Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ministros do TCU passam até um terço do ano viajando com dinheiro público

Aroldo Cedraz preside o Tribunal de Contas da União.

Doze dias em Paris e Lisboa com com tudo pago. Dez dias na Austrália, sem custo nenhum. Dois meses inteiros nos Estados Unidos pra fazer um curso pago com dinheiro público. Esses são só alguns exemplos de viagens recentes dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é da Rede CBN.

Em 2017, o campeão de viagens é o ministro Aroldo Cedraz. Em seis meses, foram 61 dias viajando, 56 deles no exterior. Onze dias nas Bahamas, 17 em Lisboa, 13 em Viena, 12 em Amsterdã e quatro em Bogotá. Foram mais de R$ 72 mil em diárias e passagens bancadas com dinheiro público.

A justificativa é sempre a participação em seminários internacionais. O problema é que esses eventos costumam durar dois ou três dias. Cedraz ficou 12 dias na Holanda para um evento da ONU que durou apenas um dia. Em dois anos e meio, ele ficou 171 dias no exterior, passando por 17 países.

Para Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia na Unicamp, o abuso torna-se ainda mais grave porque o TCU é um órgão fiscalizador:

“É muito típico de um Estado que não é republicano, não é democrático, e no qual não impera a responsabilização dos operadores. São privilégios para magistrados, deputados, senadores, governadores etc. E, nesse caso, particularmente, é escandaloso porque se trata de pessoas que controlam o gasto do dinheiro público em nome do parlamento. Essa prática de fazer turismo com dinheiro do povo tem que acabar rapidamente.”

Considerando deslocamentos nacionais e internacionais, o ministro Augusto Nardes, relator das pedaladas de Dilma Rousseff, foi o que mais viajou desde 2015. Ele esteve 264 dias fora de Brasília, o que dá quase nove meses. Muito mais que os colegas, já que, em média, cada ministro passa 41 dias do ano viajando. Nardes visitou 11 países nos últimos 30 meses.

De acordo com o TCU, só neste ano Nardes passou 50 dias em trânsito, 29 deles no exterior, em países como Peru, Equador, Argentina e México. Os registros do tribunal indicam que o ministro também ficou 14 dias nos Estados Unidos para um congresso na Universidade da Pensilvânia que durou apenas dois dias.

À reportagem da CBN, Nardes disse que houve um erro de digitação ao incluir as informações dessa viagem. Ele enviou comprovantes de passagens que mostram que a duração foi de cinco dias.

Mas o ministro também passou nove dias na Armênia para um congresso que durou só três dias:

“Eu estou com 65 anos, estou viajando em classe econômica, para fazer uma viagem e preparar uma palestra em lingua estrangeira [não é fácil]. Com 32 anos eu aguentava ficar duas noites sem dormir. Hoje eu não consigo. É uma viagem extremamente cansativa e dura na Armênia.”

Sobre ser o campeão em viagens, Nardes diz que é reflexo do trabalho dele e da militância em torno do tema da governança pública:

“Sou o mais requisitado para fazer palestras. Estou me sacrificando porque acredito que é possível refundar o Brasil com nova estrutura na melhoria da governança. Sacrifício pessoal. Aliás, já foi apelidado de ‘Dom Quixote da governança’. Os outros ministros me apelidaram.”

O ministro Bruno Dantas faz viagens longas. Em julho deste ano, ficou 15 dias em Roma. No ano passado, passou dois meses inteiros nos Estados Unidos para fazer um curso que custou R$ 130 mil – pagos, claro, com dinheiro público. Em 2015, ele já tinha passado um mês completo em solo americano, a um custo de R$ 80 mil .

O ministro Vital do Rego está há menos de três anos no TCU e já visitou Rússia, Austrália, Egito, Polônia e Suíça.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o TCU informou que os ministros são designados para as viagens pela presidência do tribunal com o objetivo de cumprir missão oficial ou para fins de treinamento. De acordo com o órgão, as viagens são realizadas sempre levando em consideração o interesse público e as atribuições do cargo. O TCU informa ainda que, neste ano, houve uma redução de 39% dos gastos com viagens internacionais em comparação com 2015.

Em nota, Aroldo Cedraz disse que as viagens internacionais foram originadas por convites ou por designação da presidência do TCU, seguindo os trâmites regulares do órgão.

