Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Programa de Bolsa Permanência 2019 – MEC abre novas inscrições

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até 30 de agosto de 2019.

Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, e “tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior”.

Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas.

(Agência Brasil)

Produção de petróleo e gás no pais bate recorde em maio

A produção nacional de petróleo no país em maio deste ano chegou a 2,731 milhões de barris por dia e superou o recorde anterior, de dezembro de 2016 (2,73 milhões). O dado foi divulgado hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado é 4,9% a produção de abril e em 4,7% a produção de maio do ano passado.

Segundo a ANP, outra marca superada em maio deste ano foi a da produção nacional de gás natural, que chegou a 118 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) . O recorde anterior era de outubro de 2018 (117 milhões). O aproveitamento do gás natural de 95,8% do total produzido.

Com os resultados, a produção total de petróleo e gás natural atingiu 3,473 milhões de barris de óleo equivalente por dia (medida que junta óleo e gás).

A produção da camada pré-sal também superou o recorde anterior, tanto em volume quanto em percentual de participação no total nacional. Foram produzidos 2,106 milhões de barris de petróleo por dia, ou seja, 60,7% do total da produção nacional. Foram 1,674 milhão de barris de petróleo e 68,7 milhões m³/d, de gás natural.

(Agência Brasil/Foto  Agência Petrobras)

Produção industrial cearense cresce pela primeira vez neste ano

A produção industrial cearense cresceu pela primeira vez neste ano É o que aponta a Sondagem Industrial do mês de maio, realizada pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O resultado representa uma retomada na produção industrial após seis meses consecutivos de queda, voltando a ficar acima dos 50 pontos.

De acordo com os dados, o Estoque Efetivo em Relação ao Planejado também ficou acima dos 50 pontos – pelo segundo mês consecutivo, indicando aumento nesse indicador. Em contrapartida, a Utilização da Capacidade Instalada Efetiva em Relação a Usual e o Número de Empregados apresentaram mais uma queda nesse mês.

As perspectivas dos industriais cearenses para os próximos seis meses são positivas, com os indicadores de Demanda, Compra de Matérias-Primas, Número de Empregados e Quantidade Exportada ficando acima dos 50 pontos. Já a Intenção de Investimentos registrou queda nesse mês, mesmo ainda acima de sua média histórica de 51,8 pontos, adianta a Sondagem Industrial.

João Alfredo : “Zoneamento da zona costeira para quê?”

103 1

Com o título “Zoneamento da zona costeira: para quê?”, eis artigo de João Alfredo, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, que está no O POVO desta terça-feira. “O ZEE pode ser instrumento importante de preservação da natureza e de garantia dos direitos territoriais dos povos do mar. Do contrário, se estiver voltado meramente aos interesses capitalistas, o ZEE poderá vir a ser a “legitimação” de processos de degradação e injustiça socioambiental”, diz o articulista. Confira:

No dia 28 de maio, o Governo do Estado anuncia que está iniciando os estudos para o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira, com um calendário de seminários, iniciados no mês de junho. Mas, o que é um zoneamento ecológico-econômico? Para que (e a quem) serve? Quais seus objetivos?

Vamos aos marcos legais. Tudo começa com a Lei 7661/88, que instituiu o Plano Nacional do Gerenciamento Costeiro, prevendo, no art. 3º, a realização do zoneamento de atividades na Zona Costeira, priorizando a proteção […] dos seguintes bens: I – recursos naturais, renováveis e não renováveis […]; II – sítios ecológicos de relevância cultural e unidades naturais de preservação permanente; III – monumentos que integrem o patrimônio natural, histórico, paleontológico, espeleológico, arqueológico, étnico, cultural e paisagístico.

O Decreto 4297/2002 dispõe, no art. 3o, que o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem por objetivo geral organizar […] as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que […]utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. O parágrafo único estabelece que o ZEE levará em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas, estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território.

A esses aspectos ambientais, uma vez que, em nosso litoral, vivem povos indígenas, quilombolas, pescadores e extrativistas, some-se o Decreto 6040/07 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais) e a Convenção 169/OIT, sobre povos indígenas e tribais, que garantem a essas populações os direitos de consulta, participação e proteção de seus territórios.

