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Rodrigo Maia pede aos prefeitos apoio para a reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu hoje (9) apoio a prefeitos para a aprovação da reforma da Previdência, que começou a tramitar no Congresso Nacional. Maia participou da abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Vim aqui hoje pedir a cada um de vocês apoio. A reforma da Previdência não é para o governo federal, não é para o governo estadual, não é para cada um dos municípios. A reforma da Previdência é para que a gente possa mudar essa curva de recessão que o Brasil vive nos últimos anos e que prejudica diretamente o caixa dos municípios e a vida de milhões de brasileiros”, disse Maia.

O presidente da Câmara lembrou que o aumento das despesas previdenciárias impacta todos os entes federativos. Apenas no caso do governo federal, disse Maia, o aumento real da despesa previdenciária “é todo ano na ordem de R$ 50 bilhões”.

“Alguém acha que cada um de nós tem um prazer enorme de votar a reforma da Previdência como se fosse uma grande agenda de futuro para o Brasil? Não. A reforma da Previdência vem organizar o que foi construído ao longo dos últimos anos”, afirmou aos prefeitos.

“E se nada for feito em relação à Previdência, que também impacta estados e municípios, nenhum de nós, políticos, vai conseguir sair na rua nunca mais. Por uma questão muito simples: só no governo federal, o aumento real da despesa previdenciária é todo ano na ordem de R$ 50 bilhões”, acrescentou Maia.

(Agência Brasil)

Vacinação contra a gripe começa nesta quarta-feira

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quarta-feira (10) em todo o País.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, a imunização, neste ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.

Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

(Foto – Ilustrativa)

Geraldo Luciano apregoa “Liberdade com responsabilidade”

Com o título “Liberdade com responsabilidade”, eis artigo de Geraldo Luciano, presidente estadual do Partido Novo. Ele critica cenário onde o brasileiro, acossado pela burocracia oficial e alvo de taxas abusivas, acaba buscando o jeitinho, o que não pode ser tolerado. Confira:

Desde suas primeiras formulações, na tradição clássica, a concepção de liberdade se faz acompanhar de um apelo à responsabilidade, na forma de cidadania e respeito às leis. Tendo como princípios básicos a isonomia (todos devem ser iguais perante a lei) e a proteção do indivíduo contra o poder arbitrário (as leis devem, por conseguinte, ser justas), o liberalismo não pode prescindir de uma consciência ética individual vigorosa. Daí a importância de tornar a honestidade um hábito, mesmo nas pequenas coisas, mesmo nos pequenos atos.

O Brasil, porém, padece de uma mentalidade estatista e o consumidor sofre com o excesso de burocracia, regulamentação, com o corporativismo e com a formação de monopólios que impedem a livre concorrência. A mão do Estado pesa muito sobre o povo na forma de altos preços e altos impostos, em troca dos quais entrega péssimos serviços. Isso pode induzir o cidadão a tolerar ou a praticar pequenas ações ilícitas, como o “gato” na energia elétrica, a não emissão de notas fiscais, o pequeno suborno para driblar a fiscalização, etc.

Tais práticas, por mais que se tenham tornado corriqueiras, não deixam de ser condenáveis. Mas não se pode combatê-las por uma via única. A solução requer tanto a conscientização ética no plano individual, quanto à adoção, no plano governamental, de políticas liberais que tornem o Estado mais eficiente, menos corrupto, menos regulador, menos burocrático e menos arbitrário.

A indignação com preços abusivos, com multas, com excesso de fiscalização, com altos impostos e com excesso de burocracia e regulamentação é justificável, mas alguém sempre pagará a conta se a resposta para isso for “dar um jeitinho”. A nossa indignação será tanto mais legítima quanto mais esteja sustentada em práticas individuais honestas. Se o liberalismo requer uma ética fundamentada no indivíduo, que cada um saiba arcar com a responsabilidade de ser livre. O Brasil tem muito o que mudar, mas a mudança pode começar em nós.