Bruno Dantas afirmou que, por possuir currículo acadêmico extenso, costuma ser convidado para congressos, simpósios e programas de capacitação.

Vital do Rêgo disse que as quatro viagens destinaram-se a promover o intercâmbio de informações com outros organismos internacionais referentes a temas de interesse do TCU.

Há, por outro lado, ministros mais discretos: Ana Arraes e José Múcio Filho ficaram menos de 40 dias em viagem nos últimos dois anos e meio. O atual presidente do TCU, Raimundo Carreiro, é o menos viajante: passou 31 dias fora de Brasília e não foi nenhuma vez ao exterior. Detalhe: ele tem medo de viajar de avião e prefere deslocamentos por terra.

Cientista político José Murilo de Carvalho dará aula magna na Pós-Graduação da UFC

O cientista político e historiador José Murilo de Carvalho fará a aula magna da Pós-Graduação da UFC 2017.2 nesta sextga-feira, às 10 horas, no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC). Ele falar sobre “A crise política atual: uma visão histórica e sociológica”. A promoção é da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará.

José Murilo de Carvalho, também pós-doutor em História da América Latina pela Universidade de Londres, pesquisador emérito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, dará uma visão do cenário atual e suas perspectivas.

Suas pesquisas e produção concentram-se na história do Brasil Império e Primeira República, com ênfase nos temas cidadania, republicanismo e história intelectual. Jos é Murilo publicou 10 livros, um traduzido para o francês, dois para o espanhol, um para o inglês, organizou 13 outros e publicou ainda mais de 120 capítulos de livros e artigos em revistas especializadas. Orientou 12 monografias, 20 dissertações e 20 teses.

SERVIÇO

*FEAAC – Rua Marechal Deodoro, 400, Benfica.

*A atividade não demanda inscrição e é aberta ao público.

(Foto – Divulgação)

Lula é inocentado de processo por chamar Aécio Neves de “filhinho de papai”

O ex-presidente Lula foi inocentado pela Justiça do crime de calúnia por ter chamado o tucano Aécio Neves, em 2014, de “filhinho de papai” num comício eleitoral em Minas Gerais. É o que informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira.

A coligação do tucano, que disputava a Presidência com Dilma Rousseff, pediu a instauração de um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação. Os dois últimos prescreveram -como o petista tem mais de 70 anos, os prazos de prescrição caem pela metade.

Já o crime de calúnia foi considerado inexistente. As declarações de Lula, no entendimento da Justiça, seriam genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Camilo participará da XV Caminhada com Maria

O governador Camilo Santana (PT) vai estar, nesta terça-feira, conferindo a XV Caminhada com Maria, evento tradicional da Arquidiocese de Fortaleza. Ele agendou estar às 17 horas na missa de encerramento do ato, na Catedral Metropolitana.

Com certeza, Camilo fará um pedido, em clima de orações: por um bom inverno em 2018. O que lhe ajudará, com certeza, na caminhada pró-reeleição.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Capitão Wagner, pré-candidato ao Governo, pode não abrir mão para Tasso

1869 4

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) reafirmou, nesta terça-feira, que já está como pré-candidato a governador pelo Partido da República. Ele disse que coloca seu nome dentro de um cenário onde há quatro vagas a serem preenchidas em termos de chapa majoritária.

“Nosso nome estrá colocado sim como pré-candidato”, reforça o parlamentar, destacando que, no leque das oposições, há outros nomes cogitados como o senador Eunício Oliveira (PMDB), Domingos Filho, conselheiro do extinto TCM, e o senador Tasso Jereissati.

Sobre Tasso, o parlamentar classificou como “um nome de força, pois foi governador três vezes do estado e acumula bem mais experiência do que outros postulantes da oposição.”

Mas, indagado se abriria mão em favor de Tasso Jereissati, o deputado Capitão Wagner preferiu jogou resposta para o futuro. “Tenho disposição para conversar, dialogar com ele!”

Já Tasso Jereissati, por algumas vezes, tem dito que a hora, em termos de disputa governamental 2018, é de apostar em renovação.

