Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Três professores da UFC são eleitos membros da Academia Brasileira de Ciências

Três professores da Universidade Federal do Ceará foram eleitos para a Academia Brasileira de Ciências (ABC). O professor Edilberto Rocha Silveira, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, foi um dos 15 escolhidos para a categoria de membros titulares, o único do Norte/Nordeste da relação. Já os professores Amauri Jardim de Paula e Andrey Chaves, ambos do Departamento de Física, estão entre os escolhidos na categoria membros afiliados da Região Nordeste e Espírito Santo.

Para membros titulares são eleitos apenas pesquisadores de consagrado merecimento, que passam a integrar os quadros da instituição. Já os membros afiliados integram uma categoria criada em 2007, destinada a jovens cientistas que têm se destacado em suas áreas de atuação. Nessa categoria, cada vice-presidência regional da ABC elege até cinco pesquisadores de excelência, com idade até 40 anos, para que integrem a ABC por um período de cinco anos.

“Nos últimos anos, os professores da UFC vêm sendo sistematicamente eleitos para a ABC. É muito importante para a instituição esse reconhecimento acadêmico, principalmente porque reconhece duas gerações de pesquisadores: os seniores, na categoria titular, e os jovens, como afiliados. Isso sinaliza uma renovação qualificada do quadro docente, que garantirá o crescimento da instituição no futuro”, avalia o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Antônio Gomes de Souza.

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Edilberto Silveira é pesquisador 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e possui larga experiência na área de fitoquímica de plantas da flora nordestina, no estudo integrado e interdisciplinar de plantas medicinais, na aplicação de técnicas espectroscópicas em determinação estrutural de metabólitos secundários e na aplicação e uso de técnicas modernas de RMN.

Silveira se juntará a um grupo de outros cinco professores da UFC que integram a lista de membros titulares da ABC: Benildo Sousa Cavada (Bioquímica e Biologia Molecular), João Lucas Marques Barbosa (Matemática), Luiz Drude de Lacerda (Labomar), Eduardo Vasconcelos de Oliveira Teixeira (Matemática) e Manassés Claudino Fonteles (Medicina).

Já os dois novos membros afiliados se unem a 13 outros professores da Universidade, nove deles em mandato atual. Além deles, a professora Raquel Carvalho Montenegro, eleita membro afiliada pela Universidade Federal do Pará (2013-2017), integra atualmente os quadros da UFC.

(Site da UFC)

Quer voar direto para Orlando? Embarque por Recife

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O governo pernambucano inaugurou, nesta semana, voo direto para Orlando (EUA). As operações ficam por conta da Azul. Na prática, mais turistas vindo do Exterior.

O voo será operado às quartas-feiras e domingos e será também a primeira ligação direta do Recife a Orlando.

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A Azul revelou que a opção por Orlando ocorre por ser uma das cidades norte-americanas de mais rápida expansão econômica, pela excelência de seu aeroporto, ótimo para conexões com outras cidades dos EUA, e por eliminar a necessidade de conexão em Miami para que os pernambucanos possam chegar a esse que é o destino de lazer preferido dos brasileiros.

(Foto – C. Gualter)

VAMOS NÓS – Por aqui, nada de voo internacional direto. Nem campanha promocional do Estado. A Setur diz que isso ainda está em processo licitatório.

A incrível sobrevida de Renan Calheiros

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Eis o tópico “A Incrível sobrevida de Calheiros”, extraído da Coluna Política do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Poucas trajetórias na história política brasileira são comparáveis à de Renan Calheiros. Foi líder do governo Fernando Collor, a quem abandonou e passou a denunciante quando viu que o presidente iria cair. Foi ministro de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Nos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Calheiros teve apoio do presidente para comandar duas vezes o Senado. Caiu por série de escândalos, parte dos quais motivaram a ação da qual agora é réu. Deu a volta por cima e, com apoio de Dilma Rousseff (PT), voltou a comandar o Senado.

Na votação do impeachment, ajudou Dilma no que pôde, mas acabou votando pelo seu afastamento. Porém, articulou a manobra que permitiu a ela preservar os direitos políticos. Para o governo Temer, tornou-se aliado estratégico e crucial para a agenda que pretende impor.

Calheiros é simpático, habilidoso. Fez dos favores instrumento de poder. Foi útil a todos que estiveram no governo em três décadas. Por isso se segura até hoje.

