Blog do Eliomar

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Código de Processo Penal terá debate em Curitiba e no Rio

Danilo Forte preside a comissão que, em Curitiba, terá a participação de Moro.

A Comissão Especial de Código de Processo Penal da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Danilo Forte (PSB), vai promove debate sobre o Novo Código de Processo Penal (PL 8.045/2010), em Curitiba e no Rio de Janeiro.

O primeiro encontro ocorrerá nesta segunda-feira, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná e terá entre os convidados o juiz federal Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

“O maior legado que essa legislatura pode dar ao Brasil é deixar pronto o Novo Código de Processo Penal. Ninguém aguenta mais essa sensação de que a polícia prende e a justiça solta. Precisamos garantir, ao mesmo tempo, o direito das vítimas e dos réus, dando direto a ampla defesa. Procuramos a equação que nos forneça uma nova legislação que responda a sociedade e que contribua para diminuir a violência”, destaca Danilo.

Na quinta-feira, o debate ocorrerá às 15 horas, no Rio de Janeiro, mais precisamente na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na Barra da Tijuca (OAB-Barra).

(Foto – Arquivo)

Tasso vê como normal queixa contra programa do partido que apregoou autocrítica

Adauto Bezerra e Silvana, Tasso e Fernando Cirino, em clima de La Maison.

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, considerou como normal a reação de setores do partido contra a postura de autocrítica adotada pela legenda em seu programa político dessa quinta-feira. Num vídeo de 10 minutos, o partido fez críticas indiretas ao governo Temer, lamentando que os tucanos tenham aceito o fisiologismo.

“A polêmica é necessária, a discussão é necessária. Autocrítica tem que ter. A polêmica desperta isso e a população quer isso”, disse o senador, em coletiva, nesta sexta-feira no buffet La Maison.

Tasso considerou também normal que o PSDB esteja dividido, lembrando que isso ocorre em todos os partidos. Para ele, pensamento único só partido comunista. Descartou a tese de que a legenda esteja rachada.

Sobre o porquê das viagens que o prefeito de São Paulo, João Doria, vem fazendo pelo Nordeste – com agenda nesta sexta-feira no Ceará, o senador lembrou que ele administra “talvez a maior cidade nordestina do País”, no caso São Paulo, que conta com uma população de maioria nordestina.

Tasso não quis avaliar como postura de pré-candidato a presidente em 2018. Ele informou que também não está definida data para a realização de prévias na legenda. No PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também articula como pré-candidato a presidente.

DETALHE – João Doria já está dando palestra no La Maison. Chegou com certo atraso, em razão de mau tempo em São Paulo, na hora da decolagem para Fortaleza, informaram assessores dele.

(Foto -Leitor do B log)

Fortaleza será sede de congresso da federação dos estabelecimentos de serviços de saúde

Vem aí o VI Congresso da Federação Brasileira dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde. Será nos próximos dias 24 e 25, no Seara Praia Hotel.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, deve abrir o evento que, entre vários temas, discutirá as perspectivas do financiamento da saúde no Brasil.

 

Prazo para travestis e transexuais usare nome social no Revalida termina nesta sexta-feira

Termina hoje (18) o prazo para os candidatos transexuais e travestis solicitarem o uso do nome social no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O pedido deve ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no campo “Fale Conosco“.

Deverão ser apresentados fotografia atual, cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto, cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social.

Em caso de indeferimento do pedido, o participante será informado para que possa enviar um novo documento comprobatório. Se mesmo assim o documento enviado não estiver conforme o solicitado, o participante fará o exame sendo tratado pelo nome civil.

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A primeira etapa do exame, que é uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, com cinco questões, será aplicada em 24 de setembro. A segunda etapa, que ocorrerá em 10 e 11 de março de 2018, é uma avaliação de habilidades clínicas.

(Agência Brasil)

Uma crítica dura às torres de energia eólica espalhadas pelo litoral cearense

Com o título “Ceará – A energia que apagou a cidadania”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário estadual do Turismo, com críticas ao modelo de desenvolvimento econômico do Estado. “Cada Torre eólica dessas nas praias é uma sentença de pobreza eterna para as comunidades locais, muitas das quais compostas de artesanais pescadores que sofrem”, diz o articulista. Confira: 

O Ceará deu um enorme tiro no próprio pé da sua economia. A histórica e aguda falta de planejamento das vocações econômicas do nosso Estado, a qual pautou o improviso na definição das políticas públicas indutoras de investimentos privados, só conseguiu produzir, até agora, um dos Estados com a população mais pobre da federação e com indicadores sociais de fazer corar qualquer cearense informado e isento.

