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Parlamentar cearense quer regulamentar a profissão de Coach; Veja o que é

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O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) deu entrada num projeto de lei que quer regulamentar a profissão de Coach. Essa atividade profissional é amplamente conhecida no Brasil e no mundo, bem como está em franco crescimento, segundo o parlamentar. Contudo, ainda não foi regulamentada no Brasil no que, sem tal medida, quem atua no ramo vira autônomo, sem quaisquer garantias asseguradas.

Para Eduardo Bismarck, a prática do Coaching foi disseminada no país e vem proporcionando desenvolvimento humano e profissional, tanto para metas pessoais e profissionais.

“Essa profissão está em grande ascensão no mundo todo e a regulamentação é um importante passo para reconhecer e principalmente valorizar os profissionais da área”, ressaltou. O cearense ainda avaliou que será necessário um amplo debate no Congresso para aprimorar o texto proposto.

Coaching

O termo inglês Coaching não tem tradução própria em Português, mas serve para designar um processo de monitoramento, com etapas acordadas e definidas entre o profissional e o cliente, para atingir as metas desejadas pelo contratante. O Coach, que pode ainda ajudar seu cliente a definir seus objetivos, traça alvos de curto, médio e longo prazo.

(Foto – WhatsApp)

BNB seleciona oito startups em Fortaleza e Salvador

Sede do BNB

Oito novas vagas para seus espaços de coworking em Fortaleza e Salvador estão sendo oferecidas pelo Banco do Nordeste. A informação foi divulgada nesta quarta-feira durante o encontro Open Innovation, na sede da instituição, no Passaré, que conectou empresas tradicionais a soluções inovadoras disponibilizadas por startups nordestinas.

Serão oferecidas uma vaga para Fortaleza e sete para a capital baiana. No Ceará a startup selecionada ficará sediada no Coworking Hubine, espaço de trabalho compartilhado na Direção Geral do Banco do Nordeste. As outras empresas terão como endereço o Hub Salvador.

Quem participa?

Podem participar da seleção empresas cujos modelos de negócios sejam aplicáveis na região de atuação do BNB, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. As startups devem apresentar soluções para temas como, por exemplo: agronegócios; cidades sustentáveis; concessão, administração e recuperação de crédito; economia criativa; educação; energias renováveis; finanças; microfinanças e inclusão financeira; saúde; e gestão.

Os coworkings oferecem vantagens como cooperação e colaboração entre os empreendimentos, redução de custos, networking, espaços para reuniões e recepção de clientes e capacitações em eventos de fomento ao ecossistema de inovação promovidos pelo BNB.

SERVIÇO

O edital de seleção está disponível na internet no endereço www.bnb.gov.br/hubine/editais. As inscrições podem ser enviadas até o dia 1º/7 e o resultado será divulgado no dia 15 de julho próximo.

Morre o crítico de cinema Rubens Ewald Filho

O crítico de cinema e jornalista Rubens Ewald Filho, aos 74 anos, morreu nesta quarta-feira. Ela estava internado há quatro dias na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Samaritano (Higienópolis, em São Paulo). Uma queda numa escada rolante de um shopping, em decorrência de um desmaio, levou ao tratamento de fraturas e de problemas cardíacos, esforços prioritários da equipe médica.

Maior referência no âmbito do cinema internacional no país, com opiniões, por vezes, incômodas, Rubens tinha mais de 30 anos dedicados à profissão, e respondia pela popularização da difusão da crítica no país.

Curador da futura 47º edição do Festival de Cinema de Gramado, ao lado de Marcos Santuário (a argentina Eva Piwowarski, que formava a tríade de curadores, morreu em janeiro passado), Rubens respondeu por mais de 30 publicações ligadas a cinema. Em página de rede social, recentemente, lamentou a morte de duas estrelas da era de ouro do cinema: a sueca Bibi Andersson e Doris Day.

Coordenador geral da coleção Aplauso, com mais de 200 publicações alinhadas, num verdadeiro garimpo da cinematografia nacional, o crítico teve incontáveis participações em transmissões da Rede Globo, do SBT, da HBO, do Telecine e da TNT. A maioria das vezes, comentou das escolhas e dos bastidores da festa do Oscar. Em 2003, dada à especialização, publicou O Oscar e eu.

(Com Agências)

OIT pede ao Brasil para rever a Reforma Trabalhista

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário.