*Geraldo Luciano,

Presidente estadual do Partido Novo.

(Foto – Mauri Melo)

Reforma da Previdência – Relator apresenta parecer nesta terça-feira na CCJ da Câmara

O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial.

A proposta da reforma da Previdência é considerada prioritária pelo governo federal. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma.

Segundo Guedes, a proposta pode ser comparada ao sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar.

O presidente Jair Bolsonaro, em várias ocasiões, afirmou que, sem a reforma, será insustentável o sistema a partir de 2022. Guedes reiterou a afirmação do presidente da República.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões do plenário. Nesta fase, a CCJ analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. Uma vez aprovado pelos senadores, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição.

(Agência Câmara)

O que você acha dos 100 primeiros dias do novo governo de Camilo Santana?

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O segundo governo de Camilo Santana (PT) vai completar 100 primeiros dias nesta quarta-feira.

No período, ele debelou crise no sistema prisional, tocada por facções criminosas, com apoio da Força Nacional, e instituiu o Mais Infância como programa de gestão.

Com base forte na Assembleia Legislativa, é esperar mais, muito mais.

DETALHE – Camilo, segundo sua assessoria, deve cumprir agenda nesta terça-feira em Brasília. Tem audiências ministeriais.

(Foto – Divulgação)

Carlos Ghosn se diz inocente e vítima de conspiração

Os advogados do empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, divulgaram um vídeo no qual o ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan fala pela primeira vez ao público. As imagens foram gravadas antes de sua mais recente prisão. Como já fez anteriormente, disse ser inocente e não entrou em detalhes a respeito das denúncias contra ele.

No vídeo, com duração aproximada de oito minutos, Ghosn chama todas as acusações de tendenciosas, tiradas de contexto e distorcidas para mostrá-lo como um ditador ganancioso.

Carlos Ghosn defendeu sua gestão e afirmou que as alegações contra ele são resultado de conspiração e traição.

O executivo declarou temer que a autonomia da montadora japonesa fosse ameaçada por sua aliança com a fabricante francesa Renault.

Os advogados disseram ter editado o vídeo, omitindo a menção de nomes específicos feita por Ghosn. Contudo, ele acusou executivos da Nissan de má gestão e falta de visão para o futuro.

Carlos Ghosn reiterou seu amor pela empresa e pelo Japão, concluindo que sua maior esperança é ter um julgamento justo para que possa ser “inocentado”.

(Agência Brasil com NHK – emissora pública de televisão do Japão)

Confederação Nacional dos Municípios deve anunciar apoio à reforma da Previdência

A Confederação Nacional dos Municípios vai declarar, nest aterça-feira, em Brasília, apoio à reforma da Previdência, mas, segundo informa a Folha de S.Paulo, com algumas condições.

A CNM condena mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria rural.

Além disso, a confederação vai pedir a ampliação do prazo previsto no texto para que os municípios quitem débitos com a Previdência. A formatação atual prevê o pagamento em até 60 dias.

O apoio à reforma será declarado pela cúpula da entidade durante a Marcha dos Prefeitos que conta com cerca de 50 gestores municipais cearenses reforçando esse corinho em Brasília.

Nesse grupo, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, do PT, que, claro, não seguirá essa mesma linha, pois de oposição ao que chamou de desgoverno Bolsonaro.

(Foto – PT)

Novo ministro da Educação é crítico da esquerda nas universidades

A indicação de Abraham Weintraub para o Ministério da Educação, segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, criou forte expectativa entre gestores da área e integrantes do governo a respeito da política que ele vai adotar para o ensino superior.

O economista, que está com Jair Bolsonaro desde a campanha, critica desde os encontros do grupo que coordenou a transição o que vê como expressiva influência da esquerda no comando das universidades públicas. Já naquela época, pregava o expurgo de quadros ligados à oposição.

Membros do próprio governo brincaram nesta segunda (8) com a mística que se criou em torno de Weintraub chamando-o de “caçador de esquerdistas”.

