Blog do Eliomar

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Assembleia de credores da Oi será no Centro de Convenções do Riocentro

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, marcou para o dia 9 de outubro a Assembleia Geral de Credores da Oi. Em caso de problemas, marcou para o dia 23 uma segunda convocação.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Até aí, beleza. O local escolhido é que é inusitado: devido ao grande número de credores — são 55 mil — a assembleia será realizada no Riocentro, o segundo maior centro de convenções da América Latina.

Para brasileiro, os deputados são os que mais desrespeitam as leis

Uma pesquisa inédita da Fundação Getúlio Vargas revela que o brasileiro acha que os deputados, que mais deviam zelar pelas leis no Brasil, são justamente os que mais desrespeitam as regras por aqui. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Para 37% dos entrevistados, são os deputados que mais desrespeitam as leis. Em seguida, para 33%, o brasileiro em geral é quem mais parece não se importar. Já para 14% dos entrevistados, o presidente Michel Temer é quem mais passa por cima das leis.

Os primeiros dados foram revelados hoje no Innovation Day, em Florianópolis.

Cantora Zizi Possi fará temporada em Fortaleza

A cantora Zizi Possi é a próxima atração da CAIXA Cultural Fortaleza. Ela vai se apresentar, de 8 a 10 de setembro próximo, com o show “Zizi Possi canta Chico e Edu”. O espetáculo é uma homenagem que a intérprete faz a Chico Buarque e Edu Lobo, parceiros musicais desde o início de sua carreira musical. Em curta temporada de cinco shows, Zizi interpretará alguns de seus sucessos e apresentará canções da parceria da dupla de compositores que ela nunca gravou nos próprios CDs, como ‘Sentimental’, ‘Blues da Rosa’ e ‘Dueto’.

No show, há também canções gravadas originalmente por outros cantores, que foram ou não cantadas por ela, como ‘Com Açúcar com Afeto’ e Ciranda da Bailarina. Para acompanhar Zizi no espetáculo, a cantora contará com a participação do tecladista Keco Brandão e do violonista e guitarrista Bruno Mangueira.

Com 39 anos de carreira, 19 cds e quatro dvds lançados e com mais de 3 milhões de discos vendidos, Zizi Possi é uma das maiores cantoras da MPB. Em seu currículo, quatro discos de ouro, dois discos de platina e um duplo de platina, diversas canções em primeiro lugar nas paradas de sucesso como Nunca, Meu amigo meu herói, Caminhos de Sol, Asa Morena, Perigo, a Paz, Noite e Per amore, além de mais de 30 canções em trilhas de novelas, várias apresentações em países como Portugal, Argentina, Espanha, Itália, França, Estados Unidos, Suíça e Dinamarca, além de vários prêmios como Troféu Imprensa e Prêmio de música, sendo premiada como melhor cantora e/ou melhor disco.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Horários: sexta, às 20 horas | sábado, às 18 horas e às 20 horas | domingo, às 17 e 19 horas

*Duração: 60 minutos

*Classificação indicativa: 14 anos

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)

*Vendas a partir do dia 07/09, das 10 às 20 horas, na bilheteria do local.

Xuxa anuncia que vai fechar sua fundação filantrópica

Xuxa Meneghel anunciou, em entrevista ao jornalista Amaury Jr, que pretende fechar sua fundação filantrópica. Os custos da iniciativa, que ajuda crianças e adolescentes, ficaram altos devido a crise econômica. As informações são do site da revista Exame.

Ela revelou que tem ajuda de poucos amigos e as despesas, por ano, ficam em torno de R$ 1,8 milhões anuais. “Quando a crise aperta, a primeira coisa que as pessoas deixam de fazer é a filantropia, né?”, disse Xuxa.

A decisão pelo fim da fundação, apesar de dita na entrevista, já estava tomada há cerca de três anos. Ela explica que se não conseguisse fazer com que a Fundação se auto sustentasse, fecharia. Os procedimentos para o fechamento já estão sendo analisados.

A Fundação existe desde 1989 e atende jovens em situação de vulnerabilidade social da comunidade de Pedra de Guaratiriba, no Rio de Janeiro.