A conclusão, apresentada nesta quarta-feira (19) na Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça), é que o governo brasileiro deve continuar analisando os impactos da reforma e decidir se são necessárias adaptações. Isso deve ser feito em conjunto com entidades de trabalhadores e empregadores.

A comissão da OIT solicita ainda que o Brasil elabore um relatório, em cooperação com entidades representativas de trabalhadores e empregadores, para ser apresentado a um comitê de especialistas dentro do ciclo regular de análise do Brasil em relação à Convenção 98.

Denúncia

Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, a Convenção 98 estabelece regras de proteção aos direitos dos trabalhadores, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas.

Uma denúncia apresentada à OIT diz que as mudanças nas leis trabalhistas contrariam a Convenção 98. A denúncia foi feita pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o apoio de outras centrais sindicais, antes da aprovação da lei pelo Congresso Nacional. Segunso as entidades sindicais, as alterações, que entraram em vigor em novembro de 2017, foram aprovadas sem a devida consulta aos trabalhadores.

O principal questionamento das centrais diz respeito ao ponto que estabelece que os acordos assinados após negociações coletivas entre patrões, empregados e seus respectivos sindicatos podem se sobrepor a determinados aspectos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, dentro de certos limites, o negociado prevalece sobre o legislado.

Posicionamentos

Em nota, a CUT diz que as conclusões apresentadas na Comissão de Normas da OIT “confirmam a denúncia feita pelos trabalhadores brasileiros sobre a absoluta falta de consulta tripartite no processo de elaboração e aprovação da Lei 13.467/2017 e requerem que o governo abra canais reais e efetivos de consulta”.

Em conjunto com entidades sindicais, a CUT diz: “As conclusões reforçam o que foi dito pelos trabalhadores e reconhecido pelo comitê de peritos, que não houve consulta tripartite na elaboração da lei e obrigam o governo a abrir processo de consultas para a análise dos impactos da reforma e a ouvir os trabalhadores para realizar as mudanças necessárias para minimizar os efeitos devastadores da reforma.”

Em sua conta no Twitter, o secretario especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o Brasil “demonstrou plena conformidade da modernização trabalhista com as obrigações internacionais. A conclusão da OIT não apontou violação e nada que coloque em dúvida as práticas do nosso país..

Segundo Marinho, a inclusão do Brasil na lista restrita de países examinados pela OIT “teve motivações políticas. Os procedimentos e práticas da OIT precisam ser inteiramente imparciais, transparentes e objetivos, sem ideologias”.

A conclusão da OIT agradou também à Confederação Nacional da Indústria (CNI). “A conclusão, novamente mostrando perfeita harmonia da lei à Convenção 98, serve para mostrar que os questionamentos feitos contra o modelo de negociação trazido na reforma eram frágeis, inconsistentes e sem base em caso concreto algum”, disse o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI e vice-presidente para a América Latina da Organização Internacional dos Empregadores (OIE), Alexandre Furlan, em nota divulgada pela entidade.

“O resultado destes dois anos de debate na OIT só reforça que o caso brasileiro tomou viés político”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Filomeno Moraes – “Corrupção, corrupções”

Com o título “Corrupção, corrupções”, eis artigo de Filomeno Moraes, cientista político e professor da Unifor e Uece e doutor em Direito pela USP. “A corrupção do poder é, assim, algo a mais no caldeirão de dificuldades do Brasil, para o que pode-se invocar os riscos que a literatura mais recente sobre a democracia ressalta, quais sejam os riscos, mortalidades, rupturas, cansaços, entre outras mazelas”, diz o articulista. Confira:

Glenn Greenwald, o jornalista do sítio “The Intercept Brasil”, em matéria publicada no dia quinze último, denominou “terremoto político no Brasil causado pelas nossas (sic) progressivas exposições” a situação decorrente das conversas especiosas supostamente travadas entre o então juiz Sérgio Moro e membros do Ministério Público Federal.

De fato, começaram a vir a público, continuando em conta-gotas, as tais exposições, com capacidade de erodir, no mínimo, a força moral das mais simbólicas decisões judiciais atinentes à Operação Lava-Jato. De logo, surgiram, sobretudo nas redes sociais, exércitos belicosos brandindo narrativas maniqueístas, ou tentando colocar a situação no “não vi nada demais” do próprio Moro ou no não deixar pedra sobre pedra do apurado pelas delegacias de polícia e varas criminais. Pior para os que, buscando não fugir da racionalidade e reconhecendo a gravidade da matéria, de imediato recebem a pecha de favorável à corrupção ou favorável aos desmandos do sistema de justiça.

