Blog do Eliomar

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Inflação medida pelo IPC-S desacelera em fevereiro

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou fevereiro com variação de 0,31%, taxa 0,09 ponto percentual inferior à registrada na última apuração, referente à terceira prévia do mês (0,4%). Fevereiro começou com alta de 0,61%, caiu para 0,49% na segunda prévia e continuou em queda. No ano, a taxa acumula alta de 1,01% e, nos últimos 12 meses, de 4,57%.

A pesquisa é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) em sete capitais: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. Os detalhes do comportamento dos preços em cada uma dessas localidades serão apresentados amanhã (3).

No conjunto das sete capitais, seis dos oito grupos apurados tiveram decréscimo e a maior influência sobre o resultado do IPC-S foi constatada no grupo educação, leitura e recreação, que passou de 1,81% para 0,68%. A desaceleração foi puxada pelos cursos formais, cujos preços não sofreram alteração, depois de ter apresentado aumento de 2,34% no último levantamento.

Os cinco grupos restantes com queda ou redução no ritmo de correção dos preços foram: alimentação (de -0,13% para -0,16%), transportes (de 0,65% para 0,61%), vestuário (de 0,02% para -0,18%), comunicação (de 0,26% para 0,09%) e despesas diversas (0,35% para 0,31%).

Em relação aos alimentos, os produtos que mais contribuíram foram as frutas (de 0,41% para -0,63%). Em transportes, diminuiu o ritmo de alta da tarifa de ônibus urbano (de 1,78% para 0,84%). Em vestuário, os preços das roupas tiveram queda mais expressiva do que na terceira prévia (de -0,05% para -0,26%). No grupo comunicação, houve reflexo da tarifa de telefone móvel (de 0,51% para 0,16%), e em despesas diversas, perda na intensidade de alta dos gastos com cartório (de 2,85% para 0,85%).

Os dois grupos com avanços foram: habitação (de 0,43% para 0,51%) por causa, principalmente, da elevação de preços dos imóveis residenciais (de -0,40% para 0,41%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,44% para 0,51%). Neste último grupo, a alta foi provocada pelos artigos de higiene e cuidado pessoal, que ficaram 0,12% mais caros depois de um recuo de 0,13%, na pesquisa passada.

Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram: plano e seguro de saúde (1,01%); empregada doméstica mensalista (1,76%); taxa de água e esgoto residencial (1,94%); tarifa de ônibus urbano (0,84%) e laranja-pera (12,40%). Os produtos que mais contribuíram para a queda no ritmo de inflação foram: feijão-carioca (15,6%); banana-nanica (-13,6%); alcatra (-5,38%): banana-prata (-4,80%) e refrigerantes e água mineral (-1,65%).

(Agência Brasil)

Salário é o verdadeiro motivo da revolta na PM?

Com o título “Salário é o verdadeiro motivo da revolta na PM?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda investigações que apontariam para algo a mais em torno dos motins de policiais registrados no País. Confira: 
Nas intervenções que faço no programa Revista O POVO (Rádio O POVO/CBN), já comentei ser inaceitável que um Estado democrático conviva com motim de militares, homens armados que se organizam para ameaçar a sociedade. Disse, inclusive, que suspeitava haver algum tipo de organização a conectar esses movimentos, o que poderia lhes dar características semelhantes ao papel pernicioso do Exército em 1964.

Pois O Estado de S. Paulo (25/2/2017) revela que “um grupo político ligado ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteve na linha de frente da comunicação e da logística do motim que parou a Polícia Militar do Espírito Santo”. O jornal montou um grupo de especialistas em redes sociais para estudar o caso, chegando a nomes como do ex-deputado Capitão Assumção e do deputado federal Carlos Manato (SD), aliados de Bolsonaro no Espírito Santo.

O jornal rastreou a interação online, identificando uma “intensa troca de mensagens” entre pessoas ligadas a esse grupo “influente na PM capixaba”. Publicações do próprio Bolsonaro atingiram “recordes de visualizações” durante a paralisação. Apenas um dos vídeos de Bolsonaro, criticando o governo do Estado, defendendo os amotinados e alertando para a possibilidade de o movimento se espalhar para outros estados, teve dois milhões de visualizações.

A Polícia Federal está investigando a origem do movimento, que provocou 181 homicídios, principalmente em Vitória e na região metropolitana, e a Justiça Militar decretou a prisão de vários participantes do movimento, incluindo um tenente-coronel. Assumção e o coronel Alberti Foresti estão presos.

Portanto, se alguém pensa que essa movimentação da Polícia Militar é mera reivindicação salarial – e não descarto que para um setor de praças a questão se resuma a isso -, porém esses são apenas massa de manobra dos titereiros, cujos interesses são maiores, piores e contra a democracia.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Aeroporto de Natal é o que mais exporta no Nordeste

O Terminal de Cargas do Aeroporto de Natal (RN) realizou o maior número de exportações de mercadorias do Nordeste em 2016. No ano passado foram seis mil toneladas de cargas transportadas, uma média de 16 toneladas por dia.

Em 2013 e 2014 o Terminal ocupou o 5º lugar no ranking da região, em 2015 ficou na 3º posição, chegando finalmente ao 1º lugar em 2016. No âmbito nacional, o armazém ocupa a 6ª posição.

Dentre as cargas, 70% foram frutas frescas como mamão, abacaxi, manga e melão, 26% peixes frescos como atum e meca e os outros 4% cargas em geral.

(Veja Online)

BNB – Agroamigo atinge a marca dos R$ 10 bilhões aplicados

Marcos Holanda, presidente do banco, comemora resultado.

O programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo, atingiu a marca de R$ 10 bilhões em aplicações, informa a assessoria de comunicação da Instituição. O valor corresponde a 3,6 milhões de operações contratadas em onze anos de atuação do Agroamigo nos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e Espírito Santo. No Ceará, foi aplicado R$ 1,3 bilhão, distribuído em 522 mil operações.

“A maturidade do Agroamigo é resultado da combinação da excelência das equipes do BNB com a metodologia de sucesso de microcrédito orientado e mostra que é possível dar foco a uma política pública de larga escala, mesmo quando seu público está espacialmente disperso. Reconhecido com premiações internacionais, o programa Agroamigo, de fato, leva o BNB a ser o banco que faz a diferença na vida das pessoas”, afirma o superintendente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Alex Araújo.

Apenas em 2016, o Agroamigo disponibilizou R$ 1,9 bilhão em 481 mil operações de microcrédito, aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. A expectativa do Banco do Nordeste é de que em 2017 sejam investidos mais de R$ 2,2 bilhões, mantendo o programa como o maior da América Latina no segmento de Microfinança Rural.

A metodologia do Agroamigo permite a pulverização dos financiamentos e o atendimento aos clientes na própria comunidade rural, com as vantagens do crédito orientado e acompanhando, concedido de forma gradual, conforme as necessidades do empreendimento.

O Agroamigo Crescer financia até R$ 4 mil para agricultores com renda anual máxima de R$ 20 mil, enquadráveis no grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No Agroamigo Mais, produtores que possuem rendimentos de até R$ 360 mil ao ano podem ser beneficiados com crédito de até R$ 15 mil.

O que ficará do legado de Camilo?

Com o título “Para onde vamos?”, eis o que aborda o jornalista Fábio Campos, em seu espaço no O POVO desta quinta-feira. Em crítico, questiona obras e, principalmente, o que ficará de legado da gestão de Camilo Santana. Confira:

Após dois anos de mandato, quais foram as grandes obras da gestão de Camilo Santana? A boa notícia é: não há grandes obras. Melhor: pelo menos uma dessas grandes obras, que havia sido projetada na gestão anterior, foi devidamente colocada na gaveta. No caso, a ponte estaiada sobre o rio Cocó. Trata-se de uma PPP, com estudos de viabilidade elaborados e licitação finalizada.

