Blog do Eliomar

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FHC está entre testemunhas de defesa em ação que envolve Lula

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está entre as testemunhas de defesa da ação da Operação Lava Jato contra Luiz Inácio Lula da Silva, que corre na Justiça Federal do Paraná. O tucano irá depor no dia 9 de fevereiro, por videoconferência, a pedido da defesa de Paulo Okamoto, um dos réus no processo. A data da audiência foi marcada nesta segunda, dia 5, pelo juiz Sergio Moro, que comanda a mega-operação.

Okamoto, presidente do Instituto Lula, é apontado como responsável pelo transporte do acervo presidencial do petista após sua saída de Brasília, pago pela empreiteira OAS –para o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro veio de propina.

A defesa de Okamoto nega irregularidades e vem comparando os atos de Lula com os do ex-presidente tucano.

Segundo o advogado Fernando Fernandes, a OAS pagou para conservar “um acervo considerado patrimônio cultural brasileiro de interesse público”. Fernando Henrique Cardoso, compara a defesa do Instituto Lula, também pediu doações para seu instituto e conservação do seu acervo pessoal.

Além do ex-presidente tucano, também são testemunhas o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, os ex-ministros petistas Jaques Wagner, Gilberto Carvalho e Ricardo Berzoini, e o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, entre outros nomes.

As audiências referentes ao caso começam em fevereiro e devem se estender até o dia 8 de março.

(Com Agências de Notícias)

Senado aprova mudanças na Lei geral de Telecomunicações

O projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações foi aprovado hoje (6) na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Uma das principais alterações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária.

Segundo a proposta aprovada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido, mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.

Atualmente, as concessões de telefonia fixas impõem obrigações para as empresas, como a universalização dos serviços e a instalação de orelhões. Com a mudança, as empresas não terão mais essas obrigações, mas deverão assumir compromissos de investimentos. No setor de telecomunicações, as autorizações já valem para os setores de telefonia móvel, internet e TV por assinatura. Algumas empresas também oferecem serviço de telefonia fixa por meio de autorizações.

O texto aprovado no Senado prevê a incorporação dos bens da concessão ao patrimônio das companhias, com ressarcimento à União. Atualmente, as infraestruturas usadas pelas operadoras devem retornar à União com o fim da concessão. O projeto também inclui a possibilidade de prorrogação da autorização por diversas vezes e de revenda de autorização de frequência pelas operadoras, desde que aprovada pela Anatel. Pela lei atual, as autorizações têm prazo de até 20 anos, prorrogáveis uma única vez por igual período.

O Projeto de Lei 3.453/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados. Caso não haja recursos para sua análise em Plenário, o projeto segue para a sanção presidencial.

(Agência Brasil)

Micro e pequenas empresas poderão exportar mercadorias por meio dos Correios

A partir da próxima semana, as micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional poderão exportar mercadorias por meio dos Correios ou de transportadoras com documentação simplificada. A Receita Federal publicou hoje (6) no Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta o procedimento de exportação para essas empresas.

A medida beneficia 11 milhões de empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano e respondem por mais de 50% dos empregos formais no país. Segundo a Receita Federal, a redução da burocracia permitirá ampliar, nos próximos cinco anos, a participação das micro e pequenas empresas de 0,8% para 5% das exportações brasileiras.

Pela instrução normativa, as micro e pequenas empresas poderão usar operadores logísticos – Correios, operadores econômicos autorizados e empresas privadas de entrega rápida – para venderem para o exterior. As mercadorias serão dispensadas da licença de exportação e terão prioridade na verificação física nas alfândegas e preferência na análise de controles físicos, químicos e sanitários.

Segundo a Receita Federal, uma série de portarias será editada nos próximos dias para que os operadores logísticos sejam habilitados a exportar os produtos das micro e pequenas empresas na próxima semana. Pelas novas regras, caberá ao operador logístico cuidar de todo o fluxo de exportação, cabendo à empresa apenas preocupar-se com a produção e o fechamento do negócio.

