Blog do Eliomar

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Temer diz entender chiadeira do empresariado contra aumento de impostos

O presidente Michel Temer disse hoje (21) que compreende a reação contrária de representantes do setor industrial aoaumento de tributos sobre os combustíveis, anunciado ontem (20) pela equipe econômica. Segundo Temer “ninguém quer tributo”, mas o aumento é fundamental para manter o crescimento do país e a meta fiscal.

Temer respondeu a perguntas de jornalistas especificamente sobre a reação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que divulgou nota criticando a medida e colocou novamente em frente ao prédio da sede federação, em São Paulo, o pato amarelo inflável símbolo da campanha contra o aumento de impostos. Para a Fiesp, aumentar impostos vai agravar a crise em um momento que a atividade econômica dá sinais de retomada.

“É uma natural reação econômica, ninguém quer tributo. Quando todos compreenderem que é fundamental para incentivar o crescimento, para manter a meta fiscal, para dar estabilidade ao país e para não produzir nenhum ato que seja fantasioso ou enganoso para o povo, essa matéria logo será superada”, disse em entrevista após participar da sessão plenário da reunião de Cúpula do Mercosul em Mendoza, na Argentina.

E completou “Compreendo a reação da Fiesp, é mais que razoável. Vamos dialogando, conversando, e aos poucos todos compreenderão, a Fiesp inclusive”, disse.

Segundo Temer não está em discussão o aumento de outros impostos. “Não há previsão disso [de aumento de outros impostos]. Por enquanto a área econômica está atenta a isto apenas para esse aumento. Não sei se haverá necessidade de mais ou não. Haverá naturalmente diálogo e observações sobre isso, mas agora não”.

Reforma Trabalhista

Na entrevista, o presidente foi questionado se haverá algum tipo de compensação aos sindicatos, uma vez que com a reforma trabalhista foi extinto o pagamento do imposto sindical obrigatório. Temer respondeu que a tese central da reforma é a da voluntariedade, do acordado sob o legislado. Portanto, se no acordado for estabelecida uma contribuição voluntária, não haveria problema algum. “Agora, não haverá nada impositivo em relação à contribuição sindical”, disse.

Em relação à medida provisória que está em negociação para alterar alguns pontos da reforma, o presidente disse que será necessário muito diálogo e um trabalho conjunto entre as lideranças da Câmara e do Senado. “Veja que o Senado aprovou a reforma trabalhista, mas acordaram certas modificações. As lideranças do Senado haverão de trabalhar com as lideranças da Câmara e fazer um esforço conjunto para um acordo também conjunto para que não haja divergência. Essa é a tese que estamos sustentando e que a centrais sindicais acolhem”, explicou.

(Agência Brasil)

UFC ocupa o 39º lugar no ranking das melhores universidades da América Latina

A Universidade Federal do Ceará está ocupando o 39º lugar no ranking das melhores universidades da América Latina, na edição 2017 de um dos mais importantes e prestigiados rankings internacionais de universidades, o britânico Times Higher Education (THE). Acesse: https://goo.gl/4SPvYq. O reitor da UFC, Henry Campos, é só comemoração.

Ao lado da UFC, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que aparece na 26ª posição, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na 55ª, são as únicas federais do Nordeste a figurar na relação, que menciona, no total, 81 instituições de ensino superior, consideradas as melhores dessa parte do continente.

Divulgadas na última quinta-feira (20), as informações da publicação britânica revelam que o Brasil, no topo da lista com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), aparece com 18 universidades no ranking, maior número entre os países analisados. Essa é a segunda vez que o THE faz o levantamento apenas com instituições de ensino e pesquisa da região.

Critérios

O ranking considera os seguintes itens: ensino (ambiente de aprendizagem), pesquisa (volume de publicações, reputação dos periódicos nos quais a instituição publica etc.), citações, internacionalização e transferência de conhecimento. O resultado da UFC foi puxado, principalmente, pelos itens ensino, cuja nota foi 53,5, e citações, com pontuação 53,9.

SERVIÇO

*Todos os detalhes do desempenho da UFC podem ser vistos no site do THE (https://goo.gl/t8C6Hx).

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fone: 85 3366 7331

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Contas externas têm o melhor primeiro semestre em 10 anos

Beneficiadas pelo saldo da balança comercial, as contas externas do país registraram o melhor resultado no primeiro semestre em dez anos. Segundo dados divulgados hoje (21), em Brasília, pelo Banco Central (BC), o indicador acusou superávit de US$ 715 milhões de janeiro a junho, contra déficit de US$ 8,487 bilhões no mesmo período do ano passado.