Mas, no caso da ponte, nem mesmo engavetar é algo simples como se poderia imaginar. Há muitas responsabilidades do Governo até que o projeto seja extinto. Afinal, a iniciativa privada investiu nos estudos técnicos e na elaboração do projeto para a concorrência. Certamente, haverá demanda por ressarcimentos. Sabe-se que o Governo já gastou muito dinheiro para desapropriar trechos de terrenos para a obra.

O fato é que a ponte, que incluía um mirador para observação da floresta do Cocó, não vai ser construída. A ponte estava no âmbito das obras acessórias ao Centro de Feiras, um dos mais feios e equivocados projetos já feitos no Ceará. Um conjunto de erros que vai desde a localização até a arquitetura interna e externa.

Certa vez li uma sentença que, embora radical, me pareceu acertada. Dizia mais ou menos o seguinte: Muitas vezes, é melhor uma gestão pública com cofres vazios do que nadando em dinheiro. Com cofres vazios, o governante se obriga a ser austero, criativo e a fazer a coisa certa. Com cofres cheios, há sempre o risco de colocar em prática toda a sua prepotência, incompetência e ignorância com o dinheiro que não lhe pertence.

O fato é que o Governo de Camilo Santana está lançando mão da austeridade e de alguma criatividade para tocar um barco cheio de furos. No que pese graves deslizes como o mau exemplo de distribuir dinheiro para clubes de futebol profissional ou autorizar compras extremamente caras, como dois helicópteros por R$ 80 milhões, em um momento em que estabelecia a “derrama” de impostos no Estado.

O fato é que ainda estamos na expectativa de pronunciamentos do Governo do Ceará a respeito de outras grandes obras. Algumas terminadas, outras paralisadas e outras que mal haviam começado e foram abandonadas. A lista é vasta e envolveu bilhões de reais.

Vamos ao caso dos metrôs que deveriam cortar a cidade. Linha Pacatuba-Centro: “funciona” há mais de quatro anos em fase experimental. Linha Centro-Fórum: as obras começaram há anos e há anos estão paradas. Quatro imensas e dispendiosas tuneladoras estão expostas ao relento, debaixo de sol e chuva. Oxidam. O prejuízo passa a ser de difícil cálculo.

O Acquario já virou um monstrengo inacabado de concreto armado. Não há hoje quem aposte um tostão furado na continuidade da obra encravada à beira-mar da Praia de Iracema. A política silencia. Os responsáveis pela ideia não abrem o bico. Aqui e acolá, a imprensa trata do tema. As respostas, quando vêm, são evasivas e concedidas através de nota oficial.

Há ainda o caso do VLT. Esta obra, que vai compor o rol de inacabadas, virou uma incógnita. Já se gastou mais do que o projetado para a fase em que se encontra. Do jeito que caminha, é improvável que sirva para melhorar o sistema de transporte na Capital.

E assim caminhamos. Não se sabe ao certo para onde.

*Fabio Campos,

Jornalista do O POVO.

Sai resultado preliminar da segunda etapa do concurso público da Polícia Militar do Ceará

Nesta quarta-feira, o Governo do Ceará divulgou o resultado preliminar da 2ª etapa – inspeção de saúde (exames médico, biométrico, odontológico e toxicológico), de caráter eliminatório, referente à 1ª Turma do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar.

O resultado definitivo, pós-recurso, da 2ª Etapa – Inspeção de Saúde e de convocação para a matrícula da 1ª Turma do Curso de Formação Profissional será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará na data provável de 09 de março de 2017.

Pelo edital, o candidato considerado não recomendado poderá consultar individualmente o motivo de sua não recomendação, através do Boletim de Resultado da Inspeção de Saúde, disponível no site do Instituto AOCP, organizadora do certame.

SERVIÇO

O candidato que desejar interpor recurso contra resultado preliminar poderá fazê-lo a partir das 0h do desta quinta-feira (2/03/2017) até às 23h59min do dia 03/03/2017, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

(Foto -Arquivo)

Papa diz que Criador foi “pródigo” com o Brasil, mas cobra proteção ambiental

O papa Francisco enviou nesta quarta-feira, 1º, uma mensagem para a campanha de Quaresma promovida pela Igreja Católica no Brasil, que em 2017 tem como lema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”.

Em seu texto, o Pontífice afirma que o “Criador” foi “pródigo” com o Brasil, concedendo ao país uma diversidade de ecossistemas de “extraordinária beleza”, mas destaca que existem sinais de “agressões à criação e de degradação da natureza”.

“Não podemos não considerar os efeitos da degradação ambiental, do atual modelo de desenvolvimento e da cultura do descarte sobre a vida das pessoas. Essa campanha nos convida a contemplar, admirar, agradecer e respeitar a diversidade da natureza que se manifesta nos vários ecossistemas do Brasil – um verdadeiro presente de deus”, escreveu o Papa.

Segundo Francisco, esse é um dos “maiores desafios em todas as partes da Terra”, já que a degradação ambiental é frequentemente acompanhada pela “injustiça social”. Na mensagem, Francisco ainda cita os povos indígenas, que são “um claro exemplo” de como a convivência com a natureza pode ser “respeitosa, fértil e misericordiosa”.

“É necessário conhecer e aprender com esses povos o seu modo de se relacionar com a natureza. Assim, será possível encontrar um modelo sustentável que possa ser uma alternativa válida ao desejo desenfreado por lucro que esgota os recursos naturais e agride a dignidade dos povos”, concluiu o líder da Igreja Católica.

(Ansa)

Brasil defende na ONU língua portuguesa e direitos de afrodescendentes

A ministra de Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Valois, defendeu a língua portuguesa e os direitos dos afrodescendentes, durante discurso na 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

“Inicialmente, cuidemos e mantenhamos a língua portuguesa. Ela também é universal” disse a ministra, numa apresentação de cerca de 12 minutos. A chefe da pasta de Direitos Humanos comentou sobre o combate à corrupção que está sendo feito pelo Brasil e o enfrentamento ao desemprego e à crise no sistema prisional. E disse que o país “está de volta” ao cenário internacional e tem robustez nas suas instituições.

“Temos enfrentado, de forma diligente, consciente, a crise no sistema prisional, a criminalidade e a violência urbana, o desemprego aviltante e a pior recessão de que se tem memória. Estamos recolocando o Brasil nos trilhos,” falou.

A ministra pediu aos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos que avancem com uma Declaração dos Direitos dos Afrodescendentes. “Não vislumbramos um futuro para a globalização sem a liberdade de não ser discriminado por sua origem (…) ou por preconceito de qualquer outra natureza. Por isso, temos defendido que se inicie, o quanto antes, as negociações para a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Afrodescendentes”.

De acordo com a ministra brasileira, deve haver ainda liberdade de religião, de credos e convicções.

Luislinda encerrou o discurso citando o presidente brasileiro, Michel Temer, na Assembleia Geral da ONU, em setembro, quando ele defendeu a educação de todos em matérias de direitos humanos para “promover um ambiente de respeito e dignidade”.

Ela lembrou ainda dos direitos de crianças, povos indígenas, negros e das pessoas com deficiência. Desembargadora aposentada, a ministra é considerada a primeira juíza negra do Brasil.

(Agência Brasil)

