Blog do Eliomar

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X Bienal da UNE encerra protestando contra Temer

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A X Bienal de Arte e Cultura da UNE encerrou, nessa noite de quarta-feira, em clima de protestos contra o governo do presidente Michel Temer. Universitários realizaram uma marcha que saiu do Centro Dragão do Mar e se encerrou na estátua da Praia de Iracema.

Além do “Fora Temer”, prevaleceram palavras de ordem contra as reformas do Ensino Médio, Trabalhista e Previdenciária.

A Bienal teve início no último domingo e congregou mais de cinco mil estudantes de todo o País, que ouviram palestras e debateram com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), a ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL) e a  senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

(Foto – Leitor do Blog)

Lava Jato – Oito presidentes da Câmara são citados em delações

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Favorito à reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados, cuja votação acontece nesta quinta (2), Rodrigo Maia (DEM-RJ) figura entre os oito ocupantes e ex-ocupantes do cargo que são citados em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato.

Entre os ex-presidentes da Casa mencionados estão o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB); Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso e teve o mandato cassado; e o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG), também presidente do PSDB.

Completam a lista o ainda deputado federal Marco Maia (PT-RS); Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo nos governos Dilma e Temer; Aldo Rebelo (PCdoB-AM), ministro nos governos Lula e Dilma; e Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998 (PFL-BA, atual DEM).

(Portal Uol)

Clube Paris Saint-Germain terá escolinha no Ceará

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Representantes do Paris Saint-Germain (PSG), tradicional clube do futebol francês, assinaram na tarde desta quarta-feira (1º), no Palácio da Abolição, um convênio para a utilização do Centro de Formação Olímpica do Nordeste, que vai abrigar a escolinha do time para crianças e adolescentes. A informação está no site do Governo do Ceará.

“A previsão é que eles possam capacitar cerca de 400 jovens. Desses, por volta de 40 serão pessoas escolhidas de comunidades próximas ao CFO, levando em conta o aspecto social. Também é uma maneira de divulgar o nosso Centro de Formação Olímpica no mundo inteiro. Ao mesmo tempo, o próprio PSG vai pagar uma mensalidade para manter o CFO.

Ricardo Martins, CEO do Paris Saint-Germain Academy, destacou que o potencial turístico e geográfico do Ceará também foi fundamental para a escolha do clube. “Era um projeto inicialmente para ir para o Rio Grande do Sul. Eu estive em Porto Alegre, visitei vários locais. O clube queria que fosse no Sul ou Sudeste do país, onde tivesse clubes da Série A. Como sou cearense, filho da terra, procurei trazer o projeto para Fortaleza. Por ser uma cidade estratégica, turística, próxima à Europa e aos Estados Unidos, o clube achou bem interessante e nos apoiou”, disse.

DETALHE 

*A primeira seletiva já aconteceu no dia 3 de dezembro, com a participação de mais de 1.500 jovens, na Arena Castelão.

 

Eunício Oliveira – Hora da sobriedade e equilíbrio neste momento delicado do País

Com o título “O Papel histórico de Eunício Oliveira”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Confira:

Em quase 200 anos de História, o Senado brasileiro terá pela segunda vez um cearense em seu comando. Em seu primeiro mandato na Casa, no sexto ano como senador, Eunício Oliveira (PMDB), natural de Lavras da Mangabeira, foi eleito ontem, com grande folga de votos, para a presidência do Senado e, por conseguinte, das sessões do Congresso Nacional.

Antes de Eunício, o único político nascido no Ceará que chegou à presidência do Senado foi o também peemedebista Mauro Benevides. Um dos mais veteranos políticos brasileiros em atividade, Mauro comandou a Casa entre 1991 e 1993, período bastante delicado da história republicana brasileira. Foi sob seu comando que o Senado acolheu a proposta de impeachment de Fernando Collor de Melo, que, ironicamente, hoje é senador.

Aos 64 anos, Eunício Oliveira assume a presidência do Senado em momento político também muito delicado. O País continua envolto na sua mais grave crise econômica. Em paralelo, a política se mantém como um terreno movediço diante dos resultados das investigações relacionadas à Operação Lava Jato. São circunstâncias que exigem seriedade, maturidade e equilíbrio da Mesa do Senado.

