alvo desses processos ex-diretores da Petrobras, operadores, empreiteiras e políticos, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal. “Elas são uma importante frente de atuação da Lava Jato”, declarou ao UOL, em conversa realizada em janeiro, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Somente nas ações de autoria da força-tarefa são cobradas 38 pessoas e 12 empresas.

*Do Portal Uol aqui.