Blog do Eliomar

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Luciano Huck ajuda a socorrer mulher ferida no bairro Mondubim

Em gravação em Fortaleza, Luciano Huck ajudou a socorrer uma mulher que se feriu para chamar a atenção do apresentador, no bairro Novo Mondubim, na tarde desta terça-feira, 22. A mulher foi socorrida por uma ambulância no local e passa bem.

O apresentador do “Caldeirão do Huck”, da TV Globo, esteve em Fortaleza para entregar a nova estrutura da escola de música, do projeto Acordes Mágicos. “Ele reconheceu o nosso projeto e veio nos ajudar. Como a gente não tinha estrutura nenhuma para atender jovens e adolescentes, ele reformou para nos ajudar a realizar o nosso sonho”, ressalta a diretora do projeto, Edilândia Cruz.

Luciano também visitou a comunidade do Titanzinho, celeiro dos melhores surfistas de Fortaleza, onde já fez algumas matérias para o Caldeirão com o líder comunitário e fundador da Escola Beneficente de Surf Titanzinho (EBST), “Fera”.

(O POVO Online – Walber Freitas)

Abertas as inscrições para a 2ª Turma do Mestrado do ITA no Ceará

Estão abertas, até o dia 6 de janeiro de 2017, as inscrições para a segunda turma do Mestrado Profissional MP-Safety do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), em Fortaleza. São ofertadas 32 vagas destinadas a profissionais com ensino superior completo que atuem ou pretendam atuar no setor de aviação e que busquem sistematizar e ampliar seus conhecimentos relacionados à Segurança de Aviação, à Aeronavegabilidade Continuada, Tecnologia da Informação e Energias Renováveis em nível de Mestrado Profissional.

O exame de seleção dos candidatos constará de três etapas: avaliação de currículo (feita a partir do recebimento da documentação do candidato e da carta de apresentação pessoal), prova escrita de inglês e redação em português; e entrevista.

MP-Safety

O mestrado profissional MP-Safety é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), em parceria com o ITA e com a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Milagre de São Francisco – Transposição une políticos cearenses da oposição e situação em Brasília

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O tucano Raimundo Gomes cobra celeridade da obra durante audiência na Câmara.

A transposição das águas do rio São Francisco – solução apontada para a grave crise hídrica que se abate sobre o Ceará e que ameaça a Região Metropolitana de Fortaleza -, movimentou o PIB político cearense e políticos, de forma suprapartidária, nesta terça-feira, em Brasília.

Logo cedo, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, recebeu o governador Camilo Santana (PT). Apesar das diferenças políticas, a conversa foi amistosa. O chefe do Executivo cearense apresentou ações que poderão mitigar a situação, caso entremos no sexto ano consecutivo de estiagem.

Em seguida, o senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, em seu gabinete, deputados federais, estaduais e prefeitos. No encontro, foi discutido o que fazer diante do perigo real de um colapso no abastecimento hídrico.

O principal impasse está em o Ministério da Integração abrir mão da licitação – tese defendida pelo Governo do Estado, dada a urgência -, ou seguir o ritmo normal de licitação. O TCU não deu aval para que a obra seja retomada sem processo licitatório.

Por enquanto, a pasta está optando pela primeira solução. Um certame já está, inclusive, em andamento. Por essa linha, a água do Velho Chico chegará no Ceará na reta final do ano que vem.

Em seguida, uma terceira reunião, desta vez entre deputados federais, estaduais e prefeitos, tentou alinhar o discurso para pressionar os governos Michel Temer e Camilo Santana em busca de uma solução o mais rápido possível.

Na sequência, uma audiência pública, com a presença de Barbalho, na Câmara dos Deputados, ampliou o debate sobre o encaminhamento de soluções.

Foi o momento mais tenso do dia, quando o ministro da Integração e parlamentares de vários estados beneficiados com as obras da transposição – a maioria do Ceará, debateram a melhor solução para a aceleração das obras.

No final da tarde, parte da comitiva cearense foi recebida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), para quem foi reforçada a preocupação com o perigo real de um colapso por falta d´água na Grande Fortaleza.

