Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Quanto rende economicamente e eleitoralmente o medo no País?

Com o título “Os reflexos do medo”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda o cenário do aumento da criminalidade no Estado e afirma que, no Brasil não há um plano “sério” para conter ou diminuir os índices da violência. Confira:

O problema da violência e da criminalidade acha-se na boca de todos, até por sua banalização, e medidas governamentais são examinadas visando contê-las. Neste cenário, cabe lembrar a lição de George Barbam no seu livro “O Medo – Mal nº 1”, quando diz: “Imagine-se o que pode ser a administração das coletividades humanas por chefes que o medo produz e cujos reflexos físicos, mentais e morais estão ofuscados. Em verdade, o medo povoou o mundo de loucos e semiloucos, tanto mais perigosos, quanto mais elevada sua situação social e quanto mais afluem para os governos, as administrações, as igrejas, as universidades e os parlamentos”.

Em função disso, pelo medo, criam-se cargos – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – e, também, órgãos (delegacias, presídios, fóruns, quartéis), assim como se compram armas potentes, veículos, helicópteros, etc. tudo por meio de contratos valiosos. Há de se perguntar: quando rende, econômica e eleitoralmente, o medo no nosso país?

Não existe, no Brasil, de forma efetiva, qualquer plano sério e consistente para diminuir a violência e prevenir os crimes. Apenas propor o aumento das penas e do espaço prisional, sem medidas concretas que visem à prevenção e a redução da criminalidade é, no mínimo, demonstrar ignorância primária em segurança pública, o que não se aceita do homem comum e muito menos de autoridades públicas e, até, de juristas.
Por que não se investir no anterior, com a prevenção social (evitando a miséria, ofertando uma educação de qualidade e gerando empregos) e a prevenção policial (evitando a prática de delitos)? Por que alguns “alquimistas” dos governos preferem planejar sobre o posterior direcionando as ações aos delitos acontecidos e, conseqüentemente, aos prejuízos irreparáveis?
É tempo de se estabelecer uma parceria entre os governos – federal e estadual – na montagem de um amplo programa de prevenção contra a criminalidade, assumindo o Estado brasileiro o seu papel de defesa social em vez de fomentar, ao que parece, a notória industrialização do medo. É que a exacerbação da violência, com a prática de toda sorte de delitos, e o medo deles decorrentes, parecem estar, ainda que camufladamente, sendo manipulados no país. Seria em função da obtenção de lucros por quem deles se beneficia?
No atual governo cearense, o “Ceará Pacífico” é uma alentadora esperança na perspectiva da construção de um modelo que vai ao encontro da filosofia que o inspirou qual seja a da defesa social a partir do envolvimento de todos os órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, têm parcela de responsabilidade no grave e complexo problema do combate a violência e a criminalidade.

Livro expõe a Fortaleza durante a Segunda Guerra Mundial

O arquiteto e urbanista José Henrique de Almeida Braga lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Ideal Clube, o livro “Salto sobre o lago”. A publicação aborda o período da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) em Fortaleza, enfocando os antecedentes, fatos, personagens, lugares, as unidades militares, os Soldados da Borracha e o dia-a-dia da cidade e das pessoas nesse período.

Considerado uma obra referencial para os pesquisadores que queiram conhecer mais profundamente sobre o panorama da Segunda Guerra Mundial em Fortaleza, o Salto sobre o Lago é resultado de pesquisas em bibliotecas, hemerotecas, depoimentos, arquivos físicos e virtuais, e outros recursos disponíveis na internet.

Fruto de um mapeamento, identificação e análise de registros, o livro assinala o período de 1942, quando o Brasil declara guerra à Alemanha, Itália e Japão, aliando-se aos Estados Unidos da América e a outros países na Segunda Guerra Mundial. A participação no conflito exigiu do País várias condições impostas por um Acordo de Cooperação Militar com os EUA, que trazia a modernização das Forças Armadas brasileiras e a permissão para a construção e o uso de bases aéreas para os Estados Unidos no Norte e Nordeste do Brasil.

Nesse cenário, a guerra e a presença dos militares estrangeiros na pacata Fortaleza trouxeram rápidas mudanças socioculturais para a cidade e seus habitantes, com a adoção de novos hábitos e comportamentos. Unidades militares foram criadas ou ampliadas, a atividade comercial foi parcialmente adaptada para o esforço de guerra, e a presença de militares, artistas e autoridades brasileiras e estrangeiras tornava a cidade mais internacional, mais cosmopolita.

O Autor

José Henrique de Almeida Braga é arquiteto e urbanista formado pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação. Atuou profissionalmente como arquiteto no governo do Estado do Ceará e como profissional liberal. Atualmente exerce atividades profissionais na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Recebeu o título de Amigo do Instituto do Ceará – Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará, e foi agraciado com a Medalha Amigo da Marinha.

Justiça Federal e INSS fecham acordo para troca de informações

O Conselho da Justiça Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda firmaram uma cooperação técnica para facilitar a troca de informações previdenciárias e acelerar os processos judiciais em trâmite, principalmente aqueles em que o INSS é parte.

O acordo possibilita o acesso da Justiça ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ao Sistema de Benefícios (Sisben) e ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), informa a assessoria de imprensa do Conselho da Justiça Federal.

Mas a parceria será uma via de mão dupla, já que a instância Federal oferecerá informações relacionados às ações judiciais, por exemplo, número do processo; dados do autor; espécie de benefício e de ação; sentença; acordos homologados; valor de precatório ou de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Desburocratização

Segundo a presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, o acordo vai melhorar a prestação jurisdicional na área previdenciária. Ela também ressaltou o total compromisso do órgão que preside “com a melhoria dos serviços prestados à sociedade”, ainda mais que os direitos previdenciário e assistencial são a maior parte das demandas que tramitam na Justiça Federal.

De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, essa sistemática de troca de informações vai garantir uma eficiência administrativa maior. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal.

Sindicalistas denunciam desmonte da EBC

Os Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo e a Comissão dos Empregados do DF vêm a público denunciar o “sistemático desrespeito da diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com seus trabalhadores e da tentativa de, dia após dia, desmontar a comunicação pública nacional.”

Na última sexta-feira, os jornalistas correspondentes da Agência Brasil no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará foram surpreendidos com portarias da empresa constando a remoção desses empregados para o RJ e Brasília. Os jornalistas dizem que não foram informados e tinham suas alocações em vigor até janeiro de 2018.

Os correspondentes dizem que traziam uma dimensão nacional para cobertura da empresa, enviando diariamente notícias para a Agência Brasil e, de forma complementar, para a Rádio Nacional e TV Brasil. Esses trabalhadores foram selecionados por processo seletivo interno e o custo era quase nenhum, já que utilizavam em sua maioria a estrutura das afiliadas à rede pública.

A atitude, para lideres sindicais, representa “mais uma ação de perseguição” da chefia da Agência Brasil, em acordo com a Diretoria de Jornalismo e com a Presidência da EBC, que é complacente ao assédio moral cometido contra os repórteres do veículo, como denunciado em carta aberta dos empregados à direção da empresa.

*Sindicato dos Jornalista e Radialistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Cid Gomes diz que reforma política quer perpetuar os mesmos políticos de credibilidade baixa

O ex-governador Cid Gomes (PDT) anda criticando as articulações do Congresso no que toca a reforma política. Para ele, a intenção da atual formação de parlamentares é somente se perpetuar no poder. Cid diz ainda que, apesar de defender que haja o fundo para campanha, ele deve ser aprovado em momento em que haja mais credibilidade na política.

“Há pouco tempo esse mesmo ajuntamento impediu uma investigação de um presidente sem legitimidade de e golpista que é o Temer e agora está de novo se articulando para fazer uma reforma que ao invés de pensar no fortalecimento dos partidos e da democracia, quer reeleger pessoas que tem um nível de credibilidade baixíssimo”, afirmou.

Assim como o PT, o PDT tem se posicionado majoritariamente contra o chamado “distritão”, que elege os mais votados em cada estado para membros do parlamento, em vez do sistema proporcional.

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras/Foto – PDT)

Forças Armadas reclamam dos cortes no orçamento

As Forças Armadas estão pressionando pela recomposição do seu Orçamento, que nos últimos cinco anos sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os chamados recursos “”discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com alimentação, salários e saúde dos militares.. A  informação é do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo o comando das Forças, neste ano, houve um contingenciamento de 40%, e o recurso só é suficiente para cobrir os gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, já há substituição do quadro de efetivos por temporários para reduzir o custo previdenciário. Integrantes do Alto Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica avaliam que há um risco de “colapso”.

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, responsável por monitorar o uso de explosivos, está sendo atingida. Perdeu parte da capacidade operacional para impedir o acesso a dinamites por facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho, que roubam bancos e caixas eletrônicos.

O Comando do Exército confirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o contingenciamento reduz “drasticamente” a. a fiscalização do uso de explosivos, abrindo caminho para o aumento de explosões de caixas eletrônicos.

