Blog do Eliomar

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Deputado cearense viaja para seminário sobre pesca da República Dominicana

Embarca nesta quarta-feira para a República Dominicana o deputado federal José Airton (PT). Na agenda dele, ao lado de um grupo de parlamentares, terá participação num encontro internacional na área da pesca e aquicultura.

José Airton viaja engajado na Frente Parlamentar em Defesa da Pesca.

Boa viagem!

(Foto – Paulo MOska)

CSP quer botar Tasso, Ciro, Cid, Lúcio, Gonzaga Mota, Adauto e Camilo no mesmo vergalhão festivo

Em algum lugar do passado.

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) , que opera no Complexo Industrial e Potuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), vai promover festa de arromba no próximo dia 4. Hora de mostrar que está operando e exportando bem seu aço para o Exterior.

Mas a direção da CSP resolveu também fazer um ato político: homenageará os ex-governadores Adauto Bezerra, Gonzaga Mota, Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Lúcio Alcântara, Cid Gomes e o governador Camilo Santana pela luta em favor da implantação do empreendimento.

Na lista, no entanto, faltou Virgílio Távora (in memorian), que também sonhou com a siderúrgica, lacuna registrada pela jornalista Neila Fontenele em sua coluna O POVO Economia desta quarta-feira.

VAMOS NÓS – Vai ser um verdadeiro milagre se a CSP reunir, neste mesmo ambiente, Tasso Jereissati e os Ferreira Gomes. Mas como a política é a arte de engolir sapos…

Camilo só quer conversa “republicana” com Eunício Oliveira

O governador Camilo Santana (PT) rebateu ontem tese de que estaria se aproximando do senador Eunício Oliveira (PMDB) de olho em um acordo para as eleições de 2018. Na última segunda-feira, reportagem do O Estado de S. Paulo apontou que o petista e o peemedebista estariam costurando apoio de olho na reeleição de Eunício para o Senado Federal. O acordo teria como pano de fundo a desistência do peemedebista da disputa pelo governo do Ceará em busca de garantia de foro privilegiado no Congresso.

“Eu soube disso pela imprensa”, brincou Camilo sobre o assunto. Ele reafirmou relação de oposição com o senador do PMDB, afirmando que sua relação com Eunício se dá no campo do “republicanismo”.

“Quem for necessário para conseguir melhorias para o Ceará eu vou atrás. Vou conversar com qualquer um que consiga apoio para questões como combate à seca, ou do financiamento do Metrofor”, disse Camilo, que destaca ainda o fato de Eunício ser do PMDB, partido do presidente Michel Temer.

Assim como o governador do Ceará, o presidente do Senado tem rejeitado qualquer aproximação com a base do governo. Ele, no entanto, não nega ter desistido da disputa pelo governo em 2018.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Grupo de senadores do PMDB divulga carta contra a sanção da Lei da Terceirização

Coordenados pelo líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), nove senadores do PMDB assinaram uma carta que recomenda que o presidente Michel Temer não sancione a lei de terceirização, como aprovada pela Câmara na semana passada.

Os senadores representam 41% da bancada do partido do presidente no Senado.

“Nós recomendamos que, por enquanto, o presidente não sancione essa lei. Porque ele vai assumir a responsabilidade definitiva do agravamento do desemprego, da precarização das relações do trabalho e, pior, da queda na arrecadação e do aumento de impostos, que são consequências diretas”, afirma Renan Calheiros.

(Com Agências)

FPM – Repasse referente ao 3º decêndio será creditado nesta quinta-feira

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês de março será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01. O valor será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (30).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.

A CNM aponta que a soma do valor total bruto repassado no 1º trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, número 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%. A informação é do site da Confederação.

Operação Lava Jato – Força-Tarefa manda prender cinco dos sete conselheiros do TCE do Rio

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) é alvo de nova etapa da Operação Lava-Jato no Rio. A delação premiada do ex-presidente do órgão Jonas Lopes de Carvalho Filho levou à ação contra cinco conselheiros em pelo menos dois esquemas de arrecadação de propina para fazer vista grossa para irregularidades praticadas por empreiteiras e empresas de ônibus que operam no estado. São alvos de prisão preventiva os conselheiros Aloysio Neves (atual presidente); Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. Já o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), é alvo de condução coercitiva.

A operação de hoje tem como principal suporte, além da delação do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, a de e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, homologadas recentemente pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, que autorizou os mandados de prisão e condução coercitiva.

A operação, batizada de “O Quinto do Ouro”, é uma referência ao imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia.

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e 150 agentes da Polícia Federal cumprem, desde as 6 horas desta quarta-feira, 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio, em Duque de Caxias e São João do Meriti. Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do STJ no curso de um Inquérito Judicial.

(Com O Globo)

Câmara aprova MP que cria o “Cartão Reforma”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de terça-feira, em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.

A matéria foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os deputados aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.

O texto agora segue para o Senado Federal, que terá até o dia 19 de abril para discutir e votar a matéria. No entanto, se ela for alterada pelos senadores, dependerá ainda de nova votação na Câmara antes de findar esse prazo. Se isso não ocorrer, a medida perderá a eficácia.

Para participar do programa, o candidato a beneficiário deverá ser “proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial, em áreas regularizadas ou passíveis de regularização, excluindo ocupantes de imóveis cedidos ou alugados”.

Apesar de o texto da medida não fixar um valor para o benefício, a previsão é de que o subsídio destinado para cada família para a compra de materiais de construção seja de R$ 5 mil. Pela proposta, a escolha das famílias beneficiadas ficará a cargo das prefeituras a partir de diretrizes elaboradas pelo Executivo.

Emendas

O programa terá recursos previstos de R$ 1 bilhão e a estimativa do governo é alcançar 100 mil famílias de baixa renda. Os deputados aprovaram uma emenda do PT que aumenta de 10% para 20% os recursos destinados a residências localizadas em área rural. O texto apresentado por Ana Amélia havia incorporado uma emenda prevendo o percentual de 10% para residências da área rural com a justificativa de não se “pode restringir à área urbana uma política pública do alcance social do Cartão Reforma”.

Também foi aprovada uma emenda de redação que altera a previsão dos recursos do Orçamento-Geral da União para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

De acordo com o texto, terão prioridade no atendimento os grupos familiares cujo responsável pela subsistência seja a mulher, tenham idosos, pessoas com deficiência e os com menor renda familiar.  O texto aprovado determina ainda que o benefício do Cartão Reforma não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo, exceto os concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos.

A administração dos recursos do programa ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, mas bancos estaduais também poderão operacionalizar o programa. O texto do governo previa apenas a Caixa como administradora, mas a relatora promoveu a modificação para permitir “mais capilaridade” de acesso. “Entendemos que esta medida pode contribuir substancialmente para a democratização do programa, uma vez que, nos estados que dispõem de bancos oficiais, a rede de atendimento tende a ter mais capilaridade que a da Caixa Econômica Federal”, justificou a senadora.

Partidos da oposição chegaram a tentar obstruir a votação. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) criticou a iniciativa com o argumento de que a medida não ajuda a resolver o déficit habitacional no país. O deputado criticou ainda o corte nos investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida pelo governo de Michel Temer. “O governo tenta esconder que não foi capaz de contratar 400 mil casas do Minha Casa, Minha Vida”, disse.

(Agência Brasil)

 

Carne Fraca – Exportação brasileira cai 19% na primeira semana após operação

Após uma semana da deflagração da Operação Carne Fraca, que investiga irregularidades na produção e fiscalização de frigoríficos, a exportação da carne brasileira rendeu ao país uma média 19% menor. De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o rendimento diário das exportações do produto caiu de US$ 62,2 milhões na terceira semana de março para US$ 50,5 milhões na semana passada.

