Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ceará é o 3º do País em mortes de mulheres

Entre as tendências observadas na edição deste ano do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nessa quinta-feira, está o crescimento no número de mortes de mulheres, incluindo feminicídios crimes motivados pela vítima ser do sexo feminino. Aumentaram ainda os dados de estupros e violência doméstica. Em 2017, pelo menos 4.539 mulheres foram mortas. Em 2016, tinham sido 4.245, um crescimento de 6,1%. Os feminicídios, todavia, aumentaram 24,8%, saindo de 929 para 1.133.

E o Ceará aparece nas primeiras posições do ranking. Foi o terceiro em assassinatos de mulheres divididos por 100 mil habitantes. A média proporcional foi de 7,6, menor apenas que Acre (8,4) e Rio Grande do Norte (8,3). O Estado, no entanto, não disponibiliza quantas dessas mortes foram feminicídio.

Ao lado da reconfiguração do crime organizado e da falta de coordenação entre os entes responsáveis pela segurança pública, Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca o aumento doa crimes contra a mulher como um dos movimentos mais perceptíveis na violência no País. Para ele, trata-se da violência historicamente mais constante no País. “Os números falam por si, mas, quando olhamos para o contexto, essa violência está tão disseminada que não mais nos indigna”, diz.

Ao todo, o Brasil registrou, no ano passado, 60.018 estupros, além de outras 5.997 tentativas. Já casos de lesão corporal contra mulheres foram 193.482. O Ceará responde por 1.755 estupros e 111 tentativas. Já violências domésticas foram 5.644 casos.

O estudo da FBSP traz ainda outros indicadores de criminalidade no País, como apreensão de armas, investimento em segurança, números de presos e roubos. Confira na íntegra em: http://bit.ly/absp2018.

(O POVO)

Investimento em segurança pública no País aumentou 6,9%, diz levantamento

O Governo do Ceará afirma que fez os maiores investimentos na área.

O governo federal aumentou em 6,9% os investimentos em segurança pública, chegando a R$ 9,7 bilhões, em 2017. Os dados constam do 12º Anuário de Segurança Pública, que reúne informações sobre segurança e violência em todo o Brasil, e foram divulgados hoje (9) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo período, os governos estaduais investiram R$ 69,8 bilhões; 0,2% a mais do que em 2016. Já os municípios reduziram em 2% os investimentos no setor, totalizando R$ 5,1 bilhões ao longo do ano passado.

No total, o país investiu R$ 84,7 bilhões em segurança, 0,8% a mais que em 2016. Em uma análise por habitante, os dados do anuários revelam que o investimento médio foi de R$ 408,13 por pessoa, ante R$ 407,79 investido em 2016. Segundo os dados, a participação desses gastos no total das despesas do país é de 2,5%, enquanto nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse percentual chega a 4,5%.

“Isso mostra um pouco a prioridade que tem sido dada para o financiamento das políticas de segurança pública no Brasil. Não é à toa que chegamos a um patamar de quase 64 mil assassinatos. Gastamos menos que outros países e agora temos esse complicador, com o teto e com a crise fiscal, de fato, a integração e a coordenação do sistema que prega a aprovação da lei do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e tem que começar a ser implementado no ano que vem torna ainda mais desafiador esse quadro”, disse a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

Segundo o diretor-presidente da entidade, Renato Sérgio de Lima, o país passa por um subfinanciamento da segurança pública e há uma série de dilemas que ajudam a entender porque o Brasil chegou a essa situação. “Chegou nisso por conta de como o Brasil está optando por lidar com isso. Quando falamos de mortes decorrentes de intervenção policial, esse número representa 14 mortes por dia. O modelo com o qual o país está optando por enfrentar o problema da segurança pública tem feito várias vítimas e quando se opta pelo confronto gera-se um resultado devastador”, disse Lima.

Para ele, o Brasil está aplicando um modelo de segurança pública que é desatualizado, da primeira metade do século passado, com uma legislação que regula as polícias anterior à Constituição de 1988. “A legislação que regula a Polícia Militar é de 1983, o inquérito policial que determina a forma como as polícias Civil e Federal atuem e registrem o fato é de 1871 e os Códigos Penal e de Processo Penal são dos anos 1940. A própria Lei de Execução Penal é de 1984”, explicou.

A diretora-executiva Samira Bueno complementou que os governos optaram em investir em um modelo de policiamento ostensivo à margem da investigação. Segundo ela, o último dado nacional existente sobre resolução de homicídios, de 2012, mostra que somente 8% desse tipo de crime são esclarecidos. “Esse é um número muito baixo e mostra que a impunidade tem sido a regra. A maior parte dos estados ainda investem em estratégias de policiamento ostensivo extremamente militarizada. Por esse motivo as polícias já são responsáveis por quase 10% dos homicídios”.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

E por falar em Chico Buarque…

De Mário Albuquerque, nosso leitor e também da Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou, recebemos esta reflexão. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O que mais tem me deixado impressionado não é nem a crise econômica em si, da qual a proliferação de placas indicando fechamento de pequenos e médios negócios taí à vista de todos pra comprovar, mas sim uma espécie de depressão laboral coletiva, sentimento misto de desesperança e ódio que nunca tinha visto nas crises anteriores.

Isso não é bom em período eleitoral, por nos jogar a todos no imprevisível absoluto e total.

Talvez isso esteja a sinalizar que ainda não chegamos ao fundo do poço, ainda não foi concluída a fase de terra arrasada, condição sine qua non para empreender-se o soerguimento.

É tempo de evocarmos a música do Chico Buarque, “O que será”.

*Mário Albuquerque

Um exército de jovens à deriva

156 2

Com o título “Um exército de jovens à deriva”, eis artigo do professor Jesualdo Farias, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará. Ele comenta a quase derrocada da carreira de jovens pesquisadores brasileiros, quando o governo federal sinalizou corte nas bolsas da Capes. Confira:

Discutir o financiamento da educação, em um País como o Brasil, requer muito cuidado para não se debruçar apenas em torno de cifras. Recentemente, jornais e blogs especializados alardearam que o Brasil, ao investir 6,0% do PIB em educação, estaria superando os investimentos de grande parte dos países desenvolvidos do mundo. No entanto, em nenhuma matéria sobre o assunto, foram consideradas as realidades socioeconômicas e culturais, para se afirmar que o Brasil gasta muito e padece de problemas na gestão destes recursos. É óbvio que o Brasil precisa avançar na gestão pública e, simplificando a barafunda da burocracia, já daria um enorme salto na qualidade do gasto público.

Uma conta simples, considerando a quantidade de matrículas em todos os níveis de ensino, coloca o Brasil somente à frente do México, entre os países da OCDE. Enquanto o Brasil investe US$ 3.439,00 por matrícula, o México investe US$ 3.347,00. Países ricos como os EUA e a França, investem respectivamente, US$ 11.775,00 e US$ 9.825,00.

Outro aspecto a considerar, é a desigualdade social de cada país. O Brasil vive um drama social profundo, com quase 15 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza, 13 milhões de desempregados, 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que nem trabalham nem estudam e mais de 15 milhões de jovens de 18 a 24 anos fora da escola. Este quadro exige um esforço emergencial para superar o desafio de inserir estes jovens no sistema educacional e no mercado de trabalho. Não há perspectivas para nenhum país que despreza o potencial de seus jovens.

Recentemente, o Brasil acompanhou perplexo o apelo do Conselho Superior da Capes para evitar cortes no seu orçamento de 2019, que resultariam na interrupção da formação de milhares de jovens cientistas e de professores. Ressalte-se que neste ano de 2018, o orçamento da Capes é o menor dos últimos seis anos. Este quadro já afeta o desempenho desta instituição que orgulha os brasileiros pela sua competência e exemplo de gestão que tanto se cobra do serviço público.

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com

Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Vem aí o maior festival de música eletrônica de Fortaleza

Fortaleza será sede de mais uma edição da STB 2018 (Só Track Boa), o festival de música eletrônica de alta qualidade.. Vai acontecer na noite do dia 14, uma véspera de feriado, no Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto do Mucuripe.

Em 2017, o evento foi sucesso e marcou o calendário de grandes festividades do ano. “O que podemos adiantar é que assim como na edição da Só Track Boa do final de 2017, nós não iremos medir esforços para fazer um mega espetáculo ao som dos melhores djs da musica eletrônica nacional”, garante Cláudio Nelson, produtor da STB.

Neste ano, os artistas, mais uma vez, vão agitar o público por mais de 14 horas de shows, de uma playlist com novos hits e de músicas já conhecidas pelo mercado fonográfico e pelos fãs da cena house music. Integram a ‘Line Up da STB’: Dj Vintage Cultura, Dubdogz, KVSH, DJ Bruno Be, DJ RDT e DJ Meca. Os artistas estão super empolgados e prometem uma noite épica!

SERVIÇO

Venda de ingressos

*Pelo site oficial (www.stb2018.eventbrite.com.br) e na Loja Cecomil – RioMar Papicu – Pátio Água Fria e Dom Luís.

(Foto – Divulgação)

Produção Industrial cresce em junho em 13 dos 15 locais pesquisados. Ceará ficou em 3º no Nordeste

A produção industrial cresceu em 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de maio para junho, seguindo a média nacional de 13,5% registrada no período. As maiores altas foram observadas nos estados do Paraná (28,4%), de Mato Grosso (25,6%), Goiás (20,8%), do Rio Grande do Sul (17,0%) e de Santa Catarina (16,8%).

Também tiveram alta os estados de São Paulo (14,8%), Pernambuco (13,5%), da Bahia (11,6%), de Minas Gerais (7,1%), do Ceará (6,8%), Pará (2,8%) e Rio de Janeiro (2,2%). O IBGE também calcula o resultado consolidado dos nove estados da Região Nordeste, com crescimento de 12,3% no período.

Outras comparações

Na comparação com junho de 2017, a produção industrial cresceu em 11 dos 15 locais, com destaque para os estados do Pará (13,3%) e de Pernambuco (10%). Quatro locais tiveram queda, sendo a maior delas no Espírito Santo (-7,3%).

No acumulado do ano, houve crescimento em dez dos 15 locais. A principal alta foi observada no Amazonas (15,6%). Dos cinco locais em queda, as reduções mais expressivas foram observadas no Espírito Santo (-5,5%) e em Goiás (-3,2%).

Já no acumulado de 12 meses, foram observadas altas em 12 locais, com destaque para o Amazonas (10,8%) e Pará (9,9%). Dos três locais em queda, o Espírito Santo teve o maior recuo (-3,3%).

(Agência Brasil/Foto – Arquivo)

Cláudia Leite agitará o feriado do 7 de Setembro em Canoa Quebrada

A Praia de Canoa Quebrada, em Aracati, promete “bombar” no feriado do 7 de setembro. Na data, a Barraca Chega Mais receberá a cantora Cláudia Leite.

Ela apresentará ali o projeto Prainha da Claudinha, que se divide em duas fases no palco: a cantora interpretará canções mais intimistas e, em seguida, agitará o publico com seus sucessos.

Antes, a partir das 17 horas, haverá um esquenta com Giannini Alencar e o DJ Mister.

(Foto – Divulgação)

Presidente da associação de magistrados diz que reajuste aprovado pelo STF é “questão de justiça”

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, disse hoje (9) que a proposta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de reajustar seus próprios vencimentos em 16,38% é uma “questão de justiça e de coerência” que contribui para preservar a independência do Poder Judiciário. Segundo ele, “para o Judiciário, isso é uma questão de independência, inclusive para que os juízes possam julgar os poderosos sem temer retaliações”.

A polêmica decisão foi tomada em reunião administrativa realizada ontem (8), quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte para 2019.

Se o Congresso Nacional aprovar o aumento e inclui-lo no Orçamento do próximo ano, os salários dos ministros passará dos atuais R$ 33,7 mil para cerca de R$ 39 mil. O próprio STF estima que terá que arcar com um impacto orçamentário da ordem de R$ 2,8 milhões. Além disso, o reajuste produz efeito cascata, induzindo à elevação dos salários dos demais tribunais e de outras categorias. Isso porque a Constituição Federal estabelece que o valor pago aos ministros é o teto do vencimento do funcionalismo público.

Ao contrário de especialistas em contas públicas, o presidente da Anamatra sustenta que a aprovação da proposta não acarretará impactos ao Orçamento Geral da União. “Não haverá aumento das despesas públicas. Até porque não há como violar os tetos dos gastos públicos e o Orçamento já não comporta [aumentos]. O impacto para a sociedade é nenhum, já que, em tese, os recursos virão do Orçamento do próprio Judiciário, ou seja, de verbas que ficariam com o Judiciário”, argumentou Feliciano. De acordo com ele, o valor necessário para custear os reajustes sairá de remanejamento de verba de programas de comunicação dos tribunais regionais e da TV Justiça, no caso do STF.

O presidente da Anamatra disse que a regra constitucional que limita o teto dos salários das demais categorias do serviço público pelo valor pago aos ministros do STF ameaça tornar os juízes “reféns do Parlamento” e precisa ser revista a fim de deixar de ser “um peso injustificado” para o Poder Judiciário.

“É isso que a sociedade quer? Um Judiciário que seja gentil para ser bem visto pela classe política? Que fique de pires na mão pedindo um aumento que a Constituição estabelece que seja concedido aos juízes anualmente, mas que é concedido de forma espasmódica?”, questionou Feliciano. Ele ainda defendeu a importância de a magistratura ser bem remunerada para atrair os melhores profissionais e, assim, prestar um serviço de qualidade à população.

“Sabemos o quanto de burburinho esse tema acarreta. Exatamente por se tratar de uma categoria do funcionalismo público que, sim, recebe bem, mas que é extremamente qualificada e necessária”, argumentou o presidente da Anamatra. Feliciano garantiu que, enquanto várias carreiras do serviço público conquistaram reajustes recentemente – mesmo que apenas a recomposição das perdas inflacionárias e um pequeno aumento real – os juízes acumulam uma defasagem salarial que, segundo ele, chega a 41%.

(Agência Brasil/Foto – Anamatra)

Alckmin, Haddad, Meirelles e Jair Bolsonaro têm algo em comum

Das cinco principais chapas presidenciais, quatro têm vices gaúchos: Manuela D’Ávila, Ana Amélia, Germano Rigotto e General Mourão. Rio Grande do Sul em alta.

É o que destaca a Coluna Radar, da Veja Online, nesta quinta-feira.

(Fotos – Marina Silva, Álvaro Dias, Henrique Meirelles, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes (Alexandre Severo/Rede/Edilson Rodrigues/Agência Senado/Antonio Milena/VEJA/Paulo Vitale/VEJA/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

STJ nega outro recurso que pedia a liberdade de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

Os ministros do STJ entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O recurso especial de Lula ao STJ já teve sua admissibilidade apreciada pelo TRF4 e ainda deve ser analisado na Corte Superior.

(Agência Brasil/Foto – Lula Marques, da Agência PT)

Sítio Atibaia – Gilberto Gil depõe como testemunha de Lula

168 1

Em oitiva transmitida por videoconferência do Rio, o cantor Gilberto Gil foi ouvido como testemunha do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. A audiência, que durou cerca de 10 minutos, começou com indagações feitas por Cristiano Zanin, advogado de defesa de Lula. Informa a Veja Online.

Zanin pediu para que Gil explicasse suas funções durante o tempo em que ocupou o cargo como ministro da Cultura de Lula. Em seguida, questionou se sabia de algum malfeito do ex-presidente naquele período. Gil negou que tenha ouvido ou presenciado atos ilegais, como a compra de apoio parlamentar.

Em seguida, Moro inicia uma série de questionamentos. O magistrado quer saber se Gil convivia com José Dirceu, Antonio Palocci e o marqueteiro João Santana. Nenhum desses personagens é investigado na ação penal de Atibaia.

Em seguida, pergunta se Gil sabia do envolvimento deles em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Gil nega.

“Você tem conhecimento de que tanto o senhor Palocci quanto João Santana são réu confessos em relação aos crimes de corrupção e lavagem?”, prossegue o juiz.

“Tenho ouvido notícias a respeito dessa possibilidade”, diz Gil.

“Mas na época o senhor não tinha conhecimento?”, continua Moro.

Gil, então, responde que não, e Moro encerra a sessão.

*Assista à sessão no vídeo da Veja Online aqui.

(Foto – Arquivo)

Ceará foi o terceiro estado do País em mortes violentas em 2017

123 1

O Brasil registrou em 2017 o total de 63.880 mortes violentas. Foi o maior número de homicídios da história recente do país. Os dados indicam que foram assassinadas 175 pessoas por dia, registrando elevação de 2,9% em comparação a 2016. A taxa é de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9), em São Paulo, durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os casos de estupro aumentaram 8,4% na comparação com o ano anterior, chegando a 60.018.

O 12º Anuário de Segurança Pública reúne dados das polícias dos estados e do Distrito Federal.

O Rio Grande do Norte (68) registrou a maior taxa de mortes violentas, por 100 mil habitantes, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1). As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).

*Confira dados aqui.

(Agência Brasil/Foto – Ilustrativa)

Cármen Lúcia – Aumento de salário não é melhor para o Brasil

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.

“Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação. Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores”, disse a ministra, que votou para que os salários permanecessem em R$ 33,7 mil por pelo menos mais um ano.

O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira (8), quando foi aprovada a inclusão no orçamento do Poder Judiciário de 2019, a ser encaminhado ao Congresso, o aumento de 16% nos vencimentos dos ministros, que poderão chegar a R$ 39 mil.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

“Os que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo, e continuo convencida de que não era o melhor para o Brasil”, disse a presidente do STF. “Às vezes lutamos muito, mas não ganhamos, mas o objetivo de lutar pelo Brasil e conviver com o diferente que muitas vezes vence faz parte da democracia”, acrescentou.

As declarações foram dadas durante um evento sobre os 30 anos da Constituição, em uma universidade particular de Brasília. Em sua fala, Cármen Lúcia fez um relato sobre a luta por direitos durante a ditadura militar, na qual houve sucessivas derrotas, mas que culminou com a vitória do atual texto constitucional.

Participavam da mesa também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, e a diretora-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Christianne Dias.

(Agência Brasil/Foto – STF)

Cresce número de pedidos de antecipação do IR nos bancos

O Banco Itaú contabilizou crescimento de pedidos de antecipação de Imposto de Renda entre seus clientes no Rio. Entre fevereiro e julho de 2018, o volume teve alta de 6,7%, se comparado ao mesmo período do ano passado. A informação é da Veja Online.

Na prática, isso expõe o sintoma do aperto que o carioca está enfrentando.

VAMOS NÓS – E por aqui, como vai a busca pela antecipação do Imposto de Renda?

No Ceará também é assim… Política, arranjos e esquisitices

Com o título “Política, arranjos e esquisitices”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Aborda o clima de salada mista em que se configura o céu das coligações partidárias no Ceará. Confira:

Na edição de 6/6/2018, deste jornal, meu colega Guálter George considerou “esquisita” a decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) em homologar Lula como candidato da sigla, apesar de ele estar preso em Curitiba. Somou-se a essa esquisitice uma outra, a do Partido Socialista Brasileiro (PSB) – de longa tradição na cena política – ao declarar “neutralidade” (em relação às candidaturas de esquerda) nas eleições que se aproximam, abandonando o candidato Ciro Gomes (PDT), com o qual negociava possível acordo.

Chegou-se a esse arranjo, ao que consta, devido à intervenção direta de Lula. E os motivos podem ter sido dois: 1) O ex-presidente avaliou que, com duas candidaturas fortes de esquerda, haveria o risco de nenhuma delas conseguir chegar ao segundo turno; 2) Lula conjecturou que, mesmo com duas candidaturas de esquerda, havia a possibilidade de uma delas ir ao segundo turno, mas não queria correr o risco de o PT ser superado pelo PDT na disputa, portanto buscou isolar Ciro.

O que Guálter diz é que o movimento do PT, ao retirar o PSB da órbita do PDT, dinamitou qualquer possibilidade de um partido apoiar o outro em um eventual segundo turno. Em termos, por dois motivos: 1) no mundo da política, os inimigos de hoje podem ser os melhores amigos de amanhã, exemplos há de sobra, inclusive no Ceará; 2) o segundo turno será uma nova disputa, cuja configuração ainda está indefinida, portanto, tudo está em aberto, inclusive alianças, costuras, acertos e consertos.

Suponho, portanto, que tenha sido a lógica fria do “PT em primeiro lugar”, que levou o partido a dar “uma punhalada nas costas” de Ciro Gomes.

A propósito: 1) o PT aprovou em sua convenção um candidato a presidente que não será candidato e um vice que não será vice, escalando Manuela d’Àvila (PCdoB) para o banco de reservas; 2) mulheres ganham destaque nesta eleição, porém, ainda de forma secundária: entre as 13 candidaturas, há quatro vices mulheres (cinco quando Manuela for incluída); somente a chapa Marina Silva (Rede) e Eduardo Jorge (PV) inverte o sentido tradicional.

PS. Para ler o artigo de Guálter George, “Estratégia confusa, se o objetivo é unir” (https://goo.gl/WKm9dm).

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Ciro Gomes: PT fez “chantagem” com PCdoB na escolha do vice

Três dias depois de o PT anunciar o nome do ex-prefeito Fernando Haddad como vice na chapa presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato – e a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) como “vice do vice”, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) subiu o tom nas críticas aos petistas nas eleições 2018. “Haddad e Manuela são queridos amigos, mas eu estou preocupado. Isso é um convite à nação para dançar na beira do abismo”, disse Ciro.

Segundo ele, a “imensa gratidão” do povo brasileiro a Lula não é o suficiente para deixar todas as regras de lado. “Isso gera confusão. O povo está sendo enganado”, afirmou o pedetista aos jornalistas após participar de uma sabatina promovida pelo banco de investimento BTG Pactual.

Segundo Ciro, a decisão do PCdoB de entrar na chapa de Lula foi tomada após o partido ter sido vítima de “chantagem feia” do PT. “Chamaram o PCdoB na chincha e fizeram uma lista dos estados para tirar o quociente eleitoral deles e deixar o partido sem eleger deputado”.

Sobre o apoio dos partidos do Centrão a Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro afirmou que nunca acreditou que teria o apoio do colegiado. “Eles me procuraram, mas jamais passou pela minha cabeça que eu pudesse ter o apoio deles”.

O candidato do PDT, em seguida, disse que as negociações dele com o Centrão foram feitas para “agravar” o preço do grupo junto a Alckmin. “Não tinha a menor chance deles virem comigo”.

Durante a palestra para empresários, Ciro disse ainda que considera “trágico” o governo de Dilma Rousseff e que foi uma imprudência de Lula “colocá-la” no Palácio do Planalto junto com o presidente Michel Temer.

Sobre a escolha da senadora Katia Abreu como vice, Ciro afirmou que ela o aproxima do centro político e das mulheres.

(Agência Estado)

Punição em casos de importunação sexual ficam mais rigorosas

O Código Penal brasileiro define infrações e sanções nos casos de importunação sexual, estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) e divulgação de cenas. Porém, o substitutivo aprovado no último dia 7 no Senado altera a tipificação desses crimes e aumenta as penas.

O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.

O Código Penal também foi alterado pelo projeto de lei no sentido de ressaltar que as penas previstas para quem comete conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos devem ser aplicadas independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais antes do crime.

Divulgar cena de estupro, incluindo de vulnerável, e imagens de sexo ou pornografia também passa a ser crime.

O texto aprovado é claro no que se refere a atos dessa natureza. Diz o projeto: “Oferecer, trocar, disponibilizar transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro, ou estupro de vulnerável, ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.

A violação desse artigo pode levar à reclusão de um a cinco anos. A pena pode ser aumentada em até dois terços se a agressão for cometida por pessoa que tem relação íntima de afeto com a vítima. Em caso de motivação por vingança ou humilhação, também cabe aumento de pena.

O projeto ressalva que imagens desse tipo, divulgadas em publicações de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica que impossibilitem a identidade da vítima e que tenham sua prévia autorização, não incorrem em crime.

Incitar também é crime

Sob pena de detenção de um a três anos, o ato de induzir ou instigar alguém a praticar crime contra a dignidade sexual, assim como incitar ou fazer apologia a esse tipo de prática, também foram incluídos na legislação penal.

O projeto prevê que os crimes sexuais possam ser denunciados pelo Poder Judiciário por ação penal pública incondicionada. Ou seja, o projeto dispensa o Ministério Público de agir somente se manifestado o desejo da vítima. Atualmente, no Código Penal, não há exigência de representação para a ação penal. Antes, era aplicada somente para casos que envolviam vítimas menores de 18 anos.

Além do aumento de pena, os crimes de estupros coletivo e corretivo, se o projeto for sancionado como foi aprovado no Congresso, ainda prevê agravamento da punição em um terço, se os crimes forem cometidos em local ou transporte público, à noite, com emprego de arma ou outro meio que dificulte a defesa da vítima. A pena é agravada pela metade se o agressor tiver alguma relação familiar ou de autoridade com a vítima.

(Agência Brasil)

Senadores cobram de Eunício um calendário de votações

Senadores decidiram se somar ao governo Michel Temer na tentativa de pressionar o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), a estabelecer um calendário mínimo de votações durante o período da campanha. A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Conta a Folha que José Serra (PSDB-SP), que não será candidato neste ano, até desabafou: “O grande adversário da aprovação de projetos aqui não é a briga partidária, mas o ócio. Uma dificuldade incrível. Simplesmente não funciona”.

Ele teria razão?

(Foto – Agência Senado)

Mega-Sena sai para um apostador de São Paulo

Um apostador de São Paulo acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nessa quarta-feira (8) à noite na cidade de Ribeirão dos Índios, em São Paulo. Ele vai receber o prêmio de R$ 35.155.103,28. Os números sorteados foram 06 – 25 – 27 – 35 – 45 e 55.

A quina teve 104 ganhadores e cada um receberá R$ 27.320,77. Acertaram a quadra 7.345 apostadores que receberão o prêmio individual de R$ 552,63.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), é de R$ 3.000.000,00.

(Agência Brasil)