Receita vai investigar responsáveis pela queda da arrecadação federal em julho

Principais responsáveis pela queda da arrecadação federal em julho, as instituições financeiras serão investigadas pela Receita Federal, disse hoje (25) o chefe do Centro de Estudos Tributários do órgão, Claudemir Malaquias. Segundo ele, o Fisco investigará os motivos que têm levado os bancos a reduzir o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

De acordo com Malaquias, existem quatro hipóteses prováveis: a expectativa de um novo parcelamento de dívidas de contribuintes com a União, o aumento das provisões dos bancos para cobrir empréstimos concedidos a devedores duvidosos (que diminuem o lucro das instituições financeiras), dificuldades na recuperação de créditos de inadimplentes e outras operações no sistema financeiro.

Em relação à possibilidade de um novo parcelamento com desconto nas multas e nos juros, nos moldes do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), Malaquias disse que esse tipo de programa provoca mudanças no comportamento dos contribuintes. Segundo ele, o adiamento de pagamentos de tributos que poderão ser parcelados provoca distorções na arrecadação. “Isso é ruim para a administração tributária. Estraga projeções e provoca distorções na arrecadação corrente”, declarou.

“A expectativa de definição de um novo parcelamento interfere no pagamento do contribuinte. A gente não consegue mensurar o efeito, mas, pelas fontes que a gente consulta, o grande contribuinte costuma aderir a esses parcelamentos. Isso retrai um pouco a arrecadação, o que é natural. Se está na iminência de ter uma vantagem, por que pagar agora?”, questionou Malaquias.

De janeiro a julho, as instituições financeiras pagaram 15,52% a menos de IRPJ e CSLL pela estimativa mensal de arrecadação e 35,99% a menos na declaração anual de ajuste e 9,94% a menos nos balanços trimestrais em relação ao mesmo período do ano passado. As retrações levam em conta a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo a Receita Federal, por causa das instituições financeiras, a arrecadação de IRPJ e CSLL acumula retração de 5,84% nos sete primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 7,542 bilhões. De acordo com o Fisco, os dois tributos são os principais responsáveis pelo fato de a arrecadação federal de janeiro a julho ter registrado o valor mais baixo desde 2010 ao descontar o IPCA.

(Agência Brasil)

Uece abre seleção para professores destinados aos cursos do MedioTec

A Universidade Estadual do Ceará acaba de lançar a Chamada Pública nº 57/2017, que objetiva processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para professores bolsistas dos cursos do MedioTec, ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltada para alunos do Ensino Médio de escolas públicas. A informação é da assessoria de imprensa da Uece.

As inscrições estarão abertas no período de 28 a 31 de agosto, pelo site do Pronatec/Funece. O pagamento da inscrição, bem como a entrega da documentação, poderá ser feita até 1º de setembro.

Os selecionados poderão atuar nos cursos de Técnicos em Comércio, em Contabilidade, em Gerência de Saúde, em Instrumento Musical e em Regência, nos municípios de Boa Viagem, Brejo Santo, Granja, Missão Velha, Piquet Carneiro, Amontada, Crateús, Crato, Iguatu e Viçosa do Ceará. A seleção será realizada em duas fases: análise de currículo e entrevista.

O perfil mínimo exigido é variado. A depender da disciplina escolhida, podem se inscrever, por exemplo, graduados em Administração, Comunicação Social, Ciências Sociais, Computação, Música, Filosofia e outros.

SERVIÇO

*Leia o Edital aqui.

*Mais informações – 85 3101-9997

Rodrigo Janot diz que investigações comprovam acusações de delator contra Michel Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que investigações complementares da Lava-Jato comprovam a acusação de que, a partir de um pedido do presidente Michel Temer ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a empresa Barro Novo Empreendimentos repassou R$ 1 milhão em propina para a campanha do candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo em 2012, Gabriel Chalita.

As informações sobre a suposta transação entre Temer, Sérgio Machado e a Barro Novo, empresa ligada a Odebrecht, estão na denúncia apresentada por Janot nesta sexta-feira contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero Juca (RR) e Valdir Raupp (RO), entre outros.

Temer só não foi denunciado, porque está protegido pelo mandato presidencial. Pelo artigo 86 da Constituição, presidente da República não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Diante do impedimento legal, as informações relacionadas a Temer deixadas à parte para serem retomadas em uma nova investigação quando o presidente deixar o cargo. “Relativamente à suposta participação do presidente Michel Temer nos fatos envolvendo o pagamento de vantagem indevida pela empresa do grupo Odebrecht , a cláusula constitucional de imunidade do art. 86, § 4P, impede a adoção de providências a respeito. Já a possível ausência de outras pessoas ou fatos na denúncia não implica arquivamento implícito ou indireto”, explica Janot.

*Com Informações do O Globo aqui.

 

Novo Refis – Eunício promete a Beto que projeto será votado logo que chegue ao Senado

Beto e Eunício – O Novo Refis.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, foi recebido nesta sexta-feira, em audiência, em Brasília, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

No encontro, Eunício assegurou a Beto que vai colocar o projeto do Novo Refis em pauta, assim que chegue ao Senado.

Para o dirigente da FIEC, a garantia de Eunício mostra a preocupação com a questão fiscal e com a situação dos empreendedores do País.

Arrecadação do País registra em julho menor nível em sete anos

O fraco desempenho da economia fez a arrecadação federal registrar em julho o menor nível em sete anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 109,948 bilhões no mês passado, queda de 0,34% em relação a julho do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores corrigidos pelo IPCA, esse é o menor nível para o mês desde 2010.

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 758,533 bilhões, também o menor valor desde 2010. O montante é 0,61% maior que o do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Esse crescimento acumulado, no entanto, decorre unicamente das receitas não administradas (principalmente royalties do petróleo), que subiram 49,9% de janeiro a julho acima da inflação em relação aos mesmos meses de 2016.

Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação teria tido queda real – descontado o IPCA – de 1,7% em julho e de 0,41% nos sete primeiros meses do ano.

Segundo a Receita Federal, os principais tributos que puxaram a queda da arrecadação em julho foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caíram 18,6% em relação ao mesmo mês do ano passado descontando a inflação. Essa diminuição, ressaltou o órgão, foi motivada principalmente pela redução das projeções de lucro das instituições financeiras, que fez desabar o pagamento dos dois tributos com base nas estimativas mensais.

A espera pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regularizará dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, também contribuiu para que as empresas adiassem o pagamento dos dois tributos. A queda na arrecadação de Imposto de Renda poderia ter sido ainda maior se o programa de regularização de recursos no exterior, chamado de repatriação, não tivesse arrecadado R$ 1,46 bilhão em julho.

Em segundo lugar entre os tributos que mais contribuíram para a queda da arrecadação federal no mês passado ficaram a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). A receita dos dois tributos, que incidem sobre o faturamento, caiu 4,07% em julho na comparação com julho do ano passado descontada a inflação.

O PIS/Cofins reflete o comportamento das vendas. O volume de vendas de bens registrou crescimento de 4,33% em junho (fato gerador da arrecadação de julho) em relação a junho do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, as vendas de serviços caíram 3,03% e o desempenho do segmento financeiro também apresentou resultado negativo na mesma comparação, segundo o IBGE e a Receita Federal.

(Agência Brasil)

Sobral recebe Ballet Kiev neste domingo em apresentação única no Ceará

A Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral e a Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa) oferecerão neste domingo, a partir das 18 horas, gratuitamente para o público o Ballet Kiev. O grupo comemora seus 150 anos de fundação numa turnê brasileira intitulada “Tributo a Tchaikovsky”, com duas de suas obras mais populares e emblemáticas: “O Lago dos Cisnes” e “A Bela Adormecida”. O Ballet Kiev vai se apresentar no Arco Nossa Senhora de Fátima.

Ao todo, foram distribuídas 3.000 pulseiras de acesso ao evento, que puderam ser adquiridas pela população por meio de inscrição on-line e da doação de um brinquedo, que será doado para crianças atendidas por instituições filantrópicas.

Também conhecido como Ballet da Ópera Nacional da Ucrânia, o Ballet Kiev é uma renomada companhia de balé da cidade de Kiev. Tem como sede e origem o Teatro de Ópera da Ucrânia, inaugurado em 1867, onde iniciou como um pequeno grupo de bailarinos que se apresentavam nas danças folclóricas e balés das óperas locais.

No início do século XX teve importante impulso com a chegada de bailarinos dos Balés Russos de Paris, que fugiam da 1a Guerra Mundial, quando então começa a diversificar seu repertório e a formar bailarinos de nível internacional.

Após a independência da Ucrânia em 1990, o Kiev Ballet estende suas apresentações à América do Norte e Ásia, além de toda a Europa, se consolidando e sendo reconhecido como uma das principais companhias de balé clássico do mundo. Comemorando 150 anos, o ballet chega ao Brasil com programação especial.

Programa

“O Lago dos Cisnes”

Composto originalmente por Piotr Ilitch Tchaikovsky em 1876 em Paris, O Lago dos Cisnes é considerada a primeira música composta por um compositor de sinfonias e concertos em vez de um compositor especialista em música para balé, como era o comum na época.

A obra é sobre a história do jovem Príncipe Siegfried, que se apaixona por Odette, uma rainha transformada em cisne por um feiticeiro malvado. Odette explica a Siegfried que ela está condenada permanecer como cisne até ser resgatada por um homem que jure amor eterno a ela. Depois de percalços, o príncipe consegue destruir o feitiço, transformar sua amada novamente em mulher e juntos, viverem felizes para sempre.

Em 1894, o príncipe Ivan Alexandrovich, então diretor do Teatro Mariinsky de São Petersburgo, decide homenagear Tchaikovsky, que havia falecido um ano antes, criando uma nova versão de ‘O Lago dos Cisnes’. Marius Petipa, que era o principal maître de ballet do Teatro Mariinsky, foi encarregado desta vez de fazer a coreografia. Devido ao sucesso do lirismo e beleza da coreografia, em janeiro de 1895, vai à cena a obra completa, 4 atos. Com o passar dos anos, “O Lago dos Cisnes” tornou-se o mais popular de todos os balés.

“A Bela Adormecida”

É um balé de um prólogo e três atos do compositor russo Tchaikovsky, o libreto de Marius Petipa e Ivan Vsevolojsky, e coreografia de Marius Petipa baseado no conto de fadas do escritor francês Charles Perrault. Sua estréia ocorreu no Teatro Mariinsky em São Petersburgo no dia 5 de janeiro de 1890. Tchaikovsky escreveu a obra entre o período do ano de 1888 à 1889.

SERVIÇO

*Classificação Etária: Livre

*Entrada Franca

PGR denuncia Renan Calheiros, Sarney, Romero Jucá, Garibaldi, Valdir Raupp e Sérgio Machado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou, nesta sexta-feira (25), ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do O Globo.

De acordo com a reportagem foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina oirunda de contratos da Transpetro.

Sisu 2017 – Nova convocação de suplentes convoca 13 candidatos

A Universidade Federal do Ceará (UFC) convoca 13 suplentes a ocupar vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas na graduação. Os suplentes convocados deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação de seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga. O prazo máximo para fazer isso é três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta sexta-feira (25) precisará cumprir essa etapa de segunda (28) a quarta-feira (30), informa a assessoria de imprensa daUFC.

Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá mostrar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo) e assinar duas vias do termo de ciência, que serão fornecidas pela coordenação (uma delas ficará com o estudante e a outra será retida na Universidade).

Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Nesse caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador.

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar verificada. O resultado da análise será divulgado no dia 29 de agosto, no site da Coordenadoria de Concursos (CCV – www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará pré-matriculado liminarmente, devendo ter ativado matrícula na coordenação de curso e acompanhar as atividades acadêmicas.

Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido, sua pré-matrícula será considerada sem efeito. Candidatos cotistas que obtiveram nota suficiente para serem convocados pela ampla concorrência, de acordo com a Portaria Normativa nº 18/2012 (https://is.gd/DZY2VB), do governo federal, não terão documentação de cota analisada.

A UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através deste site, as etapas e comunicados da UFC quanto à ocupação de vagas conforme a lista de espera do SISU.

