Blog do Eliomar

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Aníbal Gomes passa mal em Brasília

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) foi internado às pressas, nesta quarta-feira, com embolia pulmonar. Ele passou mal na hora do almoço e seguiu para o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. No momento, está na UTI fazendo exames.

Aníbal Gomes é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em dezembro, o STF aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público e ele virou réu na Lava-Jato.

(Veja Online/Foto – Paulo MOska)

Furto ao BC – Policia do Paraná prende um dos envolvidos no caso

Policiais militares do Paraná prenderam nesta quarta-feira, 29, em Borrazópolis (PR), no Vale do Ivaí, um dos assaltantes que participaram do furto ao Banco Central em Fortaleza (CE), em agosto de 2005. O crime é considerado um dos mais ousados já registrados no País e apenas uma parte dos mais de R$ 164 milhões levados dos cofres do banco foi recuperada.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Jean Ricardo Galian, conhecido como “Gordo”, foi detido nas primeiras horas da manhã, em uma ação coordenada que mobilizou 15 policiais do 10º Batalhão da Polícia Militar e da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (PM).

Com cinco mandados de prisão em aberto expedidos pela Comarca de Araçatuba (SP), Galian foi localizado no sítio de parentes, na zona rural de Borrazópolis. Ele já tinha sido abordado por policiais nessa terça-feira, 28, na cidade de Mauá da Serra (PR). Os agentes estranharam seu comportamento ao flagrá-lo dentro de um veículo blindado, junto com outro homem. Os dois suspeitos apresentaram documentos e foram liberados. Só depois disso os policiais descobriram que a documentação apresentada era falsa e que um dos indivíduos era Galian.

“A partir daí foi montada a ação deflagrada por volta das 6 horas da manhã desta quarta”, explicou o comandante do 2º Comando Regional da PM, coronel Marcos Antônio Wosny Borba, contando que o detento voltou a apresentar documentos falsos para evitar a prisão. Procuradas pela reportagem, nem a Polícia Militar do Paraná, nem a Secretaria de Segurança Pública souberam informar se Galian cumpriu integralmente a pena pelo furto ao Banco Central e a natureza dos cinco mandados de prisão em aberto.

Galian foi detido em flagrante, em setembro de 2006, enquanto participava da escavação de um túnel que daria acesso aos cofres de agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Rio Grande do Sul (Banrisul). Após confessar ter ajudado a escavar o túnel de cerca de 75 metros de comprimento por meio do qual a quadrilha chegou ao cofre do Banco Central, em Fortaleza, “Gordo” foi condenado, em dezembro de 2007, a 40 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de furto, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Pouco tempo depois, a Justiça reduziu sua pena a oito anos e seis meses de prisão.

Durante seu julgamento, Galian afirmou à Justiça que pagou mais de R$ 2,4 milhões a policiais que o haviam detido e liberado após o pagamento de propina em pelo menos três ocasiões. Advogados de outros acusados chegaram a afirmar que, a exemplo de Galian, seus clientes também tinham sido soltos após pagar propina a policiais de São Paulo e do Ceará que já os tinham detido antes deles serem definitivamente presos e julgados.

O túnel, no qual a quadrilha acessou o cofre do Banco Central foi aberto a partir de uma casa alugada pelo grupo, que montou uma empresa de fachada no local para não chamar a atenção. Os bandidos levaram mais de R$ 164 milhões em cédulas de R$ 50 durante um final de semana. As notas tinham sido recolhidas para verificação do estado de conservação.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede da V Reunião Nacional de Administradores de ZPEs

Fortaleza será sede nesta quinta-feira, das 9 às 17 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), da V Reunião Nacional dos Administradores de Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs).

O encontro contará com a presença da secretária-executiva das ZPes, do Ministério do Desenvolvimento Econômico,  Thaise Dutra, e terá como cicerone o presidente da ZPE do Pecém, Mário Lima.

Além de uma série de palestras e exposição sobre o tema, consta na programação visita, na sexta-feira, ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Ali, autoridades de Brasília principalmente conhecerão a ZPE e a Companhia Siderúrgica do Pecém, além de toda a logística do porto.