É pela Casa que vão passar importantes projetos e emendas constitucionais fundamentais para que o Brasil volte a trilhar o caminho do crescimento econômico. O Senado é, na maioria das vezes, a “casa revisora” dos projetos que tramitam no Legislativo. Historicamente, sua composição é majoritariamente formada por políticos mais experientes. Portanto, o que se espera é a sobriedade e a racionalidade em suas decisões.

Eunício chega ao comando do Senado após três mandatos de deputado federal e após ter ocupado o cargo de ministro das Comunicações. Disputou com vigor a última eleição para o Governo do Ceará e, muito provavelmente, disputará o cargo novamente em 2018. Logo no início de sua fala que antecedeu a votação, o senador tocou em um ponto fundamental ao afirmar que “ser moderno é respeitar o estado democrático de direito”.

Sim, no Brasil é sempre necessário reafirmar o apego às leis e às liberdades democráticas. O Grupo de Comunicação O POVO deseja boa sorte ao senador e espera que seu mandato como presidente do Senado seja profícuo no caminho a ser trilhado para a saída da crise.

*Leia mais sobre Eunício Oliveira aqui  aqui e aqui.

Jair Bolsonaro registra candidatura a presidente da Câmara

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Sem alarde, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) registrou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Como revelou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o deputado já havia sinalizado a aliados que poderia entrar na disputa. Ao total serão seis candidatos concorrendo ao cargo que vale, na prática, à vice-presidência da República.

Já registraram candidatura o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jovair Arantes (PTB-GO). Rogério Rosso (PSD-DF) desistiu após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, rejeitar os pedidos de impugnação da candidatura de Maia.

(Estadão)

Senai do Ceará vai implantar o Programa Nacional de Educação Profissional de Moçambique

 

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O Senai do Ceará vai implantar, a partir de março próximo, o Programa Nacional de Educação Profissional do Governo de Moçambique. A escolha, com aval da Confederação Nacional da Indústria, foi acertada pelo MEC, que havia recebido um pleito do governo moçambiquenho em meados de 2016.

Todas as seccionais do Senai do País foram avaliadas e a unidade cearense acabou selecionada por mostrar eficiência nos cursos que oferece há décadas.

O trabalho do Senai em Moçambique, segundo o diretor regional Paulo André Holanda, será financiado pela agência japonesa Jica e está orçado em US$ 4 milhões.

O projeto, com duração de quatro anos, começa com a capacitação de pessoal para oferecer 70 cursos em cinco ramos do setor industrial.

E a CNI ainda chora crise.

Eunício comemora chegada ao comando do Senado com dirigentes de siglas de oposição a Camilo

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Eunício, Patrícia e Domingos Filho em clima de comemoração no DF.

Nesta madrugada de quinta-feira, o clima é de comemoração por parte do novo presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB). Eleito com 61 votos, ele se fortalece não só nacionalmente, mas, também, no cenário político do Estado, já que não deixou de lado seu projeto de chegar ao governo em 2018.

Entre os que brindaram com Eunício em Brasília, estão os presidentes estaduais do PSD, o deputado federal Domingos Neto, e sua mãe, a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que comanda o PMB.

Eunício Oliveira não abre mão de disputar a sucessão de Camilo Santana (PT).

(Foto – Leitor do Blog)

É “irreversivel” o coma de dona Marisa Letícia

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“O quadro da dona Marisa é irreversível pela medicina. Agora só Deus”, informou a familiares Dr. Roberto Kalil Filho, que é o chefe da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês. A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está internada desde o último dia 24, quando ela sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Ainda de acordo com amigos do casal, esta noite é decisiva para Marisa. “A pressão intracraniana subiu muito com a dessedação e tiveram que voltar ao coma, mas com resultados imprevisíveis”, relatam.

Dona Marisa Letícia vinha sofrendo nos últimos meses com a perseguição da força-tarefa Lava Jato a Lula e seus filhos.

(Agências)

Lava Jato – Dilma vai depor como testemunha em março

A ex-presidenta Dilma Rosuseff deve prestar depoimento no dia 24 de março na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht. O depoimento será às 14 horas por videoconferência com Porto Alegre (RS). A data foi marcada pelo juiz federal Sérgio Moro na retomada dos trabalhos da Operação Lava Jato nesta quarta-feira (1°).

Dilma já havia sido indicada por Marcelo Odebrecht como testemunha em outro processo da Lava Jato, que investigava o setor de Operações Estruturadas da empreiteira. Mas, à época, Dilma estava afastada do cargo por causa do processo de impeachment e afirmou que prestaria depoimento por escrito, já que a lei permite essa possibilidade para autoridades. Entretanto, a defesa de Marcelo Odebrecht desistiu do depoimento de Dilma e Sérgio Moro aceitou o cancelamento.