O modelo de desenvolvimento econômico do Estado esteve muito mais influenciado pelos modelos mentais vigentes naqueles que definiam as dinâmicas governantes que em estudos mais aprofundados, análises de viabilidade e exame dos efetivos impactos-benefícios sociais. Os “planejadores” negligenciaram o ordenamento dessas vocações e terminaram por sentenciar parcela expressiva da nossa população a uma inocente indigência econômica.

Talvez a maior barbeiragem do Ceará foi deixar rolar o desordenamento econômico e ecológico de seus quase 600 quilômetros de costa, em cujos municípios vive quase a metade da sua população, considerando a RMF. Uma ambientalmente sadia vocação econômica que é a Geração de Energia terminou por melar outra infinitamente mais benéfica e inclusiva, que é o Turismo. Esse paliteiro de aerogeradores situados nas nossas praias são invocados por alguns dinossauros, que ainda assombram o presente, como um feito relevante a explicitar a pujança e vanguardismo do Ceará. Quanta bobagem e falta de visão!

Cada Torre eólica dessas nas praias é uma sentença de pobreza eterna para as comunidades locais, muitas das quais compostas de artesanais pescadores que sofrem para retirar do mar o sustento dos seus. Esses homens, que estão em extinção, possuem as menores taxas de expectativas de vida dentre as demais atividades econômicas.

No Turismo, cada quarto de hotel gera um emprego direto e 1,5 indiretos e movimenta a mais extensa cadeia produtiva que é a do mundo das viagens. Já esses parques eólicos geram dois ou três subempregos de gente que vai arrancar o mato do pé das torres e vigiar o terreno. Nem tributos municipais e Estaduais geram. Quantos Resorts, nestes últimos anos, evitaram o litoral cearense cuja beleza plástica foi golpeada por esses monstrengos que deveriam estar no topo dos Maciços interioranos?

Como cantou Ney Matogrosso, “os ventos do Norte não movem moinhos…e o que nos resta é só o gemido”….

 

 

Iranildo Pereira, “Ex-Incendiário do MDB”, lançará livro

O ex-deputado federal Iranildo Pereira, conhecido no passado como o “Incendiário do MDB”, lançará livro neste sábado, a partir do meio-dia, no Flórida Bar (Centro).

“Pau Pereira” é o nome da publicação que retrata um pouco da militância política de Iranildo, um caririense que nunca se esqueceu de suas origens.

O ato promete reunir vários políticos e até ex-governadores: Gonzaga Mota avisou que prestigiará Iranildo e Lúcio Alcântara fará a apresentação do autor e da obra.

DETALHE – O livro custa R$ 20,00 e toda a renda vai para uma creche de sua cidade, Santana do Cariri.

CCBNB realiza Percursos Urbanos com roteiro gastronômico de Fortaleza

O Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza promoverá o Programa Percursos Urbanos sobre “Aromas do tempo, sabores da memória” neste sábado, 19, às 15 horas. O objetivo é reviver a tradição da comida regional. O programa vai percorrer restaurantes de bairros que concentram seu cardápio em pratos tradicionais da culinária local. Na programação, pontos de referência da cultural alimentar da capital como o Bar do Camocim (Centro), Panelada do Fabiano (Jacarecanga), Churrascaria O Alicate (Monte Castelo) e Restaurante O Alberto (Barra do Ceará).

O passeio será mediado pelo gastrônomo, historiador e professor de Gastronomia do IFCE de Baturité, Roberto Araújo. Segundo o mediador, além de ressaltar a importância da tradição alimentar encontrada em diversos locais, o passeio irá reviver alimentos que foram abundantes e perderam espaço no cardápio da Região.“É importante falar da cultura alimentícia regional porque reflete afetividade. Os alimentos tradicionais geram uma relação de pertencimento, faz com que as pessoas se caracterizem como parte de um povo”, completa.

Além disso, os participantes terão a oportunidade de conhecer o recém criado Observatório Cearense da Cultura Alimentar (Occa). Vinculado ao Programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o observatório trabalha a importância da tradição alimentar na Região.

SERVIÇO

*Os interessados devem realizar a inscrição pelo link tinyurl.com/percursosurbanos ou comparecer na recepção do CCBNB, a partir das 10h, no dia do evento. As vagas são limitadas.

*Saída do Centro Cultural do Banco do Nordeste – Rua Conde d’Eu, 560 – Centro.

*Mais Informações – (85) 3209-3500

*Participação gratuita.

FPM – Segundo repasse deste mês de agosto será creditado nesta sexta-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – a ser repassado nesta sexta-feira, 18 de agosto – será de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse totaliza R$ 965.391.390,01.

Destaca-se que, comparando-se ao mesmo período de 2016, houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação. Levando-se em consideração o valor real, ou seja, com a inflação, o crescimento foi de 46,43%. A entidade destaca que, de acordo com a série histórica dos 2º decêndio do mês de agosto, esse repasse foi o maior já observado.

