Blog do Eliomar

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Presidente da CVC Turismo dará palestra em Fortaleza

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O presidente da agência de turismo CVC, Guilherme Paulus, estará em Fortaleza na próxima terça-feira (22). A informação é do presidente do Sindihoteis do Estado, Manuel Cardoso Linhares.

Atendendo a um convite do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Federação do Comércio do Ceará, ele fará palestra sobre “Empreendedorismo – Cases de Sucesso CVC e GJP Hotéis”, no Centro de Eventos.

Bom lembrar que a CVC é a agência que mais envia pacotes turísticos para o Ceará.

E a justiça calou a imprensa para proteger um juiz…

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Com o título “E a justiça calou a imprensa para proteger um juiz…”, eis artigo de Paulinho Oliveira, jornalista e servidor do Poder Judiciário do Ceará. Ele lamenta a decisão de juiz que proibiu O POVO de mencionar nome de magistrado envolvido em suposto esquema de venda de decisões judiciais. Confira:

O crime do Jornal O POVO, de Fortaleza, foi dar publicidade a um fato público e notório. Um magistrado de primeira instância da capital cearense era investigado como um dos envolvidos no suposto esquema de venda de decisões judiciais. De repente, uma decisão do juiz da 10ª Vara Cível de Fortaleza, José Coutinho Tomaz Filho, referenda a censura. Por meio de liminar, determina que o Jornal O POVO pare de citar o nome do dito juiz investigado (F. C. B. A.), sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Interessante esse aspecto da justiça brasileira. Quando a imprensa, por exemplo, divulga investigações e ilações mil, por exemplo, sobre Luís Inácio Lula da Silva, aí pode. “Lula é proprietário do sítio de Atibaia!” “Lula é proprietário do apartamento no Guarujá!” Documentos surgiram para provar o contrário? Pouco importa. Nada de reparação proporcional ao agravo ao ex-presidente agredido em sua honra – ao contrário, a justiça considera improcedente ação de danos morais de Lula contra a revista Veja. O que importa é sua culpa antecipada – incluindo capa com o ex-presidente vestido de presidiário.

Para isso, a justiça fecha os olhos.

Quando se tratou, de outra sorte, de malhar em praça pública a agora ex-presidente Dilma Rousseff, a justiça, por intermédio de Sérgio Moro – o justiceiro paranaense -, cuidou de, inclusive, divulgar conversa privada e absolutamente normal entre Dilma e Lula. Grampeou telefones de advogados, violou e segue violando garantias constitucionais, tudo com o propósito de criminalizar o Partido dos Trabalhadores, fornecendo combustível suficiente para a consagração do golpe que levou Michel Temer e sua curriola ao poder. Eduardo Cunha, com claro desvio de função, conduziu na Câmara o início de um processo mais que questionável de impeachment.

Para isso, também, a justiça fecha os olhos.

Há uma articulação no Congresso Nacional para o envio a plenário de um Projeto de Lei que visa tipificar o crime de abuso de autoridade por parte de agentes públicos como juízes e promotores de justiça. O procurador federal Deltan Dallagnol – árduo combatente da corrupção -, então, foi fazer lobby no gabinete do relator do projeto na Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que, rapidinho, tirou do projeto o texto que falava de punições a magistrados e membros do Ministério Público.

Para manobras como a de Dallagnol, igualmente, a justiça fecha os olhos.

Juízes, procuradores, desembargadores, promotores, ministros, todos recebem auxílio-moradia, hoje valorado em mais de 5 mil reais mensais. Todos têm moradia, até mais de uma. Em partes nobres de suas respectivas cidades de habitação. Enquanto isso, a desigualdade social aumenta, o déficit habitacional também, e as autoridades judiciárias, melindradas, não querem mexer em seus nababescos privilégios.

Para isso, também, a justiça cega.

Agora, para proteger a “honra” de um juiz que é apenas citado em reportagens como investigado – que realmente é -, em matérias que possuem interesse público – pois, se a sociedade quer saber o nome de políticos investigados por corrupção, também deseja saber de magistrados alvos de tais investigações, pois são pagos com o nosso dinheiro -, aí, a justiça se mobiliza rapidamente. A liminar saiu “a jato”, mostrando a eficiência que o juiz da 10ª Vara Cível de Fortaleza talvez não demonstre noutros autos.