Também foram indicados por Marcelo Odebrecht como testemunha de defesa o empreiteiro Emílio Odebrecht, os ex-ministros Guido Mantega e Jaques Wagner e a ex-presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Deputados e senadores aparecem na lista de testemunhas de defesa de réus como Marcelo Odebrecht, Palocci e o assessor dele, Branislav Kontic. Foram indicados os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT), Paulo Pimenta (PT), Paulo Teixeira (PT) e Miro Teixeira (Rede). No Senado, foram arrolados como testemunhas os parlamentares Armando Monteiro (PTB), Lindbergh Farias (PT), Jorge Viana (PT) e Fernando Bezerra Coelho (PSB). Moro mandou comunicar os parlamentares e ofereceu três datas para as oitivas: 21, 22 ou 29 de março. Os depoimentos serão por videoconferência com Brasília.

(Agência Brasil)

Temer parabeniza Eunício Oliveira

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O presidente Michel Temer parabenizou hoje (1°) o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) pela eleição para a presidência do Senado. Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que espera trabalhar com Eunício e os demais parlamentares da base aliada do governo na agenda de reformas que, segundo ele, têm recolocado o Brasil no caminho do crescimento.

Após a eleição do peemedebista por 61 votos a 10 (dez senadores votaram em branco), Temer telefonou para Eunício para cumprimentá-lo pela vitória. Segundo Parola, Temer elogiou também o candidato derrotado, José Medeiros (PSD-MT), pela campanha “conduzida com elegância e espírito público”.

“O presidente Michel Temer apresenta ao presidente recém-eleito seus cumprimentos e voto pleno exito nas novas e elevadas tarefas que assume”, disse o porta-voz.

De acordo com o porta-voz, Temer pretende levar adiante os projetos apresentados pelo Planalto ao Congresso em parceria com Eunício, os demais integrantes da Mesa Diretora e os senadores aliados. O objetivo é dar continuidade às “reformas que dia a dia vão recolocando o Brasil de volta nos trilhos do crescimento e da prosperidade”.

(Agência Brasil)

Eunício promete independência e diálogo com o governo

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Em sua primeira entrevista como presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que sua relação com o governo será de “independência, harmonia e diálogo”, mas se comprometeu com a agenda de reformas proposta pelo Executivo. Segundo ele, a pauta da Casa será formulada em conjunto com os líderes partidários.

Segundo ele, a reforma da Previdência, “assim como outras leis que estão obsoletas e precisam de modernização”, será debatida e votada no Senado. Segundo Eunício, a reforma trabalhista também será pautada quando chegar à Casa, porém, depois de debates com representantes dos setores patronal e laboral.

Sobre a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de manter os sigilos sobre os acordos de delações dos executivos da Odebrecht, o novo presidente do Senado preferiu não comentar. Um dos delatores da Lava Jato disse que pagou R$ 5 milhões em despesas de campanha do senador para o governo do estado em 2014.

“O presidente desta Casa vai fazer sempre o diálogo, mas não cabe a este presidente tomar nenhuma providência em relação à decisão tomada pela presidente de outro poder”, resumiu.

Eunício Oliveira foi eleito com 61 votos para comandar os trabalhos do Senado pelos próximos dois anos. Logo após a eleição dele, os senadores também elegeram a nova composição da Mesa Diretora da Casa.

Líder do PMDB, Eunício é senador desde 2011. Antes, havia sido deputado federal em três legislaturas (de 1999 a 2010). Na Câmara, ele foi líder do PMDB entre 2003 e 2004 e vice-líder do partido em diversas oportunidades. Em 2004, foi ministro das Comunicações, cargo que ocupou até 2005.

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco – Sete empresas estão na nova concorrência

 

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O Ministério da Integração Nacional deu mais um passo para fazer as águas correrem pelo Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, rumo aos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do órgão iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho. Das 10 às 10h56min, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no critério de julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. apresentou o menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 milhões.

Agora começa a segunda fase do processo, que consiste em análise das propostas de preços para verificar a exequibilidade das mesmas. Também serão analisados todos os documentos exigidos pelo edital. Somente após essas etapas, o nome da vencedora será divulgado. A previsão é de que o contrato para as obras seja assinado até o mês de março.

