Blog do Eliomar

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Anvisa pode liberar vacinação em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está elaborando regulamentação que trata sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação no país. A norma já passou por consulta pública e, se aprovada, permitirá que farmácias apliquem vacinas. Entretanto, entidades médicas temem que a resolução possa precarizar o serviço de vacinação e colocar em risco a população.

Segundo a Anvisa, a permissão para farmácias disporem de vacinas está prevista na Lei nº 13.021/2014, que trata sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, e, com ela, a regulamentação vigente sobre o controle sanitário para estabelecimentos privados de vacinação, se tornou insuficiente para farmácias e drogarias.

“A fim de diminuir o risco da população brasileira frente ao possível uso e administração inadequados de um medicamento tão peculiar quanto a vacina, principalmente em estabelecimentos que não têm um histórico antigo na prática da vacinação, a Anvisa propõe norma sanitária com requisitos mínimos para a prestação dos serviços de vacinação”, diz a Anvisa, na justificativa da proposta.

Atualmente, além da rede pública, somente clínicas de vacinação podem oferecer o serviço, regulamentadas pela Portaria Conjunta Anvisa/Funasa nº 01/2000.

Entre outras exigências, pela norma atual, a clínica deve ter um médico como responsável técnico pelo estabelecimento. Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, essa exigência é muito importante e está sendo retirada da nova proposta. “Ela tira a obrigatoriedade de maca, consultório e médico para atender evento adverso, desde o desmaio até anafilaxia. Isso não é serviço de vacinação, é aplicação de injeção”, disse ela, explicando que o médico especialista em vacinação é importante desde a triagem até o diagnóstico de reação à vacina.

A proposta de regulamentação em análise na Anvisa diz que o estabelecimento deve ter um profissional habilitado e capacitado para o serviço de vacinação. Também prevê que, em caso de intercorrências, ele deve garantir o encaminhamento do paciente ao serviço médico. E as vacinas que não fazem parte do calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações deverão ser feitas mediantes prescrição médica.

*Confira na Agência Brasil aqui.

 

Eunicio e Rodrigo Maia querem o fim das inserções partidárias

Uma das alternativas para preencher o fundo partidário para as eleições do próximo ano é acabar com programa dos partidos. Isso não significa que não existirá mais propaganda eleitoral. Mas aquelas propagandas veiculadas fora de ano eleitoral podem acabar sendo excluídas. A informação é da Veja Online.

Cada partido tem direito a 10 minutos de programa por ano. E várias inserções. Isso é “gratuito”. Mas o governo paga as emissoras com compensação tributária.

Caso sejam mesmo extintas, o recurso que é gasto para propaganda partidária extemporânea iria pro fundo de financiamento das campanhas. O valor deve passar de 1 bilhão de reais. A ideia é defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Revista IstoÉ diz que Moro vai condenar Lula

O juiz federal Sergio, da 13ª Vara Federal do Paraná, vai anunciar, nos próximos dias, a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá. Os crimes são por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É o que informa a revista IstoÉ traz, na edição desta semana, em sua reportagem de capa.

O ex-presidente é acusado de ter recebido o imóvel da construtora OAS como contrapartida a benefícios que a empresa obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos.

A revista afirma ter apurado junto a integrantes da Operação Lava-Jato que o ex-presidente será condenado a até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva. De acordo com a publicação, no cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso.

Palocci é condenado a 12 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

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O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi condenado a 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava Jato  na primeira instância. A sentença é desta segunda-feira (26). Palocci foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Atualmente, está detido no Paraná. A informação é do Portal G1, que tenta contato com a defesa de Palocci.

Além de Palocci, o ex-assessor dele, Branislav Kontic, o empresário Marcelo Odebrecht e outros 11 eram réus nesta ação penal. Eles respondiam por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo apurava se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Palocci é acusado de intermediar propinas pagas pela Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ex-executivos da empreiteira afirmaram que o codinome “Italiano”, que aparece em uma planilha ao lado de valores, fazia referência a Palocci. Ele nega ser o “Italiano”.

Confira a lista completa dos réus e dos crimes:

Antonio Palocci – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Branislav Kontic – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Marcelo Odebrecht – corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Fernando Migliaccio da Silva – lavagem de dinheiro;
Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho – lavagem de dinheiro;
Luiz Eduardo da Rocha – lavagem de dinheiro;
Olivio Rodrigues Junior – lavagem de dinheiro;
Marcelo Rodrigues – lavagem de dinheiro;
Mônica Moura – lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
João Santana – lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
João Vaccari Neto – corrupção passiva;
João Ferraz – corrupção passiva;
Eduardo Musa – corrupção passiva;
Renato Duque – corrupção passiva.

Nas alegações finais, os advogados de Antonio Palocci apontaram inconsistências nas delações de ex-executivos da Odebrecht e pediram a absolvição do ex-ministro. O Ministério Público Federal reforçou, nas alegações finais, o pedido de condenação de Palocci e dos outros réus.

