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Jurista Marcelo Neves vem falar sobre Transconstitucionalismo em Fortaleza

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O jurista Marcelo Neves (UnB) ministrará curso sobre Transconstitucionalismo nesta sexta-feira, das 15 às 20 horas, para alunos de Direito da Fa7.

O que é Transconstitucionalismo?

Segundo Neves é o entrelaçamento de ordens jurídicas diversas, tanto estatais como transnacionais, internacionais e supranacionais, em torno dos mesmos problemas de natureza constitucional.

Ou seja, problemas de direitos fundamentais e limitação de poder que são discutidos ao mesmo tempo por tribunais de ordens diversas. Por exemplo, o comércio de pneus usados, que envolve questões ambientais e de liberdade econômica.

Essas questões são discutidas ao mesmo tempo pela Organização Mundial do Comércio, pelo Mercosul e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil. O fato de a mesma questão de natureza constitucional ser enfrentada concomitantemente por diversas ordens leva ao que o jurista chama de transconstitucionalismo.

*Saiba mais sobre Marcelo Neves aqui.

Transposição do São Francisco – Obras serão concluídas no mesmo regime usado na Copa 2014

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O Ministério da Integração Nacional publicará, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. Esse trecho atende ao estado do Ceará. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU).

O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mesmo usado para as obras da Copa do Mundo 2014, e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017. Setores do Governo e empresários chegaram a propor o Exército para a conclusão da obra, o que não foi acatado pela pasta.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco

Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

(Com Site do MIN)

Juca Chaves – Perseguido pelo regime militar, agora é um anistiado

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Por unanimidade, a turma de julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, foi declarado anistiado o cantor e showman Juca Chaves. Ele ficou proibido de apresentar seus shows durante quase todo o período em que vigorou o regime militar (1964-1988), no que acabou exilado em Portugal. Hoje Juca Chaves tem 75 anos de idade.

A decisão foi proferida por ocasião da 93ª. Caravana da Anistia, realizada na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nesta semana. Foram apreciados cerca de 120 processos, a maioria de trabalhadores demitidos por motivo político decorrente de participação em greves no ano de 1988.

A informação é de Mário Albuquerque, cearense que é conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

(Foto – Divulgação)

Jurista apela contra o aborto

Com o título ‘Em defesa da vida”, eis artigo do jurista Valmir Pontes Filho, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele lamenta decisão do STF que libera o aborto para feto até três semanas. Confira:

Sob uma perspectiva estritamente jurídico-constitucional, o valor vida é escancaradamente garantido. Não apenas pelo que textualmente se prescreve no caput do art. 5º da Constituição da República – a estabelecer a inviolabilidade desse direito.

Não ao acaso, por exemplo, a Constituição brasileira – da qual é (ou deve ser, na linguagem de Kelsen) o Supremo Tribunal Federal atento guardião – ergue muralha protetora da dignidade da pessoa humana (art. 1º,III), proíbe a tortura e o tratamento desumano e degradante (art. 5º, III) e a pena de morte (art. 5º, XLVII, a). Paradoxalmente, a despeito disto, o ordenamento constitucional, estaria a admitir que um ser gerado, já existente, venha a ser “sacrificado” pela circunstância de ter apenas três semanas desde sua concepção, ou de ser portador de um defeito físico? Onde a dignidade humana do feto, para que sua morte seja assim decretada?

Dir-se-á que isto decorreria do “direito” da mulher ao seu próprio corpo ou de “não sofrer” pelo fato de vir a gerar um ser “defeituoso” (fisicamente, apenas). E o nascituro, por acaso, que direito teria ao seu próprio corpo, ainda que incompleto sob o aspecto carnal? A mãe, por acaso, é “dona” do corpo do próprio filho? Ao se interromper deliberadamente a vida desse ser, não se estaria a cometer atividade torturante, moral e constitucionalmente proibida?

Parta-se do pressuposto (razoável) que a vida vem de Deus, expressamente invocado, aliás, no preâmbulo da Constituição de 1988. Será que ela, a vida, seria dada a alguém, portador de defeito congênito grave, apenas por “maldoso capricho”? Claro que não, ou Ele seria perverso, coisa que não é. Esses seres vêm à vida, ainda que tênue e rapidamente, como provação necessária.