“Esperamos que a empresa esteja apta a cumprir todas as normas estabelecidas em edital e, ao assinar o contrato, possa executar as obras na maior brevidade possível. Verificaremos a documentação e o conteúdo da proposta e cumpriremos os prazos legais de recurso para que não haja qualquer fragilidade processual e, consequentemente, o processo transcorra de maneira transparente”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 milhões, o que representa um desconto de 23% em relação ao valor inicial estimado pelo Governo Federal. Os demais lances foram dados pelas seguintes empresas: Marquise S.A. (17,0100%), Emsa Construtora (9,8000%), Ferreira Guedes S.A. (9,6200%), S.A. Paulista (5,0001%), Alka Brasil (0,0001%) e Serveng (0,0001%).

O ministro destacou que esta é mais uma etapa importante para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país. “Levaremos água a 12 milhões de brasileiros em regiões onde a irregularidade de chuvas prejudica o dia a dia de famílias e compromete o desenvolvimento regional”, acrescentou.

O trecho em licitação estava sob responsabilidade da Mendes Júnior Trading S.A., que, em junho de 2016, comunicou ao Ministério da Integração incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São Francisco. A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).

As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto.

(Site do MIN)

Prefeito Roberto Cláudio lamenta a morte de Sérvulo Esmeraldo, o gênio da inventividade

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Em nota, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio lamenta a morte do artista plástico Sérvulo Esmeraldo. Confira:

“A vida é a obra de Sérvulo Esmeraldo retratam com fidedignidade a trajetória de um cearense que encantou o mundo com sua arte e encheu de orgulhos a todos nós, seus conterrâneos.

A arte de Sérvulo tem a maestria e a sensibilidade de quem buscou sempre a valorização da mais genuína expressão de nossa que inventividade.

Temos certeza de que o Ceará será sempre muito grato e saberá perpetuar sua genialidade, pelas múltiplas leituras que sua arte proporciona.”

*Roberto Cláudio

Prefeito de Fortaleza.

STF libera candidatura de Rodrigo Maia

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O ministro Celso de Melo, do STF, acaba de rejeitar mandado de segurança que queria barrar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Com isso, Rodrigo Maia poderá disputar, nesta quinta-feira, sem riscos de questionamentos. O pleito ocorrerá em voto secreto, mas há possibilidade de ter segundo turno, pois são quatro candidatos contra Maia. Nesse grupo, o cearense André Figueiredo (PDT).

Com 61 votos, o cearense Eunício Oliveira é eleito o novo presidente do Senado

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O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito há pouco presidente do Senado Federal para o biênio 2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu José Medeiros (PSD-MT), que conquistou o apoio de 10 senadores. Dez senadores votaram em branco.

A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que passará a ocupar a liderança do partido na Casa. O cargo era ocupado por Eunício.

A sessão deveria ter começado às 16 horas, mas só teve início às 17h35min porque os líderes partidários fizeram longas reuniões para definir a ocupação dos demais cargos da Mesa Diretora, conforme a regra da proporcionalidade das legendas.

Na mesma sessão, foi feita a comunicação à Mesa dos novos líderes partidários. O PTB indicou  Armando Monteiro Neto (PE) para a liderança, o PSD escolheu Omar Aziz (AM) e o PP, Benedito de Lira (AL). Ronaldo Caiado (GO) e Paulo Bauer (SC) foram reconduzidos à liderança do DEM e do PSDB, respectivamente.

Balanço

Pouco antes do anúncio do resultado, Renan Calheiros discursou para fazer um balanço de sua gestão. Ele lembrou episódios em que entrou em polêmicas com o Poder Judiciário, como quando foi afastado do cargo por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio e, posteriormente, reconduzido.

Renan fez várias referências à Operação Lava Jato e as considerou tentativas de intimidação dos membros do Congresso Nacional. “Jamais seria presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional para me conduzir com medo ou temor”, disse. “Os eleitos do sistema representativo não podem se transformar numa manada regida pela publicidade opressiva”, acrescentou, cobrando a quebra do sigilo da delação premiada de executivos da Odebrecht, homologadas esta semana pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

O senador lembrou ainda o episódio em que policiais legislativos foram presos e foi feita busca e apreensão nas dependências da Polícia do Senado. “Quando esta Casa foi invadida, reagimos à altura. Algumas vezes, de maneira enfática, porque o episódio exigia. Sempre buscamos o direito na Justiça, com uma decisão que foi reformada pelo Supremo Tribunal Federal, devolvendo o equilíbrio entre os Poderes.”