Além de Camilo, Tasso e Eunício, participaram da mobilização em Brasília o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), presidente da Comissão Externa que acompanha as obras da transposição, e o também tucano Carlos Matos, da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará.

Estiveram presentes aos encontros e debates os parlamentares federais Vitor Valim (PMDB), Odorico Monteiro (Pros), Gorete Pereira (PR), Domingos Neto (PSD) e o ex-ministro da Integração Nacional, deputado Leônidas Cristino (PDT). Também os deputados estaduais Agenor Neto (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PV), além do prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes (PSDB), o também tucano Chico César, de Horizonte, e o vereador eleito por Fortaleza, Renan Colares (PDT).

(Foto – Divulgação)

Controlador da Ambev e Burguer King conhecerá escolas e creches de Sobral que são destaque nacional

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Jorge Paulo Lemann, controlador da Ambev, Heinz e Burguer King e mantenedor da Fundação Lemann, visitará Sobral (Zona Norte) nesta quinta-feira para conhecer escolas e saber o porquê de serem destaque nacional.

Com ele, que virá no seu jatinho de São Paulo para Sobral nesta tarde de quarta-feira, estarão o prefeito Veveu Arruda (PT) e a vice-governadora Izolda Cela.

 

Ministro da Agricultura confirma visita ao Ceará

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Confirmado. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, visitará o Ceará nesta quarta-feira (23). Ao lado do secretário estadual da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Odilon Aguiar, ele se deslocará até a cidade de Aracati (Litoral Leste), onde, às 9h30min, conhecerá a produção de camarão na Fazenda Compescal.

Depois, Blairo e comitiva se deslocarão para Icapuí (Litoral Leste), onde, às 15h30min, vereá de perto as atividades da Fazenda Agrícola Formosa. Ali, o diretor do grupo, Luís Roberto Barcellos, apresentará o projeto que exporta melão e outras frutas para o Exterior.

Claro que, durante essas visitas, o ministro ouvirá queixas e, principalmente, reivindicações de apoio por parte dos setores do camarão de cativeiro e agronegócio.

I Festival Conecta – Tom Zé é uma das atrações

SP 25/08/2008 - CRƒDITO OBRIGATîRIO Fotos de encarte e divulga‹o do CD intitulado "Estudando a Bossa(em quadrinhos)" de Tom ZŽ. Foto: AndrŽ Conti

O cantor e compositor Tom Zé é a principal atração do Conecta 2016, a primeira edição de um festival de arte sem fronteiras, que promete unir música com gastronomia, artes visuais e artesanato. A partir das 17 horas de amanhã, na Praça Clóvis Beviláqua (Centro).

Tom Zé, bom destacar, fará sua apresentação na sexta-feira.

(Foto – Divulgação)

Parque Marinho cearense é selecionado em Edital do Ministério do Meio Ambiente

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O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, única unidade de conservação deste tipo no Ceará, foi uma das seis selecionadas, em todo Brasil, no Edital 02/2016 GEF-MAR, do Ministério do Meio Ambiente. O parque é gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA).

O Edital GEF-MAR tem como objetivo apoiar projetos em áreas marinhas e costeiras protegidas, com o intuito de garantir a conservação da biodiversidade dos ambientes marinhos e costeiros do Brasil. É um projeto do Governo Federal através do MMA e é implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil.

As unidades selecionadas podem receber apoio financeiro para elaboração do Plano de Manejo, infraestrutura ou atividades de gestão participativa, com financiamento do Banco Mundial.

Presidente do Instituto Brasil-África abre seminário de negócios internacionais na Serra Gaúcha

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O presidente do Instituto Brasil-África, o cearense João Bosco Monte, vai abrir, nesta quarta-feira, o XV Seminário de Negócios Internacionais da Serra Gaúcha. O evento, que congregará delegações de vários pontos do País e também do Exterior, acontecerá no no auditório da Câmara do Comércio, Indústria e Serviços de Caxias do Sul.