Governo divulga nesta segunda-feira nova meta fiscal

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

(Agência Brasil)

Selo Unicef Município Aprovado prorroga inscrições

As inscrições para o Programa Selo Unicef – Município Aprovado foram prorrogadas para até 31 deste mês. A informação é da gestora de projetos de Saúde no Nordeste (menos Ceará e RN), Tati Andrade.

Ela adianta que a inscrição da Prefeitura no projeto é importante porque, além de ser uma iniciativa voltada para melhorar a vida das crianças, dará à gestão condições de buscar apoio financeiro em organismos nacionais e até internacionais.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do Unicef aqui.

Mercado financeiro projeta para 3,5% inflação deste ano

O mercado financeiro aumentou pela quarta semana seguida a projeção para a inflação este ano, após o aumento da tributação sobre combustíveis. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,45% para 3,5%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a projeção para o IPCA é mantida de 4,2%, há quatro semanas consecutivas. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Selic

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7,50% ao ano. A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,34%, este ano, e em 2%, em 2018.

(Agência Brasil)

Geraldo Alckmin também visitará o Nordeste

O governador Geraldo Alckmin (SP) programa viagem ao Ceará, naquela de se cacifar para presidenciável tucano. Já o prefeito João Doria (SP), também do PSDB, aqui estará na sexta-feira dando palestra no La Maison.

Doria terá, inclusive, na plateia, tucanos de alta plumagem como o senador Tasso Jereissati, presidente nacional interino do partido.

(Foto – PSDB)

Bancários programam ato contra o desmonte da Caixa

O Sindicato dos Bancários do Ceará promoverá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, um ato “em defesa da Caixa Econômica e contra o desmonte”. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, o ato ocorrerá em frente à agência da Praça do Ferreira.

A categoria denuncia o governo Temer, que estaria definindo o fechamento de unidades, descomissionamentos, ataque ao plano de Saúde Caixa, regulamentação da terceirização dentro das unidades da Caixa, além do estudar a venda da Lotex (loteria) e entrega principalmente do FGTS para os bancos privados.

Cassio Borges reforça tese da Codevasf de que transposição do São Francisco é obra faraônica

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Atendendo a um convite da Universidade Federal de Itajubá (MG), o engenheiro Cássio Borges fez palestra no seminário sobre “A Política de Gestão de Crises Hídricas no Brasil”, subordinada ao título “A Conquista do Semiárido Brasileiro”, no fim de semana, nesse município.

Segundo o engenheiro, o semiárido nordestino somente se tornou habitável, a partir a do ano de 1909, quando foi criada a IOCS, atual Dnocs. Também falaram, na ocasião, representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia do Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Comitê de Gestão do Vale do Rio Paraíba do Sul, entre outros.

Num dos destaques do pronunciamento do representante da Codevasf ele disse que o Projeto de Integração do Rio São Francisco  é uma obra faraônica, o que foi confirmado pelo engenheiro Cássio Borges afirmando que a vazão de 126 m³/s, projetada para ser retirada do Rio São Francisco, nunca será utilizada.

Ainda sobre este projeto, Cássio Borges complementou dizendo que, devido às características climáticas de nossa região, o mesmo somente será utilizado em apenas 40% do tempo, ficando ocioso, sem necessidade de funcionamento, em 60% do tempo.

Ainda foi realçado, na ocasião, o elevado custo anual, ou chova ou faça sol, de R$ 500 milhões estimados pela Fundação Getúlio Vargas, para operação e manutenção desse empreendimento.

Aliados de Temer dizem que governo só conta com 150 votos a favor da reforma da Previdência

Aliados de Michel Temer colocaram na ponta do lápis, neste fim de semana, a erosão do capital político do presidente após seu esforço para barrar a denúncia de Rodrigo Janot na Câmara. Os cálculos foram feitos a fim de mensurar a disposição da base aliada para aprovar a reforma da Previdência. Os números não são alvissareiros. Nas contas de um deputado planilheiro, o governo tem apenas 150 votos certos em apoio às novas regras de aposentadoria. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S. paulo.

O mapeamento será entregue nesta segunda (14) ao presidente. Antes da denúncia, o governo contava 255 apoios à Previdência. Entre esses, porém, 105 votaram pelo afastamento de Temer e agora são considerados incógnitas quanto às mudanças na aposentadoria.

O cruzamento também será usado para guiar a política de redistribuição de cargos do Planalto. Aliados defendem que Temer adie o corte de cargos de integrantes da base que já foram simpáticos às novas regras, mas votaram a favor da denúncia de Janot.

