Blog do Eliomar

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STF mantém Palocci na cadeia

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) manter a prisão do ex-ministro Antonio Palocci pela Operação Lava Jato. Os ministros da Quinta Turma entenderam que a prisão preventiva de Palocci, decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, é necessária para garantia da ordem pública e combater o atual quadro de “corrupção sistêmica e serial”.

Palocci e mais 14 pessoas são réus em uma ação penal relatada por Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. Para os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos no governo federal.

A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sérgio Moro é parcial na condução do processo.

(Agência Brasil)

Banco Mundial prepara técnicos do TCM para auditar financiamentos à Prefeitura de Fortaleza

O Banco Mundial (BIRD) está capacitando, nesta semana, técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios sobre gerenciamento financeiro. A atividade visa capacitar equipe do TCM para auditar programa ambiental financiado pela instituição financeira para a Prefeitura de Fortaleza. O curso ocorre em Florianópolis (SC), informa o site do tribunal.

A operação de crédito, no valor de 146,6 milhões de dólares, é destinada a um conjunto de ações para sistematização de licenciamento, saneamento urbano, infraestrutura física e ambiental da orla, criação de áreas verdes, dentre outras. O programa será executado no decorrer de 6 anos, a partir de 2017, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

O TCM será responsável pela auditoria financeira do projeto durante seu período de execução, enviando relatórios de trabalho para o Banco Mundial . Enquanto isso, a instituição financeira oferecerá apoio à realização das atividades do Tribunal por meio de treinamento de auditores, contratação de consultores para estudos, dentre demais ações.

O presidente do TCM, Domingos Filho, avalia que “o trabalho articulado entre o Banco Mundial e o TCM é mais um exemplo de como os tribunais de contas podem atuar no controle dos recursos utilizados pelos entes públicos, em prol da sua adequada aplicação. A partir do momento em que o Banco passa a contar com um órgão oficial de controle externo, ele certamente dispõe de pessoal técnico especificamente qualificado e experiente para atuar no campo da auditoria governamental, que tem suas particularidades em relação ao setor privado”.

Fachin autoriza PF a acessar imagens da Câmara e Senado para apurar presença de delatores

A Polícia Federal foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a acessar imagens das câmeras de segurança do Senado e da Câmara dos Deputados para investigar se delatores frequentaram os gabinetes dos parlamentares investigados pela Corte. As decisões foram proferidas na semana passada pelo ministro ao abrir 76 inquéritos contra pessoas citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

As diligências serão feitas nos processos envolvendo os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos envolvem supostas contrapartidas dos parlamentares para aprovar medidas fiscais para beneficiar a Odebrecht.

Atendendo pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin autorizou a abertura de investigação contra 24 senadores. Com sete nomes na lista, o PMDB é o partido com maior número de parlamentares que serão investigados, seguido do PSDB, com seis, e PT, com quatro. O PP tem dois senadores na lista de investigados e PCdoB, PTC e PSD um cada.

(Agência Brasil)

Preço do feijão cai em quase todas as Capitais do Nordeste

Grande vilão do orçamento doméstico no ano passado, o feijão apresentou a variação negativa mais relevante na Região Nordeste, entre os 13 itens que compõem a cesta básica. Em março, o preço do grão caiu e está mais barato em quase todas as capitais nordestinas, à exceção de Aracaju (+1,5%) e Salvador (+0,2%). A maior redução ocorreu em Maceió (-35%). .

Na Região, a queda acumulada nos últimos nove meses já é de 56%, número que contrasta com o aumento de 154,9% no período de dezembro de 2015 a julho de 2016.

As informações estão no Boletim Diário Econômico, publicação do Escritório técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste. O documento, que analisa dados do Dieese, foi divulgado nesta terça-feira pela assessoria de imprensa do BNB.

Cesta Básica

Nos primeiros três meses do ano, o Nordeste mantém o maior crescimento no custo da cesta básica. A variação acumulada no ano (+3,9%) e nos últimos 12 meses também é maior na Região do que nas outras partes do país.

Fortaleza tem a cesta mais cara da região. Na capital cearense, o consumidor deve dispor de R$ 408,83 para adquirir os 13 itens. O montante é 10,1% maior do que o valor da cesta regional (R$ 371,34) e supera em 16,2% a cesta mais barata do Nordeste, verificada em Aracaju (R$ 351,81).

As maiores altas foram registradas em Teresina (+3,9%), Natal (+3,5%), Recife (+3,5%), São Luis (+2,8%) e João Pessoa (+2,6%). A única retração ocorrida na Região foi em Maceió (-0,5%).

Segundo a pesquisa, o ritmo continua desfavorável às famílias mais pobres, que sentem mais o peso dos alimentos no orçamento doméstico. Os autores também ressaltam que o problema é ainda mais evidente no Nordeste, pois a Região apresenta os maiores índices de pobreza do país

Caravana do Ceará participará da Conferência do Rotary no Maranhão

O Ceará vai marcar presença, no período de 20 a 22 deste mês, em São Luis (MA), da 66ª. Conferência do Distrito 4490 do Rotary. Esse distrito abrange os estados do Ceará, Piauí e Maranhão. O encontro, denominado de “Conferência da Harmonia”, deverá reunir cerca de mil rotarianos, com toda a programação a ser realizada no Hotel Pestana.

Sob o comando do atual governador do Distrito 4490, o empresário maranhense David Lima Gomes, o evento contará com várias palestras sobre temas variados, tendo como destaque a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele proferirá palestra sobre o tema “Oportunidades de Investimentos no Estado”.

DETALHE -A festa de encerramento da conferência rotariana contará com o leilão de uma obra original do pintor Di Cavalcante.

PSL vai mudar de nome e defender legalização da maconha

O PSL, que agora vai se chamar Livres, fará um programa de desfiliação voluntária, para incentivar filiados que não se adequam ao perfil mais liberal do partido a cair fora.

Entre as bandeiras do Livres, está mais abertura de mercado, por meio de privatizações, e a legalização da maconha.

A informação é da coluna do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

NO CEARÁ – A direção estadual do PSL ainda não se manifestou a respeito das mudanças.

Mulher com câncer é autorizada a abortar para se submeter a tratamento de quimioterapia

Em respeito à dignidade da pessoa humana, o Judiciário pode autorizar que mulheres interrompam a gestação quando enfrentam risco à saúde física e psicológica. Assim entendeu o desembargador Sylvio Baptista Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao permitir que uma mulher com câncer de mama interrompa a gravidez de 12 semanas para iniciar o tratamento de quimioterapia.

O pedido havia sido negado em primeiro grau, pois o juízo entendeu que o tratamento poderia ser adiado até o parto. Já a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que questionou a decisão em mandado de segurança, disse que ela corria risco de morrer, porque a doença já está em estágio avançado. Segundo o defensor Marcelo Martins Piton, o médico da autora já havia apontado riscos de má formação ou morte do feto, devido à agressividade da quimioterapia.

“A não interrupção de gestação representava risco de lesão ao direito líquido e certo da vida da assistida, diante da impossibilidade de dar início ao tratamento médico”, afirmou Piton. Ele baseou-se no artigo 128, inciso I, do Código Penal, que deixa de punir médicos quando o aborto é o único meio de salvar a vida da gestante, e em decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu interrupção de gravidez em hipóteses de fetos anencéfalos (ADC 54).

O Ministério Público assinou parecer favorável ao pedido, declarando que “cumpre unicamente à mulher, na sua privacidade, refletir, com uma dificuldade jamais imaginada por terceiros, sobre os rumos de sua própria concepção”. Para o desembargador, aceitar o pedido evita “não só eventual sofrimento injustificado por conta de uma gestação cujo trágico destino já se encontra traçado, mas risco à vida da própria mãe”.

(Com informações da Defensoria Pública do RS)

PDT fará encontro regional no Maciço de Baturité

O PDT cearense vai realizar, na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, em Guaramiranga, mais um encontro regional. Dessa vez, com prefeitos, vereadores e lideranças do Maciço de Baturité, informa o presidente estadual da legenda, o deputado federal André Figueiredo.

Será o segundo encontro organizado pela presidência da sigla – o primeiro ocorreu em Sobral (Zona Norte).

O ex-governador Cid Gomes, o presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e a prefeita de Guaramiranga, Roberlândia Ferreira, estarão à frente do encontro, que ocupará espaços no Ginásio Zélia de Matos Brito (Centro).

(Foto – Agência Câmara)

MPT divulga nota técnica pedindo rejeição ao parecer da Reforma Trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga Nota Técnica nº 5 sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.787/2016, que trata da Reforma Trabalhista. A nota, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, pede um debate mais amplo sobre o tema, a rejeição parcial da proposta e sua adequação nos aspectos apontados nesse documento. “A aprovação de medidas que alteram substancialmente a legislação trabalhista sem que outras perspectivas sejam materialmente consideradas, em nada contribui para a construção de um ambiente de pacificação social no país. Nesse sentido, é importante recordar do preâmbulo da Constituição da OIT, quando afirma que “a paz para ser universal e duradoura deve assentar sobre a justiça social”, diz o documento.

Segundo a nota técnica, o projeto suprime ou reduz diversos direitos sociais, como fim das horas in itinere e da integração de prêmios e abonos à remuneração; reduz o valor de indenizações por danos morais, proporcionalmente ao valor do salário contratual do empregado ofendido.

O documento esclarece que reforma também enfraquece a atuação sindical, retirando dos sindicatos as fontes de financiamento, com o fim do imposto sindical e a proibição de previsão de contribuições em norma coletiva, sem prévia anuência expressa e individual dos trabalhadores, independente da filiação ao sindicato (regra mais rígida que a Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal). Além disso, estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado em ambiente de restrição à atividade sindical, incitando o uso da negociação coletiva para redução de direitos e dificultando a ação anulatória de cláusulas normativas.

Outro prejuízo do projeto da lei é a flexibilização das formas de contratação de trabalho, facilitando e incentivando regimes contratuais alternativos de menor proteção social, como o trabalho temporário, intermitente, a tempo parcial, a terceirização irrestrita, que é inconstitucional.

O projeto cria uma categoria de empregados com redução de proteção legal, abrindo margem para contratação de direitos inferiores aos assegurados pela CLT, bem como para subtração do julgamento das lesões aos seus direitos pela Justiça do Trabalho, sujeitando-se à arbitragem individual.

Essa categoria, com formação de nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o teto da Previdência Social (R$ 10.379,00), poderá negociar individualmente com seus patrões todos os direitos indicados no art. 611-A da CLT, que, pela nova redação da proposta passaram a ser exemplificativos. O que, na prática, simplesmente lhes retira a proteção legal e muitos outros aspectos da relação de emprego.

Além disso, a proposta pretende criar a figura do autônomo que presta serviços contínuos e com exclusividade para uma empresa (art. 442-B). Isso incentivaria a fraude à relação de emprego pelo desvirtuamento do trabalho autônomo, com severos prejuízos aos trabalhadores, que serão excluídos de todo o sistema de proteção trabalhista, e à Previdência Social, em razão da ausência de recolhimento das contribuições devidas.

A nota técnica informa ainda que o projeto vai impedir a Justiça do Trabalho de exercer plenamente sua função jurisdicional, quase que inviabilizando a aprovação de súmulas de jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nos Tribunais Regionais do Trabalho, revogando dispositivos que tratam da uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho.

Cearense terá redução de 0,33% na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta terça-feira, 18, em Brasília, o percentual de reajuste da conta de luz que a Enel Distribuição Ceará (ex-Coelce) cobrará dos cearenses neste ano. Para os consumidores residenciais (baixa tensão), haverá redução de 0,33% e para as indústrias (alta tensão), um aumento de 1,44%. Os novos percentuais valerá a partir de sábado, 22,, num reajuste médio é de 0,15%.

A Enel tem mais de 3,4 milhões de unidades consumidoras em todos os 184 municípios do Estado. A média do reajuste das tarifas de baixa tensão, que inclui além dos consumidores residenciais, também os da área rural, será de -0,39%. O que mais impactou para variação negativa do reajuste este ano foi a redução de 1,06% dos encargos setoriais e a retirada de 6,31% em componentes financeiros que foram cobrados nos últimos 12 meses.

No período, os custos de transmissão subiram 3,23% e a compra de energia 0,11%. Em 2016, o aumento médio estipulado pela agência foi de 12,97%, sendo de 13,64% para clientes residenciais e de 11,51% para os consumidores de alta tensão.

Ceará Sporting tem estande montado na XII Bienal

O Ceará Sporting Club está com estande na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que acontece no Centro de Eventos. Às 19h30min desta terça-feira, os jogadores Ricardinho, meia, e João Marcos, volante, estarão recepcionando a torcida.

Esta é a primeira vez que a Bienal do Livro, que acontecerá até domingo, conta com o estande de um clube de futebol. A ordem é resgatar a história do Vovô e mostrar aos torcedores a importância da cultura futebolística.

Algumas das obras disponíveis:

Livro do Centenário, da Fundação Demócrito Rocha
Assim Se Construiu o Campeão – Volume I (1914 a 1978), de Pedro Mapurunga
Futebol Cearense: A História, de Alberto Damasceno
Futebol e Ditadura: A História de Nando, O Primeiro Jogador Anistiado do Brasil, do Centro Cultura Ceará Sporting Club
Exemplares das Revistas 1914

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz). Entrada gratuita.

Juros podem cair para 8,5% ao ano, prevê Copom

A evolução da conjuntura econômica brasileira já permite intensificar mais o ritmo de flexibilização monetária – ou seja, cortes maiores na taxa de juros. A afirmação consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje (18), em Brasília, pelo Banco Central. Na semana passada, o juro foi cortado em 1 ponto percentual, caindo para 11,25% ao ano.

Segundo a ata, o cenário com trajetórias para as taxas de juros e câmbio extraídas da pesquisa Focus supõe, entre outras hipóteses, taxas de câmbio de R$ 3,23 e R$ 3,37 ao final de 2017 e 2018, respectivamente, e taxas de juros de 8,5% ao ano ao final dos dois anos.

Membros do comitê argumentaram, entretanto, que, dado o caráter prospectivo da condução da política monetária e a continuidade das incertezas e dos fatores de risco que ainda pairam sobre a economia, a decisão foi pela manutenção do ritmo observado na reunião – redução de 1 ponto percentual.

“O Copom ressalta que o ritmo de flexibilização monetária dependerá da extensão do ciclo pretendido e do grau de sua antecipação, que, por sua vez, dependerá da evolução da atividade econômica, dos demais fatores de risco mencionados acima e das projeções e expectativas de inflação”, diz a ata.

(Agência Brasil)

De olho em sabatina no FMI, Meirelles já tem respostas prontas

Com viagem marcada para Washington, onde é esperado em encontros no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial, o ministro Henrique Meirelles já sabe que será sabatinado. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

A expectativa é que os principais agentes econômicos questionem o andamento da reforma da previdência. Meirelles já preparou o discurso: vai dizer que a todos que o governo já tem votos suficientes para aprová-la.

Camilo terá encontro com presidente da Petrobras

O governador Camilo Santana (PT) está cumprindo agenda, nesta terça-feira, no Rio de Janeiro. Tem reunião com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), acertando a data de inauguração da unidade dessa Instituição no Ceará.

Também será recebido, às 16 horas, pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, com quem tratará sobre ativos que a estatal colocou à venda no Ceará.

Deve entrar a cobrança do ressarcimento pela refinaria que acabou na saudade? Eis a dúvida.

DETALHE – O governador vai estar ao vivo no Facebook, à 13 horas, paraum bate-papo com o eleitorado.

Papa recusa convite de Temer para visitar o Brasil

Em uma carta na qual recusa um convite para visitar o Brasil, o Papa Francisco cobrou o presidente Michel Temer para evitar medidas que agravem a situação da população carente no país. A correspondência foi uma resposta a outra enviada pelo mandatário no fim de 2016, na qual o líder da Igreja Católica era convidado formalmente para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017.

“Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”, escreveu o Pontífice, segundo trecho publicado pelo jornalista Gerson Camarotti, da “Globo News”.

“Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”, acrescentou.

Sobre o convite, o Papa disse que, devido a sua intensa agenda, não poderia visitar o Brasil neste ano. Ainda de acordo com Camarotti, Jorge Bergoglio afirmou rezar pelo país e que acompanha “com atenção” os acontecimentos na maior nação da América Latina.

Citando sua exortação apostólica “A Alegria do Evangelho”, Francisco também lembrou que não se pode “confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado”, em um momento em que o governo Temer tenta aprovar reformas econômicas para garantir a confiança dos investidores.

Em setembro passado, na inauguração de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida no Vaticano, o Pontífice já havia dito que o Brasil passava por um “momento triste”. Um mês antes, Francisco enviara uma carta não oficial em apoio a Dilma Rousseff, que na época ainda não tinha sofrido o impeachment. Contudo, Bergoglio sempre evitou se posicionar publicamente sobre a crise política enfrentada pelo país e que culminou na derrubada da presidente petista.

