Blog do Eliomar

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Rodrigo Janot apresenta nova denúncia contra Romero Jucá

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (28) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O procurador acusa o parlamentar de receber R$ 150 mil de propina para beneficiar a empreiteira Odebrecht na votação de duas medidas provisórias que teriam beneficiado a empresa.

A acusação foi baseada nos depoimentos de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira. Segundo o delator, o pagamento ocorreu após um pedido de Jucá e não há como justificar que o repasse foi feito como doação partidária.

“Não há dúvidas de que o sistema eleitoral foi utilizado para o pagamento disfarçado de vantagem indevida a partir de ajuste entre Romero Jucá e o executivo do Grupo Odebrecht Cláudio Melo Filho”, diz trecho da denúncia.

Após a chegada da peça da PGR, Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado do senador, disse que a denúncia da PGR é uma tentativa de “criminalizar a atividade parlamentar”. Segundo o defensor, a denúncia será rejeitada porque não descreveu como o parlamentar teria dado contrapartida à empreiteira. Na semana passada, Janot apresentou no Supremo outra denúncia contra Jucá.

(Agência Brasil)

Seminário debaterá venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses e paz no futebol

Paz no futebol: clubes cearenses debatem em seminário violência nos estádios

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no auditório da Arena Castelão, será realizado o Seminário Jogando Pela Paz no Futebol. Na ocasião, além da presença dos presidentes e alguns jogadores dos clubes (Ceará e Fortaleza), estará o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maurício Murad. Ele ministrará palestra sobre o tema “Venda de bebidas alcoólicas nos estádios é fator de risco ou fator de proteção?”.

Segundo os organizadores do evento, o objetivo é buscar soluções para superar a violência nos estádios e que haja mais harmonia na convivência entre as torcidas. O seminário vai se estender até 18 horas.

DETALHE – No evento, a participação também de deputados. Além de Evandro Leitão, ex-presidente do time do Ceará, Capitão Wagner (PR) e promotores e juízes.

DETALHE 2 – O evento contará com a participação dos jogadores Ricardinho (Ceará) e Marcelo Boech (Fortaleza), assim como representantes das torcidas organizadas dos clubes.

 

Anatel dará coletiva em Fortaleza sobre implantação da TV Digital

O presidente do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização  de TV e RTV (Gired)) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento, dará entrevista coletiva nesta terça-feira, às 11h30min, na sede do órgão. Ele vai falar sobre o desligamento da TV analógica na Região Metropolitana de Fortaleza.

Logo após, Juarez Quadros visitará o Ponto de Distribuição de Kits da Seja Digital, localizado na rua Herbene, 425, no bairro Messejana, quando fará a entrega do kit número 500 mil.

No total, deverão ser distribuídos cerca de 616 mil kits (antena, conversor e um controle remoto). As famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal têm direito a receber gratuitamente o kit.

SERVIÇO

Gerência Regional Anatel – Avenida Senador Virgílio Távora, 2500 – Dionísio Torres -Fortaleza.

(Foto – Arquivo)

 

OAB entra com ação contra aumento do PIS/Cofins dos combustíveis

A Ordem dos Advogados do Brasil deu entrada na 6ª Vara Federal de Brasília com uma ação civil pública contra a União no caso do aumento do PIS/Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo, diesel, gás liquefeito (GLP), querosene de avião e álcool.

A decisão do governo, segundo a ação, é inconstitucional.

A informaçao é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Waldoys lança DVD e festeja aniversário

 

O sanfoneiro durante encontro no O POVO.

Waldonys está no aquecimento para lançar o DVD “Meu Ninho” em um show, no próximo dia 14, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz. Garante o artista: vai ser uma comemoração dupla, pois é também seu aniversário de 45 anos de idade.

Gravado em outubro de 2016, o DVD “Meu Ninho” reúne o que há de mais singelo no sentimento do artista e no zelo pela música do Nordeste. O repertório simboliza um pouco seus 30 anos de carreira, como um representante da cultura popular musical do Nordeste.