Interromper a existência, por mais infinitesimal que seja, é correto e justo? Não seria condenar esse ser a outro e maior sofrimento? Que tal admitir a mãe (e o pai) que estão apenas a cumprir uma missão de resgate espiritual dessa filha ou desse filho. A vida não se resume ao mundo das normas escritas e impressas, nem mesmo aos ambientes formais dos mais solenes e dignos Tribunais.

A vida vem de antes e irá além.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado.

Caixa e Banco do Brasil firmam acordo para barrar saques em espécie de verbas públicas

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A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil assinaram ontem (6) um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público Federal para impedir os saques em espécie de recursos públicos federais. O anúncio foi feito nesta manhã (7) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Os bancos tiveram a sensibilidade de entender que o saque em espécie torna inviável o rastreamento desse dinheiro depois”, disse após revelar a celebração do acordo.

A medida impede que qualquer pessoa, como representantes de prefeituras, por exemplo, saque recursos que tiveram origem em contas públicas federais na boca do caixa, em espécie. “Todas as operações a partir de agora terão que ser rastreáveis, independentemente do valor”, explicou a subprocuradora-geral da República, Mônica Nicida Garcia.

O objetivo do acordo é contribuir nas investigações de desvios de recursos públicos, ao garantir que o dinheiro tenha a todo momento instrumentos que permitam seu rastreamento.

(Agência Brasil)

Grupo Hapvida inscreve para Residência Médica

O Hospital Antônio Prudente, do Grupo Hapvida, está com inscrições abertas para residência médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Podem participar do processo médicos formados no território nacional e no Exterior, que tenham diploma revalidado pelas instituições competentes no Brasil.
As inscrições seguem até 15 de janeiro de 2017.
SERVIÇO
*O edital, com informações sobre o processo seletivo, está disponível no site do Hapvida: http://migre.me/vFPX3.

Michel Temer cancela visita a Alagoas de Renan, mas mantém Fortaleza na agenda

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Eunicio, Renan e Temer.

Após Renan Calheiros ser afastado da presidência do Senado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer cancelou no mesmo dia uma visita que faria a Alagoas nesta quinta-feira (8).

Vale lembrar, entretanto, que o episódio já ganha contornos de novela: a Mesa Diretora da Casa se negou a cumprir a decisão judicial.

Talvez pelo recorrente medo de vaias ou em solidariedade ao colega peemedebista, Temer não vai mais participar da assinatura da Ordem de Serviço do Canal do Sertão, maior obra do estado.

DETALHE – Mas a visita dele a Fortaleza, na sexta-feira, para ato na sede do BNB (Passaré), está mantida, segundo o deputado federal Danilo Forte. Na data, Temer vem assinar a anistia de 95% das dividas dos agricultores rurais nordestinos com o Banco do Nordeste.

Chico Lopes lança um apelo contra a intolerância

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) está lançando um apelo: que os cidadãos façam seu protesto, mas evitem a violência.

Ele acabou se referindo a episódios como o caso de conflito recente envolvendo um grupo de populares e o seu colega de parlamento, Aníbal Gomes (PMDB), no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Chico Lopes se diz preocupado com o grau de intolerância que predomina entre segmentos da população.

(Foto – Agência Câmara)

Enem 2016 – Sai gabarito da segunda prova

Os gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana estão disponíveis na internet e também no aplicativo do Enem. Os cadernos de questões estão disponíveis para download, dando acesso a todos os itens do exame.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma questão sobre efeito estufa, na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, foi anulada. Ela tem número diferente dependendo da cor do caderno de questões – Caderno Branco (Questão 58), Caderno Amarelo (Questão 52), Caderno Azul (Questão 60), Caderno Rosa (Questão 88).

De acordo com o Inep, como a prova do Enem é baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI), a anulação não tem impacto no resultado final.

Questão anulada

A questão foi anulada na prova regular porque a escala do gráfico apresentado permitia diferentes interpretações. O item foi mantido na prova aplicada a participantes com deficiência visual.
Segundo o Inep, foram disponibilizados quatro gráficos representando cinco gases responsáveis pelo fenômeno de efeito estufa e suas respectivas concentrações na atmosfera entre os anos de 1978 e 2010.

