Blog do Eliomar

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Empresa pode revistar bolsas de empregado, mas não expor itens íntimos

Revistar pertences de empregados sem contato físico não caracteriza dano moral, por si só, mas é vexatório e humilhante expor objetos íntimos aos demais colegas. Com esse entendimento, a 1ª e a 7ª Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos de empresas condenadas a indenizar trabalhadores por revistar bolsas e pertences pessoais. A informação é da assessoria de imprensa do TST.

No primeiro processo, um repositor de uma rede de supermercados de Salvador pediu reparação pela conduta da equipe de segurança do estabelecimento, que, na vistoria de bolsas no início da jornada, etiquetava itens pessoais dos empregados também vendidos pela loja, inclusive produtos íntimos.

A empresa, em sua defesa, argumentou que o procedimento era feito com moderação e impessoalidade, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) fixou indenização de R$ 5 mil ao funcionário.

Revista compartilhada

No segundo caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) condenou uma drogaria a indenizar em R$ 30 mil um balconista que tinha de vistoriar as bolsas dos colegas e também era revistado por eles, todos os dias. Para o Regional, essas situações são constrangedoras, uma vez que o conteúdo das sacolas, com itens íntimos do proprietário, era revelado a fiscais e outros empregados.

Os relatores dos recursos em cada Turma, ministro Cláudio Brandão e desembargador convocado Marcelo Pertence, reafirmaram a ocorrência de excessos. Relator do processo entre o balconista e a drogaria, o ministro Cláudio Brandão disse que o procedimento era vexatório porque o conteúdo das sacolas era exposto aos demais empregados.

“É preciso preservar a dignidade e a intimidade da pessoa humana em detrimento do direito de propriedade e da livre iniciativa da empresa”, concluiu.

PF apreende US$ 4,5 mi e 1,5 de cocaína

A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta segunda-feira, o balanço da Operação Spectrum, deflagrada no sábado, no Paraná, com a prisão de Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”, um dos traficantes mais procurados da América do Sul. Segundo a PF, foram apreendidos mais de 4,5 milhões de dólares, uma tonelada e meia de cocaína, além de bens como joias, carros, relógios e computadores. A informação é da Veja Online.

Rocha foi preso após ter sido identificado pelo departamento de combate ao tráfico da polícia. Ele havia feito várias cirurgias plásticas para alterar a face e estava usando uma outra identidade, sob o nome de Vitor Luiz de Moraes. O grupo liderado pelo traficante tinha um comportamento empresarial e de alta periculosidade, de acordo com as investigações. Em cerca de trinta anos de atividade, a facção utilizou ações de contra vigilância e uso de armas pesadas.

Cabeça Branca comandava a operação desde a plantação em regiões afastadas da Bolívia, Colômbia e Peru até o tráfico intercontinental de drogas para a Europa e os Estados Unidos, passando pela operação de entrepostos no Paraguai e em regiões próximas a portos brasileiros. Segundo as estimativas, a quadrilha era responsável por cerca de cinco toneladas de cocaína que passavam no Brasil todos os meses, para consumo interno e para exportação.

Luizianne Lins cobra informações sobre indulto coletivo do Dia das Mães

A deputada federal Luizianne Lins (PT), em conjunto com as demais deputadas do PT na Câmara, deu entrada em ofícios solicitando informações sobre o número de mulheres que preenchem os requisitos para acessar o indulto coletivo de Dia das Mães, bem como o número de mulheres efetivamente beneficiadas por ele.

Os ofícios foram endereçados à ministra Cármen Lúcia (STF), que preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. “Atualmente, temos 517% detentas a mais do que no ano 2000. Daí nossa atenção especial com as mulheres.”, destaca Luizianne.

Assinam o pedido de informações as deputadas Luizianne Lins (PT/CE), Benedita da Silva (PT/RJ), Erika Kokay (PT/DF), Margarida Salomão (PT/DF), Maria do Rosário (PT/RS) e Ana Perugini (PT/SP), além do presidente da Comissão d Direitos Humanos e Minorias, deputado Paulão.

DETALHE – O pedido de informações se baseia no decreto presidencial nº17, de 12 de abril de 2017 – Indulto de Dia das Mães (http://bit.ly/2q8EAn9), que concedia o indulto especial ou a comutação de penas às mulheres presas.

Governador decreta luto de três dias pelo falecimento de Airton Queiroz

O governador Camilo Santana (PT) decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz (70). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Airton Queiroz morreu na madrugada desta segunda-feira, vítima de câncer. Estava há cerca de três meses internado no Hospital Monte Klinikun.

Em nota, o governador desta Airton Queiroz como “um dos maiores empresários do País’ e que teve “uma trajetória de sucesso à frente do Grupo Edson Queiroz, onde deu continuidade à gestão humanizada e compromissada com o desenvolvimento do Estado, iniciada por seus pais Edson e Yolanda Queiroz.”

Ainda desta a nota que o empresário era “dono de sensibilidade ímpar para as artes”, pois “deixa um legado valioso para as culturas local, regional e nacional.” Destaca que no plano educacional, Airton Queiroz contribuiu “efetivamente para a expansão de umas das instituições mais respeitadas do ensino superior, a Universidade de Fortaleza, na qual desempenhou um papel determinante tanto na vida dos estudantes, como da sociedade.”

Por fim, destaca o governador Camilo Santana que Airton Queiroz “deixará sua marca na história do Ceará”.

Juca Chaves vem destilar sua ironia sobre a política nacional durante show em Fortaleza

O cantor, compositor e menestrel Juca Chaves vai apresentar show em Fortaleza, nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no Teatro Via Sul. Trata-se do stand up “Em Ritmo de Lava-Jato”. O veterano menestrel se inspira nos últimos acontecimentos da política nacional para desfiar a ironia que o fez famoso no Brasil.

Juca Chaves, 77 de idade e 62 anos de palco, é pioneiro no gênero Stand Up Comedy. Ele começou a carreira nos anos 60. Nas apresentações, satiriza situações do cotidiano. Um de seus bordões mais conhecidos é: “Vá ao meu show e ajude o Juquinha a comprar o seu caviar”. Ele também tem formação em música erudita e, entre suas canções mais conhecidas, estão “A Cúmplice”, “Menina”, “Que Saudade”, “Por Quem Sonha Ana Maria” e “Presidente Bossa Nova”.

SERVIÇO

*Teatro Via Sul Fortaleza – Avenida Washington Soares, 4335

*Ingressos: Plateia inferior – Inteira: R$ 80 e Meia entrada: R$ 40 / Plateia superior – Inteira: R$ 60 e Meia entrada: R$ 30 – Pontos de venda: Bilheteria do Theatro Via Sul e no site ingresso rápido (www.ingressorapido.com.br)

*Horário de funcionamento da bilheteria: De segunda a domingo, das 10 às 22 horas, inclusive feriados – Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 18 anos

*Mais informações – (85) 3099-1290.

Deputados começam a ser pressionados na base para votar a denúncia contra Michel Temer

Nos últimos dias de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, os deputados diziam-se encurralados pelos pedidos dos eleitores para que eles votassem pelo impeachment da então presidente. Agora, a história se repete.

Cidadãos comuns já começaram a entrar em contato com os parlamentares para avisar que estão de olho.

O deputado federal João Arruda, do PMDB do Paraná, recebeu um telefonema de um agricultor lembrando que trabalhou pela campanha dele.

O sujeito avisou ter uma lista de eleitores que votaram em Arruda a pedido dele e que o deputado não deve cogitar votar contra a admissibilidade da denúncia a Michel Temer. Caso contrário, a fatura chegará no final de 2018, por meio das urnas.

O pedido do agricultor paranaense é só uma mostra do que acontecerá nos 513 gabinetes da Câmara.

(Veja Online)

 

Ministério da Saúde desativa Programa Farmácia Popular em 12 municípios do Ceará

Saiu nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, portaria do Ministério da Saúde desabilitando municípios cearenses da manutenção de unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Com isso, o programa deixa de existir em 12 cidades cearenses.

Nessa lista, estão Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maran guape, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim e Tauá.

Esses municípios deixarão de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a manutenção do programa.

Portaria ministerial

DETALHE – A Secretaria da Saúde do Estado deve providenciar a devolução ao INSS de recursos, quando couber, adianta a portaria do Ministério da Saúde.

Caixa Econômica antecipa pagamento das contas inativas do FGTS dos nascidos em dezembro

A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em dezembro. Previsto inicialmente para começar no dia 14 de julho, a Caixa informou hoje (3) que os pagamentos da última fase terão início no próximo sábado (8).

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total de recursos disponíveis no programa.

Independentemente das datas, as pessoas que fizeram aniversário nos meses anteriores ainda podem sacar os valores ou transferi-los para suas contas-correntes. O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho e não deve ser prorrogado, segundo a Caixa.

Até o dia 28 de junho, o banco registrou o pagamento de mais de R$ 38,2 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O valor equivale a 95,38% do total previsto, de R$ 40 bilhões. Mais de 22,6 milhões de trabalhadores nascidos até novembro já sacaram o benefício, aproximadamente 81% dos 27,7 milhões de empregados nascidos entre janeiro e novembro, beneficiados pela Medida Provisória 763/16.

Horário especial nas agências

Assim como ocorreu nas fases anteriores, mais de 2 mil agências da Caixa estarão abertas das 9h às 15h no sábado, exclusivamente para o pagamento das contas inativas e esclarecimento de dúvidas sobre o tema. Outras 69 agências terão plantão para auxiliar no autoatendimento. A relação das agências está disponível no site da Caixa.

Além disso, está prevista a abertura antecipada em duas horas de todas as agências no dia 10 de julho. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da CAIXA atenderão ao público  a partir das 8h e terão o horário prorrogado em uma hora.

Quem pode sacar

De acordo com a Lei 13.446, de 25 de maio de 2017, objeto da conversão da Medida Provisória 763/16, pode fazer o saque das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados nos terminais de autoatendimento com a senha do Cidadão.

Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, as retiradas devem ser feitas nas agências do banco. A transferência de recursos de contas inativas do FGTS da Caixa para outros bancos poderá ser feita sem a cobrança de taxas, a pedido do trabalhador.

O empregado que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas ou utilizar o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. Lá, ele pode verificar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento.

(Agência Brasil)

“Airton Queiroz cuidou da Unifor como se ela fosse uma obra de arte”

Do empresário João Soares, também imortal da Academia Cearense de Letras, sobre a perda do chanceler Airton Queiroz:

“O Airton Queiroz cuidou da Unifor como se ela fosse uma obra de arte. É assim que a vejo, independente da atividade acadêmica de nível.

Foi discreto ao conduzir D. Yolanda ao comando do Grupo Edson Queiroz, sendo sempre seu escudeiro que tomava atitudes.

Graças a ele, a terceira geração foi sendo treinada para a sucessão inevitável.
Isto também é obra de arte”.

*João Soares Neto

Microempreendedor individual já pode parcelar dívidas junto à Receita Federal

Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal. Os débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016 poderão ser pagos em até 120 prestações.

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir de hoje até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal , do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos.

De acordo com a instrução normativa que disciplina o parcelamento, não podem ser parcelados débitos, como os inscritos em Dívida Ativa da União, os relativos aos Impostos sobre Operações ferentes à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e sobre Serviços de Qualquer Natureza inscritos em dívida ativa dos estados ou municípios, além de multas por descumprimento de obrigação acessória e débitos relativos à contribuição previdenciária descontada de empregado.