Relembro Eros Grau – este, sim, um magistrado autêntico e honesto -, que, quando ministro do Supremo Tribunal Federal, denunciou que a pior ditadura não é a das fardas, mas a das togas.

O que fazer diante da crescente e seletiva ditadura das togas?

Será preciso apelar para Francisco?

O papa deverá rogar a proteção de Cristo, das Chagas?

Ou simplesmente devemos relaxar diante disso e ler, por exemplo, escritos de Lima Barreto?

Ou de Castro Alves?

*Paulinho Oliveira,

Jornalista e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará.

Sérgio Cabral recebeu “mesada” de empreiteiras

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Preso hoje (17) pela Polícia Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teria recebido propina de construtoras em seus dois mandatos, entre 2007 e 2014, afirmaram hoje (17) a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.

De acordo com Ministério Público Federal, Sérgio Cabral chegou a receber R$ 350 mil de “mesada” da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Carioca Engenharia que, no segundo mandato, aumentou o pagamento para R$ 500 mil.

As investigações começaram em julho, a partir de informações colhidas em acordos de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. A PF e o MPF se concentraram na apuração de irregularidades em três obras, cada uma orçada em mais de R$ 1 bilhão: a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Favelas e o Arco Metropolitano. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por sua vez, investigou a contratação da Andrade Gutierrez para a obra de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

Segundo a apuração, a propina de 5% sobre as obras era paga em espécie. Havia ainda uma “taxa de oxigenação” de 1% para operadores do esquema. Com esses valores, os investigadores afirmam que chega a R$ 224 milhões a propina paga nas três obras investigadas pela força-tarefa no Rio de Janeiro, e a R$ 2,7 milhões na que foi objeto da apuração em Curitiba.

Todo o dinheiro era movimentado em espécie e era ocultado com a compra de obras de arte, objetos de luxo, barcos e roupas, além da realização de consultorias fictícias. Entre os integrantes da quadrilha, estariam o amigo de infância de Cabral, Luiz Carlos Bezerra, e o marido de uma prima de primeiro grau, Carlos Miranda, que, segundo a força-tarefa, seriam responsáveis por receber o dinheiro na sede das empreiteiras.

Em troca do dinheiro, as empreiteiras tinham sua participação garantida em obras por meio de fraudes nas licitações. O MPF e a PF afirmam que, além de Cabral, participavam do esquema o secretário de obras, Hudson Braga, e de governo, Wilson Carlos.

A operação cumpre hoje dez mandados de prisão e duas pessoas não foram encontradas em casa. Há ainda 14 mandados de condução coercitiva, incluindo a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, e 38 mandados de busca e apreensão Decisões judiciais da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e da 13ª Vara Criminal de Curitiba também determinaram o sequestro e arresto de bens de Cabral e mais 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Cabral, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

(Agência Brasil)

Um Rio de lágrimas

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A situação no Rio está deplorável.

Além de quebrado financeiramente, vê suas lideranças políticas experimentando cadeia, em ações da Polícia Federal contra quem dilapidou o patrimônio público em todos os sentidos.

O Rio de Janeiro continua lindo. Mas só nas paisagens e no seu povo.

Atividade econômica cresceu 0,15% em setembro

Depois de dois meses seguidos de queda, a atividade econômica registrou crescimento em setembro de 0,15%, na comparação com agosto. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (17). Em agosto, o índice caiu 1,01% e, em julho, 0,18%.

Nos três meses, houve queda de 0,78%, na comparação com o segundo trimestre deste ano. Em relação ao terceiro trimestre de 2015, a retração chegou a 3,84%, segundo os dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre períodos iguais.

No ano, o IBC-Br registra queda de 4,83% e, em 12 meses encerrados em setembro, retração de 5,23%.

(Agência Brasil)

José Guimarães: “Quem sai do PT tem a maldição de não se eleger a nada”

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Do deputado federal José Guimarães (PT), ao ser indagado sobre petistas – como o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, que devem deixar o partido:

“Não gosto de comentar, mas o que eu digo é que quem sai do PT tem a maldição de não se eleger a nada”.