Lula prevê a queda de Temer e a volta de FHC

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Lula prevê para Michel Temer um futuro de Dilma Rousseff. Em diálogos privados, ele diz ter certeza de que Temer não concluirá o mandato. O pajé do PT sustenta que o PSDB, hoje um dos principais aliados do governo, trama a volta de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. O retorno se daria numa eleição indireta, decidida no Congresso Nacional —como manda a Constituição para os casos de vacância da Presidência nos dois últimos anos do mandato.

O artigo 81 da Constituição anota: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.” Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”

Em almoço com Dilma, há uma semana, Lula estimou que o governo Temer irá à breca em 2017. Avalia que a derrocada ocorrerá “em breve”. Fareja no ar os primeiros sinais de traição do tucanato a Temer. Prenúncio, segundo diz, da articulação que visa apresentar FHC como antídoto contra a crise.

Depois da conversa com Lula, Dilma também passou a difundir em seus diálogos privados o vaticínio segundo o qual o PSDB fará com Temer o que o PMDB fez com ela. Com uma ponta de ironia, diz que Temer provará do seu próprio veneno. Nas palavras de Dilma, está em curso no Brasil um movimento subterrâneo que resultará em “um golpe dentro do golpe.”

Dilma conversou sobre o tema com uma pessoa que participou do seu ministério, ficando do seu lado até o impeachment. Relatou as previsões que ouvira de Lula. A conversa chegou aos ouvidos do ex-presidente José Sarney. Instado a manifestar sua opinião sobre a hipótese de um retorno de FHC pela via indireta, Sarney declarou: “O Fernando Henrique não pensa em outra coisa.”

(Blog do Josias de Souza)

Michel Temer e o velho refresco em clima de seca

Brasília - DF, 19/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer recebe o deputado Danilo Forte (PSB/CE). Foto: Marcos Corrêa/PR

Danilo Forte confirma que Temer estará em Fortaleza, nesta sexta, no BNB.

Com Temer ou sem Temer, uma certeza no que diz respeito a renegociações das dívidas dos agricultores e produtores rurais do Nordeste: a Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016, em vias de regulamentação, deverá abrir condições de abate para 860 operações contratadas pelo Banco do Nordeste.

Na prática, podem ser beneficiados com redução de juros, multas e alongamento de prazos 675 mil produtores rurais, segundo informações da presidência do banco. A ordem é aliviar a situação financeira daqueles que perderam tudo nestes cinco anos consecutivos de seca, principalmente no Ceará.

Aliás, passa governo e entra governo lá em Brasília, mas sempre perdura essa mesma ladainha da seca que castiga e dos pedidos de anistia das dívidas.

E aliás… um ciclo também vicioso.

(Foto – Marcos Corrêa)

FPM – Prefeituras receberão adicional superior a R$ 3,8 bi nesta quinta-feira

Os Municípios brasileiros receberão Fundo de Participação de Municípios (FPM) adicional de R$ 3.807.362.317,38, referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entra nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18 horas. Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

De acordo com nota da Confederação, o montante contabilizada o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano. “O valor está maior em 8,62%, comparado com o do ano anterior, em que foi repassado R$ 3.505.090.357,74”, indica a área de Estudos Técnicos da CNM. Em relação a estimativa divulgada pelos economistas da entidade municipalista, o montante foi apenas 0,92% maior.

Ainda segundo a nota, desde 2007 até agora, já foram repassados aos Municípios mais de R$ 26,3 bilhões. Esse valor, que foi partilhado com todos as Prefeituras do Brasil, representa a importância do movimento municipalista nacional. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o 1% de dezembro é providencial para ajudar os gestores no pagamento do 13.º salário de seus servidores.

Com base no texto da EC, a entidade lembra os gestores atuais que sobre esse repasse não incide retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Mas, como se trata de transferência constitucional, ele deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.

Salário mínimo em novembro deveria ser de R$ 3.940,41

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O salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser, em novembro, de R$ 3.940,41. O valor é 4,48 vezes o salário em vigor, de R$ 880,00. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

O Dieese divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Atualmente, o mínimo está em R$ 880,00.