Atualmente, há 25 pedidos de autorizações de ZPEs no País, mas, de acordo com Thaise Dutra, apenas duas estão atingindo as metas exigidas: uma no Acre e outra no Piauí. A ZPE cearense foi pioneira e é considerada, pelo governo federal, um modelo.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza é sede de Seminário Internacional Mais Infância

Começa nesta quinta-feira (30), a partir das 8 horas, e segue até sexta, 31, o Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança é Prioridade.

O encontro, que ocorrerá no Centro de Eventos, tem por objetivo de fortalecer a infância e garantir os direitos da criança, o evento reunirá prefeitos, primeiras-damas e secretários da Educação, da Saúde e da Assistência Social do Estado e dos municípios, além de profissionais e entidades que realizam trabalhos em prol da infância.

O evento é realizado pelo Governo do Estado, através do Programa Mais Infância Ceará e tem à frente a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite.

Palestrantes internacionais

A palestra magna do seminário será ministrada pela doutora em Medicina, doutora em Saúde Pública e pediatra Mary Young. Atualmente, ela é diretora do Centro de Desenvolvimento Infantil da Fundação de Pesquisa de Desenvolvimento da China e conselheira sênior do Centro de Desenvolvimento da Criança da Universidade de Harvard.

Outra referência é o professor de Economia da Universidade Rice, em Houston, nos Estados Unidos, Flávio Cunha, que fará exposição dialogada sobre a importância do monitoramento e avaliação dos programas e políticas públicas. Ao lado do Nobel James Heckman e de Susanne Schennach, o economista brasileiro é um dos ganhadores da Medalha Frisch de 2014, distinção concedida a cada dois anos pela Sociedade Econométrica – um dos três prêmios mais importantes em economia do mundo.

Já a PhD em Demografia (Princeton University) e professora associada da Harvard T.H. School of Public Health, Márcia Castro, participará de exposição dialogada sobre o desenvolvimento da primeira infância na diversidade e em contextos de vulnerabilidade. As áreas de pesquisa de Márcia Castro incluem os temas como doenças infecciosas; fatores de risco de doenças transmitidas por mosquito (malária, dengue e zika); mortalidade infantil; e desenvolvimento na primeira infância, entre outros.

Experiências da América Latina

A coordenadora nacional do Programa Chile Crece Contigo, a assistente social Jeanet Leguas; a economista e diretora executiva do Programa Cuna Más, do Ministério do Desenvolvimento e Inclusão Social do Peru, Beatriz Salazar, e a economista sênior do Banco Mundial, Rita Almeida, participarão de mesa-redonda com as experiências internacionais de políticas públicas de desenvolvimento infantil na América Latina e a interface com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin). Jeanet realiza assessoria técnica em trabalho intersetorial em países como Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, Palestina e África do Sul. Já Beatriz é cofundadora do programa Enseña Peru e trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Chico Lopes joga a toalha e diz que Temer cumpre o mandato até o fim

“Podem fazer de tudo, mas o Temer vai ficar no governo até o fim”, afirma o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao ser indagado sobre possível cassação da chapa Dilma-Temer.

Ele diz que Temer permanecerá no Planalto, porque conta com o apoio da elite e da grande mídia. As reformas que ele quer tocar à frente do governo são, segundo Lopes, do interesse do grande capital.

Ministério da Fazenda diz que não há como cumprir metal fiscal sem aumentar impostos

Sem aumentar impostos, o governo terminaria 2017 com despesas na área de saúde e educação comprometidas para conseguir cumprir a meta fiscal. A avaliação é da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Na última semana, o governo informou que o rombo no orçamento para conseguir cumprir a meta fiscal deste ano é R$ 58,1 bilhões. A meta é de déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar os juros) de R$ 139 bilhões.

No relatório, a secretaria explica que não é possível fazer o corte do tamanho do rombo. “Primeiro, a despesa passível de contingenciamento [bloqueio das dotações orçamentárias] é apenas a chamada despesa discricionária. As despesas obrigatórias (pagamento de pessoal ativo e inativo, despesas previdenciárias, entre outras) não são passiveis de corte”, diz o relatório.

Acrescenta que as despesas discricionárias também não são totalmente contingenciáveis, “pois, mais da metade delas é executada com as funções saúde e educação, sujeitas ao mínimo constitucional”.