(Foto – Paulo MOska)

Governo confia no apoio da base no Congresso para aprovar medidas, diz Eliseu Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (28) que o Congresso Nacional tem sido “grande parceiro” e “solidário” na aprovação de medidas importantes para o governo e que ele espera não ser diferente durante o período em que o presidente Michel Temer estiver em viagem fora do país. Temer embarca para a China amanhã (29) e retorna no dia 6 de setembro.

Padilha citou que entre os itens prioritários em tramitação no Congresso estão a votação do projeto de lei que propõe a alteração das metas fiscais de 2017 e de 2018 e a Medida Provisória (MP) 777/17, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), em substituição a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). “O Congresso tem sido grande parceiro do governo e nesse momento certamente vai confirmar essa parceria”, disse o ministro-chefe da Casa Civil em entrevista a jornalistas, após o lançamento do Programa Nacional de Voluntariado, no Palácio do Planalto.

“Confiamos na nossa base, na parceria que temos com o Congresso Nacional e os projetos que são importantes para o governo. O Congresso sistematicamente tem nos ajudado a aprovar. Portanto, contamos com a aprovação dessas propostas”, acrescentou.

Denúncia Janot

Questionado sobre uma possível segunda denúncia a ser apresentada contra o presidente Michel Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro disse que, caso surja, ela tem que estar bem fundamentada. “O Ministério Público tem uma missão a cumprir e o que se espera é que ele cumpra bem a sua missão. Nos estritos limites da lei”, disse.

Refis

Padilha disse ainda que a área econômica do governo está dialogando com deputados para que seja possível construir, ainda nesta semana, um acordo sobre o texto do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Segundo ele, é possível que haja prorrogação no prazo. “Estamos numa negociação com o Congresso num novo texto que possa vir a contemplar os interesses do governo e também atender os deputados que integram a comissão. Vamos com isso, quem sabe, ter prorrogação de prazo. Mas por enquanto é uma hipótese, não é uma certeza”, disse.

(Agência Brasil) 

Fortaleza será sede do congresso brasileiro de hotelaria

Fortaleza receberá mais um congresso de peso da área do turismo.

É o Congresso Brasileiro da Indústria Hoteleira (Conotel) que, segundo o presidente do Sindhoteis/CE e vice da ABIH, Manuel Cardoso Linhares, ocorrerá de 16 a 18 de maio de 2018, no Centro de Eventos.

“Esse congresso é a maior feira do setor hoteleiro no País. Deveremos receber pelo menois seis mil participantes de todo o País”, adianta Cardoso.

(Foto – Paulo MOska)

Quando o gigante vai acordar novamente?

Com o título “Quando o gigante vai acordar novamente?”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano. Ele lança um apelo contra desmandos do governo de Michel Temer. Confira:

Em junho de 2013, o povo brasileiro deu clara demonstração de que não assistiria inerte aos desmandos dos poderosos de plantão. O ano era de Copa das Confederações. Bilhões em recursos públicos gastos com estádios luxuosos, enquanto áreas como saúde e educação sofriam à míngua. Ruas lotadas, um coro espontâneo de indignação que, se não resultou em transformações imediatas, acabou com o mito de País acomodado.

Saltemos para agosto de 2017. Nesse intervalo, uma presidente foi eleita e destituída, a Lava Jato destampou o esgoto da corrupção, gente muito importante foi para a cadeia, mas, infelizmente, os problemas só se agravaram. Michel Temer assumiu o comando do Palácio do Planalto com a promessa de reunificar o País e construir uma “ponte para o futuro”. Devido à incompetência aliada a uma sequência de desvios éticos, acabou cumprindo o primeiro item em parte. Se não existe harmonia social, há uma quase unânime rejeição ao nome do peemedebista.

Já a ponte virou abismo cuja profundidade só cresce. Em 15 meses de governo, o sucessor de Dilma já congelou por 20 anos os investimentos do País, enterrou direitos trabalhistas, desmantelou programas sociais e ainda conseguiu aumentar o rombo no Orçamento. Não satisfeito, reuniu-se na calada da noite com criminoso para negociações indecorosas e, para escapar da Justiça, transformou a Presidência num extenso balcão de negócios.

Mais recentemente, extinguiu uma reserva ambiental na Amazônia do tamanho do Espírito Santo para permitir exploração mineral da região. Para completar o rosário de absurdos, quer vender o que resta do patrimônio nacional sem nenhum diálogo com a sociedade.

Enquanto tudo isso acontece, nossa população parece atordoada. Talvez a proximidade de novas eleições impeça uma atitude mais enérgica. A questão é que talvez 2018 esteja longe demais. Diante do volume de desmandos cometidos até agora, sobra tempo para que decisões ainda piores possam ser tomadas. Um sujeito com 5% de aprovação não tem condições de ditar os rumos de toda a nação. A dose de sonífero parece ter sido exagerada. Mas a situação é insustentável. Chegou a hora de o gigante despertar mais uma vez.

*Ítalo Coriolano,

italocoriolano@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Associação Paulista de Medicina promove 3º Curso de Demência de Alzheimer

A Associação Paulista de Medicina, em parceria com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Secção São Paulo, promoverá, dia 2 próximo, a terceira edição do Curso de Demência de Alzheimer com webtransmissão. Entre os temas abordados estarão os novos métodos diagnósticos e biomarcadores, neuroimagem, avaliação neuropsicológica, estratégias de cuidados nas fases iniciais, terapia medicamentosa, manejo das demências avançadas e assuntos relacionados à intervenção judicial.

Uma das doenças mais prevalentes no Brasil, a doença de Alzheimer está cada vez mais frequente na população idosa. “Serão aulas com temáticas voltadas à atualização e assuntos de interesse da comunidade médica muito presente no dia a dia dos profissionais que lidam com esses pacientes”, explica Maurício Ventura, presidente do Departamento Científico de Geriatria e Gerontologia da APM e coordenador do curso.

Ventura reforça que disseminar o conhecimento é imprescindível, de modo a contribuir para um diagnóstico precoce. “São tópicos que merecem ser mais discutidos. Inclusive, teremos um espaço durante o evento para que os participantes esclareçam dúvidas com os palestrantes”, afirma. O curso é voltado aos geriatras, neurologistas, clínicos, psiquiatras e outros profissionais da saúde que se interessem pelo assunto. A expectativa é reunir um público de 100 pessoas.

SERVIÇO

*Horário – Das 8 às 16 horas

*APM – Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 278 – Bela Vista

*Mais Informações – (11) 3188-4250

*E-mail: inscricoes@apm.org.br
www.apm.org.br

(Foto – Ilustrativo)

Rodrigo Janot abre primeira ação no STF contra pontos da reforma trabalhista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.

Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.

Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, escreveu o procurador-geral da República.

Segundo a reforma trabalhista, podem ser beneficiários da Justiça gratuita todos que recebem até dois salários mínimos ou que, mesmo com salário acima disso, declarem que o pagamento das custas processuais pode prejudicar o sustento próprio ou da família.

Na ADI, Janot pede que seja concedida uma decisão liminar (provisória) para suspender de imediato os trechos da reforma trabalhista que preveem a possiblidade de que, mesmo atendendo aos critérios de acesso à Justiça gratuita, o derrotado numa ação trabalhista seja obrigado a arcar com as custas do processo.

A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF, com a exceção da presidente, ministra Cármen Lúcia, que devido às suas funções especiais fica excluída do sorteio.

(Agência Brasil)

Dívida pública cai 0,48% e fica em R$ 3,34 trilhões em julho

Business man showing you brazilian money.

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – apresentou redução em julho. O estoque da dívida caiu 0,48%, passando de R$ 3,357 trilhões em junho para R$ 3,341 trilhões em julho, informou hoje (28),em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque diminuído em 0,27%, ao passar de R$ 3,233 trilhões para R$ 3,224 trilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, houve redução de 6,12% sobre o saldo apurado em junho, encerrando julho em R$ 116,41 bilhões (US$ 37,18 bilhões).