(Com Agências)

Ceará zera fila de espera do transplante de córnea

O Ceará zerou a fila de espera de transplantes de córnea, depois de 34 anos realizando esse procedimento, iniciado em 1982. Desde a implantação da Central de Transplantes, em 1998, foram realizados no Estado 8.624 transplantes de córneas, 1.183 somente este ano, até o dia 6 de dezembro. “Fila zero” de córnea é uma meta estabelecida pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e indica a situação em que o paciente que precisar de um transplante não necessita esperar pelo tecido porque ele já está disponível para a cirurgia.

Nos últimos três meses, o Ceará realizou 136 transplantes em setembro, 161 em outubro e 140 em novembro. Nesse período, a fila de espera diminuiu de 246 pacientes em setembro, 51 em outubro e 76 em novembro. O mês de dezembro começou com 57 pacientes prontos para o transplante. “Considerando os dados, o Ceará está com sua lista de córnea zerada”, confirmou o Ministério da Saúde.

O Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) posiciona o Ceará como o segundo estado que mais realiza transplantes de córnea no país. Com taxa de 132,1 transplantes por milhão da população (pmp), está entre os cinco, além do Distrito Federal, que ultrapassaram os 90 transplantes de córnea pmp. Este ano, em outubro, o Ceará já registrava o maior número de transplantes de córnea realizados em um ano no Estado, superando os 831 transplantes de todo o ano de 2015. O número de transplantes de córnea ajudou o Estado a estabelecer novo recorde de transplantes de órgãos e tecidos.

“O grande diferencial deste ano foi o número de transplante de córneas. A implantação de novos bancos já colocou o Ceará em segundo lugar no transplante de córneas no Brasil”, comentou, ainda em novembro, a coordenadora da Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado, Eliana Barbosa. Além do Banco de Olhos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), funcionam atualmente o Banco de Olhos do Ceará, em Fortaleza, e o Banco de Olhos da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Eliana Barbosa também destaca a implantação do núcleo de captação de córneas na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Em abril deste ano, 12 médicos oftalmologistas transplantadores de córnea do Ceará concluíram a capacitação em transplante lamelar, método de cirurgia avançada de córnea até então adotado por três equipes transplantadoras do Estado há três anos. Os 12 médicos participaram do primeiro Curso de Transplante Lamelar, promovido pela Central de Transplantes, em parceria com a Sociedade de Oftalmologia do Ceará, Hospital de Olhos Leiria de Andrade, Banco de Olhos do HGF e Banco de Olhos do Ceará. O curso qualificou no uso do novo método os 15 centros transplantadores de córnea do Estado – 13 em Fortaleza, um em Sobral e um em Barbalha, onde atuam 13 equipes transplantadoras, 11 delas na capital.

Em relação a 2015, além de córnea, o Ceará também realizou este ano mais transplantes de pulmão, coração, medula óssea e esclera. Já são 1.722 transplantes realizados no ano, distribuídos em 229 de rim, 31 de coração, igualando o recorde anterior, de 2008, 5 de pulmão, 90 de medula óssea, sendo 65 autólogos e 25 alogênicos, 1.183 de córnea e 7 de esclera. A lista de espera por transplantes tem 726 pacientes ativos – 15 para transplantes de coração, 145 de fígado, 7 de pâncreas/rim, um de pâncreas isolado, 4 de pulmão e 57 de córnea. O Ceará, anualmente, fica entre os Estados que mais realizam transplantes de órgãos no país, com recordes sucessivos. Em 2013, com 1.365 transplantes no ano, foi batido o recorde anterior de 1.297 transplantes em 2011. Em 2014 foram 1.399 transplantes e, no ano passado, 1.433.

(Site da SESA)

Uece inscreve para curso de especialização em Saúde Pública

A Universidade Estadual do Ceará, por meio do seu Centro de Ciências da Saúde (CCS), abriu inscrições para a 33ª turma de Especialização em Saúde Pública voltada para portadores de diploma de nível superior na área da saúde ou demais interessados.

O curso tem como objetivo qualificar profissionais para atuação na área de Saúde Pública, levando em consideração as mudanças ocorridas no Sistema de Saúde do País, no âmbito sócio-político, econômico e técnico-administrativo do processo de organização dos serviços e das ações de saúde no Estado e Municípios.

Os interessados deverão efetuar inscrição até o próximo dia 15 deste mês, na secretaria do Núcleo de Tecnologias e Empreendedorismo em Enfermagem (prédio do antigo Profae), no Campus Itaperi.