O novo ministro promete gestão técnica. Por isso, ex-integrantes do MEC, entidades ligadas à pasta e militares avaliam que é preciso esperar as primeiras ações para mensurar qual o tamanho da influência de Olavo de Carvalho sobre Weintraub.

(Foto – Divulgação)

Temporal no Rio provoca queda de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia

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Mais um trecho da Ciclovia Tim Maia desabou, por volta das 22 horas, durante o temporal dessa segunda-feira (8), que se abateu sobre o Rio de Janeiro. A parte que caiu fica na Avenida Niemeyer, no sentido Vidigal, ainda na altura do bairro de São Conrado. O trecho fica um pouco depois do local que já havia desabado em fevereiro deste ano. As informações são do Portal G1.

Esta é a quarta vez que uma parte da ciclovia Tim Maia desaba no Rio de Janeiro. A primeira vez foi em 2016, logo após a inauguração. Duas pessoas morreram quando uma onda destruiu a via durante uma ressaca.

Em fevereiro do ano passado, em outro trecho, próximo ao túnel que liga São Conrado à Barra, também houve um desabamento. Um ano depois, em fevereiro deste ano, outra queda parcial, desta vez sem vítimas, durante outro temporal no Rio.

A previsão é de mais chuva forte durante as próximas horas. A prefeitura recomenda que a população fique em um lugar seguro após acionar 39 sirenes. Em 4 horas, choveu mais que nos dias 6 e 7 de fevereiro.

Editorial do O POVO – “Milagres: à espera de verdade e justiça”

Com o título “Milagres à espera de verdade e justiça”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Quatro meses após a ação policial contra um assalto a banco, na cidade cearense de Milagres, do qual resultou a morte de 14 pessoas, das quais seis eram reféns inocentes – inclusive dois adolescentes – circula informações sobre a eventual denúncia judicial contra mais de 30 pessoas implicadas no caso. Há uma cobrança grande para que se faça justiça, mas também, para que o destrinchamento dos fatos seja completo a fim de se chegar à verdade sobre as causas reais e para impedir repetições.

A denúncia já atinge nove assaltantes sobreviventes, apontados pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE). Pelo menos quatro policiais aguardariam o mesmo destino na Vara de Delitos de Organizações Criminosas por envolvimento direto na morte de oito assaltantes e dos seis reféns. Já se teria como certo, após a perícia nas armas recolhidas dos policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM, que os tiros responsáveis pelas mortes dos reféns teriam partido de fuzis ou de pistolas usadas pelas forças de segurança do Ceará. Os projéteis localizados em seus corpos não se compatibilizariam com as armas dos assaltantes.

Outros policiais militares responderão por não terem dado ordem para abortar a operação quando se percebeu a presença de reféns – um major e um coronel já teriam sido indiciados pelos delegados da Polícia Civil e serão denunciados pelos promotores do Gaeco. Além deles, mais de 12 PMs, do Gate e do Comando Tático Rural (Cotar) contribuíram para o desfecho trágico. Se existe ponderações sobre responsabilidades na cadeia de comando, que pudessem suscitar alguma dúvida, algo já é claro: não é possível ter a mínima complacência com quem tentou apagar os registros da cena do crime ou mudá-la, criminosamente.

Há indício de homicídios dolosos, destruição de provas, execuções de detidos, posteriores à matança dos reféns, falsidade ideológica, latrocínio e até ameaça contra testemunhas e a policiais que investigavam o caso. Isso é grave demais por se tratar de agentes do Estado, supostamente merecedores da fé pública.

A vida deve ser sempre a prioridade: se para defender um refém for preciso incorrer no risco de deixar o criminoso escapar, não deve haver dúvida: a vida do inocente vem primeiro. O criminoso pode ser preso, depois, mas uma vida perdida não volta mais.

O mesmo se diga da possibilidade de atirar para matar. Se é num confronto direto, onde não haja outro recurso, é direito de defesa. Contudo, se for apenas para atender à filosofia do “bandido bom é bandido morto”, é um crime contra os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. A execução de um rendido por um agente do Estado, então, é a antessala da barbárie.

(Editorial do O POVO/Foto – Fábio Lima)

Bolsonaro retoma diálogo com partidos nesta terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9) e amanhã (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade.

“O presidente Jair Bolsonaro acredita que o encontro com os presidentes de partidos, na semana passada, e os que vão ocorrer esta semana, significam um reforço muito importante, sob o ponto de vista político, à reforma da Previdência”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Na agenda presidencial de hoje constam reuniões com o PR e o Solidariedade. Às 11h30, Bolsonaro receberá o senador Jorginho Mello (PR/SC) e o deputado Wellington Roberto (PR/PB).

Na sequência, irão ao Palácio do Planalto os deputados Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Augusto Coutinho (PE), líder do partido na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa das reuniões com os partidos.

Conselho

Na semana passada, após se reunir com seis partidos (PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB), o presidente propôs a criação do conselho de governo para viabilizar a interlocução entre o governo, os partidos e o Parlamento.

“Ele anunciou inclusive a intenção de criar um conselho político, para aproximar o governo dos partidos e do Congresso, como um novo modelo de articulação”, afirmou Rêgo Barros.

Antes das reuniões com os partidos, Bolsonaro participará hoje da marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. À tarde o presidente dará posse ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e depois comandará a reunião do conselho de governo, integrada pela equipe ministerial.

(Agência Brasil)

Fortaleza é a 9ª cidade mais violenta do mundo, diz ONG mexicana

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Fortaleza é a 9ª cidade mais violenta do mundo, aponta levantamento da ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz, divulgado no último mês de março. Os dados da pesquisa são referentes a 2018. Além disso, o estudo só leva em conta cidades com mais de 300 mil habitantes.

No caso de Fortaleza, o estudo levou em conta dados da Região Metropolitana. Com uma taxa de 69,15 homicídios a cada 100 mil habitantes, a ONG ainda coloca a Capital como a segunda cidade mais violenta do País, atrás apenas de Natal. Ao todo, 14 cidades brasileiras aparecem na lista.

Somente o México tem mais cidades no ranking: 15. Encabeça a lista a cidade mexicana de Tijuana, com uma taxa de 138,26.

Apesar disso, o estudo destacou a redução no número de homicídios na Capital: 20,73%, em relação a 2017, quando Fortaleza havia sido apontada como a 7ª mais violenta.

Dnocs pode ter metade do orçamento cortado e comprometer manutenção de barragens

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Com a decisão do Governo Federal de contingenciar verbas do Orçamento Geral da União deste ano, eis que o Dnocs corre sério de risco de não ter verbas para obras de manutenção de suas barragens.

O alerta é do diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, adiantando que outros projetos voltados para a convivência com a seca também podem paralisar por falta de verbas.

“O Governo Federal sinaliza com contingenciamento de quase 50% das verbas, no que atinge nossa autarquia. Vamos conversar com o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e expor a gravidade da medida”, afirma para a coluna o titular do Dnocs.

O orçamento da autarquia é de R$ 1,700 bi e pode cair pela metade, reitera Guerra, observando que apenas grande projetos, como o Lago de Fronteiras, em Crateús, escapam da tesoura, porque já têm verbas asseguradas bem antes do contingenciamento.

Pois é, eis o Dnocs, sempre vivendo naquela de escapar da queda, mas levando coice.

(Foto – Arquivo)

NBB – “Carcará” elimina atual campeão brasileiro e avança para as quartas de final

Em mais uma noite de atuação inspirada, o Basquete Cearense fez história e fez o que muitos poderiam taxar como impossível ou improvável. Três dias depois de fazer o dever de casa e vencer a primeira partida dos playoffs de oitavas de final contra o Paulistano, o Basquete Cearense voltou a bater o paulista, dessa vez pelo placar de 84 a 74, em jogo disputado na noite desta segunda-feira, 7, no ginásio Antônio Prado Júnior, em São Paulo.