“Em alguns casos, como o ocorrido no início de 2016, um contingenciamento muito grande não é possível, sob pena de levar a atrasos de pagamentos e/ou afetar a qualidade de oferta dos serviços públicos. É justamente por isso que o governo federal vem se empenhando em reformas constitucionais, como a do teto do gasto e a da Previdência, para viabilizar a redução permanente de despesas obrigatórias ao longo dos próximos anos”, acrescentou a Secretaria de Acompanhamento Econômico.

ebc 

Insuficiência orçamentária

Ela informou, também, que, se o corte de despesas for feito do tamanho da insuficiência orçamentária, seriam eliminados 61% dos gastos discricionários. “Na prática, esse montante significaria a impossibilidade de o governo federal terminar o ano fiscal de 2017 sem comprometer despesas importantes nas áreas de saúde e educação”.

No relatório, a secretaria cita despesas com controle de fluxo e algumas obrigatórias como o Programa Bolsa Família, cujo pagamento não pode ser interrompido, e outras discricionárias, como os investimentos e pagamento das despesas com água e luz de hospitais e universidades.

“No orçamento de 2017, as despesas com controle de fluxo somavam R$ 274,4 bilhões, sendo que R$ 126,4 bilhões não são passíveis de contingenciamento por envolverem recursos obrigatórios para áreas de saúde e educação. Nas despesas discricionárias, estão os gastos passíveis de avaliação para contingenciamento, que totalizam R$ 147,9 bilhões, incluindo despesas de custeio e de investimento”, diz o documento.

No entanto, nem todos os gastos discricionários contidos nos R$ 147,9 bilhões podem ser contingenciados, diz a secretaria. Isso acontece porque a Emenda Constitucional nº 86/2015 obrigou que as despesas discricionárias decorrentes de Emenda Individual dos parlamentares sejam executadas no limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RLC).

Emendas de Bancada

“Adicionalmente, a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, foram estabelecidas obrigatoriedades para a execução também das Emendas de Bancada, o que limitou ainda mais o já reduzido espaço para cortes da despesa. No orçamento de 2017, as bancadas estaduais, representadas no Congresso Nacional, puderam apresentar emendas impositivas no valor de R$ 225 milhões por Estado, que correspondeu a 0,8% da RCL”, diz.

“Assim, se excluirmos das despesas discricionárias as despesas do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], as emendas individuais e as de bancadas de execução obrigatória, o conjunto de despesas passíveis de contingenciamento se reduz para R$ 96 bilhões. Em outras palavras, apenas 7% da despesa primária aprovada na LOA [Lei Orçamentária Anual] 2017 podem ser contingenciados”.

No documento, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda calcula que, ao se retirar as funções saúde e educação, restam apenas R$ 36 bilhões de despesas de custeio passíveis de contingenciamento, abaixo do valor necessário.

“Assim, não há como o governo federal cortar R$ 58,1 bilhões de sua despesa em 2017 sem prejudicar despesas importantes para o funcionamento do Estado brasileiro, a exemplo do investimento em penitenciárias e de gastos para o funcionamento da Polícia Federal e para o combate à seca”, argumenta.

Carga tributária é alta

A secretaria reconhece que a carga tributária no Brasil é alta, “muito acima da média da América Latina”. Mas o governo explica que perdeu 1,9% das receitas, entre 2011 e 2016, com desonerações, expansão de regimes especiais de tributação e recessão econômica, cálculo feito sem considerar os recursos vindos da regularização de recursos no exterior (Lei da Repatriação).

“Além do controle da despesa, o governo federal está submetido também a metas de resultado primário, e não há como cumprir essa meta este ano apenas pelo corte de despesas discricionárias. Como já destacado, 93% da despesa primária aprovada neste ano não são passíveis de corte. Assim, o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões este ano exigirá medidas de aumento da receita”, finalizou.

(Agência Brasil)

Há vagões de trem abandonadas à beira da CE – 240. Transnordestina promete solução

Quem passa pela CE-240, entre Sobral e Miraíma, vislumbra cenário nada compatível com o meio ambiente: vagões de trem da Companhia Ferroviária Nacional (CFN) abandonados à beira da estrada.

Um absurdo que isso ocorra com aquilo que foi um dia um patrimônio caro e que tinha serventia.