Assim, para o Direito Ambiental, o ZEE pode ser instrumento importante de preservação da natureza e de garantia dos direitos territoriais dos povos do mar. Do contrário, se estiver voltado meramente aos interesses capitalistas, o ZEE poderá vir a ser a “legitimação” de processos de degradação e injustiça socioambiental.

*João Alfredo,

Professor universitário e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará.

Grupo M. Dias Branco seleciona 13 startups para execução de projeto piloto

118 1

O Grupo M. Dias Branco selecionou 13 empresas para a próxima fase do programa Germinar, de conexão com startups. Segundo a assessoria de imprensa do grupo, o desafio agora consiste na execução do projeto piloto, para apresentação aos líderes da companhia em 17 de outubro.

As empresas DataRisk, Murabei, ZEG Ambiental, NETResíduos, LEDCORP, Intelup, GlobalCAD, QualityStorm, Desenvolve, Bianca Simões, EatClean, FitFood e Legurmê têm o desafio de desenvolver projetos As soluções deverão ser devidamente testadas para a viabilização dos resultados até a conclusão do Programa Germinar.

“O Germinar oferece ganhos em todos os níveis, já que nossos colaboradores têm a oportunidade de entrar em contato com o ambiente de inovação de maneira ágil e intensa e as startups se tornam mais experientes, a partir dos processos de mentoria e da possibilidade de testar e alavancar a solução junto a uma grande empresa”, explica Fernando Bocchi, diretor de Pesquisa & Desenvolvimento e responsável pelo Germinar.

Assim como na edição anterior, as startups que apresentarem iniciativas avaliadas como bem-sucedidas poderão ser mantidas como parceiras de comercialização ou fornecedoras da líder nacional em massas e biscoitos.

CNJ julga mais de 250 processos no primeiro semestre deste ano

O Conselho Nacional de Justiça informou que, no primeiro semestre de 2019, distribuiu 142 processos, arquivou 144, julgou 64 processos em 10 sessões presenciais e julgou 192 em sete sessões virtuais.

O balanço foi divulgado nessa segunda-feira, no encerramento das atividades forenses do semestre.

“No âmbito do CNJ, que completou no mês de junho 14 anos de atividades, o período foi marcado por muitas iniciativas e amadurecimento. O trabalho de excelência desenvolvido pelas áreas técnicas do Conselho tem contado com o valoroso auxílio e experiência da Corregedoria Nacional de Justiça e dos gabinetes dos conselheiros”, destaca o presidente do CNJ e do STF, Dias Toffoli.

(Foto – CNJ)

Produção industrial registra queda de 0,2% de abril para maio, diz IBGE

A produção industrial brasileira recuou 0,2% na passagem de abril para maio deste ano. O dado, da Produção Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), foi divulgado hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda veio depois de uma alta de 0,3% em abril, na comparação com março.

Por outro lado, a produção industrial teve alta de 7,1% na comparação com maio de 2018, depois das quedas de 3,9% em abril e de 6,2% em março. No acumulado do ano, houve queda de 0,7% no acumulado do ano. Já no acumulado de 12 meses, a produção não apresenta variação.

De abril para maio, a queda foi puxada pelos bens de consumo. Os bens duráveis apresentaram um recuo de 1,4% e os semi e não duráveis caíram 1,6%.

Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos do setor produtivo, tiveram alta de 0,5%, enquanto os bens intermediários – os insumos industrializados usados no setor produtivo -, avançaram 1,3%.

Dezoito dos 26 ramos industriais tiveram queda na produção de abril para maio, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (2,4%), bebidas (3,5%), couro, artigos para viagem e calçados (7,1%), outros produtos químicos (2%), produtos de metal (2,3%), produtos de minerais não-metálicos (2,1%) e produtos diversos (5,8%).

Entre os oito ramos com alta na produção, o melhor desempenho foi apresentado pelas indústrias extrativas, que avançaram 9,2% e eliminaram parte do recuo de 25,6% acumulado nos quatro primeiros meses de 2019. Também teve alta importante o setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,2%).

(Agência Brasil)

Stephen Kanitz avalia positivamente os seis primeiros meses do governo Bolsonaro

227 3

Em sua página no Facebook, Stephen Kanitz, consultor de empresas, mestre em Administração de Empresas pela Harvard Business School e bacharel em Contabilidade pela USP, faz um balanço dos seis primeiros meses do governo Jair Bolsonaro por tópicos.