Real se valoriza

“A variação ocorreu principalmente devido à valorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa e ao resgate líquido, no valor de R$ 2,54 bilhões”, diz o relatório.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

(Agência Brasil)

Tasso diz que hoje não tem orgulho de ser político

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O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, é o entrevistado da Revista Veja, das Páginas Amarelas. O título é “Tasso Jereissati: “Esperavam mais de nós”. Aplaudido pelo público, mas atacado por tucanos, o presidente da sigla afirma que o sistema político faliu e admite ter até vergonha de dizer que é senador. Confira alguns trechos da entrevista que ele concedeu para Thaís Oyama:

V- No hoje famoso vídeo em que o PSDB admite que errou, fala-se dos escândalos de corrupção que “abalaram a confiança do nosso povo”. O envolvimento dos principais tucanos na Lava Jato foi o que mais afetou a imagem do partido?

TJ – Tudo afetou, a Lava Jato afetou. Mas o que quisemos mostrar no programa quando falamos do “presidencialismo de cooptação”, essa expressão que irritou tanta gente, foi que vivemos no Brasil um sistema político falido, que quebrou e precisa ser substituído. E faz parte desse presidencialismo de cooptação a disputa por cargos, por poder, por mais espaço na política — práticas que volta e meia acabam dando em corrupção. A nossa autocrítica foi de que acabamos agindo como se a política fosse assim mesmo. Ficamos de braços cruzados nesse cenário, às vezes até nos misturando com ele.
Não apenas se misturando como participando dele, segundo a L­­ava Jato. Afinal, Aécio Neves responde a cinco inquéritos no Supremo, José Serra responde a um e Geraldo Alckmin corre o risco de responder a inquérito no STJ. Tivemos problemas, sim, e esses problemas nos afetam seriamente. Agora, achamos que todos esses que têm problemas vão se defender, já estão se defendendo para provar a sua inocência. É o que a gente espera. Mas não posso negar que esses problemas nos afetaram seriamente. Isso é perceptível nas manifestações da população.

V- O que o senhor ouve das pessoas?

TJ – Ouço uma indignação muito grande em relação à questão da Lava Jato e à falta de espírito público dos políticos, cada qual cuidando de si. Com tantos problemas na saúde, na educação, tantos desempregados, só cuidamos de nós, só pensamos em nós — é assim que somos vistos.

V – O senhor se refere aos tucanos ou aos políticos em geral?

Existe essa má vontade para com os políticos em geral e com os tucanos em especial, porque as pessoas acreditavam mais no PSDB. O PSDB era um partido diferente. As pessoas esperavam mais de nós. E, quanto mais se espera, maior é a decepção quando a resposta vem diferente. E a decepção pode até virar ressentimento. Isso tudo está constatado. Infelizmente, chegamos ao nosso pior nível de aprovação. Mas vamos reconquistar essa confiança. Agora, sobre a classe política em geral, em qualquer roda de botequim, churrasco, fim de semana com a família, você vai ouvir a mesma coisa: que os políticos são horrorosos, que não prestam, que são todos iguais. E todos nós reconhecemos isso.

 

V – O senhor é político há mais de trinta anos. Tem orgulho disso?

Vou dizer uma coisa sinceramente: hoje, nem tanto. Já tive momentos de muito orgulho. Até porque fui governador do meu estado, e ser governador é sempre uma honra. Noto que as pessoas tendem a separar o político que ocupa cargos no Executivo — o governador, o prefeito — dos “políticos de Brasília”. Claro que os segundos levam a pior. Percebo uma mudança em relação aos primeiros anos em que fui senador. Você chegava a qualquer ambiente e sentia que o mandato inspirava respeito, era um sinal de prestígio. Hoje não é assim. Em alguns lugares a que você chega — meus pares que me perdoem, mas acontece comigo também, e por isso eu relato —, você até evita dizer que é senador.

TJ – Mas o senhor consegue escapar de ser reconhecido?

Sim. Outro dia, fui a um hospital em São Paulo visitar uma pessoa. Cheguei a uma sala em que estavam falando de políticos, descendo a lenha. Não me reconheceram e confesso que não falei nada, saí de fininho. Vejo muitas histórias como essa. O que acho impressionante é que a gente discute isso todo dia e, quando bota na televisão, o pessoal fica indignado.

  • Leia a integra na Veja aqui.

 

Temer reúne equipe ministerial antes de ir para a China

Na véspera de viajar para a China, o presidente Michel Temer faz hoje (28) reunião ministerial no Palácio do Planalto. A previsão é de que ele fique fora do Brasil durante uma semana e, na reunião, deve passar orientações à equipe para o trabalho nos próximos dias. O encontro está marcado para as 15h30.

Temer deve embarcar para a China amanhã (29) e retornar a Brasília no dia 6 de setembro. No país asiático, ele participará da reunião do Brics, grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. A 9ª cúpula do bloco ocorrerá entre 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen e terá como um dos temas o fortalecimento da cooperação econômica entre os países-membros.

Enquanto Michel Temer estiver fora do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume interinamente a presidência da República.

(Agência Brasil/Foto – Folhapress)

Advogados de Lula dizem que Sergio Moro age com parcialidade e faz perseguição política

Inocêncio Uchoa, juiz do trabalho aposentado, mediou o debate.

Cristiano Zanin Martins e Waleska Teixeira Zanin, advogados do ex-presidente Lula, repetiram, nesta manhã de segunda-feira, em coletiva, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, que o petista é perseguido politicamente e que o juiz federal Sérgio Moro age com parcialidade.

“Ele (Moro) praticou diversos atos ilegais”, reforçou Cristiano, reiterando que o petista é perseguido politicamente e acabou “condenado por uma sentença frágil” no caso o do Triplex.

Tanto Cristiano como Waleska informaram ter comunicado, desde o início do processo da Lava Jato, que Lula tem seus direitos individuais violados, o que já foi denunciado à ONU. Indagado sobre provas contra Lula, os dois rechaçaram e disseram que nos seis processos que Lula responde não há provas contra seu cliente.

Cristiano Zanin e Valeska deram palestra, após coletiva de imprensa, sobre o tema “Os Direitos Fundamentais do Brasil da Lava Jato. O uso do laufare contra o ex-presidente lula”. O evento foi organizado por Uchôa Advogados Associados, com apoio do Movimento Democracia Participativa (MDP), Juristas pela Democracia e a Frente Brasil Popular. O auditório lotou e a palestra chega como espécie de preparação da visita que Lula fará nesta terça e quara-feira ao Ceará.

(Fotos – Montagem e Leitor do Blog)

Quantas Barcelonas cabem no Brasil?

Com o título “Quantas Barcelonas cabem no Brasil?”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele faz certo paralelo entre mortes pelo terrorismo e mortes por facções no Ceará. Confira:

Os dados são ONU e de 2015. Enquanto 150 países e territórios somaram 55.525 homicídios, o Brasil teve 55.574 homicídios. Para ficar mais claro: o Brasil perdeu mais vidas de forma violenta do que 150 países e territórios juntos – com mais de cinco dezenas de milhares de mortos. Uma montanha de corpos para fazer inveja a qualquer guerra.

Atentados terroristas como o ocorrido em 17 de agosto, em Barcelona, despertam a solidariedade de todos nós. Foram 13 vítimas fatais e mais de 100 feridos no lamentável episódio. No Brasil, são mais de 160 mortos por dia. Todo dia, deste lado do oceano Atlântico, ocorrem cerca de 12 “atentados” da mesma magnitude.

É certo que a violência urbana não se confunde com o terrorismo, o qual, apesar de ser praticado de forma violenta e de ceifar vidas covardemente, muitas vezes revela um fundo político que não se verifica na criminalidade comum. No entanto, o medo de ser morto em qualquer esquina da nossa Cidade é maior do que aquele experimentado por cidadãos europeus.

É diante desse panorama dantesco que se devem implementar políticas de Estado – e não apenas aquelas efêmeras políticas de governos – que enfrentem de forma eficaz a criminalidade que se mostra cada vez mais organizada.