Anteriormente, o ano com o maior repasse para o decêndio foi em 2006, quando foram transferidos cerca de R$ 768 milhões, em termos nominais.
A área de Estudos Técnicos da CNM aponta, ainda, que, de janeiro ao 2º decêndio de agosto, o montante de FPM totaliza R$ 55,01 bilhões, um aumento de 11,87% em relação ao transferido no mesmo intervalo do ano anterior. O percentual é nominal.

Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 tem crescimento de 7,72% em relação ao mesmo período.

João Doria, Ciro e o psiquiatra

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Por onde tem circulado, o prefeito de São Paulo, João Doria, que posa de pré-candidato a presidente da República em 2018 pelo PSDB, expõe as novidade em sua gestão. Tem batido na tecla de que é preciso buscar parcerias com a iniciativa privada para acelerar soluções de velhos problemas.

Mas, embora estampe uma carinha de rapaz educado e bem criado, não deixa de acossar seus inimigos políticos. Um deles, Ciro Gomes, o presidencial do PDT. Sempre que indagado sobre farpas ciristas como aquela que o define como “farsante”, Doria não poupa: “Tenho sempre dito que ele (Ciro) precisa intensificar a frequência ao seu psiquiatra”.

Hoje Doria cumpre agenda, em ritmo de palestra-almoço, no La Maison, para empresários. Repetirá o mesmo receituário nesta terra de Ciro Gomes? Eis a dúvida.

Nove em cada 10 brasileiros são contra financiamento público de campanha, diz pesquisa

Nove (87,4%) em cada dez brasileiro são contra o financiamento público de campanha. Pelo menos é o que indica um levantamento exclusivo do Instituto Paraná Pesquisas. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Apenas 8,9% dos entrevistados são a favor do fundo partidário, que pode ficar ainda mais inchado com a reforma política.

O Congresso pode aprovar a criação de uma “poupança” de 3,6 bilhões de reais para financiar campanhas

Eunício Oliveira – Congresso não aprovará salário mínimo menor do que a inflação

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), reafirmou, nesta sexta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), que o Congresso não vai aprovar qualquer matéria de reajuste do salário mínimo que seja menor do que a inflação.

Segundo Eunício, que fez pousou seu jatinho no Aeroporto Regional do Cariri, o legislativo cumprirá o que está previsto pela lei que trata da fórmula do reajuste do mínimo.

De Juazeiro do Norte, onde foi recebido pelo prefeito José Arnon (PTB) e pelo ex-prefeito Raimundo Macedo (PMDB), além de outras lideranças da região, o presidente do Congresso seguiu para sua terra, Lavras da Mangabeira, onde prestigiará a exposiçõ agropecuária desse município.

(Foto – Facebook)

Cândido Vaccarezza, ex-líder dos governo Lula e Dilma, é preso na Lava Jato

Foi preso temporariamente pela Polícia Federal (PF), nesta manhã de sexta-feira (18), o ex-líder do governos Lula e Dilma, Cândido Vaccarezza. Os policiais cumprem 46 mandados judiciais de duas novas fases da operação – a 43ª e a 44ª em cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. As ações foram batizadas Sem Fronteiras e Operação Abate, respectivamente.

É a primeira vez que a PF realiza duas fases da operação ao mesmo tempo.
Do total de mandados, 29 são de busca e apreensão, 11 são de condução coercitiva e 6 mandados são de prisão temporária, segundo a PF.

As operações investigam os crimes de corrupção, desvio de verbas públicas e lavagens de ativos identificados em contratação de grandes empresas com a Petrobras.
Na Operação Sem Fronteiras é investigada a relação espúria entre executivos da PETROBRAS e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira.

Abate

Na Operação Abate, a ação visa desarticular grupo criminoso que era apadrinhado por ex-deputado federal, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da Petrobras com empresa estrangeira. Nesta relação criminosa, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar, segundo a PF.

Na Operação Abate, a ação visa desarticular grupo criminoso que era apadrinhado por ex-deputado federal, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da Petrobras com empresa estrangeira. Nesta relação criminosa, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.

(Com Portal G1)

Associação Cearense de Imprensa abre espaços para o lançamento do livro “Abstrações”

O jornalista Eduardo Fontenele lançará neste sábado, a partir das 10h30min, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), o livro “Abstrações”. A publicação já foi lançada em todo o Brasil pela editora Autografia. Tem 133 páginas e versões impressa e eletrônica.

Eduardo Fontenele escreveu, ao longo de mais de dez anos, ainda sem a intenção de publicar, os 23 contos que compõem o livro. São temas variados.

Estimulado por pessoas próximas que conheceram e avaliaram o trabalho, Eduardo buscou uma editora. Conseguiu na terceira tentativa. “Abstrações” é seu livro de estréia.