Somadas as quatro primeiras semanas do mês, o Brasil exportou US$ 890,9 milhões em carne suína, bovina e de frango. No mesmo período do ano passado, e com um dia útil a menos, a exportação do produto superou a marca de US$ 1 bilhão. Desde que a operação veio à tona, o Brasil suspendeu a exportação do alimento proveniente dos 21 frigoríficos investigados e alguns países proibiram integralmente a importação de carne brasileira. Nesta terça-feira (28), Hong Kong suspendeu o embargo que havia imposto a todos os estabelecimentos nacionais.

De acordo com balanço divulgado nessa terça-feira (27) pelo governo brasileiro, o preço negociado teve uma leve alta na semana passada em relação aos dias anteriores. O valor médio da carne de frango, por exemplo, passou de U$$ 1.670 a tonelada para U$$ 1.676. No entanto, a comparação ainda não representa uma tendência, já que na segunda semana de março o preço médio do produto era U$$ 1.705, e na primeira semana o valor chegou a U$$ 1.777.

A carne suína também apresentou uma pequena alta no período, enquanto o produto de origem bovina teve uma queda, novamente em proporções já registradas ao longo do mês. Segundo o ministério, 60% das carnes embarcadas no período provinham de aves, 27% de bovinos, 10% de suínos e 3% de miúdos em geral. A pasta informou também que 108 países receberam encomendas do produto brasileiro na semana passada, prioritariamente Arábia Saudita (12%), Rússia (10%), Hong Kong (9%), Japão e China (ambos com 8% cada).

(Agência Brasil)

MPF pede que Justiça mantenha presos operadores de Sérgio Cabral

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a manutenção das prisões preventivas de três operadores da organização do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (28) pela assessoria do MPF. A íntegra da nota pode ser lida na página do órgão na internet.

A Procuradoria Regional da República emitiu pareceres contra habeas corpus a três réus envolvidos no caso por lavagem de dinheiro e associação criminosa: Luiz Paulo Reis, Wagner Jordão Garcia e Sérgio Castro de Oliveira.

O MPF sustentou a necessidade das prisões preventivas dos réus das Operações Calicute (Reis e Jordão) e Eficiência (Oliveira), ressaltando que as investigações revelam a importância das suas atuações na organização criminosa, responsável por graves delitos de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, a libertação dos três poderia comprometer a aplicação da lei penal, bem como risco de fuga, ressaltando que a prisão domiciliar seria insuficiente para resguardar a ordem pública.

(Agência Brasil)

Frente Brasil Popular convoca para uma sexta-feira de protestos contra a Reforma da Previdência

Já circula nas redes sociais esta convocação feita pela Frente Brasil Popular e o Movimento Povo sem Medo, com apoio de partidos de esquerda.

O apelo é para que haja uma paralisação geral em Fortaleza nesta sexta-feira, com ato de protestos, a partir das 15 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC (Praça da Bandeira), contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Temer.

Atos do gênero deverão ocorrer em outras Capitais brasileiras.

Páscoa – Fiscalização de produtos da época encontra irregularidades em 16% da amostra

Fiscalização feita hoje (28) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) mostrou que 16% de produtos característicos da Páscoa, como chocolates, colombas e ovos de chocolate, estavam irregulares.

O problema mais frequente foi a discordância entre o peso do produto e a informação da embalagem. O percentual indica um leve acréscimo de um ponto percentual em relação ao ano passado, quando 15% dos produtos apresentaram falhas.

Foram fiscalizadas em todo o estado supermercados e lojas especializadas – de pequeno, médio e grande porte. Os números detalhados da operação serão divulgados amanhã (29) pelo órgão estadual.

Justin Bieber fará show nesta quarta no Rio

O cantor Justin Bieber vai se apresentar no Brasil nesta quarta-feira (29), na Praça da Apoteose, no Rio de Janeiro, e dias 1º e 2 de abril no Allianz Parque, em São Paulo. Daqui, Bieber leva sua turnê, Purpose, para Lima, no Peru. Em seguida canta em Quito, no Equador, e em Bogotá, na Colômbia.

Para surpresa dos produtores brasileiros, o astro não fez muitas exigências em termos de camarim: pediu um chef especializado em culinária japonesa à disposição 24 horas por dia, isotônicos e sucos naturais – isso mesmo, pasmem, nada de bebidas alcoólicas. Seus deslocamentos no Rio e em São Paulo só serão feitos em carro blindado, acompanhado de seis seguranças.