SERVIÇO

*Mais informações – 85 3101-9612.

Vivo deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de cliente

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou, por unanimidade, a Telefônica Brasil (Vivo) a pagar R$ 10 mil de indenização moral para estudante que teve o nome negativado ilegalmente. A decisão, proferida nesta terça-feira (06/12), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho.

Para o magistrado, “restou comprovada a conduta negligente da empresa de telefonia do dano causado ao promovente [consumidor] que teve seu nome mantido em órgão de restrição ao crédito indevidamente”.

De acordo com os autos, o estudante se dirigiu a uma loja localizada em Itapipoca, distante 136 km de Fortaleza, para fazer crediário e foi informado pelo vendedor que não seria possível porque o nome dele estava incluído em em órgãos de proteção ao crédito.

Ao procurar a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) constatou que seu CPF estava restrito na Vivo, com sede na cidade de São Paulo, por conta de débito referente a uma linha que, segundo ele, desconhecia. Com isso, compareceu à Delegacia Regional de Polícia e registrou Boletim de Ocorrência (BO).

Alegou que jamais esteve em São Paulo e nunca perdeu seus documentos ou emprestou a alguém. Defendeu ainda que não realizou qualquer transação com a empresa de telefonia.

O estudante também sustentou que passou por momentos difíceis na presença de inúmeras pessoas, já que foi impossibilitado de realizar suas atividades regulares junto às instituições de crédito. Por conta disso, ajuizou ação contra a empresa e solicitou indenização por danos morais.

Na contestação, a Vivo argumentou que existem faturas em aberto em nome do autor [estudante] referentes a contrato de prestação de serviços, assinado mediante apresentação dos documentos pessoais. Disse ainda que inexiste negligência da empresa e afirmou que a culpa foi de terceiro.

Em fevereiro de 2015, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca determinou o pagamento de R$ 1.000,00 por danos morais.

Inconformado, o estudante interpôs apelação (nº 0007714-11.2010.8.06.0101) no TJCE. Reiterou que a quantia determinada na sentença não atendeu ao caráter duplo da reparação pelos danos causados durantes os seis anos que ficou negativado.

Ao analisar o caso, a 4ª Câmara de Direito Privado fixou a indenização em R$ 10 mil, conforme o voto do relator. “No que se refere ao “quantum”, assinala-se que deve se ter presente a moderação recomendada na doutrina e na jurisprudência, tanto para que se evite enriquecimento indevido de uma parte em detrimento de outra como, ainda, para que se observem os limites geralmente aceitos em casos análogos, de modo a que se chegue a um valor que, compensando a dor moral sofrida, contenha componente de punição e desestímulo, sem excesso nem aviltamento”, explicou.

(Site do TJ/CE)

Campeão mundial do acordeon fará show no Ceará

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Primeiro músico brasileiro a se tornar campeão mundial de acordeon, o pernambucano Mahatma Costa, premiado na Itália, Finlândia e Suíça entre 2014 e 2015, é atração do X Festival de Sanfoneiros de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). Ele fará show nesta sexta-feira, na Praça da Matriz.

Com 15 anos de carreira, o músico tem uma bagagem considerável fora do país, com shows na Europa, Ásia e nas Américas do Norte e do Sul.

Apresentado pela Enel, o X Festival de Sanfoneiros é uma realização do Instituto Brasil de Dentro, com o apoio cultural da Universitária FM, SAAE, Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, Unimed, CDL Limoeiro do Norte e Governo do Estado (Secult).

STF – Renan permanece no comando do Senado, mas fora da linha sucessória do Planalto

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O Supremo Tribunal Federal decidiu pela permanência de Renan Calheiros (PMDB/AL) à frente da presidência do Senado. Foram 5 votos a 3 pró-Renan.

Ele, no entanto, está fora da linha sucessória presidencial, ou seja, não assumirá na ausência de Michel Temer por seu réu, sob acusação de peculato, na Operaçãoo Lava Jato.

Jurista Marcelo Neves vem falar sobre Transconstitucionalismo em Fortaleza

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O jurista Marcelo Neves (UnB) ministrará curso sobre Transconstitucionalismo nesta sexta-feira, das 15 às 20 horas, para alunos de Direito da Fa7.

O que é Transconstitucionalismo?

