Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Meta Fiscal – Gorete Pereira diz que a ordem é todo mundo fazer sacrifício, inclusive classe política

A deputada federal Gorete Pereira (PR) embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília, onde retomará atividades legislativas. Ela comentou o anúncio, por parte do governo federal, da meta fiscal de R$ 159 bilhões.

Em seu discurso, Gorete Pereira afirma que a medida foi tomada por exigência da realidade, observando que a ordem é todo mundo fazer sacrifício, inclusive os parlamentares.

Petrobras reajusta preço do GLP nas distribuidoras

Começa a valer, a partir de hoje, o aumento de 7,2% nos preços de comercialização junto às distribuidoras do gás liquefeito de petróleo (GLP).  De acordo com a Petrobras, o preço do GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (kg), não foi reajustado. A companhia justificou o aumento pela variação das cotações do produto nos mercados internacionais desde a última revisão de preços.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) se pronunciou, por meio de nota, considerando como preocupante o aumento, que afastaria ainda mais o preço interno dos valores praticados no mercado internacional, “impactando justamente os setores que precisam reduzir custos”.

De acordo com cálculos do Sindigás, o valor do produto destinado a embalagens maiores que 13 kg ficará 39,9% acima da paridade de importação.

(Agência Brasil)

Padre Reginaldo Manzotti anuncia data do X Evangelizar é Preciso Fortaleza

O religioso deixando a cidade ano passado.

Definida a data do X Evangelizar É Preciso Fortaleza. Segundo o padre Reginaldo Manzotti, coordenador e animador do evento, acontecerá no dia 21 de outubro próximo, no Aterro da Praia de Iracema.

Uma novidade para os 10 anos de evento gratuito é o horário de início: a partir das 11 horas. Os fiéis que quiserem ir com a camisa oficial do evento poderão obter nas lojas Casa Pio. O tema deste ano será “Santas Chagas”.

Padre Reginaldo Manzotti é também escritor, músico, apresentador de rádio e TV, compositor e até cantor.

(Foto – Paulo MOska)

PF deflagra Lava Jato no Rio Grande do Sul

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Nesta quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou, no Rio Grande do Sul, a Operação Étimo. O objetivo é combater crimes de lavagem de capitais, evasão de divisas, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção, em desdobramento da Operação Lava Jato. Mais de 50 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em Porto Alegre (2), Canoas (1), Glorinha (1) e em Brasília (1). Também foram autorizados pela Justiça Federal o sequestro de bens e o afastamento de sigilo dos investigados.

Com dados obtidos a partir de compartilhamento das informações da 26ª Fase da Operação Lava Jato (Operação Xepa – deflagrada em março de 2016 pela PF no Paraná), foi possível aprofundar as investigações sobre esquema envolvendo a lavagem de dinheiro por meio de entidade associativa ligada a grandes empreiteiras.

A entidade recebia das empreiteiras um percentual do valor de obras públicas realizadas no Estado. Contratos de assessoria entre a entidade associativa e empresas de fachada eram utilizados para dar aparência de legalidade às operações financeiras de retirada de valores dessa entidade. A movimentação ilegal desses recursos, no Brasil e no exterior, sua origem e sua destinação, são objeto de investigação pela Operação Étimo.

O nome da Operação é uma referência à origem das informações que possibilitaram o aprofundamento das investigações. Étimo é um termo que exprime a ideia de origem, que serve de base para uma palavra, a partir da qual se formam outras.

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Agência de classificação de risco mantém Brasil com perspectiva econômica negativa

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s manteve o rating soberano brasileiro em BB, citando um cenário mais estável desde as denúncias de maio contra o presidente Michel Temer, mesmo após o governo ter elevado as metas de déficits fiscais para 2017 e 2018 nessa terça-feira. A S&P retirou a observação negativa sobre o rating e passou a ter uma perspectiva negativa. Na prática, isso significa que a agência tirou do radar a possibilidade de um corte da nota do país sem um aviso prévio.

Com a perspectiva negativa, o risco de redução do rating é de pelo menos uma chance em três nos próximos seis a nove meses, explicou a S&P. Mas a perspectiva também pode se estabilizar. “Desde que colocamos nossa classificação do Brasil em observação negativa, em maio, o cenário político está um pouco mais estável, uma vez que o presidente Temer sobreviveu a uma votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho e no Congresso em agosto, relacionado a corrupção”, afirmou a S&P.

A agência afirmou ainda que a economia brasileira parece ter se estabilizado, e citou que o Congresso aprovou a reforma trabalhista em julho, além do governo seguir empenhado em fazer avançar a reforma da Previdência e levar adiante uma agenda microeconômica.

“A perspectiva negativa, no entanto, reflete desafios políticos e o risco de um corte nos próximos seis a nove meses se o Congresso não conseguir aprovar leis que reduzam a rigidez fiscal do Brasil, que dificultam a redução do déficit e a moderação sustentada do crescimento das despesas”, disse a S&P.

A empresa de classificação de risco diz ainda que a perspectiva negativa reflete o risco de rebaixamento dentro dos próximos seis a nove meses.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

Defesa de Guido Mantega questiona competência de Sergio Moro em processo e ganha

Por 3 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz federal Sergio Moro não tem competência para julgar a ação do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, nas delações da JBS. O caso vai para a 10ª Vara Federal de Brasília, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O advogado Fabio Tofic fez a defesa oral. Edson Fachin votou por manter a remessa aos dois juízes, Moro em Curitiba e a vara de Brasília.

Gilmar Mendes fez a divergência, virando, inclusive, o voto de Ricardo Lewandovski que havia acompanhado Fachin. Celso de Mello completou o placar.

Câmara aprova programa de financiamento para as Santas Casas

Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

Projeto de lei que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado na noite dessa terça-feira (15) pelo plenário da Câmara. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá à sanção presidencial.

Pela medida, as instituições terão crédito mais barato por meio de empréstimos concedidos por bancos oficiais, com juros subsidiados pelo governo. O projeto estabelece que os bancos oficiais tenham linhas de crédito direcionadas a hospitais e Santas Casas que atendam a pacientes do SUS. Os empréstimos terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano. O limite de crédito para cada hospital será equivalente a 12 meses de faturamento dos serviços prestados ao SUS ou ao valor da dívida das instituições com operações financeiras – a opção que for menor.

Segundo o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), relator do projeto, o governo federal poderá destinar até R$ 2 bilhões para financiar os juros ao crédito para as Santas Casas, “mas não precisa usar tudo. Pode destinar R$ 200 milhões e permitir um subsídio que vai salvar vidas”, disse.

(Agência Brasil)

Governo deve anunciar déficit de R$ 159 bilhões

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou, nesta noite de terça-feira, 15, que haverá ampliação das metas fiscais de 2017 e 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. A meta atual deste ano é de déficit de R$ 139 bilhões e, do ano que vem, de déficit de R$ 129 bilhões. Jucá disse ainda que o governo deve cortar 60 mil cargos públicos para “dar o exemplo e cortar na carne”. O anúncio oficial pela equipe econômica deve ocorrer nesta quarta-feira, em Brsaília.

“A tramitação (da mudança da meta) não é tranquila porque vai haver embate político, claro, mas o governo veio para estabilizar o crescimento do déficit. Ano passado foi R$ 159,6 bilhões; este ano será fixado em R$ 159 bilhões; e no próximo ano R$ 159 bilhões”, declarou.

Ele afirmou que o governo “está cortando o crescimento que houver de despesa”, citando o corte de 60 mil cargos públicos. “O governo está tomando uma série de outras medidas para conter os gastos públicos, exatamente para dar o exemplo e começar cortando na carne.”

Jucá negou que haverá aumento de impostos. “O esforço foi justamente de não criar novos impostos para onerar a população”, declarou, destacando que a elevação da taxação do Imposto de Renda está descartada. “Está descartado qualquer novo imposto que seja votado este ano para valer no próximo ano. O que o governo vai fazer é definir mecanismos de avaliação de gasto, requalificar os gastos públicos e fazer equidade fisc

Jair Bolsonaro deve indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal.

O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro ainda pode recorrer contra a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado já é réu em duas ações penais na Corte por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

(Agência Brasil)

Cantor Thiaguinho será atração no fim de semana no Iate Clube

O projeto ‘Tardezinha’ estará em Fortaleza pelo segundo ano consecutivo. Após o sucesso da primeira edição, a roda de samba do cantor Thiaguinho, que transformou as tardes de domingo no Rio de Janeiro, acontecerá neste sábado, a partir das 16 horas, no Iate Clube. O cantor Avine Vinny também se apresentará no sunset.

A festa conta com uma legítima roda de samba, comandada por Thiaguinho, que canta em um palco montado no centro de uma piscina. No Rio, o local escolhido foi o Naília, na Barra da Tijuca, um dos espaços mais exclusivos da cidade, cercado pelo mar e com um lindo pôr do sol. Em Fortaleza, o Iate Clube não fica por baixo quando se trata de paisagem exuberante.

Esse projeto inspirou o Thiaguinho a gravar um DVD, chamado VamoqVamo, numa das nossas tardezinhas. Em 2016 a festa começou a rodar o Brasil passando por mais de 10 cidades de norte ao sul do país.

SERVIÇO

*Valore: R$ 150 (valor único)
Vendas: Lojas Blinclass (Shopping Iguatemi, Shopping Benfica, North Shopping Joquei, North Shopping Fortaleza, Shopping Via Sul, Shopping Parangaba, Shopping Maracanaú e Shopping Maranguape)
Vendas online: www.ingressando.com.br

*Mais Informações: 85 98873.7330

*Classificação: 16 anos.

(Foto – Divulgação)

Juiz americano dará palestra em Fortaleza sobre modelo de mediação nos EUA

O juiz norte-americano Randell Lee Wilkinson, que foi membro da Corte Superior da Califórnia (EUA) por 25 anos, cumprirá agenda em Fortaleza neste mês.

Ele vem ministrar, às 19 horas do próximo dia 31, a palestra “Mediação: uma comparação dos desafios e benefícios nos Estados Unidos da América e no Brasil”, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Em vídeo, o juiz Randell Lee faz o convite aos que integram o mundo jurídico local e, claro, aos interessados pelo tema.

Receita libera programa para o Imposto de Propriedade Territorial Rural

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (14) o programa de  declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2017. O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A multa por atraso da declaração é 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50.

Está obrigado a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2017 o contribuinte enquadrado nas seguintes condições, exceto o imune ou isento: a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária; um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum; um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural.

Tem também a obrigação de entregar a DITR a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2017 e a data da efetiva apresentação perdeu: a posse do imóvel rural, pela imissão prévia do expropriante, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária; o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante, em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária; ou  a posse ou a propriedade do imóvel rural, em função de alienação ao Poder Público, inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes do imposto.

O vencimento da primaria quota ou quota única do imposto é 29 de setembro de 2017 e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. Sobre as demais quotas há incidência de juros Selic calculados a partir de outubro até a data do pagamento. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro quotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50.

O imposto de valor até R$ 100 deve ser recolhido em quota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é R$ 10, independentemente do valor calculado ser menor.

(Agência Brasil)

BNB promove I Fórum de Integridade e Ética

Marcos Holanda preside o banco.

O Banco do Nordeste vai promover, no próximo dia 28, a partir das 9 horas, em seu auditório, o I Fórum de Integridade e Ética. O evento reunirá integrantes de órgãos de controle externo e de instituições governamentais convidadas e representantes da diretoria do banco, gestores e técnicos. Entre as autoridades que participarão da cerimônia de abertura estão o presidente do BNB, Marcos Holanda, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosario.

Augusto Nardes abrirá a programação com o painel intitulado “Governança e Integridade (com foco nas leis 12.846 e 13.303)”, em referência às leis Anticorrupção e das Estatais, respectivamente. A Lei das Estatais também é tema, na sequência, para a apresentação do ministro do CGU, Wagner Rosario, com o título “Responsabilidade Civil de Administradores e Gestores à luz da Lei Anticorrupção e Lei 13.303 – Lei das Estatais”.

O objetivo do evento é discutir e propor ações de melhores práticas para aplicação do Programa de Integridade do Banco do Nordeste em atendimento à legislação específica sobre o assunto. Marcos Holanda, que preside a instituição há dois anos, ressalta ainda que “o Banco sente-se desafiado a continuar avançando na lógica da boa governança como alvo fundamental para o desenvolvimento do País”.

Em dezembro último, o BNB foi reconhecido pelo TCU com o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas por apresentar processos de gestão de risco e controles com bom grau de maturidade.

 

Sergio Moro defende “vontade política” para que medidas anticorrupção avancem

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, defendeu hoje (15) que os parlamentares do Congresso Nacional têm um papel importante para evitar que as ações de combate à corrupção retrocedam ao invés de avançar.

Ele destacou que não basta a ação da Justiça criminal para acabar com a corrupção sistêmica e que toda a sociedade tem de estar engajada. As declarações foram dadas ao discursar no encontro Mitos&Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan, em um hotel na região dos Jardins, em São Paulo.

“Para o avanço de medidas anticorrupção é necessário ter vontade política que vem, em parte dos agentes políticos e em parte da sociedade civil, que vota e também reclama”, disse o magistrado, que chegou a ser aplaudido de pé pela plateia, por seus trabalhos na condução da Operação Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras. Ele advertiu, no entanto, que o movimento social deve ser suprapartidário para que alcance o seu objetivo.

Moro fez um balanço positivo da Lava Jato ao lembrar a condenação de quatro diretores de alto escalão da Petrobras, dez representantes da classe política e a recuperação aos cofres públicos de pelo menos US$ 98 milhões, até agora.

(Agência Brasil)

Simulação da ONU acontecerá no próximo mês em Fortaleza

A Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU), maior simulação do gênero realizada no Ceará, acontecerá no período de 20 a 24 de setembro próximo, na Universidade de Fortaleza (Unifor) e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A SONU é um programa de extensão da UFC no qual participam alunos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas de Fortaleza, bem como estudantes dos mais diversos cursos de graduação e universidades.

O projeto procura recriar todo o ambiente diplomático de organismos internacionais, principalmente daqueles ligados ao sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). Para tornar a experiência ainda mais realista, também são simuladas agências de notícias internacionais, as quais realizam toda a cobertura jornalística da simulação. Os participantes integram a simulação como delegados, representando o posicionamento de países perante um tema atual pré-determinado, ou como repórteres, no caso dos estudantes de jornalismo.

Neste ano, a participação de estudantes do Ensino Médio completa 10 anos. Para homenageá-los, será simulada a Conferência para resolução da questão de Laos, realizada em 1962, possibilitando aos alunos participar de uma experiência histórica. Além disso, os secundaristas também poderão se inscrever pela primeira vez no Comitê de Imprensa Internacional, participando da simulação como repórteres, junto com estudantes de jornalismo, cobrindo os acontecimentos dos comitês. O outro comitê voltado aos secundaristas é a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Além desses três comitês, serão simulados mais quatro voltados para estudantes de Ensino Superior. Dentre eles estão a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Gabinete do Presidente da República Federativa do Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o III Comitê da Assembléia Geral das Nações Unidas para Assuntos Sociais, Culturais e Humanitários. Durante a simulação, os estudantes aprendem sobre relações internacionais e diplomacia, conhecendo um pouco mais das leis e cultura de diversos países. Além disso, exercitam habilidades relacionadas à oratória e dialética, essenciais para estudantes de direito.

A SONU surgiu na Faculdade de Direito da UFC e já existe há 13 anos. Para além de modelos de organismos internacionais, o programa realiza palestras, minicursos, publicações, campanhas solidárias e outras iniciativas ligadas às relações internacionais.

SERVIÇO

*Inscrições – 20 de agosto, às 22 horas pelo www.sonu.com.br/inscricoes
Valor: R$ 95,00 (inscrições regulares) e R$ 50,00 (cotas para estudantes oriundos de escolas públicas)

*Universidade de Fortaleza – Unifor – Avenida Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz) e Faculdade de Direito da UFC – Rua Meton de Alencar S/N, Centro.
Site: www.sonu.com.br

Comércio varejista tem alta de 1,2% no volume de vendas em junho

O volume de vendas no comércio varejista cresceu 1,2% na passagem de maio para junho. Já a receita nominal teve expansão de 0,8%. Em ambos indicadores, o setor apresentou a terceira alta consecutiva neste tipo de comparação temporal. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com junho de 2016, as vendas tiveram alta de 3% no volume e 2,4% na receita. No acumulado do ano, apesar de registrar queda de 0,1% no volume, houve alta de 1,9% na receita. No acumulado de 12 meses, o mesmo comportamento, queda de 3% no volume e alta de 3,2% na receita.

Na passagem de maio para junho, seis das oito atividades do comércio varejista tiveram alta no volume de vendas, com destaque para os setores de tecidos, vestuário e calçados (5,4%) e de livros, jornais, revistas e papelaria (4,5%).

Também anotaram alta os setores de combustíveis e lubrificantes (1,2%), móveis e eletrodomésticos (2,2%), artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (1,5%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,7%).

Por outro lado, duas atividades tiveram queda no volume: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-2,6%) e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,4%).

Varejo ampliado

No chamado varejo ampliado, que considera oito atividades varejistas, além de veículos e peças e materiais de construção, o volume de vendas teve alta de 2,5% em junho, depois de uma queda de 0,2% em maio. Os veículos, motos e peças registraram alta de 3,8%, enquanto os materiais de construção cresceram 1%.

Na comparação com junho de 2016, o varejo ampliado teve alta de 4,4%. No acumulado do ano, a alta é de 0,3%. Já no acumulado de 12 meses, o volume de vendas acumula queda de 4,1%.

(Agência Brasil)

João Doria é a versão “rebuscada e intelectual” de Jair Bolsonaro, diz Roberto Jefferson

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deve finalizar a troca de seu domicílio eleitoral do Rio para São Paulo nos próximos dias. Pretende se candidatar a federal. A informação é da Coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira.

Jefferson esteve nessa segunda (14) com o deputado estadual Campos Machado (PTB-SP) e defendeu que a sigla, mesmo sendo aliada do PSDB, lance um nome ao governo paulista. Avalia que o prefeito de SP, João Doria — que é cotado para o posto — mira o Planalto.

Na guerra fria entre Doria e o governador Geraldo Alckmin, Jefferson fica com o segundo nome. “Doria faz o discurso do Bolsonaro mais rebuscado. É o Bolsonaro intelectual. O país precisa de um conciliador.”

“Distritão” é democracia e valorização do voto popular?

Com o título “Distritão como modelo transitório”, eis artigo do deputado federal Danilo Forte (PSB), um dos homens fortes do governo Temer. Ele defende esse modelo: Isso é democracia e valorização do voto popular. Confira:

A manutenção do sistema eleitoral brasileiro é capaz de oferecer ao País um ambiente mais justo e transparente para as próximas eleições. Enquanto o tema é pauta nacional, pensamentos equivocados são proferidos como verdades, muitas vezes motivados por puro partidarismo de coalizão. Neste caso, ser contra tudo e contra todos, sem propor alternativas, pode levar o Brasil à ingovernabilidade. É preciso enfrentar dogmas e preconceitos para perceber que a reforma política deve ser realizada.

Entender o “distritão” e saber da sua condição transitória para a aplicação do sistema distrital misto a partir de 2022 é indispensável antes de iniciar o debate. Com a adoção do primeiro método, são eleitos apenas os candidatos mais votados em cada estado ou município, independentemente dos resultados de seus partidos. Isso é democracia e valorização do voto popular. Significa acabar com os “puxadores de voto”, ou seja, com a possibilidade de um candidato bem votado ajudar seu partido a eleger parlamentares que tiveram desempenho eleitoral inexpressivo. Já o processo misto é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário distrital permitindo uma maior aproximação entre os eleitores e seus representantes.

A formatação do processo eleitoral brasileiro tem brechas que são exaustivamente utilizadas para garantir benefícios indevidos. Exemplo disso são as coligações formadas não por consenso ideológico, mas por estratégia partidária, apenas para superar as votações exigidas pelos quocientes eleitorais. Tais práticas podem ser evitadas com criação de federações eleitorais e a extinção das alianças interesseiras.

Para coibir as chamadas “siglas de aluguel”, responsáveis por promover um verdadeiro balcão de negócios com a venda de apoio no período de eleições, a reforma traz a implantação gradual da cláusula de desempenho mínimo. Com isso, apenas aqueles que atingirem o percentual pré-estabelecido garantem acesso aos recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e televisão.

Não fazer a reforma política significa fechar os olhos para a venda de partidos e para o desvio de recursos públicos, como também garantir que essas situações continuem a acontecer mudando apenas os personagens. Manter o sistema atual é perpetuar a negociação espúria.

*Danilo Forte

dep.daniloforte@camara.leg.br

Deputado federal (PSB/CE)

Governador do Rio Grande do Norte é alvo de operação da Polícia Federal

Cerca de 70 agentes da Polícia Federal (PF) participam, desde as primeiras horas da manhã de hoje (15), de uma operação que apura a prática de supostos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por agentes públicos do Rio Grande do Norte. Entre os alvos da Operação Anteros estão o governador Robinson Faria (PSD) e dois auxiliares de sua confiança – Adelson Freitas dos Reis e Magaly Cristina da Silva.

Onze mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão sendo cumpridos, sendo nove de busca e apreensão e dois de prisão. Dois imóveis residenciais pertencentes a Faria, a governadoria, no Centro Administrativo do estado, e a Assembleia Legislativa estão entre os locais onde os policiais federais recolheram documentos e provas para análise.

Faria é investigado por suspeita de fraudes na contratação de funcionários da Assembleia Legislativa a partir de 2006, época em que presidia o Parlamento. Faria também é suspeito de tentar comprar o silêncio de um dos delatores da Operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015.

Em maio, ao denunciar 24 pessoas investigadas na Operação Dama de Espadas, o Ministério Público afirmou que os desvios dos cofres da Assembleia Legislativa podem superar os R$ 5,5 milhões. Segundo as autoridades, os recursos públicos eram desviados por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da assembleia.

Como o processo corre em segredo de Justiça, a PF e o STJ não divulgaram mais detalhes sobre a operação.

Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governo potiguar, que se limitou a informar que Robinson Faria ainda não se manifestou sobre a ação policial, mas deve divulgar uma nota.

(Agência Brasil)

Ministros do TCU passam até um terço do ano viajando com dinheiro público

Aroldo Cedraz preside o Tribunal de Contas da União.

Doze dias em Paris e Lisboa com com tudo pago. Dez dias na Austrália, sem custo nenhum. Dois meses inteiros nos Estados Unidos pra fazer um curso pago com dinheiro público. Esses são só alguns exemplos de viagens recentes dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é da Rede CBN.

Em 2017, o campeão de viagens é o ministro Aroldo Cedraz. Em seis meses, foram 61 dias viajando, 56 deles no exterior. Onze dias nas Bahamas, 17 em Lisboa, 13 em Viena, 12 em Amsterdã e quatro em Bogotá. Foram mais de R$ 72 mil em diárias e passagens bancadas com dinheiro público.

A justificativa é sempre a participação em seminários internacionais. O problema é que esses eventos costumam durar dois ou três dias. Cedraz ficou 12 dias na Holanda para um evento da ONU que durou apenas um dia. Em dois anos e meio, ele ficou 171 dias no exterior, passando por 17 países.

