Blog do Eliomar

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PGR denuncia Renan na Operação Lava Jato

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) no âmbito da Lava Jato, informa a Folha Online.

Ele já era investigado em inquéritos, mas essa é a primeira vez que ele vira alvo de denúncia nessa operação da Polícia Federal.

No começo do mês, o presidente do Senado virou réu pela primeira vez em ação centrada nos pagamentos de pensão feitos a uma filha que teve fora do casamento. Esses valores teriam sido pagos com verbas do seu gabinete.

Juízes e membros do Ministério Público não são infalíveis

Com o título “Conjuntura”, eis artigo do jurista e ex-procurador-geral do município, Martonio Mont’Alverne. Ele aborda o caso dos procuradores e juízes da Lava Jato que temem punição por seus excessos. “É desalentador quando se constata que o Poder Judiciário e o Ministério Público, também responsáveis pela democracia de todos, são os primeiros a atacá-la”, diz o texto. Confira:

No domingo retrasado, o Brasil viveu o inusitado, ainda que em menores proporções: grupos protestando contra si próprios e contra o que fizeram num passado recente, além de um dos Poderes da República a desafiar abertamente os outros dois Poderes. Bem que Hannah Arendt advertiu que depois do holocausto o homem provou ser capaz de qualquer coisa. Quem pensava ter visto tudo na vida, deve ter ficado na sadia contemplação sobre os perigos da mistura de ignorância com manipulação e obscurantismo. A discussão sobre a responsabilidade de juízes e membros do Ministério Público ao invés de ser encarada com elemento básico de uma república, passou a ser vista como afronta em desfavor de juízes e membros do Ministério Público.

Embora esteja na nossa Constituição – que pouco ou quase nada vale atualmente – e em qualquer texto de teoria da democracia, quem faz política é quem tem voto, quem disputa eleições, quem se expõe e quem é eleito pelo voto direto do povo. Juízes e Ministério Público não podem e não devem fazer política porque não têm voto. Simples. Por isso que possuem garantias como inamovibilidade, vitaliciedade.

Se quiserem fazer política, que sigam o bom exemplo do atual governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, que abandonou a toga federal e foi às ruas procurar votos: amargou derrotas, e hoje governa um Estado. O que é inadmissível é que juízes e Ministério Público não aceitem cobranças sobre sua responsabilidade, como se fossem infalíveis. Não são santos nem demônios: são mulheres e homens como nós, portanto sujeitos às falhas. Qualquer servidor público pode ser chamado à responsabilidade de seus atos.

Os chamados agentes políticos prestam contas do que fazem quase todos os dias, e a realidade dos últimos tempos confirma tal aspecto. Qual a razão de excluir-se juízes e o Ministério Público da avaliação de suas responsabilidades? O desejo de que magistrados e Ministério Público vejam-se imunes à apuração de responsabilidade só pode ser explicado pela distorcida ideia de uma sociedade patrimonialista, que resiste à igualdade de todos perante a lei e à modernização da impessoalidade nas relações no interior do Estado.

É desalentador quando se constata que o Poder Judiciário e o Ministério Público, também responsáveis pela democracia de todos, são os primeiros a atacá-la. E ousam ir às ruas para defender seu ataque. Uma verdadeira tragédia vivermos tantos golpes em tão curto tempo.

*Martonio Mont’ Alverne

martoniobarreto@gmail.com

Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD)

Contribuintes do Simples já podem parcelar débitos com a Receita Federal

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e que tenham débitos com a Receita Federal relativos a competências até maio de 2016 poderão optar pelo parcelamento da dívida em até 120 meses, com prestação mínima de R$ 300. O prazo de opção começa hoje e vai até o dia 10 de março de 2017. A opção pelo parcelamento abrange a totalidade dos débitos exigíveis e implica desistência compulsória dos parcelamentos em curso.

A resolução e a instrução normativa que regulamentam o parcelamento de débitos do Simples Nacional foram publicadas hoje (12) no Diário Oficial da União.

Para incluir no parcelamento os débitos que estão em discussão administrativa ou judicial, o contribuinte deverá comparecer à unidade da Receita Federal de seu domicílio tributário e apresentar desistência da discussão administrativa ou cópia da petição de desistência da ação judicial. A primeira parcela deverá ser paga, em regra, até dois dias após o pedido ou até o último dia útil do mês, o que for menor, informou a Receita Federal.

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado até as 20 horas, horário de Brasília, do dia 10 de março de 2017, exclusivamente por meio do site da Receita na internet nos portais e-CAC ou Simples Nacional.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro do Fórum Nacional dos Secretários da Assistência Social

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Fortaleza será sede, na próxima quinta-feira à tarde, do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social. O encontro ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico e debaterá o quadro atual dessa área, devendo ser encerrado com jantar no Marina Park Hotel.

Nesta terça-feira, bom lembrar, o Senado deve votar em segundo turno a PEC 55, que limita os gastos públicos e que deve afetar o atendimento da assistência social, segundo Josbertini Clementino.

Além de titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, ele também preside o fórum nacional dos secretários dessa pasta.

INSS vai nomear mais 150 candidatos aprovados no concurso público de 2005

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, hoje (12), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a nomear mais 150 candidatos aprovados em concurso público feito pelo órgão em 2005. Anteriormente, o ministério já havia autorizado as nomeações de 300 servidores. Com esta nova portaria, as nomeações autorizadas chegam a 450.

Conforme a Portaria nº 388, publicada no Diário Oficial da União, as novas nomeações visam o preenchimento de 100 cargos de técnico do Seguro Social e 50 cargos de analista do Seguro Social (formação em Serviço Social), ambos da Carreira do Seguro Social.

Os atos de nomeação ocorrerão a partir deste mês, mediante utilização do saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções do Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA-2015).

Os concursos públicos no Poder Executivo Federal seguem suspensos como medida de controle de gastos, lembrou o ministério.

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados será do INSS, a quem caberá baixar as normas administrativas cabíveis.

(Agência Brasil)

Gullar, poeta e pai

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Com o título “GULLAR, poeta e pai”, eis artigo do escritor João Soares Neto, membro da Academia Cearense de Letras. Ele desta a figura polêmica que adorava responder a insultos. Confira:

A morte de Ferreira Gullar, aos 86 anos, em pleno exercício da fala e da escrita, mostra a realidade de quem escreve. Todos, doutos ou não, sofrem para se tornar substantivos e sucintos, em face do espaço reservado em jornais e revistas.

Sendo poeta por natureza, desaforado por circunstâncias e emigrado do seu atrasado Maranhão, tornou-se carioca de Copacabana. Morava como os demais, precisava fazer compras para manter o esguio corpo com os nutrientes consumidos pela degenerescência do implacável tempo. Assim, dizia para os admirados de vê-lo na caixa dos pequenos mercados: os poetas também comem.

As resenhas dos jornais e das emissoras de televisão já disseram quase tudo sobre o jovem estudante envolvido com o Centro Popular de Cultura da Une, seus companheiros de prisão saudaram-no (antes, davam um simples telefonema para ele?), o exílio e alguns foram à sua posse na Academia Brasileira. Fardão folgado, o tom das palavras já não exprimia a força de suas ideias.

Lia-o na Folha, todas as semanas. Comprava briga. Respondia a insultos e, vez por outra, cometia erros bobos próprios dos açulados pelo tempo. Saiu do concretismo, tão em moda nos sessenta, para prosa e poesia gullariana. Como não sou poeta, deixo de lado a análise.

Escreveu sobre a esquizofrenia de dois dos seus três filhos. Um é morto. Outro, internado em Pernambuco. Lutou contra a lei restringindo o número de manicômios. Falava mal dos médicos e da “análise democrática” da doença. Ele repetia ser impossível conviver com alguém esquiso. José Ferreira, Gullar, por opção.

*João Soares Neto,

Escritor.

Mercado financeiro projeta inflação pouco acima do teto de 6,5% para este ano

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O mercado financeiro espera que a inflação este ano fique bem próxima do teto da meta. De acordo com a pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central, feita junto a instituições financeiras, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 6,69% para 6,52%. O limite superior da meta de inflação é de 6,50% e o centro, 4,5%. Essa foi a quinta redução seguida na estimativa para o índice este ano.

Para 2017, a taxa foi ajustada de 4,93% para 4,90%, segundo o boletim divulgado toda segunda-feira, em Brasília. A meta de inflação para o próximo ano é 4,5%, com teto em 6%.

Na última sexta-feira, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que a inflação corrente tem surpreendido favoravelmente. “É verdade que há sinais de uma pausa na margem, na desinflação de alguns componentes do IPCA mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária [decisões sobre a taxa básica de juros]. Todavia, surpresas positivas na inflação e a fraqueza na atividade tornam mais provável a retomada do processo de desinflação desses componentes”, disse Goldfajn.

A inflação, medida pelo IPCA, ficou em 0,18% em novembro deste ano, abaixo do 0,26% do mês anterior. Essa também é a menor taxa para meses de novembro desde 1998. Em 12 meses, o IPCA acumula 6,99%, bem abaixo dos 7,87% de outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira.

(Agência Brasil

Servidores do IFCE paralisam nesta segunda e terça-feira contra a PEC 55

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) paralisam atividades em todo o Estado, nesta segunda e terça-feira. O protesto é contra a PEC 55 (ex-PEC 241) e os demais ataques do Governo Federal à educação, aos serviços públicos, aos investimentos e direitos sociais como um todo, de acordo com nota da categoria.

Os dias de paralisação serão marcados por diversas ações e manifestações na Capital e nos 23 campi do Interior representados pelo Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

Nesta segunda-feira, às 16 horas, no IFCE de Fortaleza (Bairro benifca), haverá assembleia geral com a participação de convidados especialmente chamados a debater com os servidores os vários desafios da atual conjuntura. A professora, pesquisadora, militante e articulista Sandra Helena de Souza e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) são os convidados.

Também nesta segunda-feira, à tarde, a Diretoria Colegiada do SINDSIFCE, os representantes das três outras seções sindicais que representam servidores do IFCE e o reitor do Instituto, Virgílio Araripe, terão uma reunião. Hora de discutir novas medidas de enfrentamento ás medidas do Governo Federal contra o Instituto. Está prevista para esta semana a votação da pEC 55 em segundo turno no Senado.

Roberto Justus é cotado para disputar a presidência em 2018

JUS6315  SÃO PAULO 26/06/2009 VARIEDADES ROBERTO JUSTOS Roberto Justus, fotografado na sede de sua agência " Young & Rubican, para a coluna Palavra Cruzada.  FOTO: JF DIORIO/AE

O empresário Roberto Justus tem sido cotado para concorrer à Presidência da República em 2018. O convite de partidos e amigos é feito citando como exemplo a eleição de João Doria em São Paulo, no pleito municipal deste ano, e de outro Roberto Justus.

O homônimo do profissional da propaganda se elegeu prefeito em Guaratuba, no Paraná, pelo Democratas.

De acordo com o colunista Flávio Ricco, Justus responde aos convites apenas com um sorriso, mas não deixa claro se ele considera ou não a possibilidade.

Já o Estadão entrevistou Justus, que admitiu essa possibilidade.

*Leia mais no Estadão aqui.

(Foto – JF Diorio/AE)

TRE do Rio Grande do Norte prepara concurso

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte já se programa para abertura de um novo concurso para nível médio e superior no próximo ano.

Conforme o texto base do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que precisa ser aprovado no Congresso para ir à sanção presidencial, está prevista a realização de concurso público em 2017 para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário.

O órgão estima que 12.400 candidatos se inscrevam para funções de Analista. Para Técnico, de nível médio, a estimativa é de 18.400 candidatos pagantes inscritos. As taxas de inscrição serão de R$ 110 ou R$ 90.

Marina Silva é líder em todos os cenários de 2º turno, aponta Datafolha

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A ex-senadora Marina Silva (Rede) é a líder nos cenários de segundo turno da eleição presidencial de 2018 segundo pesquisa de intenção de voto do Datafolha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior do instituto de pesquisa, realizado em julho, mas perderia a eleição para Marina em um eventual segundo turno por uma diferença de nove pontos.

Já nos cenários de segundo turno contra adversários do PSDB, Lula oscilou positivamente e teria pequena vantagem numérica em disputas contra o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) ou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nas três situações, o quadro é de empate técnico, pois a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa, realizada nos dias 7 e 8 de dezembro com 2.828 pessoas com 16 anos ou mais, nenhum dos três tucanos obteve elevação nas intenções de voto, tanto em cenários de primeiro como de segundo turno.

Confira a íntegra no site Folha de S.Paulo.

BNDES financiará concessão de aeroporto. O Pinto Martins está no pacote

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Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje (9) as condições de financiamento para as concessões dos aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza, que serão licitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em março de 2017.

O BNDES poderá financiar até 40% do valor dos itens financiáveis do projeto com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 7,5% ao ano, por até 15 anos. Os recursos com essa taxa se destinarão exclusivamente aos investimentos que as concessionárias serão obrigadas a fazer na melhoria da infraestrutura dos terminais.

O apoio financeiro do BNDES poderá ser complementado pela subscrição de até 50% do valor das debêntures destinadas à execução do projeto que forem emitidas pelo beneficiário. Além disso, cada projeto deverá contar com um mínimo de 20% de recursos próprios.

As condições são válidas para os vencedores dos leilões da Anac para as concessões dos quatro aeroportos. No entanto, a vitória na licitação não implica necessariamente na obtenção do financiamento. Segundo o BNDES, o investidor terá que solicitar financiamento ao banco, “que analisará a situação cadastral e de risco de crédito da postulante e das potenciais garantidoras”, levando em conta aspectos jurídicos, econômicos e ambientais do projeto.

(Agência Brasil)

Ministério Público denuncia Lula e seu filho na Operação Zelotes

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O Ministério Público Federal em Brasília denunciou à Justiça, no âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação atinge também o filho do petista, Luis Cláudio Lula da Silva, além do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Todos foram denunciados por “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”. O jornal O Estado de S. Paulo revelou em 2015 o esquema de tráfico de influência e compra de Medidas Provisórias atribuído ao ex-presidente na Zelotes.

Esta é a quarta denúncia criminal contra Lula. Anteriormente, o ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público Federal por obstrução de Justiça, por supostamente ter tentado barrar a delação do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró na Operação Lava Jato; por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá; e também por tráfico de influência em um empreendimento da Odebrecht em Angola, na Operação Janus, que envolve o sobrinho de sua primeira mulher.

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira, 9, pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República, no Distrito Federal.

Nesta nova denúncia, a Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)”.

Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Ao longo de 154 páginas, os procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes descrevem a atuação dos investigados em dois fatos a partir da existência do que chamaram de “uma relação triangular”.

“Uma das vértices era formada pelos clientes da M&M – que aceitaram pagar cifras milionárias por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal – outra, pelos intermediários (Mauro, Cristina e Lula) e a terceira, pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros, a então presidente da República Dilma Roussef. Durante as investigações, não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”, afirma a denúncia.

A acusação tem base na análise de documentos apreendidos por ordem judicial – tanto na Zelotes quanto na Lava Jato -, além de informações prestadas em depoimentos, como o do próprio ex-presidente Lula e de um representante da SAAB no Brasil, Bengt Janér.