A instrução normativa torna facultativa a adesão das micro e pequenas empresas à exportação simplificada. Caso não queiram aderir ao procedimento especial, as empresas continuarão no regime tradicional, que exige habilitação como exportador, domicílio fiscal eletrônico e cadastro no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex).

O decreto que instituiu o regime simplificado de exportação para as micro e pequenas empresas havia sido publicado no início de outubro. No entanto, segundo a Receita Federal, a instrução normativa que regulamenta a medida só saiu agora porque passou 15 dias em consulta pública antes de ser formatada pelos técnicos do órgão.

(Agência Brasil)

Depósitos na poupança superaram os saques em novembro

Os depósitos em poupança superaram os saques, em novembro, pela primeira vez este ano. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (6), a captação líquida (depósitos maiores que retiradas) chegou a R$ 1,881 bilhão.

A última vez que o BC havia registrado resultado positivo foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões), no único mês daquele ano com registro de captação líquida. No acumulado de 11 meses deste ano, os saques superam os depósitos em R$ 51,370 bilhões.

Os saques da poupança chegaram a R$ 167,892 bilhões em novembro, e a R$ 1,799 trilhão nos 11 meses deste ano, enquanto os depósitos ficaram em R$ 169,773 bilhões e R$ 1,747 trilhão, respectivamente.

Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,038 bilhões, no mês passado. O saldo total nas contas ficou em R$ 650,260 bilhões, em novembro.

(Agência Brasil)

Cantora Teresa Cristina apresentará show “Cartola” em Fortaleza

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A cantora Teresa Cristina vai voltar aos palcos de Fortaleza. isso, após ter recebido o Prêmio Multishow Música Boa Ao Vivo 2016 e cumprido uma extensa turnê internacional ao lado de Caetano Veloso.

Bem, Teresa Cristina agendou apresentações em 2017 na Capital cearense. Será no dia no dia 29 de janeiro, no Teatro RioMar Fortaleza, com o show “Cartola”. Antes, ainda em janeiro, ela passará por Recife (27) e Natal (28).

A realização é de Opus Promoções e Uns Produções.

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(Foto – Divulgação)

Michel Temer se reúne com Renan e pede apoio para votação de projetos prioritários

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Com a possibilidade de as votações da PEC do Teto e da LDO irem para o espaço, Michel Temer se reuniu por meia-hora com Renan Calheiros e Romero Jucá há pouco.

O presidente quis saber se Renan tem uma solução para – em meio a tantas trapalhadas – manter na pauta os projetos prioritários para o governo.

Renan disse que confia na, digamos, gestão que Jorge Viana está fazendo no Supremo para tentar convencer os ministros a desfazer a canetada de Marco Aurélio Mello.
Claro, o presidente do Senado não tem absolutamente nada a fazer, a não ser rezar.

(Veja Online)

CNMP é chamado a se manifestar sobre o projeto de lei do abuso de autoridade

O conselheiro Antonio Duarte, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou,  nesta terça-feira, durante a 23ª Sessão Ordinária do órgão, proposta de nota técnica sobre a posição do CNMP referente ao Projeto de Lei nº 4850/2016. Refere-se ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 29 de novembro, que trata da nova Lei de Abuso de Autoridade. A proposta de nota técnica é contrária à criminalização da conduta de membros do Ministério Público no exercício de suas atividades finalísticas.

De acordo com Antônio Duarte, que presidiu a sessão ordinária, o PL nº 4850 criou tipificação criminal para a atuação de membros do Ministério Público na realização da atividade finalística “por meio de artigos que atentam à boa técnica de elaboração de normas e que podem ser interpretadas como falta de garantia do republicanismo no combate à corrupção”.