Perdão ao empresário Joesley Batista é reprovado por população

Para 81% dos brasileiros, os empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, deveriam ter sido presos pelos crimes que cometeram nos últimos anos, segundo pesquisa Datafolha publicada sábado. Os dois obtiveram imunidade penal ao fazer acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

A mesma pesquisa mostra que 83% da população considera que o presidente Michel Temer teve participação direta “nos esquemas de corrupção descobertos pela Lava Jato com a gravação dos donos do JBS”. O Datafolha ouviu 2.771 entrevistados em todo o País entre os dias 21 a 23 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Joesley gravou uma conversa que teve com Temer em Março, no Palácio do Jaburu. Na ocasião, Joesley indicou que fazia pagamentos ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro para evitar que os dois assinassem um acordo de colaboração com a Lava Jato.

No diálogo, Joesley diz ter zerado “pendências” com Cunha a fim de manter bom relacionamento com o deputado cassado. Temer, neste momento, responde: “Tem que manter isso, viu?”. Joesley acrescenta: “Todo mês”.

Heloísa Helena agenda visita ao Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Rede Sustentabilidade do Ceará vai promover no dia 8 de julho, às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, uma plenária estadual para reunir todos os militantes e simpatizantes.Hora de debater a organização partidária nas esferas nacional, estadual e municipal.

O evento contará com a participação dos coordenadores nacionais de organização da Executiva Nacional da Rede, Heloísa Helena (ex-senadora) e Tácius Fernandes.
Também serão abordados os desafios da Rede diante da crise vivenciada pela política nacional. O ato promete.

Heloísa Helena, que disputou a presidência em 2006, dizia naquela época que Lula chefiava uma quadrilha de “gangster” capaz de “roubar, matar, caluniar e liquidar com qualquer um que ameace seu projeto de poder”. Será que repetiria isso hoje?

(Foto – Fábio Rodrigues Pozzebom)

Denúncia da PGR – Líderes vêem risco para Temer

Líderes da base aliada de Michel Temer na Câmara dizem não ser possível assegurar a rejeição da denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até terça, 27, contra o presidente da República. Mesmo com uma coalizão estimada em 400 deputados, parlamentares ponderam que teor da acusação e seus desdobramentos podem influenciar o posicionamento dos congressistas, aumentando o risco de Temer sofrer um revés.

A denúncia é apresentada no STF e depois encaminhada para a Câmara, onde tramita primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. São necessários os votos de 172 dos 513 deputados para derrubá-la. Se aprovada por no mínimo 2/3 da Casa, retorna ao Supremo.

Caso a Corte aceite a acusação, o presidente se afasta do cargo por 180 dias.

Para Baleia Rossi (SP), líder do PMDB, partido de Temer e que tem a maior bancada da Casa, com 64 deputados, o governo não pode se descuidar. “No Parlamento nada é automático. Vai ter que trabalhar. Cada líder da base vai ter que trabalhar sua bancada. Vai ter que ter convencimento. Não dá para achar que está tudo resolvido”, disse.

(Agência Estado)

Camilo inicia contatos na Europa com a Fraport e Instituto Pasteur

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O governador Camilo Santana (PT) inicia, nesta segunda-feira, visitas pela Europa. No roteiro, Alemanha e França. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, eis agenda de Camilo para este dia (horário de Frankfurt):

  • Às 15h30min – Visita técnica ao Aeroporto de Frankfurt – terminais de passageiros e cargas. Local: Frankfurt, Alemanha;
  • Às 19h30min – Reunião com o vice-presidente da Fraport, Aletta von Massenbach, e com os diretores Christoph Nanke, Klaus Jeschke, Sabrina Hoppe e Djamila Durans.

Nestes compromissos em Frankfurt, o governador contará com o apoio do secretário do Desenvolvimento Economic, César Ribeiro. Ele conhecerá terminal gerido pela Fraport, que arrematou em leilão o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Já nesta terça-feira, o governador deverá se deslocar para Paris, onde terá contatos com a Air France KLM sobre possibilidade de um hub (ponto de conexões internacionais) para a Capital cearense.

Ali, Camilo também vai se encontrar com a cúpula do Instituto Pasteur, uma fundação das mais respeitadas no mundo na fabricação de vacinas e pesquisas sobre doenças contagiosas. Ele quer atrair uma unidade do Instituto para o Polo Farmoquímico do Eusérbio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Com Camilo, em Paris, vão estar o secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, e a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade. Bom lembrar que a Fiocruz tem unidade no polo farmoquimico do Eusébio.

(Foto – Mauri M elo)

Eleições 2018 – Lula lidera em todos os cenários

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue líder absoluto nas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018. É o que diz pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de São Paulo. Lula Lula está na liderança em todos os cenários de primeiro turno, tendo entre 29% e 30% das intenções de voto.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em segundo, empatado com Marina Silva (Rede-AC). Quando disputa com Alckmin, o petista fica com 30%. Nesse cenário, o tucano aparece apenas na terceira posição, com 8%, enquanto Bolsonaro, com 16%, e Marina, com 15%, aparecem embolados no segundo lugar.

O cenário com o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), é similar e tem Lula na dianteira, com 30%. Doria fica em quarto lugar, com 10% das intenções dos eleitores.

Após escândalo da JBS, o Datafolha não incluiu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Michel Temer (PMDB) na lista de presidenciáveis.

2º Turno

Em simulações para o 2º turno, Lula vence Alckmin (45 a 32%), Doria (45 a 34) e Bolsonaro (45 a 32), mas empata com Marina (40 a 40), de acordo com o Datafolha. Em uma eventual disputa entre Marina e Bolsonaro, a ex-ministra venceria por 49 a 27%.

Rejeição

Apesar da liderança nas intenções de voto, Lula também aparece em primeiro lugar na lista das maiores rejeições, com 46 por cento, seguido por Alckmin (34) e Bolsonaro (30).

(Com Folha e Brasil 247)

Sisu 2017 – Convocação de candidatos que ficaram na lista de espera começa nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (26), os candidatos que ficaram na lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vão começar a ser convocados. O chamamento dos estudantes para a matrícula será feito pelas instituições de ensino, mas os candidatos devem acompanhar as convocações da lista de espera na instituição pela qual tenha manifestado interesse.

A lista de espera do Sisu foi aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não feito a matrícula. A lista é restrita à primeira opção de vaga do candidato.

O Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação que oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesse processo seletivo, foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

(Agência Brasil)

Marina Silva sonha com Cármen Lúcia na vice

Marina e Toinha Rocha, está nome para o Senado em 2018.

Pré-candidato a presidente da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva continua em busca do vice ideal.

Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, com a dificuldade em trazer o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, ela sonha com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, com quem já conversou. Um pé em cada canoa.

O ex-ministro do STF já declarou estar mais “para não ser” candidato em 2018 e que resiste a essa ideia.

(Foto – Divulgação)

Rodrigo Janot deve ser alvo de retaliações após deixar comando da PGR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi informado por um amigo de que está sendo preparada uma ofensiva jurídica contra ele após setembro de 2017, quando deixará o cargo de PGR.

Políticos prejudicados por investigações por ele lideradas pretenderiam, segundo este amigo, processar Janot em diferentes frentes.

A informação é do colunista do O Globo, Lauro Jardim.

Corregedoria Nacional do MP vai investigar palestras comercializadas de Deltan Dallagnol

A comercialização de palestras do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, será alvo de investigação na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

A polêmica em torno das apresentações remuneradas do procurador surgiu com a notícia, na Folha de S.Paulo, de que uma empresa estava oferecendo em seu site palestras de Deltan por R$ 40 mil. Em seguida, a página foi retirada do ar e substituída por uma mensagem informando que a oferta não havia sido autorizada pelo palestrante.

A colunista Mônica Bergamo, da Folha, informou que o procurador pediu à empresa para retirar as informações do site “imediatamente. Ele afirmou não possuir contrato com a Motiveação nem com outras empresas. Por sua vez, a Motiveação dizia tê-lo no seu casting há um ano, de acordo com a colunista.

Segundo o Valor Econômico, o Conselho Nacional do Ministério Publico informou que não existe norma que oriente esse tipo de atividade. O órgão não respondeu ao jornal se existe algum dispositivo legal que autorize a comercialização de palestras.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato foi alçado ao grau de visibilidade máxima na mídia, em mais de três anos de atuação, e é ativo nas suas redes sociais. Dias depois da polêmica, segundo o Valor, o próprio Deltan postou em seu Facebook estar “convicto” de que seu papel na sociedade “não se restringe apenas à esfera judicial, cabendo atuar na área acadêmica e cidadã”.

A reclamação disciplinar contra o coordenador da força-tarefa será analisada pelo corregedor Cláudio Portela, que terá três alternativas: arquivar o caso, abrir uma sindicância ou determinar a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), caso considere que há indícios suficientes de infração e autoria.

(Do Site Congresso em Foco)

Imbassahy garante que Temer tem folga para derrubar denúncia

Está nas mãos do secretário de Governo, Antonio Imbassahy, a contabilidade na votação da denúncia do Ministério Público contra Temer. Ele garante que a margem a favor do presidente é folgada: 240 votos.

O Ministério Público deve apresentar três denúncias contra o presidente: obstrução da Justiça, corrupção passiva e organização criminosa.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online deste domingo.

Sobral tem o maior número de escolas premiadas no Ceará

Celebrando os 10 anos do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic), o Governo do Estado do Ceará entregou o Prêmio Escola Nota Dez para 262 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização e proficiências em Língua Portuguesa e Matemática.

As escolas municipais de Sobral (Zona Norte) conquistaram 22 premiações, colocando essa cidade com o maior número de escolas premiadas no Estado do Ceará, segundo dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em 2016.

(Foto – Divulgação)