UFC divulga edital para obtenção de outro grau no mesmo curso

Estarão abertas, nesta quarta e quinta-feira, as inscrições para admissão de concludentes no semestre 2017.1 que desejam prosseguir os estudos para obtenção de outro grau no mesmo curso. Podem participar os estudantes que concluíram, no semestre 2017.1, um dos seguintes cursos na Universidade Federal do Ceará: Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Dança, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Matemática e Química. Nesses casos, eles podem obter mais um grau, na licenciatura ou bacharelado correspondente.

Também estão aptos os alunos dos cursos de Letras (Língua Portuguesa, Português-Inglês, Português-Francês, Português-Alemão, Português-Italiano e Português-Espanhol), que podem obter o grau em outra licenciatura de Letras.

Os estudantes aceitos deverão prosseguir os estudos em novo grau no semestre imediatamente posterior ao da conclusão de curso, em fluxo contínuo, ou seja, deverão cursar o semestre 2017.2.

É importante lembrar que alunos admitidos não poderão solicitar matrícula institucional ou trancamento total nos dois primeiros semestres letivos da nova modalidade/habilitação. Também não é permitida a participação em processos de mudança de curso e de transferência para outras instituições de ensino.

Inscrições

Para se inscrever, o estudante deverá procurar a coordenação de curso, em 16 ou 17 de agosto, para manifestar o interesse em iniciar uma nova modalidade/habilitação. As coordenações, por sua vez, terão de encaminhar ao Protocolo Geral da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), no dia 18 de agosto, o formulário anexo ao edital, com os dados dos estudantes aceitos.

SERVIÇO

*Confira o edital: https://goo.gl/bzRQ2q.

PF deflagra Operação Hammer-on contra crimes financeiros

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira, a Operação Hammer-on, contra um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a PF, as empresas controladas pela organização criminosa investigada movimentaram mais de R$ 5,7 bilhões de origem ilícita no período de 2012 a 2016.

Ao todo, 153 mandados estão sendo cumpridos em cidades do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo. Desses mandados, de acordo com reportagem no site do jornal O Estado de S.Paulo, 2 são de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 53 de condução coercitiva e 82 de busca e apreensão.

As investigações, iniciadas em 2015, tiveram como foco um grupo criminoso composto de cinco núcleos interdependentes que utilizavam contas bancárias de várias empresas, em geral fantasmas, para receber vultosos valores de pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir mercadorias, drogas e cigarros provenientes do exterior, especialmente do Paraguai.

Militares devem esquecer aumento salarial em 2018

273 1

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, já avisou ao comandante do Exército, general Eduardo da Costa Villas Bôas, que é praticamente impossível o governo reajustar os salários dos militares em 2018, como estava previsto.

A tesoura, segundo informa a coluna Radar, da Veja Online, também aponta para Marinha e Aeronáutica. O homem forte do Exército está avaliando ir às redes sociais nas próximas horas para botar a boca no trombone.

A situação chegou a tal ponto que até as comemorações do Dia do Soldado, 25 de agosto, correm o risco de cancelamento.

Senado deve analisar crise da Venezuela nesta terça-feira

A crise na Venezuela deve dominar a pauta do Senado nesta terça-feira (15). É que estão na pauta o plenário da Casa dois requerimentos envolvendo o país. Um deles, apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pede voto de censura ao presidente do país, Nicolas Maduro. No requerimento Ferraço destaca que Maduro tem adotado posturas arbitrárias e afrontado princípios democráticos e tratados internacionais dos quais inclusive o Brasil faz parte.

O outro requerimento é do senador Jorge Viana (PT-AC) que pede a criação de uma comissão externa para ir ao país vizinho numa “missão de bons ofícios”. A ideia, segundo Viana, é  buscar soluções. O Senado, numa missão de diplomacia parlamentar, se ofereceria no sentido de contribuir para estabelecer um diálogo com as forças políticas venezuelanas, sem distinções ideológicas.

Esse mesmo requerimento foi aprovado no último dia 3 pela Comissão de Relações Exteriores da Casa. “Acho que a situação tem se agravado muito, e talvez o país esteja próximo de uma guerra civil. Não há mais nenhum entendimento, diálogo ou tolerância entre as forças políticas — lamentou o senador, salientando que o aumento da violência e da tensão na Venezuela não interessa à América do Sul”,  destacou.  Jorge Viana disse ainda que o Brasil não pode assistir “de braços cruzados” ao agravamento da crise política e econômica no país vizinho, com o qual divide mais de 2 mil quilômetros de fronteira.