UFC prorroga inscrições para Licenciatura Intercultural Pitakajá

As inscrições do processo seletivo para a Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá foram prorrogadas até o próximo dia 8. Podem concorrer às vagas indígenas pertencentes às etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé. A informação está no Site da UFC.
O curso está vinculado ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará e tem como finalidade oferecer formação em nível superior e grau de licenciado aos discentes pertencentes a esses grupos étnicos específicos. Somente poderão concorrer às 50 vagas ofertadas indígenas com ensino médio completo e aldeados, que precisarão comprovar o aldeamento através de declaração de associação local.
Inscrições
As inscrições serão realizadas na coordenação do curso (localizada na Av. da Universidade, 2995, área 3 do Centro de Humanidades, 3º piso, Benfica, Fortaleza), das 8 às 17 horas. Os interessados deverão entregar o formulário de inscrição, anexo ao Edital nº 05/2017 (https://goo.gl/DOhKcA), e a documentação indicada no mesmo edital.
O resultado da análise dos documentos será divulgado na coordenação do curso e no site da Pró-Reitoria de Graduação da UFC (www.prograd.ufc.br) no dia 14 de março. Candidatos com inscrições indeferidas terão um prazo para recurso.
A seleção consistirá em redação sobre tema relacionado à cultura e/ou movimento indígena, a ser realizada no dia 31 de maio, às 9 horas, com caráter eliminatório e classificatório. Os locais de provas serão divulgados no dia 2 de maio na coordenação do curso e no site da Prograd (www.prograd.ufc.br). O resultado final da seleção será conhecido em 30 de junho.
SERVIÇO
*Edital nº 05/2017 – Processo seletivo da Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá (https://goo.gl/DOhKcA)
*Aditivo nº 1 ao edital – Altera calendário de atividades (https://goo.gl/lN71HL)
*Aditivo nº 2 ao edital – Prorroga período de inscrições (https://goo.gl/5Gk0iU)

Temer define peças publicitárias do seu governo

No domingo passado, Michel Temer recebeu em sua casa o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco. Eles tiveram a primeira conversa sobre o programa a que o partido terá direito em março.

Como a aprovação do governo está no fundo do poço, ficou definido que eles vão aproveitar o tempo da legenda na TV para enumerar os avanços da administração Temer. A ideia central é dizer que “o partido que mudou o Brasil agora vem pra reformar”. Temas como a queda da inflação, dos juros, a PEC do teto dos gastos e o saque do FGTS serão explorados como conquistas da população.

Além disso, o objetivo é mostrar a necessidade das reformas previdenciária, trabalhista e tributária. No dia 20 de março, começam as inserções publicitárias, de 30 segundos, e o programa, de 10 minutos, vai ao ar no dia 30. Ainda falta definir se o pró- prio Temer vai aparecer ou se outros vão falar dele e do governo.

(Veja Online)

Maria Rita fecha o Carnaval de Fortaleza

A cantora Maria Rita é a atração deste último dia do Ciclo Carnavalesco 2017 de Fortaleza. Ela vai se apresentar no Aterrinho da Praia de Iracema. Antes, no mesmo local, Erivan Produtos do Morro abrirá a programação a partir das 17 horas, e Marcos Lessa subirá ao palco logo depois. Maria Rita vai apresentar um repertório de músicas que contemplam o samba.
A partir de 16h40min, a Avenida Domingos Olímpio receberá desfiles de grupos de Afoxés, além das tradicionais Escolas de Samba do Ceará. Passarão pela avenida, o grupo Acabaca, Omorisá Odé, Obá Sá Rewá, Filhos de Oyá, Corte no Samba, Unidos do Acaracuzinho, Mocidade Bela Vista, Girassol de Iracema, Tradição da Bela Vista, Império Ideal, Imperadores da Parquelândia e Colibri.
Ainda nesta terça-feira, o tradicional Carnaval da Mocinha receberá às 18 horas, o Bloco Num Ispaia Sinão Ienche. Já o Mercado dos Pinhões contará, a partir de 16 horas, com a apresentação do grupo Os Bicho de Urêia.
No Mercado da Aerolândia,  o músico Tarcísio Sardinha e a banda Fortaleza Alegria continua animando a festa dos foliões, a partir das 17 horas. Por sua vez, o Mercado dos Peixes e o Mercado da Pontes Vieira contarão com marchinhas de Carnaval, a partir das 17 horas.

Luan Santana foi a atração no Carnaval de Granja

A praça principal de Granja (Zona Norte) lotou de caravanas de vários municípios para o show o sertanejo Luan Santana, em pleno Carnaval do Ceará.

O artista emocionou o público até o começo da madrugada desta terça-feira. Cantou seus sucessos, brincou com os fãs e agitou uma festa que custou, segundo a prefeitura, R$ 250 mil de cachê.

(Foto – Facebook)

Terça-feira de Carnaval com chuva em 76 municípios do Ceará

Choveu em 76 municípios até 9 horas desta terça-feira de Carnaval no Ceará, segundo a Funceme. Confira as 10 maiores.

Granja (Posto: Granja) : 55.0 mm

Mombaça (Posto: Boa Vista) : 54.5 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 53.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 50.1 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 49.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 43.4 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Juazeiro Do Norte) : 41.0 mm

Morada Nova (Posto: Aruaru) : 37.0 mm

Palmácia (Posto: Palmacia) : 36.6 mm

Assaré (Posto: Assare) : 35.0 mm

PGR questiona lei do IPVA cearense sobre cobrança de IPVA de barcos e aeronaves

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra normas do Ceará que tratam da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre aeronaves e embarcações e o critério utilizado para diferenciar as alíquotas, informa o site do Supremo.

De acordo com o procurador-geral, sucessivas leis trataram da matéria ao longo dos anos, sendo a Lei 15.893/2015 a última a modificar a regulação do IPVA no Ceará. Mas, desde a norma original (Lei 12.023/1992), o estado exige o tributo sobre aeronaves e embarcações. Ele argumenta que, segundo o artigo 155, inciso III, da Constituição Federal, compete aos estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre a propriedade de veículo automotor e, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, automotor é “todo veículo a motor de propulsão que circule por seus próprios meios, e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para tração viária de veículo utilizados para o transporte de pessoas e coisas”. O termo também compreende os veículos conectados a uma linha elétrica e que não circulam sobre trilhos (ônibus elétrico).

A ADI reconhece que o sentido da expressão “veículo automotor”, para fins tributários, é objeto de debate em razão da ausência de lei complementar uniformizando a regulação do imposto e do fato de as legislações estaduais incluírem no campo de incidência do IPVA todas as espécies de veículos, sejam terrestres, aéreos ou aquáticos. Mas cita precedente do STF no sentido de que o IPVA é claramente um substituto da antiga taxa rodoviária única, estando as embarcações marítimas sujeitas a outra disciplina, federal, ou seja, das capitanias. No mesmo precedente (Recurso Extraordinário 379.572), ficou expresso que estados e municípios não têm competência para legislar sobre navegação marítima ou aérea nem para disciplinar tráfego aéreo ou marítimo, espaço aéreo ou territorial, que são bens da União.

Ainda de acordo com Janot, ao fixar as alíquotas do IPVA para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários, a Lei 15.893/2015 estabeleceu diferenciações com base na potência do motor e na capacidade de seus cilindros, pois adota como parâmetro as unidades cavalo-vapor e cilindradas. No Ceará, a regulação do IPVA utiliza a variável “tipo” para diferenciar as alíquotas. Refere-se a tipos de veículo (aeronaves, ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas etc.), associando-os à potência (cavalos-vapor) e à capacidade volumétrica do motor (cilindradas) para fixar as alíquotas.

“Ocorre que cavalos-vapor e cilindradas não diferenciam tipos de veículo nem sua utilização — e são estes os fatores de diferenciação de alíquota autorizados pela dicção constitucional”, argumenta a ADI. “As normas da Lei 15.893/2015, do Ceará, que utilizam cavalos-vapor e cilindradas como parâmetro são inconstitucionais, porque ofendem os limites ao poder de tributar dispostos no artigo 155, parágrafo 6º, inciso II da Constituição. Com isso, violam direitos individuais dos contribuintes”, finaliza.

Janot pede liminar para suspender os efeitos da lei, sob alegação de que, enquanto perdurar a cobrança, os direitos individuais dos contribuintes serão violados. De acordo com a tabela de vencimentos divulgada pelo Departamento de Trânsito cearense (Detran-CE), a parcela única, com desconto, já teve vencimento em 31 de janeiro de 2017, e a primeira parcela, para quem optou pelo parcelamento, venceu no dia 10 de fevereiro.