No Rio, Bieber vai se hospedar em uma mansão no Joá – a mesma que esteve na última vinda à cidade, quando resolveu deixar o Copacabana Palace após ser barrado ao tentar entrar no hotel com duas prostitutas. A diária da casa, que deve tremer com algumas festinhas, custa R$ 200 mil. Ao todo, o contrato prevê três diárias. Com possibilidade de estender mais uma, caso ele queira voltar antes do Chile.

Em São Paulo, os produtores também já decidiram que o cantor não vai ficar em um hotel. Acham mais fácil alugar uma casa, longe dos olhos dos paparazzi e fãs. Isso sem falar nas festas que ele deve fazer. O problema é que, das opções escolhidas, até agora nenhuma mansão agradou aos agentes do cantor.

(Coluna do Bruno Astuto/Foto – Divulgação)

Rodrigo Janot entrega a Eunício Oliveira propostas sobre crime de abuso de autoridade

Janot entrega o documento a Eunício Oliveira.

O Procurador-Geral de República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (28) aos presidentes da Câmara e do Senado uma proposta de projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. Janot levou a sugestão pessoalmente ao Congresso Nacional, onde se reuniu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O texto apresentado por Janot inclui dois novos crimes no âmbito da tipificação penal do abuso de autoridade. Um deles é a chamada “carteirada”, que é a utilização do cargo ou função para evitar o cumprimento de uma obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio. O outro é o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada de uma investigação que antecipa a atribuição de culpa, antes de concluída a investigação e formalizada a acusação.

A proposta define que não configura abuso de autoridade divergir na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que a divergência seja fundamentada, e que os agentes públicos não podem ser punidos pelo exercício regular de suas funções.

Após se reunir com os presidentes das duas casas, Janot disse que a proposta entregue é para a discussão de uma lei moderna e não corporativa e que não pretende proteger agentes políticos.

“A iniciativa pretende que se discuta com mais profundidade a matéria, é uma lei moderna que traz tipos de abusos antigos e modernos e com a preocupação de que essa lei não tenha nenhum traço de corporativismo. Não é um projeto de lei ou uma sugestão de discussão que pretenda proteger nenhum agente político”, disse Rodrigo Janot.

As discussões para elaborar a proposta que define os crimes de abuso de autoridade começaram em dezembro e o documento é resultado de debates entre integrantes do Ministério Público e do Judiciário. Janot disse que a receptividade dos presidentes da Câmara e do Senado foi “excelente” e ambos afirmaram disposição em manter o diálogo aberto sobre o tema.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a proposta será analisada em conjunto pelas duas Casas “para que seja um debate coletivo”. Defendeu ainda a contribuição do Judiciário no debate: “É bom que venha deles [do Judiciário] também uma ideia [sobre abuso de autoridade] para que não fique parecendo que é um tema que vai ser discutido contra ou a favor de alguém”, disse Rodrigo Maia

O procurador-geral contou que aproveitou a reunião com Eunício Oliveira para tratar do projeto da Câmara que cria as Dez Medidas de Combate à Corrupção que em breve deve chegar ao Senado. “Acho que é chegada a hora também da matéria voltar a ser discutida e que possamos caminhar nas propostas feitas por essa iniciativa popular”, disse.

Uma proposta de regulamentação do abuso de autoridade tramita no Senado desde ano passado e atualmente aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei 280/2016 define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos (da União ou estados) ou membros do Judiciário ou do Ministério Público da União. A matéria modifica a Lei de Abuso de Autoridade, que é de 1965, e criminaliza qualquer servidor público que abuse do poder que lhe foi conferido.

O projeto apresentado pelos parlamentares repercutiu de forma negativa, principalmente entre os membros do Judiciário e do Ministério Público. A matéria prevê a punição de juízes ou procuradores e promotores que determinem prisões “fora das hipóteses legais”, submetam presos ao uso de algemas e façam escutas sem autorização. As mudanças propostas foram entendidas como uma retaliação às ações decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.

