Blog do Eliomar

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Tom Cavalcante reforça time do seu MultiTom com três cearenses

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Estréia, na próxima segunda-feira (21), a nova temporada do MultiTom, programa do humorista Tom Cavalcante no canal Multishow. Os episódios serão exibidos de segunda a sexta, às 21h30min (horário de Brasília). Entre as novidades, está uma CPI, com participação de vários personagens conhecidos da política nacional, com roupagem de bom humor e bom roteiro.

No elenco, três cearenses: Tirullipa, que fará uma deputada bipolar; LC Galetto, um parlamentar com aspecto de louco; e Jardeson Cavalcante, um deputado gasguito. O programa é uma das apostas da emissora.

(Foto – Divulgação)

 

Oi lança campanha em parceria com Pague Menos

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A Oi lança a campanha “Compre e Ganhe na Pague Menos” para seus clientes dos planos pré-pago e controle que façam parte do programa de fidelidade Sempre Pague Menos da rede de farmácias. Os clientes ganham crédito no valor de R$ 10,00 para usarem no seu plano de telefonia móvel ao comprar qualquer um dos 12 produtos da linha Power Vita com oferta bonificada.

A campanha já está em vigor em 100 lojas da Pague Menos de Fortaleza que estão sinalizadas com material publicitário nos pontos de vendas. A promoção será estendida a todas as lojas da Pague Menos no país, cerca de 925, a partir da segunda quinzena deste mês.

VAMOS NÓS – Em crise, a Oi precisa, realmente, de alguma vitamina.

Defesa de Garotinho recorre novamente ao TSE para tentar tirá-lo da prisão

A defesa do ex-deputado federal Anthony Garotinho, preso na quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF), recorreu novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar deixar a prisão. Garotinho foi preso sob a acusação de compra de votos. A prisão foi determinada pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100, concedido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

A defesa de Garotinho sustenta que a “prisão é arbitrária, ilegal e baseada em fatos que não ocorreram”.  O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Garotinho, disse que o decreto de prisão ocorrido em razão de decisão da 100ª Vara Eleitoral de Campos vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele juízo e suspensas por decisões liminares do TSE.

No mesmo dia da prisão, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, rejeitou o primeiro pedido de liberdade feito pela defesa de Garotinho. Na decisão, a ministra alegou “supressão de instância” e entendeu que o habeas corpus deve ser analisado primeiramente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Após a decisão, o TRE também negou o habeas corpus.

(Agência Brasil)

Caravana de parlamentares e empresários pressionará em Brasília por transposição do São Francisco

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A Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras do São Francisco, da Assembleia Legislativa do Ceará, vai fazer pressão em Brasília pela celeridade das obras da transposição. O trecho Norte, que atenderia o Ceará, parou porque a Construtora Mendes Júnior abandonou o projeto após ser envolvida na Operação Lava Jato.

O trecho já está com mais de 90% de obra executada e se torna prioridade para o Ceará, sob ameaça de mais um ano de seca.

O deputado estadual Carlos Matos, que preside a Frente pró-São Francisco, conversou com o Blog sobre essa mobilização.

Temer convoca governadores para tratar sobre dívida dos Estados

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O presidente Michel Temer convocou, para a próxima terça-feira (22), uma reunião com os governadores para discutir a situação financeira dos estados. Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.

Hoje (18), Temer se reuniu com o ministro da Fazenda interino, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas públicas dos estados.

Após a reunião, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou a convocação da reunião. “Com base na evolução das discussões neste encontro, o próprio presidente da República manterá reunião com os governadores, de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela União”, disse.

(Agência Brasil)

Índice de Confiança do Empresariado recua em novembro

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) recuou para 51,7 pontos em novembro, registrando queda de 0,6 ponto em comparação com outubro, mas dentro da margem de erro do indicador. Os números foram divulgados hoje (18) e fazem parte de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No acumulado dos dois últimos meses, o índice registrou queda de 2 pontos, voltando a se aproximar da linha divisória dos 50 pontos, limite entre a confiança e a falta de confiança, informou a entidade. Os valores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos. Acima de 50 pontos, os valores indicam que os empresários estão otimistas.