Sobre o caso, a Ferrovia Transnordestina Logística, hoje respondendo pelo setor, informa que esses vagões permaneceram no local devido a uma ocorrência ferroviária com um trem de cargas da FTL no início do mês.

Adianta que, na ocasião, foi necessário realizar o transbordo da carga (cimento ensacado) e que não houve danos, exceto aos próprios vagões. Informa que a retirada ocorrerá até o próximo dia 31, quando haverá possibilidade de realizar essa operação sem impacto na circulação da ferrovia.

Após serviços de manutenção, os vagões voltarão a circular normalmente com os produtos transportados pela FTL, promete a empresa.

(Foto – Facebook)

MEC libera verba do Fundeb para o Ceará

O Ministério da Educação (MEC) está repassado R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores.

Neste ano, o piso nacional foi reajustado em 7,64% em relação a 2016. Hoje o piso nacional do magistério é R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal). Segundo o MEC, o dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários.

Fundeb

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é R$ 2.875,03. Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Edição: Valéria Aguiar

Temer já admite negociar pontos da Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que questões como a dos trabalhadores rurais e de pessoas com deficiência podem ainda ser negociadas para a aprovação da reforma da Previdência. Em discurso na abertura da 10ª conferência do Bank of America Merrill Lynch, em São Paulo, ele afirmou que se a reforma não for feita agora, terá de ser feita daqui a três anos. Caso contrário, acrescentou, “em sete anos paralisamos o Brasil”.

“Precisamos aproveitar este momento de apoio do Congresso Nacional para fazer essa reforma. A reforma não prejudicará ninguém. A questão dos trabalhadores rurais, a questão dos deficientes, eu compreendo, e nós podemos ainda negociar, de modo a aprovar a reforma”, disse Temer.

Segundo ele, todos os estudos estatísticos mostram que se não houver reformulação previdenciária, em 2024 o país só terá verbas para pagar servidores públicos. “Estamos fazendo regras de transição que permitam que, muito brevemente, as finanças públicas possam estar mais equilibradas e que não possam gerar o que ocorreu na Grécia, em Portugal, na Espanha e na França, que tiveram de reduzir valores de aposentadorias e de salários de servidores”.

O presidente disse ainda que, nesse contexto, a “interlocução plena” que seu governo tem com o Congresso Nacional será fundamental para a aprovação da matéria.

(Agência Brasil)

Deputado cearense viaja para seminário sobre pesca da República Dominicana

Embarca nesta quarta-feira para a República Dominicana o deputado federal José Airton (PT). Na agenda dele, ao lado de um grupo de parlamentares, terá participação num encontro internacional na área da pesca e aquicultura.

José Airton viaja engajado na Frente Parlamentar em Defesa da Pesca.

Boa viagem!

(Foto – Paulo MOska)

CSP quer botar Tasso, Ciro, Cid, Lúcio, Gonzaga Mota, Adauto e Camilo no mesmo vergalhão festivo

Em algum lugar do passado.

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) , que opera no Complexo Industrial e Potuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), vai promover festa de arromba no próximo dia 4. Hora de mostrar que está operando e exportando bem seu aço para o Exterior.

Mas a direção da CSP resolveu também fazer um ato político: homenageará os ex-governadores Adauto Bezerra, Gonzaga Mota, Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Lúcio Alcântara, Cid Gomes e o governador Camilo Santana pela luta em favor da implantação do empreendimento.

Na lista, no entanto, faltou Virgílio Távora (in memorian), que também sonhou com a siderúrgica, lacuna registrada pela jornalista Neila Fontenele em sua coluna O POVO Economia desta quarta-feira.

VAMOS NÓS – Vai ser um verdadeiro milagre se a CSP reunir, neste mesmo ambiente, Tasso Jereissati e os Ferreira Gomes. Mas como a política é a arte de engolir sapos…

Camilo só quer conversa “republicana” com Eunício Oliveira

O governador Camilo Santana (PT) rebateu ontem tese de que estaria se aproximando do senador Eunício Oliveira (PMDB) de olho em um acordo para as eleições de 2018. Na última segunda-feira, reportagem do O Estado de S. Paulo apontou que o petista e o peemedebista estariam costurando apoio de olho na reeleição de Eunício para o Senado Federal. O acordo teria como pano de fundo a desistência do peemedebista da disputa pelo governo do Ceará em busca de garantia de foro privilegiado no Congresso.

“Eu soube disso pela imprensa”, brincou Camilo sobre o assunto. Ele reafirmou relação de oposição com o senador do PMDB, afirmando que sua relação com Eunício se dá no campo do “republicanismo”.

“Quem for necessário para conseguir melhorias para o Ceará eu vou atrás. Vou conversar com qualquer um que consiga apoio para questões como combate à seca, ou do financiamento do Metrofor”, disse Camilo, que destaca ainda o fato de Eunício ser do PMDB, partido do presidente Michel Temer.

Assim como o governador do Ceará, o presidente do Senado tem rejeitado qualquer aproximação com a base do governo. Ele, no entanto, não nega ter desistido da disputa pelo governo em 2018.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Grupo de senadores do PMDB divulga carta contra a sanção da Lei da Terceirização

Coordenados pelo líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), nove senadores do PMDB assinaram uma carta que recomenda que o presidente Michel Temer não sancione a lei de terceirização, como aprovada pela Câmara na semana passada.

Os senadores representam 41% da bancada do partido do presidente no Senado.

“Nós recomendamos que, por enquanto, o presidente não sancione essa lei. Porque ele vai assumir a responsabilidade definitiva do agravamento do desemprego, da precarização das relações do trabalho e, pior, da queda na arrecadação e do aumento de impostos, que são consequências diretas”, afirma Renan Calheiros.

(Com Agências)

FPM – Repasse referente ao 3º decêndio será creditado nesta quinta-feira

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês de março será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01. O valor será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (30).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.

A CNM aponta que a soma do valor total bruto repassado no 1º trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, número 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%. A informação é do site da Confederação.

Operação Lava Jato – Força-Tarefa manda prender cinco dos sete conselheiros do TCE do Rio

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) é alvo de nova etapa da Operação Lava-Jato no Rio. A delação premiada do ex-presidente do órgão Jonas Lopes de Carvalho Filho levou à ação contra cinco conselheiros em pelo menos dois esquemas de arrecadação de propina para fazer vista grossa para irregularidades praticadas por empreiteiras e empresas de ônibus que operam no estado. São alvos de prisão preventiva os conselheiros Aloysio Neves (atual presidente); Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. Já o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), é alvo de condução coercitiva.

A operação de hoje tem como principal suporte, além da delação do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, a de e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, homologadas recentemente pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, que autorizou os mandados de prisão e condução coercitiva.

A operação, batizada de “O Quinto do Ouro”, é uma referência ao imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia.

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e 150 agentes da Polícia Federal cumprem, desde as 6 horas desta quarta-feira, 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio, em Duque de Caxias e São João do Meriti. Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do STJ no curso de um Inquérito Judicial.

(Com O Globo)

Câmara aprova MP que cria o “Cartão Reforma”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de terça-feira, em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.

A matéria foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os deputados aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.

O texto agora segue para o Senado Federal, que terá até o dia 19 de abril para discutir e votar a matéria. No entanto, se ela for alterada pelos senadores, dependerá ainda de nova votação na Câmara antes de findar esse prazo. Se isso não ocorrer, a medida perderá a eficácia.

Para participar do programa, o candidato a beneficiário deverá ser “proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial, em áreas regularizadas ou passíveis de regularização, excluindo ocupantes de imóveis cedidos ou alugados”.

Apesar de o texto da medida não fixar um valor para o benefício, a previsão é de que o subsídio destinado para cada família para a compra de materiais de construção seja de R$ 5 mil. Pela proposta, a escolha das famílias beneficiadas ficará a cargo das prefeituras a partir de diretrizes elaboradas pelo Executivo.

Emendas

O programa terá recursos previstos de R$ 1 bilhão e a estimativa do governo é alcançar 100 mil famílias de baixa renda. Os deputados aprovaram uma emenda do PT que aumenta de 10% para 20% os recursos destinados a residências localizadas em área rural. O texto apresentado por Ana Amélia havia incorporado uma emenda prevendo o percentual de 10% para residências da área rural com a justificativa de não se “pode restringir à área urbana uma política pública do alcance social do Cartão Reforma”.

Também foi aprovada uma emenda de redação que altera a previsão dos recursos do Orçamento-Geral da União para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

De acordo com o texto, terão prioridade no atendimento os grupos familiares cujo responsável pela subsistência seja a mulher, tenham idosos, pessoas com deficiência e os com menor renda familiar.  O texto aprovado determina ainda que o benefício do Cartão Reforma não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo, exceto os concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos.

A administração dos recursos do programa ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, mas bancos estaduais também poderão operacionalizar o programa. O texto do governo previa apenas a Caixa como administradora, mas a relatora promoveu a modificação para permitir “mais capilaridade” de acesso. “Entendemos que esta medida pode contribuir substancialmente para a democratização do programa, uma vez que, nos estados que dispõem de bancos oficiais, a rede de atendimento tende a ter mais capilaridade que a da Caixa Econômica Federal”, justificou a senadora.

Partidos da oposição chegaram a tentar obstruir a votação. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) criticou a iniciativa com o argumento de que a medida não ajuda a resolver o déficit habitacional no país. O deputado criticou ainda o corte nos investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida pelo governo de Michel Temer. “O governo tenta esconder que não foi capaz de contratar 400 mil casas do Minha Casa, Minha Vida”, disse.

(Agência Brasil)

 

Carne Fraca – Exportação brasileira cai 19% na primeira semana após operação

Após uma semana da deflagração da Operação Carne Fraca, que investiga irregularidades na produção e fiscalização de frigoríficos, a exportação da carne brasileira rendeu ao país uma média 19% menor. De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o rendimento diário das exportações do produto caiu de US$ 62,2 milhões na terceira semana de março para US$ 50,5 milhões na semana passada.

Somadas as quatro primeiras semanas do mês, o Brasil exportou US$ 890,9 milhões em carne suína, bovina e de frango. No mesmo período do ano passado, e com um dia útil a menos, a exportação do produto superou a marca de US$ 1 bilhão. Desde que a operação veio à tona, o Brasil suspendeu a exportação do alimento proveniente dos 21 frigoríficos investigados e alguns países proibiram integralmente a importação de carne brasileira. Nesta terça-feira (28), Hong Kong suspendeu o embargo que havia imposto a todos os estabelecimentos nacionais.

De acordo com balanço divulgado nessa terça-feira (27) pelo governo brasileiro, o preço negociado teve uma leve alta na semana passada em relação aos dias anteriores. O valor médio da carne de frango, por exemplo, passou de U$$ 1.670 a tonelada para U$$ 1.676. No entanto, a comparação ainda não representa uma tendência, já que na segunda semana de março o preço médio do produto era U$$ 1.705, e na primeira semana o valor chegou a U$$ 1.777.

A carne suína também apresentou uma pequena alta no período, enquanto o produto de origem bovina teve uma queda, novamente em proporções já registradas ao longo do mês. Segundo o ministério, 60% das carnes embarcadas no período provinham de aves, 27% de bovinos, 10% de suínos e 3% de miúdos em geral. A pasta informou também que 108 países receberam encomendas do produto brasileiro na semana passada, prioritariamente Arábia Saudita (12%), Rússia (10%), Hong Kong (9%), Japão e China (ambos com 8% cada).

(Agência Brasil)

MPF pede que Justiça mantenha presos operadores de Sérgio Cabral

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a manutenção das prisões preventivas de três operadores da organização do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (28) pela assessoria do MPF. A íntegra da nota pode ser lida na página do órgão na internet.

A Procuradoria Regional da República emitiu pareceres contra habeas corpus a três réus envolvidos no caso por lavagem de dinheiro e associação criminosa: Luiz Paulo Reis, Wagner Jordão Garcia e Sérgio Castro de Oliveira.

O MPF sustentou a necessidade das prisões preventivas dos réus das Operações Calicute (Reis e Jordão) e Eficiência (Oliveira), ressaltando que as investigações revelam a importância das suas atuações na organização criminosa, responsável por graves delitos de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, a libertação dos três poderia comprometer a aplicação da lei penal, bem como risco de fuga, ressaltando que a prisão domiciliar seria insuficiente para resguardar a ordem pública.

(Agência Brasil)