Apenas em junho, as contas externas tiveram superávit de US$ 1,33 bilhão, o melhor resultado para o mês desde 2004. O saldo representa melhora em relação a junho do ano passado, quando o indicador tinha anotado déficit de US$ 2,489 bilhões.

Também chamadas de transações correntes, as contas externas medem a soma da balança comercial (diferença entre exportações e importações de bens físicos) e da conta de serviços (diferença entre exportações e importações de serviços). O indicador também é composto pela conta de renda (que mede a diferença entre ingressos e saídas de pagamentos de lucros, juros e dividendos do país) e pelas transferências unilaterais (como doações de emigrantes e de organizações internacionais para o Brasil).

Vulnerabilidade

As contas externas medem a vulnerabilidade da economia a choques internacionais. Quanto melhor o resultado, menor a dependência para se financiar por meio do mercado financeiro, que apresenta alta volatilidade e pode sair do país a qualquer momento, ou por meio do investimento estrangeiro direto, de empresas estrangeiras que abrem unidades no país, mas podem sair dependendo do ambiente de negócios.

Segundo o Banco Central, as contas externas têm sido ajudadas pela balança comercial, que totalizou US$ 34,9 bilhões no primeiro semestre, beneficiada pela melhoria nos preços das commodities (bens primários com cotação internacional) e por safras recordes que garantiram aumento na quantidade exportada.

Apesar do superávit no primeiro semestre, o BC projeta que as transações correntes encerrarão o ano com déficit de US$ 24 bilhões, equivalentes a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A estimativa é inferior ao déficit de 1,31% do PIB nas contas externas registrado em 2016.

Investimentos diretos

Os investimentos estrangeiros diretos continuam a crescer neste ano. No primeiro semestre, as empresas estrangeiras aplicaram US$ 36,3 bilhões no Brasil, contra US$ 33,8 bilhões dos seis primeiros meses do ano passado. A conta inclui não apenas os investimentos em participação no capital (abertura ou compra de negócios que geram empregos), mas os empréstimos entre as matrizes no exterior e as filiais brasileiras.

Apenas em junho, os investimentos diretos no país somaram US$ 3,99 bilhões, contra US$ 3,92 bilhões no mesmo mês do ano passado. Mesmo com o crescimento no primeiro semestre, o Banco Central projeta que as empresas estrangeiras investirão US$ 75 bilhões no Brasil, contra US$ 78,2 bilhões de 2016.

(Agência Brasil)

Kassab espera para agosto retomada da tramitação da Lei Geral de Telecomunicações

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou hoje (21) que pretende organizar uma delegação de empresários para incentivar a tramitação da Lei Geral de Telecomunicações no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em agosto. A meta é aprovar a lei até o final do ano.

“Não há setor no país que teve mais avanço. A nova lei geral, que é fundamental, foi vítima da crise política no nosso país”, disse o ministro em evento sobre infraestrutura e telecomunicações promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

No entanto, ele acredita que a situação já  apresenta melhora. “O meu sentimento pessoal é que a crise política vai diminuir sensivelmente. Vamos ter um ano e meio de mais estabilidade política para trabalhar as políticas públicas. Temos que aproveitar esse tempo”, disse o ministro.

(Agência Brasil/Daniela Souza-AE)

Ex-Musa do MST vem pilotar caminhão no Ceará

Débora Rodrigues, aquela que deixou o MST e acabou despontando como modelo – com direito a posar nua na Playboy, estará no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) neste fim de semana.

Ela é um dos competidores da Copa Truck  Nordeste, com etapa final a partir das 9 horas de domingo, no Autódromo Virgílio Távora.

O caminhão de Débora é da equipe Volkswagen. No certame, 20 pilotos.

Dirigente do DEM/CE diz que Danilo Forte interessa ao partido

Danilo Forte (PSB) virou “deputado” dos desejos do DEM. O vice-presidente estadual do partido, Chiquinho Feitosa, garante que há uma conversa “muito boa” com o parlamentar.

Já houve contatos por meio da direção nacional com Danilo, que, no entanto, deve aguardar prazo da janela partidária para tomar uma decisão.

Chiquinho Feitosa afirma que seria uma grande conquista a filiação de Danilo Forte, que tem bom trânsito em Brasília, atua como bom articulador e é um rapaz competente.

“Aviões do Forró” – Cancelamento do último show não causa dano moral

O cancelamento do último show da formação original da Banda Aviões do Forró no Carnaval de Salvador deste ano não causou danos morais por ser “mero desgosto e contrariedade da vida cotidiana”, para a juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília. O argumento foi utilizado para negar pedidos de indenização de dois consumidores contra a produtora do espetáculo. A informação é da assessoria de imprensa do TJ-DF.

Eles alegaram que compraram o ingresso para o show que estava marcado para o dia 27/2, mas o espetáculo foi cancelado no dia do evento por causa de pane no avião em que transportava a banda. Afirmam que tiveram prejuízos de mais de R$ 4 mil com o pagamento dos ingressos, passagens aéreas e hospedagem. Por isso pediam ressarcimento dos gastos e indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A produtora, em sua defesa, confirmou que o show não aconteceu e que avisou aos clientes que estavam no local no dia do evento teriam acesso a um show do grupo em qualquer parte do Brasil até maio de 2018.

Na decisão, a juíza diz que os autores da ação não conseguiram comprovar o prejuízo porque não anexaram ao processo o comprovante de pagamento dos ingressos e de diárias em hotel. Em relação às passagens aéreas, as provas, segundo a decisão, indicam que os autores se deslocaram para Salvador no dia 22/2 e retornaram para Brasília no dia 2/3. “Diante disto, não se mostra razoável a alegação dos autores no sentido de que foram para Salvador com o propósito específico de assistir ao show da banda Aviões do Forró. Ao contrário, mostra-se crível aceitar que o show foi apenas um dos entretenimentos da viagem”, disse a juíza.

Falando sobre o pedido de indenização, a juíza afirma que o cancelamento do show, ainda que seja da formação original da banda, não violou qualquer direito de personalidade. Os autores da ação ainda podem recorrer da decisão.

(Foto – Divulgação)

Governo mantém previsão de 0,5% para o PIB

O governo federal manteve em 0,5% a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. A previsão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses.

A previsão do mercado é de que o crescimento fique em 0,34%. Em 2016, o PIB teve queda de 3,6%.

O relatório apresenta os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal.

Rogéria é transferida de CTI para o quarto

Internada desde a manhã de 13 de julho, a atriz Rogéria foi transferida do Centro de Terapia Intensiva para um quarto na tarde de ontem (20), após apresentar melhora em seu quadro clínico, infomou hoje (21) o empresário e produtor Alexandro Haddad.

A atriz, uma das artistas transexuais em atividade há mais tempo no país, deu entrada na Clínica Pinheiro Machado no último dia 13, com infecção urinária. Posteriormente, foi diagnosticada com pneumonia e chegou a ser entubada, mas já foi retirada dos aparelhos de ventilação mecânica e pôde ser transferida.

“Ela teve uma melhora que nos surpreendeu”, disse o produtor. “Foi uma coisa milagrosa”.

Rogéria ainda não tem previsão de alta, e os médicos continuam o tratamento com antibióticos.

O único compromisso cancelado de sua agenda foi um show marcado para o próximo fim de semana em Poços de Caldas, Minas Gerais.

(Agência Brasil)

Empresa júnior do curso de Administração da Uece oferece consultoria para empreendedores

A ADM Soluções, empresa júnior do curso de Administração da Universidade Estadual do Ceará, inscreve para a III Consultoria Empreendedora, voltada para quem tem uma ideia de negócio ou mesmo para quem já tem um negócio, mas deseja melhorar os resultados.

O projeto Consultoria Empreendedora, segundo a assessoria de imprensa da Uece, tem como objetivo ajudar pessoas que precisam de auxílio por meio de consultoria gratuita para tirar dúvidas, receber dicas, ajudar a resolver problemas ou dar direcionamentos para seus negócios.

SERVIÇO

*As consultorias ocorrerão até o dia 14 de agosto, na sede da ADM Soluções, no Campus Itaperi, em horários definidos de acordo com a disponibilidade dos consultores.

*Os interessados podem realizar inscrição até o dia 11 de agosto, no site da UECE: www.uece.br.