SERVIÇO

*Contatos das coordenações de curso (http://www.ufc.br/ensino/cursos-de-graduacao)

*Cronograma de convocações (http://www.sisu.ufc.br/banco-de-suplentes)

*Edital nº 10/2017 (https://is.gd/N2DYBe)

Prouni 2017 -Termina nesta sexta-feira prazo para estudante não matriculado fazer inscrição

Os estudantes que quiserem concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e que ainda não estão matriculados em instituição de ensino superior têm até as 23h59 de hoje (25) para fazer a inscrição. Para os estudantes que já estão matriculados, o prazo final é 30 de outubro.

As inscrições podem ser feitas pelo site do ProUni. Depois disso, os candidatos têm até dois dias úteis de prazo para se dirigir à instituição de ensino e apresentar a documentação exigida.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos e superior a zero na redação.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em faculdades privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

(Agência Brasil)

Eunício vai reforçar durante encontro do PMDB em Massapê que sonha com o Governo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, puxará mais um encontro regional do PMDB no interior cearense.

Será neste sábado, no município de Massapê, quando reunirá lideranças do partido na Zona Norte e receberá aliados do PR, PSDB, SD, PSD e PMB, tendo por mote as eleições 2018.

O deputado estadual Danniel Oliveira, sobrinho de Eunício, garante que o senador continua com o projeto de disputar de novo o governo do Estado.

(Foto – Arquivo)

 

BNB Clube será sede de dois certames nacionais

O BNB Clube assinou dois acordos de cooperação com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) para realizar competições nacionais interclubes no período de 2017 a 2020. Os convênios foram aprovados através de edital lançado pelo CBC para a realização de projetos que favoreçam a formação e a qualificação dos atletas vinculados a clubes brasileiros.

Com os acordos, segundo a assessoria de imprensa do clube, ficarão sob a responsabilidade do BNB o Campeonato Brasileiro Interclubes de Atletismo Sub 16 Olímpico e o Torneio Nacional de Judô Sub 15 Olímpico. Os dois acontecem anualmente e devem começar ainda neste ano, sendo o de Atletismo já em setembro e o de Judô em outubro.

DETALHE – Os eventos serão realizados em parceria com a Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt e a Confederação Brasileira de Judô – CBJ, respectivamente.

(Foto – Divulgação)

 

José Guimarães vai expor Reforma Política

Nesta sexta-feira, a Casa Vermelha receberá para uma palestra, seguida de debate, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele abordará o tema “Distritão e Fundo Eleitoral: que reforma é essa?”. O vereador petista Guilherme Sampaio atuará como debatedor.

A atividade integra o programa Agenda 13, da Casa Vermelha, que promove uma série de palestras, debates e formações em torno da conjuntura política, social, cultural e econômica da cidade, do Estado e do País.

SERVIÇO

*Palestra-debate é gratuita e aberta ao público.

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 (vizinho ao PT Estadual)

*Mais Informações – 3181 8747.

(Foto Agência Câmara)

Petrobras aprova reestruturação da BR Distribuidora

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (25) uma reestruturação societária na Petrobras Distribuidora (BR), que envolverá um aporte por parte da holding de R$ 6,3 bilhões em sua subsidiária para a área de distribuição e comercialização de derivados.

O anúncio foi encaminhado – na forma de fato relevante – ao mercado e prevê, ainda, “uma operação societária de cisão parcial da BR, consistente na separação dos recebíveis detidos pela BR decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) com o Sistema Eletrobras e que possuem garantias reais (penhor de créditos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético-CDE)”.

Segundo o comunicado, a decisão do Conselho de Administração prevê, ainda, que serão cindidos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do Sistema Petrobras, e que esta parcela será incorporada à Downstream Participações, subsidiária cujo capital social pertence integralmente à Petrobras. A decisão prevê a incorporação da Downstream à Petrobras que, no entanto, ainda será objeto de deliberação pelos órgãos societários.

O comunicado informa que “o recurso gerado pela operação de aporte de capital será utilizado integralmente para o pré-pagamento de dívidas, contraídas anteriormente pela BR e garantidas pela Petrobras”.

