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Meirelles diz que Brasil está preparado pra enfrentar qualquer volatilidade após vitória de Trump

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (9), em nota, que o Brasil está preparado para lidar com qualquer volatilidade dos mercados resultante das eleições presidenciais nos Estados Unidos. “Estamos acompanhando a evolução dos principais indicadores econômicos e o possível impacto na projeção de cenários e dos efeitos para o crescimento, particularmente nas projeções para 2017”, disse.

Mais cedo, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, já tinha informado que o Brasil acompanhava as movimentações do mercado financeiro após a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos.

“Nós estamos acompanhando os mercados globais e do Brasil e, caso necessário, tomaremos as medidas adequadas”, afirmou o presidente do BC. Ele preferiu não comentar o resultado das eleições e seus possíveis desdobramentos para mercados emergentes, como o do Brasil.

O empresário Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos obtendo, nesta madrugada, 276 votos de delegados do colégio eleitoral. Ele disputou as eleições contra a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton.

(Agência Brasil)

PMDB divulga nota: Ciro só vive para macular a imagem de homens e mulheres que trabalham

O PMDB reagiu à crítica do ex-ministro Ciro Gomes qualificando, em postagem do Blog, os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati) de “picaretas-mor” por fomentarem uma “indústria de picaretas” que fabrica mentiras contra os Ferreira Gomes. Confira a nota do partido:

NOTA DE REPÚDIO

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro no Ceará – PMDB, por meio de sua Executiva Estadual, torna público seu total repúdio às ofensas proferidas pelo senhor Ciro Ferreira Gomes contra o Senador e líder do Partido, Eunício Oliveira, durante entrevista concedida na cidade de Sobral.

Um dos maiores homens públicos que nossa democracia produziu, Eunício Oliveira é responsável por grandes conquistas do povo cearense durante seus três mandatos como deputado federal, e Senador da República, sendo responsável, dentre outras conquistas, pela legalização das profissões de Vaqueiro e Taxista, além da renegociação das dívidas de 1,5 milhão de agricultores do Nordeste.

Empreendedor de sucesso, cidadão exemplar, Eunício Oliveira merece o reconhecimento de todos os brasileiros, em especial de seus conterrâneos. Em todos os cargos públicos que assumiu, tem como prioridade de atuação a defesa ao homem do campo e ao meio ambiente, a democratização do acesso à informação e a Internet, a garantia de saneamento básico e de abastecimento de água a toda a população e a defesa dos recursos para o desenvolvimento da educação e da saúde.

Diante do exposto, o PMDB do Ceará não ficará silente às agressões dos que têm como única atividade, macular a imagem dos homens e mulheres que trabalham diariamente pelo bem estar dos cearenses. Terceirizar responsabilidades, proferindo mentiras já é hábito e tradição dos Ferreira Gomes.

Fortaleza, 09 de novembro de 2016.

Executiva Estadual do PMDB.

José do Egito – Comércio atacadista espera 1% de incremento nas vendas natalinas

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Turbinado por promoções e de olho no pagamento do 13º salário, o comércio espera melhorar seu desempenho durante o Natal.

Quem faz essa previsão é o cerense José do Egito, presidente da Associação Brasileira do Comércio Atacadista e Distribuidores (Abad).

“O incremento de vendas pode chegar a 1%”, arrisca José do Egito, garantindo que esse percentual está de acordo com a realidade da crise vivida pelo País.

Reforma da Previdência – Equipe do governo deve concluir texto nesta quinta-feira

A equipe do governo responsável pela proposta da reforma da Previdência deve concluir o texto até amanhã (10), incluindo as observações feitas pelo presidente Michel Temer em dois encontros ocorridos ontem (8). Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, após esta última revisão, Temer deve dar início às conversas com centrais sindicais e lideranças partidárias na Câmara e no Senado.

“Virá antes do recesso (do final do ano), mas votação [da reforma na Câmara] é certo que não teremos. O máximo que poderíamos sonhar era ter na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] a votação da admissibilidade [da proposta]”, disse, durante lançamento do livro dos 50 anos do PMDB, realizado na Câmara. O avanço do texto na CCJ também depende do calendário de negociações que será definido por Temer.

Padilha afirmou que o governo também está confiante na agenda acertada pelo presidente do Senado Renan Calheiros, que prevê a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 55, que define o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, antes do encerramento das atividades legislativas este ano.

(Agência Brasil)

Onde a vitória de Trump poderá afetar o Brasil?

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Contrariando expectativas para o pleito presidencial norte-americano deste ano, o empresário bilionário e candidato pelo Partido Republicano Donald Trump venceu na madrugada de hoje (9) a ex-primeira dama e ex-secretária de Estado Hillary Clinton, do Partido Democrata. A Agência Brasil ouviu especialistas para saber o que muda para o Brasil com o resultado das eleições nos Estados Unidos.

Economia

O que muda para o Brasil, sob o aspecto econômico, pode ser o que vai mudar para o comércio mundial como um todo. A avaliação é do economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Mauro Rochlin. A leitura dos efeitos da vitória de Donald Trump, segundo ele, é bem mais abrangente sob o ponto de vista econômico e diz respeito a todo o comércio internacional.

“Como o discurso de Trump é muito protecionista e um tanto xenófobo, o receio é que isso represente uma restrição maior do mercado norte-americano em relação às exportações. O discurso apontava para a defesa de empregos norte-americanos e, especificamente, para a China como uma destruidora de empregos nos Estados Unidos, o que faria supor que eles seriam menos receptivos com relação ao comércio com países que pudessem representar uma menor oferta de empregos lá.”

O especialista acredita que as exportações brasileiras podem ser prejudicadas caso o discurso do então candidato se converta na prática do agora presidente eleito Donald Trump.

“Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil. As exportações brasileiras para lá têm alto valor agregado. São produtos manufaturados, ao contrário do que vai, por exemplo, para a China, que são commodities. Qualquer restrição com relação ao mercado norte-americano seria ruim para o nosso setor exportador, principalmente de bens manufaturados. Esse é o maior risco para a economia brasileira”.

Rochlin defende ainda que, diante do novo cenário de vitória de Trump, os mercados devem “reprecificar” câmbio e bolsas de valores. “As bolsas e o câmbio refletiam a aposta da eleição da Hillary. Como a expectativa não se confirmou, o mercado deve precificar essa nova realidade. Na prática, teremos queda na bolsa de valores a curtíssimo prazo e uma alta do dólar em relação às demais moedas”, concluiu.

Relação bilateral

Sob a ótica política e da relação bilateral com o Brasil, o professor de política e administração pública Robert Gregory Michner acredita que os efeitos serão menores. Ele lembrou que a agenda de Donald Trump, em sua maioria, é “de ordem doméstica”, cumprindo a tradição da velha guarda republicana nos Estados Unidos.

“Ele não tem uma grande preocupação com a América Latina, salvo no sentido negativo, em termos de imigração ilegal. Para os brasileiros que queiram ir para os Estados Unidos, provavelmente vai ficar mais difícil obter visto”, disse. “Aquela defesa da democracia e de um governo aberto que tem Barack Obama não vai ser de muita importância para Trump. Vai ser mais importante assegurar que todos sejam aliados dos Estados Unidos. Que o Brasil e a América Latina estejam firmemente pró Estados Unidos.”

O especialista alertou, entretanto, para a possibilidade de intervencionismo por parte dos Estados Unidos, inclusive em países da América Latina. “Se o Trump percebe uma ameaça, por exemplo, [da] Venezuela ou Equador, quem sabe se ele vai ressuscitar a velha política dos republicanos de intervenção?”

“Basicamente, vamos ver se o discurso dele, que era muito hiperbólico, exagerado, realmente era pura retórica ou se era um prelúdio à ação. As promessas eram muito extremas em termos de política externa, de mudar grandes estratégias dos Estados Unidos em diversos sentidos. O discurso de Trump sempre foi racista, misógino e pouco tolerante. Vamos ver se isso se traduz, especialmente em relação aos imigrantes. Fica uma incógnita.”

Brasil entre os menos afetados

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o jurista brasileiro e ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek avaliou que o Brasil figura entre os países menos afetados com a vitória insperada de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas.

“No restante do mundo e sobretudo entre os países que mais importam, eu diria que o Brasil é provavelmente um dos menos afetados. Há outros países que têm mais com o que se preocupar do que nós. Sobre nós, o que repercute é apenas essa ideia de que temos, na chefia daquilo que ainda é a nação militarmente e economicamente mais poderosa do mundo, alguém que não tem como avaliar o fenômeno global, os interesses nacionais à luz da comunidade humana que povoa o planeta. É isso que falta a Donald Trump. Nesse sentido, como somos uma parte expressiva deste mundo, um país de dimensões territorial e humana colossais, o problema nos afeta. Mas ele decididamente não nos afeta mais do que a outros, como a comunidade europeia, o Reino Unido, a Rússia e outras nações.”

(Agência Brasil)

Ocupação de escolas e universidades – um fator importante como resistência

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Com o título “Vivam os estudantes!”, eis artigo do escritor e cineasta Rosemberg Cariry. Ele aborda as ocupações de escolas e universidades por estudantes como “o fato mais impotante desse momento” em resistência à PEC 241/55, que limita os gastos públicos. Confira:  

Em meio ao ódio, ao mofo e ao fundamentalismo neoliberal, está sendo imposta uma política econômica que já foi testada e fracassou em todo o mundo, levando muitos países à ruína. Até nisso, revela-se o atraso da elite brasileira. Contra esse estado de coisas têm se rebelado os estudantes, que emergem da lama da nação como uma flor de lótus, clara e bela em sua força vital.

As ocupações de escolas e universidades no Brasil hoje podem ser o fato mais importante desse momento em resistência. A PEC 241/55 é, sem dúvida, uma violência contra a nação. Graves serão as suas consequências, caso seja aprovada por um senado dominado por uma maioria conservadora. Para o neoliberalismo, o Estado só deve existir para atender aos interesses dos grandes grupos econômicos. Já para a população que trabalha e paga impostos, quer decretar o Estado mínimo.

Os estudantes perceberam que o que está em processo no Brasil é o plano de privatização de todas as riquezas nacionais, incluindo-se aqui a destruição dos nossos tesouros simbólicos e de toda a educação pública, notadamente as Universidades públicas. Assim, será completa a nossa dependência aos países hegemônicos. E anulado o sentido público e nacional da educação e saúde, da cultura e ciência e tecnologia, dos direitos sociais fundamentais e exercício da cidadania.

As forças conservadoras neoliberais acenam novamente rotas bandeiras para manter os seus privilégios. Manipulando consciências, erguem o fantasma do “comunismo” e acusam os alquebrados partidos de esquerda de estar por trás das ocupações dos estudantes. Enquanto uma nova esquerda não se reinventa, os estudantes mantêm-se autônomos e são um alento. Trazem práticas solidárias e novas consciências para nos oferecer uma alternativa humanizada à estupidez mercantilista e bélica. Como força política emergente, nesse momento, me fazem lembrar os versos de Violeta Parra, cantados por Mercedes Sosa: “Que vivan los estudiantes, jardim de las alegrias! Sons aves que no se asustan de animal ni policia, y no le assustan las balas ni el ladrar de la jauria”.

Se os professores das Universidades públicas – por vezes controlados por sindicatos do status quo, e ameaçados de perder os seus salários – não estão com coragem suficiente para defender o patrimônio brasileiro, os estudantes mostram tê-la e são hoje a vanguarda do País. É possível que essas ocupações coloridas, alegres, pacíficas e firmes aconteçam, não apenas em mil escolas e universidades, mas em todas as escolas e universidades públicas do País. Assim, os professores terminarão varrendo o comodismo e o medo de suas almas, colocando-se ao lado desses bravos estudantes. A partida decisiva sobre o futuro está sendo jogada hoje. Afinal, se “Deus não joga dados” (como diz Einstein), os homens jogam!

*Rosemberg Cariry

ar.moura@uol.com.br

Cineasta e escritor

Aquario já está aberto ao público… no Rio de Janeiro

O AquaRio, situado na Zona Portuária carioca, foi entregue nesta quarta-feira. O projeto conta com 28 tanques, 4,5 milhões de litros de água salgada, dois andares de visitação e oito mil animais de 350 espécies diferentes. Trata-se do maior aquário marinho da América do Sul, que custou R$ 90 milhões pagos pela iniciativa privada.

Enquanto isso, o Acquario do Ceará continua com obras se arrastando e ao custo de R$ 300 milhões, com dinheiro dos cofres estaduais. O governo estadual tenta fechar empréstimo externo para o equipamento que, promete, será o maior do gênero da América Latina.

A Secretaria do Turismo do Estado não divulgou cronograma atualizado das obras do equipamento, que ocupa área da Praia de Iracema.

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Construção civil registra aumento de custo de 0,64% em outubro

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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou uma inflação de 0,64% em outubro, acima da taxa de 0,26% de setembro. O dado foi divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo por metro quadrado passou de R$ 1.014,80 em setembro para R$ 1.021,25 em outubro.

O valor da mão de obra aumentou 1,23%, passando a custar R$ 489,76 por metro quadrado. Já o custo dos materiais cresceu 0,1% e chegou a R$ 531,49 em outubro.

O Sinapi acumula taxa de 6,37% em 12 meses, acima dos 5,98% acumulados em 12 meses até setembro.

(Agência Brasil)

Chico Lopes: “Elegendo Trump, os EUA arranjaram um Temer pra chamar de seu”

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“Elegendo Donald Trump, os Estados Unidos arranjaram um Temer pra chamar de seu”, disse, nesta quarta-feira, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB, ao avaliar a vitória de Trump para presidente desse País. Para Lopes, esse resultado coloca o mundo em tensão e alerta.

Ele, no entanto, não se disse surpreso, apesar dos prognósticos da imprensa favoráveis a Hillary Clinton. “Não bastasse um golpista e conspirador ocupando a presidência do Brasil, agora temos um bilionário inconsequente na presidência dos Estados Unidos. Esse resultado pode ter surpreendido algumas pessoas, mas nós sempre alertamos que o machismo nos Estados Unidos é algo muito forte. Infelizmente, o pior aconteceu”.

A vitória de Trump, segundo Lopes, apesar de todas as polêmicas, frases infelizes e demonstrações explícitas de preconceito, xenofobia, discriminação, intolerância e prepotência, registradas ao longo de uma campanha de baixíssimo nível, espelha “a realidade de pensamento de grande parte da população norte-americana e o fortalecimento do conservadorismo em nível internacional”.

Temer: Relações com os EUA não mudam com eleição de Trump

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O presidente Michel Temer comentou hoje (9) em sua conta no Twitter a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas. Na avaliação dele, os dois países devem manter a institucionalidade das relações e, portanto, não devem ocorrer mudanças significativas entre as duas nações.

“Eu tenho dito que a relação do Brasil com os EUA e os demais países é institucional, ou seja, de Estado para Estado”, disse Temer em um primeiro post.

“Tenho certeza que não muda nada na relação Brasil e EUA”, acrescentou. Segundo ele, como presidente Trump deverá “ levar em conta as aspirações de todo o povo americano”, quando assumir o cargo.

O empresário Donald Trump foi eleito hoje (9) presidente dos Estados Unidos obtendo, nesta madrugada, 276 votos de delegados do colégio eleitoral. Ele disputou as eleições contra a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton. Trump assegurou maioria em estados decisivos como a Flórida, Carolina do Norte, Ohio e a Pensilvânia. A posse será no dia 20 de janeiro próximo.

(Agência Brasil)

PSDB divulga nota afirmando que Ciro é costumeiro em desequilíbrio e morre pela própria boca

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Sobre a crítica do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) classificando os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB) de “picareta-mor”, por bancarem uma “indústria de picaretas” que fabrica mentiras contra os Ferreira Gomes, o PSDB reagiu. O partido manda a seguinte nota:

NOTA DE DESAGRAVO AO SENADOR TASSO JEREISSATI

O Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, por sua Executiva no Estado do Ceará, vem a público manifestar sua indignação com os ataques e ofensas proferidas pelo Sr. Ciro Gomes contra o Senador Tasso Jereissati em recente entrevista concedida a órgão de imprensa na cidade de Sobral.

Todo o povo cearense conhece e reconhece Tasso Jereissati como um dos políticos mais honrados deste país, com uma vida dedicada ao desenvolvimento do Ceará e à defesa dos interesses maiores de sua população.

Na qualidade de fundador e um dos maiores líderes do PSDB, com vasto currículo de serviços prestados ao Ceará e ao Brasil, a figura de Tasso se confunde com a própria história do partido, razão pela qual não poderíamos deixar de repudiar veementemente, mais essa atitude destemperada daquele senhor, que à míngua de fatos e argumentos apela, mais uma vez, à ofensa e aos ataques pessoais.

Solidarizamo-nos pois com o Senador Tasso Jereissati, certos de que o povo do Ceará sabe distinguir entre a verdade de uma vida plena de realizações em prol do Estado e o costumeiro desequilíbrio de quem morre pela própria boca.

PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA –
EXECUTIVA ESTADUAL.

Ciro chama Eunício e Tasso de picaretas-mor por bancarem “indústria de picaretas” que fabrica mentiras

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) rebateu a tese de que o grupo dos Ferreira Gomes, vitorioso na recente eleições do Ceará, já estaria montando chapa para 2018. Sem papas na língua, ele disse que essa história é mais uma fabricada por uma “indústria de picaretas” pagos por picaretas-mor como o senador Eunício Oliveira (PMDB) e “infelizmente” até Tasso Jereissati (PSDB), que cria onda de mentiras.

Ciro, que deu entrevista em Sobral para o Blog Sobral de Prima, não quis se alongar muito na questão, preferindo agradecer a população pelo apoio dado ao seu grupo nas últimas eleições.

Ele também falou sobre a sucessão na Assembleia Legislativa, onde dois nomes se apresentam como candidato a presidente da Casa: Zezinho Albuquerque (PDT), atual dirigente, e o primeiro-secretário Sérgio Aguiar.

O ex-ministro apregoou que a base deve procurar o consenso por meio do diálogo para não prejudicar a unidade do grupo, tendo à frente o governador Camilo Santana (PT).

Caravana de prefeitos eleitos e reeleitos do Ceará participa de evento municipalista em Brasília

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins registrou, nas últimas horas, uma verdadeira romaria de prefeitos cearenses eleitos e reeleitos na rota de Brasília. Eles vão participar, a partir desta quarta-feira, de um seminário promovido pela Confederação Nacional dos Municípios que objetiva, prioritariamente, avaliar o cenário da economia e as perspectivas para 2017.

Só nesta madrugada, passaram com destino ao evento mais de 20 chefes de executivos municipais eleitos e reeleitos que, em sua maioria, reclamavam da situação de seca e do caixa financeiro que os aguarda em baixa por conta da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Naumi Amorim , prefeito eleito de Caucaia, disse que a herança que pegará é perversa e que conta com poucas informações sobre o que vai deixar o prefeito Washington Gois.

Elmo Aguiar (PDT), de Cariré, e Moésio Loyola (PDT), de Campos Sales, se queixaram da estiagem e deixavam claro que o governo federal precisaria ajudar o Estado. O ex-prefeito de Caridade, Júnior Tavares, embarcou escoltando sua sobrinha, a prefeita eleita de Caridade, Amanda Lopes, e a sua prima, Maira Lopes, prefeita eleita de Ocara. Também como escolta viajou o ex-deputado estadual Neto Nunes. Levou sua mulher, a deputada estadual Laís Nunes, prefeita eleita de Icó, para o encontro da Confederação Nacional dos Municípios.

O prefeito eleito do Crato, Zé Ailton Brasil, seguiu lamentando ter que encontrar a gestão com um mês de salário em atraso, enquanto Ilário Marques, eleito em Quixadá, e Gerlázio Play, reeleito em Forquilha, comemorava ter sido petistas vitoriosos num cenário onde o partido foi “massacrado pela mídia”, segundo Gerlázio.

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A prefeita Rosa Cândida (PMDB), de Varjota, acompanhou a prefeita eleita Célia Rodrigues (PMDB) nessa viagem para Brasília. Em meio ao grupo, uma só era a certeza: 2017 será ano de finanças curtas, o que exigirá muita criatividade e jogo do cintura dos futuros gestores.

(Fotos – AL/CE e Paulo MOska)

Jair Bolsonaro parabeniza Trump e avisa: “Em 2018, será o Brasil no mesmo caminho”

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O deputado federal Jair Bolsonaro parabenizou, nesta quarta-feira, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, por sua vitória no pleito americano.

“Vence aquele que lutou contra ‘tudo e todos'”, escreveu o deputado no Twitter.

Bolsonaro aproveitou para mandar um recado sobre a próxima eleição presidencial aqui:

“Em 2018, será o Brasil no mesmo caminho”.

Gabarito do Enem sai nesta quarta-feira

Os mais de 5,8 millhões de estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana (5 e 6) terão acesso hoje (9) ao gabarito do exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não divulgou a que horas disponibilizará o gabarito, mas assegurou que será ainda durante a manhã.

Os gabaritos dos diferentes modelos de exame poderão ser conferidos na internet, na página do Inep. Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que tiveram as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas do Enem.

Teoria da Resposta ao Item

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

(Agência Brasil)

Câmara aprova MP que flexibiliza a “Voz do Brasil”

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de terça-feira (8), por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. Os destaques da MP ficaram para ser votados nesta quarta-feira (9).

O texto diz ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19 horas inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. Além da flexibilização, o projeto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.

A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

PEC do Teto vai evitar que o Brasil tenha mesmo destino do Rio de Janeiro, diz ministro

O ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse, nesta terça-feira, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos é um “freio de arrumação” no orçamento federal para evitar que o Brasil “vire um Rio de Janeiro”.

“O Brasil está quebrado, os estados. Faz 3 anos consecutivos que cai a receita dos Estados. A política econômica estava um caos. Não é esse governo que está criando essa situação. A 241 [número que a PEC ganhou quando tramitou na Câmara dos Deputados] é um freio de arrumação. Como vamos deixar piorar, vamos ficar como o Rio de Janeiro, todo mundo?”, argumentou Terra. “O Rio de Janeiro gastou muito mais que arrecadou, prometeu muito mais do que pôde cumprir e acabou. O Rio de Janeiro hoje não consegue pagar nem a folha, nem os aposentados. Esse é o destino do Brasil se não tiver a 241. Se alguém tiver uma proposta melhor que apresente”, disse em entrevista à imprensa durante o 6º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, que ocorre no Recife.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou 28 medidas para reduzir os gastos do estado, entre elas aumento da alíquota previdenciária para os servidores ativos, fim do pagamento do aluguel social e municipalização de restaurantes populares.

O ministro negou que as áreas de educação e a saúde vão sofrer cortes de investimentos imediatos caso a proposta seja aprovada, pois o teto não será aplicado no próximo ano e o orçamento atual das duas áreas não alcançam o limite a ser estipulado pela PEC. “Quando ela entrar no teto vai entrar em um patamar muito maior para garantir o mínimo. Eu fui presidente da Frente Parlamentar da Saúde. O governo Dilma cortou em 2015 R$ 20 bilhões da saúde, o maior corte da história para a área. Querer dizer que está havendo cortes agora é um absurdo”.

A PEC 55, que tramita no Senado após ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, cria um teto para os gastos públicos com base na inflação. O limite vai valer por 20 anos caso a proposta seja aprovada. Setores da sociedade criticam a medida ao argumentarem que haverá cortes de investimentos sociais a longo prazo.

Bolsa Família reduzido

Sobre o bloqueio de 469 mil benefícios do Bolsa Família e cancelamento de 667 mil cancelamentos em todo o país após um pente-fino no programa, Osmar Terra disse que o cruzamento de informações que resultou no corte de beneficiários vai se repetir mensalmente e também mencionou redução do programa. “O Bolsa Família é necessário para impedir que as pessoas passem fome no Brasil. Mas ele tem que ser reduzido no seu tamanho. O melhor programa social é gerar emprego e renda”, respondeu.

Questionado como o programa será reduzido, o ministro negou cortes orçamentários. “Não houve corte, o que houve ontem foi que as pessoas que estavam mentindo sobre sua renda no Bolsa Família, comprovadamente – nós criamos a maior base de dados para checar informações -, essas pessoas foram afastadas. Outra parte foi bloqueada para investigação”.

Ele também afirmou que todo o dinheiro economizado com o pente-fino vai ser reinvestido no Bolsa Família, e que o orçamento de 2017 vai crescer em R$ 2 bilhões.

Inclusão produtiva de beneficiários

O ministro de Desenvolvimento Social e Agrário disse também que o projeto de inclusão produtiva, ligado ao Bolsa Família, adapta iniciativas criadas pelo governo antecessor: o setor do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado exclusivamente aos beneficiários; e o microcrédito produtivo orientado.

Os programas vão ser modificados, segundo o ministro, para retirar “defeitos dessas iniciativas”. O microcrédito, por exemplo, deve ter um “fundo de aval” para que a pessoa, mesmo sem atender aos critérios de garantia do pagamento, tenha acesso ao empréstimo. “E nós vamos avalizar, se ela não puder pagar, o governo paga”, anunciou.

Quanto ao Pronatec, Osmar Terra diz que os cursos precisam levar em conta as necessidades de mercado em cada município.

Terra também anunciou a intenção do governo de fazer parceria com grandes empresas de tecnologia da informação, como a Microsoft e a Apple, para criar startups – espécie de embrião de empresa de rápido resultado e alto rendimento, normalmente com a ajuda da tecnologia – para jovens do Bolsa Família. A proposta deve ser implementada em municípios-piloto.

Outra previsão é a criação de uma premiação para prefeitos que adotarem medidas para que beneficiários tenham condições de deixar o Bolsa Família e incentivar o desligamento voluntário do programa. “Vamos premiar prefeitos com maior taxa de emancipação do Bolsa Família, que elas não precisem mais do benefício. Mas vamos garantir que se elas [atuais beneficiários do programa] perderem o emprego, a renda que elas têm, que automaticamente elas voltem para o programa. E vamos também manter o Bolsa Família por um ano para aquelas famílias que assinem carteira. Porque as pessoas têm medo de assinar a carteira para não perder o Bolsa Família”, detalha.

(Agência Brasil)