A questão pedia que o participante indicasse qual dos gases apresentava maior aumento percentual de concentração na atmosfera nas últimas duas décadas. Embora não haja incorreções nos dados, as escalas apresentadas nos gráficos podem ter dificultado a visualização dos pontos relativos à concentração de gases e assim, a partir de um cálculo mais sofisticado, permitido uma segunda interpretação por alguns participantes.

Na prova ledor, aplicada para deficientes visuais, as questões com imagens são adaptadas, e não há possibilidade de uma segunda interpretação. Por esta razão, o item não foi anulado.

Teoria de Resposta ao Item

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final.

Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que fizeram o exame nos dias 5 e 6 de novembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.

Segunda aplicação

O Enem foi aplicado no início de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Um grupo de 277.624 estudantes, no entanto, teve o exame adiado. De acordo com o Inep, dos inscritos para a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, enquanto 4.103 candidatos (1,47%) foram afetados por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

*Confira aqui.

(Agência Brasil)

Um Brasil sem bússola política

Com o título “Uma sociedade aflita e sem líderes”, eis o ponto de vista do jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO. Ele comenta o imbróglio da relação entre os Poderes no País. Confira:

Inexiste meio termo. O que o País enfrenta hoje é uma crise institucional, e das mais sérias. Os poderes não conseguem se comunicar entre eles na linha desejada de uma harmônica independência, como efeito principal de uma trágica combinação que coloca as pessoas erradas, nos lugares errados, na hora errada. Olha-se para Executivo, Judiciário e Legislativo, estendendo-se um pouco da visão às outras instâncias complementares importantes para o equilíbrio da estrutura pública nacional, sem que se consiga vislumbrar um personagem que pareça capaz de liderar um grande processo de entendimento.

O Brasil está precisando de uma concertação urgente para que a sociedade encontre a paz de que precisa para voltar à sua normalidade cotidiana. Algo impossível com os sustos políticos que aparecem em ritmo praticamente diário e nas formas mais diferentes, incluindo mobilizações de pauta corporativa nas quais chega a caber até a imagem de uma magistrada acorrentada como inacreditável forma de protestar contra o momento difícil. Uma magistrada!

Nada mais miseravelmente simbólico para retratar os tempos terríveis que vivemos, agravados, exatamente, pela falta de noção de agentes públicos aos quais deveria caber, neste momento, atuar de maneira serena para que as soluções apareçam.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Reforma da Previdência – Presidente do Ipece define proposta como “tosca e rudimentar’

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Do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, em seu Facebook, sobre a proposta de Reforma da Previdência. Confira:

A Reforma da Previdência apresentada pelo governo é bastante tosca e rudimentar. Em nome do equilíbrio atuarial que se deve perseguir, agravará as distorções econômicas e sociais já existentes.

A tendência no mundo é termos parte do sistema de seguro de renda na velhice na forma de repartição, com um benefício básico, e outra capitalizado, essa ultima diretamente vinculada à formação de poupança para o desenvolvimento do País.

O que está sendo proposto é mais do mesmo, aumentando a disfunção do sistema já existente.

Avião de pequeno porte cai em Manaus e cinco pessoas morrem

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Uma aeronave de pequeno porte caiu por volta das 8 horas da manhã desta quarta-feira (7) em Manaus. As primeiras informações eram de que o local da queda seria nas proximidades do supermercado Veneza, no Parque 10. Os bombeiros informaram que a queda foi em uma área verde, por trás do condomínio Miami.

O Samu foi local e uma pessoa foi resgatada com vida. Segundo informações preliminares dos bombeiros, cinco pessoas morreram no acidente, incluindo o piloto do avião. A vítima resgatada com vida é um homem e, segundo socorristas do local, era passageiro do avião. Ele foi levado para o Hospital 28 de Agosto com muitas queimaduras pelo corpo.

Testemunhas afirmam que a aeronave caiu de uma altura considerável e explodiu ao se chocar com o chão. Os bombeiros ainda tentam controlar os focos de incêndio no local causados pelo acidente.