A catarse por que o país passou nos últimos anos trouxe à luz as entranhas de um modo de fazer política – em grande medida mais próprio de uma sociedade oligárquica e incompatível com os diversos ganhos de modernidade da sociedade brasileira – de trocas entre os poderosos e os estratos das classes subalternas, por meio do clientelismo, explícito ou maquiado, e entre os poderosos e outros poderosos. No último caso, espraiando-se por lideranças e partidos políticos de diversas extrações, vários mecanismos de gangsterismo político e econômico tornaram-se moeda corrente. Destarte, o combate à corrupção constituiu-se numa considerável vantagem comparativa.
Todavia, agora, as “exposés” permitem o diagnóstico, segundo o qual, se a república padece de muitos déficits, a democracia brasileira sofre, entre outros males, daquilo que Norberto Bobbio denominava o “poder invisível”, uma das promessas não cumpridas da democracia. A crer nas exposições de “The Intercept Brasil”, princípios e regras constitucionais e legais foram abandonados em nome do combate à corrupção oriunda das relações incestuosas entre a classe política e certos estratos sociais e econômicos. , em conluio para a apropriação privada de bens públicos por aqueles de quem se espera comportamentos escorreitos no fazer da jurisdição.

A primeira impressão é a de que, na tentativa de realizar a república, menosprezou-se a democracia. Assim, valores constitucionais foram jogados na vala de comportamentos subversivos da república, da democracia e do Estado de direito. Os fatos vindos à tona, indecorosos ou criminosos, fazem lembrar a cautela sempre tomada pelos pais fundadores do liberalismo político e tão bem formulada na síntese de Montesquieu, segundo o qual a experiência histórica demonstra que quem tem o poder tende a dele abusar, complementada pela sentença do Lorde Acton, para quem, se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente.

Segundo a “lição dos clássicos”, é corrupção o que as exposições de Greenwald trouxeram à luz. Não a corrupção combatida pela Operação Lava-Jato, mas outra modalidade terrível de corrupção, a do Estado do Estado Democrático de Direito, alicerçado na trintona Constituição Federal. Ainda numa primeira aproximação, magistrado e procuradores da República assenhorearam-se uma quantidade de poder invisível incompatível com a regular atividade de defesa social e de julgar. Não bastara o poder que o Judiciário e o Ministério Público obtiveram constitucionalmente, que os transforma em instituições com poderes tais, não observáveis nos seus congêneres em democracias avançadas, além do mais potencializados por diversas formas de ativismo. A ânsia absolutista transformou-se real, com pulsões de tanta envergadura a justificar a boutade brechtiana conforme a qual bem-aventurado é o povo que não tem heróis.

A corrupção do poder é, assim, algo a mais no caldeirão de dificuldades do Brasil, para o que pode-se invocar os riscos que a literatura mais recente sobre a democracia ressalta, quais sejam os riscos, mortalidades, rupturas, cansaços, entre outras mazelas. Nestes tempos de boçalidade política, fantasmas de ingovernabilidade, surge, pois, um fantasma a esconjurar: a corrupção da democracia e da república pelo abuso do poder e do poder invisível.

*Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da Unifor e da Uece. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ.

Fortaleza é selecionada em evento da Finlândia sobre redução de emissão de carbono

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Águeda Muniz, secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Fortaleza foi a única cidade brasileira selecionada para participar do encontro internacional Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono (Urban LEDS) European Study Tour 2019, que ocorre até dia 24 próximo, nas cidades de Helsinki (Finlândia), Bolonha (Itália) e Varsóvia (Polônia). O evento, promovida pelo governos locais pela sustentabilidade e ONU-Habitat (Iclei) é financiado pela Comissão Europeia. O objetivo é promover a troca de experiências e intercâmbio de diferentes perspectivas, envolvendo diversas áreas do desenvolvimento urbano.

As políticas públicas desenvolvidas por Fortaleza no combate às mudanças climáticas, como a elaboração de Inventário de Gazes do Efeito Estufa (GEE), metas de redução de emissões de GEE estabelecidas e planos de ações climáticas, foram definitivas para a seleção da capital no evento.