No discurso, Renan citou os principais projetos aprovados nos últimos dois anos e as medidas de austeridade adotadas na administração do Senado para reduzir os custos e otimizar os investimentos, além do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Renan também lembrou que, em junho de 2013, “o Senado trabalhou com a multidão batendo à sua porta”, por causa das manifestações de rua espontâneas que se iniciaram naquele mês e ressaltou que, naquele período, os parlamentares buscaram aprovar medidas de combate à corrupção como a extensão da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos e o fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do Ministério Público que cometem crimes de responsabilidade – projeto que não foi aprovado ainda pela Câmara.

(Agência Brasil)

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DETALHE – O senador cearense José Pimentel (PT( foi eleito primeiro-secretário da Casa.

STF deixa para esta quinta-feira o sorteio do novo relator da Lava Jato

Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (2) a definição sobre o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. O sorteio eletrônico que definiria o substituto do ministro Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado, era previsto para esta quarta-feira, mas não foi realizado por uma questão burocrática.

O sorteio somente poderá ser feito após a efetivação do pedido feito pelo ministro Edson Fachin para ser transferido para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamento dos processos da Lava Jato. Após a publicação no Diário Oficial da Corte, fato que deve ocorrer amanhã, a redistribuição poderá ser feita entre os demais integrantes do colegiado, que é formado pelos ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Pela manhã, durante uma audiência com Cármen Lúcia, Fachin oficializou pedido para ser transferido. No entanto, a presidente preferiu consultar os demais integrantes da Primeira Turma. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança. Fachin é o mais novo na turma. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Zavascki na Turma, devido ao seu perfil reservado.

(Agência Brasil)

Mestres da Cultura Popular integram banca popular que examinará pesquisa sobre Quilombo

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Poeta Pedro Bandeira.

Uma banca popular constituída por mestres da cultura vai examinar, nesta quarta-feira, a pesquisa acadêmica de mestrado “Dia de Quilombo: Cinema e Cultura Popular no Juazeiro do Padre Cícero”, indicada ao Prêmio Capes/CNPQ. Aberta ao público, a defesa acontecerá no teatro do Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB-Cariri), a partir das 17h30min.

Segundo o autor da pesquisa, jornalista Felipe Caixeta, os mestres vão examinar as hipóteses, teses e conclusões sobre como a noção de quilombo vem se deslocando no tempo e no território e quais os grandes desafios para a continuidade dessa celebração nos dias atuais. Para isso, eles estarão lado a lado com brincantes do entremeio “cão”, cuja presença na festa vem causando controvérsias.

Os membros da banca popular, que será presidida pelo poeta Pedro Bandeira, também examinarão a narrativa sobre o Quilombo do Ciclo de Reis. Serão apreciados temas como o quilombo em África, Quilombo de Palmares e guerra dos matos, quilombos e santidades indígenas, o projeto sociocultural dos beatos irmanados pelo padre Ibiapina e a política cultural do Padre Cícero, a violência e a festa do cão na cidade sagrada.

O Autor

Felipe Caixeta é jornalista, cineasta e mestre em Cultura em Territorialidades, pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele iniciou atividades em Juazeiro do Norte, filmando reisados no Ciclo de Reis (Quilombos), em dezembro de 2004. Entre outros, dirigiu os filmes “O Encontro do Padre Cícero com o Profeta Gentileza” (2006), “Dia de Reis no Juazeiro do Padre Cícero” (2009), “Abraço em Juazeiro” (2009) e “Vida Viva” (2012).

Membros da Banca Popular

Mestre Moisés Ricardo – Mestre de Reisado

Francisco Felipe Marques (Tico) – Mestre do Reisado Coração de Jesus e o mais antigo em atuação em Juazeiro

Carlos Gomide – Fundador do Cia. Carroça de Mamulengos e do movimento União dos Artistas da Terra da Mãe de Deus

Cícero Bacurau – Líder dos entremeios do Reisado dos Irmãos

Pedro Bandeira Pereira de Caldas – Poeta, presidente da Banca Popular.

Receita Federal – Programa de renegociação de dívidas não prevê redução de multas e juros

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou que o programa de regularização tributária, regulamentado hoje (1°) em instrução normativa do órgão, não prevê a redução de multas e juros para os contribuintes com débitos em atraso que optarem por renegociar essas dívidas.