A lista de passageiros e tripulantes é composta dos seguintes nomes: João Frederico , Jefferson Juarez, Henrique Tiez Neto, Ruan Lemos, Ana Alice Gomes de 4 anos e o Comandante João Jerônimo.

A aeronave Embraer 720 tinha como destino o município de Novo Aripuanã.

(Foto – Antonio Menezes)

Inflação medida pelo IGP-DI ficou em 6,77% em 12 meses

Em todo o país, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – ficou em 0,05% em novembro deste ano, taxa abaixo do 0,13% do mês anterior e do 1,19% de novembro de 2015. O IGP-DI acumula 6,3% no ano e 6,77% em 12 meses.

A queda da inflação entre outubro e novembro foi provocada por redução nas taxas dos três subíndices que compõem o IGP-DI. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, registrou uma deflação (queda de preços) de 0,01% em novembro. Em outubro, o subíndice havia registrado inflação de 0,04%.

A taxa registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, caiu de 0,34% em outubro deste ano para 0,17% em novembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,21% para 0,16% no período.

(Agência Brasil)

Ferrovia vai doar óculos para deficientes visuais

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A família do Suricate Seboso posou para esse grupo em comerciais.

Para comemorar o Dia Nacional do Deficiente Visual –  13 de dezembro, a Ferrovia Eyewear fará a doação de 1000 óculos para deficientes visuais. A ação ocorrerá na manhã do próximo dia 14, durante evento no Instituto dos Cegos do Ceará.

Quem quiser participar e receber a doação, basta comparecer à sede do Instituto no dia do evento, que fica localizada na Avenida Bezerra de Menezes, 892.

Na ocasião, haverá uma missa, às 8 horas, como parte do encerramento da semana de comemorações ao Dia do Deficiente Visual, e, em seguida, às 10 horas, a Ferrovia Eyewear iniciará a doação dos óculos: 500 armações e 500 modelos solares.

STF já teria 5 votos para manter Renan no comando do Senado

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O acordo costurado entre o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) para contornar a grave crise política e manter Renan Calheiros na presidência da Casa pode já ter cinco votos na Corte. Ele prevê que o ministro Dias Toffoli apresente voto dizendo que o senador não poderia assumir a Presidência na ausência de Michel Temer, por ser réu. Por outro lado, essa condição não o impediria de permanecer no cargo em que está.

Celso de Mello, o decano do STF, pode dizer, logo no início da sessão de hoje, que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado.

Além dele, poderiam seguir Dias Toffoli os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e até a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Com isso já estaria formada maioria dos presentes –Gilmar Mendes não estará na sessão e Luis Roberto Barroso já se declarou impedido de votar pois um dos advogados da causa já trabalhou com ele.

*Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

O Metrofor e seus “maquinistas” de plantão

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Os secretários André Facó (Infraestrutura do Estado), Samuel Dias (Infraestrutura de Fortaleza) e Águeda Muniz (Urbanismo de Fortaleza) passaram o dia de ontem no Ministério das Cidades, em Brasília.

O mote? Obras emperradas da Linha Leste do Metrofor, um empreendimento que conseguiu superar décadas de gastos e pouca serventia para o fortalezense.

Senado pode ter novas eleições se Supremo confirmar afastamento de Renan Calheiros

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O senador Jorge Viana (PT-AC), presidente em exercício do Senado, está disposto a convocar imediatamente uma nova eleição para a presidência do Senado.

Isso no caso de o Supremo Tribunal Federal confirmar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL), informa a edição desta quarta-feira do Jornal O Globo.

Uma radiografia sobre a violência que rodeia os adolescentes cearenses

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Comitê Cearense de Prevenção aos Homicídios na Adolescência vai apresentar seu relatório final, os resultados e as recomendações às 9 horas do próximo dia 14, no plenário da Assembleia Legislativa. A equipe responsável por um trabalho de pesquisa e sistematização que durou cerca de um ano, considera fundamental que as autoridades levem a sério o trabalho e suas propostas.

O Comitê, aliás, é uma iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Unicef criada com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a 19 anos – para, a partir daí, elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará.

Por enquanto, nada vazou. Mas a torcida é para que tanto trabalho não acabe só no papel.