Com o resultado, o Carcará fechou a série de melhor de três partidas em 2 a 0 e garantiu sua classificação para a fase quartas de final, eliminando o atual campeão do torneio. Mais que isso. O triunfo fez o time cearense espantar o fantasma de duas eliminações nas duas oportunidades em que enfrentou o Paulistano em confrontos de playoffs. Com o tabu superado, o Carcará segue adiante no torneio agora para pegar o Mogi, outro time de São Paulo.

O Basquete Cearense teve um início de jogo implacável, chegando a abrir 8 a 2 no placar. Vendo o time apático em quadra, o técnico do time paulista, Regis Marrelli, pediu tempo e mexeu na equipe. A estratégica funcionou no primeiro momento, com o Paulistano se encontrando na partida e equilibrando as ações. Mesmo assim, o Carcará segurou a pressão e fechou a primeira parcial em vantagem, por 16 a 13. No 2° período o Paulistano voltou arrasador e mostrou muita efetividade para virar o marcador e partir para o intervalo com uma vantagem de cinco pontos: 34×29.

Na volta para o 2° tempo, o jogo seguiu equilibrado, com as duas equipes alternando cestas lá e cá, sem grandes falhas. A 3ª parcial da partida mais uma vez foi vencida pelos donos da casa. Com uma desvantagem de sete pontos, o Basquete Cearense foi para o tudo ou nada nos últimos 10 minutos de jogo. Com um excelente aproveitamento nas cestas de três pontos (foram 10 acertos ao longo da partida), o Carcará reagiu de forma avassaladora e não apenas assumiu a dianteira, como também abriu vantagem. Com mais uma grande atuação do ala-pivô Felipe Ribeiro, que foi o cestinha do time, com 17 pontos, o Basquete Cearense sobrou a quadra, anotou um total de 38 pontos no último período e fechou a partida com tranquilidade, sem sofrimento, com uma vantagem de 10 pontos no placar final. Ao fim do jogo, festa do único representante do Nordeste no torneio, que assegurou um lugar entre oito melhores times da temporada.

(O POVO – Repórter Bruno Balacó)

Fortaleza é sede de cursos sobre “Integração Sensorial”

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Fortaleza será sede, de 11 a 18 deste mês de abril, de cursos na área da saúde, com palestrantes da Clínica Ludens, de Campinas (SP).

A terapeuta ocupacional Lígia de Godoy Carvalho ministrará o curso “Integração Sensorial: dos princípios teóricos às especificidades da técnica” no Mareiro Hotel, para 67 profissionais, entre fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

O curso tem por objetivo introduzir as bases teóricas que fundamentam a Integração Sensorial, bem como apresentar as estruturas e materiais que compõem o espaço terapêutico e os ambientes que favorecem sua prática. Além disso, Lígia vai orientar sobre como identificar as disfunções sensoriais que interferem nas atividades cotidianas da criança e a estabelecer os princípios da intervenção terapêutica nos distúrbios de aprendizagem e neurológicos da infância.

Na sequência, de 15 a 18 de abril, Lígia permanece na cidade e recebe a companheira de trabalho Sandra Lazzari Smaira, fonoaudióloga, e juntas ministrarão o curso “O Autismo: as disfunções sensoriais, a comunicação e alimentação sob olhar da Integração Sensorial” para 35 profissionais Terapeutas, Fonoaudiólogos e Psicólogos. Com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA), o curso também vai apresentar a teoria da Integração Sensorial e identificar, junto aos participantes, as disfunções sensoriais que interferem nas atividades cotidianas da criança autista (casa, escola e comunidade), bem como estabelecer os princípios terapêuticos na Terapia Ocupacional e na Fonoaudiologia para a intervenção dessa criança. Além disso, vai apresentar estratégias sensoriais que facilitem a organização do comportamento e a aquisição das habilidades que estão relacionadas ao desenvolvimento global. Sandra Lazzari Smaira, fonoaudióloga, e juntas ministrarão o curso “O Autismo: as disfunções sensoriais, a comunicação e a alimentação sob o olhar

O que é Integração Sensorial?