Ele lembrou casos como o de Marta Suplicy, que disputou a Prefeitura de São Paulo pelo PMDB.

ABI divulga nota repudiando agressões a jornalistas durante protestos no Rio

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nota condenando as agressões cometidas por manifestantes contra repórteres, durante protesto de servidores públicos em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a ABI, as agressões representam uma “grave ameaça à liberdade de imprensa e ao livre acesso à informação, assegurados pela legislação em vigor. Atos dessa natureza são inaceitáveis em um Estado Democrático de Direito”.

De acordo com a nota, o repórter da TV Globo, Caco Barcellos, foi perseguido por algumas pessoas e chegou a ser atingido na cabeça por uma garrafa de água e um cone de trânsito. Antes disso, outro repórter havia sido agredido com um pontapé e perdeu os óculos ao escapar do grupo que o perseguia.

“A ABI espera que esses episódios de violência não se repitam diante da péssima repercussão que sempre produzem na imagem do país, onde o jornalismo no Brasil é visto, no exterior, como uma atividade de risco. A história tem mostrado como manifestações de intolerância política contra órgãos de imprensa costumam sempre terminar”, encerra a nota.

(Agência Brasil)

Pros sai das eleições mais esvaziado do que saco de Papai Noel em tempo de crise

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 11-07-2015: Odorico Monteiro, deputado federal. Primeira plenária estadual do deputado federal Odorico Monteiro, no Hotel Romanos, no bairro Messejana. (Foto: Rodrigo Carvalho/O POVO)

O Pros fará nos dias 1º e 2 de dezembro próximo, em Brasília, um encontro para avaliar as Eleições 2016. Odorico Monteiro, deputado federal e presidente local da sigla, não faz festa quando o tema é o que o partido conseguiu de saldo eleitoral no Ceará.

Por aqui, o Pros, em matéria de prefeito, só elegeu um e foi em Palmácia (Maciço de Baturité).

Efeito da debandada de filiados para o PDT dos irmãos Ferreira Gomes.

Violação ao estado de direito

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Com o título “Violação ao estado de direito”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Repudia invasão da Câmara dos Deputados, registrada nessa quarta-feira, por manifestantes a favor da volta da ditadura militar. Confira:

Um grupo de 50 manifestantes invadiu o plenário da Câmara dos Deputados na tarde de ontem em declarado protesto contra as medidas do pacote anticorrupção. O grupo se identificou como de direita e a favor da ditadura militar. No tumulto, foi quebrada uma porta de vidro da entrada principal do plenário. Os manifestantes ocuparam a área da Mesa Diretora, onde permaneceu gritando palavras de ordem. Entre elas, frases de apoio ao juiz federal Sérgio Moro.

Presidente da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) determinou que a polícia legislativa prendesse todos os manifestantes invasores e os conduzissem à Polícia Federal. O objetivo é o indiciamento dos manifestantes com base no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional, que pune com pena de reclusão de dois a seis anos o ato de “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”.

Fez bem o presidente da Câmara. Qualquer que seja a ideologia dos manifestantes invasores, o estado de direito não pode jamais transigir com a invasão de instituições públicas (e também privadas, diga-se). Sejam estas instituições os parlamentos, o Executivo, o Judiciário ou qualquer outro órgão público.

Não é a primeira vez que há invasões e tentativas de invasão nas casas do Congresso Nacional, embora seja a primeira vez que ocorre no plenário. Caso a nossa democracia tolere invasões de instituições públicas, o Brasil vai caminhar célere para a barbárie. O que tem frequentemente ocorrido no Brasil é a imposição, com base na força, da vontade de grupos à coletividade. Não há democracia no mundo que aceite atos dessa natureza.

Na civilização das democracias constitucionais e do estado de direito, as instituições e os bens públicos a todos pertencem, indistintamente. Portanto, não podem ser apropriados por grupos de pressão que tentam se apoderar das instituições com base em pautas que se arvoram à condição de representativas do conjunto da sociedade.