Segundo Neves é o entrelaçamento de ordens jurídicas diversas, tanto estatais como transnacionais, internacionais e supranacionais, em torno dos mesmos problemas de natureza constitucional.

Ou seja, problemas de direitos fundamentais e limitação de poder que são discutidos ao mesmo tempo por tribunais de ordens diversas. Por exemplo, o comércio de pneus usados, que envolve questões ambientais e de liberdade econômica.

Essas questões são discutidas ao mesmo tempo pela Organização Mundial do Comércio, pelo Mercosul e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil. O fato de a mesma questão de natureza constitucional ser enfrentada concomitantemente por diversas ordens leva ao que o jurista chama de transconstitucionalismo.

*Saiba mais sobre Marcelo Neves aqui.

Transposição do São Francisco – Obras serão concluídas no mesmo regime usado na Copa 2014

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O Ministério da Integração Nacional publicará, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. Esse trecho atende ao estado do Ceará. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU).

O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mesmo usado para as obras da Copa do Mundo 2014, e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017. Setores do Governo e empresários chegaram a propor o Exército para a conclusão da obra, o que não foi acatado pela pasta.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco

Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

(Com Site do MIN)

Juca Chaves – Perseguido pelo regime militar, agora é um anistiado

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Por unanimidade, a turma de julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, foi declarado anistiado o cantor e showman Juca Chaves. Ele ficou proibido de apresentar seus shows durante quase todo o período em que vigorou o regime militar (1964-1988), no que acabou exilado em Portugal. Hoje Juca Chaves tem 75 anos de idade.

A decisão foi proferida por ocasião da 93ª. Caravana da Anistia, realizada na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nesta semana. Foram apreciados cerca de 120 processos, a maioria de trabalhadores demitidos por motivo político decorrente de participação em greves no ano de 1988.

A informação é de Mário Albuquerque, cearense que é conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

(Foto – Divulgação)

Jurista apela contra o aborto

Com o título ‘Em defesa da vida”, eis artigo do jurista Valmir Pontes Filho, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele lamenta decisão do STF que libera o aborto para feto até três semanas. Confira:

Sob uma perspectiva estritamente jurídico-constitucional, o valor vida é escancaradamente garantido. Não apenas pelo que textualmente se prescreve no caput do art. 5º da Constituição da República – a estabelecer a inviolabilidade desse direito.

Não ao acaso, por exemplo, a Constituição brasileira – da qual é (ou deve ser, na linguagem de Kelsen) o Supremo Tribunal Federal atento guardião – ergue muralha protetora da dignidade da pessoa humana (art. 1º,III), proíbe a tortura e o tratamento desumano e degradante (art. 5º, III) e a pena de morte (art. 5º, XLVII, a). Paradoxalmente, a despeito disto, o ordenamento constitucional, estaria a admitir que um ser gerado, já existente, venha a ser “sacrificado” pela circunstância de ter apenas três semanas desde sua concepção, ou de ser portador de um defeito físico? Onde a dignidade humana do feto, para que sua morte seja assim decretada?

Dir-se-á que isto decorreria do “direito” da mulher ao seu próprio corpo ou de “não sofrer” pelo fato de vir a gerar um ser “defeituoso” (fisicamente, apenas). E o nascituro, por acaso, que direito teria ao seu próprio corpo, ainda que incompleto sob o aspecto carnal? A mãe, por acaso, é “dona” do corpo do próprio filho? Ao se interromper deliberadamente a vida desse ser, não se estaria a cometer atividade torturante, moral e constitucionalmente proibida?

Parta-se do pressuposto (razoável) que a vida vem de Deus, expressamente invocado, aliás, no preâmbulo da Constituição de 1988. Será que ela, a vida, seria dada a alguém, portador de defeito congênito grave, apenas por “maldoso capricho”? Claro que não, ou Ele seria perverso, coisa que não é. Esses seres vêm à vida, ainda que tênue e rapidamente, como provação necessária.

Interromper a existência, por mais infinitesimal que seja, é correto e justo? Não seria condenar esse ser a outro e maior sofrimento? Que tal admitir a mãe (e o pai) que estão apenas a cumprir uma missão de resgate espiritual dessa filha ou desse filho. A vida não se resume ao mundo das normas escritas e impressas, nem mesmo aos ambientes formais dos mais solenes e dignos Tribunais.

A vida vem de antes e irá além.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado.