Blog do Eliomar

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Juiz proíbe recandidatura de Rodrigo Maia

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O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (20) proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao carrgo. Na decisão, o juiz também determinou o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.

O magistrado concedeu a liminar em atendimento a um pedido feito pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, em uma ação popular. Na decisão, Oliveira entendeu que Maia não pode ser candidato à reeleição, mesmo que não haja proibição expressa na Constituição para o caso de “mandatos-tampão”, como foi o dele.

Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

“Em outros termos, não se deve interpretar o silêncio do inciso 4º do Artigo 57 da Constituição, relativamente ao mandato suplementar, como autorização para a reeleição, prestigiando-se eventual decisão política nesse sentido, como já se sustentou. Ao contrário, nessa hipótese, deve-se prestigiar a interpretação que mais promova a rotatividade no exercício do poder, por força do princípio republicano”, decidiu o juiz.

Recurso

Em nota, Rodrigo Maia disse que vai recorrer da decisão. “Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Fiec iniciará visitas ao Interior por Sobral

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, levará, dia 26 próximo, toda a diretoria da entidade para a primeira visita do ano ao interior do Estado. A cidade escolhida foi Sobral (Zona Norte).

A comitiva, que também contará com a secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicole Barbosa, vai se reunir ali com o empresariado. A ordem é expor o que será feito na prática, a partir de demandas desse empresariado.

No segundo semestre do ano passado, gestores do Sistema Fiec estiveram em Sobral.

Renan já escolheu seu preferido nas disputas do Congresso

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), vem se empenhando muito mais na eleição de Rodrigo Maia ao comando da presidência da Câmara do que para ajudar o peemedebista Eunício Oliveira a chegar à presidência do Senado.

Ou melhor, Renan não tem movido um alfinete por Eunício, segundo informa nesta sexta-feira a Coluna Radar, da Veja Online.

Seria medo da sombra? Eis a dúvida cruel.

Sana Fest 2017 bem antenado

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Tudo pronto para o Sana Fest 2017, tradicional evento que agita Fortaleza reunindo milhares de fãs da cultura pop oriental e ocidental de todas as idades.

Durante o evento, que acontece a partir desta sexta-feira e se estenderá até domingo, no Centro de Eventos do Ceará, uma novidade: a NET, patrocinadora oficial do Sana Fest, disponibilizará serviço de internet banda larga.

Além disso, será montado um estande da NET com ações promocionais interativas e distribuição de brindes para todo o público do Festival.

BNB recebe propostas até domingo para patrocínio de eventos, feiras e congressos,

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Feiras, exposições, congressos, fóruns e seminários com cunho institucional ou mercadológico podem ser inscritos no edital de Patrocínio do Banco do Nordeste 2017.

O banco está recebendo propostas até 22 de janeiro, devendo analisar os projetos inscritos. A previsão de realização dessas ações vai do período de 10 de abril a 31 de dezembro deste ano.

SERVIÇO

*Mais informações: patrocinio@bnb.gov.br.

Os bastidores do verdadeiro Teori Zavascki

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Personalidade, cada um tem a sua. Mas poucos a têm tão marcante quanto teve Teori Zavascki. Desconfiado, reflexivo, calado. Mas, ao mesmo tempo, incisivo, marrudo. Quem o via de longe imaginava-o um ermitão. Não era. Gostava de rir, das coisas boas da vida e de seus amigos.

Dois competentes jornalistas incumbiram-se de ouvir Teori nos últimos dez anos para a produção do Anuário da Justiça Brasil: Rodrigo Haidar e Pedro Canário. Eles narram aqui e aqui suas percepção e o que aprenderam com Teori Zavascki, mostrando quem é o ministro da vida real.

Foi esse Teori menos conhecido que embarcou com o engraçadíssimo Carlos Alberto Filgueiras, dono do avião que caiu e do Emiliano, em direção à casa do hoteleiro em Paraty (RJ). Carlos Alberto também morreu nessa viagem.

Teori recebia jornalistas, diferentemente do que pensa muita gente. Só não dava entrevistas ou declarações. Nem falava de processos em curso. Mas tinha um carinho especial pelo Anuário da Justiça, que considerava um canal legítimo e importante para levar à sociedade informações relevantes sobre o Judiciário.

Nessa lida, sem que se noticiasse, o Anuário soube que Teori, sem paciência para os jogos de poder, confessou em dado momento que apearia da disputa pela vaga no Supremo e anteciparia sua aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça caso não fosse indicado para o STF. Felizmente, não foi necessário.

(Site Consultor Jurídico/Foto – Acervo Pessoal))

TCU fará auditoria na Previdência Social – Afinal, tem rombo ou não tem?

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer, ainda neste primeiro semestre do ano, uma fiscalização na Previdência Social. O objetivo é verificar a real situação do sistema, já que entidades da área do fisco dizem que o órgão não está quebrado, enquanto o governo federal diz que há grande rombo.

A ordem, segundo o TCU, é garantir transparência nos dados e o debate qualificado sobre um tema central na atual discussão sobre gastos públicos no Brasil.

A fiscalização foi determinada pelo presidente do tribunal, ministro Raimundo Carreiro, em despacho datado de 16 de janeiro e homologada na sessão plenária da última quarta-feira (18).

Em 2012, o TCU já havia constatado que os gastos com a Previdência Social não se sustentavam. De lá para cá, diversas auditorias foram realizadas para identificar outros fatores de risco relacionados ao sistema.

Morre Carlos Alberto Silva, ex-técnico da Seleção Brasileira

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Morreu na manhã desta sexta-feira, aos 77 anos, o ex-técnico Carlos Alberto Silva, que trabalhou em Cruzeiro, Atlético e Seleção Brasileira, entre vários outros clubes. A causa da morte ainda não foi divulgada. Segundo uma sobrinha de Carlos Alberto, ele estava em sua residência, quando faleceu.

Carlos Alberto Silva passou por uma cirurgia no começo de dezembro para colocação de uma válvula no coração, e já havia sofrido aneurisma no abdõmen. Nesta quinta-feira ele teria ido dormir normalmente e morrido durante o sono.
Natural de Bom Jardim de Minas, no Sul do estado, ele comandava uma agência de turismo em Belo Horizonte. Carlos Alberto Silva ganhou destaque no futebol nacional ao comandar o Guarani de Campinas, em 1978, quando conquistou o Campeonato Brasileiro, em cima do Palmeiras. Depois disso, trabalhou em alguns dos principais clubes do Brasil. Dentre eles Atlético, Cruzeiro, América, Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Santa Cruz e Sport.

Vitórias
O treinador mineiro acabou chegando ao comando da Seleção Brasileira em 1987, quando conquistou os Jogos Pan-Americanos daquele ano. No ano seguinte, o Brasil ganhou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Seul, sob o comando do treinador. Carlos Alberto Silva também se destacou no futebol internacional. Ele foi campeão japonês com o Yomiuri Kawasaki, em 1991 e bicampeão português com o Porto (1992 e 1993). No exterior, ele também treinou o Santa Clara-POR e o Deportivo La Coruña-ESP.

Alguns dos outros títulos importantes que venceu, são os Campeonatos Paulistas de 1980 e 1989, com o São Paulo, o Mineiro de 1982, com o Atlético, e o Pernambucano de 1983, pelo Santa Cruz. Carlos Alberto encerrou sua carreira como técnico de futebol em 2005.

Azul vai operar com 200 voos extras de olho no Carnaval

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A Azul Linhas Aéreas e sua operadora de turismo, a Azul Viagens, anunciam: vão operar com 200 voos extras de olho no Carnaval e com quatro novas rotas temporárias para o período. São elas: Brasília-Salvador, Curitiba-Salvador, Curitiba-Cuiabá e São Paulo/Viracopos-São Luís.

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, as frequências adicionais abrangerão 35 destinos entre a segunda quinzena de fevereiro e o começo de março, com destaque para Salvador e Porto Seguro, na Bahia, e o Rio de Janeiro.