A proposta sugere, ainda, que a criminalização por abuso de autoridade contra membros do MP e de magistrados tem contra si inúmeros e sérios argumentos. O principal é o de que serviria muito mais como instrumento de vingança pessoal do que propriamente como instrumento de justiça. “Dentro da pertinência temática do projeto de lei, ou da falta dela, esse tipo de ação serviria apenas e tão somente para perseguições pessoais”.

Outra questão destacada na nota é que, como mecanismo para garantir a autonomia funcional de cada MP e a independência funcional de seus membros, a Constituição Federal prevê a iniciativa privativa dos respectivos procuradores-gerais para a proposição legislativa acerca do estatuto de cada Ministério Público. “Isso porque os membros do MP necessitam de ampla liberdade funcional e maior resguardo para o desempenho de suas funções, sendo-lhes asseguradas garantias imprescindíveis ao exercício de suas funções como a vitaliciedade, a irredutibilidade de subsídio e a inamovibilidade, e que inclui até mesmo o poder-dever da ação penal contra membros dos órgãos governamentais”.

Além disso, complementa a nota, é inadmissível e contrário aos princípios republicanos que um Poder venha a urdir projetos que tenham por finalidade enfraquecer ou limitar qualquer outra instituição com assento constitucional, subtraindo-lhe as garantias ou prerrogativas que lhe conferem independência.

Ainda de acordo com a proposta de nota, “faz-se imperioso, em respeito aos valores que governam a República brasileira, que a serenidade e o equilíbrio voltam a inspirar as relações interinstitucionais, restaurando-se o diálogo e a harmonia”.

Em relação à atuação do CNMP, a nota afirma que o projeto de lei afetará a atuação do CNMP, “remetendo aspectos claramente administrativos para o âmbito criminal, esvaziando a atividade constitucional de controle especializado, previsto no artigo 130-A da Constituição”. A proposta será distribuída a um conselheiro, que será designado relator.

Manifestação da OAB

Durante a sessão, o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNMP, Erick Venâncio, manifestou a posição da entidade sobre o projeto de lei que trata do abuso de autoridade.

De acordo com Venâncio, a OAB foi, é e será defensora da independência do Judiciário e do Ministério Público. “Não pode, portanto, ser acusada por setores das mais importantes instituições republicanas como linha auxiliar do banditismo, da corrupção, do malfeito com a coisa pública”.

 

STF confirma para esta quarta-feira julgamento sobre afastamento de Renan Calheiros

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Recurso

Em recurso apresentado hoje, a defesa de Renan afirma ter havido uma “falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Pacificação

No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.

(Agência Brasil)

ANS lança cartilha com orientações sobre prazos de atendimento por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com informações sobre os prazos máximos de atendimento a serem respeitados pelos planos de saúde. De acordo com o material, por exemplo, consultas com especialistas como pediatra e ginecologista devem ser agendadas para, no máximo, uma semana depois da solicitação. O material deixa claro que este prazo é para o atendimento por qualquer especialista cadastrado no plano, ou seja, caso o beneficiário faça questão de ser atendido por um profissional específico, terá que se submeter à agenda deste profissional.

Segundo as regras da ANS, urgências e emergências devem ser atendidas imediatamente e os exames de análises clínicas, em até três dias. Serviços diagnósticos, de terapia e de sessões com psicólogo ou fonoaudiólogo, por exemplo, devem ser fornecidos em um prazo de até dez dias. Já algumas especialidades médicas podem ser feitas em duas semanas.

A cartilha orienta o beneficiário que não conseguir agendar o serviço a ligar para a operadora, pedir indicações de profissionais e pedir o protocolo do atendimento. Caso ainda assim a os prazos não sejam respeitados, o cliente pode pedir ajuda à ANS para reolver o impasse. A cada três meses, a agência reguladora pune planos que não cumprem as regras com a suspenão de venda para novos clientes e multas.

(Agência Brasil)

Venda de veículos novos subiu 12% na passagem de outubro para novembro, diz Anfavea

As vendas de veículos novos subiram 12% em comparação a outubro, informou há pouco a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com o balanço da produção e vendas das montadoras, no comparativo com novembro de 2015, no entanto, houve queda de 8,7%. Em novembro do ano passado, foram vendidas 195,2 mil unidades, enquanto no mesmo período deste ano o total ficou em 178,2 mil.

No acumulado de janeiro a novembro, 1,846 milhão de unidades de veículos novos foram vendidas, uma retração de 21,2% em relação a igual período de 2015. O número chega próximo ao que foi vendido em 2006, quando foram comercializados 1,723 milhão de carros. Em dez anos, o pico de vendas ocorreu em 2012 (3,443 milhões de unidades).

Produção de veículos

A produção em novembro registrou crescimento de 22,4% em relação a outubro. “Este foi o melhor mês de produção desde agosto de 2015”, destacou o presidente da Anfavea, Antonio Megale. “No acumulado chegamos ao nível de 2004, mas vem mostrando crescimento importante no último mês, em dezembro devemos ter produção também acima das 200 mil unidades”, afirmou.

(Agência Brasil)

Arce apresentará experiências de regulação durante workshop em Brasília

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O I Workshop sobre Experiências Exitosas em Regulação acontecerá nesta quarta-feira, no Hotel Nobile Suítes, em Brasília. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) terá participação. No evento, o coordenador do setor econômico-tarifário, Mário Monteiro, ministrará palestra sobre “A Evolução das Atividades regulatórias Desempenhadas pelo Ente Regulador Cearense nos Últimos 15 anos”.

Que promove esse workshop é a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). O objetivo é divulgar os casos de sucesso e permitir a troca de experiências. Além de Mário Monteiro, estarão presentes os conselheiros Hélio Winston (presidente em exercício da Arce) e Fernando Franco (presidente da Abar Nordeste).

O encontro congregará outras renomadas agências com suas experiências. Na lista, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que explanará sobre “Modelo Quantum de Fiscalização em 3 Níveis”; a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), que apresentará o próprio sistema de informação geográfica (SIGARESC); e, ainda, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas -(Arsam), que fará exposição sobre dados técnicos atualizados em mapas digitais, dados esses que permitem diagnosticar a situação do sistema público de abastecimento de água de Manaus, em minutos.

Ao todo, o workshop reunirá 60 servidores e representantes de agências federais, estaduais, municipais. O evento tem a coordenação do economista e especialista em políticas públicas e gestão governamental, Jadir Dias Proença.

Governadores do Ceará, Piauí e Pernambuco farão mobilização pró-Ferrovia Transnordestina

Lula no Cariri Na foto: Trem que trazia o presidente Lula na sua visita à Transnordestina, em Missão Velha, no Cariri Foto: Igor de Melo, em 13/12/2010

 

Os governadores Camilo Santana, Wellington Dias (PI) e Paulo Câmara (PE) oferecerão um café nesta quarta-feira, em Brasília, para deputados e senadores dos seus estados. Segundo Camilo, hora de mobilizar em favor de retomada de trechos da Ferrovia Transnordestina.

O projeto promete interligar esses três Estados e, no âmbito do Ceará, ligar a Rwegião do Cariri, a partir de Missão velha, ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Sérgio Leite, presidente da Transnordestina Logística, foi convidado para expor a situação atual do projeto e, principalmente, como está a questão do aporte financeira.

Padre Manzotti – Papai Noel virou pretexto para consumismo desenfreado

Com o título “Natal do Deus conosco”, eis artigo do padre Reginaldo Manzotti, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. O sacerdote aborda o verdadeiro sentido dessa festa cristã. Confira:

Mais uma vez nos preparamos para comemorar o Natal. A cada ano, a sensação que se tem, por meio das propagandas veiculadas na mídia, é que está se perdendo mais e mais o verdadeiro sentido do Natal.

Papai Noel tornou-se o símbolo do Natal, e a festa do nascimento do Deus Menino, que nasceu numa simples manjedoura, pobre entre os pobres, na gruta de Belém, tornou-se um pretexto para um consumismo desenfreado.

Até mesmo entre nós, católicos, muitos sabem que celebram o nascimento de Jesus, mas não se atém à grandiosidade que envolve este fato.

Embora não se tenha certeza do dia exato do nascimento de Jesus, comemoramos o Natal no dia 25 de dezembro, como a grande festa do aniversário de Jesus. A festa do Natal é de fundamental importância para o cristianismo, pois celebra-se a encarnação de Deus feito homem (Jo 1, 14). Jesus, o Emanuel, Deus Conosco que entra na história como uma frágil criança. É Deus, que esvaziando-se de si mesmo, vem a nós assumindo nossa condição humana em tudo, menos no pecado. Vem para trazer a luz, a paz, a salvação.

Este é o significado por excelência do Natal cristão, porém ao longo da história, devido à onda excessiva de consumismo, o sentido dessa festa foi se perdendo.

Por que celebrar o Natal? A cada ano, somos chamados por Deus a celebrar esse dia significativo na história da salvação, porque Natal é renovação.

No tempo do Natal, as pessoas se tornam mais solidárias; nesta época de Natal, existe um clima diferente. Porque a cada ano somos chamados a enxergar uma realidade: Natal é Natal, porque Jesus nos dá esse presente. Parece óbvio, mas o mundo se torna melhor nesse tempo porque os homens recebem uma graça de Deus. A vida recebe um enfeite e as pessoas ficam com coração mais mole. A cada ano, Deus nos concede este momento de humanização. A ressurreição é o momento da eternização do humano e o Natal é a humanização do eterno. E, ao celebramos o eterno no humano, nos tornamos melhores.

No Natal temos a possibilidade de celebrar o que há de mais bonito: o rosto mais lindo da face humana, Deus em nós.

Por isso, finalizo dizendo – deixe essa magia do Natal, essa energia do eterno em nós fazer aflorar o sorriso mais largo, o olhar mais profundo, as palavras mais doces. Deixe aflorar o belo que há em você, o Deus materializado em você.

O céu e a terra na noite santa de Natal trocam presentes, quem ganha somos nós. Deixe, permita, alimente que Deus em você possa se manifestar. Viva em toda sua plenitude essa experiência do amor de Deus, porque Natal é amor.

Deus visitou seu povo, nos libertou e trouxe para nós o salvador.

Natal com Jesus é Natal!

*Padre Reginaldo Manzotti

aimprensa@evangelizarepreciso.com.br
Fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba (PR).

BC admite haver espaço para redução dos juros

Com a melhora nas projeções para a inflação em 2017 e 2018, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), considera que pode haver mais espaço para redução da taxa básica de juros, a Selic, do que o percebido anteriormente. A avaliação consta da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (6), em Brasília.

Na semana passada, o comitê deu continuidade ao processo de redução da Selic. A taxa foi diminuída em 0,25 ponto percentual, caindo para 13,75% ao ano. Esse foi o segundo corte de 0,25 ponto percentual.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom reduz o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

 

Black Friday impulsionou vendas em novembro, diz Serasa

O movimento dos consumidores nas lojas do país durante o mês de novembro cresceu 1,2%, na comparação com outubro, de acordo com indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Esta foi a primeira alta mensal do comércio varejista no segundo semestre deste ano.

No final de semana da Black Friday (25 a 27 de novembro) houve crescimento de 11% na movimentação dos consumidores na comparação com a Black Friday do ano passado.

Em relação a novembro de 2015, houve retração de 2,2% nas vendas. No acumulado do ano, até novembro de 2016, o comércio varejista registrou queda de 7% perante o mesmo período do ano passado.

Os economistas da Serasa avaliam que as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, como juros altos nos crediários, desemprego em alta e confiança em patamar deprimido, mantiveram a atividade varejista ao longo do mês, em patamar inferior ao observado no ano passado.

Segmentos

As categorias que registraram avanços mensais foram o grupo de móveis, eletroeletrônicos e informática (alta de 0,6%) e o grupo tecidos, vestuário, calçados e acessórios (elevação de 1%). Houve queda no grupo combustíveis e lubrificantes (-0,4%); veículos, motos e peças (-0,8%) e material de construção (-1,6%). Ficaram estáveis supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas.

No acumulado do ano, a maior retração foi no segmento de veículos, motos e peças, com queda de 13,3% frente ao mesmo período do ano passado. A segunda maior queda foi de 12,9%, observada nas lojas de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. Apenas combustíveis e lubrificantes tiveram resultado positivo, com alta de 2,2%.

(Agência Brasil)

Por um Ministério Público forte, mas não imune; independente, mas não incontrolável

Com o título “O Ministério Público vai pautar o País?”, eis artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, que pode ser conferido também no O POVO desta terça-feira. Sem dúvida, ele nos traz uma boa reflexão. Confira:

Como costuma dizer o ministro do STF Marco Aurélio, “vivemos tempos estranhos”. Depois do tumultuado impeachment de Dilma Rousseff, o governo em xeque de Michel Temer, sob polêmicas diárias, ainda não conseguiu colocar o Brasil nos eixos.

No dia em que o País se encontrava obnubilado por uma tragédia aérea sem precedentes, o Congresso Nacional, com o seu refinado senso de oportunidade, resolveu tocar duas votações extremamente polêmicas: a da PEC 55, que congela os gastos públicos, pelo Senado Federal; e a das desfiguradas “10 Medidas Contra a Corrupção”, pela Câmara dos Deputados.

Dentre as modificações do pacote de medidas, enxertou-se a previsão de responsabilização criminal de juízes e promotores que exercerem atividade político-partidária, participarem de sociedade empresarial e julgarem ou emitirem parecer se quando estiverem impedidos ou suspeitos.

A força-tarefa da Operação Lava Jato, tachando-a de “Lei da Intimidação” e tremulando a bandeira da Justiça, alardeou a seguinte chantagem infantil: “os procuradores da Força Tarefa estão de acordo que não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a Lei da Intimidação for aprovada”. Trata-se de uma incursão perniciosa no campo político.
Convenhamos.

Precisamos de um Ministério Público forte, mas não imune; independente, mas não incontrolável. Não serão meras alterações legislativas como essas que terão o condão de incapacitar juízes e promotores. Se cometerem abusos, que sejam, sim, responsabilizados. Afinal, todos nós temos duas características indissociáveis, somos finitos e especialmente falíveis.

“Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro; quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você”, já escreveu Nietzsche.

Assim, se os procuradores desejam atuar no campo político, utilizando-se dos mesmos expedientes de pressões e blefes, que aguentem as consequências e sustentem suas posições até o fim. De todo modo, tais condutas não contribuirão com o fortalecimento do combate à corrupção; ao contrário, apenas revelarão os interesses particulares de quem se arvora na condição de paladino de moralidade e de latifundiário da verdade.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Mestre em Direito pela UFPE, professor da Pós-Graduação em Processo Penal da Unifor e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA)

Há 30 anos a Era Tasso apostava em equipe de eixo técnico

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Na Seção O POVO HÁ 30 ANOS, nesta terça-feira: “Tasso forma equipe – 1986”.

O governador eleito Tasso Jereissati anunciará os primeiros nomes de sua equipe administrativa antes do Natal, possivelmente no final da próxima semana.

Já foi iniciado o levantamento da situação administrativa do Estado.

DETALHE – Nessa época, Tasso, chamado popularmente de “Galeguim do Zói Azul”, pois dava um basta no chamado ciclo dos coronéis, optou por formar uma equipe tendo seu principal eixo técnicos do Banco do Nordeste. Entre heranças que Tasso pegou, estava uma folha de pagamento com três meses de atraso.

(Foto – Arquivo)