A Integração Sensorial é uma técnica de tratamento que foi preconizada pela terapeuta ocupacional americana Jean Ayres. Inicialmente foi dirigida a crianças que apresentavam distúrbio de aprendizagem e atualmente a sua utilização se ampliou também aos portadores de disfunções neurológicas, que vem se beneficiando com a sua aplicação em hospitais, instituições, clínicas e escolas.

Integração Sensorial e Autismo

O tratamento em Integração Sensorial demonstrou através de pesquisas feitas na University of Southern Califórnia resultados extremamente positivos para crianças com Autismo e Síndrome de Asperger.

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio neurológico caracterizado por alterações na comunicação social e restrições de padrões de comportamento, interesse e atividades (American Psychiatric Association, 2013). Existem evidências que as disfunções sensoriais estão associadas com as características principais do TEA e com a gravidade do quadro do autismo.

O enfoque do segundo curso é mostrar como os problemas sensoriais podem influenciar e comprometer o desempenho dessas crianças no ambiente escolar, familiar e social. As disfunções sensoriais alteram todo sistema de auto regulação, e afetam o desenvolvimento das atividades básicas (alimentação, higiene, vestuário, atividades do cotidiano), destrezas motoras (andar, pular, correr, manipular objetos e brinquedos), e a comunicação e interação social (fala e linguagem).

(Fotos – Divulgação)

Fortaleza será sede do II Simpósio Cearense de Imunologia

Fortaleza será sede do II Simpósio Cearense de Imunologia (SIM), que está com inscrições abertas para estudantes de graduação e de pós-graduação, além de professores e profissionais da área de saúde. O evento, organizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, tem o apoio institucional da Sociedade Brasileira de Imunologia e da Fundação Oswaldo Cruz

O simpósio ocorrerá nos dias 29 e 30 deste mês de abril, a partir das 8 horas, no auditório do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (Bairro Rodolfo Teófilo). A data de início do evento coincide com o Dia Mundial da Imunologia, celebrado em 29 de abril.

Neste ano, o simpósio traz como tema “Microrganismos como imunomoduladores: um universo de interações múltiplas” e reúne especialistas de destaque nacional no campo da imunologia. A programação do II SIM conta com palestras, mesas-redondas, rodas de conversa, além de apresentação de painéis clínicos e de trabalhos de pesquisa e extensão universitária.

SERVIÇO

*As inscrições deverão ser realizadas pelo site do evento: https://simposioimuno.ufc.br.

*Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos – Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, Rodolfo Teófilo.

*Mais informações – Facebook (www.facebook.com/simposioimuno2019) e Instagram (@simposiodeimunologia) – (85) 3366 8301 / e-mail: sim2019@ufc.br


Universidade Federal do C

Enem 2019 – Mais de 2,12 milhões de alunos pediram isenção de taxa

Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º e segue até esta quarta-feira (10). Até as 10h de hoje, 2.123.576 participantes haviam solicitado o não pagamento.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 2.994.

Em nota, o Inep reforça que a isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições, por isso, pede que os estudantes estejam atentos ao prazo.

O pedido é feito pela Página do Participante, na internet.

Justificativa

Até o dia 10 de abril, os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que por algum motivo faltaram o exame podem apresentar uma justificativa e pedir de novo a isenção.

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Camilo apresenta o Ceará para investidores dos EUA

O governador Camilo Santana (PT) apresentou, durante palestra nesta segunda-feira em Nova York, o Ceará como ótima oportunidade de negócios para empresários norte-americanos. Foi no evento Brazil Summit 2019.

Camilo Santana ministrou a palestra com o tema “Situação Econômica e Oportunidades de Investimentos”, na qual foram destacadas as potencialidades econômicas do Estado. Ele destacou o planejamento do Governo do Ceará que, em contraponto à crise econômica vivida pelo Brasil, organizou as finanças estaduais e garantiu a manutenção de investimentos em áreas importantes como Segurança, Educação, Saúde e Infraestrutura.