No total, a iniciativa reúne 50 cidades participantes, de 18 países, que desenvolvem políticas públicas urbanas e projetos de referência e inovadores, visando planejar e acelerar o desenvolvimento local de baixo carbono.

Da América do Sul, as cidades representantes são apenas Fortaleza e Ibagué, na Colômbia, que estão dentre as 15 cidades sul-americanas que fazem parte do Urban LEDS. Ao final dessa experiência do Study Tour 2019, as cidades encerram a viagem no Congresso Cidades Resilientes – Fórum Anual Global sobre Resiliência Urbana e Adaptação (do inglês Resilient Cities Congress Series – The Annual Global Forum on Urban Resilience and Adaptation), sediado anualmente em Bonn, Alemanha, entre os dias 26 e 28 de junho.

Moro diz no Senado que pede demissão se ficar comprovado algo contra ele

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, nesta quarta-feira, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que não teria problema em pedir demissão do cargo se ficasse comprovado que ele cometeu irregularidades. Moro presta esclarecimentos desde as 9h20 em razão dos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil que mostram ele se articulando com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Moro reafirmou o caráter ilícito com que os diálogos divulgados foram obtidos, mas disse não ter visto nenhuma irregularidade nos trechos das mensagens trocadas com Dallagnol, do Ministério Público Federal. Segundo o ministro, há movimentos de um “grupo criminoso” para anular condenações na Lava Jato, impedir investigações e atacar as instituições.

O ministro também classificou de “sensacionalista” a divulgação dos diálogos e sugeriu que o site The Intercept Brasil entregue o conteúdo das mensagens para serem verificadas pelas autoridades. “O veículo, se quer que esses elementos sejam utilizados, vamos dizer, para punição dos envolvidos por esses supostos graves desvios éticos, tem que apresentar esses elementos para que eles sejam examinados e verificados”, disse o ministro.

(Com Veja/Foto – Reprodução de TV)

Banco do Brasil diz ter reserva de R$ 2 bi para o caso de perdas com Odebrecht

O Banco do Brasil tem reservas suficientes para absorver perdas com empréstimos feitos à Odebrecht, em recuperação judicial, garantiu o presidente do banco, Rubem Novaes. Segundo Novaes, o banco tem empréstimos sem garantias no valor R$ 4 bilhões. Mas 50% desse valor está provisionado, ou seja, reservado para possibilidade de não pagamento.

“A exigência de provisão nesse caso é no mínimo 30%. Nós temos 50%. É uma situação extremamente tranquila”, disse ao deixar o Ministério da Economia, após reunião, na manhã de hoje (19), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o indicado para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.

De acordo com o presidente do BB, o lucro do banco só será afetado negativamente se o abatimento da dívida no processo de recuperação judicial for superior a 50% da dívida. Caso o desconto seja inferior a 50%, aumenta o lucro do banco porque o valor provisionado (R$ 2 bilhões) vai para o resultado do balanço da instituição.

Novaes lembrou que, no caso da Oi, que também passou por processo de recuperação judicial, o banco aumentou a rentabilidade porque estava mais provisionado do que o necessário.

Ontem (18), a Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Odebrecht. A holding controladora e mais 19 empresas do grupo deverão apresentar um plano de recuperação em até 60 dias. Serão renegociadas dívidas em um total de R$ 51 bilhões, excluindo dívidas entre as próprias empresas do grupo e que não podem ser negociadas dessa forma, como créditos trabalhistas. O montante total de dívidas chega a R$ 83,6 bilhões.

Tesouro

Questionado se o Banco do Brasil também vai devolver recursos ao Tesouro Nacional, como fez recentemente a Caixa Econômica Federal, Novaes disse que são situações diferentes. “O Banco do Brasil tem situação totalmente diferente dos outros bancos. Primeiro, que temos acionistas minoritários. Agora, o mais importante é que os recursos entraram no banco vinculados a empréstimos rurais. [O banco] Só poderia devolver esses recursos na medida em que empréstimos rurais fossem vencendo. Tem toda uma cronologia que precisa ser respeitada”, disse.

Ele disse que o governo também pode escolher deixar esses recursos no banco, para reforçar empréstimos para agricultura. “Não tem nada definido”, disse.