E por falar em Unilab…

Com om título “Sobre autoridade, dignidade e educação”, eis artigo do professor e historiador da Unilab, Américo Souza. “Uma instituição de ensino que privilegia o respeito a autoridade em detrimento da dignidade dos mais frágeis propicia a seus estudantes não uma educação para a cidadania, mas uma doutrinação para a subserviência”, diz o educador em seu texto. Confira:

“No meu tempo tinha-se mais respeito pela autoridade” – essa é uma sentença muito repetida por alguns gestores das universidades públicas especialmente quando diante de um protesto estudantil que se quer desqualificar.

Desmerecer ações e atores do presente em favor da idealização do passado talvez seja a mais autoritária das falácias lógicas, posto que toma a diferença geracional como preceito que desautoriza qualquer argumentação em contrário: uma vez que somente eu posso falar do “meu tempo”, invalida-se toda e qualquer possibilidade de que o outro tenha voz.

Por outro lado, o uso desta sentença evidencia uma recusa infantil em reconhecer que a realidade mudou. Medidas recentes, como a política de cotas e a implementação do Enem, criaram um novo e positivo perfil do corpo discente, tornando-o menos elitizado e mais plural. As universidades, por sua vez, evidenciam singular e preocupante dificuldade em lidar com este novo estudante e suas lutas por respeito e dignidade, percebidas como inadequadas para os padrões elitistas e colonizados de civilidade que seus gestores tanto apreciam. Isto é claramente demonstrado na incompreensão com que é percebida a intensidade reivindicatória dos estudantes de baixa renda por ações mais efetivas e eficientes para garantir-lhes não apenas o acesso, mas também a permanência qualitativa no ensino superior. “Quem tem fome, tem pressa”, nos ensinava Herbert de Sousa, o Betinho, em fins do século passado. Pelo visto, nem todos aprendemos a lição.

Também colabora para este cenário de dificuldade a nebulosa noção de autoridade referida no início. É preciso compreender que autoridade não é um status conferido por um título, ou um cargo, mas um processo, que só se realiza plenamente quando orientado para a justiça social.

Uma instituição de ensino que privilegia o respeito a autoridade em detrimento da dignidade dos mais frágeis propicia a seus estudantes não uma educação para a cidadania, mas uma doutrinação para a subserviência.

Américo Souza

americosouza@unilab.edu.br

Historiador e professor da Unilab

Deltan Dallagnol e um contraponto de peso

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, em sua palestra nessa noite de quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), teve direito a um contraponto em suas colocações.

O convidado para a missão foi o diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cãndido Albuquerque, conhecido por posições duras com relação a decisões de magistrados e do Ministério Público.

O ponto que pegou: a PGR denunciou rapidamente Michel temer por obstrução da Justiça, mas não denunciou Dilma Rousseff quando ficou provado que ela deu foro privilegiado para Lula e apresentasse a nomeação caso ele fosse ameaçado de prisão. Deltan ficou na história de que o caso estava sendo avaliado. Ainda

(Foto – Divulgação)

Com Michel Temer, Brasil assume presidência temporária do Mercosul

O presidente Michel Temer participa hoje (21) da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina. Entre os temas a serem discutidos na reunião estão as negociações para um acordo do bloco com a União Europeia, além de assuntos políticos e econômicos e relacionados a direitos humanos. A situação da Venezuela também pode ser discutida durante a Cúpula.

O encontro marca a entrada do Brasil na presidência temporária do Mercosul pelos próximos seis meses. O país deve buscar o fortalecimento da integração regional e da agenda externa do bloco comercial com outros países e continentes.

Expectativas

Ao chegar a Mendoza, na noite de ontem (20), o presidente Temer falou sobre a expectativa para o período em que o Brasil estiver exercendo a presidência do Mercosul. “Espero continuar o trabalho que o presidente Macri [Mauricio Macri, presidente da Argentina] desenvolveu com tanta propriedade ao longo desse semestre”, afirmou em entrevista. Nos últimos seis meses, a Argentina esteve na presidência do Mercosul.

Hoje, pela manhã, os chefes de estados participam da sessão plenária do Mercosul, seguida de um almoço de trabalho. Antes do almoço, Temer fará um pronunciamento que marcará o início da presidência do Brasil no bloco. O presidente embarca de volta ao Brasil no meio da tarde.

(Agência Brasil/Foto – Folhapress)

“Se o Bolsonaro sair do PSC, será um tiro na cabeça”, diz Malafaia

Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, criticou a intenção do deputado federal Jair Bolsonaro de sair do PSC e ir para o PSDC para disputar a Presidência em 2018. É o que informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

O atual partido do pré-candidato ao Planalto, presidido por pastor Everaldo, é uma das principais legendas da bancada evangélica. Diz Malafaia:

— Se fizer isso, Bolsonaro não vai dar um tiro no pé. Vai dar um tiro na cabeça. Mas, pensando bem, é bom para o ser humano lidar com a contrariedade. Ele faz tudo sozinho, precisa se deparar com o contraditório. Se ele não consegue lidar com coisas pequenas, como dialogar com partido, imagine com as grandes questões.

Apesar de constatar o fato de que Bolsonaro tem grande inserção no eleitorado evangélico, Malafaia acha que João Doria reúne as melhores condições para disputar a Presidência:

— Um presidente precisa ter três qualidades: competência administrativa, competência política e integridade. No momento, acho que o Doria é o candidato que preenche os três requisitos. Ao Bolsonaro, ainda falta competência administrativa e competência política.

Após governo anunciar aumento de impostos, o Pato da Fiesp volta à Avenida Paulista

Numa reação à decisão do governo Temer de dobrar a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre o preço dos combustíveis, a Fiesp vai ressuscitar o pato inflável. A informação é da Coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A alegoria de cinco metros amanhece nesta sexta-feira (21), na avenida Paulista.

A medida irritou o presidente da entidade, Paulo Skaf, um dos principais aliados de Temer e nome do PMDB para a disputa do governo de São Paulo. O pato da Fiesp virou um símbolo da campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Lideranças do PSDB do Sertão Central querem Tasso disputando o governo como nome da oposição

O presidente interino do PSDB nacional, senador Tasso Jereissati, não compareceu ontem ao encontro regional do partido, em Quixadá (Sertão Central). Ele está na Europa, onde curte férias ao lado da família.

Mas o encontro, comandado pelo dirigente estadual do partido, o ex-senador Luiz Pontes, apresentou um pleito das lideranças do Sertão Central: querem Tasso candidato a governador à frente dos partidos de oposição.

 

Primeira-dama divulga artesanato cearense em Portugal

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, embarcou na rota de Portugal. Ali, participará, como curadora, da exposição que a Ceart apresentará durante a 40ª edição do Festival Nacional do Artesanato de Vila do Conde, nesse País.

O objetivo é divulgar nessa feira, uma das mais importantes do ramo na Europa, o artesanato cearense como produto de exportação.

Temer diz na Argentina que povo brasileiro saberá entender o aumento de impostos

O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.

“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.

Temer falou sobre o aumento ao chegar na noite passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula do Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.

“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.

O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

(Agência Brasil)

AGU fará concurso público para preenchimento de 100 vagas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) autorizou a realização de concurso público para Advocacia-Geral da União (AGU). Serão ofertadas 100 vagas e mais cadastro de reserva. A previsão é de que o edital seja publicado ainda neste ano.

As vagas são para as áreas de apoio às carreiras jurídicas da AGU. Mas ainda não foram definidas quantas serão destinadas a preencher cargos de nível médio e superior e nem para quais especialidades ou formação.

Hoje, a remuneração inicial (composta de vencimento básico e gratificação) dos servidores da AGU é de R$ 6,2 mil (nível superior) e R$ 4,1 mil (nível médio).

De acordo com a instituição, os procedimentos internos para escolher e contratar a organizadora que irá realizar as provas do certame terão início imediato. “A realização deste concurso é um passo importante no processo de fortalecimento do quadro de servidores da AGU. Todos nós sabemos que as vitórias obtidas pela nossa instituição somente são possíveis graças, também, à incansável dedicação diária de nossos servidores”, afirmou a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, que se empenhou pessoalmente no diálogo com o MPDG para que a autorização fosse dada.

De acordo com a AGU hoje existem mais de 500 cargos vagos. Porém, novas vagas podem surgir. Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que cria a carreira de apoio própria da AGU (nº 6.788/17) e que prevê a criação de três mil cargos.

(O POVO Online)

Travestis e transexuais poderão incluir nome social no CPF

A partir de agora, transexuais e travestis também poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para fazer a mudança, é preciso comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal e pedir a inclusão.

O cadastro será feito imediatamente e passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

As orientações foram divulgadas nesta quinta-feira (20/7) pela Receita Federal, após a publicação no Diário Oficial da União. Decreto publicado em abril de 2016 pela então presidente Dilma Rousseff estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento.

O decreto estabeleceu prazo de um ano para órgão e entidades se adequarem à norma. O texto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

(Agência Brasil)