Para o senador Fernando Collor (PTC/AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores, os senadores  vão ter que escolher no plenário qual dos requerimentos que vão votar. “Como poderemos ir à Venezuela numa missão de bons ofícios, caso também seja aprovado um voto de censura? Será uma discrepância de atitudes, uma contradição”, ponderou Collor.

Histórico

A crise política na Venezuela foi agravada em maio, quando Maduro, que perdeu as eleições legislativas, convocou uma nova constituinte. O processo eleitoral foi boicotado pela oposição, e protestos de rua já resultaram em mais de 100 mortes. Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos têm denunciado a repressão no país. Há líderes oposicionistas presos, enquanto a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Diaz, foi destituída pela Assembleia Constituinte, cujos integrantes são todos partidários de Maduro. O governo brasileiro, por sua vez, atuou no sentido de suspender o país do bloco do Mercosul, com base na cláusula democrática.

(Agência Brasil)

Petrobras abre processo seletivo para 159 vagas de nível médio e superior

A Petrobras divulgou edital de novo processo seletivo público (PSP RH 2017.1) para preenchimento de 159 vagas e formação de cadastro para cargos de níveis médio e superior em diversas cidades do Brasil. Há postos de trabalho nos estados do Rio de Janeiro , São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Amazonas. As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feiura (15) e se estenderão até 4 de setembro, informa a assessoria de imprensa da estatal.

Essas vagas vão atender à demanda por pessoal das novas unidades de produção no pré-sal da Bacia de Santos, conforme programado no PNG 2017-2021, e de forma a complementar um processo de mobilidade interna que já está em curso. No nível superior, há 4 vagas para o cargo de Médico(a) do Trabalho Júnior e o cadastro esperado é de 20 candidatos .

No nível médio, há 155 vagas no total, para os cargos de Técnico(a) de Enfermagem do Trabalho Júnior (1), Técnico(a) de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior (12), Técnico(a) de Manutenção Júnior – Caldeiraria (1), Técnico(a) de Manutenção Júnior – Elétrica (15), Técnico(a) de Manutenção Júnior – Instrumentação (6), Técnico(a) de Manutenção Júnior – Mecânica (22), Técnico(a) de Operação Júnior (78) e Técnico(a) de Segurança Júnior (20). O cadastro esperado é de 775 candidatos.

Pelo site

As inscrições serão realizadas somente pelo site da Fundação Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/). O valor será de R$ 67,00 (sessenta e sete reais) para o cargo de nível superior e R$ 47,00 (quarenta e sete reais), para os de nível médio. As provas objetivas estão agendadas para o dia 1º de outubro deste ano.

A garantia de remuneração mínima para o cargo de nível superior é de R$ 9.786,14. e, para os cargos de nível médio, R$ 3.681,63 (Técnico de Enfermagem do Trabalho Júnior) e R$ 4.436,38 (demais cargos). A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros. O processo seletivo terá validade de doze meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

SERVIÇO

*O edital completo, contendo cargos, polos de trabalho, localidades, vagas, cidades de provas, requisitos e remuneração pode ser consultado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) ou no da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Taxa de analfabetismo é maior na Geração X

A taxa de analfabetismo no Brasil é maior na Geração X, ou seja, entre aquele nascidos entre 1968 e 1982. De acordo com um levantamento inédito da UnitFour, 44% da população que nasceu nesse período não possui nenhum grau de instrução. Entre os nascidos na chamada Geração Y (1983 a 1996) esse mesmo índice é de 16%. A informação é da Coluna Radar, da Veja.

Na outra ponta, a Geração X também possui o maior número de pessoas com Ensino Superior, totalizando 42%, contra 31% da Geração Y e 27% das demais gerações somadas.

Porém, quando visualizamos o número de pessoas com nível de Mestrado, os que pertencem à Geração Y lideram, com 58%, em comparação com a Geração X (6%) e as demais somadas (36%).