Presidente da Associação Cearense dos Magistrados falará sobre a censura ao O POVO

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FORTALEZA 23 DE DEZEMBRO 2014. ENTREVISTA COM JUIZ ANTONIO ARAUJO, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO CEARENSE DE MAGISTRADO

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

“Estou me inteirando de todo o caso para emitir uma opinião. Por hora, não posso me manifestar ainda”, disse ontem para a Vertical o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, ao comentar o caso em que o juiz José Coutinho Tomaz Filho, da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, proibiu O POVO de divulgar o nome de um juiz investigado por suposta venda de decisões judiciais.

Antônio Araújo não quis também opinar se o caso seria censura, reiterando que precisaria de maiores detalhes do processo e da decisão do colega magistrado, se seria ação cautelar ou ordinária.

Na condição de presidente da ACM, Araújo informou que estará hoje, a partir das 13 horas, no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, onde deverá se manifestar mais aprofundadamente sobre a polêmica.

O POVO recorre de decisão que censura o jornal

O advogado do Grupo de Comunicação O POVO, Will Robson Sobreira, entrou ontem com pedido de revisão de decisão liminar que limita conteúdo do O POVO, concedida pelo juiz José Coutinho Tomaz Filho, da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Hoje ele vai apresentar recurso no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

Em caráter liminar, o magistrado determinou que as matérias sobre investigação de suposta venda de liminares nos plantões do Judiciário cearense fossem tiradas do ar. O jornal também está proibido de citar o nome de um juiz investigado no caso, sob pena de pagar multa de R$ 500 por dia, caso haja descumprimento da ordem.

“Entramos com embargo de declaração com pedido de revisão ao próprio juiz do processo, que ele venha clarear a decisão que ele emitiu. Juntamos jurisprudências do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de que ele revogue a decisão. De qualquer forma, daremos entrada no agravo no TJ nesta quinta”, disse o advogado.

A decisão liminar foi informada ao jornal na última sexta-feira, 11 de novembro. Desde então, O POVO recebeu diversas mensagens de apoio de leitores e internautas. Entidades e jornalistas também condenaram a ação do juiz, argumentando que ela cerceia o direito à liberdade de imprensa, garantido pela Constituição Federal de 1988 e reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Will Robson, há cerca de um ano, o Supremo decidiu que a liberdade de imprensa deve ser preservada, sobretudo quando o interesse social supera o interesse individual.

(O POVO)

Ex-governador Sérgio Cabral é preso no Rio

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), foi preso na Operação Calicute, ligada à Lava Jato, na manhã desta quinta-feira, no Leblon, zona sul da capital fluminense. Mais cedo, a PF (Polícia Federal) esteve no prédio do político. A ordem de prisão partiu do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Ele é suspeito de liderar um grupo que desviou cerca de R$ 225 milhões em contratos com diversas empreiteiras, sendo que R$ 30 milhões são referentes a obras tocadas pela Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia.

Segundo a PF, havia fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo o ex-governador.

(Portal Uol)

Delúbio Soares já pode sonhar com temporadas no Exterior

Homem encarregado de botar a mão na lama durante o mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares já deve estar planejando as próximas férias no exterior. As tramoias em que se envolveu sob a batuta de José Dirceu e companhia ficaram no passado. Em março deste, ano o STF concedeu-lhe o perdão da pena de 6 anos e 8 meses por corrupção ativa.

Seus problemas atualmente estão na Laja Jato. Ele é réu em dois processos, acusado de lavagem de dinheiro. Mas as intermináveis pendências com a Justiça não devem impedir que ele sonhe com uma temporada fora do país.

foto delubio

Delúbio solicitou à Polícia Federal a emissão de um novo passaporte. Consultados sobre o pedido, os procuradores da Força Tarefa em Curitiba enviaram um parecer ao juiz Sérgio Moro pelo qual não se opõem à concessão do documento.

O petista vem tocando a vida em liberdade. Durante a 27ª fase da operação, em abril, ele foi conduzido para prestar depoimento e liberado em seguida.