Em reunião na semana passada com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, representantes do setor privado pleitearam a retirada dos encargos sob o argumento de que isso seria necessário para elevar a adesão à renegociação.

“É um programa com uma larga margem de possibilidades para o contribuinte regularizar [sua situação], [mas] sempre pensando no contribuinte que cumpre suas obrigações em dia”, disse Rachid, que detalhou em entrevista as regras e opções de refinanciamento.

Em nota, a Receita Federal disse ainda que, ao lançar o programa, “o governo teve a preocupação de não ser injusto com quem está com suas obrigações tributárias em dia e também de não incentivar a inadimplência”. Os contribuintes interessados podem aderir de hoje até 31 de maio.

O programa foi instituído no início deste mês pela Medida Provisória (MP) 766/2017. Jorge Rachid disse não temer que haja uma descaracterização após o texto passar pelo Congresso Nacional. “Não cabe temer ou não, ali [no Congresso] é soberano o debate. Vamos lá e vamos fazer a nossa defesa”, afirmou.

Opções

A regularização tributária permite renegociar dívidas usando créditos de prejuízo fiscal ou de outros tributos, base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e parcelamentos. A possibilidade vale para pessoas físicas, jurídicas e até órgãos públicos. No entanto, não engloba débitos do Simples Nacional e Simples Doméstico.

Caso a empresa ou pessoa física tenha créditos com a Receita Federal, poderá usá-los para pagar até 80% da dívida, desde que pague o restante (20%) à vista ou parcele 24% da dívida em 24 meses.

Para quem tem créditos inferiores ao valor suficiente para pagar a dívida, o saldo remanescente pode ser parcelado em até 60 meses, vencidos após o pagamento à vista de 20% ou da 24ª prestação.

Outra opção, caso o contribuinte não tenha créditos, é liquidar a dívida em até 120 parcelas escalonadas, comprometendo menos recursos nos primeiros anos. O escalonamento funciona com aplicação dos seguintes valores sobre o valor da dívida consolidada: 0,5% em 2017; 0,6% em 2018; 0,7% em 2019 e 0,93% nos 84 meses finais.

O programa vale para débitos vencidos até 30 novembro de 2016. Também pode aderir quem teve dívidas lançadas após essa data, mas originárias de fatos anteriores a ela. A adesão deve ser feita via requerimento protocolado no site da Receita.

(Agência Brasil)

Advogada transexual recebe carteira da OAB com seu nome social

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A Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil permitiu que a advogada transexual Robeyoncé Lima usasse seu nome social em sua carteira profissional. O direito é assegurado pela Resolução 5/2016 do Conselho Federal da OAB. Ela tem 28 anos e foi aprovada no Exame da Ordem em 2016. Foi a primeira aluna da Faculdade de Direito do Recife a solicitar o uso do nome social. Em seu discurso, Robeyoncé relembrou os casos de homicídios causados por homofobia e agradeceu à OAB-PE pelo reconhecimento de sua identidade.

“O que mais me faz feliz é estar abrindo as portas da OAB para negros, periféricos, travestis e trans que querem advogar por uma sociedade mais justa”, disse. “O respeito não é uma escolha, o respeito é um dever”, acrescentou a nova advogada.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, parabenizou a conquista de Robeyoncé, marco na história da advocacia pernambucana. “É com grande satisfação que a OAB dá esse passo concreto na promoção de uma efetiva igualdade. Nós esperamos que gestos como esses sejam percebidos pela sociedade civil e sejam replicados. Esperamos trazer a tolerância e o amor para nossas casas”, pontuou. Ronnie Duarte também convidou Robeyoncé para ser a oradora da próxima turma que irá prestar juramento na OAB-PE.

“A OAB dá um grande exemplo a todas as entidades públicas e privadas. A identidade de gênero é algo fundamental, é o reconhecimento da dignidade. O respeito tem que ser praticado todos os dias”, afirmou a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, Goretti Soares.

Tendência

Robeyoncé Lima é a segunda advogada a ter esse direito reconhecido no Brasil. O primeiro caso veio de São Paulo, onde a advogada Márcia Rocha teve sua certidão da OAB-SP com o registro do nome social. A inclusão é uma iniciativa da seccional, que encaminhou o pleito aprovado por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB e entrou em vigor em janeiro neste ano.

VAMOS NÓS – Por  aqui teremos algum caso do gênero?