 

Decisão do STF sobre pedido de impeachment de Temer sai até a próxima semana, diz ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, disse hoje (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional.

Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.

O ministro recebeu o processo por prevenção, por ser relator de um outro mandado de segurança, impetrado pela Rede, cujos deputados também pediram o impeachment do presidente.

O partido de oposição quer que o Supremo obrigue o presidente da Câmara a se posicionar a respeito de todos os 25 pedidos de impeachment contra Temer que se encontram parados na  Casa. Antes da sessão plenária do STF desta quinta-feira, Alexandre de Moraes afirmou que já recebeu as informações necessárias das partes interessadas, estando apto a decidir sobre o assunto já nos próximos dias.

(Agência Brasil)

Secretários vão instalar Fórum do Meio Ambiente do Nordeste

O Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Nordeste será instalado oficialmente dia 22 próximo, às 10 horas, na sala de reuniões do Hotel Aracoara, em Brasília. O secretário do Ceará, Artur Bruno, escolhido presidente da entidade, informa: “A reunião será objetiva, quando discutiremos sobre seca, desertificação e busca de parcerias com os órgãos federais”.

Além dos secretários, está confirmada a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional das Águas (ANA).

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro leva ovada em Ribeirão Preto

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC) foi hostilizado e levou uma ovada de uma manifestante durante uma visita a Ribeirão Preto (SP), na tarde desta quinta-feira (17).

Ele estava com apoiadores, fazendo fotos e vídeos, quando uma mulher se aproximou, tocou no ombro dele e, quando Bolsonaro se virou para ela, a mulher apertou um ovo contra o peito do deputado e fez críticas à sua postura política.

Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o político caminhando pelas ruas do Centro da cidade. Em um determinado momento, ele decide entrar em uma cafeteria no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral.

Na sequência, a manifestante é detida e Bolsonaro deixa o local. Ele foi registrar boletim de ocorrência na central de flagrantes da Polícia Civil, onde presta depoimento.

(Também Com O Globo)

Congresso recebe projeto com nova meta fiscal

O Congresso Nacional recebeu hoje (17) a mensagem presidencial com o projeto de lei que altera as metas fiscais para 2017 e 2018. O projeto modifica a Lei Orçamentária de 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

As novas metas fiscais passaram de R$ 139 bilhões de déficit em 2017 e 129 bilhões de déficit em 2018, para R$ 159 bilhões em cada ano. O anúncio dos números e dos cortes que o governo fará para conseguir cumprir essa previsão foi feito na última terça-feira (15) pela equipe econômica.

O Congresso não tem prazo para aprovar o projeto, mas é esperado que isso ocorra até o fim deste mês, quando está prevista a chegada do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018, já considerando a modificação da meta.

A mensagem presidencial recebida nesta quinta-feira será encaminhada para começar a tramitação pela Comissão Mista de Orçamento e, depois, será votada no plenário do Congresso Nacional em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

(Agência Brasil)

Juiz federal suspende entrega de título de Doutor Honoris Causa para Lula na Bahia

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A Justiça Federal deferiu pedido liminar do vereador do DEM Alexandre Aleluia e barrou a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula (PT), a ser concedido na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A cerimônia estava marcada para esta sexta-feira (18), em Cruz das Almas, mas o juiz Evandro dos Reis, 10ª Vara Federal Cível SJBA, determina a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”.

Segundo a decisão do magistrado, “a solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”.

O juiz orienta ainda que o ofício seja encaminhado à Polícia Federal, “para que esteja presenta na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”.

(Site Brasil 247)

 

STJ estima gastar R$ 1,5 bilhão em 2018

O Superior Tribunal de Justiça pretende gastar R$ 1,5 bilhão em 2018, segundo proposta orçamentária aprovada pela Corte Especial. O valor está dentro do estabelecido pela emenda constitucional que limita gastos públicos federais por 20 anos. Segundo a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, o tribunal implementou neste ano medidas de restrição ao pagamento de diárias e passagens para servidores em treinamento, renegociou contratos em curso e realizou ações de racionalização do consumo interno. As medidas, segundo ela, devem gerar economia de gastos superior a R$ 2 milhões.

A proposta já foi encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e ao Conselho Nacional de Justiça, para emissão de parecer, conforme prevê o artigo 99 da Constituição.

No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão administrativa, sua proposta orçamentária para 2018. Por maioria, foi rejeitada a proposta de aumento de 16,3% nos salários dos ministros. Venceu a proposta da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, como o salário do ministro do STF é a referência e o teto para todo o funcionalismo público, qualquer aumento acarretaria em “efeito cascata” para as outras carreiras. Com isso, a remuneração dos ministros continuou em R$ 33,7 mil.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ)