Blog do Eliomar

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Em greve, auditores-fiscais da Receita Federal farão ato no Aeroporto de Fortaleza

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Nesta sexta, os auditores-fiscais da Receita Federal, em greve, farão ato no setor de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins, a partir das 16h30min. Haverá operação padrão no setor de bagagens, o que deve gerar mais tempo no desembarque do vôo internacional da tarde.

A greve foi motivada, segundo a categoria, pelo teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16, que sofreu alterações, as quais desvirtuam o acordo obtido junto ao Governo Federal, em março de 2016.

Produzido pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), o relatório do PL 5864/2016 incorporou mudanças que “desmontam a estrutura funcional dos cargos e geram confusão administrativa, com pontos como o compartilhamento de autoridade” dentro da Receita Federal. O relatório deve ser votado na próxima semana.

O movimento dos Auditores-Fiscais tem gerado consequências nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira, com operação padrão na zona primária e paralisação da zona secundária.

Investimentos recuam 2,2%, segundo novo indicador do Ipea

Os investimentos recuaram pelo terceiro mês consecutivo segundo novo indicador, lançado hoje (4), em Brasília, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – que é um termômetro dos investimentos – aponta contração de 2,2% em setembro em relação a agosto de 2016, na série com ajuste sazonal.

Este é o terceiro recuo mensal consecutivo do indicador de investimentos. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a FBCF atingiu patamar 10,6% inferior a setembro de 2015, nos dados sem ajuste sazonal.

No terceiro trimestre deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, o investimento registrou uma redução de 9,9%. Na comparação entre o terceiro e o segundo trimestre de 2016, o recuou ficou em 3,9%, de acordo com os dados com ajuste sazonal.

“O recuo dos investimentos no terceiro trimestre reforça a expectativa de uma recuperação lenta da economia brasileira”, afirmou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Leonardo Mello de Carvalho, em nota. Segundo ele, a queda entre setembro e agosto foi novamente resultado do mau desempenho de seus dois componentes.

(Agência Brasil)

As pessoas de esquerda são as que mais se preocupam com as desigualdades sociais?

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Com o título “O avanço da direita é ruim para o país”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo. Ele diz que, de modo geral, são “as pessoas de esquerda as que se preocupam em agir contra as desigualdades sociais.” Confira:

Qualificações extremamente utilizadas no Brasil desde a última eleição presidencial, os termos “esquerda” e “direita” vêm acompanhando de perto as ácidas discussões referentes às nossas recentes convulsões políticas, econômicas e sociais. Ocorre, porém, que a superficialidade e o ódio presente nos debates não deixam claro o significado de tais conceitos, partindo para visões estereotipadas e preconceituosas.

A rigor, tal classificação não pode ser eivada pelo maniqueísmo. A complexidade atual das relações sociais não permite esta lógica. De forma geral, são pessoas de esquerda as que se preocupam em agir contra as desigualdades sociais. As de direita, por sua vez, acreditam que as desigualdades são naturais, existem desde que o mundo é mundo e, justamente por este aspecto, não valeria a pena perder tempo com isso.

Os que defendem uma humanidade baseada em relações que priorizem o sentimento de coletividade e ações que proporcionem igualdade entre as pessoas, estão à esquerda. Já os que apostam numa convivência baseada na diversidade e/ou a competitividade, situam-se à direita e podem ser chamados de meritocratas.

Para o cidadão de direita, a forma correta de dirimir desigualdades sociais é dar condições ideais para que haja competitividade entre todos. Em outras palavras, o esforço individual é mais importante que medidas de proteção social. A esquerda busca, ao invés, saídas solidárias para estas questões, pois crê numa humanidade que não seja essencialmente egoísta e imutável. Podemos citar, como exemplo, o uso de cotas em concursos públicos, programas assistenciais (como o Bolsa-Família) e a concepção de que é necessário um sistema de saúde, educação e previdência gratuitos para incluir os mais carentes no sistema.

O darwinismo social define bem a meritocracia do pensamento de direita. A sociedade reproduziria a vida natural, com sua violência, hierarquia e eficiência. O mercado também faz uma seleção entre vencedores e perdedores. Quem melhor se adapta ao meio ambiente econômico terá sucesso. Por isso, é mais comum encontrarmos nas pessoas de direita uma maior preocupação com valores que conservemtradições, heranças e costumes. Daí o uso do termo “conservadores” para definí-los. Neste caso, terá acesso “naturalmente” à uma melhor educação, saúde e habitação quem se organiza a ponto de ter dinheiro para pagar por isso.

Quem está à esquerda questiona a “herança natural” e enxerga a sociedade como um lugar onde é possível conviver em outros termos. O homem teria capacidade para reverter diversas realidades – inclusive porque há muito já aprendeu a interferir sobre a natureza, a partir de seus interesses – notadamente os econômicos.

Não é preciso ser gênio para compreender que numa sociedade como a brasileira – historicamente excludente, desigual e discriminatória – os princípios de direita condenarão a maioria da população ao atraso e à miséria. Afinal, não há argumento lógico que sustente a defesa de que há mérito na competição entre desiguais.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

PF deflagra Operação Infância Digital V no Ceará

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A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, operação de repressão ao armazenamento e distribuição de pornografia infantil. Na ação, denominada Infância Digna V, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos bairros Jangurussu e Jardim Cearense. Participaram da operação 14 policiais federais.

As investigações apontavam a posse e o compartilhamento de material de pornografia infantil em redes sociais, e-mail e outros serviços disponíveis na Internet.

Houve flagrante de posse de pornografia infantil com o suspeito residente no bairro Jangurussu que é coordenador de uma escola. Foi realizada busca na escola de onde partiram os acessos, além da residência do coordenador.

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As penas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente para o crime de posse ou armazenamento é de 1 a 4 anos e multa, e para o compartilhamento é de 3 a 6 anos e multa.

Aquário do Rio de Janeiro será aberto ao público neste mês

O AquaRio, aquário marinho do Rio de Janeiro, que será aberto ao público no próximo dia 9, começou hoje (4) a vender seus ingressos avulsos pela internet, através do site www.aquario.rio/ingressos. Ao comprar o ingresso, o visitante escolhe o dia e o horário da entrada no aquário.

O ingresso normal custa R$ 80. Para moradores ou pessoas nascidas no estado do Rio de Janeiro, a entrada é mais barata: R$ 60. Idosos, pessoas com deficiência, crianças e jovens de até 17 anos e estudantes de 18 a 24 anos pagam apenas R$ 40. Crianças com menos de três anos não pagam ingresso.

O AquaRio reúne 3 mil animais de 350 espécies diferentes de todos os oceanos, espalhados por 28 tanques. Entre as atrações do aquário estão os tubarões lambaru (Ginglymostoma cirratum), galha-branca-de-recife (Triaenodon obesus), galha-preta-de-recife (Carcharhinus melanopterus) e mangona (Carcharias taurus).

Além da visita aos tanques, o AquaRio oferece atividades extras, como a possibilidade de dormir dentro do túnel oceânico, conhecer os bastidores do aquário e mergulhar no tanque oceânico.

Os visitantes também podem comprar um passaporte anual, que custa R$ 180 e permite visitas ilimitadas por 12 meses. O passaporte familiar, que inclui dois adultos e duas crianças da mesma família e permite visitas ilimitadas por 12 meses, custa R$ 360.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Como vai a obra do Acquario do Ceará?

“Já que o governo estadual não cuida, nós vamos cuidar”, avisa Eunício sobre a seca no Ceará

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O senador tem trânsito livre com o presidente Michel Temer.

“Já que o governo estadual não cuida, nós vamos cuidar”, disse, nesta manhã de sexta-feira, o senador Eunício Oliveira (PMDB), ao anunciar um encontro que está puxando com os prefeitos cearenses de cidades em situação de calamidade por conta da seca prolongada.

O encontro ocorrerá quinta-feira em Brasília e o objetivo de Eunício é colocar os prefeitos para uma conversa franca com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A ordem é cobrar recursos para sistemas de abastecimento d’água.

Eunício deu essa informação durante entrevista que concedeu ao jornalista Luiz Viana, âncora do programa O POVO no Rádio, da Rádio POVO/CBN.

Enem 2016 – Adiadas provas para privados de liberdade

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 foram adiadas para as 54.347 pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa inscritos. As provas para esses candidatos serão aplicadas nos dias 13 e 14 de dezembro. Inicialmente, o exame estava marcado para 6 e 7 de dezembro. A mudança está em edital publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

Com a ocupação de escolas por estudantes, este ano os candidatos farão as provas do Enem em três datas diferentes. A maioria fará o exame amanhã (5) e domingo (6). O Enem foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro para aqueles que iriam às provas em locais ocupados. O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação indica que cerca de 190 mil candidatos farão as provas nessa data. Em seguida, será a vez dos privados de liberdade.

Nesta edição, o Enem para privados de liberdade será aplicado em 1.290 unidades. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a data do Enem para privados de liberdade foi adiada por motivo de logística.

A nota do Enem pode ser usada pelas pessoas privadas de liberdade para participar de seleção para vagas no ensino superior e certificação do ensino médio, para aqueles com mais de 18 anos.

(Agência Brasil)

Entidades alertam sobre a necessidade da Transposição do São Francisco

Esta nota oficial é da Academia Cearenses de Engenharia e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, no Ceará, e pode ser conferida nos jornais desta sexta-feira.

Essas entidades alertam sobre a necessidade de uma mobilização dos cearenses em favor da conclusão da transposição das águas do rio São Francisco. Confira:

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Governo do Ceará fecha parceria com Portugal no campo da ciência e tecnologia

Representantes do governo de Portugal participarão, nesta sexta-feira, de almoço na Casa da Indústria com membros do Conselho Temático de Inovação e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), tendo à frente o empresário Sampaio Filho. O almoço celebrará a parceria entre o Ceará e o governo de Portugal, que vai permitir ao Estado ser incluído em uma plataforma internacional de ciência & tecnologia a ser instalada pelo governo português no arquipélago dos Açores, o Azores International Research Center (AIR Center).

A participação do Brasil foi definida em acordo assinado na última terça-feira, dia 1º, em Brasília, por ocasião da Cimeira Brasil-Portugal, e contará com outros países da União Europeia, África e América do Sul e do Norte. A parceria entre o governo português e o Estado do Ceará será concretizada nesta sexta-feira.

A inclusão do Ceará nesse megaprojeto global de estudos e pesquisas tem como origem uma missão científica e diversos eventos realizados em conjunto, desde 2012, por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), com pesquisadores do Center for Innovation, Technology and Policy Research (IN+), do Instituto Superior Técnico de Lisboa (IST), que até 2015 era dirigido pelo atual Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, professor Manuel Heitor. Em 2014, discutiu-se na Uece, com a presença de representantes das esferas públicas e privadas do Estado, o documento “Pensar o Ceará 2030”, elaborado em parceria entre a Uece e o IST, onde se destacava o posicionamento geoestratégico do Ceará para a observação, estudos, pesquisas e negócios para o Atlântico Sul.

Como o Centro a ser instalado pelo governo português, em cooperação internacional, incluirá os países banhados pelo Oceano Atlântico, tendo como escopo a integração Norte-Sul, as conversações dos pesquisadores da Uece voltaram a ser realizadas junto ao agora Ministro de C&T português, que prontamente enviou emissário para um levantamento da capacidade científica do Ceará nas áreas estratégicas que serão tratadas no Centro, além de outras que serão suplementares e complementares para uma visão mais ampla de Ciência e Tecnologia.

Gilvan Rocha “ressuscita” em um novo livro

FORTALEZA, CE, BRASIL, 10-06-2014: Gilvan Rocha, 72, militante socialista, escritor e ex-guerrilheiro. Páginas Azuis - Gilvan Rocha. (Foto: Fábio Lima/O POVO)

O Centro de Atividades e Estudos Políticos (Caepe) lançará, no próximo dia 9, às 19 horas, no Ideal Clube, o último livro escrito por Gilvan Rocha: “A idiotice ao alcance de todos e a necessidade de uma outra esquerda”.

Gilvan Rocha, que morreu aos 72 anos no dai 26 de dezembro de 2014, foi militante contra o regime militar e um dos fundadores do PT. Mas, decepcionado com o partido muito antes mesmo de tantos escândalos, acabou deixando a legenda. Ajudou a fundar o PSOL. Era um pensador do cotidiano político.

Nasceu no Recife (PE), filho de pais conservadores. Estudou no Colégio Leão XII, com acentuado perfil católico e padrões disciplinares rígidos. Mesmo assim, passou a atuar em causas políticas aos 16 anos. Antes dos 20 anos, foi para o Interior de Goiás, onde participou de guerrilha.

Como escritor, escreveu os livros Vermelho Cor de Esperança, Bye, Bye PT, Meio Século de Caminhada Socialista, Comunistas, filhos da pátria e 1964: A Grande Derrota e Outros Textos Pertinentes.

(Foto – Fábio Lima)

Enem 2016 – Orientações para uma boa prova

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Além do estudo, ter um bom planejamento e administrar o tempo são fundamentais na hora de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nos dias 5 e 6 de novembro, 8,6 milhões de candidatos devem fazer as provas do Enem que têm, no primeiro dia, 90 questões de múltipla escolha para serem respondidas em quatro horas e 30 minutos. No segundo dia são mais 90 questões e a prova de redação, e o tempo aumenta para cinco horas e 30 minutos.

Equilibrar o tempo entre as provas objetivas e a redação e começar pelas matérias em que o estudante tem mais facilidade são algumas dicas de professores.

O diretor do Colégio Concórdia, de São Paulo, Edson Wander Eller, sugere que o estudante comece a prova pela área em que tem mais facilidade, para assim avançar mais rapidamente no início do exame. “Ele vai dar uma atenção diferenciada para os itens que domina, vai conseguir evoluir mais na resolução da prova e deixa o restante do tempo para a área que domina menos”, diz o professor.

Outra dica de Edson Wander é que o aluno não permaneça tempo demais em cada pergunta. Se uma questão está tomando muito tempo do estudante, o melhor é passar para a próxima e retornar a ela no fim da prova. Para ele, o ideal é não estabelecer um tempo mínimo para a resolução de cada questão, mas ir balanceando o tempo ao longo da prova.

Um ponto importante, segundo o diretor do Colégio Concórdia, é reservar cerca de 30 minutos para preencher o cartão de respostas. “Se ele esquecer de responder, perder o tempo ou, principalmente, responder errado, a prova dele acaba sendo cancelada”, lembra.

A coordenadora de ensino médio do Colégio Batista Mineiro, de Belo Horizonte, Júnia Batista Tavares, também alerta os estudantes para que não passem tempo demais em uma única pergunta. “Nesse exame a administração do tempo é muito importante. A orientação é ir resolvendo as questões e se sentir um pouquinho mais de dificuldade, pular aquele item e depois retornar a ele, que vai exigir tempo maior”.

Se durante a prova a ansiedade e o nervosismo começarem a atrapalhar o desempenho, Júnia Batista recomenda uma pausa para respirar e recuperar a calma. “Tá ansioso, o coração bateu, está mais pesado? Respira e dá uma pausa. Às vezes, essa pausa durante a realização da prova vai ajudar o estudante a ir desenvolvendo com calma a tarefa que ele tem que fazer”.

Redação

A redação é aplicada no segundo dia de prova do Enem. De acordo com a habilidade que tenha para a escrita, o estudante precisa planejar o tempo gasto entre as provas objetivas e a de redação. A professora Júnia diz que não dá para passar ao estudante uma fórmula pré-definida sobre o melhor momento para escrever o texto, se no início ou no final na prova. Segundo ela, o estudante deve decidir o que considera melhor de acordo com o seu perfil.

“A recomendação de fazer a redação primeiro é interessante, mas depende do perfil do estudante. Um estudante da área de exatas pode preferir fazer a prova de matemática primeiro por achar que vai ganhar mais tempo. Então, as orientações não são para todos, elas estão aí para cada um adotar a que mais lhe der conforto”.

Lanche

Como as provas têm duração longa, levar água e lanche é bom para encarar a maratona do exame. Os educadores recomendam lanches leves e frutas. “Um aluno com fome ou muita sede não vai conseguir ficar quatro horas e meia concentrado na prova para terminá-la de forma adequada”, afirma o diretor do Colégio Concórdia. Neste ano, o Ministério da Educação informou que vai fiscalizar o lanche dos estudantes.

(Agência Brasil)

Acordo que limita o aumento da temperatura no mundo entra em vigor nesta sexta-feira

O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, adotado pelos líderes mundiais em dezembro de 2015 na capital francesa, entra oficialmente em vigor nesta sexta-feira (4). O acordo estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos inevitáveis da mudança climática.

Se cumprido à risca, o Acordo de Paris marcará o início de um novo capítulo para a humanidade e demonstrará que os países estão determinados a enfrentar o problema do aquecimento global.

Para comemorar este dia histórico para as pessoas e para o planeta, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reunirá hoje (4) representantes da sociedade civil para uma conversa na sede da ONU, em Nova York. A reunião proporcionará aos grupos da sociedade civil a oportunidade de compartilhar com o secretário-geral suas contribuições para os objetivos do Acordo de Paris, bem como as suas visões e preocupações.

O evento será transmitido ao vivo pela TV ONU, das 12h às 12h45 (horário de Brasília).

Apesar do otimismo representado pela entrada em vigor do acordo, muitos políticos e profissionais responsáveis pelas políticas energéticas de vários países ainda duvidam do sucesso das medidas previstas. Eles acham que os governos e as grandes empresas terão um desafio pela frente, que é tentar alcançar pelo menos os modestos objetivos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. As próprias empresas ainda desconhecem a quantidade de gás de efeito estuda que emitem.

Por isso, a maioria das empresas sequer fez planos para conter essas emissões. Os avanços tecnológicos, como por exemplo o carro elétrico, são importantes para melhorar a qualidade do ar, mas não são suficientes para deter as consequências do aumento de consumo de petróleo em todo o mundo. Muitas empresas ainda não descobriram quanto de gás de efeito estufa emitem, muito menos fizeram planos para conter essas emissões.

No aspecto de financiamento, a busca de uma solução para pagar pelas mudanças ainda não teve êxito. Ainda não se sabe, na maioria dos países, como cobrar um imposto sobre o carbono que permita forçar as indústrias a pagar pela poluição que jogam na atmosfera. Felizmente, muitos recursos financeiros foram levantados em diversos países para financiar projetos ambientais. No entanto, esses recursos são ainda poucos para que possam realmente tornar o planeta mais limpo.

“Não é uma questão de bilhões [de dólares], é uma questão de trilhões [de dólares]”, disse o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, em entrevista ao The New York Times sobre a necessidade de recursos para melhorar o clima do planeta.

Em 12 de dezembro de 2015, 195 países se comprometeram, na Conferência de Paris, na capital francesa, a deter o aumento da temperatura do planeta a, pelo menos, 1,5 graus Celsius e a ajudar os países economicamente vulneráveis a deter o aquecimento. .

Nem todos os países porém ratificaram o Acordo de Paris. Segundo a ministra francesa da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia da França, Ségolène Royalda , do total de países que se comprometeram, só 94 firmaram o acordo.

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Governo convoca beneficiados para que se expliquem sobre doações eleitorais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está convocando para atualização cadastral 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram os repasses bloqueados no mês de outubro. Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O batimento foi possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado entre o MDSA e o TSE, para o fornecimento dos dados. “Essa parceria nos possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para que o benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas por 16 mil beneficiários e a renda declarada por eles. Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que, do total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil.

(Com Agências)

Documento revela ameaça de morte a desembargador

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O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gerardo Brígido, foi ameaçado de morte pelo também desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. A narrativa sobre mais um capítulo da Operação Expresso 150, que investiga um esquema de venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está em um documento da Polícia Federal (PF).

O conteúdo é parte de uma “informação circunstanciada e sigilosa”, assinada pelo delegado federal Cid Sabóia Soares. Nela, o policial alerta o delegado regional da PF no Ceará, Wellington Santiago – o segundo na hierarquia da instituição e que coordenou a execução da Operação Expresso 150 – que o desembargador investigado afirmou que contrataria alguém para matar Gerardo Brígido.

“Informo a Vossa Excelência que durante a execução do mandado de busca e apreensão na residência do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi percebido, por esta autoridade policial, que o mesmo por várias vezes resmungou em baixo tom que ‘era uma pena ter que gastar R$ 3.000,00’. A expressão passou despercebida a priori, uma vez que não fazia sentido naquele momento”, escreveu Sabóia.

A declaração de Feitosa, de acordo com o delegado Cid Sabóia, se deu em 15/6/2015. Ocasião em que foi deflagrada a primeira fase da Expresso 150 e o desembargador foi conduzido coercitivamente de seu apartamento para prestar depoimento.

“Quando o mesmo se dirigiu ao elevador no momento em que se iniciou sua condução coercitiva para a Justiça Federal, o magistrado mencionou na frente dos policiais federais que contrataria um matador por aquele valor e que teria como alvo o ex-presidente do TJCE, Gerardo Brígido”, narra o policial no documento.

De início, o delegado Cid Sabóia ignorou a manifestação do magistrado, mas resolveu que deveria colocar no papel o que teria ouvido do desembargador. Tanto que o fato só foi comunicado oficialmente ao delegado Wellington Santiago em 19/6/2015, quatro dias após a condução de Carlos Feitosa.

“No momento não foi dada a importância a tais comentários, pois seriam estapafúrdios fazê-los na frente de policiais federais, soando, a princípio, como uma forma de desabafo ou mesmo nervosismo diante de sua condução e busca em sua residência. Contudo, por razões de precaução, entendo por bem fazer a presente informação circunstanciada para as providências que Vossa Excelência entender”, finaliza o delegado Cid Sabóia.

O POVO tentou ouvir os delegados Wellington Santiago e Cid Sabóia. Nenhum deles quis se manifestar sobre o assunto que consta nos autos do processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

*Confira a íntegra da matéria feita pelos repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio no O POVO aqui.

Temer dá isenção tributária para a Academia Brasileira de Letras

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O presidente Michel Temer acaba de sancionar o projeto de lei que concede isenção tributária para a Academia Brasileira de Letras (ABL), para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e para o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Além da isenção, as entidades também recebem uma anistia em seus débitos fiscais.
A sanção será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

(Veja Online)

Peça com atriz Renata Sorrah ocupará espaços na Caixa Cultural

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A atriz Renata Sorrah está no elenco da peça “Esta Criança”, que estará em cartaz em duas temporadas na Caixa Cultural Fortaleza: de 3 a 5 e de 10 a 13 deste mês. O espetáculo teatral é “Esta Criança”, uma montagem da Companhia Brasileira de Teatro, em parceria com Renata Sorrah.

No elenco também os atores Giovana Soar, Ranieri Gonzales e Edson Rocha. O texto é do diretor e dramaturgo francês Joël Pommerat. A peça é composta por 10 cenas curtas e tem como tema único, ao mesmo tempo fragmentado em diferentes aspectos de abordagem, a relação entre pais e filhos.

SERVIÇO

* CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema.

*Horário: sextas, às 20h | sábados, às 18h e 20h30 | domingos, às 19h

*Classificação indicativa: 16 anos

*Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)
Vendas a partir do dia 3/11, para sessões de 4 a 6/11, e a partir do dia 10, para sessões de 11 a 13/11. Sempre das 10h às 20h, na bilheteria da CAIXA Cultural
Serviço de manobrista gratuito no local

Site oficial: www.companhiabrasileira.art.br/esta-crianca
Informações gerais | Bilheteria CAIXA Cultural Fortaleza: (85) 3453-2770.

A PEC que condena o país ao atraso e à dependência internacional

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Com o título “Um tiro no escuro”, eis artigo do ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele questiona o ajuste fiscal do Governo Temer: “A aprovação da PEC sem preservar áreas estratégicas como a saúde, educação, ciência, tecnologia e inovação, é a condenação do país ao atraso e à dependência internacional”, diz Farias. Confira:

É certo que o Brasil precisa de um regime fiscal para combater a inflação e retomar o crescimento econômico. Medidas nesta direção foram encaminhadas à Câmara dos Deputados pela Presidente Dilma. Sob o o comando do ex-presidente, aliado de Temer, e agora preso em Curitiba, Eduardo Cunha, estas medidas foram negligenciadas, uma vez que a prioridade passou a ser o golpe parlamentar que depôs a Presidente Eleita. Com isso, agravou-se a crise política e o país acumulou prejuízos que aumentaram assustadoramente após o “assalto ao poder” pela turma do Cunha. O quadro é grave!

O PIB brasileiro caiu 0,91% em agosto, a maior queda em 15 meses, acumulando uma redução anual de 5,48%. O desemprego atinge 17,8 milhões de brasileiros. Neste cenário, já foi aprovada na Câmara dos Deputados uma saída mágica. Trata-se da inconstitucional PEC 241, que estabelece um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. Embora o governo tenha divulgado que a educação e a saúde não seriam prejudicadas, não é isto que afirmam os especialistas.

Estudos do Ipea estimam uma perda de R$ 743 bilhões no sistema de saúde, durante a vigência do teto.

Técnicos da Câmara dos Deputados concluíram que a educação perderá R$ 480 bilhões. Já os programas de subsídios financeiros e desonerações tributárias, também conhecidos como Bolsa Empresário, foram preservados e, de acordo com dados divulgados pela jornalista Raquel Landim da Folha de São Paulo, devem custar R$ 224 bilhões no próximo ano, ou seja, 3,4% do PIB. A realidade é que esta crise vem causando aumento do desemprego, destruindo o SUS e interrompendo importantes programas na área de educação.

Apesar do enorme esforço empreendido na última década, ainda existem 600 mil crianças fora da educação infantil. São mais de 1,7 milhões de adolescentes fora do ensino médio e cerca de 3,2 milhões de jovens que precisam ingressar no ensino superior até 2024. Os senadores não podem “fechar os olhos” para esta realidade. A aprovação da PEC sem preservar áreas estratégicas como a saúde, educação, ciência, tecnologia e inovação, é a condenação do país ao atraso e à dependência internacional.

É a mutilação de sonhos de uma geração.

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com
Professor titular da UFC

STF deve julgar nesta quinta-feira ação que pode afetar Renan Calheiros e Rodrigo Maia

Está marcado para hoje (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de uma ação sobre a sucessão presidencial que pode afetar os cargos dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que está pautada para a sessão plenária desta quinta-feira no STF, o partido Rede Sustentabilidade pede que a Corte considere inconstitucional que indivíduos tornados réus pelo próprio tribunal figurem na linha sucessória do cargo de presidente da República.

A Rede ajuizou a ação em maio, quando o presidente da Câmara à época, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se tornou réu em um processo que tramitava no STF.

O partido argumentou ser “incompatível com a Constituição a assunção e o exercício dos cargos que estão na linha de substituição do presidente da República por pessoas que sejam réus em ações penais perante o Supremo Tribunal Federal, admitidas pela própria Corte Suprema”.

Pela ordem, a linha sucessória da Presidência da República é composta pelo vice-presidente, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.

A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer contrário à ADPF, por entender que ela perdeu a razão de existir após a cassação de Cunha, alvo principal do questionamento da Rede.

(Agência Brasil)

Juízes não sabem qual regra seguir em ações contra a Caixa Econômica Federal

Os Normativos Internos da Caixa Econômica Federal têm causado o maior rolo entre juízes. Isso porque há uma em enxurrada de ações trabalhistas contra a empresa na Justiça e os juízes ficam em dúvida sobre qual regra seguir: normas internas ou a CLT?

Entre os litígios mais comuns estão o pagamento de horas extras e equiparação salarial.

“O que vejo é que a CEF edita seus Normativos e faz crer que estão acima da CLT”, afirma a advogada especializada na área Maria Emília Soares.

(Veja Online)