Eunício dá forcinha aos colegas para que eles “apareçam” mais em seus Estados

Como 2018 está logo ali, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) decidiu dar uma forcinha aos colegas. Fez uma reformulação dos meios de comunicação da Casa para dar mais espaço aos parlamentares, e esse novo formato já está indo ao ar nesta segunda-feira. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Segundo ele, a reformulação foi toda feita sem custos. A TV Senado contará com pelo menos quatro horas de conteúdo jornalístico pela manhã e à tarde. Também terá novos programas depois das transmissões das sessões no plenário, geralmente à noite.

Mas o pulo do gato mesmo é a criação da Agência Rádio Senado, já com 2,5 mil emissoras conveniadas em todo o país. A ideia é distribuir conteúdo, produzido com dinheiro público, para os estados de origem dos senadores, gratuitamente.

Grupo Galpão fará apresentação em Fortaleza

O Grupo Galpão, de Minas, está festejando seus 35 anos de trajetória em turnê por várias cidades do País com o espetáculo “Nós”. Trata-se da 23ª e mais recente montagem. Por aqui, o grupo vai se apresentar, de 1º a 3 de setembro próximo, na Caixa Cultural Fortaleza.

A Petrobras é patrocinadora do Grupo Galpão. Ingresso: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). O local tem serviço de manobrista gratuito e paraciclo disponível no pátio interno.

(Foto – Divulgação)

Camilo volta a defender chapa Ciro-Haddad durante entrevista ao “Trem Bala”

470 2

O governador Camilo Santana (PT) voltou a defender a chapa Ciro Gomes-Fernando Haddad como boa para o País. Foi nesta segunda-feira (14), durante entrevista ao programa Trem Bala, da TV Ceará. Ele foi sabatinado pelo âncora da atração, o jornalista Alan Neto, e seu time de comentaristas no quadro Cadeira Elétrica.

“Eu sugiro que seria simpático uma dobradinha entre Ciro e Haddad. Assino embaixo e, com certeza, seria uma grande chapa para 2018”, disse, na ocasião, o governador. Esta não é a primeira vez que Camilo manifesta esse desejo durante entrevista ao O POVO, em fevereiro deste ano.

Durante o programa, Camilo respondeu também a perguntas feitas por telespectadores sobre os mais diversos temas: esportes, segurança, investimentos em projeto hídricos, política e outros. Também falou da importância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou o nome de Ciro Gomes.

“Eu acho que o Lula e o Ciro têm que estar juntos. Ciro é um grande brasileiro e o Lula foi um grande presidente para o Brasil. Nesse momento, nós precisamos ter a responsabilidade de nos unirmos pelo bem do Brasil”, avaliou.

SERVIÇO

*O programa Trem Bala vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 12 horas, ao vivo, e é também transmitido pela TV O POVO e pela rádio O POVO/CBN. A reprise ocorre sempre de segunda a sexta, às 23 horas.

*Sintonize na TVC pelos canais: 5VHF, 17 NET, 17 Multiplay e 5 Vivo.

(Com Portal TV Ceará – Foto – Divulgação)

Camilo define como “crime” cortes no Bolsa Família

“Para mim, isso é um crime. Quem deve pagar a conta da má administração do País não são os mais pobres, mais humildes. E infelizmente é o que está acontecendo, ainda mais quando o desemprego aumentou, quando a situação econômica está complicada”, disse, nesta segunda-feira, o governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado sobre cortes no programa Bolsa Família.

Os estados brasileiros sofrem cortes contínuos desde março último. Nesse período, o Ceará já soma 70 mil famílias retiradas do Bolsa Família. No país, o corte atingiu 41.691 famílias do programa, o que foi a maior redução de beneficiados da história do programa.

Camilo deu essa declaração após a entrega da primeira etapa do Residencial José Euclides Ferreira Gomes, situado no bairro Jangurussu. Ali, ele entregou, na companhia do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Sousa, o equipamento.

O residencial acolherá, inicialmente, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), 1.488 famílias oriundas do entorno dos rios Maranguapinho e Cocó, áreas de impacto que atualmente recebem projetos de urbanização. Ainda neste ano, outras 1.504 famílias também serão contempladas com unidades habitacionais do residencial.

“Este empreendimento está bem localizado, com toda a infraestrutura necessária”, analisou o governador durante a cerimônia. Até agora, dentro do Plano Estadual de Habitação, mais de 40 mil unidades já foram entregues, somando as unidades da faixa 1 (que atende famílias com renda de até R$ 1.800 por mês), do SUB-50 (municípios com população de até 50 mil habitantes) e do Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR), segundo o governo do Estado.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) lembrou, ainda, que outros residenciais estão sendo levantados na região, como o Luiz Gonzaga (1.750 unidades) e o Alameda (cerca de 5 mil unidades). “Temos areninha, Escola de Tempo Integral, creches, posto de saúde, a duplicação da principal via de acesso – a avenida Valparaíso. Governo e Prefeitura fizeram chegar, juntos, uma infraestrutura em paralelo (à construção do residencial)”, disse o gestor municipal.

Já Nelson Sousa, vice de Habitação da Caixa Econômica Federal assegurou os investimentos para todas as obras contratadas.

Ciro Gomes

Durante o ato o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), participou como convidado e representando a família. Isso, porque o residencial leva o nome do seu pai falecido, José Euclides.

(Fotos – Divulgação)

A Aplicação da Lei da Reforma Trabalhista

Com o título “Aplicação da Lei da Reforma Trabalhista”, eis artigo de Gerson marques, professor da UFC e procurador regional do Trabalho. Ele aborda os prós e os contra da nova legislação trabalhista recentemente aprovado pelo Congresso. Confira:

A Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entra em vigor em novembro próximo. Enquanto algumas entidades, como os sindicatos, lutam para atrasá-la, as empresas tentam adiantá-la. As duas posições estão erradas. A Lei foi sancionada e publicada. Não há outro caminho senão cumpri-la, como manda o Estado de Direito. Mas sua antecipação é ilegal e pode gerar nulidades, indenizações, reparação por assédio etc.

Os atos praticados neste ínterim são regidos pela lei atual, que estabelece prazo ordinário de cinco anos para os trabalhadores, seus sindicatos e outros legitimados reclamarem na Justiça do Trabalho.

Empresas, RHs e sindicatos precisam se organizar internamente para se adequarem à nova legislação, que privilegia as formas negociais sobre o estabelecido em lei e flexibiliza as relações de trabalho. A mudança é profunda e exige cautela. Por exemplo, despedir os trabalhadores agora, para recontratá-los depois, pode significar fraude e gerar consequências indesejáveis. Transformar empregados efetivos em temporários viola a lei. Mudar o regime de jornada unilateralmente, de ordinário para o de trabalho intermitente, pode conter nulidade.

Os acordos de rescisão feitos diretamente com os empregados (mútuo acordo ou distrato), sem a presença dos sindicatos, pode trazer a presunção de “lesão”, instituto do Código Civil que torna anuláveis os atos jurídicos nos quais uma das partes, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Ou seja, o barato pode custar caro.

Considerando o estado de inferioridade e subordinação do empregado, a empresa que quiser modificar as condições do contrato deverá se cercar de garantias mínimas para que seu ato não seja considerado lesão nem configure qualquer nulidade. Quando tais atos viciados sejam coletivos, a abranger vários trabalhadores, poderá configurar dumping social, que é uma forma de precarização coletiva do trabalho, baixando custos e, assim, acarretando queda nos preços de bens e serviços oferecidos no mercado, causando concorrência desleal.

Aliás, na concorrência entre as empresas, resultante das regras de mercado, a questão social não pode ser relegada nem sacrificada, havendo de existir um patamar mínimo sustentável, sob pena de agravar a crise na sociedade. No Estado moderno, o equilíbrio entre o capital e o trabalho é fundamental, até porque a qualidade dos bens e serviços passa pela satisfação e capacidade de produção dos trabalhadores.

*Francisco Gérson Marques de Lima

gerson.marques@mpt.mp.br

Professor da UFC, procurador regional do Trabalho

Presidente do BNDES diz que economia brasileira está “anêmica”. Ele culpa efeitos da Lava Jato

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou hoje (14), em São Paulo, que será uma surpresa se o total de empréstimos do banco este ano chegar a R$ 65 bilhões, muito abaixo dos R$ 88,3 bilhões de 2016.

“A economia brasileira está anêmica, não há disposição para investimentos no mesmo ritmo que no passado. Esse apetite para o investimento deve ter caído no mínimo 30%”, disse. Para ele, isso se deve à fraca disposição do empresariado brasileiro para investir em meio à crise.