Ocupa lugar de destaque a permanente crise prisional brasileira, que já tolera a compartimentação dos presídios por facção criminosa. É dizer, muitas unidades prisionais têm se revelado verdadeiros quartéis generais do crime organizado. Ao lado dos constantes massacres ocorridos nas prisões, trata-se do sintoma mais evidente da total falência do Estado, pois, a pretexto de obter uma sensação de tranquilidade e controle do sistema prisional, se permite a livre associação e organização entre os presos chamados “faccionados”.

O ócio improdutivo dos internos representa pernicioso fato complicador. Pouco estimulados no ambiente penitenciário – portanto em quase nenhum aspecto ressocializados –, os presos afundam-se ainda mais no escuro pântano da criminalidade.

Em um cenário ideal (talvez utópico), o sistema penitenciário seria federalizado, o que ensejaria a padronização das rotinas prisionais. O preso deveria, em todo o território nacional, de forma padronizada, ser submetido diariamente a cursos de aceleração pedagógica e de capacitação profissional. Um preso que ingressasse desletrado no cárcere, nele deveria ser alfabetizado, aquele sem inclinação a um ofício seria despertado para algum. Ademais, é preciso estimular o sentimento de “utilidade social” dos detentos que poderão ter uma oportunidade de trabalho e buscar o resgate da dignidade humana. Como proclamava o festejado compositor Gonzaguinha “e sem o seu trabalho o homem não tem honra, e sem a sua honra, se morre, se mata”.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Lei da Gorjeta será tema de debate na Assembleia Legislativa

Uma audiência pública marcada para as 15 horas desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, por  iniciativa do deputado Elmano Freitas (PT).

Desde maio deste ano, bares e restaurantes devem distribuir a gorjeta e a taxa de serviço entre seus trabalhadores e, além disso, devem anotar no contracheque e na carteira de trabalho o valor do salário fixo e o percentual de gratificação. É o que determina a Lei da Gorjeta que, embora em vigor, continua gerando uma série de questionamentos.

Elmano justifica que espera, com essa audiência, ajudar a responder a todas as dúvidas sobre a aplicação da nova lei. O encontro tem o apoio do Sindicato dos Garçons e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará.

(Foto – ALCE)

Em Brasília, Camilo quer saber quando a eterna Ferrovia Transnordestina vai entrar nos trilhos

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira. Nesta manhã, ele é recebido pelo presidente da Transnordestina Logística, Sérgio Leite, responsável pela eterna obra da Ferrovia Transnordestina. Hora de se inteirar sobre calendário do projeto.

No fim da tarde, Camilo dará entrevista para a jornalista Mara Luquet, da CBN, e site Letras & Lucros, quando falará sobre a situação fiscal do Ceará, hoje único estado brasileiro com as contas equilibradas.

Camilo ainda programou estar nesta noite de segunda-feira na cidade do Marco, em clima de inaugurações.

(Foto – Arquivo)

Caravanas de ônibus vão se encontrar com Lula

Vários ônibus sairão de Fortaleza com destino a Quixadá (Sertão Central) nas próximas horas. Tudo, segundo a direção estadual do Partido dos Trabalhadores, para fazer, nesta terça-feira, uma grande festa quando da passagem do ex-presidente Lula por esse município.

Em Quixadá, às 17 horas, haverá ato público contra o governo Temer na praça José de Barros. O prefeito Ilário Marques (PT), vai puxar o ato. Antes haverá duas paradas: uma em Quixeré, às 10 horas, e outra em Morada Nova, às  13 horas.

A caravana de Lula seguirá dali para o Cariri.

(Foto – Veja Online)

 

Mercado financeiro reduz de 3,51% par a 3,45% a estimativa da inflação para este ano

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação este ano, depois de cinco reduções consecutivas. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,51% para 3,45%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, o IPCA foi mantido em 4,20% há seis semanas consecutivas. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 foi reduzida de 7,50% para 7,25% ao ano. Para o fim de 2018, permanece em 7,50% ao ano.

A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,34% para 0,39% este ano e mantida em 2% para em 2018.

(Agência Brasil)