Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos sobre mortes de adolescentes no Ceará

Centro Socioeducativo Aloísio Lorscheider.

A Procuradoria Federal dos Direitos Humanos, organismo do Ministério Público Federal, deu prazo de 15 dias ao governador Camilo Santana (PT) – a contar de terça-feira (7), para informar as medidas que estão sendo adotadas, em âmbito administrativo e judicial, diante das graves violações de direitos humanos que vêm ocorrendo em unidades socieducativas no estado. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

O pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o MPF, após o recebimento de denúncias segundo as quais, apenas nos últimos sete meses deste ano, um total de sete adolescentes perderam a vida enquanto cumpriam medida de privação de liberdade em estabelecimentos cearenses.

As mortes seriam em decorrência de ações e omissões do poder público, conforme comunicado feito à PFDC pela Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), o Fórum Permanente de Organizações de Defesa dos Direitos da Criança (Fórum DCA) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

Violações

Entre as graves violações apontadas pelo conjunto de organizações está a conduta omissiva do estado do Ceará diante da morte de um interno no Centro Socioeducativo Aloísio Lorscheider, em Fortaleza (CE). O jovem veio a óbito durante conflito ocorrido na unidade no dia 6 de junho. Durante o episódio, houve incêndios em diversos dormitórios e, de acordo com a denúncia, não havia preparo da equipe e estrutura operacional para lidar com esse tipo de emergência. Policiais militares também teriam ingressado na unidade portando armas de fogo. Durante o conflito, pelo menos quatro adolescentes ficaram feridos. A denúncia também aponta a demora no socorro aos internos.

No ofício ao governador Camilo Sobreira, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que sejam informados ao MPF como esses e outros fatos estão sendo investigados pelo poder público. A PFDC também encaminhou as denúncias ao Ministério Público do Ceará, para que o órgão adote as providências que julgar necessárias.

A situação de graves violações de direitos humanos no sistema socioeducativo cearense já vem sendo acompanhada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Em agosto de 2017 – em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – a PFDC realizou missão ao sistema socioeducativo do estado para acompanhar o cumprimento das Medidas Cautelares 60-15, determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Estado brasileiro, em razão das violações nesses estabelecimentos. O relatório final da missão identificou a continuidade de práticas como o desrespeito à integridade dos internos, más condições de infraestrutura das unidades, precariedade ou ausência de políticas de educação, de profissionalização e de proteção social.

Em junho deste ano, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) lançou nota pública na qual manifesta preocupação diante da reiterada ocorrência de mortes de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, com destaque para a situação no Ceará. O colegiado apresenta dados do Levantamento Anual do Sinase 2016 relativos à taxa de morte intencional que apontam um maior risco de morte nas unidades socioeducativas do que nas unidades prisionais.

(Foto – Reprodução de TV)

Em apelo por aumento de salário, juízes e procuradores citam “insuportável” perda monetária

Cármen Lúcia preside o STF e o CNJ.

Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários – desencadeando reajustes em todo o Judiciário. As entidades, segundo informa a Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, dizem que não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”. Em junho, o IBGE contabilizou 13,2 milhões de desempregados. Em 2017, o CNJ apontou o gasto médio com um juiz: R$ 47,7 mil/mês.

Um ministro do STF ganha R$ 33,7 mil. O estudo do Conselho Nacional de Justiça leva em conta quanto se gasta em média no país com salários e benefícios pagos a magistrados, como o auxílio-moradia, diárias e passagens.

O ofício lembra que a magistratura está sem reajuste desde 2015, “com sensível e insuportável perda monetária acumulada”.

Os signatários dizem ver uma “janela política” para a aprovação do reajuste neste ano e lembram que, dada a crise que assola o país, dificilmente haverá nova oportunidade até 2021.

Por fim, os juízes e procuradores listam outras categorias do serviço público que tiveram aumentos. “Não é a mera recomposição parcial dos subsídios de juízes e membros do MP a responsável pela dureza da situação orçamentária.”