“Estamos levando de 7 a 1 com a falta de apetite do setor privado”, lamentou. Castro foi convidado para proferir palestra na sessão plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Ele criticou os efeitos da Operação Lava Jato sobre os investimentos.  Disse que empresários detidos deveriam ter a permissão de voltar aos seus negócios para garantir a continuidade dessas empresas.

Em sua conferência, ele abordou a dificuldade em se retomar algumas obras de infraestrutura. “A maior parte das empreiteiras está com problemas de cadastro, o que inviabiliza a liberação de recursos do BNDES aos projetos em que elas estão envolvidas”.

A sugestão do executivo é que 10% ou 20% da empresa que cometeu um ato ilícito fossem destinados a um fundo para a Previdência. “Deveria deixar ele (o empresário preso) trabalhar mais e lucrar mais. Temos que destravar obras”, defendeu.

(Agência Brasil)

Governo adia anuncio da meta fiscal

O governo federal adiou o anúncio da meta fiscal, que estava programado para esta segunda-feira. A ala política do governo decidiu insistir com o presidente Michel Temer pra que o rombo seja maior. Segundo interlocutores do governo, a ala política quer que as metas subam para um déficit de R$ 170 bilhões nos dois anos, mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é contra. Também não houve consenso em relação ao Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, considerado essencial para o fechamento das contas deste ano. A informação é do jornal O Globo.

O Ministério da Fazenda insiste que o texto da medida provisória (MP) que criou o programa precisa ser aprovado como saiu do Executivo para dar o que foi previsto originalmente: R$ 13,3 bilhões. No entanto, a MP foi alterada pelo relator na Câmara, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), que deu benefícios adicionais aos devedores, o que pode reduzir a arrecadação com a medida para pouco mais de R$ 400 milhões. Embora a Fazenda insista na MP, a ala política alega que não há como garantir a aprovação do texto no Legislativo como o governo quer e, portanto, seria melhor não contar mais com o Refis.

Outro ponto de divergência dentro do governo para definir as metas é o programa de concessões, que pode ajudar na realização da meta de 2018. A equipe econômica estuda leiloar o aeroporto de Congonhas no ano que vem. Como ele é um ativo valioso, a outorga seria de, no mínimo, R$ 4 bilhões. No entanto, isso esbarra na Infraero. Autoridades do setor aéreo afirmam que, sem Congonhas, a estatal poderia quebrar e, por isso, o aeroporto não poderia compor o programa de concessões.

 

Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/com-pressao-da-ala-politica-anuncio-de-novas-metas-fiscais-de-2017-2018-novamente-adiado-21704798#ixzz4plAyCEyo
stest

Fortaleza será sede de Congresso de Advocacia Previdenciária

Vem aí o I Congresso Nacional de Inovação na Advocacia Previdenciária. O evento ocorrerá sexta e sábado próximos, no Hotel Vila Galé e conta com o apoio da Comissão de Direito Previdenciário da OAB do Estado.

O tema central do congresso é “Uma nova visão sobre como conduzir seu escritório de maneira mais profissional.” Oito conferencistas vão se revezar no evento expondo questões como Marketing Digital, Cálculos Previdenciários, Revisão dos Benefícios e Gestão Financeira.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site inovaadvprev.com.br

Revalida – Candidatos podem pedir reconhecimento do diploma pelo nome social

Os candidatos transexuais e travestis que querem ser reconhecidos pelo nome social em consonância com sua identidade de gênero no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) têm até a próxima sexta-feira (18) para fazer a solicitação e anexar os documentos necessários. O pedido deve ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no campo “Fale Conosco”.

Deverão ser apresentados fotografia atual, cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto, cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social. Em caso de indeferimento do pedido, o participante será informado para que possa enviar um novo documento comprobatório. Se mesmo assim o documento enviado não estiver conforme o solicitado, o participante fará o exame sendo tratado pelo nome civil.

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A primeira etapa do exame, que é uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, com cinco questões, será aplicada em 24 de setembro. A segunda etapa, que ocorrerá em 10 e 11 de março de 2018, é uma avaliação de habilidades clínicas.

(Agência Brasil)