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BNB investirá R$ 2,5 bi na agricultura familiar

 

O Banco do Nordeste investirá R$ 2,5 bilhões na agricultura familiar no âmbito do Plano Safra 2017/2018, que compreende o período de julho deste ano até junho de 2018. De acordo com o banco, o valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os recursos serão destinados a produtores de todo o Nordeste e norte dos estados de Espírito Santo e de Minas Gerais, área de atuação do Banco.

O financiamento para os agricultores familiares é concedido por meio Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os juros variam entre 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

Para o custeio da produção de itens que compõem a cesta de alimentos, o Pronaf traz taxas de juros de 2,5% ao ano. Estão incluídos nessa lista produtos como arroz, feijão, mandioca, tomate e laranja. Cultivos de olerícolas e custeio para apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos têm a mesma taxa.

Alimentos em sistemas de produção de base agroecológica e orgânica e investimentos em produção de energia renovável, irrigação, armazenagem e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água, também têm juros de 2,5% ao ano.

Assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário podem contratar financiamento com juros de 0,5% ao ano. As demais atividades permanecem com a taxa de juros de 5,5% ao ano.

(Agência Brasil)

PSDB vai orientar pela aceitação da denúncia contra Temer

Após reunir a bancada, o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), decidiu que irá orientar o voto pela aceitação da denúncia por corrupção contra Michel Temer, que deve ser votada hoje em plenário. Segundo o líder tucano, a bancada será liberada para votar como quiser, mas a orientação seguirá o desejo da maioria: contra o governo.

— Vamos orientar a favor da denúncia. É o que a bancada quer— disse Tripoli ao GLOBO.

Pelas contas internas, dos 46 deputados tucanos, cerca de 26 devem votar contra o governo e, portanto, pela aceitação da denúncia. O partido é um dos principais aliados de Temer e conta com quatro ministérios, inclusive o da articulação política, a Secretaria de Governo, nas mãos de Antonio Imbassahy. Ele e o ministro das Cidades, o deputado tucano Bruno Araújo, foram licenciados para votar a favor do governo.

Temer diz que ainda tem longa tarefa pela frente

No dia em que a Câmara dos Deputados realiza sessão para discutir e votar o parecer que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva, ele destacou em artigo as realizações do seu governo. Disse que sua gestão chega agora à terceira fase em que será dada continuidade às reformas estruturantes. O artigo está publicado na edição de hoje (2) do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Temer, as reformas da Previdência, tributária e política e mais medidas desburocratizantes serão as forças motrizes desta terceira fase. “Vamos continuar com as reformas estruturantes: são fundamentais para que o próximo governante possa seguir numa direção segura”.

No texto, ele registra ainda que “não importam os obstáculos; o importante é que os diversos setores tenham maturidade e disposição para discutir o mérito das questões nacionais”.

Michel Temer descreve que a primeira fase de seu governo se deu quando ele assumiu a Presidência “em momento de grande recessão, com o país inteiramente fora dos trilhos”.

Teto para os gastos públicos

Em seguida, cita que alcançou a aprovação do teto para os gastos públicos, a reforma do ensino médio e renegociou as dívidas dos Estados. No artigo, o presidente cita ainda o reajuste para o Bolsa Família e a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A segunda fase, de acordo com Temer, foi iniciada com a crise política que levou o governo a afirmar que o Brasil não iria parar. Ele então registra que, de maio a julho, foi possível aprovar no Congresso Nacional mais de dez medidas provisórias essenciais para mudar a dinâmica social e econômica do país. Relata que nesta fase ocorreu também a aprovação da reforma trabalhista, o apoio das Forças Armadas para combater a violência no Rio de Janeiro e a concessão de aeroportos à iniciativa privada.

O presidente da República finaliza o texto dizendo que tem longa tarefa pela frente como a de pacificar o país que foi um dos motes de seu discurso de posse.

“Continuaremos a trabalhar duro, com a responsabilidade geradora de confiança. Foi neste ambiente que conseguimos reduzir a inflação e os juros. E é isso também que faz ressurgir o emprego. Lutamos para resgatar a tranquilidade social”, disse.

(Agência Brasil)

PDV – Um remédio temporário para crises

Com o título “O PDV é viável para o ajuste fiscal das contas públicas”, eis artigo do economista Henrique Marinho. No texto, ele procura responder essa indagação. Confira:

Claro que essa não é uma solução viável para o ajuste das contas públicas do Brasil. Parte da atual crise fiscal por que passa o Estado brasileiro tem sua origem conjuntural, em boa parte advinda mais da redução de arrecadação por causa da brutal recessão do que pelo excesso de gastos públicos e tem levado o governo à tomada de decisões de curto prazo que envolve a elevação da arrecadação, por intermédio de elevação de impostos, como a recente elevação dos preços dos combustíveis e na minoria das vezes por meio do corte de gastos públicos.

No entanto, a maior parte da crise é estrutural, considerando que a Constituição brasileira estabeleceu obrigações do Estado com a sociedade de forma tal que não dá ao mesmo a capacidade de fazer gestão orçamentária, tendo em vista as vinculações obrigatórias para as despesas com educação, saúde, previdência, transferências aos estados e municípios e a programas sociais e outros. A eficácia da gestão desses recursos apresenta baixíssima produtividade.

Mesmo sem alterar as obrigações constitucionais, porque foi uma opção da sociedade, o governo precisaria implementar um programa estratégico de gestão eficaz dos recursos públicos e da máquina administrativa para reduzir desperdícios e melhorar a gestão pública, profissionalizando sua estrutura administrativas. Mas, em vez de tentar resolver o problema da gestão, o Governo renasce com a velha ideia de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) como solução simplista para os problemas fiscais do País. Pode até ter um impacto midiático ao mostrar que o governo está reduzindo sua folha de pagamento com pessoal.

Esses programas de PDV utilizados no Brasil têm como objetivo resolver problemas temporários de caixa dessas empresas, reduzindo o custo com mão de obra. Em sua maioria, não se pensa na capacidade de gestão das empresas porque esses trabalhadores que se desligam são, em sua maioria, os mais capacitados, os que têm maior empregabilidade. Bom para os que aceitam aderir ao PDV, mas terrível para as empresas que perdem seus melhores talentos; aqueles que conhecem a cultura da empresa, aqueles que carregam a empresa.

*Henrique Marinho

hjmmarinho@gmail.com

Economista, membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) e conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon).

José Guimarães apregoa eleições diretas como única saída para a crise

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT), líder das minorias na Casa, ocupou a tribuna e apelou aos parlamentares para que reflitam e votem pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer.

Guimarães afirmou que a única saída para a crise institucional do País é a convocação das eleições diretas.

Segundo o deputado, só o povo pode resolver essa situação e o povo não pode ser excluído. Confira trecho:

Férias no Ceará – Hotéis registraram 82,20% de taxa de ocupação

O presidente do Sindicato dos Hotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, atualizou os números da alta estação e informa que os resultados superaram os calculados até sexta-feira.

O mês de julho encerrou com taxa de ocupação de 82,20%, superando a marca de 75,37% verificada até a semana passada.

Manuel Cardoso, que também é vice da Associação Brasileira de Hotéis (Abih), creditou principalmente a eventos como o Fortal, micareta fora de época, e o Halleluya, evento religioso católico.

Lula e um médium

Quem informa é o colunista Lauro Jardim, do O Globo:

Lula e um dos seus filhos, o Luís Cláudio Lula da Silva, arrolaram 81 testemunhas de defesa na ação penal que investiga a participação de ambos num esquema de tráfico de influência para viabilizar MPs e a compra de caças para a FAB.

Beleza. Só que entre esses 81 consta o nome do ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia, morto desde fevereiro de 2016. Para essa audiência se realizar, só se chamarem um médium.

Congresso Nacional com segurança reforçada

A Secretaria de Segurança e da Paz Social do Distrito Federal reforçou o efetivo na área central de Brasília, em razão da votação, na Câmara, da admissibilidade da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

Embora nenhuma manifestação tenha sido protocolada, os agentes permanecerão em estado de prontidão, podendo ser acionados a qualquer momento. A Polícia Militar (PM) destacou uma equipe especializada para atuar na Esplanada dos Ministérios, onde fica o Congresso Nacional.

