Blog do Eliomar

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Mais de dois mil prefeitos assumirão municípios no vermelho

Pelo menos 2.442 municípios gastam mais do que arrecadam. Ou seja, são deficitários, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios. Esse número representa 77,4% das 3.155 cidades que prestaram informações ao Tesouro Nacional.

A declaração não é obrigatória, mas representa o retrato mais amplo disponível sobre as finanças das prefeituras – 5.570, no total.

O quadro deve piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para os novos prefeitos, prevê a Confederação Nacional dos Municípios.

Quanto mais leis, mais corrupção?

Em artigo intitulado “A panaceia de leis novas contra problemas antigos”, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira o ex-vice-governador do Ceará, engenheiro Maia Júnior, questiona tantas leis criadas e, na prática, nada que favoreça à sociedade. Confira: 

Quanto mais corrupto o Estado, maior o número de leis”. Esta frase, atribuída a um pensador romano também poderia ser lida da seguinte forma: “quanto mais leis, mais corrupção”. E poderia também retratar o Brasil de hoje, onde a tentação de conter pecados antigos com leis novas encontra ambiente fértil.

Há poucos anos, um levantamento realizado por um advogado mineiro constatou que, na esfera tributária, 35 portarias, decretos ou leis eram editados por dia no Brasil. Contudo, isso não impediu que o País chagasse a um ponto quase falimentar do ponto de vista fiscal. Tampouco significou o fim da sonegação.

Mesmo diante desse cenário, insistimos em criar ainda mais leis e aceitar que algumas instituições extrapolem suas competências originais no afã de promoverem justiça – quando o mais razoável seria exigir tão somente que a legislação já existente fosse aplicada e funcionasse a contento.

De modo geral, a legislação recente brasileira é feita de modo apressado e traz mais sombra que luz, dificultando a vida dos cidadãos, o planejamento das empresas e tornando país incompreensível para quem aqui não nasceu.

Recentemente um ministro do Supremo Tribunal fez severas críticas à Lei da Ficha Limpa (Gilmar Mendes). Outro (Marco Aurélio) contestou decisão do Tribunal Contas da União (TCU) de bloquear bens de empresas. E o colegiado do STF evidenciou uma fratura (6×5 votos) quando decidiu pela possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Tudo isso é reflexo da seguinte confusão: instituições judiciais que demoram a dar sentenças; órgãos técnicos que se sentem na condição de invadir a seara jurídica; cidadãos indignados, que acham que novas leis são suficientes para “atalhar” a impunidade.

Nesse ambiente, esquecemos do básico: conter o vício na origem. Se, por exemplo, ouvidorias, auditorias e corregedorias realmente funcionassem em cada órgão da administração pública, muitos atos de corrupção não prosperariam. E se sobrevivessem a esses filtros poderiam ser contidos por polícias e promotorias de justiça bem aparelhadas. Ou ainda por tribunais de contas essencialmente técnicos, que não fossem preenchidos por indicações políticas.

Mas se nada disso funciona a contento, recorre-se à panaceia de formular novas leis, que se superpõem a outras e resultam num emaranhado gigantesco e… ineficiente. Mais do que novas leis precisamos é repensar práticas cotidianas, afinal grande parte das normas jurídicas e noções de ética da nossa cultura já foram consolidadas há séculos. Basta segui-las e ponto.

*Francisco de Queiróz Maia Júnior

maiajunior@tmreng.com.br

Engenheiro civil, ex-vice-governador do Ceará e ex-secretário da Infraestrutura e do Planejamento e Gestão do Estado.

Presidente do STJ e uma retribuição à FAB

min laurita vaz 01jun16 by sergio amaral stj

Há quatro anos, a Aeronáutica concedeu uma importante comenda à ministra do STJ Laurita Vaz, hoje presidente do tribunal. Com toda a pompa e fanfarras, estavam presentes na solenidade o então vice-presidente Michel Temer, o ministro da Defesa Celso Amorim e diversas autoridades.