(Veja Online)

Reforma Política – Câmara quer começar a discutir por temas menos polêmicos

A Comissão Especial da Câmara que analisa a chamada reforma política iniciou hoje (16) as discussões em torno dos quatro temas considerados menos polêmicos da reforma: desincompatibilização para a disputa de cargos eletivos, pré-campanha eleitoral, pesquisas eleitorais e antecipação de registro de candidaturas. A ideia dos dirigentes da comissão é buscar consenso entre os deputados do colegiado para debater os assuntos com cientistas políticos, movimentos sociais, dentre outras personalidades. Os debates serão retomados amanhã.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), na próxima terça-feira (22), será feita audiência pública para debater a reforma política com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Também neste mês, a comissão terá sua primeira reunião fora de Brasília para debater a reforma. A reunião será na Assembleia Legislativa de São Paulo.

No dia 1º de dezembro, deverá ser feita audiência pública com cientistas políticos e, posteriormente, no dia 8 de dezembro, a comissão quer debater a reforma política com um ex-presidente da República, cujo nome ainda não foi definido.

Hoje, a comissão aprovou requerimentos para convidar para audiências públicas, dentre outros, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; o ex-ministro Herman Benjamin (do TSE); além de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Foi aprovado, ainda, requerimento para debater a reforma política na visão dos movimentos sociais, com a participação de representantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo.

Durante a reunião do colegiado, alguns deputados criticaram a invasão do plenário da Câmara por manifestantes afirmando que a atitude era preocupante, mas que servia de alerta aos políticos e a reforma em debate pode reaproximar a sociedade ao Parlamento. O relator da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que essa reforma política pode dar uma resposta às manifestações.

(Agência Brasil)

Caco Barcellos é agredido durante manifestação no Rio

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O jornalista Caco Barcellos, da TV Globo, cobria o protesto de servidores estaduais no Rio de Janeiro, na tarde desta quarta (16), quando foi agredido por manifestantes e impedido de cobrir o ato, que acontecia próximo à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

O repórter foi atingido por um cone de trânsito, segundo informações do Extra. Outro jornalista global foi vítima de agressão nesta manhã quando mexia no celular. O profissional conseguiu se esquivar, mas foi atingido por um chute na perna e chegou a perder os óculos.

O protesto começou por volta das 10 horas e foi mobilizado por conta do início das discussões do pacote de medidas anticrise enviado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

(Com Agências)

Justiça Federal do Ceará inaugura nova Central de Mediação com palestra-show de Dorgival Dantas

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A Justiça Federal no Ceará vai inaugurar, nesta quinta-feira, às 16h30min, mais um equipamento voltado para a cidadania: nova Central de Conciliação e Mediação. Localizada no 5º andar do edifício-sede da JFCE, a Central conta com um espaço amplo e confortável, com seis salas de negociação, sala de espera, salas de videoconferência, brinquedoteca e toda a estrutura necessária para a acolhida do cidadão e a simplificação dos processos de conciliação entre as partes que desejam a solucionar seus conflitos.

A readequação do espaço orienta-se pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e pela Resolução nº 8/2016 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A solenidade será conduzida pelo presidente do TRF5 , desembargador federal Rogério de Meneses Fialho, pelo coordenador do Gabinete de Conciliação da 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga Damasceno, e pelo diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá.

A inauguração precede a “Semana Nacional de Conciliação 2016”, que será realizada de 21 a 25 deste mês em todo o Brasil. Neste ano, traz a campanha “Conciliação: O caminho mais curto para resolver seus problemas” . Esta será a 11ª mobilização nacional promovida pelo Poder Judiciário com a finalidade de consolidar a prática de pacificação social e solução de conflitos por meio da conciliação.

Palestra-musical

Na abertura da solenidade de inauguração da nova Central de Conciliação e Mediação da JFCE, haverá apresentação do cantor e compositor Dorgival Dantas, que fará uma palestra musical. Entre histórias, prosa e música, o artista trará um pouco da cultura nordestina traduzida em suas composições de sucesso, sempre ao som da sanfona. (o artista não cobrou cachê pela apresentação, que será gratuita)

(Site da JFCE)

Temer se compromete a dar transparência a salários do Executivo

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Depois de ter o apoio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para acabar com os supersalários no funcionalismo público, os senadores da Comissão Especial do Extrateto receberam do presidente Michel Temer o compromisso de dar transparência aos valores pagos a servidores do Executivo. A informação é da relatora da comissão responsável por levantar os salários acima do teto constitucional, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Segundo ela, Temer determinou ao Ministério do Planejamento que forneça informações sobre possíveis reajustes automáticos que estejam ocorrendo também no Poder Executivo, conhecidos como “efeito cascata”.

O teto constitucional atual é de R$ 33.763,00, valor do salário dos ministros do STF. “Por pedido nosso, achamos importante que o Executivo dê esse primeiro passo. O presidente pediu que nós observássemos [os valores] em todos os Poderes, porque todos podem ter o mesmo problema orçamentário. Ele se comprometeu a observar a questão da transparência total e absoluta”, afirmou a parlamentar.

A senadora disse que será verificado o cumprimento da adequação dos servidores ao teto constitucional em ministérios e demais órgãos públicos. Segundo ela, uma pesquisa de 2012 mostrou que o corte de salários acima do teto em todo o Poder Executivo resultaria em uma economia de R$ 800 milhões.

Pela manhã, os senadores estiveram no STF e ouviram críticas ao efeito cascata. Hoje, uma liminar de janeiro de 2015, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna automático o reajuste dos salários de todos os magistrados das justiças Federal e estaduais, vinculando os aumentos a qualquer elevação dos subsídios pagos aos ministros do STF.

“Nos estados, por conta dessa liminar, eles entenderam que poderiam dar aumentos para os tetos sem passar pelas assembleias legislativas. Mas isso é extremamente inconstitucional. Nós ouvimos do presidente da República, que é um constitucionalista, e de alguns ministros do Supremo, hoje, a inconstitucionalidade dessa decisão”, afirmou.

Segundo a previsão de Kátia Abreu, o fim do efeito cascata e das verbas indenizatórias com relação aos subsídios de servidores do Judiciário já resolveria “80% dos problemas que existem hoje”. Na próxima semana, os senadores e a presidente do STF devem se reunir para analisar as decisões do Supremo sobre o tema e propor uma súmula vinculante para solucionar o problema.

(Agência Brasil)

Jazzista norte-americana faz show de despedidas em Fortaleza

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A cantora norte-americana Priscilla Odinmah fará show de despedida de Fortaleza nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Café Pagliuca, com um tributo a Thelonious Monk, um dos mestres do jazz.

Músicos e público, sem dúvida, sentirão saudades de grandes interpretações da jovem Priscilla, que conquistou a cena musical de Fortaleza ao longo deste ano.

Priscilla, bom lembrar, veio ensinar inglês na Casa de Cultura Britânica da UFC e está retornando para Nova York, onde mora. Ela deixa no Ceará registro de uma música inédita que fará parte do novo CD do compositor cearense Luciano Franco.

Rodrigo Maia manda prender manifestantes que invadiram plenário da Câmara

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou ao Departamento de Polícia Legislativa que prenda todos os manifestantes que invadiram o plenário da Câmara. “Eles entraram no plenário, depredaram e a ordem que dei ao diretor do Depol é que todos saiam daqui presos e sejam levados com o apoio da Polícia Federal, porque nós não vamos aceitar esse tipo de abuso e de agressão ao Parlamento”, assegurou Maia.

Ele informou que foi procurado para negociar depois que o grupo já havia tomado o plenário e que, nesta condição, ele não conversaria. “Não há negociação porque ela teria que ser feita antes da invasão. Agora, já determinei a prisão de todos.”

A maioria dos manifestantes está deixando o plenário acompanhado de policiais legislativos. “Nós vamos e voltaremos”, disse um dos manifestantes ao ser retirado do local escoltado.

No meio da tarde, manifestantes invadiram o plenário da Câmara dos Deputados. Houve tumulto, a sessão foi suspensa e o local fechado. O grupo, formado por cerca de 50 pessoas de dez estados do país, gritava as palavras: “Queremos general”. A porta de vidro que dá acesso ao plenário foi quebrada.

(Agência Brasil)