Apesar de não terem sido confirmadas junto à secretaria, as manifestações tomam forma nas redes sociais. No Twitter e no Facebook, a Frente Brasil Popular informou que um ato está marcado para as 17 horas.

(Com Agência Brasil)

Se vencer na Câmara, Temer governará com PSDB fragilizado e sob cobiça do Centrão

Da Coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quarta-feira:

A perspectiva de que o presidente conseguirá se livrar da denúncia de Rodrigo Janot, nesta quarta (2), não muda o fato de que o estrago causado pela crise política o obrigará a governar sobre novas bases.

O PSDB, fiador da ascensão de Michel Temer, chegará ao fim do processo em frangalhos, profundamente dividido e com os cargos cobiçados pelo centrão. Este grupo, por sua vez, deixou claro ao Planalto que espera reconhecimento proporcional à fidelidade que apresentará no plenário.

A constatação de que o enfraquecimento do PSDB amplia a dependência do governo do centrão é apontada como principal fator de instabilidade de uma “nova era” com Temer.

Danilo Forte, defensor do governo Temer, emplaca correligionário no Iphan do Ceará

Otacílio Macedo e Danilo Forte.

O ex-prefeito de Milhã, economista Otacílio Macedo, é o novo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará. A nomeação dele saiu no Diário Oficial da União, que circulou na noite dessa terça-feira.

Otacílio Macedo ocupará o cargo por indicação do deputado federal Danilo Forte (PSB), um dos homens fortes do governo do presidente Michel Temer. A indicação é da cota de Danilo e não do seu partido, que faz oposição ao Planalto e perdeu assim esse cargo.

Otacílio assumirá na vaga aberta com a saída da advogada Geovana Cartaxo, ex-filiada à Rede Sustentabilidade e hoje no PSB, que era uma indicação de Danilo.

Ato de nomeação

Diário Oficial da União traz decretos exonerando ministros

O Diário Oficial da União traz hoje (2) os decretos assinados pelo presidente Michel Temer, com as exonerações de dez ministros de Estado. Eles retornam ao cargo de deputado para participar da sessão na Câmara, nesta quarta-feira, que votará o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9 horas e os trabalhos devem se estender por todo o dia.

São os seguintes os ministros exonerados: Antonio Imbassahy, chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; José Mendonça Filho, do Ministério da Educação; Bruno Cavalcanti Araújo, do Ministério das Cidades; Fernando Bezerra, do Ministério de Minas e Energia; Osmar Terra, do Ministério do Desenvolvimento Social; Leonardo Picciani, do Ministério do Esporte; José Sarney Filho, do Ministério do Meio Ambiente; Ronaldo Nogueira, do Ministério do Trabalho; Marx Beltrão, do Ministério do Turismo; e Maurício Quintella, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

A discussão da denúncia só poderá ser iniciada quando estiverem presentes no plenário pelo menos 52 deputados. A votação só pode começar com a presença de 342 parlamentares em plenário e será feita por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, os deputados de um estado da Região Sul.

Algumas restrições de acesso à Câmara foram estabelecidas para a sessão de hoje, entre elas a proibição da entrada de visitantes. O acesso só será permitido a deputados, ex-deputados, servidores credenciados e à imprensa credenciada para a cobertura das atividades da Câmara.

(Agência Brasil)

Senado aprova o cearense Valdetário Monteiro para o CNJ

O Senado aprovou, nessa terça-feira (1º) a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do cearense Valdetário Monteiro para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB/CE, é professor convidado da Escola Superior da Advocacia da Ordem do Ceará e professor titular do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, na disciplina Direito Tributário e Financeiro. Também exerceu extensa militância na OAB, tendo sido presidente da seccional do Ceará por dois mandatos, entre 2010 e 2015.

Aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi sabatinado em maio, Valdetário disse esperar que a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em estudo no Supremo Tribunal Federal (STF), leve a uma redução do chamado ativismo judicial, postura que a seu ver conduz a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes da República.

 

Barcelona confirma saída de Neymar

Fim da novela: a mídia espanhola destaca, na manhã desta quarta-feira, que Neymar avisou colegas e membros da equipe técnica do Barcelona que vai deixar o clube. Com o anúncio, o técnico dos catalães, Ernesto Valverde, liberou o brasileiro do treino. A informação é do jornal Extra.

Mais tarde, o clube confirmou, em comunicado oficial, que Neymar vai deixar o Barcelona e que “se despediu dos companheiros” nesta quarta-feira.

“Neymar comunicou no vestiário sua saída do clube. Despediu-se dos companheiros. O treinador deu a permissão para (ele) não treinar e resolver seu futuro”, lê-se na mensagem.

O plantel voltava de uma folga de três dias depois da pré-temporada nos Estados Unidos, e a expectativa girava em torno da participação do atacante no treino.

Ceará ganha do Criciúma e entra no G-4

O Ceará não decepcionou seu torcedor e os outros jogos da rodada ajudaram. Os 7.761 torcedores que se fizeram presentes no Castelão, na noite desta terça-feira, 1, saíram satisfeitos não só com a vitória por 3 a 1 sobre o Criciúma, mas com a atuação do time que mostrou o que tanto lhe era cobrado até aqui na Série B do Brasileiro: intensidade, disciplina tática e eficiência ofensiva. Tais elementos foram responsáveis por um dos melhores jogos do time na segundona e pela primeira sequência de duas vitórias seguidas do técnico Marcelo Chamusca no comando alvinegro.

Com o resultado, o Ceará chegou aos 28 pontos, ganhou quatro posições, subiu pra 4º lugar e, enfim, entrou no G4 da competição pela primeira vez. O Vovô volta a campo no próximo sábado, 5, para enfrentar o ABC, às 16h30min, no estádio Frasqueirão, em Natal-RN, em partida que vai marcar o encerramento do 1º turno da Série B.

O JOGO

O placar favorável ao alvinegro, construído logo na primeira etapa, coroou o time que manteve maior posse de bola (53% x 47%) e parou de tentar investir na base do chuveirinho, buscando envolver o adversário com velocidade, transição rápida e boas infiltrações.

Um time leve, fluido, com mobilidade e intensidade ofensiva verticalizou o controle da pelota e converteu os 91% de passes certos em jogadas claras de gol, com os atacantes em boas condições de finalizar. Foram só três finalizações na etapa inicial, mas todas certeiras.

É certo que o Vovô contou com a sorte no gol contra de Edson Borges, logo aos 9 minutos, após cruzamento de Tiago Cametá. Mas o mérito maior esteve em não diminuir o ritmo e buscar ampliar o placar. O segundo gol veio aos 24 minutos. Após troca de passes na área do Criciúma, a bola sobrou para Cafu chutar rasteiro no canto direito do goleiro Luiz.

Aos 36, Lima fez grande jogada pela direita de ataque e cruzou na medida para Elton, que fez cabeceamento certeiro para marcar o seu 3º gol na Série B.

Mesmo indo para o intervalo com grande vantagem, o Ceará voltou mais ligado que o adversário na etapa final. Embora tenha diminuído o ritmo, colocou três bolas na trave, duas com Elton e uma com Pio, e criou outras oportunidades para ampliar, mas acabou desperdiçando.

Silvinho, de pênalti, diminuiu para os visitantes, aos 35 minutos da etapa final, mas não foi suficiente para evitar a 4ª vitória do Alvinegro em casa nesta Série B.

(O POVO Online- repórter André Almeida)

Câmara aprova MP que eleva multas para frigoríficos

Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o texto base da Medida Provisória (MP) 772/17, que aumenta as multas para frigoríficos que violem a legislação sanitária. A MP aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor das multas para as empresas que infringirem a legislação sanitária. Os destaques que visam alterar o texto principal da medida deverão ser votados na próxima semana.

A MP foi editada após a chamada Operação Carne Fraca e tem entre seus objetivos modificar a lei que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal. A atual legislação já prevê outros tipos de punições, como advertência, apreensão de mercadorias e interdição do estabelecimento, entre outras.

A MP cria duas novas formas de sanção: cassação de registro do estabelecimento e proibição de contratar com o poder público por até cinco anos.

(Agência Brasil)