O professor Bosco Monte fará palestra sobre o tema “Oportunidade de Negócios na África”, aproveitando para reforçar uma série de contatos que manteve quando do IV Fórum Brasil-África, realizado no começo deste mês em Itaipu (Paraná).

A programação do XV Seminário de Negócios Internacionais da Serra Gaúcha terá ainda palestra do gaúcho Marcos Brandalise, diretor-presidente da BrazAfric, e um painel com a participação do engenheiro de comércio exterior do BNDES Ítalo Belmonte e do diretor-geral da Gerência Regional de Comércio Exterior do Banco do Brasil, Edmilson Milan, que vão falar sobre programas de financiamento às exportações brasileiras, em painel mediado pela trader e especialista na área Luciana Adamatti.

Dentro da estratégia de ampliar as exportações brasileiras para a África, essas instituições financeiras mantêm tratativas com instituições africanas de fomento para viabilizar linhas de financiamento.

No Brasil, a Ciência é tão segundo plano que nem a PEC do Teto faz referência ao setor

Com o título “A PEC 241/55 e a tragédia da Ciência brasileira”, eis artigo do professor universitário Enio Pontes de Deus, também coordenador da Comissão da Auditoria Cidadã da Dívida Pública no Ceará. Para ele,  a pouca atenção com a ciência no Brasil é tão grande que nem mesmo a PEC do Teto faz referência direta ao setor. Confira:

Entender que o país atravessa uma grave crise econômica, cujas razões são sobejamente conhecidas por todos, não nos tira a condição de admitir que o governo federal precisa encontrar saídas eficazes para controlar as contas públicas. Um ajuste fiscal creio ser necessário para colocar novamente os rumos da nossa economia nos trilhos.

Todavia, sacrificar o orçamento em áreas fundamentais como saúde, educação, habitação etc, não parece o melhor caminho. Alguns economistas têm apontado soluções alternativas àquelas determinadas pela PEC 241, que vão desde a taxação de grandes fortunas, até uma reforma tributária mais justa, onde quem ganha mais contribui mais.

Mas gostaria de encaminhar esta breve reflexão na produção científica nacional e na evidente falta de prioridade do governo com o tema. A pouca atenção com a ciência no Brasil é tão grande que nem mesmo a “PEC do Teto” faz referência direta ao setor. Entretanto, é possível inferir que os cortes drásticos na educação vão atingir diretamente a ciência brasileira, já que a maior parte da produção está nas universidades públicas.

Infelizmente, os recursos para a pesquisa científica têm sido reduzidos nos últimos anos. Desde 2011 a rota é descendente. Para se ter uma ideia, o orçamento atual de R$4,6 Bilhões representa 40% menos do que o que foi investido em 2013. Há praticamente um consenso entre a classe científica: limitar os gastos com ciência em 20 anos praticamente sepultará a atividade.

O físico e presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, fez uma afirmação assustadora numa entrevista recente a um grande jornal paulista. Para ele a ciência brasileira não aguenta três anos sem verbas, quanto mais 20 anos. Pode parecer pessimismo, mas não é. Faz parte de uma avaliação de quem lida com a ciência há muitos anos.

A permanecer da forma como está, o Brasil pode perder os avanços que conseguiu nos últimos anos, sobretudo em áreas fundamentais para a população como as pesquisas para a criação de uma vacina para a Dengue e para o Zica Vírus. Além disso é indispensável que o país invista em inovação tecnológica, para buscar desenvolver-se em condições competitivas com os demais países em desenvolvimento. Não se produz inovação sem ciência.

Outro problema que poderá agravar-se muito será a fuga dos nossos pesquisadores para o exterior. Sem condição de desenvolverem o trabalho no Brasil, certamente, a saída será buscar o acolhimento em instituições estrangeiras. Um prejuízo incalculável para o país e para o nosso progresso científico. O efeito colateral da PEC 241 que limitará os gastos com educação será, praticamente, acabar com a ciência no Brasil.

O cenário para a ciência brasileira já não vinha fácil, agora, com a possibilidade real da aprovação da PEC 241/55 no Senado Federal a tendência é o agravamento. Uma das medidas paliativas sugeridas por entidades científicas foi a criação de uma “Lei Rouanet” para a ciência. A ideia seria dar benefícios fiscais às empresas que investissem em ciência e tecnologia.

Talvez fosse uma boa alternativa. Quem sabe a implantação dessa medida, se não obtiver grandes impactos financeiros nos projetos científicos, talvez possa contribuir com a mudança de paradigma do empresariado verde e amarelo, permitindo que o segmento desperte para a necessidade de investir na ciência e tecnologia e no apadrinhamento de instituições científicas, como fazem os empresários norte-americanos, europeus e asiáticos.

*Enio Pontes de Deus

*Professor da UFC e Coordenador da Comissão da Auditoria Cidadã da Dívida Pública no Ceará.

Educação de Sobral ganha destaque em jornal alemão

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Ivo e Veveu em clima de transição administrativa.

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), tem motivos de sobras para estar dando adeus à gestão, no fim deste ano, com sorriso de uma ponta a outra da orelha.

Além de passar a gestão para seu amigo e aliado, o deputado estadual Ivo Gomes (PDT), Veveu, como é conhecido, vem colhendo frutos do trabalho desenvolvido em sua gestão e em outras anteriores no plano da educação infantil.

Ele acaba de ganhar destaque na publicação alemã Deutsche Welle. Você pode clicar e ferir aqui.

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BB e Caixa vão virar mesmo “bancos de segunda linha”?

Com o título “Bancos de Segunda Linha”, eis artigo de José Nílton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele analisa a decisão do governo Temer de reestruturar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Na sua avaliação, entrega ao setor privado. Confira: 

Não é possível que, principalmente os militantes do serviço público federal (aprovados em rigorosos concursos) e que ainda não foram vitimados pelo Mal de Alzheimer, hajam se surpreendido com o “anúncio fúnebre” do sem povo, sem voto e sem moral (Michel Temer), no tocante ao progressivo esvaziamento do Banco do Brasil (e demais bancos públicos), visando sua posterior extinção/privatização.

Afinal, na fase crepuscular da década de 90, o Governo Tucano (Fernando Henrique Cardoso), via Ministério da Fazenda (Pedro Sampaio Malan), firmou um Acordo Stand-By com o Fundo Monetário Internacional, onde, em troca de migalhas que teoricamente livraria o Brasil da falência absoluta, se comprometeu a entregar à iniciativa privada tudo que contribuísse para que o patrimônio nacional fosse pulverizado vapt-vupt (não houve jeito, perdemos parte expressiva do patrimônio e tivemos que se ajoelhar mais duas vezes, posteriormente).

Abaixo, só pra refrescar a memória, a prova do crime:

“MEMORANDO DE POLÍTICA ECONÔMICA (de 08.03.1999), ENCAMINHADO AO FMI PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO GOVERNO FHC (ACORDO STAND-BY)

Com determinação o governo dará continuidade à sua política de modernização e redução do papel dos bancos públicos na economia. O Banco Meridional uma instituição federal foi privatizado 1998 e em 1999 o sexto maior banco brasileiro, o BANESPA, agora sob nova administração federal será privatizado. Ademais, o governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos estatais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições, tratando de questões como possíveis alienações de participações nessas instituições, fusões, vendas de componentes estratégicos ou transformações em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000. O Governo já se decidiu sobre a privatização da administradora de ativos afiliadas ao Banco do Brasil (BB) e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)” (ipsis litteris).

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Apesar da pressa, não deu tempo de “doar” tudo, face à defesa da sociedade e, posteriormente, com a assunção de Lula da Silva, quando o estado brasileiro foi retomado, tanto que de devedor do FMI passamos a credor daquele famigerado Fundo, de par com a adoção de uma política exterior independente, onde novas e poderosas parcerias foram estabelecidas (China, Mercosul, África e por aí vai). E a partir daí o Brasil ganhou o respeito internacional.

Vida que segue (e suas surpresas), fato é que hoje, após o “golpe” midiático, parlamentar, jurídico perpetrado, voltamos a uma fase de incertezas e pessimismo, principalmente ante a tenebrosa constatação que, embora fora do poder formalmente, a “tucanalhada” mais do que nunca se acha presente, porquanto o “gagá” enrolador que se acha Ministro da Fazenda (Henrique Meirelles) incapaz de uma ideia original, adotou definitivamente o modo/pauta tucano de ser e agir.

Assistir a tudo isso nos traz uma pesarosa e triste sensação de “DÉJÀ VU” (o equivalente popular a “eu já vi esse filme”), cuja medicação exige luta e enfrentamento, até porque ante um governo ilegítimo.

Mas, será que os famosos “coxinhas” que integram o serviço público federal (principalmente funcionários do BB, CAIXA, BNDES, BNB e BASA) que se esgoelaram, escreveram artigos e bateram panelas exigindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, estão satisfeitos com o papelão que fizeram e com o “presente” lhes está oferecendo o governo em termos de futuro Teriam hombridade de ir às ruas defender seu emprego, o sustento da sua família?

*José Nílton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Corinthians e Odebrecht teriam fraudado documento sobre obra

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Reportagem Folha de S. Paulo revela mais uma bomba envolvendo a construção da Arena Corinthians.

Segundo matéria do jornal, representantes do Alvinegro e da Odebrecht trocaram emails em agosto do ano passado para ratificar a fraude de um documento que daria as obras do estádio como adiantadas – desta forma, o fundo criado para a construção da arena poderia ter antecipado o recebimento dos incentivos fiscais da prefeitura de São Paulo, chamados de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), que no total somam cerca de R$ 400 milhões.

A construtora negou à publicação qualquer tipo de fraude. Já o ex-presidente corintiano Andrés Sanchez, responsável pelo estádio, afirmou que recebe muitos e-mails e que não dá conta de ver todos.

Já Mário Gobbi, presidente do Corinthians à época, disse que Andrés Sanchez era o representante do Corinthians no fundo gestor.

Ministro vem entregar unidades habitacionais em Fortaleza

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O ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vão entregar, às 9h30min da próxima segunda-feira, as chaves para 2.032 famílias que foram contempladas com moradias no residencial Alameda das Palmeiras (Bairro Ancuri).

As unidades foram construídas com recursos do Banco do Brasil, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida/ Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e aporte da Prefeitura. O total do investimento é de R$ 364.522.795.

As unidades habitacionais correspondem ao sorteio realizado em dezembro de 2015. As famílias passaram por etapas de avaliação quanto aos critérios do programa, verificação do Cadastro Único, cruzamento de dados no Sistema Integrado de Administração do Crédito Imobiliário, Cadastro de Inadimplentes – Órgãos Federais, FGTS, RAIS, apuração de renda formal.

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Cada unidade habitacional mede 44,48 m² e é composta por uma sala, dois quartos, uma cozinha e um banheiro. O empreendimento conta com área de lazer para crianças, salões de festa, quadras esportivas e academia da terceira idade.

 

 

“Roda de Conversa” – Debate sobre PEC que limita gastos públicos vai à Praça do Ferreira

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A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) promoverá em Fortaleza o projeto “Rodas de Conversa”‘. De caráter suprapartidário, a iniciativa colocará em discussão, a partir das 8h30min do próximo sábado, os impactos da Proposta de Emenda à Constituição 241/16, agora PEC 55, que limita os gastos públicos. O PDT, segundo o seu presidente estadual, deputado federal André Figueiredo, puxará o debate.

Aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC, que segue para votação no Senado propõe um corte programado de investimentos públicos pelos próximos 20 anos, de acordo com a inflação do ano anterior acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Para membros do governo, é uma tentativa de impor um limite na aplicação dos recursos. Já os opositores da medida, incluindo os pedetistas que não são contra a estipulação de tetos, alertam para a retirada de verbas em áreas essenciais, como Saúde, Educação e Assistência Social, com a consequente precarização dos serviços, bem como para a falta de limitação dos pagamentos bilionários anuais dos serviços da dívida pública.

Repatriação – Prazo para retificar declarações vai até o dia 30 de dezembro

Termina no dia 31 do próximo mês o prazo para a entrega das declarações retificadoras de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), no âmbito do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação, informou hoje (22) o Banco Central. Essas declarações retificadoras, relativas às datas-base de 31 de dezembro de 2014 e posteriores, são obrigatórias. A declaração ao BC deve ser feita por pessoas ou empresas que tenham ativos a partir de US$ 100 mil.

O BC recebeu até agora 11,7 mil declarações de capitais brasileiros no exterior. No total, o número de pessoas físicas que aderiram à regularização chegou a mais de 25 mil pessoas físicas e 103 empresas. Desse total de contribuintes, a Receita Federal identificou 161 que não recolheram a alíquota de 15% do Imposto de Renda nem a multa de regularização, equivalente a 100% do valor do imposto.

“Se não fizer [a declaração ao BC], está sujeito a penalidades, abertura de processo administrativos e multas”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária começou em abril este ano e terminou no dia 31 de outubro. A lei permitiu a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tinham sido declarados ou que tinham sido declarados incorretamente. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.

Está em tramitação no Congresso Nacional, a projeto que prevê nova abertura de prazo para a regularização em 2017, com multa de 17,5% e Imposto de Renda de 17,5%.

(Agência Brasil)

Alessander Sales vai expor 10 medidas de Combate à Corrupção

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O Instituto Beni Veras promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, um debate sobre o tema”10 Medidas Contra a Corrupção”, uma iniciativa do Ministério Público Federal. O evento ocorrerá no auditório do Edifício LC Corporate Towers (Bairro Aldeota).

Alessander Sales, procurador da República, é o convidado a expor o tema que virou projeto em tramitação n o Congresso. O conjunto de propostas foi lançado ano passado e mobilizou procuradores, promotores e apoiadores até mesmo em redes sociais.

A entrega simbólica de mais de dois milhões de assinaturas em favor desse projeto foi feita ao Congresso, em março deste ano. A matéria deve ser votada antes do recesso.

SERVIÇO

*Edifício LC Corporate Towers – Avenida Barão de Studart, 300 – Aldeota.

 

Sérgio Cabral cita Pezão em depoimento

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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral declarou em depoimento à Polícia Federal que o atual governador, Luiz Fernando Pezão, foi o responsável pela licitação de reforma do Maracanã. Cabral foi preso na semana passada pela Operação Calicute, sob suspeita de chefiar um esquema de corrupção que movimentou R$ 224 milhões em propina e envolveu, entre outras, a obra no estádio. Ele prestou depoimento no último dia 17.

Cabral disse à PF que sempre foi acompanhado dos secretários de Obras a reuniões com as construtoras responsáveis pela reforma. A pasta foi ocupada por Pezão e depois por Hudson Braga, sob a gestão de quem a obra foi finalizada. Braga também foi preso pela Operação Calicute, na semana passada.

A declaração de Cabral foi uma resposta a seu próprio advogado, Ary Bergher, que questionou o cliente quem era o secretário de Obras responsável pela licitação de reforma do Maracanã. Cabral acrescentou que os secretários realizaram várias visitas ao estádio e ele apenas “umas duas”.

O ex-governador disse que, como secretário de Obras e coordenador de infraestrutura, Pezão tinha contato com Fernando Cavendish, da Delta, e com outros empreiteiros.

Cabral também afirmou que Pezão o apresentou a Hudson Braga que, depois de deixar a Secretaria de Obras, se tornou o subsecretário do atual governador.

A assessoria de imprensa do governo do estado informou que Pezão não vai comentar as citações.

“Mentiras absurdas”

No depoimento, Cabral se referiu às declarações dos executivos da Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia como “mentiras absurdas”. As informações foram prestadas em delações premiadas da Operação Lava Jato e fundamentaram a Operação Calicute como desdobramento.

Cabral negou que tenha interferido em assuntos ligados à Petrobras e ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) e disse que é mentira que tenha solicitado propina nas obras de terraplanagem do complexo.

