Blog do Eliomar

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Amazonas pede ajuda ao governo federal para reforçar segurança em presídios

O governo do Amazonas pediu a ajuda do governo federal para deflagrar ações de combate ao narcotráfico e reforçar a segurança das unidades prisionais estaduais. O pedido de apoio foi motivado pelo assassinato de pelo menos 60 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), durante rebelião que começou na tarde de domingo (1º) e durou mais de 17 horas

Frente ao pedido e à repercussão do caso, que já é considerado o terceiro episódio mais sangrento da história do sistema prisional brasileiro, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, decidiu viajar hoje (2) para Manaus (AM), onde vai se reunir com o governador José Melo de Oliveira para avaliar a situação. Acompanham o ministro, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo, e o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli.

Segundo as autoridades estaduais, o motim é mais um episódio da guerra entre facções criminosas que disputam o controle das atividades ilícitas na região. O secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, disse, em entrevista, que o objetivo dos integrantes da organização Família do Norte (FDN) ao trocar tiros com policiais militares, render os agentes penitenciários e ocupar os pavilhões da unidade prisional era matar os internos ligados à facção rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Doze agentes que trabalham para uma empresa terceirizada foram feitos reféns durante a rebelião e libertados com vida pelos próprios detentos.

“O que aconteceu no Compaj é mais um capítulo da guerra que o narcotráfico impõe nesse país e demonstra que esse problema não tem como ser enfrentado apenas pelos estados”, disse Fontes, sem detalhar o tipo de ajuda solicitada ao governo federal.

“Não se trata de um problema apenas do sistema penitenciário e nem é um caso isolado no país. É algo muito maior, já que a disputa dentro dos presídios é uma extensão da guerra que acontece também fora [das unidades prisionais]”, disse o secretário estadual.

O total de mortes (60) informado pelo secretário de Segurança Pública contraria as informações preliminares da Polícia Militar (PM), que chegou a divulgar à imprensa local que pelo menos 80 presos foram mortos. A rebelião no Compaj só é superada em número de mortos pelo chamado Massacre do Carandiru, no qual 111 detentos foram mortos, em 1992. O terceiro caso com maior número de mortes aconteceu em 2002, no Presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), onde 27 presos foram mortos durante uma rebelião.

Além de procurar identificar os responsáveis pela rebelião e pelas mortes, as autoridades estaduais pretendem investigar a entrada no presídio das armas usadas pelos presos e se há vínculo entre a rebelião no Compaj e a fuga de 87 presos do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), ocorrida poucas horas antes do início do motim. A preocupação agora, além de penalizar os assassinos, é manter a ordem nas demais unidades prisionais do estado, recapturar os presos foragidos e garantir a segurança em Manaus e região.

(Agência Brasil)

Aécio prossegue de férias em Jericoacoara

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O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, curte férias na praia de Jericoacoara até o fim desta semana. Ele aproveita para conhecer pontos do  local paradisíaco do Litoral Oeste cearense. Aécio, inclusive, passou o Réveillon nesse local.

O tucano está com a família e também aproveita estada ali para fazer um curso rápido de kite surf com o instrutor Felipe (com sua mulher, Cirlane).

(Foto – Leitor do Blog em Jeri)

Balança comercial brasileira tem superávit recorde em 2016

A balança comercial brasileira teve superávit recorde de US$ 47,69 bilhões em 2016. O saldo positivo superou o de 2006, de US$ 46,5 bilhões, até então o maior desde o início da série histórica em 1989. Em dezembro, houve superávit de US$ 4,4 bilhões.

Os números foram divulgados hoje (2) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

A balança comercial tem superávit quando as exportações, vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior, superam as importações, que são as compras do país no exterior. O saldo positivo anual resultou de US$ 185,2 bilhões exportados e US$ 137,5 bilhões em importações.

Média diária exportada cai 3,5%

Apesar do superávit recorde, a média diária exportada (valor negociado por dia útil) caiu 3,5% em relação ao número de 2015. Para as importações, a média diária recuou 20,1% em relação ao ano anterior.

O saldo positivo em 2016 ocorreu porque as importações caíram em ritmo mais acentuado que as exportações. O principal motivo da queda nas compras no exterior foi a contração da economia brasileira, com queda na importação de insumos pela indústria.

(Agência Brasil)

XV Mostra Estadual Ceará Natal de Luz chega ao fim no Dia de Reis

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A XI Mostra Estadual Ceará Natal de Luz, uma promoção da Secretaria da Cultura do Estado, acontecerá no Dia de Reis, 6 de janeiro, com programação especial das 8 às 19 horas, na Praça do Ferreira (Centro). Com o evento, a Secult fecha o ciclo natalino, destacando as manifestações regionais, com a participação de grupos de pastoril, boi, reisado, lapinha viva, presépio e fandango.

Neste ano, a Mostra Ceará Natal de Luz homenageará os mestres Piauí e Pedro Boca Rica (este, in memorian).

A homenagem aos mestres será feita por meio de uma comenda intitulada “Se correr o boi te pega”, entregue ao próprio Mestre Piauí e ao filho do Mestre Pedro Boca Rica, Halen Oliveira, bem como a outros artistas que resguardam a memória do mestre. Recebem a comenda também todos os grupos participantes dessa mostra estadual.

Você acredita que a Previdência Social esteja quebrada?

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Com o título “A falácia do déficit da Previdência”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT). Ele expõe dados da Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal desmistificando que a Previdência Social está quebrada. Confira:

Quando se fala em Reforma da Previdência no Brasil, predomina o discurso governista de que o sistema é deficitário, de forma a justificar o pacote de medidas enviado recentemente para aprovação no Congresso. Porém, é falaciosa a tese que sustenta a Reforma nos atuais moldes. Principalmente porque não há déficit: o que existe é um plano político para prejudicar trabalhadores e beneficiar bancos, fundos de pensão e planos de previdência privada. Hoje, 72% dos aposentados vivem com um salário mínimo e, ao mesmo tempo, estão vendo se repetir na mídia o discurso de que são culpados por um rombo na instituição.

Dados da Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal (Anfip), do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e do estudo da dra. Denise Gentil, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro, alertam que enquanto os economistas do governo federal apontam em 2015 um déficit de R$ 85 bilhões, no mesmo ano as planilhas da Anfip anunciaram um superávit de R$ 24 bilhões.

O cálculo do governo é tendencioso, pois pega uma das receitas, que é a contribuição ao INSS, dos trabalhadores, empregadores, autônomos, trabalhadores domésticos, que é o que se chama de contribuição previdenciária. Do outro, pega o total do gasto com os benefícios: pensão, aposentadoria, todos os auxílios – inclusive auxílio doença, auxílio-maternidade, auxílio-acidente – e diminui. Aí o déficit aparece.

Porém, a Constituição Federal estabelece, no artigo 194, que, junto com a saúde e a assistência social, a Previdência é parte de um sistema de seguridade social que conta com um orçamento próprio. Quando se considera a receita total, incluindo os mais de R$ 310 bilhões arrecadados da CSLL, Cofins e PIS-Pasep, esse orçamento pula para R$ 686 bilhões.

A soma dos gastos federais com Saúde, Assistência e Previdência totalizou, em 2014, R$ 632 bilhões. Como o orçamento da seguridade foi de R$ 686 bi, no final de todas as receitas e todas as despesas, ainda sobraram R$ 54 bilhões. E como esse saldo se transforma em déficit? Com uma operação simples: antes de destinar o dinheiro para essas áreas, o governo desvia desse orçamento 20% do total arrecadado com as contribuições sociais, o que, em 2014, significou um ralo de R$ 60 bilhões.

Ainda que tal déficit existisse, o Estado tem a obrigação de amparar dignamente as pessoas na velhice, na doença, na viuvez etc. Infelizmente, a Previdência Social continua sendo o “bode expiatório” das crises econômicas. Isso acontece por falta de determinação política para seguir alternativas. E elas existem. Mecanismos de renúncia fiscal consomem R$ 69 bilhões. R$ 453 bilhões foram sonegados. R$ 501 bilhões foram gastos com juros da dívida. A dívida ativa já atinge o patamar de R$ 1,4 trilhão. Um governo sério estaria enfrentando essa sangria e não retirando direitos elementares da população.

*Acrísio Sena

acrisiosenapt@gmail.com

Vereador de Fortaleza. 

O homem-forte da CSP é o mais novo cidadão de Caucaia

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O gerente geral de Relações Institucionais e Comunicação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Ricardo Parente, é o mais novo cidadão de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele recebeu o título na última semana, na Escola Municipal Antonio Valmir da Silva.

O título foi uma propositura do vereador Francisco José de Castro Miranda (PMDB), o Kiko do Cazuza. Estiveram presentes na cerimônia empresários, políticos, familiares e representantes da siderúrgica.

Perfil

Ricardo Parente, que é natural de Campo dos Goytacazes (Rio de Janeiro), veio morar no Ceará em função da CSP. É também presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP), diretor de siderurgia do Sindicado das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Ceará (SIMEC) e membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM).

(Foto – Divulgação)

Eunício Oliveira tem um janeiro de articulações para alcançar a presidência do Senado

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O cearense tem o apoio do presidente Michel Temer.

Da Coluna de Sônia Pinheiro desta segunda-feira:

E os próximos dias serão determinantes para o projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB) assumir a presidência da Câmara Alta, a partir de 1º de fevereiro.

Prioridades? Unificar a bancada do PMDB. Em seguida, buscar nos partidos aliados a ampliação dos votos.

Por fim, discutir com as demais siglas aliadas a definição da composição da Mesa Diretora e das Comissões Tecnicas.

(Foto – Agência Brasil)

Mercado financeiro projeta inflação de 4,87% para este ano

O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,87% este ano. A expectativa é que a inflação se situe bem abaixo da projetada para 2016, que passou de 6,40% para 6,38%, de acordo com pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras.

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros, a Selic.

Nas suas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 10 e 11 deste mês.

Cearense tem livros no catálogo da Biblioteca da Unesco

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Unesco acaba de lançar a Biblioteca Digital Mundial (www.wdl.org/pt) destinada a disponibilizar conhecimentos educativos para professores, alunos e estudiosos de modo geral, em vários idiomas. A base da documentação dessa biblioteca é vasta, mas os pilares estão na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos e na Biblioteca de Alexandria, do Egito.

O professor cearense Pedro Sisnando Leite consta do catálogo dessa biblioteca, com 19 livros indicados pela Biblioteca do Congresso dos EUA, onde estão registrados 31 livros de sua autoria sobre o Nordeste do Brasil e outros países contemplados pelos estudos do escritor cearense.

Dentre os livros dessa relação, encontram-se os recentes “Armas contra a Pobreza”, que trata do drama da pobreza do Brasil, e o “Desenvolvimento Includente”, que conta a história do Projeto Ceará construido no Governo Tasso e Lúcio Alcântara, com apoio da Universidade de Ben-Gurion (Israel).

*Começar Ano Novo com  cearense brilhando lá fora é bom demais.

(Foto – Divulgação)

 

2017 – Um ano de muitos desafios

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Com o título “Reunificar a Nação: primeiro desafio de 2017”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Confira:

Hoje é o primeiro dia útil do novo ano, data em que se inicia a adequação de nossas expectativas ao quadro real das contingências que nos cercam. Esse primeiro vislumbre nos dá a estimativa do quanto de energia pessoal e coletiva devemos contar para fazer a longa travessia até o final da jornada pré-determinada cronologicamente. Quanto mais aplainado e desobstruído for o caminho, menos dispêndio de energia será exigido para percorrê-lo.

Infelizmente, 2017 se apresenta como um desafio ainda maior do que o ano findo, em termos de obstáculos, pois nos desviamos da estrada central e enveredamos por uma trilha de chão batido e poeirento, cheia de obstáculos, que a cada trecho nos traz surpresas desagradáveis e inesperadas, retendo nossos passos. Isso exigirá energias redobradas para sair do cipoal em que nos metemos, e para que possamos voltar à via pavimentada, abandonada.

Voltar à estrada pavimentada significa retornar ao abrigo da institucionalidade democrática plena, sem simulacros. A legitimidade política deve ser indubitável para que a Nação possa ser reunificada em bases incontestáveis e as lideranças políticas possam ter a autoridade necessária para liderar as transformações que a sociedade julgar necessárias.

O ideal seria que houvesse um governo e um Congresso eleitos pelos cidadãos a partir de uma campanha eleitoral na qual as propostas de reformas fossem previamente debatidas e os eleitores elegessem os candidatos afinados com as propostas que julgarem adequadas para o País. Os eleitos teriam, então, legitimidade para concretizar a vontade da maioria.

A última eleição presidencial e congressual não teve em mira essas questões. As urnas aprovaram um rumo, e este foi mudado sem que houvesse a eleição de outra chapa presidencial para levar à frente outro programa. Esse é um fato, e a razão da crise de legitimidade que convulsiona o País. Fazer reformas do tipo proposto pela atual equipe governante exige governo respaldado pelas urnas. Sem isso, a democracia continuará manca e sem forças para realizar qualquer transformação profunda.

Há um consenso sobre a necessidade de reformas, mas, não sobre quais são elas e como deve ser sua implementação. Resolver essa questão de legitimidade é imprescindível para reunificar a Nação. Começar 2017 com a resolução desse quesito seria o mais sensato para o País.

Um ano após anúncio, repelentes não foram entregues a grávidas do Bolsa Família

Um ano após o anúncio feito pelo governo federal, os repelentes prometidos a grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família ainda não começaram a ser entregues. O pregão para a compra dos produtos foi feito em dezembro do ano passado e o processo de licitação está em andamento.

A expectativa do Ministério da Saúde é de que, uma vez concluída a etapa, os repelentes passem a ser entregues cerca de 15 dias depois. Ainda segundo a pasta, a burocracia comprometeu a agilidade do processo, já que houve dificuldade em encontrar empresas com capacidade de fornecer o produto em grandes quantidades.

Diante dos entraves, a nova previsão do governo federal é que os repelentes comecem a ser distribuídos no fim deste mês – cerca de um mês após o início do verão, período em que as chuvas intensas contribuem para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O vetor transmite os vírus da dengue, febre chikungunya e Zika.

O anúncio

Em janeiro de 2016, o governo federal anunciou que distribuiria gratuitamente repelentes a grávidas que participam do Programa Bolsa Família. A ação buscava intensificar o combate ao mosquito, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país.

O ministro da Saúde à época, Marcelo Castro, informou que iria se reunir com fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes aptas a receber o produto em todo o país.

O decreto

Em abril do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto que instituía o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.

De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

(Agência Brasil)

Cid Gomes diz que candidatura presidencial de Ciro pode ter ajuda de prefeitos

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Camilo Santana, Roberto Cláudio e Cid Gomes durante ato na Câmara Municipal.

O ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) disse neste domingo, durante a posse do prefeito reeleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que as gestões de prefeitos aliados terão papel importante para a candidatura de seu irmão, Ciro Gomes (PDT), à Presidência em 2018.

“Dentre os nomes já postos, penso que ele (Ciro) é o que mais conhece a realidade do País; tem mais experiência, tanto por gestões passadas como ministro quanto pelo que ele tem andado pelo Brasil”, avaliou Cid. Segundo ele, a definição da candidatura de Ciro depende apenas do calendário da legislação eleitoral. “Até lá, ele tem de viabilizar apoio popular e alianças com outros partidos”, ponderou.

De acordo com Cid, sendo Ciro pré-candidato a presidente, as administrações de Roberto Cláudio, em Fortaleza, e do irmão caçula dos Gomes, Ivo (PDT), empossado também neste domingo prefeito de Sobral, no Norte do Ceará, ajudarão na campanha presidencial. “Claro que ajuda. Se forem fazer uma relação com o Ciro, Roberto e o Ivo serão muito visados”, opinou.

Apoiado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e pelos irmãos Gomes, o Roberto Cláudio foi reeleito prefeito de Fortaleza em segundo turno com 53,57% dos votos válidos. O prefeito terá ampla maioria na Câmara Municipal. A base aliada dele reúne 31 vereadores, ante dez da oposição e outros dois que se declaram independentes.

Ciro não participou da posse de Roberto Cláudio. Ele preferiu prestigiar a cerimônia de posse de seu irmão Ivo, que aconteceu no mesmo horário.

(Estadão/Foto – Paulo MOska)

O que muda agora em 2017?

O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de Donald Trump assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos. O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.

Novo salário mínimo

Na última quinta-feira (29), o governo anunciou o novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. O novo salário passa a vigorar a partir de hoje (1º).

Reajustes salariais

O Ministério do Planejamento também anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.

O governo frisou que os reajustes concedidos não alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo a pasta do Planejamento, houve “uma queda expressiva” das despesas com pessoal, de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza do país) em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017.

Outra categoria que terá aumento na remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos. Com o reajuste,  o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.

Tarifa telefônica

Se o salário aumenta, algumas despesas também. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado na fatura mensal a partir de janeiro.

Ligação de telefone fixo para celular ficará mais barata
ICMS poderá ser cobradona assinatura básica de telefoniaMarcello Casal Jr./Agência Brasil

Nova CNH

A partir de janeiro, quem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou fizer a renovação do documento já receberá o novo modelo da carteira.  A CNH trará mais requisitos de segurança.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, o documento de habilitação terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.

As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados.

Posse de prefeitos e vereadores

O primeiro dia do ano será de posse de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Em muitos municípios, os eleitores reelegeram os prefeitos, caso das regiões Norte e Nordeste, com 14 de 16 prefeitos de capitais mantidos nos cargos.

Donald Trump

O que a muitos parecia pouco provável no começo da corrida presidencial nos Estados Unidos acabou se confirmando em novembro. O empresário Donald Trump venceu as eleições derrotando a candidata do partido Democrata, Hillary Clinton. A primeira dama do país no governo Bill Clinton (1993-2001) e secretária de Estado no governo de Barack Obama, Hillary, apesar de mais experiente, não conseguiu superar Trump na preferência dos eleitores.

epa05688615 YEARENDER 2016 DECEMBERUS President-elect Donald Trump reacts during the first stop of his 'USA Thank You Tour 2016' rally at US Bank Arena in Cincinnati, Ohio, USA, 01 December 2016. EPA/Mark Lyons
O bilionário Donald Trump, do Partido Republicano, comandará os EUA pelos próximos quatro anosMark Lyons

(Agência Brasil)

Mauro Benevides verá o neto assumir a Prefeitura de Redenção

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Mauro Benevides (PMDB) assistirá neste domingo, em Redenção (Região Metropolitana de Foftaleza), a um ato de posse bem especial: do seu neto, Davi Benevides (PHS), filho de Mauro Filho, como prefeito.

Serão tantas emoções para um político que, entre vários destaques do seu currículo, traz a presidência do Congresso e a vice-presidência da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

(Foto – Arquivo)

 

Unimed Ceará com motivos para comemorar Réveillon

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A Unimed Ceará comemora 2016 com aumento de 3% do número da clientela.

“Em tempos de crise, ótimo resultado porque houve diminuição em razão do alto desemprego”, diz Darival Bringel, presidente.

Eis um grupo que tem motivos para espoucar champanha. Escapou deste ano de muita crise política que interferiu diretamente no clima empresarial.

(Foto – Divulgação)