“O Ceará adotou uma série de medidas. A primeira estratégia foi garantir a solidez fiscal, porque o mais importante para um estado é assegurar os investimentos para a população, em Segurança, Educação, Infraestrutura. Saudável financeiramente, o Estado atrai investidores. Mesmo diante de um momento difícil da economia brasileira, nós aplicamos esse planejamento financeiro. Fizemos medidas duras na questão da previdência, mas cobrando mais do que ganham mais e cobrando menos do que ganham menos”, expôs o governador.

Ele destacou ainda como conquista importante deste contexto de estabilidade econômica a trinca de hubs no Ceará, o hub portuário por meio da parceria entre os Portos do Pecém e Roterdã (Holanda), e, também, o hub de dados viabilizado pelo lançamento do cabos SACs e Monet, da multinacional Angola Cables, ligando o Ceará à Africa e aos EUA.

Também citou a Zona de Processamento de Exportação (ZPE-CE) e a empresa âncora do empreendimento, no caso a Companhia Siderúrgica do Pecém.

DETALHE – Camilo retorna para o Brasil nesta segunda-feira ainda e deve desembarcar em Brasília, onde terá audiências ministeriais.

(Foto – Divulgação)

Sancionada lei do novo Cadastro Positivo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo.

Além do presidente, acompanharam a cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto. O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve incluir milhões de pessoas atualmente fora do mercado de crédito.

“De acordo com estimativas, as mudanças no Cadastro Positivo pode beneficiar cerca 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros hoje que estão fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência”, afirmou.

De acordo com o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em até 45% a inadimplência no país, que atualmente atinge mais de 60 milhões de pessoas, segundo dados apresentados pelo secretário. Carlos da Costa também disse que a expectativa é que, nos próximos anos, sejam injetados na economia, em decorrência do Cadastro Positivo, cerca de R$ 1 trilhão em investimentos, sendo que, desse total, cerca de R$ 520 bilhões apenas no âmbito das pequenas e médias empresas.

Banco de dados

O texto aprovado no Congresso e agora sancionado incluiu um dispositivo que estabelece que a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informações e dos consulentes por danos causados ao cadastrado será objetiva e solidária, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A nova lei também estabelece a exigência de que os gestores de bancos de dados realizem ampla divulgação das normas que disciplinam a inclusão no cadastro, além da possibilidade e de formas de cancelamento prévio.

A lei exige ainda que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, no prazo de até 24 meses, relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no Cadastro Positivo, com ênfase na ocorrência de redução ou aumento dos juros.

Acesso ao crédito

De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas (CNDL) e o SPC Brasil, a nova lei do Cadastro Positivo deve tornar o acessso ao crédito mais fácil e com juros menores para os consumidores adimplentes. Para o presidente da CNDL, José César da Costa, a reformulação nas regras dos cadastro dará mais precisão na análise de crédito.

“O Cadastro Positivo eleva o Brasil ao patamar de nações do primeiro mundo que já usam o modelo, assim como os Estados Unidos e União Europeia. As novas regras permitirão, principalmente, que micro e pequenos empresários tenham acesso a informações já utilizadas por instituições financeiras de grande porte, gerando maior segurança no processo de concessão de crédito e estimulando a competição na oferta de crédito entre fintechs, cooperativa, pequenas financeiras e empresas do varejo”, afirma.

Pontuação

Com o Cadastro Positivo, pessoas físicas e jurídicas terão um score de crédito, ou seja, uma nota determinada a partir da análise de estatística dos hábitos de pagamento, de relacionamento com o mercado e dos dados cadastrais. Para quem consulta, apenas o score de crédito estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do cadastrado só será disponibilizado mediante prévia autorização.

No histórico de pagamentos ou na composição do score não serão incluídos elementos relacionados à origem social, etnia, saúde, informações genéticas, sexo, e convicções políticas, religiosas e filosóficas.

(Agência Brasil)