(Agência Brasil)

Jarbas Vasconcelos: “Estamos vivendo como se estivéssemos em um terceiro turno eleitoral”

Com o título “A transformação pede passagem”, eis artigo de Jarbas Vasconcelos, senador do MDB de Pernambuco. Ele lança um alerta: “Estamos vivendo como se estivéssemos em um terceiro turno eleitoral. Sem pilares programáticos e sem uma agenda de trabalho clara.” Confira:

Depois de quase 50 anos dedicados à causa pública, tenho testemunhado e participado diretamente de diferentes encruzilhadas nos regimes políticos experimentados em nosso País – desde os tempos sombrios da ditadura. Posso assegurar que embora o caminho seja duro e penoso, a reconquista da nossa democracia é o melhor e o mais justo contrato social firmado em favor do povo brasileiro.

Não foi fácil chegarmos até aqui. Passamos por duras lutas políticas, desassossegos, incompreensões e intolerâncias. Mas, sobrevivemos na essência e mantivemos o pacto político-social vivo. Dito isso, reconheço a difícil realidade de reviver uma quadra política de contestações e bravatas radicais, que nos levaram a perder o rumo que o País clama. São palavras mal usadas e conceitos perdidos que favorecem um ambiente confuso e sem rumo, de parte à parte.

É preciso uma mínima trégua. Não é possível manter conduta de pastoril… e somente enxergar a disputa entre o azul e o encarnado. Estamos vivendo como se estivéssemos em um terceiro turno eleitoral. Sem pilares programáticos e sem uma agenda de trabalho clara.

O que temos em curso é uma queda de braço onde quem perde é o povo.

*Confira a íntegra do artigo de Jarbas Vasconcelos no O POVO aqui.

Unifor é a 8ª instituição de ensino superior privada em ranking internacional

No ranking do Times Higher Education Latin America (THE 2019), onde aparece a Universidade Federal do Ceará em 19º lugar entre as publicas, há uma outra Instituição de nível superior cearense pontuando. É a Universidade de Fortaleza (Unifor), que entrou na lista que congrega as principais universidades dos 12 países da América Latina e Caribe.

A Unifor ficou em 8º lugar no quesito ensino superior privado. O resultado foi divulgado nessa terça-feira, 18, em Lima, Peru, e a instituição cearense é a única do gênero das regiões Norte e Nordeste do Brasil a fazer parte desse ranking.

Esta é a segunda vez, em menos de 45 dias, que a Unifor faz parte de ranking universitário internacional. Em meados de maio passado, a QS World University Rankings incorporou a Unifor entre as melhores da América Latina e dos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), pela sua excelência no ensino e na pesquisa.

(Foto – Divulgação)

Modelo que acusa Neymar de estupro entrega celular ‘errado’ para a Polícia

A modelo Najila Trindade apareceu de surpresa na última segunda-feira, 17, na 6ª Delegacia da Mulher de São Paulo. Isso, após um mandado de busca e apreensão ter exigido a entrega de seu telefone celular.

Mas, segundo informa a Veja Online, ela não entregou o aparelho que levou a Paris e que usava para se comunicar com o jogador Neymar. Deixou com as autoridades um smartphone com poucas semanas de uso, pobre histórico de troca de mensagens e arquivos armazenados.

Segundo a versão da modelo, o aparelho antigo “sumiu” no dia em que ela prestou o segundo depoimento na Delegacia da Mulher. Sem dar nomes, ela sugere que o sumiço do dispositivo seria culpa do antigo advogado.

(Foto – Reprodução TV Record)

CCJ no Senado – Moro reafirma tese de sensacionalismo na divulgação das conversas com Dallagnol

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança,  reafirmou, na sabatina que trava na CCJ do Senado, nesta quarta-feira, o caráter ilícito com que os diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil foram obtidos. Mas ele disse não ter visto nenhuma irregularidade nos trechos das mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. O ministro disse que há movimentos de um “grupo criminoso” para anular condenações na Lava Jato, impedir investigações e atacar as instituições.

Moro também classificou de “sensacionalista” a divulgação dos diálogos e sugeriu que o site The Intercept Brasil entregue o conteúdo das mensagens para serem verificadas pelas autoridades. “O veículo, se quer que esses elementos sejam utilizados, vamos dizer, para punição dos envolvidos por esses supostos graves desvios éticos, tem que apresentar esses elementos para que eles sejam examinados e verificados”, disse o ministro.