A Ordem do Mérito Aeronáutico é uma honraria concedida pela FAB às personalidades civis que prestam algum tipo de contribuição à Aeronáutica (alguns oficiais militares também recebem a distinção).

Realizada na Base Aérea de Brasília, a cerimônia foi presidida pelo comandante Juniti Saito, que liderou a corporação entre os anos de 2007 e 2015.

Agraciada com a comenda, Laurita Vaz soube retribuir tamanha gentileza. Atualmente, a filha de Juniti, Juliana Saito, trabalha em seu gabinete na presidência do STJ.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Mercado estima inflação menor neste ano: 6,89%

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam uma inflação menor neste ano e em 2017. De acordo com a pesquisa Focus, divulgada toda segunda-feira pelo BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vai fechar este ano em 6,89%, no sexto ajuste seguido. Na semana passada, a estimativa era 7,01%.

Para 2017, a estimativa foi ajustada de 5,04% para 5%. Essa foi a terceira redução consecutiva. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5%, este ano, e 6% em 2017.

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB) este ano, passou pela terceira piora seguida, ao ser ajustada de 3,19% para 3,22%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 1,30% para 1,23%.

(Agência Brasil)

Analistas tributários da Receita Federal ameaçam paralisar na quarta-feira

Mais de oito mil analistas tributários da Receita Federal prometem cruzar os braços de hoje (24) até a próxima quarta-feira (26). Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a paralisação é um protesto contra atos da administração da Receita Federal que, nas últimas semanas, teria interferido na tramitação do Projeto de Lei 5.864/2016, em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O projeto reestrutura a remuneração dos servidores da Carreira de Auditoria e institui programa de modernização e eficiência do órgão.

De acordo com o sindicato, o relatório final do substitutivo do Projeto de Lei 5.864/2016 pode ser votado amanhã (25), na Câmara dos Deputados. Para ao Sindireceita, a administração da Receita Federal prejudicou a tramitação do projeto e comprometeu a implementação do reajuste salarial dos servidores, definido em acordos assinados em março deste ano.

“Nas últimas semanas, a administração da Receita Federal tentou derrubar o substitutivo do Projeto de Lei 5.864/2016, com o objetivo de impor o texto original, que trouxe dispositivos que não foram negociados com o conjunto dos servidores e que contemplavam apenas os interesses do cargo a qual pertencem os administradores do órgão”, diz o sindicato.

“Se aprovada a proposta da administração da Receita Federal, será estabelecido o fim da atuação dos Analistas Tributários que hoje são os principais responsáveis por realizar as abordagens de veículos e pessoas, verificação de bagagens, bens e mercadorias com a utilização de scanners e apoio de cães de faro, amostragem de alvos, verificação de documentos, busca aduaneira, revistas pessoais, procedimentos que resultam na apreensão anual de aproximadamente R$ 2 bilhões de produtos ilegais e até mesmo na prisão de criminosos por todo o país”, diz o sindicato.

(Agência Brasil)

Jeans Wyllys perde na Justiça batalha que travava com o Facebook

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O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) perdeu uma batalha na Justiça que travava com o Facebook. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu, ao analisar uma apelação do site, que a empresa não tem a obrigação de monitorar a internet para identificar a postagem de conteúdo que tenha sido considerado, por determinada decisão judicial, como ofensivo ao direito da personalidade de alguma pessoa. Nesses casos, a identificação do endereço exato da publicação é indispensável ao cumprimento da ordem judicial.

O parlamentar pediu à Justiça que o site de relacionamentos apagasse um vídeo que ele considerava ofensivo à sua imagem e proibisse qualquer veiculação do material. A 23ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente os pedidos. O site acatou a decisão e retirou do ar a publicação, além de fornecer os dados de quem havia divulgado o material. Porém, o Facebook apelou ao TJ-DF argumentando que não teria como monitorar os conteúdos postados pelos usuários da rede social para impedir eventual nova inserção do vídeo. Argumentou que essa filtragem prévia era vedada pelo Marco Civil da Internet, que exige identificação clara e inequívoca do conteúdo, além de ordem judicial.

