Blog do Eliomar

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Cartunista Guabiras vence Prêmio Angelo Agostini

FORTALEZA,CE,BRASIL, 18-01-2017: Guabiras. Prêmio de Melhor Cartunista de 2016.  (Mariana Parente/ Especial para O POVO)

Parabéns deste Blog ao cartunista Guabiras. O cabra ganhou o Prêmio Angelo Agostini, ma das mais tradicionais honrarias brasileiras de histórias em quadrinhos, que chega a sua 33ª edição.

Guabiras venceu na categoria ”Melhor Cartunista de 2016. O anúncio foi feito nessa quarta-feira, 18, pela Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo (AQC), organizadora da premiação.

(Foto – Mariana Parente)

Casa do BBB 17 terá fachada de vila

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Sem Pedro Bial e com Tiago Leifert, a produção do Big Brother Brasil buscou várias maneiras de reinventar a cara do programa, informa a coluna de Lauro Jardim, no O Globo Online.

A casa que confina os participantes terá um visual diferente nesta edição — a fachada foi arquitetada para parecer uma vila.

Mas é só aparência: ainda é uma só residência para todos os brothers.

Denúncia contra Collor aguarda sobre a mesa de Teori Zavascki há um ano e meio

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A denúncia contra Fernando Collor deve estar acumulando mofo no escaninho de Teori Zavascki. A PGR formalizou as primeiras acusações ao histórico senador em 21 de agosto de 2015. Passado 1 ano e 5 meses, Teori ainda não analisou a peça em que os procuradores apontam R$ 30,9 milhões em propina para a figura.

Em março do ano passado, o processo foi aditado com informações das supostas maracutaias praticadas pela mulher de Collor, Caroline. Coisa de viagem ao exterior paga com dinheiro de bandalhas. Por conta da inclusão, os prazos para manifestações foram reabertos.

E o baile segue com Collor podendo gritar por aí que não é réu na Lava Jato.

(Veja Online)

Renan investe numa faxina contra a sujeira no Senado

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), sabe melhor do que ninguém o volume de sujeira existente na Casa pretende gastar R$ 58,6 mil para fazer uma faxina. Pena que não alcançará os gabinetes.

O Senado abriu uma licitação e vai comprar produtos de limpeza para higienização das louças da Casa. Só em detergente serão R$ 22,8 mil, com a aquisição de 12 mil garrafas de 500 ml.

Outros R$ 11,7 mil bancarão a compra 7 mil barras de sabão de coco. Na lista há ainda flanelas, esponjas, limpador multi-uso, álcool etílico e 4 mil esponjas dupla face.

(Coluna Radar, da Veja Online)

STJ volta a discutir no dia 7 de fevereiro se júri popular poderá absolver por clemência

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Já foi definida a data em que o Superior Tribunal de Justiça vai retomar o julgamento do feito em que é discutido se há a possibilidade de o júri popular absolver um réu por clemência. Segundo o andamento processual do Habeas Corpus 350.895, o caso está pautado para a sessão da 6ª Turma no dia 7 de fevereiro, na segunda semana de trabalhos colegiados do tribunal neste ano.

A tese em debate é se o parágrafo 2º do artigo 483 do Código de Processo Penal autoriza o tribunal do júri, mesmo considerando haver provas suficientes para condenar o réu, a absolvê-lo por clemência. O dispositivo diz que, quando os jurados entendem que o réu é culpado, devem responder à seguinte pergunta: “O jurado absolve o réu?”.

O HC, que tem relatoria da ministra Maria Thereza, chegou ao tribunal e começou a tramitação na 6ª Turma. Posteriormente, foi afetado para a 3ª Seção, após os ministros da turma concordarem com uma questão de ordem levantada pelo ministro Néfi Cordeiro por causa do placar apertado e da quantidade de argumentos diferentes para uma questão tão complexa. Finalmente, a desafetação e volta ao local de origem no tribunal foi deliberada porque a seção, por unanimidade, acolheu a questão de ordem apresentada pelo ministro Felix Fischer.

O decano ponderou que, no caso concreto, a apelação do Ministério Público na origem limitou a matéria recorrida com base na alínea “d” do artigo 593 do Código de Processo Penal (decisão manifestamente contrária à prova dos autos) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou fazer um novo júri com base em nulidade processual, pois o júri não poderia ter votado o quesito da clemência após ter reconhecido a materialidade e autoria do delito (contradição nas respostas dos quesitos). O julgamento na origem, segundo questão de ordem de Fischer, teria sido extra petita. Ou seja, a sentença judicial foi além do pedido inicial.

No julgamento no TJ-RJ, o júri reconheceu dois dos três quesitos analisados (materialidade e a autoria), mas absolveu os réus por clemência. Eles foram acusados de tentativa de homicídio por organizarem uma emboscada e atirar na vítima. A decisão foi então questionada pelo MP estadual, que conseguiu a anulação da deliberação junto à 3ª Câmara Criminal. Para o TJ-RJ, apesar de o júri não precisar mostrar razões do seu convencimento, isso não os isenta de decidir sobre o caso de maneira coerente. Em recurso ao STJ, a Defensoria Pública do Rio defende que a soberania do júri é absoluta.

Até hoje, no STJ, quatro ministros já votaram no feito. A relatora afirma que os jurados devem seguir o artigo 386 do CPP, que diz quais são as possibilidades de absolvição, e entre estas não está o perdão ou clemência. Néfi acompanhou a relatora. “Não se pode entender que, no nosso sistema, os jurados possam absolver por razões não expressas em lei”, disse o ministro.

O ministro Sebastião Reis foi o primeiro a divergir. Segundo ele, ao fazer a pergunta aos jurados, o CPP permitiu ao júri considerar parâmetros abertos, não previstos em lei. O ministro Rogério Schietti o acompanhou, afirmando que a “resposta afirmativa à pergunta do parágrafo 2º” implica em considerar as teses da defesa independentemente da existência de provas de autoria e materialidade. “Portanto, se a resposta for ‘sim’”, continuou Schietti, “o jurado não só não precisa, como, em verdade, não pode explicar o motivo pelo qual votou”. Caberá ao ministro Antônio Saldanha desempatar o debate.

(Consultor Jurídico)

MP do Peru ordena congelamento das contas da Camargo Corrêa no País

O Ministério Público do Peru ordenou o congelamento das contas da empreiteira brasileira Camargo Corrêa no país. A construtora é suspeita de participação no pagamento de suborno em esquemas para fraudar licitações da área de infraestrutura.

A decisão, divulgada na noite de ontem (17) pelo MP peruano por meio do Twitter, foi tomada em conjunto com a Unidade de Inteligência Financeira, órgão peruano de fiscalização bancária.

A medida abrange também as companhias ligadas ao empresário Gonzalo Monteverde, apontado pelos promotores peruanos como operador de esquemas irregulares da Odebrecht no Peru.

No início de janeiro, a Odebrecht fechou um acordo de colaboração com os promotores peruanos, no qual concordou em devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos do país, relativos a ganhos ilícitos.

(Agência Brasil)

Governo vai liberar R$ 8,2 bilhões para pequenos empresários

O governo federal vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em crédito para pequenos empresários nos próximos dois anos. Os recursos liberados são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é reduzir a inadimplência das empresas de menor porte e estimular a geração de empregos.

As medidas foram anunciadas hoje (18) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), durante o lançamento do programa Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito. Por meio de convênio firmado com o Banco do Brasil e a Receita Federal, o Sebrae investirá R$ 200 milhões em sistemas para simplificar o processo de gestão do pequeno empreendedor.

Serão desenvolvidos dez sistemas que pretendem reduzir o tempo, a burocracia e a complexidade no cumprimento das obrigações previdenciárias, tributárias, trabalhistas e de formalização. O projeto prevê a abertura de novas linhas de financiamento para as microempresas. O acesso ao crédito ocorrerá sob acompanhamento e consultoria do Sebrae.

As mudanças começarão a ser implementadas a partir de fevereiro de 2017 e devem ser concluídas em 2018. Cerca de 150 mil empresas devem ser beneficiadas com as medidas.

Retomada do crescimento

O presidente Michel Temer participou do lançamento, acompanhado de representantes dos ministérios da Fazenda, do Turismo, da Casa Civil e da Secretaria de Governo. A equipe do governo reiterou que o projeto do Sebrae junto com outras medidas já adotadas pelo governo estão seguindo o objetivo de controlar os gastos e retomar o crescimento econômico brasileiro.

Em pronunciamento, Temer resumiu as ações econômicas de sua gestão. Ele adiantou que geração de novos empregos só deve ocorrer a partir do segundo semestre do ano que vem. Para este ano, a expectativa é de retomada da capacidade ociosa.

“A microeconomia produz resultados imediatos e é isso que nós queremos o ano que vem. Nós sabemos que muitas empresas foram obrigadas a demitir, daí o número quase assustador de desempregados, mas muitos conservaram os empregados, portanto, uma capacidade ociosa ainda muito evidente. [….] O primeiro passo do crescimento é utilizar a capacidade ociosa. Nós muito possivelmente vamos começar a reduzir o desemprego no segundo semestre do ano que vem, porque nesse primeiro semestre a capacidade ociosa será utilizada, o que já significa um início ou retorno do crescimento do país”, disse.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará mais um partido: O NOVO

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Vem ai mais uma agremiação política. Confira:

O Partido NOVO vai realizar, até o fim de fevereiro, mais de 40 eventos para debater caminhos, ideias e estimular a população para participar da vida política de forma ativa. O objetivo é aumentar o engajamento, divulgar o processo seletivo de cidadãos que desejam disputar as eleições de 2018 e fortalecer o movimento pela renovação da política nacional.

De acordo com a direção partidária, serão realizados eventos em mais de 40 municípios de 16 estados e no Distrito Federal. Nos eventos, serão apresentados os valores e princípios do partido, os resultados alcançados em 2016 e a proposta para o Brasil, com objetivo de estimular mais pessoas a se candidatarem nas próximas eleições e a realizarem as mudanças que o país tanto precisa.

“Queremos encontrar cidadãos, comprometidos com nossos valores, que nunca pensaram em disputar uma vaga no Legislativo, mas que têm capacidade, conhecimento e, mais do que tudo, vontade de mudar a política brasileira.”, afirmou o presidente nacional do NOVO, João Amoedo.

Filiações

O NOVO inicia o processo seletivo em março, com inscrições pela internet.

Eleições

Na última eleição municipal, o NOVO disputou vagas de vereadores em cinco capitais, além de ter concorrido à Prefeitura do Rio. Quase a totalidade dos candidatos era de pessoas neófitas na vida pública. Mesmo assim, o partido elegeu vereadores em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro, sendo o sexto partido com mais votos na legenda em três destas capitais e sétimo nas duas outras, votações estas mais expressivas do que de vários partidos tradicionais.

Para 2018, o NOVO diz que espera conseguir um feito ainda maior: renovar o Congresso Nacional.

Ato em Fortaleza

*Dia 21 próximo – sábado

*Lago Jacarey – Rotatória em frente à Gelateria Trevo e próximo à banca de jornais – Avenida Viena Weyne c/ Av. Pedro Lazar, Cidade dos Funcionários.

Presidente da Unimed Fortaleza abre escritório para receber e ouvir a clientela

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Pela primeira vez desde o início da sua gestão à frente da Unimed Fortaleza, o médico João Borges abriu as portas da Unimed Fortaleza. Foi nessa terça-feira, 17, para ouvir e trocar experiências com os clientes da cooperativa. A ação, segundo o dirigente desse plano de saúde, faz parte do programa Amigos da Marca, que tem o objetivo de criar uma relação próxima e de transparência entre clientes e a operadora de saúde.

Em sua primeira edição, o evento contou com a presença de 20 participantes que foram selecionados através dos canais de comunicação que a Unimed Fortaleza possui com o público externo, como as redes sociais, ouvidoria e lista de sugestões das suas unidades próprias.

O presidente da Unimed Fortaleza, João Borges, ressaltou o compromisso da cooperativa em atender bem, promovendo inovações que elevem o nível de excelência dos serviços. “Nesses três anos de gestão, essa foi uma das principais ações no sentido de chegar mais perto do usuário e saber realmente o que nós estamos fazendo certo e o que podemos melhorar, e claro, aprender com eles como a gente pode atender ainda melhor”.