(ANSA)

Sindicalistas fazem corpo a corpo junto a parlamentares no aeroporto contra reformas de Temer

Um grupo de sindicalistas fez protesto, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, contra as reformas do governo Michel Temer. Ali, coordenados pela Central Geral dos Trabalhadores (CGT), o grupo fez corpo a corpo junto a parlamentares federais que seguiram para Brasília, onde retomarão atividades legislativas.

O grupo abordou parlamentares como Chico Lopes (PCdoB) e André Figueiredo (PDT) em clima cordial, já que ambos apoiam a luta da categoria, mas não pouparam palavras de críticas a Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Gorete Pereira (PR), esta chamada por alguns de “fascista”.

Este tipo de protesto registrou-se em vários pontos do País e deve concentrar ações em Brasília nesta semana de votações que envolvem a admissibilidade dos relatórios acerca das reformas.

Unifor inscreve para Vestibular 2017.2

Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2017.2 da Universidade de Fortaleza. A Instituição oferece nesse certame vagas entre 28 cursos de graduação convencional (Bacharelado e Licenciatura) e 9 de graduação tecnológica.

O prazo de inscrição vai até o dia 16 de maio e a prova para todos os cursos será realizada no dia 21.

SERVIÇO

*Para mais informações clique aqui.

Advogados de parlamentares citados nas delações da Odebrecht querem mudaça de relator

As defesas de parlamentares citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht iniciaram hoje (17) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma tentativa de retirar seus clientes das mãos do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.

Desde o início do dia, chegaram ao Supremo pelo menos duas petições protocoladas pelas defesas do ministro das Cidades, Bruno Araújo, e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pedindo a redistribuição dos inquéritos a que os parlamentares respondem para outro integrante do Tribunal.

Os advogados alegam que as citações não estão relacionadas com a operação, que apura desvios na Petrobras e não podem seguir sob a relatoria de Fachin. Ao longo da semana, a tese deve ser aproveitada pelos demais deputados e senadores, em sua maioria, investigados pelo suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht.

Em uma das petições, a defesa do senador Ricardo Ferraço sustenta que o ministro não tem competência legal para investigar as citações.

“Dessa forma, inexistentes hipóteses de conexão dos fatos que serão objeto de apuração no presente inquérito com os fatos que são objeto da Operação Lava Jato resta evidente a necessidade de se determinar a livre distribuição do presente inquérito para que, diante de seu definitivo relator, o requerente possa exercer o seu amplo direito de defesa, demonstrando a completa improcedência das acusações contra ele imputadas.”, diz a defesa.

Desde o início das investigações da Lava Jato, os ministros concordaram com a remessa de investigações sobre propina nas obras da Usina Nuclear de Angra 3 e em contratos do Ministério do Planejamento para a primeira instância da Justiça Federal pela falta de conexão com o esquema de corrupção na Petrobras.

(Agência Brasil)

BNB promove fórum de investimnetos em infraestrutura

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, receberá, nesta quarta-feira, agentes do mercado e gestores públicos de toda a região, na sede do BNB, em Fortaleza. A Instituição realizará o I Fórum BNB de Infraestrutura, com o objetivo de mapear projetos financiáveis pelo FNE Infraestrutura – linha de crédito que dispõe neste ano de R$ 11,4 bilhões para investir em obras estruturantes em território nordestino.

Segundo o Banco Mundial, países da América Latina e Caribe investem em média 2,8% do PIB em infraestrutura. A região supera apenas a África Subsaariana, onde se investe apenas 1,9%. Para países de demais regiões em desenvolvimento do mundo, os percentuais variam entre 4% e 8,5. Na Índia, por exemplo, o percentual ultrapassa 4,5%. Na China, o percentual supera 8%. No Brasil, a média dos últimos anos é de 2,2%.

“Ampliar e melhorar a infraestrutura dos estados nordestinos é fator preponderante para a redução das desigualdades inter-regionais. Por isso, o Banco do Nordeste destinou parte significativa da programação do FNE 2017 para investimentos em bens públicos de qualidade que promovam o bem-estar das famílias, tais como água, esgoto, energia, telecomunicações e infraestrutura urbana”, afirma Marcos Holanda.