Blog do Eliomar

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Travestis e transexuais poderão incluir nome social no CPF

A partir de agora, transexuais e travestis também poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para fazer a mudança, é preciso comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal e pedir a inclusão.

O cadastro será feito imediatamente e passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

As orientações foram divulgadas nesta quinta-feira (20/7) pela Receita Federal, após a publicação no Diário Oficial da União. Decreto publicado em abril de 2016 pela então presidente Dilma Rousseff estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento.

O decreto estabeleceu prazo de um ano para órgão e entidades se adequarem à norma. O texto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

(Agência Brasil)

Grupo M. Dias Branco marca assembleia geral para aprovação de balanço

O Grupo M. Dias Branco marcou para o próximo dia 7, em Fortaleza, reunião do seu Conselho de Administração. O encontro ocorrerá sob o comando de dona Consuelo Dias Branco, viúva de Ivens Dias Branco.

Contará também com a presença do conselheiro Afonso Celso Pastore e terá como ponto principal de pauta a aprovação do balanço do grupo relativo ao primeiro semestre do ano.

Bom lembrar que o Grupo M. Dias Branco é hoje o maior na América Latina na área de massas alimentícias.

Depois de Maia, Temer pode colidir com Eunício

Eunício, Renan e Temer – em algum lugar do passado.

O presidente Michel Temer já arrumou um tumulto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao deixar a porta do PMDB aberta a integrantes do PSB dispostos a sair do partido.

O presidente da Câmara enlouqueceu ao saber do movimento, uma vez que o DEM já havia iniciado conversas com os dissidentes do PSB.

Mas o flerte tem potencial para deflagrar uma nova crise, dessa vez no Salão Azul do Congresso. Entre os quadros do PSB com quem o presidente se sentou estava Danilo Forte, deputado pelo Ceará.

Ex-PMDB, ele e Eunício Oliveira, cacique peemedebista no Estado, não se suportam. Ou seja, caso Temer leve adiante a cortesia a Fortes, precisará conter a insatisfação do presidente do Senado.

Número de mortes por Aids diminuiu 12% na América Latina desde 2000

Antigamente, tínhamos mais campanhas de rua em Fortaleza sobre prevenção à Aids.

O número de mortes relacionadas com a Aids na América Latina diminuiu, em 12% entre os anos 2000 e 2016, apesar dos dados “preocupantes” em países como a Bolívia, Guatemala, Paraguai e Uruguai. O dado foi apresentado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids).

No ano 2000 morreram na região cerca de 43 mil pessoas. Já em 2016 esse número caiu para 36 mil, um declínio a partir do aumento da disponibilidade de tratamentos antirretrovirais, segundo o último relatório apresentado em Paris (França) pelo órgão.

Este “progresso significativo” é impulsionado pela redução das mortes relacionadas com a Aids no Peru (62% entre 2000 e 2016), Honduras (58%) e Colômbia (45%), segundo informou a agência EFE.

O número de portadores de HIV na América Latina totalizou 1,8 milhões e as novas infecções seguem estáveis desde 2010, com quase 100 mil casos por ano.

A Unaids revelou que a quantidade de soropositivos com acesso a tratamentos antirretrovirais quase dobrou em seis anos (58%), passando de 511.700 pessoas em 2010 para 1 milhão em 2016, o que coloca a região acima da meia mundial (53%).

O órgão advertiu, no entanto, que “alguns países têm dificuldades em implementar seus programas” de medicação, como a Bolívia, onde apenas 25% das pessoas têm acesso ao tratamento, e o Paraguai, com 35%.

Na Venezuela, a crise econômica provocou a escassez “de muitos medicamentos essenciais, especialmente os antirretrovirais”, acrescentou.

Na Bolívia, Uruguai, Paraguai e Guatemala, a mortalidade por Aids aumentou entre 2000 e 2016. No entanto, nos dois primeiros, os números reduziram nos últimos anos. No caso da Bolívia, desde o pico alcançado em 2012, verificou-se uma queda nas mortes. No Uruguai, os números também diminuíram após 2010.

Já na Guatemala, a taxa de aumento da mortalidade é superior a 4%, após estabilidade entre 2003 e 2011. No Paraguai, também houve um período de estabilidade entre 2005 e 2010, mas desde então ocorre um aumento.

Um dos problemas na América Latina é o elevado custo dos tratamentos “em vários dos países mais afetados pelo HIV”, segundo o órgão, que elogiou as “licenças obrigatórias” promovidas pelo Brasil e o Equador, que permitem reproduzir um medicamento patenteado se não for para uso comercial.

O relatório aponta ainda que cerca de um terço dos soropositivos são diagnosticados em um estado avançado da doença, o que afeta “negativamente os esforços” médicos, segundo o relatório.

O HIV, classificado como ameaça para a saúde pública pela ONU, afeta um total de 36,7 milhões de mulheres e homens em todo o planeta, e desde a sua descoberta, em 1981, provocou 36 milhões de mortes.

(Agência Brasil)

Uma exposição com paisagens inquietantes ganha espaços no Ideal Clube

A Galeria do Iate Clube expõe, a partir desta quinta-feira, uma coletânea de trabalhos realizados pelo fotógrafo brasiliense Druso Frota. Radicado no Ceará ha 15 anos, a exposição “Paisagens Inquietantes, Olhares Penetrantes” apresenta trabalhos do artista ao longo de seus 10 anos de carreira.

Com um olhar sensível, a exposição “Paisagens Inquietantes, Olhares Penetrantes” é o resultado de dezenas de viagens de Druso Frota por diversos diversos estados brasileiros e Países como Colombia, Argentina, Vietnam e Tailandia.

“Minhas fotografias têm a intenção de transportar o espectador para ambientes que transcendem o imaginário e desperte novas emoções”, diz Druso Frota. A exposição se estenderá até 12 de agosto.

(Foto – Divulgação)

Lula inclui Camilo Santana entre presidenciáveis do PT se acabar barrado pela Justiça

O ex-presidente Lula apontou o governador Camilo Santana (PT) como um dos nomes do Partido dos Trabalhadores para concorrer à presidência da República em 2018 caso o Tribunal Regional Federal da 4ª região mantenha a sentença do juiz Sergio Moro e o impeça de concorrer no ano que vem.

Além do cearense, o petista citou os nomes dos gestores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e da Bahia, Rui Costa, como “governadores em três Estados importantes que têm cacife para ser candidatos” em 2018.

A declaração foi dada durante entrevista transmitida pela internet, nesta quinta-feira, 20, com os jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco.

O governador cearense já havia defendido o nome do aliado, ex-governador Ciro Gomes (PDT), para a disputa presidencial, com Fernando Haddad na condição de vice. O PDT já lançou informalmente o irmão de Cid ao Palácio do Planalto.

Desde então, Camilo tem evitado adiantar a disputa presidencial do ano que vem, já que seu padrinho político no Ceará pode ser adversário de Lula na eleição de 2018. Recentemente, o governador chegou a dizer que o ex-presidente “é o grande nome para ser candidato a presidente da República pelo PT e pela esquerda”.

Haddad

Lula, no entanto, acredita que o nome mais preparado entre os correligionários seja o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

(Com Blog de Política)

Índice de Confiança do empresário da indústria registra queda em julho

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) registrou 50,6 pontos em julho. Na comparação com junho, o resultado representa uma queda de 1,3 ponto. Se for comparado a março, acumula uma queda de 3,6 pontos.

As empresas que registraram confiança foram as de grande porte, com 52,3 pontos. As demais ficaram abaixo dos 50 pontos, linha divisória que indica se estão ou não confiantes, em uma escala que varia de zero a 100. No caso das de médio porte, 49,6 pontos, e das de pequeno porte, 47,9 pontos. O resultado foi divulgado hoje (20), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O estudo indica a percepção dos empresários sobre as condições atuais e as expectativas para a economia e a empresa nos próximos seis meses. Segundo a CNI, como o resultado de julho (50,6 pontos) está praticamente em cima da linha divisória, não é possível afirmar nem que os empresários estão confiantes, nem que estão sem confiança para fazer investimentos.

(Agência Brasil)

Governo desiste de aumentar impostos e elevará nível de contingenciamento orçamentário

Ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

Quem informa é a jornalista Miriam Leitão, no O Globo desta quinta-feira: o anúncio do novo aumento de imposto será nesta sexta-feira e com uma reviravolta: o governo vai aumentar o contingenciamento do Orçamento.

De acordo com a jornalista, serão bloqueados mais R$ 5 bi temporariamente. Pelas contas feitas pela equipe econômica, mesmo com o aumento do PIS/Cofins não se chega a cobrir a diferença entre a meta fiscal e o déficit apurado até o momento.

AFBNB destaca os 65 anos do Banco do Nordeste

Com o título “O imperativo é o desenvolvimento”, eis artigo da presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Rita Josina. Assim como fez neste Blog, o presidente do Banco, Marcos Holanda, ela destaca os 65 anos do BNB como impulsionador do desenvolvimento regional. Confira:

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) completa 65 anos nesta semana.

A importância da instituição, já desde seu nascedouro, se destaca pela sua nobre missão: contribuir para o desenvolvimento de uma região historicamente castigada pelo descaso de sucessivas gestões e pela escassez não de água, mas de políticas públicas capazes de estabelecer uma convivência harmônica com o semiárido.

A contribuição do BNB se deu – e se dá – por meio do apoio técnico, produção de conhecimento e crédito com juros diferenciados e para um público diverso: pequenos produtores rurais, microempresários e empresas de grande porte. Tendo como foco o desenvolvimento, seus resultados não podem ser medidos como os de bancos comerciais; suas metas devem ser sociais e não unicamente cifras; seus trabalhadores devem ser tratados como promotores de desenvolvimento, independente da unidade de lotação e da função que ocupem, com respeito, condições de trabalho adequadas e remuneração compatível.

O desmonte das empresas públicas de modo geral e dos bancos públicos, em particular, é o problema da vez e tem causado inquietações. Em mais uma inciativa para fragilizar essas instituições e os fundos constitucionais, o Governo apresentou a MP 785, que estabelece, entre as fontes de recursos para o Fies, os fundos de desenvolvimento e os fundos constitucionais de financiamento como o FNE. É, portanto, uma nova forma de utilizar recursos públicos em favor de empresas privadas, numa lógica de fragilização do BNB.

Na contramão dessa conjuntura, a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) desde sua fundação está imbuída da missão de defender e fortalecer o Banco e seus trabalhadores! E assim tem feito, enfrentando desafios ao longo do caminho, lutado por recursos estáveis, contra o fechamento de agências, contra as tentativas de privatização e em defesa da principal fonte de recursos, o FNE.

Em 65 anos, o BNB já mostrou que tem expertise e competência para alavancar um processo desenvolvimentista. Além da presença em toda a Região Nordeste, e no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Banco tem possibilitado oportunidades de transformação nas condições de vida de muitos brasileiros e, assim, precisa ser reconhecido, fortalecido e valorizado enquanto patrimônio da sociedade.

Resgatando a máxima “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, desejamos vida longa ao BNB!

*Rita Josina

ritajosina@afbnb.com.br

Diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB).

Eunício capitaliza em vídeo a retomada das obras da Transposição do rio São Francisco

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), divulga vídeo, em suas redes sociais, onde aborda a retomada do projeto da transposição do rio São Francisco, o Eixo Norte, que beneficiará o Ceará.

O senador também informa sobre liberação de recursos para o projeto Cinturão das Águas, tocado pelo governo de Camilo Santana (PT).

Turismo do Ceará anda em baixa

Com o título “Turismo: os números da encruzilhada cearense”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele expõe números apontando para colapso que atingiu o setor no Estado nos últimos anos. Confira:

Os principais números dos agregados turísticos do Destino Ceará, no período de janeiro a maio deste ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado, servem apenas para chancelar os muitos diagnósticos do colapso que tomou conta dessa atividade econômica em nosso Estado. Para quem achava que 2016 tinha sido o fundo do poço da economia, no turismo cearense perdemos a referência de onde está o chão do enorme buraco em que estamos. Com queda de 2,09% nos desembarques totais, Fortaleza contrasta com Natal e Recife, que contabilizaram crescimentos de 5,22% e 3,64%, respectivamente. A perda de protagonismo de Fortaleza no cenário regional está explicitada em indicadores como, por exemplo, os 320.000 desembarques a mais de Recife e o quase empate técnico de Natal, que contou com chegadas totais de 1.026.686 contra 1.152.647 de Fortaleza. No passado, Fortaleza contava com quase o dobro do movimento de passageiros de Natal e quase empatava com Recife.

Outro dado que revela o default do turismo cearense é a venda de pacotes turísticos para Destinos do Nordeste. Analisando o mesmo período de janeiro a maio de 2016, chegamos ao ponto de registrar menos voos charter que Maceió, que alcançou 34.307 turistas contra 31.246 de Fortaleza, a qual amargou uma modesta quarta posição no Nordeste. Já em 2017, Fortaleza ficou nos 40.624 turistas; Recife, com 49.017 e Salvador, 61.045.

Quando o assunto é desembarques internacionais, Fortaleza derrete diante das demais capitais citadas. Natal encostou de vez e marcou 37.047 desembarques neste 2017 e Fortaleza, 41.197. Recife saltou de 50.233 para 59.531. Um vigoroso incremento de 18,51%. Salvador passou de 60.224 para 65.630. Ou seja, resta claro que Recife passou a rivalizar com Salvador como principal hub do fluxo turístico internacional, remetendo Fortaleza para uma repescagem de um terceiro ou quarto lugar para definir com Natal.

A Terra da Luz está enferma diante de tantos ataques à sua ambiência turística. Ano após ano, o quadro geral da saúde do nosso Destino Turístico se agrava, afastando a oportunidade de criarmos milhares de postos de trabalho. Uma década de politização desenfreada e nenhum profissionalismo na gestão da pasta, usada apenas como mais uma para abrigar correligionários que preferiram construir mamutes, aparecer no Facebook ou simplesmente mergulhar no ostracismo.

*Allan Aguiar

allan@allanaguiar.com

Ex-secretário do Turismo do Ceará

Siderúrgica do Pecém atinge a marca de dois milhões de toneladas de placas de aço exportadas

A Companhia Siderúrgica do Pecém, após um ano do início das operações, informa ter atingido o marco de dois milhões de toneladas de placas de aço exportadas pelo Porto do Pecém, para mais de 13 países. O navio Olza, de bandeira da Libéria, seguiu nesta quinta-feira, para a República Tcheca, com uma carga de 16,5 mil toneladas de placas de aço. A marca de dois milhões de toneladas de placas de aço exportadas foi atingida neste 52º navio que parte com placas produzidas no Ceará.

A CSP iniciou as exportações das placas de aço no dia 15 de agosto de 2016. De lá para cá, segundo sua assessoria de imprensa, em parceria com a Cearaportos, foi atingido o pico de 321.000 toneladas embarcadas em um único mês. Até o último dia 17 de julho, foram produzidas 2.161.818 toneladas de aço em placas, totalizando 95.268 placas.

“O sucesso da Companhia Siderúrgica do Pecém só é possível com o esforço de muita gente. Temos o orgulho de contar com os melhores profissionais, o melhor minério, os melhores equipamentos de controle ambiental, o mais competitivo processo produtivo e o apoio, fundamental, da Cearaportos e da ZPE-CE”, acentua o presidente Eduardo Parente.

Confiança da indústria cresce 1,2 pontos na segunda prévia de julho da FGV

O Índice de Confiança da Indústria teve um crescimento de 1,2 ponto na prévia de julho, na comparação com o resultado consolidado de junho. Assim, o indicador medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) chegou a 90,7 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. Segundo a FGV, mesmo se o resultado da prévia for confirmado no dado consolidado do mês não será o suficiente para recuperar a perda do mês anterior (-2,8 pontos).

A confiança em relação ao momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, subiu 1,4 ponto e chegou a 88,4 pontos. Já o otimismo, avaliado pelo Índice de Expectativas, teve uma alta de 1,2 ponto e atingiu 93,3 pontos.

O resultado preliminar de julho indica que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria avançou 0,7 ponto percentual e chegou a 74,9%. Para a prévia de julho de 2017, foram consultadas 788 empresas entre os dias 3 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira, dia 27.

(Agência Brasil)

Joesley Batista diz que vai processar Temer, jornalistas e apresentadores de TV

O empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, vai processar o presidente Michel Temer e alguns jornalistas e apresentadores de TV que o xingam publicamente. Quem revela é Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo desta quinta-feira.

As indenizações que ele, por acaso ganhar, serão destinadas a instituições filantrópicas.

Joesley foi chamado por Temer de “bandido confesso”  seus assessores de “capangas”. Aliás, o presidente  já processa o empresário.

Tati Andrade, a super gerente da saúde no Unicef

A médica Tati Andrade assumiu o gerenciamento das ações de saúde do Unicef agora em cinco estados. Além do Ceará, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Piauí.

A base de trabalho de Tati ficará em Salvador(BA), com a prioridade de incentivar as prefeituras a aderir ao Selo Unicef Município Aprovado, que destaca gestores que investem em programas nas área da saúde e educação em favor da criança e do adolescente.

Ato contra sentença de Moro na Avenida Paulista terá Lula e Dilma

Movimentos sociais, centrais sindicais, organizações de negros e mulheres e partidos políticos do campo progressista promoverá nesta quinta-feira, na avenida Paulista, em São Paulo, em “defesa da democracia, do ex-presidente Lula, contra as reformas trabalhista e da Previdência, por eleições diretas já, contra a volta da fome, e pelo ‘Fora Temer'”. O ato está marcado para as 17 horas, em frente ao Museu de Artes de São Paulo (Masp). O ex-presidente Lula deve participar da manifestação.

Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente pode ser tornar inelegível e ficar fora da disputa eleitoral de 2018 caso a sentença seja confirmada em segunda instância.

“Será um ato em defesa da democracia. Entendemos que uma eleição sem Lula é uma fraude”, afirmou Douglas Izzo, presidente da CUT-SP, após sair da reunião realizada na sede estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). “Precisamos mostrar para o povo que a condenação do Lula faz parte do jogo político dos golpistas. Primeiro foi a retirada do mandato da Dilma sem crime de responsabilidade, e agora a nova fase do golpe é inviabilizar a candidatura do principal candidato. O ato do dia 20 é para colocar esse debate na sociedade.”

(Com Agências)

Parlamentares que votarão novo Refis devem R$ 533 milhões

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Senadores e deputados federais que devem à União R$ 532,9 milhões serão os responsáveis por aprovar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários concedido com descontos generosos de juros e multas.

O governo enviou uma proposta ao Congresso, em janeiro, com a expectativa de arrecadar R$ 13,3 bilhões neste ano, mas a medida foi alterada pelos parlamentares, derrubando a arrecadação para R$ 420 milhões. A nova versão pretende perdoar 73% da dívida a ser negociada.

Os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela gestão da dívida ativa, foram obtidos pelo Estadão/Broadcast por meio da Lei de Acesso à Informação. O valor inclui dívidas inscritas nos CPFs dos parlamentares, débitos nos quais eles são corresponsáveis ou fiadores e o endividamento de empresas das quais são sócios ou diretores.

(Com Agências)

Deltan Dallagnol dará palestra na Federação das Indústrias do Ceará

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, dará palestra, a partir das 18h30min desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará. Ele falará sobre a operação dentro do projeto Idéias em Debate, que a Fiec vem promovendo ao longo deste ano para discutir cenários do Brasil.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela Harvard, Dallagnol é especialista em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. O procurador foi aquele que, nacionalmente, expôs um power point apontando o ex-presidente Lula como chefe da quadrilha que dilapidou a Petrobras.

SERVIÇO

*O evento é gratuito e ocupará o auditório da Fiece, que fica na Casa da Indústria (Avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota). Inscrições podem ser feitas neste link: http://bit.ly/2u9YCQ3.

Bradesco ganha licitação e vai gerenciar folha de pagamento da Assembleia Legislativa

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A folha de pagamento da Assembleia Legislativa mudou de gerente. Ou melhor, saiu do controle do Banco do Brasil e passa, a partir de agora, para o Bradesco que, no Estado, já responde pela conta do Executivo.

O banco, que ganhou pregão, vai administrar a folha até 24 de julho de 2022, com desembolso de R$ 10,4 milhões pelo serviço, podendo explorar crédito consignado para servidores, pagamento de taxas pelos clientes, etc.

São 6.224 servidores (entre deputados, efetivos, comissionados, função comissionada, assessoramento parlamentar, aposentados e pensionistas), o que dá uma folha bruta – dados de maio – da ordem de R$ 24.620.721,83.

Um filezão, sem dúvida, para os dois.