Entre as declarações feitas pelo executivo da Quadricon, que, durante um período era contratada pela companhia sueca, está a de que, a partir de 2009, o processo de compra dos aviões tornou-se mais político do que técnico. Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), instaurado na Divisão de Combate à Corrupção, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, para apurar a compra dos caças também serviu de base para a ação.

Na denúncia, a Procuradoria sustenta que a promessa de interferência no governo por parte do ex-presidente Lula (venda de fumaça) rendeu ao seu filho, Luis Cláudio o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Zelotes, em março de 2015. Segundo a ação, a expectativa era de um recebimento total de R$ 4,3 milhões, sendo R$4 milhões da M&M e o restante da montadora Caoa. Entre os meses de junho de 2014 e março de 2015, a M&M fez nove pagamentos à LFT que somados chegaram a exatos R$ 2.552.400,00.

  • Com Agências e O POVO Online aqui.

Para quem gosta do samba de prima

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Quem gosta de samba de prima, não pode deixar de conferir o show da cantora carioca Mariene de Castro, a partir das 18 horas deste domingo, no Cineteatro São Luiz.

Mariene traz ao palco o espetáculo”Lindeza”, ao lado de dois mestres da música brasileira: o pianista Rafael Vernet e o percussionista Marco Lobo.

Ela promete reviver grandes sambas e sambas-enredos que fizeram história.

SERVIÇO

*Cineatro São Luiz – Praça do Ferreira (Centro)

*Ingressos – R$ 30,00 e 15,00 (Bilheteria) ou site ingressorápido.com.br

*Mais Informações – www.secult.ce.gov.br

Temer: “Prestigiar o Nordeste é prestigiar o Brasil!”

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O presidente Michel Temer garantiu, nesta tarde de sexta-feira, durante ato no Banco do Nordeste, em Fortaleza, que “prestigiar o Nordeste é prestigiar o Brasil”. Foi dessa forma que iniciou discurso de quem pisou, pela primeira vez investido no cargo pós-impeachment de Dilma Roussef, no solo cearense.

No ato, ele assinou decreto garantindo a anistia de 95% das dívidas de agricultores e produtores rurais da região, que foram atingidos pela seca.

Fez discurso defendendo a Reforma da Previdência como necessária e disse também esperar que a PEC 55, que limita os gastos públicos, seja aprovada. Disse que medidas impopulares de hoje, serão populares amanhã. Garantiu que saúde e educação terão prioridade. Adiantou que essa reforma era fundamental, pois precisa de dinheiro para pagar aposentados.

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O governador Camilo Santana (PT) fez discurso antes do presidente. Agradeceu o apoio, mas pediu que o governo ampliasse o benefício da renegociação a partir de 2012 também. Isso para atender quem ficou fora do decreto.

Ele destacou o quadro de dificuldade provocado pela seca.

DETALHE – Alguns militantes do Movimento POVO Sem Medo e universitários fizeram protesto do lado externo da sede do BNB.

(Fotos – Cláudio Barata)

No ato pró-renegociação das dívidas rurais, Eunício ocupa espaço e até Camilo o aplaude

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Mesmo nada à vontade, Camilo aplaudiu seu adversário, Eunício, no BNB.

Na solenidade em que o presidente Michel Temer assina decreto garantindo renegociação das dívidas do crédito rural dos agricultores nordestinos. Quem teve direito a discursar foi o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. Ele falou sobre a renegociação, na condição de relator da matéria.

Também, sob olhares do presidente Michel Temer e de seu adversário político, o governador Camilo Santana (PT), garantiu que a PEC 55, na qual é o relator, será aprovada na próxima semana.

Aproveitou para dizer que a PEC 55 não retira verbas da saúde e da educação como apregoa a oposição. Confira vídeo:

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=wl-e5hgMg-E[/embedyt]

(Foto – Cláudio Barata)