A divisão do espólio de cargos que foram retirados de deputados que votaram pelo afastamento de Temer está criando problemas para o Planalto. Há casos em que mais de um partido reivindica a nomeação para o mesmo posto.

Sobe para 20 o número de profissionais de segurança assassinados neste ano

Sargento da Polícia Militar se tornou o vigésimo profissional da área de segurança pública assassinado este ano no Ceará. Herbert Hélio Ferreira Lima, 38 anos, foi morto na noite do último sábado, 12, com dois tiros na cabeça. O crime ocorreu no bairro Parque Dois Irmãos, em Fortaleza.

Segundo a Polícia, tratou-se de tentativa de assalto.

Desde a morte do primeiro servidor público da área este ano, em 27 de janeiro, em média um profissional de segurança é assassinado a cada dez dias no Estado. Na maioria dos casos, eles não estavam em serviço no momento do crime e morreram em tentativas de assalto ou quando estavam em casa.

Foram assassinados, em 2017, 15 policiais militares, quatro guardas municipais e um oficial da reserva do Corpo de Bombeiros.

Investigações

Os suspeitos pelo assassinato de Hebert Hélio Ferreira Lima fugiram após o crime. Até o fechamento desta página, ninguém havia sido preso.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Hebert Lima estava reunido com familiares em frente a uma residência, no Parque Dois Irmãos, em Fortaleza, quando dois homens em uma moto se aproximaram e anunciaram o assalto.

De acordo com as primeiras investigações sobre o caso, os criminosos pretendiam cometer um assalto contra as vítimas. O sargento teria reagido e os homens efetuaram disparos de arma de fogo e acertaram o policial.

Segundo a assessoria de imprensa da Associação dos Profissionais da Segurança do Ceará, os tiros atingiram o sargento na cabeça. Hebert morreu no local. Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense realizavam diligências até o fechamento desta matéria, na noite de ontem.

Morte de forma cruel

O presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (APS) e sargento do Corpo de Bombeiros, Reginauro Sousa, considera que, por causa do alto número de mortes dos trabalhadores responsáveis pela proteção, é preciso mais investimento na antecipação dos crimes.

“A forma como estão executando os criminosos de outras facções é assustadora. Eles não atiram para assustar, mas para matar. São frios e cruéis e a nossa resposta ainda não tem sido suficiente”, opina. Para isso, ele diz ser necessária uma Polícia Civil bem equipada para se antecipar ao crime.

O velório de do sargento ocorre na Caixa Beneficente dos Militares do Ceará, no bairro Benfica. O sepultamento do corpo será no cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio, hoje, às 10 horas.

Profissionais de segurança pública assassinados no Ceará em 2017

27 de janeiro

Francisco Arlindo da Silva Vieira Filho, 35, cabo da PM, morto por assaltantes no Henrique Jorge.

11 de fevereiro

Ivan César Ferreira Lopes, 67, guarda municipal aposentado, morto dentro de casa no Parque Leblon em Caucaia.

3 de março

José Eudes de Sousa, 51, sargento reformado da PM, assassinado numa propriedade rural em Limoeiro do Norte.

5 de março

Francisco Eronilton de Queiroz, 45, soldado PM, estava em licença saúde. Assassinado a tiros no José Walter.

8 de março

José Gonçalves da Fonseca, 51, guarda municipal. Corpo encontrado com tiros em matagal na Cidade Fortal.

18 de março

Luís Carlos Ribeiro de Araújo, 48, cabo da PM, assassinado a tiros dentro de casa, no Nova Metrópole, em Caucaia.

22 de março

Francisco Luciano Ferreira Gadelha, 50, subtenente da Reserva do Corpo de Bombeiros morto a tiros na calçada de sua residência, em Maracanaú.

1º de abril

Márcio Franklin Rodrigues Braz, 47, sargento da PM, morto durante um assalto no bairro Serrinha.

16 de abril

Menandro Cavalcante Nunes, 33, soldado PM do BPRaio de Russas, assassinado, a tiros, durante um conflito com dentro de um clube na zona rural de Russas.

19 de abril

Paulo César Silva, 48, sargento da PM morto a tiros por assaltantes no Henrique Jorge.

3 de maio

Francisco Gledson Matias, 37, soldado de Ipueiras. Ele foi baleado e morto por um assaltante na porta de casa bairro Ellery.

5 de maio

Evandro Alves Da Silva, 44, guarda municipal de Trairi, assassinado dentro de sua residência, no bairro Tabapuá, em Caucaia.

6 de maio

José Carlos Vasconcelos, 42, sargento da reserva da PM, assassinado, com um tiro na nuca, durante assalto no bairro Jardim Iracema.

23 de maio

Antônio Tiago Nogueira Lima, 33, soldado da PM, faleceu após um mês internado no Instituto José Frota (IJF), em decorrência de ter sido ferido, a tiros, durante uma tentativa de assalto.

28 de maio

Izidório de Paiva Alves, 57, sargento da reserva da PM, baleado e morto por bandidos que tentaram assaltar uma empresa de transportes urbanos no Planalto Ayrton Senna.

14 de junho

José Roger Marques da Penha, 45, cabo da PM, destacado no Batalhão de Eventos. Assassinado, a tiros, no bairro Autran Nunes. Era dependente químico.

24 de junho

Valdemiro Lopes da Silva, 63, sargento das reserva da Polícia Militar morto a tiros no bairro Santa Luzia, na periferia da cidade de Canindé, por dois bandidos. Na mesma ocasião morreu também um amigo do PM, Raimundo Radimac de Lima, 33.

29 de junho

Domingos Herialdo Amorim de Oliveira, 25, soldado PM, morto a tiros dentro do seu automóvel, no bairro Autran Nunes.

19 de julho

Israel Vale Ramos, guarda municipal do Eusébio, assassinado a tiros dentro do seu automóvel, na Aerolândia.

12 de agosto

Hebert Hélio Ferreira Lima, 38, sargento da PM, morto durante uma tentativa de assalto no Parque Dois Irmãos.

(O POVO – Repórter – Angélica Feitosa)

41 mil famílias são excluídas do Bolsa Família no Ceará

No Ceará, 41.691 famílias não contam mais com o benefício do programa Bolsa Família. O corte, feito no mês de julho, acompanhou a redução de outros 501 mil beneficiários em todo o País. É a maior redução de beneficiários da história do Bolsa Família.

A queda contínua do total de famílias cearenses atendidas pelo programa acontece desde março, somando quase 70 mil benefícios. O número atual de beneficiários no Estado, 965.342, é o menor da década, pela primeira vez no período abaixo de um milhão.

Fortaleza registrou o maior corte, de 12.252 famílias, seguida por Caucaia (2.260), Maracanaú (926) e Maranguape (722). Todos os 184 municípios tiveram redução.

O diretor institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, conta que soube do corte no início de julho. “Já começamos a prevenir alguns municípios. Quando eles cortam é de forma geral. Estão usando a questão de fazer um recadastramento e a partir daí, cortam”, explica.

Conforme Expedito, as famílias só sabem que não fazem mais parte do programa quando vão sacar o dinheiro. “Aí mandam ligar para a central do Bolsa Família e encaminham para a Prefeitura”, conta. Ele acrescenta que os municípios não têm como oferecer programas que possam suprir as necessidades das famílias. “No governo anterior (de Dilma Rousseff) também houve corte, mas tinha muitos critérios”.

Para o consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho, o valor financeiro do corte executado em julho, de R$ 6 milhões, não afeta economicamente o Estado, mas impacta nas famílias. “No acumulado do período tem um peso diferente, afeta o comércio, além da questão social”.

Impacto

O professor do curso de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Maia Sobral, considera desastrosos os cortes. “Precisamos avaliar que estamos em uma época de desemprego. E mesmo sobre os que estão empregados, o Ceará tem, historicamente, um grande mercado informal”. O especialista destaca que, do ponto de vista econômico, os cortes representam “o abandono das periferias e do interior”. “O retorno da fome, da pobreza extrema, já foi sinalizado”.

Por nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou que o corte ocorreu porque as famílias não atendiam mais aos critérios de inserção do programa. Principalmente em relação à renda per capita familiar. A pasta destacou que a “condução desastrosa da política econômica brasileira e a irresponsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff (PT) ainda geram impacto na vida dos brasileiros sobretudo da parcela mais vulnerável da população”. Conforme o ministério, existem 551 famílias aguardando a concessão do benefício.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira)

Ministério das Cidades vai entregar 1.400 casas no Bairro Ancuri

O Ministério das Cidades vai entregar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no bairro Ancuri, um total de 1.700 casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

Isso é resultado de um investimento da ordem de R$ 207 milhões, informa o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB).

O senador garante que os recursos foram liberados sem qualquer conotação político-partidária e afirma que isso faz parte do esforço do governo federal e dos demais governos – estadual e municipal – para reduzir o alto déficit habitacional na Capital cearense.