O ex-governador também negou ter intercedido junto a clientes do escritório de advogacia da ex-primeira dama Adriana Ancelmo e declarou que também não tem conhecimento da “taxa de oxigênio” que teria sido paga a Hudson Braga. Segundo o Ministério Público Federal, a propina seria de 1% do valor das obras envolvidas.

(Agência Brasil)

A sonhada autonomia das universidades estaduais cearenses

Com o título “A autonomia universitária e as novas missões decorrentes”, eis artigo do reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio. Ele aborda proposta da Uece,. UVAS e Urca de autonomia esboçada em uma proposta de Lei Orgânica. Confira:

Os reitores de Uece, UVA e Urca, com as respectivas Procuradorias Jurídicas e a coordenação da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), esboçam proposta de Lei Orgânica de Regulamentação das Autonomias das Universidades Estaduais do Ceará. O princípio está contido no Programa Ceará do Conhecimento, do governador Camilo Santana. Depois, ela circulará para amplo debate nas comunidades universitárias, as instâncias adequadas do Executivo e o Legislativo. Este percurso pode levar à aprovação da Lei ao fim de 2017 ou início de 2018. Mas confiamos que a missão é competente, digna e de forte sentido histórico.

O exercício das autonomias acadêmica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial não constitui panaceia que livrará a Universidade de erros, crises e carências, mas significará consistente avanço em dimensões necessárias, como o incremento da responsabilidade política pelas decisões, a internalização da cultura do planejamento e da eficiência de gestão, e o desafio de articular qualidade acadêmica, foco no mérito, com compromisso social, foco na inclusão, e compromisso econômico, foco na inovação tecnológica.

É evidente que a instituição ganhará com a capacidade de fazer concurso docente a cada vez que um professor se exonere, aposente ou morra. Também ganhará se a política de formação de pessoal for assumida, com as autorizações de afastamento para mestrado, doutorado e pós-doutorado internalizadas e agilizadas.

Qualquer escolha financeira implicará percentual do orçamento estadual: arrecadação do ICMS, receita corrente líquida dos tributos ou receita corrente líquida. Ao se inserir no poder de arrecadação do Estado, implica-se a qualidade do desenvolvimento econômico gerador da base tributária. Uma universidade pública autônoma apoia a formação técnica, profissional, cultural, política, científica e tecnológica da Sociedade e do Estado, com destaque para apoio ao desenvolvimento econômico, pois nele amparará o seu. A Sociedade e o Governo terão melhores Universidades e serão melhores.

*José Jackson Coelho Sampaio

jose.sampaio@uece.br

Professor titular em Saúde Pública e reitor da Uece

Roberto Freire assume Cultura nesta quarta-feira

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Foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União (22) a nomeação do deputado Roberto Freire (PPS-SP) para o cargo de ministro da Cultura. Ele assume a pasta no lugar de Marcelo Calero. A exoneração do ex-ministro também foi publicada no DOU. A posse de Freire será amanhã (23), às 12 horas, no Palácio do Planalto.

O primeiro cargo eletivo de Roberto Freire foi o de deputado estadual, em 1974, pelo MDB, em Pernambuco. Posteriormente foi eleito deputado federal por quatro mandatos consecutivos, passando por partidos como PMDB e PCB, até filiar-se ao PPS em 1992. Em 1994 e 2002, foi eleito senador. Atualmente está em seu quinto mandato como deputado federal. Foi também líder de governo durante o mandato de Itamar Franco, assumido após o impeachment de Fernando Collor.

Roberto Freire ocupa o cargo de ministro após Marcelo Calero ter pedido uma exoneração que, a princípio, teria sido por “motivos pessoais”. Posteriormente, em entrevista publicada no dia 18 pelo jornal Folha de S.Paulo, Calero apresentou outra justificativa: supostas pressões feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador.

O empreendimento não foi autorizado pelo Iphan e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado e disse estar preocupado com a criação e a manutenção de empregos.

O caso é debatido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que decidiu ontem abrir processo para apurar se Geddel violou o código de conduta federal ou a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12813) ao procurar Calero para tratar de um assunto de seu interesse pessoal.

(Agência Brasil)