No parcelamento será possível reduzir o valor da multa. Haverá redução de 40% se o requerimento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado do lançamento ou de 20% se o pedido de parcelamento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância.

(Agência Brasil)

Dias Tofolli nega pedido de suspensão da PEC da Vaquejada

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou pedido de liminar que pretendia suspender a PEC da Vaquejada. O pedido, feito pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, queria que Toffoli também entregasse a relatoria do caso em favor do colega Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contra a vaquejada. A informação é da Veja.

Toffoli explicou, na decisão, que o caso anterior tratava de lei estadual, não de emenda à constituição e, por isso, a regra processual não o obriga a declinar competência.

Uma outra associação, a Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, pediu ingresso como amicus curiae na ação em que o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da PEC. Eles querem mostrar que a nova legislação protege todos os esportes equestres, como hipismo e equitação, não só a vaquejada.

(Foto – Arquivo)

Danilo Forte emplaca o secretário da Habitação na gestão do prefeito Roberto Cláudio

O engenheiro Diogo Vital de Siqueira Cruz assumirá, ás 9 horas desta segunda-feira, o cargo de secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza. Na mesma ocasião, será inaugurada a nova sede da pasta, no bairro de Fátima.

Diogo Cruz , além de engenheiro, é também professor e ligado politicamente ao deputado federal Danilo Forte (PSB).

A nomeação mostra o prestígio de Danilo junto ao prefeito Roberto Cláudio. Em Brasília, o parlamentar tem aberto portas para a gestão em vários ministérios.

Bom lembrar que o prefeito é do PDT, que trabalha uma candidato presidencial de Ciro Gomes, enquanto Danilo integra a base de apoio ao presidente Michel Temer.

Morre o chanceler Airton Queiroz

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Morreu, na madrugada desta segunda-feira, o chanceler Airton Queiroz (70), presidente da Fundação Universidade de Fortaleza (Unifor) e também um dos sócios do Grupo Edson Queiroz.

Ele estava internado há mais de três meses no Hospital Monte Klinikun e lutava contra um câncer.

Ainda não há informações sobre velório e enterro do empresário, mas há expectativas de que tudo ocorra em cerimônias simples e reunindo apenas familiares e alguns amigos próximos.

Essa informação foi confirmada por quatro fontes.

(Foto – Ares Soares/Unifor

Polícia Federal cumpre mandados contra empresários do transporte do Rio

A Polícia Federal cumpre oito mandados de prisão nesta segunda-feira em mais um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O foco da ação é a cúpula do transporte rodoviário. De acordo com as investigações, R$ 200 milhões em propina teriam sido pagos pelos investigados a políticos do Estado. A informação é da Veja Online.

Agentes da PF estiveram no apartamento de Lélis Marcos Teixeira, presidente da Fetranspor, para cumprir mandado de prisão contra ele. Também há buscas nas cidades de São Gonçalo e Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, e no Paraná e em Santa Catarina.

No domingo, Jacob Barata Filho, um dos maiores empresários do ramo de ônibus do Rio de Janeiro, foi detido no Aeroporto Internacional Tom Jobim, enquanto tentava embarcar para Portugal.

O mandado foi expedido pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas investigações que levaram à cadeia o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).

Kassab prestigia encerramento do Chitão de Caucaia

O ministro das Comunicações e Tecnologia, Gilberto Kassab, prestigiou, nessa noite de domingo, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), o encerramento do chitão desse município. Ao lado do prefeito Naumi Amorim (PMB) elogiou a festa junina e prometeu apoio para a gestão.

O deputado federal Domingos Neto, que preside o PSD no Ceará, conferiu o ato. Kassab é a maior liderança desse partido no País.

Nesta segunda-feira, o ministro vai abrir, às 14 horas, no Seara Praia Hotel, Kassab abrirá o Encontro da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Com ele, estará o presidente desse órgão federal, Marcos Cintra.