(Foto – CNJ)

Filha de Eduardo Cunha pede ao MDB para ir às urnas com o número que foi do pai

Danielle Cunha, filha do ex-deputado Eduardo Cunha, pediu ao MDB para usar em sua campanha a deputada federal o mesmo número que foi de seu pai nas últimas eleições.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Na convenção estadual do MDB do Rio, no sábado (4), Danielle afirmou que entrava na disputa por uma vaga na Câmara para “defender o legado” do pai.

Confira o tempo na propaganda da TV dos candidatos a presidente

589 2

Com a definição das coligações para a campanha eleitoral deste ano, o candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, acabou abiscoitando o maior tempo de TV que outros cinco rivais somados (Lula, Henrique Meirelles, Alvaro Dias, Ciro Gomes e Marina Silva).

Ao todo, segundo levantamento com base em estudo de analistas do banco BTG Pactual, Alckmin terá direito a 6 minutos e 3 segundos de tempo de TV em cada bloco de propaganda, cujo tempo total é de 12 minutos e 30 segundos.

Juntos, Lula (PT), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) terão direito a 5 minutos e 7 segundos.

Tempo na propaganda

Geraldo Alckmin (PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR): 6min3seg

Lula (PT, PCdoB, PROS, PCO): 2min7seg

Henrique Meirelles (MDB, PHS): 1min38seg

Alvaro Dias (Pode, PSC, PRP, PTC): 33seg

Jair Bolsonaro (PSL) – 12seg

Ciro Gomes (PDT, Avante): 33seg

Marina Silva (Rede, PV): 16seg

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Expresso 150 – Desembargador e filhos são denunciados ao STJ

Investigados pela operação “Expresso 150” desde 2015, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa e seus filhos, Ubaldo Machado Feitosa e Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foram denunciados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O grupo é acusado de lavagem de dinheiro por negociar a soltura de presos. A denúncia foi recebida pelo relator do caso, ministro Herman Benjamin, e a decisão é aguardada desde o último dia 1º.

Conforme os autos do STJ, por meio do valor recebido pelos familiares, eles puderam comprar um veículo e quitar títulos para a aquisição de imóveis. Em junho de 2015, Carlos Feitosa foi afastado de seu cargo após seu gabinete ser alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF), na deflagração da “Expresso 150”, que investiga a venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Por meio do esquema, Deijair de Souza Silva, apontado como um dos mandantes da Chacina das Cajazeiras, foi liberto após pagar R$ 150 mil. Pelo menos outros dois traficantes também foram beneficiados.

Ubaldo e Fernando Feitosa seriam intermediários do pai desembargador para as negociações com os advogados dos presos, conforme análise de materiais apreendidos.

O POVO entrou em contato com dois advogados de defesa da família, mas as ligações não foram atendidas.

*Mais sobre o assunto aqui. Também aqui. E mais aqui.

(Jornal O POVO/Foto -Evilázio Bezerra)

Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9 horas, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

(Agência Brasil)

Milton Pomar falará sobre a China e a transformação da economia mundial

“Made in China 2025: Impactos sobre a Indústria, Empregos e Salários no Brasil” é o tema da conferência que o professor Vladimir Milton Pomar, estudioso e pesquisador da China desde 1984, ministrará em Fortaleza. A palestra ocorrerá nesta quarta-feira, às 18h30min, no Teatro do Shopping Benfica.

O objetivo do evento é contribuir para uma compreensão mínima sobre o que aconteceu na China a partir de 1980 (quando era a 11ª maior economia mundial, menor do que a da Argentina) e, principalmente, quais são os impactos que a sua expansão acelerada tem causado sobre empregos e salários no Brasil. Busca-se, assim, vislumbrar o que é possível fazer para atenuar os efeitos negativos e maximizar oportunidades.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.