Já nos aeroportos com maior movimento no Carnaval, a Azul informa que terá reforço de equipe, deslocando tripulantes de bases com menor oferta.

Em clima de reeleição, Rodrigo Maia jantará com deputados cearenses e deve conversar com Camilo

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Maia, Meirelles e Danilo Forte, que tem sido um dos articuladores da reeleição.

Ficou para segunda-feira o jantar que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), terá com 14 parlamentares cearenses. Maia circula o País em clima de campanha pró-reeleição ao cargo.

O jantar está marcado para as 20 horas, no Gran Marquise Hotel. Antes, às 17 horas, nesse mesmo hotel, Rodrigo Maia dará entrevista coletiva.

Esse compromisso deveria ocorrer nesta sexta-feira, mas sofreu adiamento em razão da morte do ministro Teori Zavascki (STF).

Quem chancela a vinda de Maia é o deputado federal Danilo Forte (PSB), que deve levar o presidente da Câmara para um encontro com o governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Arquivo)

Ministério Público vai acompanhar perícia no avião que caiu em Paraty

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A procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, do Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis, deve acompanhar agora de manhã o trabalho dos peritos no avião que caiu ontem em Paraty, no estado do Rio. No acidente morreram o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e mais quatro pessoas.

A procuradora determinou nessa quinta-feira a abertura de um inquérito no MPF para apurar as causas da queda do avião. A Polícia Federal também investiga o caso.

O avião caiu à tarde, quando se dirigia a Paraty, depois de ter decolado de São Paulo. O Corpo de Bombeiros já retirou três dos cinco corpos de dentro da aeronave e os encaminhou ao Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis, município vizinho a Paraty. Entre eles está o de Teori Zavascki.

(Agência Brasil)

ABIH/CE participa da Feira do Turismo de Madrid

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Um grupo do Ceará tendo à frente o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Eliseu Barros, participa em Madrig, na Espanha, da 37ª Feira Internacional de Turismo – (FITUR).

Segundo Barros, o Brasil e o Nordeste passam a ser vistos novamente como um destino turístico competitivo, pelo atrativo dos preços.

“O Ceará, por este e por muitos outros itens, como nossa estrutura turística, gastronomia, infraestrutura hoteleira, hospitalidade, belezas naturais, também vem colhendo bons frutos em matéria de contatos nessa feira”, destacou Eliseu Barros para o Blog.

A participação da ABIH/CE é em parceria com a Secretaria do Turismo do Estado, num estande cooperado da Embratur e Ministério do Turismo.

(Foto – Divulgação)

Camilo lamenta em seu Facebook morte de Teori Zavascki

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O governador Camilo Santana (PT), em seu Facebook, nota em que lamenta a morte do ministro Teori Zavascki. Confira: 

Lamento profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Catarinense, dedicou grande parte de sua vida ao Direito. Foi advogado, juiz federal, desembargador, presidente do Tribunal Regional Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça, até chegar ao STF, em 2012.

Teori Zavascki sempre pautou sua carreira jurídica pela atuação séria e justa, deixando representativo legado ao nosso Estado Democrático de Direito. Que Deus conforte a família e os amigos.

DETALHE – Camilo já está no Ceará. Chegou nessa noite de quinta-feira do Rio, onde desembarcou procedente do eixo China/Irã. Nesta sexta-feira, às 10 horas, ele assina a promoção de 37 procuradores e, às 16 horas, vai até Baturité inaugurar a nova sede do Detran desse município.

(Foto – Divulgação)

Elis Regina – 35 anos de saudade

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Há 35 anos morria a cantora Elis Regina. Ela foi a primeira grande artista a surgir dos festivais de música na década de 1960 e descolava-se da estética da Bossa Nova pelo uso de sua extensão vocal e de sua dramaticidade. Inicialmente, seu estilo era influenciado pelos cantores do rádio, especialmente Ângela Maria.

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais lamenta a morte de Teori Zavascki

Eis a Nota de pesar divulgada, nesta noite, pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais. Lamenta a morte do ministro teori Zavascki. Confira:

NOTA DE PESAR

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), após trágico acidente na tarde desta quinta-feira (19).

Enquanto ilibado membro da Corte Suprema, Teori Zavascki demonstrou conduta idônea ao arbitrar sobre as mais diversas matérias, representando, nesta data, grande perda para a nação à qual deu tantas contribuições. A ANADEF se solidariza à família do ministro e aos familiares das demais vítimas do acidente e estima seus mais sinceros sentimentos.

Brasília, 19 de janeiro de 2017.

*Michelle Leite
Presidente da ANADEF

Senador José Pimentel divulga nota pela morte de Teori Zavascki

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O senador José Pimentel (PT) divulgou nota lamentando a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo, e que era o relator da Lava Jato. Confira:

Nota de pesar

Lamento profundamente a morte do ministro Teori Zavascki, que exerceu seu trabalho de uma forma íntegra, com a isenção e a independência que o cargo exige. Cumpriu todos os compromissos que assumiu durante a sabatina que realizamos no Senado, demonstrando ser um homem público honrado e de grande valor para o Brasil.

A minha expectativa é de que essas qualidades sejam preservadas pelo novo relator ou relatora da lava-jato.

Manifesto minha solidariedade a todos os familiares e amigos do ministro Teori Zavascki e das demais vítimas do acidente.

Senador José Pimentel,
Vice-presidente da CCJ.

Líder do PMDB divulga nota sobre a morte de Teori Zavascki

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Do líder do PMDB no senado, Eunício oliveira, nota lamentando a morte de Teori Zavascki. Confira:

O Brasil foi surpreendido pela trágica notícia do acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Perdemos um magistrado exemplar, eterno vigilante da Constituição, absolutamente coerente com suas convicções.

Sua sobriedade fará falta à Nação e à Justiça do Brasil.

Que Deus conforte a todos os seus familiares e amigos.

*Senador Eunício Oliveira,

Líder da Bancada do PMDB.

Morte de Teori Zavascki repercute na mídia internacional

Na véspera da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, a imprensa internacional repercute a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que estava a bordo de um avião Hawker Beechcraft, modelo C90GT, que caiu na tarde desta quinta-feira (19) próximo a Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.

Segundo o Corpo de Bombeiros, chovia torrencialmente na hora do acidente. A aeronave caiu no mar com quatro passageiros, e se despedaçou na colisão.

As causas da queda ainda serão investigadas. O avião, que pertence ao dono do grupo hoteleiro Emiliano, decolou do Aeroporto Campo de Marte, na zona Norte de São Paulo.

Sites dos principais jornais do mundo noticiaram a morte de Teori referenciando-o como membro da Suprema Corte da Justiça brasileira e um dos principais responsáveis pelos relatórios e delações de envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga os casos de corrupção na Petrobras. Seu substituto ainda será definido.

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(Sie R7.com)

Polícia Federal vai apurar morte de Teori Zavascki

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A Polícia Federal informou, nesta noite de quinta-feira, que já abriu inquérito para apurar toda a situação em torno da morte do ministro do STF, Teori Zavascki.

Relator da Operação Lava Jato, Teori morreu numa queda de avião nesta tarde de quinta-feira, em Paraty , no Rio de Janeiro.

O objetivo é afastar qualquer tipo de leitura acerca do caso. Teori deveria homologar a delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht. Quasd mil delações teriam o sigilo retirado em fevereiro e alcançariam políticos do governo temer e do governo Dilma.

Petrobras divulga nota de pesar pela morte de Teori Zavascki

A Petrobras divulgou, nesta noite de quinta-feira, nota de pesar pela morte de Teori Zavascki. Confira:

Nota de Pesar

“Lamento profundamente o falecimento do ministro Teori Zavascki que relatou com tanta seriedade, firmeza e justiça os processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. É uma grande perda para a Justiça e para o Brasil.”

*Pedro Parente
Presidente da Petrobras.