Aos senadores, o ministro também disse que o contato de juiz com promotores e advogados é algo comum na rotina do Judiciário. “É uma interlocução informal, que é normal em qualquer fórum de justiça. O dado objetivo é demonstrativo de que não há nenhuma espécie de conluio: foram 44 recursos em cima de 45 sentenças. Qual é a convergência [com o MPF]? Não quer dizer que eu, absolvendo alguém, tenha conluio com advogado e que, condenado alguém, tenha conluio com o Ministério Público. Quem foi condenado, foi condenado com provas.”

(Com Veja/Foto – Reprodução de TV)

Prévia do índice de confiança do empresário da indústria recua 1,4 ponto

A prévia do Índice de Confiança da Indústria registrou neste mês recuo de 1,4 ponto em relação a maio. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o resultado negativo, divulgado hoje (19), no Rio de Janeiro, seria determinado tanto pela piora na percepção dos empresários em relação à situação atual quanto pelas perspectivas futuras dos negócios.

Até agora, o Índice da Situação Atual (ISA) cairia 1,8 ponto, indo para 96,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) diminuiria 1,0 ponto, para 94,9 pontos.

O resultado preliminar de junho sinaliza queda de 0,1 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 75,2%.

Entretanto, é ainda superior ao registrado em janeiro deste ano, que foi de 74,3%. O resultado final de junho será divulgado pela FGV no dia 27.

(Agência Brasil)

O desnudamento da Lava Jato

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Com o título “O desnudamento da Lava Jato”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista pela UFC e aposentado do Banco do Nordeste. Ele aborda as conversas vazadas entre Moro e Dallagnol. Confira:

Não fala com pobre, não dá mão a preto
Não carrega embrulho
Pra que tanta pose, doutor
Pra que esse orgulho
A bruxa que é cega esbarra na gente
E a vida estanca
O enfarte lhe pega, doutor
E acaba essa banca
A vaidade é assim, põe o bobo no alto
E retira a escada
Mas fica por perto esperando sentada
Mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão
Mais alto o coqueiro, maior é o tombo do coco afinal
Todo mundo é igual quando a vida termina

Com terra em cima e na horizontal

(A BANCA DO DISTINTO -autor Billy Blanco, intérprete Elis Regina)

O “cancioneiro popular” tem o condão de nos propiciar pérolas raras e que refletem o dia a dia de todos nós, tal a assertiva dos seus versos. Tal reflexão se encaixa como uma luva no atual momento brasileiro, quando se descobre que o ex-todo poderoso juiz Sérgio Moro e seus colegas do Ministério Público, da tal Operação Lava Jato (sediados em Curitiba e Porto Alegre), conhecidos como intransigentes combatentes da corrupção, não passam de… corruptos potenciais, já que capazes de se associarem para negociar a condenação de alguém por interesses outros (e isso, quer queiram ou não, é corrupção).

Pois bem, literalmente pegos com a “mão na massa” (figura retórica que aqui se aplica) o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol bem que tentaram desqualificar a séria denúncia do site The Intercept, comandado pelo jornalista Glenn Greenwald, onde os dois “tramam” o “como fazer” para denunciar/condenar o ex-presidente Lula da Silva, com o então juiz “orientando” pari passu e “apontando pistas” que deverão ser seguidas pelo procurador, a fim de viabilizar uma sua decisão condenatória, que se verificou a posteriori.

Flagrante e humilhantemente desmascarado e sem argumentos ante a contundência dos fatos Sérgio Moro não negou absolutamente nada do que foi denunciado pelo The Intercept, mas, tentou sair pela tangente ao alegar que… “basta ler o que se tem lá e verificar que o fato grave é a invasão criminosa do celular dos procuradores”.

Ao ser lembrado pelo próprio jornalista que foi ele que estuprou a Constituição Federal ao captar e divulgar em pleno horário nobre uma conversa entre a então Presidenta da República Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, que viria a influenciar mais tarde no resultado da eleição presidencial, a desculpa esfarrapada foi que

“O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que era uma ação visando burlar a justiça. Este era o ponto” (ou seja, ele pode burlar a justiça, transgredir, fazer e desfazer, os outros, não).

Fato é que, mais tarde, “premiado” com o Ministério da Justiça por um medíocre franco-atirador que ascendeu ao poder graças às suas trapaças (em conluio com o Ministério Público Federal do Paraná), e com a promessa de que seria guindado ao Supremo Tribunal Federal, dentro de pouco tempo, Sérgio Moro nunca imaginou que

A vaidade é assim, põe o bobo no alto
E retira a escada
Mas fica por perto esperando sentada
Mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão
Mais alto o coqueiro, maior é o tombo do coco afinal
Todo mundo é igual quando a vida termina
Com terra em cima e na horizontal

E como o jornalista Glenn Greenwald foi peremptório ao afirmar que apenas 1% (hum por cento) do arquivo que recebeu foi divulgado, a nação inteira está na expectativa do que virá por aí (não devem ser boas as notícias para os integrantes da “República de Curitiba”).

No mais, como já desconfiava que dada à soberba que se apossou de Sérgio Moro este não iria se conformar com uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, mas, sim, sem nenhum escrúpulo iria “bater de frente” com ele nas eleições de 2022, intimamente Jair Bolsonaro está em pleno estado de orgasmo.

Fica a “inquietante” pergunta: como não passou nem no exame da OAB (e portanto não está habilitado a advogar) para onde irá Sérgio Moro?

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista pela UFC e aposentado do Banco do Nordeste.

SiSU 2019 – Começa a convocação dos candidatos da lista de espera

A convocação dos candidatos que estão na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começou nesta quarta-feira, 19. A chamada é feita diretamente pelas instituições de ensino superior.

Quem foi selecionado deve conferir o prazo para a matrícula no cronograma e verificar junto à instituição de ensino em que foi aprovado os locais, horários e qual a documentação necessária.

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sisu em nenhuma das duas opções de curso cadastradas puderam manifestar interesse na lista de espera da seleção.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No segundo semestre de 2019, o Sisu registrou 1.213.679 de inscrições, número 24,3% superior ao de 2018 (976.765). Esta edição também contabiliza alta de 25,9% na quantidade de candidatos inscritos, sendo 640.205 contra 508.486.

(Com MEC)

Governo promete pacote de nomeações para evitar atrasos na reforma da Previdência

A Casa Civil vai ter que acelerar a entrega de cagos a partiros de centro e centro-direita. Isso, para cumprir o cronograma dos sonhos do governo, que prevê a votação da reforma da Previdência na comissão especial já na próxima semana e no plenário da Câmara até a primeira quinzena de julho. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S,Paulo desta quarta-feira.

Onix Lorenzoni é o titular da Casa Civil.

As negociações não deslancharam nesse aspecto porque o governo Bolsonaro quer fazer todas as nomeações em pacote. A demora, no entanto, abriu espaço para disputas. A Codevasf, por exemplo, é alvo de queda de braço entre Câmara e Senado.

Presidentes de partidos de centro e integrantes da cúpula do Congresso dizem que o clima de desconfiança é mútuo e que “se o Planalto não entregar o que afiançou, ninguém vai votar no crédito”. Ou seja: sem a formalização das indicações, o andamento da reforma pode travar.

(Foto – Agência Brasil)

Deltan Dallagnol ainda não teve celular periciado pela PF; está de férias no Exterior

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava jato, ainda não teve seu celular periciado pela Polícia Federal. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ele está envolvido em supostas conversas vazadas com o ex-juiz Sergio Moro, o que foi divulgado pelo site The Intercept Brasil.

Deltan está curtindo férias e em viagem ao Exterior.

Foi o que contou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a três deputados petistas em audiência ontem. O fato foi confirmado pelo MPF do Paraná.

(Foto – MPF)

Procuradores-gerais dos Estados cobram transparência na divulgação de transferências constitucionais

Encontro ocorreu em Vitória.

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) esteve reunido em Vitória (ES), nessa terça-feira, ocasião em que divulgou carta endereçada à União.

A carta tem a assinatura do procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, com demais 21 procuradores-gerais, e coloca questões que considera fundamentais para o equilíbrio fiscal dos Estados.

A Carta de Vitória cobra da União maior transparência na divulgação dos dados relativos às transferências constitucionais; diminuição dos valores referentes às transferências; julgamento de ações que tramitam no STF para obter a prestação de contas pela União quanto às transferências constitucionais; reforma tributária que respeite o desenho constitucional e a autonomia dos Estados e o fortalecimento e empenho da advocacia pública dos Estados e do DF na construção de um federalismo cooperativo.

Alô, Prefeituras! O segundo repasse do FPM está entrando na conta nesta quarta-feira

Prefeituras cearenses, bem como as demais gestões municipais de todo o País, estão recebendo, em suas contas, nesta quarta-feira, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.

Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.