Valor contábil e laudo de avaliação

As operações serão realizadas a valor contábil com base em laudo de avaliação, “não gerando impacto no resultado das empresas envolvidas, uma vez que se trata de reestruturação entre sociedades cuja totalidade do capital social pertence à Petrobras”. Segundo a empresa, “a operação também não gera alteração relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR”.

A nota da Petrobras esclarece que as informações sobre os recebíveis do setor elétrico estão disponíveis nas demonstrações financeiras consolidadas (ITR) do segundo trimestre de 2017 da Petrobras e que “essas operações ainda estão sujeitas à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da BR e pela Reunião de Sócios da Downstream; e também à manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST, nos termos do Decreto no 9.035/2017.

Abertura de Capital

No último dia 11 de julho, o Conselho da Administração da Petrobras aprovou a abertura de capital da Petrobras Distribuidora, que será conduzida por meio de oferta pública secundária de ações.

Em relação ao percentual que será ofertado, a Petrobras informou, na ocasião, que foram debatidos diversos cenários, mas não houve deliberação específica sobre a dimensão da oferta, o que dependerá das condições estratégicas e de mercado e, portanto, ainda será objeto de deliberação pelos órgãos internos da companhia, mantida uma perspectiva de manutenção do controle acionário pela Petrobras.

(Agência Brasil)

Advogados de Lula darão palestra em Fortaleza

Será na próxima segunda-feira (28), às 10 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, a palestra “Os Direitos Fundamentais no Brasil da Lava Jato – O uso do Lawfare contra o ex-presidente Lula“. O evento, organizado por Uchôa Advogados Associados, com apoio do Movimento Democracia Participativa (MDP), Juristas pela Democracia e a Frente Brasil Popular, contará com a participação dos advogados responsáveis pela defesa jurídica do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin.

O objetivo é detalhar os aspectos jurídicos que envolvem a atuação do juiz federal Sérgio Moro, bem como o conteúdo da sentença por ele proferida no caso do Triplex, de Guarujá, a partir da consideração de que a condenação do ex-presidente Lula no referido processo não produz justiça e, ao contrário, materializa uma inominável injustiça.

Os palestrantes também são coordenadores do livro “O Caso Lula: A Luta pela Afirmação dos Direitos Fundamentais no Brasil” lançado pela Editora Concorrente e composto por artigos técnicos de juristas nacionais, revelando um cenário “estarrecedor de violação de direitos humanos e de falência do estado de direito brasileiro, no qual se insere, de maneira emblemática, a verdadeira caçada judicial de que é vítima o ex-presidente Lula.”

(Foto – Divulgação)

Aos 88 anos, Vicente Arruda fala em reeleição à Câmara

Mesmo com 88 anos, o deputado federal Vicente Arruda (PDT) avisa: vai disputar a reeleição em 2018. Hoje ele é o parlamentar mais velho na Câmara.

Ele ocupa o lugar de Antônio Balhmann (PDT), que está como Assessor para Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana.

Bom lembrar: Vicente Arruda não é muito de mídia . É um parlamentar discretíssimo e que aparece mais quando de período eleitoral.

(Foto – Paulo MOska)

Tasso Jereissati diz que Alckmin é o primeiro da filha no PSDB para a disputa presidencial 2018

Numa entrevista ao jornalista Pedro Venceslau, no jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira, o presidente interino nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati garantiu que não pretende disputar a presidência do partido no dia 9 de
dezembro, quando ocorrerá a convenção nacional tucana.

Ele disse que a ideia é abrir espaço para um nome que seja “cabeça-preta de mentalidade”. O dirigente também afirmou que o governador Geraldo Alckmin é o primeiro na
fila para disputar a Presidência da República em 2018. Sobre o fato de o senador Aécio Neves (MG) continuar como presidente licenciado, foi taxativo: “O presidente do partido sou eu e só eu”.

Tasso também afastou a possibilidade de disputar o Governo do Ceará: “Não pretendo mais voltar ao Executivo. Também defendo a renovação no Ceará. O ideal é um processo de renovação lá também.” Ele disse ter relação pessoal “ótima” com o governador Camilo Santana (P`T), mas deixou claro: “Nossas posições políticas são diferentes,
especialmente no plano nacional. Mas ele é uma pessoa bem intencionada.”