O vídeo em questão é uma montagem feita por internauta a partir de falas do parlamentar durante sua participação em um seminário, em maio de 2012, que tratava sobre “sexualidade, papéis de gênero e educação na infância e na adolescência”. Segundo o deputado, um mês após o evento foi publicado na internet o videomontagem com o título “Deus salve as crianças”, com a edição das falas. Jean Wyllys achou que o vídeo denegria sua imagem.

Apesar de concordar com os argumentos do Facebook, a apelação foi parcialmente provida somente para reduzir de R$ 100 mil para R$ 10 mil as astreintes em caso de não cumprimento da ordem judicial de retirada do conteúdo especificado no caso. A maioria dos desembargadores entendeu que a decisão de primeira instância não obrigava o Facebook a fazer o monitoramento, a não ser que houvesse manifestação judicial determinando a retirada de circulação de eventual futura publicação do vídeo discutido nos presentes autos.

(Site Consultor Jurídico)

Fortaleza terá ato nesta terça-feira contra a PEC 241

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As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo vão promover nesta terça-feira, a partir das 17 horas, na Praça da Gentilândia (Bairro Benfica), o primeiro grande ato unificado contra a PEC 241, que limita os gastos públicos.

A concentração ocorrerá a partir das 16 horas, com caminhada em seguida pelas principais ruas do Centro de Fortaleza. O encerramento está marcado para a Praça do Ferreira.

Organizadores dizem que a PEC 241 não serve para estabilizar a dívida pública, não combate a inflação, nem garante uma maior eficiência na gestão do dinheiro público. Não passa de um retrocesso.

André Figueiredo: Otimista com campanha do prefeito e pessimista sobre PEC 241

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, está otimista nesta ultima semana da campanha eleitoral em Fortaleza. Para ele, o eleitorado vai confirmar o desempenho do prefeito Roberto Cláudio (PDT) nas pesquisas.

André aproveita para rebater a crítica da oposição de que Roberto Cláudio não tem olhos para a periferia.

Sobre a PEC 241, que limita os gastos públicos, André Figueiredo não é nada otimista. Ele acredita na aprovação dessa emenda prejudicial para a área social do País.

Tesouro Nacional – Rombo dos Estados é bem maior do que o informado

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A deterioração fiscal nos Estados é pior que a informada pelos governos locais, segundo o Tesouro Nacional.

Pelos dados dos próprios estados, somente dois estavam acima do limite de gastos com pessoal em 2015 – Paraíba e Tocantins.

No entanto, ao usar os critérios do Tesouro, nove unidades da Federação estouravam o teto, incluindo Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

PEC 241 pode ter votação em segundo turno nesta semana

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça (25).

(Agência Brasil)

 

Cunha pode virar o homem-bomba literalmente… se abrir a boca

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A prisão de Eduardo Cunha esta semana causou uma escalada de tensão em Brasília. E o pânico alastrado entre políticos tem sua razão de ser.

Em frase dita por Eduardo Cunha e publicada no Radar em julho, ele afirmou: “Ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”.

Embora sua defesa negue, existe uma possibilidade muito grande de que o ex-deputado faça uma delação premiada.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eduardo Cunha recorre ao STF para sair da prisão

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A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no final da tarde desta sexta-feira (21). Os advogados alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Cunha está preso desde quarta-feira (19) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Entre os argumentos usados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco para as investigações.

Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

(Agência Brasil)

PEC 214 – Sindicalistas farão ato de protesto no Aeroporto Pinto Martins

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Neste domingo, às 13 horas, haverá mais um ato de protesto contra a PEC 241. Desa vez no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. O objetivo é fazer corpo a corpo junto a parlamentares federais que estiverem embarcando para Brasília.

A PEC 24, que limita os gastos públicos, deve ser votada terça-feira próxima, em segundo turno, na Câmara dos Deputados.

O ato contará com representantes de vários sindicatos. Na lista, oSindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SINDJUSTIÇA/CE), Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho Previdência Social no Estado do Ceará (SINPRECE), Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (SINDSSETIMA), Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará (SINTRAJUFE) e Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Ceará (SINPOF/CE).

Segundo o coordenador-geral do Sindjustiça/Ce, Roberto Eudes, a luta contra a PEC 241 “é a luta pela defesa do serviço público, tendo em vista que sua aprovação resultaria no sucateamento dos serviços prestados à população, principalmente a saúde e a educação”, destacou.

 

Ambev prorroga inscrições para seu Programa de Estágio 2017

A Ambev prorrogou o prazo das inscrições para o Programa de Estágio 2017. A cervejaria deixará a ficha de cadastro no site por mais uma semana e os interessados em estagiar na empresa podem acessar o www.queroserambev.com.br até o dia 30 de outubro. As oportunidades são para alunos do penúltimo e último ano de diversos cursos de graduação.

Na Ambev, os estagiários tocam importantes projetos desde o início. Eles têm a missão de desenvolver planos de melhoria em suas áreas de atuação, contribuindo para o crescimento da companhia, com autonomia para execução das atividades de rotina, contando com o suporte da equipe e dos gestores da área.

Seleção e programa

Após a inscrição, os currículos são avaliados e os candidatos pré-selecionados são encaminhados para testes online que consistem em prova de inglês e raciocínio lógico. Os aprovados são chamados para dinâmica e entrevista.

O Programa tem duração de até dois anos e oferece bolsa auxílio, refeição, transporte da empresa e possibilidade de efetivação. A seleção dos candidatos será feita por cada unidade regional da companhia. Os estudantes aprovados começarão a trabalhar na cervejaria em janeiro de 2017.

Casa Vermelha promove debate sobre a PEC 241

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) promoverá neste sábado, a partir das 8h30min, na Casa Vermelha, o evento “Café com Ideias”. O objetivo é reunir trabalhadores e sindicalistas num debate que versará sobre a PEC 241, que limita os gastos públicos.

O encontro terá como debatedores o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, e a ex-secretária de Educação e também da Saúde de Fortaleza (Gestões Luizianne Lins), Ana Maria Fontenele.

SERVIÇO

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197.

Nonato Albuquerque ganhará Troféu Imprensa

 

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A CDL de Fortaleza fará a cerimônia de premiação dos vencedores do Prêmio CDL de Comunicação 2016, em sua sede, às 19 horas do dia 17 de novembro. A data foi acertada, nesta semana, durante reunião da entidade.

Nesta edição, o Prêmio CDL de Comunicações abordou a temática “Soluções para o varejo em tempos difíceis”.

Na ocasião, o Troféu Imprensa José de Alencar será outorgado ao querido jornalista e radialista Nonato Albuquerque.

Semace lança revista científica

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Mapeamento dos principais impactos ambientais existentes e potenciais no Parque Ecológico do Cocó (Leonardo Almeida Borralho) é um dos artigos da Revista Científica da Semace – temáticas ambientais em foco, que será lançada na próxima terça-feira (25), às 15 horas, no auditório da autarquia (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima).

O número 1 da publicação, de 134 páginas, também aborda a Mobilidade urbana sustentável: convergência entre a educação de trânsito e a educação ambiental (Kátia Neide Costa Gomes e Sérgio Augusto Carvalhedo Mota). Traz ainda outros nove artigos sobre temas como o licenciamento ambiental, a carcinicultura e a preservação em áreas de conservação do Ceará.

Os artigos e as fotos foram produzidas por doutores, mestres e especialistas do quadro de servidores da Semace. A tiragem do número inaugural é de 1 mil exemplares e a distribuição será gratuita, para instituições de ensino, bibliotecas e órgãos públicos de meio ambiente.

SERVIÇO

*Semace – Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima.