Blog do Eliomar

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Genoíno, Delúbio e Marcos Valério são condenados por fraudes em empréstimo

foto genoino

“Em um desdobramento do processo do Mensalão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou dez pessoas acusadas de participar de fraudes em contratos do banco BMG para repassar dinheiro a parlamentares em troca de votos. A 3ª Turma reduziu algumas penas fixadas em primeiro grau, mas manteve condenações do ex-presidente nacional do PT, José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério, entre outros réus, por falsidade ideológica.

Quatro executivos do BMG foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira — Ricardo Annes Guimarães, Flávio Pentagna Guimarães, João Batista de Abreu e Marcio Alaor de Araújo. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26/7), em Brasília, e durou cerca de cinco horas, com sete sustentações orais. A decisão foi unânime.

Em 2012, o juízo de primeiro grau constatou que o BMG assinou contratos fictícios com o PT e com empresas ligadas a Marcos Valério. Segundo a sentença, a tentativa de “camuflar” o repasse direto de recursos ficou clara com as sucessivas renovações dos contratos, mesmo sem pagamento.

A juíza Camila Franco Velano apontou, por exemplo, “a enorme generosidade e tolerância” do BMG ao renovar quatro vezes um empréstimo com o PT firmado em 2003, mesmo em negociação classificada na categoria D de risco de inadimplência e sem o recebimento de encargos financeiros. Já a agência de publicidade SMP&B pegou R$ 10 milhões emprestados mesmo faturando por ano R$ 100 mil.

A decisão de primeira instância diz ainda que a instituição financeira não seguiu regras do Banco Central nos negócios e só iniciou execuções judiciais para cobrar as dívidas depois que o caso do mensalão ficou conhecido nacionalmente. Ainda de acordo com a juíza, as condenações não repetem diretamente o que foi julgado na Ação Penal 470, pois as fraudes em contratos com o BMG só foram usadas indiretamente no julgamento do Supremo Tribunal Federal, para compor “contexto fático indiciário” dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No TRF-1, o recurso aguardava julgamento desde 2014. Chegou a ser pautado para junho e só foi analisado nesta terça. A relatora original era a desembargadora federal Mônica Sifuentes, que está afastada para estudar nos Estados Unidos. O juiz federal Klaus Kuschel, convocado para a corte, assumiu o caso e proferiu o voto vencedor.”

(Site do Consultor Jurídico)

Brasileiros nos Estados Unidos vaiam comediante em piada sobre desemprego no Brasil

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“Hoje tá difícil de viver no Brasil. Por isso que eu acho que muitos de vocês estão aqui. O Brasil tá tão horrível… é tanto desemprego… sites de empregos têm mais usuários que o Facebook”.

A fala da comediante Marcela Tavares, a “’facebooker sem filtro”, foi interrompida por vaias de uma plateia quase toda formada por brasileiros, no último fim de semana, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, durante um show de piadas no espaço Melrose Ballroom.

“Então por que vocês não estão no Brasil”? Questionou a comediante, diante da insistência da plateia para que ela se retirasse do palco. Diante de mais vaias, Marcela Tavares encerrou a breve apresentação.

Nas redes sociais, a comediante disse que ama o Brasil e que nunca vai deixar o país.

(com agências)

Voz do Brasil será flexibilizada durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira, a Medida Provisória 742, que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

De acordo com o texto, no período de 5 de agosto a 18 de setembro, cada emissora de rádio poderá escolher entre as 19 horas e  22 horas para veiculação do programa, sem precisar interromper a transmissão dos jogos olímpicos e paralímpicos. A flexibilização vale para todas as rádios, inclusive para as que não forem transmitir os jogos.

A MP atende à reivindicação da ABERT e das associações estaduais que, no dia 5 de julho, encaminharam ofício pedindo que, a exemplo do que aconteceu na Copa do Mundo de 2014, as emissoras de rádio sejam autorizadas a retransmitir o programa em horário alternativo.

Polícia Federal pede indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção

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“A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de corrupção passiva e por integrar organização criminosa, em decorrência das investigações da Operação Custo Brasil, que apura um suposto esquema de fraude de R$ 100 milhões em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. O pedido de indiciamento foi encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar se denúncia o ex-ministro. Além do Ministério do Planejamento, Bernardo já comandou o Ministério das Comunicações.

No dia 23 de junho, Paulo Bernardo foi preso por suspeita de ter recebido R$ 7,1 milhões de propina em um esquema envolvendo uma empresa de software, a Consist, que administrava contratos de crédito consignado para funcionários públicos. De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa.

Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito. O inquérito aponta que, desse montante, 70% era desviado para empresas de fachada. A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, Bernardo teve despesas pessoais e de campanhas eleitorais pagas pelo esquema de corrupção.

A prisão foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no dia 29 de junho.

Defesa

Em nota, a advogada de Paulo Bernardo, Verônica Abdalla Sterman, afirmou que ex-ministro não participou ou teve “qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). A defesa também reiterou que Bernardo não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente.”

(Agência Brasil)

Mulher de Lula quer ressarcimento de R$ 301 mil por apartamento em Guarujá

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“A ex-primeira-dama Marisa Leticia da Silva ajuizou uma ação na Justiça de São Paulo contra a empreiteira OAS e a cooperativa Bancoop em que pede o ressarcimento de R$ 301 mil. Marisa, mulher do ex-presidente Lula, argumenta que pagou ao longo de quatro anos parcelas de um apartamento no condomínio Solaris, em Guarujá, e que, como desistiu da compra, tem direito a receber de volta o valor corrigido.

O apartamento é investigado na Operação Lava Jato, que apura se a OAS beneficiou o ex-presidente Lula ao bancar reformas por conta própria em uma das unidades do condomínio.

A defesa de Lula vem sustentando desde o início do ano que ele nunca foi dono de uma unidade no prédio, desistiu da compra e não foi favorecido pela empreiteira. O prédio era de responsabilidade da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), que, em crise financeira, repassou a edificação para a OAS em 2009.

Os advogados da ex-primeira-dama dizem ter pedido formalmente a restituição dos valores em novembro de 2015 e que, desde então, a Bancoop não deu qualquer resposta. A OAS, argumentam, é a corresponsável. Os R$ 301 mil correspondem aos valores pagos na década passada atualizados.

Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou Lula sob acusação de ocultação de patrimônio, lavagem e falsidade ideológica no caso do edifício Solaris.

A denúncia, que envolvia outras 15 pessoas, acabou repassada ao juiz federal Sergio Moro, que comanda a Lava Jato na primeira instância. A investigação do caso no Paraná ainda não foi encerrada.”

(Folhapress)

Marta Suplicy lançará sua candidatura sob embalo do samba

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Marta Suplicy, pré-candidata à prefeitura de São Paulo, está organizando a festa de confirmação de sua candidatura para este fim de semana.

Com a presença ou não do presidente interino Michel Temer, o local já foi escolhido: a quadra da Escola de Samba Rosas de Ouro, que promete compor um samba para a campanha da peemedebista. Não por acaso, a ideia é pintar Marta como a mulher do povo, que trabalhou pela periferia de São Paulo.

Andrea Matarazzo (PSD) deve ser confirmado como seu vice ainda hoje. Resta saber se ele gosta de samba…”

(Veja Online)

Oi inaugura primeira loja com marca interativa do País

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A Oi acaba de inaugurar a primeira loja do país onde os clientes podem interagir com a nova marca da companhia através da voz e movimentos, já na vitrine. O novo espaço está localizado em Salvador, no Shopping Bahia. A interação com a marca reflete o posicionamento da companhia de aproximação com os consumidores.

A loja conceito conta com equipe capacitada para oferecer o portfólio completo de serviços convergentes da Oi (telefonia móvel, banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa) e um amplo portfólio de aparelhos para atender cada perfil de consumo do cliente.

Além disso, é possível fazer solicitações como segunda via de faturas, informações sobre contas, recarga, resgate de chips, entre outros.

((Site da Oi)

Nem com delação premiada Cunha escaparia de boa temporada no xilindró

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“Investigadores da Lava-Jato dizem que uma eventual delação 0de Eduardo Cunha não seria capaz de livrar o político de um longo período na prisão em regime fechado.

Devido a isso, acreditam que seria muito difícil fechar um acordo com o ex-presidente da Câmara.

Primeiro porque ele teria de revelar fatos novos num ambiente em que já se sabe de quase tudo. Segundo, pois não lhe seria oferecida redução significativa da pena.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

E Temer foi buscar o filho na escola…

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“O presidente em exercício, Michel Temer, e sua esposa Marcela, chegaram por volta das 14h45min na Escola Das Nações, no lago Sul, para buscar o filho Michelzinho, em seu primeiro dia de aula. O casal foi recebido pela diretora da escola e conversou por alguns minutos na porta, quando foram fotografados pela imprensa.

A assessoria do Planalto informou que Temer viria à escola e que poderiam ser feitas imagens. Apesar disso, movimentação de profissionais da imprensa irritou alguns pais e alunos. “Por que vocês não vão atrás dos corruptos, ele é só uma criança”, disse uma mãe que não se identificou.

As aulas do segundo ano, série que estuda Michelzinho, terminaram às 15h e Temer foi buscá-lo dentro da escola, mas aguardou na sala da diretoria para respeitar as regras da escola que só permitem que os pais entrem após o término da aula.

“Só hoje”

Apesar disso, a família saiu pouco antes das 15 horas. Questionado se viria buscar Michelzinho todos os dias, Temer respondeu: “só hoje, só hoje”. A equipe de imagens oficiais da presidência acompanhou Temer e Marcela na busca de Michelzinho.

Depois que assumiu interinamente a presidência, Temer decidiu trazer a família de São Paulo para Brasília e então matriculou Michelzinho no tradicional colégio. Antes da decisão, a família vinha sofrendo com protestos em frente à sua residência em São Paulo.”

(Estadão Conteúdo)

Estrangeiros devem gastar US$ 200 milhões a mais nas Olimpíadas

As receitas adicionais de estrangeiros em viagem no Brasil durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 devem ficar em cerca de US$ 200 milhões, de acordo com projeção do Banco Central (BC), divulgada hoje (26). A estimativa é menor que os US$ 900 milhões de receitas adicionais registrados durante a Copa do Mundo, em 2014.

A Olimpíada do Rio será realizada de 5 a 21 de agosto. A estimativa do BC leva em consideração a entrada de recursos desde o final de julho até início de setembro. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a projeção foi feita com base nas últimas três Olimpíadas realizadas em outros países e levam em consideração o dinheiro que será gasto tanto por delegações quanto por turistas.

Maciel evitou fazer uma avaliação sobre o volume de gastos de estrangeiros durante o evento esportivo, mas destacou que haverá ganhos de longo prazo para o Brasil, como a exposição do Brasil ao mundo e da vocação turística do Rio de Janeiro, sede dos jogos.

Em junho, os gastos de estrangeiros em viagem no Brasil ficaram em US$ 402 milhões e acumularam US$ 3,156 bilhões, no primeiro semestre. Nos seis meses do ano, houve aumento de 7,2% nessas receitas, na comparação com o primeiro semestre de 2015. Nos dados preliminares deste mês, as receitas somam US$ 347 milhões até a última sexta-feira (22).

Brasileiros no exterior

Já os gastos de brasileiros no exterior são bem maiores: US$ 1,102 bilhão, neste mês, até o dia 22, US$ 1,372 bilhão, em junho, e US$ 6,532 bilhões, no primeiro semestre deste ano.

Na comparação com o primeiro semestre de 2015, houve queda de 34,29% nos gastos de brasileiros em viagem ao exterior. Segundo Maciel, essa redução é explicada pelo dólar mais caro e também pela queda da renda, gerada pela retração da economia brasileira.

Maciel lembrou que embora o dólar venha caindo desde fevereiro deste ano, ainda está mais caro do que no ano passado.

(Agência Brasil)

Casa Cor 2016 será apresentada nesta quinta-feira

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Neuma Figueiredo, a “dona” da Casa.

A nova edição da Casa Cor Ceará será apresentada, a partir das 8h30min desta quinta-feira (28), na Vila das Artes.

Em clima de coletiva, organizadores apresentarão o projeto oficial do evento, profissionais participantes e parceiros deste ano.

SERVIÇO

*Vila das Artes – Rua 24 de Maio, 1221 (Centro).

Crime organizado e a sucessão em Fortaleza

Com o título “O Crime organizado e a sucessão em Fortaleza”, eis artigo do professor e sociólogo João Arruda. Ele se diz perplexo com tantos ataques criminosos e pede ao Ministério Público e SSPDS que aprofundem possíveis efeitos eleitoreiros. Confira:

O materialismo histórico, em seus pressupostos mais elementares, discute o
caráter da liberdade e do determinismo do comportamento humano e nos
ensina que, assim como ocorre no mundo da natureza, na vida social nada
ocorre ao acaso. Nessa perspectiva de análise, os fenômenos sociopolíticos
não devem ser analisados separadamente, de maneira estanque ou isolada,
mas devem ser entendidos no contexto de seus múltiplos inter-relacionamentos e determinações. Em consequência, as ações humanas, das mais simples às mais complexas, estão submetidas a certas condições sócio históricas. Por esses pressupostos e como um dos princípios
fundamentais da dialética marxista, o acaso deve ser descartado no momento da leitura de qualquer acontecimento sociopolítico.

A observância desses pressupostos nos ajuda a entender, com maior
exatidão, o significado das ações do crime organizado, em sua tentativa de
influenciar o quadro político, notadamente ao aspecto sucessório de
Fortaleza. Recuso-me a entendê-lo, como querem alguns incautos, que essas
ações criminosas sejam fatos isolados, estando circunscritos à mera esfera
do crime comum, como uma resposta às anunciadas medidas tomadas pelo
governador Camilo Santana (PT).

Não tenho nenhuma dúvida sobre os objetivos políticos que estão por trás
do clima de insegurança coletiva, fomentado pelo crime organizado em
nossa cidade.

Agindo de maneira racional e contando com a cumplicidade de
agentes políticos com atuação em Fortaleza, eles visam alcançar dividendos
na sucessão municipal, ajudando a eleger seus quadros e aliados,
candidatos à Câmara Municipal e mesmo ao Poder Executivo, reforçando,
consequentemente, a sua presença em nosso Estado.

Esse objetivo do PCC, por sinal, não é mais segredo para ninguém. A
revista Isto É, em sua edição Nº 2.432, de 20.07, traz uma reportagem que
revela os objetivos dessa organização em eleger 50 vereadores e 10
prefeitos no Ceará. Nesse projeto, é presumível que a Prefeitura de
Fortaleza, dada a sua importância estratégica, seja prioridade absoluta
do grupo.

O jornal O Povo, na sua edição de domingo (17.07), já se antecipava à
reportagem da Isto É, revelando que a Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social (SSPDS) investigava fundados indícios de possível interesse
eleitoral nessa série de atentados. Nesse mesmo jornal, em sua edição do
dia 21.06, o jornalista Érico Firmo externava o seu estranhamento com os
seguidos ataques sofridos pela Guarda Municipal e se interrogava: “Que
raios a Guarda pode ter feito para ser alvo de ataques ordenados de
presídios?” Sem encontrar uma explicação lógica ou convincente para os
atentados, o ilustre jornalista levanta dúvidas sobre os reais objetivos
dessas ações: “O problema é se a exploração política da violência for
além da legítima crítica aos governos. Grupos políticos com inserção na
área não têm direito de atuar para que a situação se agrave ainda mais,
com mero propósito de desgastar os governantes. Nesse caso, esses grupos
estarão se constituindo nos próprios criminosos”.

Comungo com a perplexidade do jornalista Érico Firmo. O que está por trás
desses atentados? Qual a ameaça efetiva que a Guarda Municipal, enquanto
Guarda Patrimonial, poderá representar aos objetivos do crime organizado?
Qual o real interesse do PCC com esses ataques à Guarda Municipal? Com
certeza, a resposta será a de criar dificuldades políticas à administração
Roberto Cláudio (PDT) e influenciar o processo sucessório em nosso município.

Para mim, foi sintomática a pronta reação de setores sindicais que dizem
defender os interesses da Guarda Municipal. Sem nenhuma análise mais
acurada sobre a motivação política dos atentados, e tendo como único
objetivo o de tirar proveito político dos atos criminosos, esses “líderes
classistas” simplesmente, numa inconcebível inversão de valores, passaram
a culpar os gestores municipais pelas agressões criminosas cometidas
contra a Guarda Municipal. Essas forças do atraso estão subestimando a inteligência dos fortalezenses, achando que são incapazes de perceber a existência dessa diabólica e extemporânea aliança envolvendo setores políticos e o crime organizado.

Esperamos que o Ministério Público e a Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social (SSPDS) investiguem, com todo o rigor, os graves
acontecimentos criminosos ocorridos em nosso Município e desmascarem o
inaceitável oportunismo político de grupos que estão mancomunado com o
crime organizado em nosso Estado.

*João Arruda
Professor da UFC, assessor municipal e sociólogo.

Contas externas registraram déficit de US$ 2,479 bi em junho

“Depois de dois meses seguidos de resultado positivo, as contas externas fecharam junho com déficit de US$ 2,479 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26).

No primeiro semestre, o déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações, ficou em US$ 8,444 bilhões, bem menor que o resultado negativo de US$ 37,888 bilhões registrado em igual período de 2015.

No balanço das transações correntes, a conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) apresentou saldo negativo de US$ 2,873 bilhões, no mês passado, e US$ 17,554 bilhões no primeiro semestre.

A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) acusou resultado negativo de US$ 3,594 bilhões em junho, e US$ 14,817 bilhões nos seis meses do ano.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) registrou resultado positivo de US$ 234 milhões no mês passado, e de US$ 1,479 bilhão no primeiro semestre.

A balança comercial teve superávit de US$ 3,755 bilhões, em junho, e US$ 22,448 bilhões no primeiro semestre.”

(Agência Brasil)

Lula vem para a convenção de Luizianne Lins

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O ex-presidente Lula estará em Fortaleza na próxima semana.

Ele desembarcará na noite de 1º de agosto próximo, na capital cearense, e seguirá direto para a convenção do PT que homologará o nome da deputada federal Luizianne Lins como candidata do partido à Prefeitura de Fortaleza.

Por conta disso, o local da convenção – que seria realizada no domingo (31), não ocorrerá mais no ginásio do Colégio Castelo Branco. Um novo local está sendo acertado, informa para o Blog o jornalista Waldemir Catanho, da futura coordenação da campanha da petista.

Até lá, a ordem agora é tratar de acertar o nome do vice de Luizianne. Nessa lista, estão o ex-deputado estadual Mário Mamede, o sindicalista José Maria Castro e até o vice-presidente do PT de Fortaleza, Paulo Assunção. Luizianne ainda não se manifestou sobre o assunto.

São Gonçalo do Amarante terá fábrica de alimentos sem glúten e sem lactose

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), tendo à frente o titular Victor Ponte, diretores da Companhia Pão de Tapioca firmaram acordo que garantirá a instalação, nesse município de uma fábrica do grupo.

A assinatura do protocolo de intenções, realizada no último dia 8 de julho em São Gonçalo do Amarante, resultou ainda em outra novidade: a possibilidade de fomento à produção de matéria-prima na agricultura, terceirizando o plantio de batata doce e mandioca nesse município.

Uma área de dez mil metros quadrados, dentro de distrito industrial na sede do município, foi destinada para a chegada da fábrica, que tem previsão de gerar 50 empregos diretos.

Pão de Tapioca

A Pão de Tapioca é uma empresa especializada na fabricação de alimentos sem glúten e sem lactose, baseados em insumos como batata doce e mandioca.

O grupo aposta num mercado de alimentos sem glúten, que deve se consolidar nos próximos dois anos. Hoje a taxas de crescimento desse setor é de 30% a 40% ao ano.

Intolerância

Estima-se que 2 milhões de pessoas tenham intolerância ao glúten no Brasil, que já dedicou a data de 15 de maio para o Dia do Celíaco.

(Foto – Divulgação)

 

Receita Federal vai leiloar 35 lotes de produtos apreendidos no Porto do Mucuripe

A Receita Federal vai promover, no próximo dia 10, um leilão com 35 lotes de produtos que foram apreendidos na alfândega do Porto do  Mucuripe, em Fortaleza. O certame está com propostas abertas, que se encerram no dia nove do próximo mês. Serão ofertadas mercadorias do segmento de vestuário, beleza, eletrônicos, peças de veículos e industriais. Dentre os produtos leiloados, há vídeo games, iPhones, DVD player, relógios de pulso, Macbook e até violão.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem apresentar propostas, mas, para isso, é preciso se cadastrar no site e gerar o certificado digital para ter acesso aos lotes. Com o certificado, consegue-se acessar o Centro Virtual de atendimento ao Contribuinte, clicar em Sistema de Leilão Eletrônico e escolher o edital referente ao Porto de Fortaleza.

Após esse passo, basta concluir sua proposta até às 18 horas do dia nove de agosto. Caso a oferta seja classificada pela Receita Federal, o contribuinte irá participar de sessão pública às 10 horas do dia 10 de agosto, onde os lances serão dados.

Cada conjunto de produtos tem um valor mínimo a ser ofertado, que varia de R$ 400 a R$ 2,1 milhões. “Não sendo possível a realização do leilão no dia marcado, este fica adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantido o mesmo horário”, informa o edital da Receita.

SERVIÇO

*Confira a relação completa dos lotes no site da Receita Federal.