O evento será o primeiro de uma série que tem como foco os principais atores dos sistema de inovação. Objetiva aperfeiçoar a atuação local da agência junto a parceiros e clientes. O encontro se entenderá até a terça-feira.

DETALHE – O PMB de Naumi faz parceria política no Estado com o PSD.

(Foto – Divulgação)

Morre pastor Samuel Munguba Neto

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Morreu, aos 92 anos de idade, o pastor Samuel de Aguiar Munguba. Segundo a família, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Uma cerimônia religiosa fúnebre será celebrada hoje, 3, às 14 horas, na Comunidade do Amor (rua Capitão Francisco Pedro, 733 – Rodolfo Teófilo).

O enterro será às 16 horas no Cemitério Parque da Paz. Samuel era pastor há 62 anos, e há 54 anos atuava no Ministério na Comunidade do Amor. Foi casado com Nilza Munguba, já falecida. Teve sete filhos. Dentre eles, o também pastor Samuel Munguba Júnior. “O pastor Samuel de Aguiar Munguba mudou de endereço. Está morando no Céu! Agradeceremos a Deus pela vida do nosso pai e pastor”, escreveu o filho em seu perfil em uma rede social na internet.

 (O POVO)

Pesquisa diz que Michel Temer supera Lula: mais brasileiros o querem preso

Pelas denúncias que foram apuradas até agora, você acha que há motivos para Lula ou Michel Temer serem presos?

A Paraná Pesquisas fez essa pergunta a 2192 brasileiros de todo o país entre terça-feira e quinta-feira passada.

O ex-presidente Lula se saiu melhor na foto: 62% acham que ele deve ir para a prisão, enquanto 80% querem o mesmo para Temer.

(Veja Online)

Tribunal Superior Eleitoral entra de férias

Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano. O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público ocorrerão das 13h às 18h.

A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas pela Portaria TSE nº 481, de 29 de junho de 2017.
Segundo semestre forense

A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 1º de agosto, às 19h.

As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979. Segundo a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.

Projeto Rota das Falésias é apresentado para jornalistas de Fortaleza em Canoa Quebrada

O Sebrae/CE e a A associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada promoveram, nesse sábado, na Barraca Chega Mais Beach, encontro para divulgar o projeto Rota das Falésias. O encontro foi direcionado para jornalistas de Fortaleza que conheceram não somente a iniciativa, mas visitaram pontos de lazer de Canoa.

Pelo Sebrae, estava a chefe do escritório do órgão no Litoral Leste, Ana Carla Luna, com equipe, enquanto a Prefeitura de Aracati se fez representar pela vice-prefeita Denise Menezes (PT). Ela informou, no ato, que a gestão está enfrentando dificuldades de caixa, mas que, a partir de outubro, começará a mostrar ações em favor do turismo como os primeiros resultados de investimentos no centro histórico de Aracati. Denise Menezes também disse estar otimista quanto a este período de alta estação. Ela falou também sobre o aeroporto, inaugurado há quase cinco anos, e sem voos.

O projeto Rota das Falésias, que congrega oito destinos do Ceará e cinco do Rio Grande do Norte. Ao todo, 43 praias, dentro do objetivo de fomentar o turismo no litoral nesses dois Estados nordestinos.

Já os empreendedores de Canoa Quebrada estão aguardando muitos turistas neste mês de férias. Luís Nogueira, dono da barraca Chega Mais, garante que há estrutura de primeiro mundo nesse ponto do litoral cearense para receber bem, mas lamenta que o setor público ainda deixe a desejar em matéria de infraestrutura.

DETALHE – No próximo dia 9, às 17 horas, a barraca Chega Mais será palco para show de Xandy avião abrindo oficialmente as férias em Canoa Quebrada.

DETALHE 2 – O prefeito Bismarck Maia não prestigiou o evento em Canoa Quebrada, o que foi motivo para muitas queixas de alguns presentes no ato. Também não foi informado o porquê de sua ausência.

(Foto e Videos – Paulo MOska)