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41 mil famílias são excluídas do Bolsa Família no Ceará

No Ceará, 41.691 famílias não contam mais com o benefício do programa Bolsa Família. O corte, feito no mês de julho, acompanhou a redução de outros 501 mil beneficiários em todo o País. É a maior redução de beneficiários da história do Bolsa Família.

A queda contínua do total de famílias cearenses atendidas pelo programa acontece desde março, somando quase 70 mil benefícios. O número atual de beneficiários no Estado, 965.342, é o menor da década, pela primeira vez no período abaixo de um milhão.

Fortaleza registrou o maior corte, de 12.252 famílias, seguida por Caucaia (2.260), Maracanaú (926) e Maranguape (722). Todos os 184 municípios tiveram redução.

O diretor institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, conta que soube do corte no início de julho. “Já começamos a prevenir alguns municípios. Quando eles cortam é de forma geral. Estão usando a questão de fazer um recadastramento e a partir daí, cortam”, explica.

Conforme Expedito, as famílias só sabem que não fazem mais parte do programa quando vão sacar o dinheiro. “Aí mandam ligar para a central do Bolsa Família e encaminham para a Prefeitura”, conta. Ele acrescenta que os municípios não têm como oferecer programas que possam suprir as necessidades das famílias. “No governo anterior (de Dilma Rousseff) também houve corte, mas tinha muitos critérios”.

Para o consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho, o valor financeiro do corte executado em julho, de R$ 6 milhões, não afeta economicamente o Estado, mas impacta nas famílias. “No acumulado do período tem um peso diferente, afeta o comércio, além da questão social”.

Impacto

O professor do curso de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Maia Sobral, considera desastrosos os cortes. “Precisamos avaliar que estamos em uma época de desemprego. E mesmo sobre os que estão empregados, o Ceará tem, historicamente, um grande mercado informal”. O especialista destaca que, do ponto de vista econômico, os cortes representam “o abandono das periferias e do interior”. “O retorno da fome, da pobreza extrema, já foi sinalizado”.

Por nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou que o corte ocorreu porque as famílias não atendiam mais aos critérios de inserção do programa. Principalmente em relação à renda per capita familiar. A pasta destacou que a “condução desastrosa da política econômica brasileira e a irresponsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff (PT) ainda geram impacto na vida dos brasileiros sobretudo da parcela mais vulnerável da população”. Conforme o ministério, existem 551 famílias aguardando a concessão do benefício.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira)

Ministério das Cidades vai entregar 1.400 casas no Bairro Ancuri

O Ministério das Cidades vai entregar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no bairro Ancuri, um total de 1.700 casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

Isso é resultado de um investimento da ordem de R$ 207 milhões, informa o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB).

O senador garante que os recursos foram liberados sem qualquer conotação político-partidária e afirma que isso faz parte do esforço do governo federal e dos demais governos – estadual e municipal – para reduzir o alto déficit habitacional na Capital cearense.

Luciano Huck se inspira em Macron

Cogitado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como um nome “novo” para o cenário político, Luciano Huck participou, na semana passada, de um evento da Fundação Estudar, mantida pelo empresário Jorge Paulo Lemann. A informação é da Coluna Radar, d Veja.

Nos bastidores, o apresentador surpreendeu seus interlocutores pela desenvoltura com que falava sobre o assunto.

Huck estava particularmente bem informado sobre as condições que elegeram Emmanuel Macron na França, chegando a sugerir que o Brasil adotasse um cronograma eleitoral semelhante ao francês.

Por lá, o presidente é escolhido antes, num pleito à parte. Uma semana depois, os eleitores votam nos parlamentares. Foi assim que, mesmo sendo independente, Macron conseguiu maioria no Congresso.

“Poderíamos deixar somente a escolha de presidente e governadores no primeiro turno. No segundo turno, entrariam os parlamentares e os dois candidatos ao executivo. Com isso, teríamos ao menos um Congresso mais afinado com as duas forças que se enfrentariam”, disse Huck. A ideia foi muito bem recebida nos bastidores do evento.

Cultura popular de luto em Juazeiro do Norte e Cariri – Morre Mestre Bigode

A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) manda para o Blog nota lamentando a grande perda que foi a morte do Mestre Bigode. Confira:

Nota de pesar pelo falecimento do Mestre Bigode

Juazeiro do Norte e o Cariri perdem um dos grandes nomes da Cultura Popular. Morreu nesse sábado, 12, aos 94 anos, Manoel Antônio da Silva – Mestre Bigode. O brincante agora alegra os campos celestes com as cores da tradição.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Cultura, lamenta profundamente, essa perda irreparável para a arte popular, numa terra símbolo da tradição.

O Prefeito Municipal, Arnon Bezerra, transmite votos de pesar aos familiares, amigos, e a todos que formam esse grande ‘caldeirão’ cultural do Cariri, que neste momento choram a perda do Mestre Bacamarteiro.

O corpo do Mestre Bigode está sendo velado desde as 13 horas deste domingo, 13, na sua residência, à Rua Maria Otília, 726 – Cidade de Deus, em Juazeiro do Norte.

Na segunda-feira, 14, às 8 horas, será realizado no local do velório cerimonial funerário, e, em seguida, o corpo será transportado para o Cemitério São João Batista, no Município juazeirense.

Cortejo da tradição

Às 9 horas desta segunda-feira, 14, será realizado um cortejo com os grupos de tradição popular, na Avenida Castelo Branco, em homenagem ao Mestre Bigode. Os brincantes seguem até o cemitério, onde ocorrerá o sepultamento, às 10 horas. Uma salva de tiros dos bacamarteiros, que com tristeza se despedem do seu Mestre, será dedicada a ele, nesse momento da partida.

Mega-Sena acumula!!

A Mega-Sena sorteou neste sábado (12) prêmio de R$ 2,5 milhões, no concurso 1.958. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, e o prêmio acumulou. A estimativa da Caixa para o próximo concurso (1.959), na quarta-feira (16), é de R$ 7 milhões. A quina teve 32 apostas premiadas e cada uma pagará R$ 52,45 mil.  O prêmio para os 2.670 acertadores é de R$ 898,06.

Confira aqui as dezenas sorteadas:  15, 20, 22, 24, 34 e 55.

Após declaração de Trump sobre Venezuela, Brasil diz que uso da força é inaceitável

Depois de o presidente americano Donald Trump afirmar que não descarta uma “opção militar” na Venezuela, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgou nota para reafirmar que a posição do Mercosul é de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva o uso da força” no país vizinho.

Na nota, o Itamaraty lembra que o Mercosul já decidiu, no último dia 5, manter a Venezuela suspensa do bloco em razão da ruptura democrática no país vizinho e que “desde então, aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais”.

O ministério pontua que os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos viáveis para a promoção da democracia na Venezuela são o diálogo e a diplomacia.

“Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e coletiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país”, afirma ainda a nota do Itamaraty.

Na sexta-feira (11), o governo peruano também anunciou a expulsão do embaixador da Venezuela em Lima. A decisão foi tomada após uma nota de protesto ser emitida pelo governo de Caracas em razão da Declaração de Lima – documento assinado pelos chanceleres de 17 países da América Latina considerando que não existe democracia na Venezuela.

(Agência Brasil)

Achar objeto perdido ou esquecido e não devolvê-lo ao dono é crime

Ao contrário do que proclama a expressão popular “achado não é roubado”, o Código Penal entende como crime apropriar-se de bem perdido. Segundo o artigo 169 do diploma legal, cabe, a quem achar um objeto, devolver ao dono legítimo ou a autoridades competentes.

Dessa forma, a Justiça recebeu denúncia de um funcionário de cinema que, ao encontrar um celular perdido nas poltronas da sala de exibição, não comunicou à gerência da empresa e levou o aparelho para casa. Dias depois, o réu vendeu o telefone ao tio que, mesmo sabendo da origem ilícita, aceitou comprar, por valor inferior ao do mercado. O comprador foi, por sua vez, acusado de receptação.

De acordo com a lei, comete infração penal quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de devolver ou entregar à autoridade competente em até 15 dias. A pena prevista é detenção, de um mês a um ano, ou multa. Crimes como esse são de competência dos Juizados Especiais Criminais, por serem considerados de menor potencial ofensivo.

Titular da 2ª unidade judiciária de Goiânia, o juiz Wild Afonso Ogawa, esclarece a tipificação do delito. “Na legislação antiga, apropriar-se de bem alheio perdido para proveito próprio era equiparado ao furto, em sua gravidade”, conta. Hoje, a conduta ainda se assemelha à subtração de bem para fins de dosimetria penal, com base no artigo 155 do CP, que versa, justamente, sobre furtos. “Se o bem perdido for de pequeno valor e o réu, primário, é possível substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar, somente, multa”, elucida o magistrado,

No caso em discussão, o tio do empregado do cinema foi acusado pelo Ministério Público de Goiás de receptação de mercadoria ilícita. Tal circunstância é possível de ocorrer, conforme explica Ogawa. “A receptação é um crime acessório, isto é, precisa da condenação do primeiro delito de roubo ou furto, para ser cabível”.

O processo tramita em segredo de Justiça na 8ª Vara Criminal de Goiânia. Segundo a ação, o dono do aparelho perdido chegou a ir à seção de achados e perdidos do centro comercial e a pedir imagens das câmeras de monitoramento, mas não encontrou nada.

A vítima não cancelou o número e percebeu que a pessoa detentora do celular perdido estava fazendo telefonemas interurbanos. Ele relatou que tentou ligar e mandou mensagens a quem estava utilizando o bem, mas não obteve resposta. Fez ainda um boletim de ocorrência policial e rastreou o equipamento. Dessa forma, foi descoberto, então, o paradeiro junto ao tio do funcionário do cinema, que havia comprado o produto por R$ 200 — cerca de R$ 600 mais barato em comparação ao valor da nota fiscal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

Plano B do PT 2018 – Fernando Haddad inclui Ceará em seu roteiro de viagens pelo Brasil

 
Contrariando o discurso oficial de parte do PT de que não existe “plano B” para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, faz uma série de viagens pelo Brasil. Em seis meses, o petista registra passagem por ao menos nove Estados e dois países. A intensa agenda do petista tem incomodado integrantes da direção nacional do partido, por aumentar especulações sobre as chances de Haddad se tornar uma alternativa a Lula na disputa eleitoral. A informação é do Estadão.

Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base nas agendas públicas do petista mostra que, de abril até setembro deste ano, o ex-prefeito terá participado de pelo menos 14 eventos públicos em nove Estados: Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco, Ceará e Paraíba. Além disso, participou de eventos em Boston (EUA) e Londres, nos meses de abril e maio, respectivamente.

Em boa parte dos casos, Haddad aproveita sua passagem por grandes cidades para participar de mais de um evento. Além disso, costuma conceder entrevistas à imprensa local, quando fala sobre o cenário político para 2018, e marcar encontro com lideranças. Ontem, por exemplo, o petista concedeu entrevista no Recife, quando disse não descartar uma aliança entre PT e PSB no ano que vem. Ele aproveitou ainda para marcar almoço com o governador Paulo Câmara (PSB).

Nos bastidores, a avaliação de integrantes da cúpula do PT é de que as movimentações de Haddad são capitaneadas pela “República de São Paulo”, em referência às lideranças do partido no Estado. Um incômodo relatado por alguns integrantes da cúpula é de que, neste momento, a direção do PT tem debatido ficar de fora da disputa presidencial em 2018, caso Lula seja condenado na segunda instância antes da eleição e fique impedido de concorrer. Nesse cenário, a legenda cogita se retirar do pleito e interditar o debate com o discurso de que a medida é um “golpe” contra o PT.

Um dos deputados federais mais próximos do ex-prefeito, Paulo Teixeira (PT-SP) nega que Haddad esteja viajando para se contrapor à candidatura de Lula. “A presença dele nos Estados reforça a candidatura do Lula, porque, através do Fernando, a candidatura do Lula pode participar de debates pelo Brasil”, afirmou Teixeira.

Líder do PT na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (SP), também diz não ver articulação de Haddad visando a uma candidatura ao Planalto. “Nosso plano A, B e C é o Lula. Acho o Fernando um bom candidato a senador por São Paulo, embora ele possa ser candidato a qualquer coisa”, disse Zarattini.

Recusa

Procurado, Haddad afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem viajado a convite de universidades, administrações estaduais e municipais e organismos internacionais para falar das suas “ações como ministro da Educação e como prefeito de São Paulo”. Segundo a assessoria, o ex-prefeito “recusa” o papel de plano B, por acreditar que a condenação de Lula no âmbito da Operação Lava Jato será “possivelmente revertida”.

Quanto à “ciumeira” de membros do PT, a assessoria de Haddad afirmou que se trata de um “sentimento primitivo de quem pouco ou nada tem a acrescentar ao atual momento político”. “Hoje (ontem) no Recife, em duas palestras na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e na Católica, falou para mais de 5 mil estudantes e deu diversas entrevistas para veículos nacionais e regionais.

Cunha compra voto de deputado por até R$ 300 mil

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, revela na prévia de sua delação que comprou votos de colegas durante disputas pela liderança do PMDB. Um deputado diz que ele pagava de 150 000 a 300.000 reais, informa a Coluna Radar, da Veja.

Cunha, aliás, acha que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai libertá-lo até dezembro.

Seus advogados já o alertaram sobre a disposição da PGR em mantê-lo na cadeia por pelo menos mais uns quatro anos.

Jornalista Francisco José lança livro na Urca

O jornalista Francisco José, da Rede Globo Nordeste, vai lançar, neste sábado, às 19h30min, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA), o livro “40 Anos no Ar – A Jornada de um Repórter pelos Cinco Continentes.”

Com uma sessão de autógrafos, o jornalista que é cratense, abre esse momento para profissionais e amigos, além do público em geral, para falar um pouco sobre a sua trajetória e da sua forte ligação com o Cariri.

Como repórter de atuação nacional e internacional, Francisco José se destaca como um dos grandes divulgadores das potencialidades do Cariri, abordando temas relevantes da região, a exemplo da riqueza fossilífera e do Geopark Araripe, propiciando a valorização dos recursos naturais e da cultura local.

Morre ex-marido de Dilma Rousseff

O ex-deputado e ex-marido de Dilma Rousseff, Carlos Araújo, morreu, no início da madrugada deste sábado, 12, em Porto Alegre (RS). Ele estava internado na UTI da Santa Casa de Misericórdia da capital gaúcha desde o dia 25 de julho, devido a um quadro de cirrose. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, durante todo o período internado, Carlos Araújo ficou na UTI. O quadro era considerado grave, mas estável. A causa da morte não foi divulgada.

Carlos Araújo conheceu Dilma Rousseff em 1969, quando militavam contra a ditadura militar na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi com ele que a ex-presidente teve sua única filha, Paula Rousseff Araújo, em 1976. O casal ficou junto até 2000, no entanto, mantiveram a amizade e a proximidade.

Além de Paula, Carlos Araújo deixa mais dois filhos, Leandro e Rodrigo e os netos Gabriel e Guilherme. Nomeado em homenagem aos comunistas históricos Karl Marx e Luiz Carlos Prestes, Carlos Araújo nasceu em 1938, em São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.

Em contato desde a adolescência com a militância comunista, chegou a participar, em 1958, do Festival Internacional da Juventude, em Moscou, na União Soviética. Lá, se desiludiu com a esquerda após ler sobre as denúncias de Nikita Kruschev sobre os crimes de Joseph Stalin.

Com o golpe de 1964 e a instauração da ditadura militar, passou para a luta armada com o codinome Max. Foi neste período que conheceu Dilma, mais conhecia como Estela. Ambos foram presos e torturados pelas forças militares.

Após a redemocratização, voltou a Porto Alegre e se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Leonel Brizola, quem já conhecia desde a década de 1960. Pela legenda, foi eleito para três mandatos de deputado federal entre as décadas de 1980 e 1990. Em 1988 e 1992, se candidatou à prefeitura de Porto Alegre, mas foi derrotado pelos petistas Olívio Dutra e Tarso Genro, respectivamente.

(Com Agências)

Prêmio do Iphan e um cearense na comissão julgadora

O arquiteto e professor Romeu Duarte, também articulista do jornal O POVO, integra a comissão julgadora do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Trata-se da mais alta comenda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A comissão, inclusive, vai se reunir dias 21 e 22 próximos, em Brasília, para discutir sobre premiações.

Banco do Nordeste deverá financiar companhias de saneamento da região

Boa parte dos R$ 11,4 bilhões reservados pelo Banco do Nordeste para projetos de infraestrutura em 2017 pode ser aplicada no setor de saneamento, com recursos do FNE Água e FNE Infraestrutura. É o que informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Em 2018, devem ser privatizadas 18 companhias de saneamento no Brasil, no âmbito do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) do Governo Federal. Grande parte delas atua na Região Nordeste. O BNB pode ser o agente financiador de empresas privadas ou de empresas de administração pública indireta, como já vem atuando.