(Agência Brasil)

TJA tem chamada pública de ocupação artística

O Theatro José de Alencar lançou uma Chamada de Ocupação Artística para o exercício 2017. O objetivo é selecionar grupos e artistas cearenses para comporem a programação dos mais variados espaços do TJA, de junho a dezembro deste ano. Os agentes culturais podem fazer a inscrição online e gratuita pelo site http://tja.redelivre.org.br/, até o dia 11 de abril. São 16 espaços disponíveis e muitas possibilidades de desenvolvimento de trabalhos artísticos no tradicional e representativo teatro do Ceará, um espaço de referência nacional.

A partir da chamada, o Theatro José de Alencar receberá propostas de diversas linguagens artísticas e culturais, incluindo teatro, música, dança, circo, audiovisual, artes visuais, artes digitais, literatura, moda, gastronomia, entre outras, para ocupar os diversos espaços: palco principal, foyer, pátio, calçada e os espaços do Anexo do TJA: Teatro Morro do Ouro, Galeria Ramos Cotoco, Praça Mestre Pedro Boca Rica e as salas de Dança, Teatro, Canto, Música e Multiuso. Também haverá espaço para propostas de formação artística e pensamento.

Segundo a diretora do Theatro José de Alencar, Selma Santiago, o objetivo é promover cada vez mais a participação de artistas cearenses na programação do TJA, destacando a produção local.

SERVIÇO

*Para efeito de inscrição, todos os proponentes deverão estar cadastrados no Mapa Cultural do Ceará, através do www.mapa.cultura.ce.gov.br, mesma plataforma que tem sido utilizada para outras chamadas públicas e editais da Secult.

Ministro promete apoio a demandas da Polícia Civil do Ceará

Vereador Julierme, Sargento Eliziano, o ministro Osmar Serraglio e Cabo Sabino.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, recebeu, em seu gabinete, o deputado federal Cabo Sabino (PR) e o vereador de Fortaleza, Julierme Sena (PR). A pauta foram demandas da Polícia Civil do Estado do Ceará, como treinamentos e equipamentos. Do encontro, participou também o presidente da Associação de Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará (ACSMCE), sargento Eliziano Queiroz.

“O ministro se mostrou muito solícito às nossas reivindicações, ficou de avaliar as demandas e dar uma resposta no segundo semestre de 2017. E nós voltaremos para cobrar”, afirmou Julierme.

Durante a visita, o vereador também assegurou com o deputado federal Cabo Sabino, uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil destinada à Polícia Civil.

(Foto – Divulgação)

Consumidores de energia terão desconto na tarifa em abril. No Ceará, desconto será de 13,75%

Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Como será a devolução

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

Confira qual será a redução de cada distribuidora no mês de abril:
AES SUL -13,76%

AME -5,05%

AMPLA -13,36%

BANDEIRANTE -6,95%

BRAGANTINA -12,69%

CAIUA -14,49%

CEA -5,03%

CEAL -7,66%

CEB-DIS -5,92%

CEDRAP -1,38%

CEDRI -2,67%

CEEE-D -5,96%

CEJAMA -3,72%

CELESC-DIS -8,51%

CELG-D -6,30%

CELPA -7,38%

CELPE -15,31%

CEMAR -7,33%

CEMIG-D -10,61%

CEPISA -7,01%

CEPRAG -1,34%

CERAÇÁ -2,62%

CERAL ANITAPOLIS -1,14%

CERAL DIS -5,66%

CERBRANORTE -4,79%

CEREJ -2,22%

CERGAL -3,27%

CERGAPA -2,32%

CERGRAL -2,95%

CERILUZ -2,55%

CERIM -2,69%

CERMC -3,44%

CERMISSÕES -3,11%

CERMOFUL -2,51%

CERON -4,74%

CERPALO -2,08%

CERSUL -3,49%

CERTEL -4,57%

CERTREL -0,95%

CETRIL -2,92%

CFLO -10,72%

CHESP -4,45%

CNEE -14,19%

COCEL -10,70%

COELBA -15,46%

COELCE -13,95% (hoje Enel)

COOPERA -4,26%

COOPERALIANÇA -7,49%

COOPERCOCAL -2,52%

COOPERLUZ -1,91%

COOPERMILA -4,38%

COORSEL -2,17%

COPEL-D -11,88%

COPREL -4,26%

COSERN -16,66%

CPFL JAGUARI -16,49%

CPFL LESTE PAULISTA -14,81%

CPFL MOCOCA -14,71%

CPFL PAULISTA -15,28%

CPFL PIRATININGA -6,80%

CPFL SANTA CRUZ -13,41%

CPFL SUL PAULISTA -14,29%

CRELUZ-D -1,73%

CRERAL -2,47%

DEMEI -10,11%

DMED -7,09%

EBO -19,47%

EDEVP -14,23%

EFLJC -7,21%

EFLUL -6,75%

ELEKTRO -8,89%

ELETROACRE -4,10%

ELETROCAR -9,32%

ELETROPAULO -12,44%

ELFSM -8,00%

EMG -9,85%

EMS -13,81%

EMT -13,17%

ENF -9,34%

EPB -8,84%

ESCELSA -10,37%

ESE -15,36%

ETO -8,90%

FORCEL -7,34%

HIDROPAN -8,40%

IENERGIA -8,93%

LIGHT -5,35%

MUXFELDT -9,90%

RGE -10,89%

UHENPAL -10,22%

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes quer julgar chapa Dilma-Temer na próxima semana

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.

Ontem (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.

Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a “tendência é essa”.  Ele também confirmou, no entanto, que logo na abertura das discussões em plenário é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.

A suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.

“Se ele [Benjamin] levar dessa forma, certamente será discutido no plenário”, disse Mendes, referindo-se à hipótese de o relator da ação não decidir sobre a petição da defesa de Dilma antes do início do julgamento.

No caso de o prazo ser concedido às defesas, é possível que o julgamento acabe adiado para o fim de abril. Isso porque o TSE não possui sessões previstas para a semana da páscoa e o ministro Gilmar Mendes tem viagens agendadas para terceira semana de abril, quando irá à Europa participar de um seminário.

Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes não quis responder se estaria disposto a alterar sua agenda de modo a agilizar o julgamento. Na hipótese de ação ficar suspensa até o fim do mês que vem, o ministro Henrique Neves não participará do julgamento, pois seu mandato no TSE termina no dia 16 de abril.

Cassação e inelegibilidade

Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas. No entanto, o processo foi reaberto após questionamento do PSDB, que defendeu haver irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

Inicialmente focado em irregularidades na contratação de gráficas, desde o início deste mês o ministro Herman Benjamin decidiu investigar também os indícios de que a campanha teria recebido recursos não declarados da empreiteira Odebrecht, conforme indícios revelados pela Operação Lava Jato.

A jurisprudência do TSE prevê que a prestação contábil de presidentes e do vice-presidentes deve ser julgada em conjunto. Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. Os advogados da presidenta afastada também afirmam que todos os recursos recebidos foram declarados.

A defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos ou com o recebimento de recursos não declarados.

(Agência Brasil)

XII Bienal Internacional do Livro do Ceará já está agendando visita das escolas

Frei Beto é um dos escritores confirmados no evento.

A XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, da Secretaria da Cultura do Estado, em parceria com o Instituto Dragão do Mar e o Ministério da Cultura, que acontece de 14 a 23 de abril próximo, no Centro de Eventos, está com inscrições abertas para agendamento de escolas públicas e privadas para visitas de estudantes. Os Interessados em participar devem acessar o site da Secult,www.secult.ce.gov.br, e clicar no link “Bienal do Livro – Agendamento de visitas”.

A Bienal Internacional do Livro é um dos principais momentos do calendário cultural do Ceará e do Brasil, com uma ampla programação, referência de qualidade quanto a livro, leitura, arte, cultura e pensamento, reunindo grandes escritores e outros artistas do Ceará, do Brasil e do exterior.

As inscrições seguirão abertas até 10 de abril ou até serem preenchidas todas as vagas. O período de visitação dos grupos de estudantes e professores à Bienal vai de 15 a 23 de abril, com dois horários pela manhã (das 9 às 10 horas) e quatro à tarde (13h, 14h, 15h e 16h). O período de permanência dos estudantes na Bienal será de duas horas. Cada grupo de 20 estudantes precisará estar acompanhado por um professor.

Bienal 2017: autores já confirmados

Entre os autores já confirmados para a Bienal Internacional do Livro do Ceará 2017 estão:

  • Adelaide Gonçalves – Pesquisa e ensaio
  • Ademir Assunção – Literatura – poesia e letra de canção / Jornalista
  • Affonso Romano de Sant’Anna – Literatura – ficção
  • Almir Mota – Literatura infantil
  • Ana Miranda – Literatura – ficção
  • André Neves – Literatura infantil – autor e ilustrados
  • Angela Escudeiro – Literatura infantil, contos / Bonequeira
  • Angela Gutierrez – Literatura – romance
  • Benita Prieto – Literatura infantil – autora e contadora de histórias
  • Bule Bule – Literatura – cordel, repente, letra de canção
  • Cristovão Tezza – Literatura – ficção
  • Daniel Galera – Literatura – ficção
  • Daniel Munduruku – Literatura – ficção
  • Dimas Macedo – Literatura – poesia, ensaio, crítica literária
  • Eliane Brum – Literatura – jornalismo
  • Eugênio Leandro – Literatura – romance, conto, letra de canção
  • Fernanda Meireles – Literatura – conto, fanzine, novos meios
  • Flavio Paiva – Literatura – poesia, conto, letra de canção, literatura infantil
  • Frei Betto – Literatura – ensaio
  • Gylmar Chaves – Literatura – poesia e romance
  • Gilmar de Carvalho – Literatura – ficção / Pesquisa – ensaio
  • Horácio Dídimo – Literatura – poesia e ficção / ensaio
  • Ignácio de Loyola Brandão – Literatura – ficção
  • Isabel Lustosa – Literatura – ficção e não ficção
  • Jefferson Assunção – Literatura – ensaio
  • Jorge Pieiro – Literatura – conto, crônica, ensaio
  • José Augusto Bezerra – Bibliófilo, presidente da Academia Cearense de Letras. / Literatura – ensaio
  • José Castilho Marques Neto – Filosofia – ensaio
  • Leonardo Sakamoto – Jornalismo / Literatura – contos
  • Luiz Antonio Simas – Pesquisa – biografia e ensaio
  • Luiz Ruffato – Literatura – ficção
  • Marcelino Freire – Literatura – poesia
  • Márcia Tiburi – Literatura e filosofia – ficção
  • Marina Colasanti – Literatura – ficção
  • Mary Del Priore – Literatura – historiografia – gênero
  • Natercia Pontes – Literatura – contos
  • Natercia Rocha – Literatura – contos e poesia
  • Nei Lopes – Literatura – contos e letra de canção / Pesquisa – ensaio
  • Oswald Barroso – Literatura – ficção, poesia, letra de canção / Pesquisa – ensaio
  • Paulo Lins – Literatura – romance
  • Pedro Salgueiro – Literatura – conto
  • Raymundo Netto – Literatura – conto, crônica, romance
  • Renato Janine Ribeiro – Literatura – filosofia e educação
  • Ricardo Aleixo – Literatura – poesia, letra de canção e dramaturgia
  • Ricardo Guilherme – Literatura – ficção/dramaturgia
  • Ricardo Kelmer – Literatura – conto, poesia, roteiro, letra de canção
  • Rosemberg Cariry – Literatura – poesia, ficção, dramaturgia, ensaio
  • Sérgio Rodrigues – Literatura – ficção
  • Socorro Acioli – Literatura – ficção
  • Tércia Montenegro – Literatura – ficção
  • Valter Hugo Mãe – Literatura – ficção.

(Foto – El País)