A pesquisa mostra que, com a queda de novembro, o índice de confiança se afastou ainda mais da média histórica, que é de 54,1 pontos. De acordo com a CNI, os empresários estão menos confiantes em relação ao desempenho da economia e das empresas pelos próximos seis meses. O indicador de expectativas recuou para 55,8 pontos em novembro e está 2,9 pontos abaixo do registrado em setembro. O indicador de confiança nas condições atuais das empresas e da economia ficou em 43,8 pontos, o que revela pessimismo dos empresários.

Para a Confederação Nacional da Indústria, o índice de confiança é importante porque antecipa as tendências da economia. Empresários confiantes tendem a fazer investimentos e aumentar a produção. Isso é decisivo para o crescimento da economia. Foram ouvidas, entre 1º e 11 de novembro, 2.951 empresas em todo o país. Dessas, 1.162 são de pequeno porte, 1.124 são médias e 665 são de grande porte.

(Agência Brasil)

Ministro da Agricultura agenda visita ao Ceará

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O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, visitará cativeiros de camarão e as indústrias do agronegócio situados em Aracati e Icapuí (Litoral Leste). A data está definida: dia 23 próximo.

A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Frutas para Exportação (Abrafruta), Luís Eduardo Barcelos.

A ordem é apresentar o potencial desses segmentos ao ministro e, claro, pedir apoio em termos de linhas de financiamento.

(Foto – Divulgação)

Alô, ambientalistas! Temer veta artigo que permitia uso de carvão mineral por termelétricas

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico. A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O presidente vetou 17 itens da lei, procedente da Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo Congresso Nacional com diversas emendas.

O objetivo inicial da medida encaminhada pelo governo é promover a melhor distribuição dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético,  que recebe recursos pagos na conta de luz. A MP também muda o processo dos leilões de desestatização, que poderão ser feitos com a inversão de fases na classificação das propostas ou lances e análise de documentos. O objetivo é facilitar os processos de venda das distribuidoras da Eletrobras.

Um dos itens vetados pelo presidente é o que previa a criação de um programa de modernização para implantar novas termelétricas movidas a carvão mineral no país. O veto à medida foi um pedido do Ministério do Meio Ambiente. Também foi vetada uma emenda que previa a manutenção ou alocação de empregados das distribuidoras que forem privatizadas.

A emenda que previa que as concessões de geração com cronograma de implantação atrasado em mais de três meses poderiam pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a rescisão do contrato com ressarcimentos também foi vetada pelo presidente. Outro artigo vetado foi o que previa que a Aneel deveria flexibilizar metas e definir novos períodos para correção de transgressões nos casos de graves condições operacionais e de sustentabilidade econômico-financeira da concessão.

Foi vetado o artigo que estabelecia que o autoprodutor de gás natural deveria pagar às distribuidoras estaduais a mesma remuneração da tarifa de distribuição cobrada dos consumidores. A medida poderia prejudicar a Petrobras. Temer vetou também a criação do Plano Nacional de Modernização das Redes de Energia Elétrica, que tinha a meta de promover a modernização das redes de distribuição de energia elétrica no Brasil.

(Agência Brasil)

Sergio Moro dispensa Lula e Marisa de comparecerem a audiências em Curitiba

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O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele e a esposa Marisa Letícia sejam dispensados das audiências da ação penal em que são réus, no âmbito da operação Lava Jato. Assim, o casal não precisará viajar à capital paranaense na semana que vem para assistir à oitiva de testemunhas de acusação, que ocorrerá nos dias 21, 23 e 25 de novembro.

O pedido havia sido feito pela defesa do petista na última segunda-feira. Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências. Ontem (17), o juiz havia notificado a Justiça Federal de São Bernardo do Campo (SP) para que intimasse o casal a comparecer à oitiva das testemunhas na semana que vem.

O novo despacho de Moro não libera a presença do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que também é réu da ação penal.

Na segunda-feira (21), serão ouvidos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral. Na quarta-feira (23), será a vez do ex-deputado Pedro Corrêa, dos ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do pecuarista José Carlos Bumlai, e dos lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch estão marcados para a sexta-feira (25).

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati e a Nova Ruptura

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O tucano em cena atual da política cearense.

Com o título “Nova ruptura”, eis artigo do deputado estadual Carlos Matos. Ele exalta o Projeto Mudancista implantado no Ceará, a partir da vitória do empresário Tasso Jereissati para o Governo. Isso há 30 anos. Confira:

O ano era 1986. O Ceará estava um caos, folha de pagamento do funcionalismo em atraso, pouca disponibilidade hídrica, baixos indicadores na área da educação, infraestrutura sucateada e com o Estado incapaz de dar respostas diante da seca e dos desafios estruturais. Alta mortalidade infantil. Eis que surge um jovem governante: Tasso Jereissati.

Corajoso, com elevado espírito público e alta capacidade de gestão, cercando-se dos melhores quadros e transformando o Ceará em referência nacional em gestão pública, permitindo que o Estado, não obstante os grandes desafios, alcançasse um novo patamar de desenvolvimento econômico, social e – por que não dizer? – ambiental. O projeto das mudanças rompeu práticas seculares da política e do próprio papel do Estado, combatendo o fisiologismo, o paternalismo e o assistencialismo.
A gestão de Tasso Jereissati organizou a máquina pública e buscou a sustentabilidade, com projetos inovadores na área social e econômica, sendo criados programas como o Projeto São José e os Agentes de Saúde. Já o avanço da industrialização permitiu a geração de milhares de empregos. Agora, os tempos são outros. Exige-se uma nova resposta. Na sociedade do conhecimento, precisamos de uma atuação diferente do Estado, sem deixar voltarem as antigas práticas, que hoje margeiam a administração pública estadual, como o apadrinhamento político e o descontrole fiscal. Faltam coragem e disposição para uma nova ruptura, capaz de assegurar um avanço no resgate da dignidade dos cearenses.
Não é porque foi muito bem-sucedido o projeto das mudanças que precisa ser eterno. Avante, Ceará! Pensemos os próximos 30 anos com a mesma garra, espírito público e talento com que Tasso Jereissati pensou. Tasso colocou o melhor de si, a preciosidade dos seus jovens anos a favor do Ceará, e, assim, continua agindo como senador, fazendo a diferença para o Brasil. Mas urge a necessidade de uma nova ruptura, um projeto das mudanças II. Precisam nascer no Ceará novas respostas para a superação da miséria.
Carlos Matos

carlos.matos@al.ce.gov.br

Deputado estadual (PSDB)

Sérgio Cabral tem a cabeça raspada em Bangu 8

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Preso nesta quinta-feira, o ex-governador Sérgio Cabral se recusou a comer no Complexo Penitenciário de Gericinó, Bangu 8, inaugurado na sua gestão.A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) reiterou na manhã desta sexta-feira, que o ex-governador teve a cabeça raspada e já adota o padrão de uniforme, assim como os outros presos. Cabral não quis jantar o cardápio oferecido: macarrão, feijão, legumes, carne e refresco.

De manhã, contudo, após passar a noite em uma cela de nove metros quadrados ele aceitou o café da manhã da unidade, composto por pão na manteiga e café com leite. Segundo a Seap, ele passa bem.

(O Dia Online)

Bumlai vai cumprir prisão domiciliar

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu, nessa quinta-feira (18), que o pecuarista José Carlos Bumlai cumpra prisão domiciliar, devido ao seu estado de saúde debilitado. Bumlai teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, que chegou a permitir que ele cumprisse a medida em casa para o tratamento de um câncer na bexiga, mas após cinco meses ordenou que ele retornasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em setembro. Na ocasião, o magistrado alegou que os atestados apresentados para justificar a prisão domiciliar eram vagos e não traziam previsão de alta.

Moro levara em consideração também indícios de que Bumlai teria “auxiliado terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que esse celebrasse acordo de colaboração premiada”.

A defesa de Bumlai recorreu ao STF para que ele cumprisse a prisão preventiva em casa, com tornozeleira eletrônica, em função de seu estado de saúde. Bumlai possui também problemas cardíacos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra a medida, com a justificativa de que, em casa, poderia dar continuidade a práticas criminosas.

Teori, de início, havia negado o pedido da defesa, mas agora reconsiderou sua decisão, permitindo que Bumlai aguarde em casa o julgamento de mérito sobre seu habeas corpus.

“O restabelecimento da prisão domiciliar do paciente é medida, mais do que adequada, recomendável, uma vez que visa a preservar ao mesmo tempo a integridade física do custodiado e mantém hígidos os fundamentos da prisão preventiva”, escreveu Teori na decisão, em que também determina que a 13ª Vara Federal de Curitiba remeta ao STF informações sobre o estado de saúde de Bumlai.

Em setembro, Moro condenou Bumlai, que foi apontado pelos investigadores como amigo pessoal do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, a nove anos e dez meses de prisão, como consequência das investigações da Operação Lava Jato. Bumlai foi condenado por ter contraído um empréstimo, nunca quitado, de R$ 12 milhões no Banco Schahin com objetivo de usar o dinheiro para pagar dívidas de campanhas eleitorais do PT. Em troca, o grupo Schahin fechou um contrato de US$ 1,5 bilhão para operar um navio-sonda da Petrobras.

(Agência Brasil)

Ator José de Abreu terá de devolver R$ 300 mil da Lei Rounet

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Saiu publicado no Diário Oficial uma portaria do Ministério da Cultura solicitando a devolução de recursos da Lei Rouanet, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

De acordo com o texto, o ator global José de Abreu terá de devolver R$ 300 mil captados para a turnê do espetáculo “Fala, Zé pelo Sudeste”.

José de Abreu é conhecido militante do PT e, neste ano, chegou a se envolver numa confusão com casal, em restaurante de São Paulo, que teria lhe reprovado por uso de verbas da Lei Rouanet.

DETALHE – A Orquestra Sinfônica Brasileira também está na lista. Terá de devolver R$ 2 milhões.

FPM – Prefeitos receberão quase R$ 650 milhões neste decêndio

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de novembro será de R$ 649 milhões e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 18 de novembro. O montante já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluso o valor retido, o FPM chega a R$ 811,3 milhões.

Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, o segundo repasse de novembro foi 31,8% maior quando comparado com o mesmo período do ano passado. Ao pesar os impactos inflacionários nos cálculos, o segundo decêndio deste mês apresenta uma queda de 23,42%, revela a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No acumulado de novembro de 2015, os Municípios brasileiros receberam R$ 4,43 bilhões de FPM quando somados os dois primeiros decêndios do mês. Este ano, o acumulado chega a R$ 9,19 bilhões, pois inclui R$ 4,68 bilhões dos recursos obtidos com a repatriação de recursos no exterior.

A entidade lembra os gestores municipais que o FPM soma, ao longo de 2016, R$ 78,13 bilhões frente aos R$ 71,36 bilhões recebidos no ano passado. O aumento de 9,49% leva em conta apenas os valores nominais. Os reflexos da inflação foram minimizados em 2016, devido aos recursos da repatriação.

ZPE do Pecém quer atrair investidores do ramo de couro e calçados

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A Zona de Processamento de Exportações do Pecém, situadas em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), pode abrigar grupos do setor de couros e calçados com produção voltada para a exportação.

A informação é do presidente da ZPE, Mário Lima, evitando dar detalhes, mas adiantando que as negociações estão bem avançadas.

Em São Paulo, onde expôs, nessa quinta-feira, a ZPE durante a Abimaq 2016, a maior feira de máquinas industriais do País, o presidente da ZPE manteve também contatos com grupos empresariais de setores dessa área.

Sergio Cabral teria pedido “consultoria” a Palocci em esquema de corrupção

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O inquérito do Ministério Público Federal contra Sérgio Cabral mostra que o ex-governador pediu assessoria para Antônio Palocci em seu esquema de corrupção.

O documento traz uma troca de emails entre Luciana Rodrigues, secretária pessoal de Cabral, e Branislav Kontic, assessor de Palocci. Na mensagem eletrônica, Kontic disponibiliza um modelo de contrato de prestação de serviço de consultoria.

Em outubro, Palocci foi indiciado pela Lava-Jato por corrução e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, entre 2006 e 2015 Palocci “estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrupção destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal”.

(Veja Online)

Camilo forma grupo de trabalho para tratar sobre instalação de terminal de gás no Pecém

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Em visita à Coréia do Sul, nessa quinta-feira, o governador Camilo Santana reforçou, durante visita à Korea Gas Corporation (Kogas), em Incheon, o interesse do Ceará pela instalação de uma unidade fixa de regaseificação na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

A comitiva cearense, que contou ainda com os secretários Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) e André Facó (Infraestrutura), participou de reunião com o presidente da Kogas, Seung Hoon Lee. A companhia é dona do maior complexo coreano de produção e fornecimento de gás natural.

No mês de setembro, o Governo do Estado já havia assinado um memorando de entendimento com a Kogas para a instalação de um terminal de Gás Natural Liquefeito no Pecém. Agora, será criado um grupo de trabalho misto (Ceará e Kogas) para dar continuidade à análise do processo de implementação.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO apregoa: O momento exige prudência

Confira o Editorial do O POVO desta sexta-feira, cujo título é “O momento exige prudência”. Aborda o cenário político atual e conflitos entre lideranças de Poderes.

Está passando da hora de os principais líderes do País, incluindo os presidentes dos poderes da República e demais instituições, refletirem seriamente sobre os rumos que o Brasil está tomando e adotarem medidas que possam serenar os ânimos, de modo que os graves problemas não se transformem em crise institucional sem saída.

Há pouco tempo, a forma inadequada como o presidente do Senado, Renan Calheiros, referiu-se a um juiz provocou resposta da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em defesa do Judiciário. Dentro do próprio STF são cada vez mais frequentes os atritos entres os ministros, o que macula a liturgia que se espera da Suprema Corte.

Talvez nem seja preciso lembrar que ainda neste ano o Brasil passou pelo impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, e pela cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Por sua vez, a Lava Jato e outras operações da Polícia Federal – que já levaram à prisão empresários e políticos importantes, uma situação nunca antes vista no País – incomodam cada vez mais os políticos, que buscam refrear seus efeitos. Nesta semana mesmo, dois ex-governadores do Rio foram presos: Anthony Garotinho e Sérgio Cabral.

Também nesta semana, duas manifestações terminaram em violência. Uma no Rio de Janeiro, com o funcionalismo revoltado contra as medidas de contenção de despesas do governo do Estado, que lhes atingirá os salários. A outra, que afrontou diretamente a democracia, foi a invasão da Câmara dos Deputados, cujos manifestantes pediam intervenção militar no País, a volta da ditadura.

Enquanto isso, continuam as ocupações de escolas e universidades, com estudantes protestando contra a PEC do limite dos gastos da União, que tramita no Senado. A situação preocupa milhares de alunos que não sabem quando poderão retomar a sua rotina de estudos.

Uma conjuntura assim exige bombeiros e não incendiários, mas parece que há sobra dos últimos e falta dos primeiros. Claro que o preço da superação desses problemas não pode ser a impunidade nem transigência com malfeitos, desvios e irregularidades, pois cair-se-ia em abismo maior.

Essa quadra de tamanhas dificuldades exige tanto coragem quanto prudência extras de autoridades, instituições, líderes e partidos políticos. Estarão eles à altura do momento histórico? Espera-se que sim, para o bem do País e de todos nós.

Vídeo de Garotinho levado para presídio “bomba” nas redes sociais

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O vídeo mostrando a transferência do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, de hospital para presídio de Bangu, bombou nas redes sociais.

Garotinho, numa maca, parece irado com tudo e com todos, porque disse temer ser morto por traficantes que, em sua época de governador, mandou prender.

A cena é tragicômica e expõe, de fato, a realidade de nossa classe política atual.