VAMOS NÓS – Que tal iniciativa gere resultados em favor da clientela e não se restrinja a uma estratégia de marketing, torcemos.

 

UFC ofertará 6.288 vagas no Sisu

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (17), o cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017. As inscrições estarão abertas de 24 a 27 de janeiro. Nesta edição, a Universidade Federal do Ceará ofertará 6.288 vagas em 110 cursos de graduação presencial, nos campi de Fortaleza, Sobral, Quixadá, Russas e Crateús. As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2016 também foram divulgadas e já podem ser acessadas.
A inscrição deverá ser feita no site do Sisu/MEC: www.sisu.mec.gov.br. Estarão aptos a concorrer estudantes que tenham participado do ENEM 2016, com ensino médio completo e que não tenham tirado zero na Redação. Cada candidato poderá fazer até duas opções de curso.
O edital, com mais detalhes sobre o Sisu 2017, deverá ser publicado pelo MEC nesta quinta-feira (19), quando também será aberta a consulta às bases de dados das instituições, com os cursos e vagas disponíveis.
UFC E SISU – O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no ENEM.
A UFC aderiu ao Sisu em 2010, com ingresso em 2011, já com 100% das vagas da graduação presencial. Desde 2012, a UFC se destaca entre as instituições mais procuradas do País no Sistema. Na edição anterior, a Universidade recebeu mais de 160 mil inscrições, de acordo com o balanço final do Sisu 2016 elaborado pelo MEC.
Confira suas notas no Enem 2016: https://goo.gl/7F3ndd
Veja o site do MEC sobre o Sisu: www.sisu.mec.gov.br
Acompanhe o site do Sisu na UFC: www.sisu.ufc.br
(Site da UFC)

BNB tem novo diretor de Ativos e Terceiros

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O Banco do Nordeste tem novo diretor de Ativos de Terceiros: José Max Araújo Bezerra. O gestor é funcionário de carreira da instituição e ocupava o cargo de superintendente de Gestão de Ativos de Terceiros.

Max Bezerra é economista, executivo de Finanças e mestre em Economia. Possui as principais certificações profissionais exigidas pelo órgão regulador dos mercados financeiro e de capitais – Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – e órgãos autorreguladores – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais do Nordeste (Apimec).

Egresso das Forças Armadas, onde serviu como oficial do Exército por cinco anos, Max Bezerra iniciou sua carreira profissional no BNB em 1989 e passou por diversos cargos na instituição, como consultor do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) e gestor da área de Políticas de Desenvolvimento.

Também acumulou experiência no Governo Federal, em Brasília (DF), representando o Banco do Nordeste em diversos ministérios no período de 1996 a 2002. Max Bezerra coordenou, de 1999 a 2002, como secretário executivo do Conselho Curador do Banco da Terra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, importante programa de crédito fundiário com atuação em todas as regiões do país.

Dentre suas novas atribuições na Diretoria de Ativos de Terceiros do Banco do Nordeste, destaca-se a gestão de investimentos financeiros com patrimônio de R$ 5,5 bilhões, de mais de 60 mil cotistas.

(Site do BNB)

Projeto de Cabo Sabino garante adicional de periculosidade para quem trabalha em presídios

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos aprovou o Projeto de Lei 2.260, de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), que garante o adicional de periculosidade aos profissionais da Saúde, que trabalham em prisões ou centros de internação. O adicional é 30% sobre o salário.

“Atualmente, são consideradas atividades perigosas, aquelas que expõem o trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e ainda a roubos ou outras espécies de violência física na segurança pessoal ou patrimonial”, explica o parlamentar.

A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), para tratar da nova previsão. O texto é, na verdade, um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas Comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara)

Confira datas do Sisu, Prouni e Fies que usam notas do Enem em processo seletivo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (18) o calendário dos processos seletivos que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acesso ao ensino superior. Os processos são todos online e podem ser acessados a partir do site do MEC. Para participar de todos eles, o estudante precisa pelo menos não ter zerado a redação.

O primeiro processo seletivo a ser aberto é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 24 a 27 de janeiro. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Nesta edição serão ofertadas 238 mil vagas em 131 universidades federais e estaduais e institutos federais e instituições estaduais. A partir de amanhã (19), as vagas estarão disponíveis na internet para consulta.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre o processo seletivo no dia 30 de janeiro e encerra no dia 2 de fevereiro. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. É exigida também a nota mínima de 450 pontos na média das provas do Enem.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá as inscrições abertas entre 6 e 9 de fevereiro. O Fies oferece financiamento em instituições particulares a estudantes que obtiveram pelo menos 450 pontos na média do Enem e não zeraram a redação.

Nota do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou hoje o resultado do Enem 2016. Os cerca de 6 milhões de candidatos que fizeram as provas já podem conferir as notas na página do participante do Enem. Para acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição. Segundo balanço do MEC, até o final da manhã, 1,3 millhão já haviam consultado a nota.

Os estudantes têm acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não têm, no entanto, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.

(Agência Brasil)

Enem 2016 – Resultado já está disponível

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou hoje (18) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Os cerca de 6 milhões de candidatos que fizeram as provas já podem conferir as notas na página do participante do Enem. Para acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Os estudantes têm acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não têm, no entanto, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.

(Agência Brasil)

De volta dos EUA após férias, Eunício só pensa naquilo: ganhar o comando do Senado

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) retornou dos Estados Unidos, após temporada de férias, mas com dedo, direto no telefone articulando sua candidatura à presidência do Senado.

Nesta quarta-feira, já em Brasília, ele reforçará esses contatos. Eunício tem o aval do Palácio do Planalto nessa empreitada.

(Foto – Arquivo)

Caixa já está pagando parcelas do seguro-desemprgo

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As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados já estão disponíveis para saque. O Ministério do Trabalho liberou nessa terça-feira (17) o lote de pagamento do reajuste com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A maior parcela que o trabalhador pode receber passou de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72. A menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00. O Ministério definiu que os benefícios serão liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal de acordo com o número final do PIS do beneficiário.

Calendário

Quem tiver o número do PIS terminando em 1 e 2 já pode fazer o saque. Aqueles trabalhadores que tiverem o documento com final 3 e 4, a partir desta quarta-eira (18). Trabalhadores com PIS com final 5 e 6, na quinta-feira (19). Sete e 8, na sexta-feira (20). E aqueles com PIS terminando em 9 ou 0, no dia 21 de janeiro.

Camilo Santana vai ingressar em breve no PSB

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Danilo Forte avaliza o ingresso de Camilo no PSB.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, informa, via Blog do Estadão, que já conversou com o governador do Ceará, Camilo Santana, sobre a mudança para seu partido, o PSB.

Camilo disse para ele que vai espera o “momento certo” para deixar o PT. No PSB, ele já vem contando com o apoio em Brasília do presidente estadual socialista, o deputado federal Danilo Forte, nos pleitos do interesse do Estado e nos acertos de audiências.

No Ceará, recentemente, viu o socialista Heitor Férrer apadrinhar uma PEC que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), hoje com  sobrevida via liminar concedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Mas Camilo, que é aguardado nesta quinta-feira do eixo China/Irã, deverá mesmo ir para o PSB, uma legenda que, nacionalmente, faz parte da base de sustentação do, governo Temer. Para ele, no PSB, é questão de sobrevivência administrativa e, claro, apoio pró-reeleição em 2018.

ICMC abre concurso para Livre-Docente

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Estão aberta até o dia 31 de janeiro as inscrições para o concurso destinado à obtenção do título de Livre-Docente no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. O edital contempla os seguintes departamentos e áreas do conhecimento:

  • Departamentos de Matemática: Análise; Álgebra Comutativa e Geometria Algébrica; Topologia e Singularidades.
  • Departamento de Ciências de Computação: Ciências de Computação.
  • Departamento de Matemática Aplicada e Estatística: Otimização; Matemática Computacional; Estatística e Probabilidade; Métodos Analíticos em Física-Matemática; Sistemas Complexos.
  • Departamento de Sistemas de Computação: Sistemas de Computação.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente ou por procuração na Assistência Acadêmica do ICMC, situada à Avenida Trabalhador São-Carlense, 400, no campus da USP em São Carlos.

SERVIÇO

*Para obter mais informações sobre a documentação exigida, os prazos e as datas das provas, consulte o edital completo disponível em icmc.usp.br/e/b077e.