No ano passado, por exemplo, foram desembolsados R$ 397,6 milhões para o setor. Para este ano, já existem quatro grandes operações em carteira, em situação de negociação, que podem atingir o montante de R$ 1,02 bilhão.

Benefícios

Segundo pesquisa do Etene, a Região tem 75% da população sem rede coletora de esgoto e quase 70% do esgoto coletado sem espaço algum de tratamento.

No entanto, ainda de acordo com o estudo, cada real investido no setor de saneamento representa uma economia de R$ 4,00 na área de saúde pública e ainda gera uma renda de R$ 1,19 na economia. Entre 2005 e 2015, por exemplo, obteve-se uma receita operacional de R$ 39,49 bilhões com relação às operações das obras já instaladas de saneamento. O montante gerou 135,1 mil empregos diretos por ano.

Alexandre Moraes quer mais debate antes de mudança no mandato dos ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (11) que, antes de discutir a delimitação do tempo de mandato dos ministros da Suprema Corte, hoje vitalício, é preciso discutir o sistema, porque atualmente o país não tem no STF só um tribunal constitucional, como ocorre na Europa, com apenas uma função, a de analisar a constitucionalidade das leis. A proposta de mandato de 10 anos foi aprovada quinta-feira (10) na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma política.

“Nos sistemas onde os tribunais também são cortes de julgamento, a regra é a vitaliciedade. Não há lógica constitucional em introduzir um único tópico de um sistema em outro sistema. Ou nós discutimos, ou podemos depois ter problemas de compatibilidade. Para nós, o melhor sistema é o atual. A regra da vitaliciedade dá a necessária independência e autonomia para o magistrado julgar os casos concretos”, afirmou, após participar do encerramento da 15ª Semana Jurídica da Corte, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Ele reforçou que o sistema de mandato só existe nos regimes parlamentaristas para que o sistema vitalício não engesse as decisões e permita a reanálise de leis. “O tribunal constitucional nos países europeus funciona como uma terceira câmara do Parlamento porque é ele [o tribunal] que retira, ou não, as leis. No caso do Brasil, o STF acaba sendo a última corte penal do país, seja pelas ações penais, seja em virtude dos habeas corpus.

Sobre a adoção do chamado distritão, Moraes disse ainda que esperará a decisão final sobre esse sistema para analisar a constitucionalidade. “Precisa, primeiro, aguardar passar e, segundo, ver como vai passar. Não há uma redação final; então, não é possível analisar ainda.”

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de quinta-feira um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite anterior da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão.

Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

(Agência Brasil)

José Pimentel vai participar da arrancada da Caravana de Lula em Salvador

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O senador José Pimentel (PT) vai participar da caravana que acompanhará Lula pelos nove estados nordestinos. Segundo sua assessoria de imprensa, o petista estará na próxima quinta-feira (17) em Salvador, quando da arrancada das visitas do ex-presidente e que percorrerá cerca de 4 mil quilômetros, com atividades confirmadas em 25 cidades numa jornada de 19 dias. Hora de prestigiar o líder petista.

No dia 29 de agosto, Pimentel acompanhará Lula na chegada da caravana ao Ceará. O ex-presidente visitará o município de Quixadá, onde participará de atividade com médicos e juventude, além de ato na praça. Nos dias 30 e 31, o senador estará com o ex-presidente na região do Cariri, no Crajubar – local que representa a união dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, e na visita à Capela do Socorro.

José Pimentel disse que “o entusiasmo é grande nas plenárias e reuniões de organização da Caravana que venho participando”. No último sábado (5), em Quixadá, foi realizada uma plenária para preparar a recepção à caravana no Ceará. A mobilização para receber o ex-presidente Lula na região do Cariri será organizada em plenária que ocorre neste sábado (12), em Juazeiro do Norte.

O objetivo de Lula é conversar com a população e os movimentos sociais brasileiros sobre a realidade local e debater alternativas para retomar um modelo de desenvolvimento econômico com inclusão social no Brasil. Todo o debate servirá como subsídio para a elaboração do Plano de Governo do PT, a ser submetido ao povo brasileiro na eleição presidencial de 2018, adianta o senador.

(Foto – Agência Senado)