Blog do Eliomar

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Ministro da Fazenda diz que não se cogita reduzir impostos para conter alta de preço dos combustíveis

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou, nessa quinta-feira ao Portal G1, que não há possibilidade de reduzir impostos para conter a alta de preços dos combustíveis. Ele disse que não há espaço para essa diminuição do peso dos impostos na composição do preço no setor. devido à crise fiscal.

Os tributos, de acordo com dados da Petrobras, correspondem a 45% do preço final dos combustíveis.

Desde julo de 2017, quando a tributação subiu e a Petrobras mudou a política de reajustes, o preço da gaoslina subiu 20,4% e o diesel 18,15%.

(Foto – Wilson Dias, da Agência Brasil)

Ciro Gomes – Um olho no peixe e outro no gato

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Com o título “Ciro e a habilidade para o jogo político”, eis artigo da jornalista Lucinthya Gomes, editora de Política do O POVO. Ela comenta as costuras eleitorais que o presidenciável pedetista tenta fechar de olho nas urnas. Confira:

Se o temperamento de Ciro Gomes (PDT) sempre foi um risco às suas pretensões eleitorais, a habilidade para o jogo político é inegável. Desde o início do ano, quando a movimentação pela pré-candidatura se intensificou, o pedetista tem mantido um olho no peixe e o outro no gato.

Lamentou e prestou solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi decretada a prisão dele, mas não tem poupado críticas ao PT. Busca herdar os votos do petista, preso há pouco mais de um mês, mas não abre mão do espaço que pode ocupar entre os eleitores anti-Lulistas. Mira o público que vota à esquerda ao mesmo tempo em que flerta com o mercado financeiro. Demarca território no Nordeste e articula para vice um nome ligado ao Sudeste. Tenta se aliar ao PP e também ao PSB e ao PCdoB.

Com todas as incertezas em torno da candidatura de Lula, Ciro tem se mostrado o nome de centro-esquerda com melhor rendimento nas pesquisas de intenção de voto e maior capacidade de articulação para formar alianças. Há quem diga que, hoje, ele tenta se construir como o nome mais próximo do perfil conciliador que tinha Lula, quando eleito em 2002. Resta saber se a ambiguidade do jogo será o bastante para levá-lo ao segundo turno e aglutinar apoio das demais lideranças de esquerda.

*Lucinthya Gomes,

lucinthya@opovo.com.br

Editora de Política.

Arquidiocese de Fortaleza comemora o 52º Dia Mundial das Comunicações

A Arquidiocese de Fortaleza vai comemorar neste sábado o 52º Dia Mundial das Comunicações (13 de Maio), que tem como tema para reflexões “A verdade vos tornará livres” e como o lema “Fake news e jornalismo de paz”.

A celebração, sob a coordenação da Pastoral de Comunicação, ocorrerá em três momentos:

– Das 9 às 12 horas, a jornalista e mestra Andrea Pinheiro falará sobre o tema da mensagem do papa, na Paulinas Livraria (Centro);

– A partir das 14 horas, na Paróquia Jesus, Maria, José (Bairro Antônio Bezerra) falarão sobre o tema as jornalistas Aline Herculano, Romana Melo e Evelane Barros;

– Às 17 horas, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, haverá a santa missa para os comunicadores. São convidados a participar todos os profissionais de comunicação e os membros da Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza.

Eunício gastará até 1,7 milhão em suporte técnico de computadores

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, resolveu investir em tecnologia para ver suas máquinas voando.

O Senado abriu licitação para contratar uma empresa que preste suporte técnico aos computadores da Casa.

O edital prevê gasto de até R$ 1,7 milhão, incluindo o serviços a ser prestado e o fornecimento de peças novas para os equipamentos.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Placas de veículos terão até dezembro padrão dos países do Mercosul

O Diário Oficial da União publicou hoje (11) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes.

Substituição da placa

A resolução permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a substituição da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado.

Conforme outra resolução publicada em março deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Para veículos já emplacadas, a troca será opcional até 2023, quando toda a frota nacional deve circular com a nova identificação. As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.

(Agência Brasil)

E por falar em sucessão governamental…

Com o título “A cinco meses das urnas”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda as pré-candidaturas já expostas na rua e de olho no voto do eleitorado cearense. Confira:

Contados de hoje, serão agora 149 dias pela frente até a votação de 7 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2018. Arredondando a contagem, cinco meses de expectativa, incertezas, acirramentos, movimentações intensas – as públicas e, principalmente, as de bastidores.

A disputa nacional puxou os debates até então. Agora, na ambiência local, as pré-candidaturas no Ceará já se põem ao teste das ruas. Passaram a se expor, tentar aparições que possam render apoios, além de apenas a agenda de encontros reservados nos gabinetes. O eleitor começa a (re)conhecer quais serão os concorrentes ao Palácio da Abolição.

O governador Camilo Santana (PT), que disputa a reeleição, parece ter a certeza de dois de seus adversários: o general da reserva Guilherme Teophilo (PSDB), novato em disputas, e o bancário Ailton Lopes (Psol), experiente de outras urnas. A trinca, até o momento, é a mais significativa que se apresenta para tentar o governo estadual.

O governador tem um hub aéreo e bons números na educação a seu favor, mas dados da segurança pública são um severo contraponto. O general banca o discurso da oposição, de discordância da condução administrativa atual, mas se mostra desembarcando de paraquedas no meio da fauna política de tantas matizes e pelagens. E o bancário reforça sua fala pela luta de classes e por garantia de direitos individuais, mas sem experiências administrativas vindas de seu partido.

Além de possíveis virtudes, Camilo, Teophilo e Ailton, cada um terá um senão e algo mais a comprovar ou esclarecer. Na corrida de bastidor, as composições partidárias tentam acertar possíveis vices que agreguem algum valor às chapas majoritárias. E também definir candidatos ao parlamento que puxem votos. Daqui a cinco meses escolheremos presidente da República, governador, dois senadores, 22 deputados federais e 46 estaduais. Pelo cenário atual, deveremos ir a um segundo turno. Por enquanto, as pesquisas confirmam isso em nível nacional. Por enquanto, não há consulta simulada em nível estadual. Oficialmente, há R$ 2,5 bilhões para serem gastos pelos partidos políticos.

Será a primeira disputa com fundo público para financiamento de campanhas, que repassará R$ 1,7 bilhão. As legendas terão mais R$ 888 milhões, liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oriundos de dotação da União.

Serão dias agitados, estes até outubro. Dois anos atrás, quando Michel Temer assumiu a presidência no afastamento de Dilma Rousseff, já se imaginava que estas eleições de 2018 seriam assim. De extremismos, desconfianças e um pleito em que tudo do nacional interfere no local e vice-versa. Agora os candidatos vão gastar sola de sapato e saber do que precisarão mudar. Como candidatos e como gestores.

Prefeitura de Sobral fecha parceria com Instituto Ayrton Senna

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), vai assinar, às 10 horas desta sexta-feira, um termo de cooperação com o Instituto Ayrton Senna para inclusão das competências socioemocionais nas escolas da rede municipal.

A cerimônia reunirá diretores, coordenadores, professores, estudantes, técnicos da Secretaria e comunidade, no auditório do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina localizado, no Bairro Cohab III.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral, ja foram realizadas várias ações para inserção das competências socioemocionais nas escolas. Um diagnóstico com os estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, consta nessa parceria.

Moreira Franco usa jatinho da FAB para descansar no Rio

Moreira Franco mudou de ministério (agora é titular de Minas e Energia), mas conversou os maus hábitos. Praticamente todas as sextas-feiras, ele pega um jatinho da FAB para passar o fim de semana no Rio e retornar a Brasília na segunda-feira.

Em seus relatórios de voos, segundo informa a Veja Online, a Força Aérea justifica que a viagem se dá porque Moreira está a serviço e por motivos de segurança.

A primeira desculpa com uma consulta à agenda do próprio ministro, que não costuma ir compromissos oficiais aos sábados e domingos, vide a semana passada.

A segunda é usada por uma penca de auxiliares de Temer, que viajam às custas do erário com medo de serem xingados nos aeroportos.

Caso Marielle – Reconstituição durou 5 horas e usou rajadas de tiros

Foi concluída, por volta da 4h15min desta madrugada de sexta-feira, a reconstituição dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O trabalho da polícia durou mais de cinco horas após o seu início, por volta de 23 horas de quinta-feira (10). A informação é do Portal G1.

Marielle e Anderson foram mortos a tiros no dia 14 de março quando voltavam de carro de uma reunião política no centro do Rio. O ataque vem sendo tratado como crime político e está recebendo grande atenção da cúpula da intervenção federal no estado.

Houve seis episódios de tiros durante a reconstituição. Eles ocorreram entre 2h50min e 4 horas. A polícia alternou tiros sequenciais e rajadas de disparos de diferentes tipos de armas automáticas. O trabalho pretendia tentar confirmar a hipótese da polícia que os matadores da vereadora e do motorista usaram uma submetralhadora MP5, da fabricante alemã HK.

Outro objetivo era tentar checar o grau de habilidade do assassino, pois uma das hipóteses da polícia é que o ataque foi realizado por matadores treinados.

oda a reprodução simulada do crime foi realizada com a participação de testemunhas – entre elas uma assessora de Marielle que estava no carro e sobreviveu ao ataque e testemunhas que estavam próximas ao local do ataque.

Benjamin Steinbruch pode ser o vice de Ciro Gomes

Dono do grupo Vicunha Têxtil e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e um dos homens mais ricos do país, o empresário Benjamin Steinbruch se filiou ao Partido Progressistas. O gesto se coloca como um aceno ao pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT): Steinbruch deixa seu nome para compor uma possível chapa com o político cearense. A ficha partidária de filiação do empresário foi assinada em 4 de abril, três dias antes do final do prazo para formalizações de candidatura com vistas à eleição de 2018.
“A avaliação no PDT é de que o empresário, de 64 anos, se encaixa no perfil que Ciro procura para vice.

Em entrevista ao Estadão publicada em 27 de abril, o presidenciável disse que procurava um vice “da produção, ligado ao Sudeste”. “Steinbruch tem de candidato o que a gente quer como vice. Se o PP quiser, será uma segunda etapa de negociações”, afirmou o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi.

“Ele (Steinbruch) é nosso amigo, estamos com ele praticamente toda semana”, disse o ex-ministro Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro e um dos coordenadores da campanha do pedetista. Cid afirmou que a questão da vice-presidência ainda não está fechada, mas fez questão de ressaltar que Steinbruch seria um “excelente” nome para compor a chapa com Ciro. “Cada coisa ao seu tempo.”

(Site BR 247)

Dia das Mães – Consumidor pretende gastar R$ 108 com presente

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), divulgado hoje (10), revela que os brasileiros pretendem gastar mais este ano para presentear as mães no próximo domingo (13), em comparação com o ano passado. O valor médio dos presentes subiu 11%, atingindo R$ 108, contra média de R$ 98 em 2017. O levantamento se baseia na Sondagem do Consumidor que ouviu 1.612 pessoas entre os dias 2 e 19 de abril, em todo o país.

De acordo com a coordenadora da Sondagem do Consumidor do Ibre, Viviane Seda, a disposição positiva do consumidor é reflexo da melhoria das expectativas em relação à situação financeira das famílias. “Houve aumento do valor médio para todas as faixas de renda e também da intenção de comprar para todas as faixas de renda”, sublinhou.

O indicador que mede a intenção de gastar para presentear as mães subiu 9,9 pontos, passando de 59,4, em 2017, para 69,3 este ano, melhor desempenho desde 2014.Viviane destacou que o maior aumento da intenção de gastos foi observado para a faixa de renda familiar mensal entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil (14 pontos).

Para a faixa de renda mais baixa, até R$ 2,1 mil por mês, o aumento foi menor (6,9 pontos). Apesar disso, essa categoria apresentou a maior evolução no valor médio do presente (25%), que atinge R$ 63 este ano, contra valor médio de R$ 51 em 2017. Para consumidores com maior poder aquisitivo (renda familiar superior a R$ 9,6 mil), o preço médio do presente é deR$ 180, contra R$ 164 em 2017.

Escolha de presentes paras as mães
O levantamento mostra que vestuário e perfumaria estão entre os itens que lideram a preferência dos consumidores para a data, citados por 50,4% e 10,6% dos entrevistados, respectivamente. Viviane Seda disse que vestuário concentra a preferência popular pela maior facilidade de o consumidor achar preços de todos os tipos. “Tem uma grande variedade de tipos de produtos dentro do vestuário e a todos os preços. Então, você agrada todos os públicos. Por isso, é mais fácil esse tipo de produto ser o preferido entre os consumidores”.

Em relação à inflação dos 27 itens mais consumidos pelos brasileiros na data, o levantamento mostra que a variação média dos serviços e presentes para o Dia das Mães ficou em 2,55%, abaixo da variação acumulada em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV, que subiu 2,98% entre maio de 2017 e abril de 2018. Considerando somente os preços dos serviços para o Dia das Mães, a inflação atinge 3,39%. Na parte dos presentes, a taxa alcança 1,32%.

Houve queda de preços em nove dos 13 itens preferidos pelos consumidores para presentear as mães. Destaque para aparelho celular (-7,91%), aparelho de TV (-6,72%), forno elétrico e de microondas (-5,27%).

Embora joias e bijuterias sejam preferidas por apenas 2,8% dos consumidores ouvidos pelo Ibre-FGV para presentear as mães, a Associação de Joalheiros e Relojoeiros do Rio de Janeiro (Ajorio) está otimista para o aumento das vendas e prevê crescimento de 6% no faturamento em comparação ao ano passado. Na avaliação da presidente da Ajorio, Carla Pinheiro, o segmento começa a recuperar o fôlego depois de um período de estagnação.

“Pesquisas mostram que a melhora no cenário econômico de um modo geral deverá aquecer a data, e a joia é o tipo de produto que nunca sai de moda”, avaliou. Filiada ao Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), a Ajorio reúne cerca de 3 mil empresas no estado.

(Agência Brasil)

Ciro diz que Meirelles é um craque e que os dois precisam estar juntos

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficaram de tititi nesta quinta-feira, depois de um debate entre presidenciáveis em Gramado (RS). É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

No fim do encontro, Ciro puxou Meirelles num canto e, ao pé do ouvido, disse que Meirelles é um craque e que os dois precisam estar juntos.

Meirelles saiu da conversa com os olhos arregalados.

Relator quer mais verbas para revitalização do rio São Francisco

O relator do Projeto de Lei (PL) 9463/18, que trata da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou hoje (10) na comissão especial o texto final. Ele acatou a proposta do governo, de promover a privatização por meio de pulverização das ações da empresa pertencentes à União, com alterações. As principais alterações foram a ampliação dos valores para o projeto de revitalização do Rio São Francisco; a criação de uma fundação para revitalizar o São Francisco; o aumento do repasse para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de reduzir tarifa; e a refundação do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).

Aleluia propôs aumentar para R$ 500 milhões anuais os recursos para o projeto de revitalização da Bacia do Rio São Francisco, ao longo de 30 anos. A proposta do governo prevê o repasse de R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos e R$ 250 milhões nos últimos 15 anos. Ao propor o aumento, Aleluia disse que os valores previstos no projeto eram insuficientes frente às necessidades para a revitalização do Rio São Francisco.

Para gerir esses recursos, o relatório propõe a criação de uma fundação privada, denominada Fundação de Revitalização do Rio São Francisco (Revita). O relatório inclui ainda, dentre as condições para desestatização da Eletrobras, a destinação, pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da energia elétrica necessária para a operação da transposição do Rio São Francisco.

Sobre a destinação dos recursos do valor adicionado à concessão, o relator ampliou a parcela destinada à CDE para 40%, para fins de modicidade tarifária.

O deputado Aleluia propôs ainda mais recursos, provenientes da Eletrobras e de demais agentes do setor, para a manutenção do Cepel. Em seu parecer, o deputado disse que o projeto de lei não tratou de forma adequada o Cepel. Conforme a proposta, a Eletrobras tem como obrigação manter o Cepel por quatro anos, sem definir como seria essa manutenção e como se viabilizaria o centro após esse período.

Projeto

O projeto encaminhado pelo governo prevê que a privatização se dará pela pulverização das ações da empresa até que a União se torne sócia minoritária. O texto diz que concluída a referida oferta pública primária de ações, caso a União ainda detenha participação majoritária, será autorizada a realização de uma oferta pública secundária de ações de propriedade da União, a fim de garantir a desestatização da empresa.

O texto do governo propõe ainda a limitação do poder de voto de qualquer acionista ou grupo de acionistas a 10% do seu capital votante. “Entendemos adequada a proposta de reestruturação da Eletrobras por aumento de capital mediante subscrição pública de ações ordinárias e também a limitação do poder de voto a 10% do capital votante, de forma a termos na Eletrobras uma forte corporação nacional com alto nível de governança”, disse Aleluia.

Deputados contrários à privatização da Eletrobras criticaram a apresentação do parecer antes do encerramento das audiências públicas para debater o projeto. Ainda haviam debates marcados para ocorrer nesta quinta-feira e amanhã (11). “Nós fomos atropelados”, protestou a deputada Erika Kokay (PT-DF) durante audiência na quarta-feira (9), quando o relator anunciou a entrega do texto.

Agora, pelas regras regimentais, os deputados têm cinco sessões do plenário, a partir desta quinta-feira (10), para apresentar sugestões de emendas ao relatório. A expectativa do relator é que a votação da proposta deve ocorrer no fim de maio.

(Agência Brasil)

Petrobras dia data do pagamento de R$ 652,2 milhões em dividendos

A Petrobras informou hoje (10) que adiará do dia 25 para o dia 29 deste mês o pagamento dos juros sobre o capital próprio (JCP). O pagamento de dividendos aos acionistas da empresa, que não era feito desde 2014, foi possível com o lucro líquido de R$ 6,9 bilhões, obtido pelo estatal no primeiro trimestre do ano.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Petrobras diz que, a partir do primeiro dia útil após a data de corte (21 de maio), as ações passarão a ser negociadas ex-juros sobre capital próprio (sem direito ao JCP) na B3 e demais bolsas de valores em que a companhia está listada.

“O valor a ser distribuído, no montante de R$ 652,2 milhões, correspondente a um valor bruto de R$ 0,05 por ação e será provisionado nas demonstrações contábeis do segundo trimestre, com base na posição acionária de 21 de maio de 2018”, acrescenta a companhia..

Segundo a Petrobras, sobre os valores de R$ 0,05 por ação ordinária, ou ação preferencial referente ao JCP, incidirá Imposto de Renda retido na fonte, mediante aplicação da alíquota cabível. “As retenções de Imposto de Renda não serão aplicadas aos acionistas cujos dados cadastrais comprovem a condição de imunes ou isentos, até 24 de maio de 2018, ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça tratamento diverso.”

(Agência Brasil)

Ex-presidente do BC vem falar para empresários do ramo do material da construção

O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, é um dos conferencistas do encontro nacional das empresas de material de construção. O evento ocorrerá de 17 a 20 deste mês, no Hotel Vila Galé, na Praia do Cumbuco, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo o presidente da Associação Cearense das Empresas de Material da Construção (Acomat), Carlito Lira, o objetivo é analisar o cenário econômico nacional  suas perspectivas.

(Foto – Divulgação)

Centro Cultural Belchior apresentará shows do erudito ao popular neste sábado

O Centro Cultural Belchior vai receber neste sábado, 12, a partir das 18 horas, a Orquestra de Sopros de Pindoretama, com repertório composto por clássicos da música erudita, ritmos brasileiros, como samba, chorinho e bossa nova, e, também, gêneros internacionais como jazz e mambo.

Logo depois, sobe ao palco, a banda sobralense Trovador Eletrônico. O grupo vai interpretar músicas de Belchior, Fagner e Ednardo e do baiano Caetano Veloso.

SERVIÇO

*Acesso gratuito

*Centro Cultural Belchior – Praia de Iracema.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede de encontro sobre Segurança Eletrônica

Fortaleza será sede, no próximo dia 15, do Smat Show. Trata-se de evento gratuito voltado para profissionais que atuam no setor de segurança eletrônica (CFTV), áudio e controle de acesso sobre tendências tecnológicas para aumentar a segurança em condomínios, escolas, hospitais, fábricas, hotéis, restaurantes, lojas e demais estabelecimentos de pequeno e médio portes no Ceará.

O encontro, uma promoção da fabricante sueca Axis Communications , ocorrerá no Hotel Oásis Fortaleza, das 8h30min às 12h30min, e é aberto a qualquer profissional da área, mesmo que não trabalhe com a marca.

No Ceará, a tecnologia Axis já é utilizada em diversos estabelecimentos como, por exemplo, no sistema de videomonitoramento do shopping RioMar Presidente Kennedy. São mais de 380 câmeras interligadas a duas centrais de monitoramento.

SERVIÇO

*Para participar é preciso se inscrever pelo site: www.smartshowaxis.com .

*Hotel Oásis Fortaleza – Avenida Beira Mar, 2500.

Lula diz em carta para Gleisi Hoffmann que é candidato

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), sinalizando que pretende manter a candidatura à Presidência da República na eleição de outubro.

“Sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir”, diz Lula na carta.

Em seguida, o ex-presidente afirma: “Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em segunda instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja”.

Na carta, Lula reitera que é inocente e que admitir um plano B para o PT seria assumir um “crime” que não cometeu. Ele se refere à ação que o condenou a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que o ex-presidente foi beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões em propina – parte paga por meio do triplex no Guarujá (SP) – em troca de conceder vantagens à empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

(Agência Brasil)

Carlos Wizard agenda palestra em Fortaleza

O empresário Carlos Wizard, fundador da rede Wizard de ensino de idiomas e detentor das marcas Topper e Rainha, estará em Fortaleza no próximo dia 17. Atendendo a um convite do Sindilojas, ele dará a palestra “Empreendedorismo, Liderança e Sucesso” a partir das 20 horas , no Hotel Oásis Atlântico.

Em 2016, Carlos Wizard  diversificou seus investimentos para o setor de fast-food, ao trazer para o Brasil a conceituada rede de comida mexicana Taco Bell. Hoje, ele controla também a operação da Pizza Hut e KFC no Brasil.

O encontro é em parceria com a BYU Management Society.

SERVIÇO

*Inscrições acesse: https://www.ingressolive.com/carloswizard

 

Política de cotas e a apropriação indevida de vagas

Com o título “Para que política de ação afirmativa?”, eis artigo de Zelma Madeira, coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e professora do curso de Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social da Uece. Ela aborda cotas e desigualdades. Confira:

Segundo a Pnad (2017), das 13 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, 8,3 milhões (63,7%) são negras. Quanto ao rendimento, para negros foi de R$ 1.531,00 e para brancos, R$ 2.757,00. Os dados revelam que o racismo inscreve-se nos índices de desigualdades em áreas estratégicas para processos de desenvolvimento social e econômico.

Para o enfrentamento dessas desigualdades têm-se as políticas sociais universais e as especificas de promoção da igualdade racial. Entre elas estão: ações repressivas que visam a combater o ato discriminatório, por meio da legislação criminal como a que tipifica o racismo como crime inafiançável na Constituição, regulamentada pela Lei Caó (Lei nº 7.716/1989); ações valorizativas com o desígnio de combater os estereótipos negativos construídos historicamente, valorizando a pluralidade étnica, como as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que torna obrigatório o ensino da cultura e história dos africanos, afro-brasileiros e indígenas nos currículos escolares.

Temos ainda as Políticas de Ação Afirmativas que buscam garantir a oportunidade de acesso dos grupos discriminados, ampliando sua participação em setores da vida econômica, política, institucional, cultural e social por tempo determinado. Como a lei das cotas sociais e raciais nas universidades federais (Lei nº 12.711/2012),nas universidades estaduais do Ceará (Lei 16.197/2017) e das cotas para os concursos (Lei nº 12.990/2014), que reservam 20% das vagas para os que se autodeclaram negro. A modalidade de cotas raciais foi alvo de debates acalorados, resultado de um país que exaltou a miscigenação/branqueamento e o mito da democracia racial e adiou o debate sério sobre a pertença e as relações raciais.

Superada a acusação de inconstitucionalidade das cotas, destacam-se os casos de fraudes, a apropriação indevida das vagas dos cotistas por candidato/as não negro/as. A autodeclaração não tem sido suficiente e os movimentos de negros e indígenas apontam a necessidade de criação de instrumentos subsidiários de heteroidentificação, qualificação das bancas de aferição por meio da inclusão dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiro, ampliação de acolhimento de denúncias nas universidades, sindicância e monitoramento.Tornou-se conveniente ser negro/a nesse País?

*Zelma Madeira

zelma.madeira@gabgov.ce.gov.br

Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e professora do curso de Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social da Uece.