Para Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia na Unicamp, o abuso torna-se ainda mais grave porque o TCU é um órgão fiscalizador:

“É muito típico de um Estado que não é republicano, não é democrático, e no qual não impera a responsabilização dos operadores. São privilégios para magistrados, deputados, senadores, governadores etc. E, nesse caso, particularmente, é escandaloso porque se trata de pessoas que controlam o gasto do dinheiro público em nome do parlamento. Essa prática de fazer turismo com dinheiro do povo tem que acabar rapidamente.”

Considerando deslocamentos nacionais e internacionais, o ministro Augusto Nardes, relator das pedaladas de Dilma Rousseff, foi o que mais viajou desde 2015. Ele esteve 264 dias fora de Brasília, o que dá quase nove meses. Muito mais que os colegas, já que, em média, cada ministro passa 41 dias do ano viajando. Nardes visitou 11 países nos últimos 30 meses.

De acordo com o TCU, só neste ano Nardes passou 50 dias em trânsito, 29 deles no exterior, em países como Peru, Equador, Argentina e México. Os registros do tribunal indicam que o ministro também ficou 14 dias nos Estados Unidos para um congresso na Universidade da Pensilvânia que durou apenas dois dias.

À reportagem da CBN, Nardes disse que houve um erro de digitação ao incluir as informações dessa viagem. Ele enviou comprovantes de passagens que mostram que a duração foi de cinco dias.

Mas o ministro também passou nove dias na Armênia para um congresso que durou só três dias:

“Eu estou com 65 anos, estou viajando em classe econômica, para fazer uma viagem e preparar uma palestra em lingua estrangeira [não é fácil]. Com 32 anos eu aguentava ficar duas noites sem dormir. Hoje eu não consigo. É uma viagem extremamente cansativa e dura na Armênia.”

Sobre ser o campeão em viagens, Nardes diz que é reflexo do trabalho dele e da militância em torno do tema da governança pública:

“Sou o mais requisitado para fazer palestras. Estou me sacrificando porque acredito que é possível refundar o Brasil com nova estrutura na melhoria da governança. Sacrifício pessoal. Aliás, já foi apelidado de ‘Dom Quixote da governança’. Os outros ministros me apelidaram.”

O ministro Bruno Dantas faz viagens longas. Em julho deste ano, ficou 15 dias em Roma. No ano passado, passou dois meses inteiros nos Estados Unidos para fazer um curso que custou R$ 130 mil – pagos, claro, com dinheiro público. Em 2015, ele já tinha passado um mês completo em solo americano, a um custo de R$ 80 mil .

O ministro Vital do Rego está há menos de três anos no TCU e já visitou Rússia, Austrália, Egito, Polônia e Suíça.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o TCU informou que os ministros são designados para as viagens pela presidência do tribunal com o objetivo de cumprir missão oficial ou para fins de treinamento. De acordo com o órgão, as viagens são realizadas sempre levando em consideração o interesse público e as atribuições do cargo. O TCU informa ainda que, neste ano, houve uma redução de 39% dos gastos com viagens internacionais em comparação com 2015.

Em nota, Aroldo Cedraz disse que as viagens internacionais foram originadas por convites ou por designação da presidência do TCU, seguindo os trâmites regulares do órgão.

Bruno Dantas afirmou que, por possuir currículo acadêmico extenso, costuma ser convidado para congressos, simpósios e programas de capacitação.

Vital do Rêgo disse que as quatro viagens destinaram-se a promover o intercâmbio de informações com outros organismos internacionais referentes a temas de interesse do TCU.

Há, por outro lado, ministros mais discretos: Ana Arraes e José Múcio Filho ficaram menos de 40 dias em viagem nos últimos dois anos e meio. O atual presidente do TCU, Raimundo Carreiro, é o menos viajante: passou 31 dias fora de Brasília e não foi nenhuma vez ao exterior. Detalhe: ele tem medo de viajar de avião e prefere deslocamentos por terra.