No mérito, pede que o pedido seja julgado procedente para declarar a inconstitucionalidade do artigo 6º, inciso II, da Lei estadual 12.023/1992 e artigo 1º da Lei estadual 15.893/2015, no ponto em que altera o artigo 6º, incisos III, IV, IV-A, da Lei 12.023/1992. .

Dória já é visto como marqueteiro pela turma do Alckmin

Deve ser por isso que a turma do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já diz pelo Congresso que o prefeito da Capital paulista, João Doria, é muito marketing e pouco conteúdo.

Aliás, o Instituto Paraná Pesquisas perguntou qual tucano teria mais chances de ganhar seu voto para presidente. Aécio Neves ficou em primeiro com 17,7%. Mas a surpresa foi João Doria. Ele ficou com 16,7%, a frente de seu criador, Geraldo Alckmin, que obteve 12,9%.

A ciumeira no ninho tucano, por conta de 2018, já começou.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Bloco do Pacotão desfilou em Brasília

Com 39 anos de existência e conhecido nacionalmente por suas sátiras políticas, o Pacotão, bloco de Carnaval mais tradicional de Brasília, continua extraindo do noticiário material fértil para animar os foliões que desde 1978 o seguem pela contramão da W3, uma das principais avenidas da capital federal. O bloco saiu da concentração, na 302 Norte, por volta das 16h30min, e reunia 2 mil foliões por volta das 17h10min.

Um ano após esconjurar a corrupção com a marchinha Suruba no Alto Escalão, os carnavalescos se voltaram para uma preocupação mundial que, nos últimos meses, tornou-se um problema local: o risco da falta d’água no Distrito Federal.

A música Banho Tcheco foi escolhida em meio à queda no nível dos reservatórios d’água brasilienses que obrigou o governo do Distrito Federal (GDF) a implementar o racionamento em sistema de rodízio. Em vigor desde janeiro em algumas cidades do DF, a medida afetará outras regiões, como o Plano Piloto, a partir de segunda-feira (27).

Brasília - Entrevista com Jornalista e um dos fudadores do Pacotão, Cícero Lopes (Valter Campanato/Agência Brasil)
Um dos fudadores do Pacotão, Cícero Lopes elogia o ecletismo do blocoValter Campanato/Agência Brasil

“É banho de bacia / Tcheco, Tcheco, Tcheco / Falta água noite e dia / Tcheco, Tcheco, Tcheco / O Pacotão que vai falar / A falta de gestão faz o DF afundar”, acusa parte da letra composta por Antonio Jorge Sales, Antonio Carlos Sales, Thayane Sales e Hadassa Dolbeth Sales e escolhida entre dezenas de inscritas.

“O Pacotão atrai velhos com seus netos e bisnetos, jovens, tem macumbeiro, feiticeiro, católico, evangélico, espírita e até um judeu preto, que sou eu. É um bloco ‘sujo’, mas familiar”, comenta um dos fundadores do bloco, o jornalista Cícero Lopes, elogiando o caráter “ecumênico” do Pacotão.

(Agência Brasil)

Eunício ganha alta após cirurgia e avisa: após o Carnaval, volta à ativa

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB ganhou alta neste domingo, após cirurgia da vesícula. Ele fez questão de registrar em seu Facebook e aproveitou para informar que, na quinta-feira, já estará na ativa. Confira:

Deixei o hospital Santa Lúcia ontem. Ao sair, fiz questão de agradecer pessoalmente o profissionalismo de todo o corpo técnico – médicos, cirurgiões, enfermeiros -, que me atendeu com impressionante dedicação e carinho. Tenho certeza que eles foram fundamentais à minha recuperação.

Quero ainda, registrar as inúmeras mensagens e as boas energias que recebi de todos vocês. Logo após o Carnaval, volto ao Senado e ao Congresso Nacional e a me dedicar a esse nosso querido Brasil, que está precisando de muita ponderação e segurança para trabalhar.