Confira o que ele destaca:

1. Bolsonaro resgata a Democracia Brasileira, reintroduzindo a salutar alternância do Poder. Depois de 24 anos de um controle supremo que degenerou em corrupção.

2. Bolsonaro recebe um país em enorme recessão, com 20% de desemprego efetivo, deficit de 7% do PIB pelos excessos de gastos de seus antecessores, e uma dívida indo para 100% do PIB do país.

3. Foi o primeiro Presidente a ser eleito sem Caixa 2, sem enormes gastos de propaganda, sem compra de votos. Bolsonaro mostra que é possível se eleger sem corrupção, uma lição para os demais partidos furiosos.

4. Elege a maior bancada Libertária e Liberal, cujo objetivo é resgatar o poder do brasileiro de decidir usurpada pelo domínio incontrolado do Estado desde 1500.

5. Foi o primeiro Presidente a não negociar seus Ministros com o Legislativo, que assim nunca obedeciam ao Presidente, mas sim aos interesses do Partido.

6. Reduziu os Ministérios para um número administrativamente viável, 22.

7. Colocou vários Militares como Ministros, selecionados ao longo de 30 anos internamente por competência, e que têm muito mais conhecimento administrativo do que os políticos de partidos escolhidos até então.

8. Primeiro a efetivamente cumprir a promessa de combate à corrupção, indicando o Ministro Sérgio Moro, o primeiro Ministro no Brasil com experiência comprovada no combate à nossa corrupção endêmica há 500 anos.

9. Primeiro Presidente a escolher a maioria dos seus Ministros formando uma equipe administrativa. Um ex presidente atribuiu o fracasso do seu segundo mandato à “Eu só tinha como Ministros Malan, Lafer, Paulo e Serra, e esse não me obedecia”.

10. Estabelece decreto regulamentando os critérios , o perfil profissional e os procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. A medida atinge mais de 24.000 cargos (DAS).

11. Escolhe Paulo Guedes, o primeiro Ministro da Economia a trabalhar no mundo real e não no acadêmico.

12. Escolhe um Ministro da Educação disposto a resgatar o ensino de Ciências e das Exatas, consideradas Desumanas até então.

13. Escolhe um Ministro de Relações Exteriores comprometido a defender os interesses do Brasil em vez de Bolívia, Cuba e Venezuela.

14. Fruto dessa escolha, finalmente fechamos Acordo Comercial com União Europeia, que aumenta em 1000% nossos mercados potenciais, contra 20% para as empresas europeias.

15. No primeiro dia de Governo aumentou o salário mínimo, espontaneamente, sem greves e discussões, e sem capitalizar para si num discurso de 1 de maio.

16. Demitiu nos primeiros dias 320 “comissionados” somente na Casa Civil, uma economia de R$ 1.8 bilhões.

17. Demitiu mais 21.000 cargos com uma economia para o povo brasileiro estimada pelo governo em R$ 160 bilhões com a medida.

18. Bolsonaro resgata o conceito que MPs deverão ser aprovadas por mérito e não por compra de votos com o Legislativo. Razão da oposição de Rodrigo Maia, que perde assim poder.

19. Realiza 23 leilões de portos, aeroportos e ferrovias em 6 meses, quando nos demais governos demoravam anos. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilhões.

20. Ajuda a turismo interno, esse sim gerador de divisas, dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos.

21. Bolsonaro assina MP da Liberdade Econômica para desburocratizar startups, e dezenas de outros estímulos para o empreendedorismo.

22. Bolsa de Valores alcança 100 mil pontos pela primeira vez na história brasileira, depois de atingir 40.000 no governo anterior. Isso reduz pela metade o custo de captar recursos próprios para o crescimento das empresas.

23. O Senado aprovou a posse estendida, que permite ter uma arma de fogo para se defender não apenas na sua residência, mas em toda a propriedade. Bandidos já não se sentirão tão seguros ao entrar na sua casa.

24. Extradita Cesare Battisti o terrorista protegido por governos anteriores, normalizando uma disputa da Justiça da Itália, e reconquistando um país amigo.

25. Permite empresas e o próprio governo a guardarem documentos digitalizadas e não mais impressos por 5, 10 ou 20 anos. Isso economizará R$ 456 milhões por ano só no Governo Federal, e provavelmente R$ 40 bilhões nos próximos 10 anos nas empresas, ONGs, igrejas, etc.

26. Controla a indústria de multas do IBAMA que chegou a R$ 4 bilhões de reais por ano, R$ 36 bilhões em 8 anos se for reeleito, sufocando nossa agricultura.

27. Reduz as invasões de terra, que inibiam novos investimentos no setor agrícola, de 43 invasões por ano em 2018 para 1 em 2019.

28. Exige devolução de R$ 120 bilhões do BNDES, que foi uma forma de pedalada que governos anteriores usaram para promover o crescimento de outros países, em detrimento do Brasil, sem autorização do Congresso.

29. Extingue contrato que pagava Cuba R$ 11.500 por médico cubano, enquanto estes recebiam somente R$ 3.000 por mês em regime de escravidão. Economizando para o Brasil R$ 11 bilhões que financiava uma Ditadura Militar.

30. Bolsonaro assina ato que retira qualquer sigilo de operações de crédito envolvendo recursos públicos do BNDES, Caixa, BB permitindo fiscalização pelo TCU.

31. Bolsonaro criminaliza o Caixa 2 dos Partidos, forma pela qual todos os Presidentes anteriores foram eleitos, início da corrupção.

32. Bolsonaro também criminaliza a compra de votos, usados por todos os seus antecessores para se elegerem.

33. Bolsonaro sanciona lei que pune o abuso do poder, a de tomar decisões administrativas por razões partidárias ou políticas, como de Flavio Bolsonaro.

34. Quebrou o monopólio da imprensa de noticiar o Planalto exclusivamente, passando a dar as notícias diretamente em primeira mão via o Twitter.

35. Propõe nova Lei Anticorrupção. Jânio “da vassoura” e Collor do “caça aos marajás” ficaram somente no discurso.

36. Combate o Crime Organizado desorganizando-o, transferindo seus chefes para Prisões Federais, incorruptíveis abaixo do Moro.

37. Corta bilhões de propaganda Estatal, que era a forma de governos anteriores comprarem a imprensa, numa prática totalmente antidemocrática, totalmente inconstitucional.

38. Extingue 700 conselheiros de administração que no fundo eram cabides de suplementação salarial.

39. Exige Petrobras a fazer um corte de despesas, aceito e calculado em R$ 8 bilhões, que será repassado como corte nos preços.

40. Já no dia 4 cria Lei de 4 de janeiro de 2019, que permite a contratação de Administradores Profissionais nas empresas familiares com somente 51% dos votos, antes era 66%. Reduziu assim o poder das grandes famílias controladoras.

41. Jair foi o primeiro Presidente a contribuir ao Teleton do Silvio Santos, mostrando um belo exemplo que responsabilidade social é de todos, não só do governo.

42. General Heleno escolhe os 20.000 cargos de confiança convidando os originais afastados por interesses políticos, a voltarem a assumir os cargos para os quais foram preparados. Foi assim que o Governo Bolsonaro conseguiu tanto em tão pouco tempo de governo.

43. Combate o uso da Cultura Brasileira para fins políticos e não culturais reduzindo a Lei Rouanet.

44. Foi o Primeiro Presidente a propor uma Reforma da Previdência que realmente reduz os gastos e os abusos, em vez de postergá-los como fez FHC com o Fator Previdenciário.

45. Contestou o bônus mensal de 2.000 presos da ditadura, que ganhavam apesar de terem sido anistiados.

46. Introduz o pagamento de 13 para o Bolsa Família, ao contrário do que os demais candidatos disseram nas suas campanhas que Bolsonaro iria acabar com o Bolsa Família.

47. Os homicídios e crimes violentos tiveram uma redução da ordem de aproximadamente 25% com relação a 2018 em todo país, um dado impressionante.

48. Mortes de policiais em ação, por outro lado, diminuiu mais de 10% no mesmo período.

49. Bolsonaro pede ingresso na OECD, um bloco de cooperação mútua de valor. Quando governos anteriores nos ingressaram no Foro De São Paulo, e na Nação Bolivariana, onde perdemos uma Refinaria para a Bolívia.

50. Bolsonaro enfrenta o lobby dos 5 Bancos oligopolistas e cria a Empresa Simples de Crédito, que serão 10.000 mini bancos competindo com os grandes. É o início de uma plataforma competitiva de Bancos Comunitários, como nos Estados Unidos.

51. Primeiro Presidente a investigar a caixa preta do BNDES. Demite Joaquim Levy que queria encobrir as operações. Será o maior escândalo financeiro da história do mundo, superior à Lava Jato.

52. Inicia a desestatização da Eletrobras permitindo novos investimentos num dos maiores gargalos de nossa economia.

53. Bolsonaro diz que só irá buscar a recandidatura se não for aprovada a sua Reforma Política. Golpe de mestre, só assim os politicos irão aprovar.

54. Obtém liminar que permite Estatais venderem as suas “subsidiárias” ilegalmente constituídas, sem obterem a autorização prévia do Congresso para tal.

55. Propõe reduzir IR de empresas que reinvestem seus lucros, e criar imposto de renda para empresas que distribuírem os seus lucros. Nenhum Presidente anterior percebeu que taxar lucros reinvestidos das empresas é um tiro no pé no crescimento futuro dos impostos e do Brasil.

56. Segundo a Folha de São Paulo, insuspeita, Bolsonaro cumpre 66% das metas prometidas para os primeiros 100 dias. Todos os demais estavam aquecendo seus assentos.

57. Cria o Programa de Estímulo Familiar na Agricultura.

58. Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização importantíssimo para combater as secas no Nordeste.

59. Cria o Ciência na Escola. Hoje praticamente não se ensina Ciências Exatas nas escolas, razão pela qual somos tão ruins em Matemática, que fica chato e sem nexo.

60. Cria a Olimpíada Nacional de Ciências onde jovens inventores poderão mostrar suas ideias e serem valorizados. Hoje só valorizamos a Academia de Letras e seus acadêmicos.

61. Primeiro a criar uma Auditoria nos pagamentos do INSS. Prevê-se que detectarão R$ 100 bilhões de fraudes permitidas por antecessores.

62. Cria as bases da Educação Familiar e Comunitária, onde pais criam escolas comunitárias sem fins lucrativos e sem interferência do Estado na educação dos seus próprios filhos.

63. Primeiro Presidente a alertar sobre os indevidos privilégios aferidos por funcionários públicos, e na Reforma da Previdência, a um enorme custo político pessoal.

64. Extinção de todos os cargos efetivos vagos. Se estão vagos não são necessários e somente seriam cobiçados por algum Partido.

65. Cria sistema de compliance no Ministério da Agricultura, para começar uma prática a ser generalizada.

66. Combate à arrogância intelectual e discriminação de classes. Veda o uso em cerimoniais de V.Exa. e Dr.

67. Exige profissionalização em cargos financeiros em instituições financeiras estatais que antes eram dados a políticos sem nenhuma capacitação financeira.

68. Cria MP proibindo o judiciário de impor cláusulas que não figuravam nos contratos entre duas pessoas.

69. Sanciona o Cadastro Positivo, beneficiando os 130 milhões de brasileiros que são bons pagadores, reduzindo os juros cobrados. Hoje só temos o Cadastro Negativo que aumenta os juros.

70. Listamos somente as medidas que mudam o comportamento dessa nação, que mexem no status quo, que mexem com nossa estagnação.

Há mais 30 medidas e MPs de cunho operacional, mas esse tipo de medida seus antecessores também fizeram nos seus primeiros meses.

*Stephen Kanitz.

PSL lança site sobre Previdência com Alexandre Frota e baseado no “Posto Ipiranga”

195 2

O PSL lançou um site para tirar dúvidas sobre a reforma da Previdência e se inspirou no apelido que Bolsonaro deu a Paulo Guedes (“Posto Ipiranga”) para desenvolver a identidade visual do projeto. É o que informa, nesta terça-feira, o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo e O POVO.

Batizado de “Pergunta lá”, o site é ambientado em um … posto de gasolina.

O garoto propaganda será o ator e deputado federal Alexandre Frota.

Ele, inclusive, já gravou seis vídeos que serão lançados gradualmente nas redes sociais e no site.

(Foto – Facebook e Reprodução)

Vaza Jato – Procuradores pressionam Raquel Dodge a defender a Instituição

A ausência de uma defesa pública e enfática por parte da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dos colegas mencionados nas mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil começou a incomodar membros do Ministério Público Federal. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Segundo a Coluna, Parte da categoria também se ressente do fato de ela, até hoje, não ter feito ofensiva via imprensa ao que é chamado no MPF de ataque criminoso à privacidade dos envolvidos. O silêncio, dizem esses procuradores, amplia a exposição institucional.

A ala que cobra uma postura mais ativa da PGR diz que a insatisfação com Dodge chegou ao auge quando, no domingo (30), a Folha revelou conversas que envolveram o gabinete do antecessor dela no comando do órgão e, nem assim, houve manifestação.

A Lava Jato, dizem integrantes desse grupo, fala por si, e a Associação Nacional de Procuradores pela carreira, mas só Dodge pode fazer uma defesa da instituição.

A pressão interna amplia o cerco do qual a procuradora-geral é alvo. Dodge sabe que um grupo de ministros do Supremo acompanha com lupa os desdobramentos do caso e vê com forte assombro a conduta registrada nas mensagens de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro.

(Foto – Agência Brasil)

Modelo de educação de Sobral atrai gestores de outros Estados

A cidade de Sobral (Zona Norte) recebeu, nos últimos dias, gestores municipais e educadores dos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Ceará (municípios). O objetivo era conhecer as estratégias educacionais adotadas pelo município ao longo dos últimos 22 anos e modelo hoje, no País, nesse segmento. Um seminário sobre o tema foi realizado para os visitantes.

Os educadores conheceram um pouco mais sobre a atuação pedagógica na Rede Municipal de Sobral por meio de palestras pela tutora da Coordenadoria de Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica, Jacyra Pimentel.

A professora Maria Inácia de Alvarenga, atua no setor de Correção de Fluxo e Reforço Escolar da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. esteve no grupo que conheceu a experiência de Sobral. Ela disse que boa parte das estratégias será aplicada nas escolas públicas cariocas.

“Minha vinda a Sobral foi com foco de colher e aprender coisas novas e levar algumas ideias para nossa cidade. Foi bem proveitoso. Muitas coisas que estou vendo em Sobral podem ser aplicadas lá sim, outras não, mas muitas também podem ser adaptadas. Foram momentos de trocas significativas e estou levando uma ótima impressão para o Rio de Janeiro”, disse.

(Foto – Divulgação)

Caso Neymar – Polícia pede mais prazo para concluir inquérito

A Polícia Civil de São Paulo decidiu, no último dia para a conclusão do inquérito que apura acusações de agressão e estupro da modelo Najila Trindade contra Neymar, solicitar um prazo maior para as investigações. O Ministério Público decidirá se concorda ou não com o pedido feito pelos investigadores. A partir daí, o juiz responsável vai determinar o prazo extra que os policiais da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher terão para concluir o inquérito.

A delegada Juliana Lopes Bussacos, responsável pela investigação, deu entrada no pedido na Vara de Violência Doméstica, em Santo Amaro. O inquérito será transferido pois Juliana acredita que, diante dos indícios, havia uma relação estabelecida entre Neymar e Najila. O inquérito foi aberto no dia 31 de maio e, conforme procedimento, tinha 30 dias para ser concluído

Uma das razões para o pedido de prazo adicional é a análise das imagens de câmeras de segurança do hotel em Paris onde a modelo e o jogador se encontraram em 15 e 16 de maio. Após solicitação da polícia brasileira, as filmagens já chegaram ao país. As autoridades francesas, contudo, dizem precisar de autorização judicial para liberar o acesso ao conteúdo.

(Com Veja/Fotos -Reprodução)

FHC bate em Bolsonaro: “Impulsos presidenciais que assustam”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apanhou feio nessa segunda-feira durante um evento de economistas – em boa parte tucanos – sobre os 25 anos do Plano Real. É o que relata a Coluna Radar, da Veja Online, dando como exemplo o que disse Fernando Henrique Cardoso, em entrevista exibida durante o evento organizado pelo jornal Correio Braziliense:

“A população tem que perceber que esse governo vai nos levar para algum futuro. O presidente Itamar opinava muito no começo. A bolsa oscilava. Depois, perceberam que ele não usaria a vontade dele para atrapalhar um processo econômico. Aqui, não temos muita certeza ainda. A gente vê, de vez em quando, uns impulsos presidenciais que assustam. Dá a impressão de que o ministro da Economia [Paulo Guedes] não tem tanto poder quanto é necessário para levar adiante o país”.

(Foto – Revista Fórum)

Reforma da Previdência – Maia negocia com governadores inclusão de estados e municípios na proposta

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá, às 10h30min, em seu gabinete, em Brasília, os governadores para discutir com eles a reforma da Previdência. O encontro terá também a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A informação é do Portal G1.

O objetivo é fechar acordo com os governadores sobre a inclusão dos estados na reforma. Maia quer acertar logo esse caso antes da votação do parecer na comissão especial, que pode ocorrer ainda nesta semana.

Além de pedir a inclusão dos estados na reforma, governadores querem a aprovação de propostas que garantam recursos para reduzir a crise fiscal nos estados.

Ainda nesta tarde, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar uma complementação do relatório com ajustes negociados com líderes. Moreira já informou que só deve abrir a sessão desta terça após a reunião de Maia com os governadores.

 

Nessa noite de segunda-feira, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, recebeu, na residência oficial, os governadores e tratou sobre a reforma da Previdência. Estiveram no encontro os chefes do Executivo do Ceará, Camilo Santana (PT); do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Piauí, Wellington Dias (PT); da Paraíba, João Azevedo (PSB); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

(Fotos –  Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Lava Jato: denúncia dos governadores”

Com o título “Lava Jato: denúncia dos governadores”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Os chefes de executivo dos Estados querem apuração sobre o caso do vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Confira:

Os governadores do Nordeste acabam de divulgar documento em que pedem investigação sobre abusos dos operadores da Lava Jato, incluindo o ex-juiz Sergio Moro, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol e demais procuradores da Operação. A nota foi lançada no mesmo dia (domingo) em que apoiadores da força-tarefa fizeram manifestações públicas em seu favor, depois que diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público foram publicados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de comunicação, nos quais se registram a suposta cooperação do juiz do processo com a acusação, o que quebraria a isenção do julgador e violaria o devido processo legal e a Constituição.

No documento, os governadores cobram “a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência”. Num dos diálogos destacados no documento, o procurador Deltan Dallagnol sugere busca e apreensão na residência do hoje senador pela Bahia, Jaques Wagner, não por eventual ilegalidade cometida por este, mas como uma “questão simbólica” para influenciar a opinião pública, conforme protestam os governadores.

De fato, hoje há uma divisão estapafúrdia no País em relação à Operação Lava Jato que parece mais baseada num equívoco intencionalmente cultivado pelas paixões políticas do que pelo interesse em esclarecer os fatos. Uma abordagem correta não se baseia no currículo dos personagens e dos serviços prestados ou não ao País, no passado, mas se a força-tarefa de Curitiba se pautou ou não pela observância estrita da legalidade, isto é, de acordo com as determinações constitucionais e os princípios do Estado Democrático de Direito.

Neste caso, não importa se as intenções dos operadores são as “melhores possíveis” e se têm pretensão de “buscar o melhor para o País”, mas se os procedimentos utilizados para alcançar seus propósitos estão em conformidade com a lei resultante do pacto da Constituição de 1988. Um Estado de Direito se estabelece em torno de um pacto firmado entre todos os segmentos da Nação para se regerem por um ordenamento jurídico que submeta a todos. Nenhum segmento é “mais igual” do que outro, e ninguém pode modificar essas regras por si mesmo, sem haver a aprovação dos demais, todos representados pelo Parlamento. Fora disso é ilegal.

Não se faz justiça através de ilegalidades (os fins não justificam os meios), se isso acontecer todos os cidadãos estão em perigo, posto que estarão nas mãos de agentes do Estado insubmissos aos controles da ordem jurídica, abrindo caminho para o Estado policial e para a tirania. É preciso apurar as denúncias de abusos praticados supostamente por agentes da lei desviados. Seja quem for. Somente dessa forma o Brasil terá a chance de se reconciliar consigo mesmo.

(Editorial do O POVO/Fotos – Agência Brasil)

PDT divulga balanço dos seis meses da Era Bolsonaro; Ciro volta a bater na reforma da Previdência

818 12

Nesta terça-feira,às 10 horas, na sede do PDT, em Brasília, o  ex-ministro Ciro Gomes e o presidente nacional desse partido, Carlos Lupi, vão divulgar balanço dos seis primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro.

No ato, será apresentada também uma atualização do Observatório Trabalhista, ferramenta criada pelos pedetistas para acompanhar os principais indicadores da economia e demais setores brasileiros.

Ciro Gomes viajou nesta madrugada de terça-feira, ocasião em que aproveitou para bater duro na proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que tem relatório a ser votado na comissão especial.

Restituição do ICMS da conta de luz do cearense ainda aguarda julgamento, diz OAB

A OAB do Ceará conseguiu na Justiça ação para recuperação de descontos do ICMS na conta de luz do cearense. Só que o caso está gerando muita confusão e interpretações. Segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, a população precisa ter paciência, pois não adianta bater à porta da Enel Distribuição e da Defensoria Pública do Estado.

“Só consegue recuperar o ICMS se tiver pago a maior. Quem tem conta de energia, conta popular, não tem direito. Agora, quem tiver direito, deve procurar um advogado, entrar com ação e aguardar o julgamento”, explica.

Ele diz que o Superior Tribunal de Justiça declarou repercussão geral dos processos do gênero e a matéria ainda não foi julgada.

“Por conta disso, a OAB entrou com ação coletiva. O STJ deve julgar o mérito em breve”, explica.

*Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira.

Vaza Jato – Sergio Moro será ouvido nesta terça-feira por três comissões da Câmara

O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser ouvido nesta terça-feira, 2, às 14 horas, por três comissões da Câmara: de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Púbico; de Direitos Humanos e Minorias. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil, que trouxe mensagens supostamente trocadas entre Moro, então juiz federal, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o promotor Deltan Dallagnol.

Na última quarta-feira, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), informou ter recebido correspondência do Ministério da Justiça sobre a disposição de Sérgio Moro em comparecer à Câmara.

O ministro deveria ter comparecido à Câmara no último dia 26 para dar esses esclarecimentos, mas cancelou a audiência porque estava nos Estados Unidos, o que revoltou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Helder Salomão (PT-ES).

“Alguns deputados e as próprias comissões estão buscando entender por que o ministro não compareceu. Ele deve explicações à sociedade brasileira. Ele precisa se explicar. Ele precisa explicar os bastidores da Lava Jato.”

Em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, o fundador do Intercept, o jornalista Glenn Greenwald, afirmou que houve conluio entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores que atuam na Lava Jato. Para ele, as mensagens vazadas apontam parcialidade nas decisões do então juiz. Na reunião, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que os documentos vazados eram resultado de crime de hackeamento e que as conversas não eram autênticas.

O ministro da Justiça e os procuradores da Lava Jato negam irregularidade nas conversas ao mesmo tempo em que duvidam do conteúdo das mensagens. Moro afirma ainda que o conteúdo tem origem ilícita.

No último dia 19, o ministro participou durante pouco mais de oito horas de reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, também para falar sobre o vazamento dos supostos diálogos.

Aos senadores, Moro afirmou não ter apego ao cargo e que se que houver qualquer irregularidade comprovada, ele deixará o governo. Garantiu ainda jamais ter atuado “em conluio” com os procuradores.

(Agência Câmara)

Cabo Verde opera terceiro voo de Fortaleza para a Ilha do Sal com conexão para Milão

A Cabo Verde Airlines já está operando sua terceira frequência de voos saindo de Fortaleza para a Ilha do Sal (em Cabo Verde, na África). Com uma novidade, que é a conexão direta para Milão, na Itália. A viagem é feita com Boeing 757-200, com 18 assentos na classe executiva e 165 na econômica. A empresa anuncia que está se preparando também  para iniciar outros voos que deverão partir de Sal para Luanda (Angola) e Washington (EUA) ainda em 2019.

Antes, todas as operações que saíam do Brasil para a Ilha do Sal se conectavam apenas com Lisboa. A partir de hoje outras duas conexões serão realizadas semanalmente pela companhia com destinos à Paris, Milão e Roma.

Atualmente, a companhia possui três aeronaves e duas outras chegarão nos meses de novembro e dezembro deste ano. Para 2020, mais uma deve ser incluída na frota, que é toda composta por B757-200.

(Com Informações do Mercado &Eventos/Foto – Divulgação)