*Mais Informações – http://fetamce.org.br/em-fortaleza-milton-pomar-fala-sobre-a-china-e-a-transformacao-da-economia-mundial/

(Foto – Divulgação)

Gilmar Mendes suspende ação contra Jacob Barata Filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou nessa terça-feira (7) a suspensão da ação penal que tramita na Justiça do Rio de Janeiro contra o empresário do ramo de transportes Jacob Barata Filho, que seria interrogado hoje (8) pelo juiz Marcelo Bretas. O pedido de suspensão da ação penal foi feito pela defesa do empresário, investigado no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

Segundo a defesa, o processo deveria tramitar na 5ª Vara Federal, e não na 7ª Vara, chefiada por Bretas, que fixou sua competência para relatar o caso após Barata ter sido preso em julho de 2017, quando tentava embarcar para Portugal com a família.

Diante dos argumentos apresentados pela defesa, Gilmar Mendes decidiu conceder a liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento de mérito (definitivo) no STF.

“A eminente realização de audiência designada para o dia 8 de agosto corrente demonstra a existência do periculum in mora [urgência], a ensejar a liminar requerida”, decidiu o ministro.

No ano passado, Mendes derrubou outra decisão do juiz federal Marcelo Bretas e mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho.

(Agência Brasil)

Temer veta projeto que permitia volta das microempresas ao Simples Nacional

O presidente Michel Temer vetou a íntegra do PLC 76/2018-Complementar, que permite a readmissão em 1º de janeiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial do Simples Nacional em razão de dívidas tributárias.

O veto foi publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira (7).

(Com Agências)

Partido da Mulher veta apoio a Bolsonaro

Sem ter candidatura à Presidência da República, o Partido da Mulher Brasileira deixou seus diretórios regionais livres para apoiar qualquer candidato ao Planalto, com apenas uma exceção.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, o PMB proibiu qualquer apoio a Jair Bolsonaro (PSL) por considerar que as propostas do capitão não têm alinhamento ideológico com o partido.

(Foto – Agência Brasil)

Sindicato Mova-se engaja-se ao Dia do Basta

207 1

O Sindicato Mova-se, que representa os interesses dos servidores públicos estaduais, decidiu, em assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), engajar-se às manifestações pelo Dia do Basta.

O ato ocorrerá na próxima sexta-feira, 10, congregando uma série de entidades que protestarão contra o Governo Temer e suas reformas.

Haverá apelos também em defesa da candidatura de Lula para presidente.

Para especialistas, pais devem acompanhar uso da internet por crianças

Os pais precisam se aproximar dos filhos para evitar o uso problemático de computadores, jogos eletrônicos e celulares, defendem as especialistas que participaram hoje (7) do Workshop Impactos da Exposição de Crianças e Adolescentes na Internet. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

“A gente não escuta os nossos filhos, não dá importância para as necessidades deles”, enfatizou a gerente da assessoria jurídica do Nic.br, Kelli Angelini. Ela citou dados levantados pela entidade que mostram que grande parte dos adolescentes de 11 a 17 anos estão expostos a conteúdos impróprios na rede. “Será que os pais estão atentos a isso? Será que os pais sabem que 27% das meninas que responderam a pesquisa já tiveram acesso a conteúdos que estão relacionados a formas de ficar mais magro?”, exemplificou.

Usos problemáticos

O mau uso das tecnologias ou o abuso de celulares e jogos eletrônicos pode levar ao desenvolvimento de diversos problemas, de acordo com a pediatra e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Evelyn Eisenstein. “Nós já estamos vendo o primeiro sintoma: transtornos de sono. Crianças que dormem menos. Crianças para dormir bem, em uma fase de crescimento, têm que dormir entre oito e nove horas. Nós temos crianças dormindo 6 horas”, destacou.

No caso dos adolescentes, a psicóloga Evelise Galvão de Carvalho disse que muitas vezes os jogos eletrônicos são uma forma de fugir das frustrações cotidianas. Garotos com dificuldade de se socializar, por exemplo, conseguem ter vidas mais atrativas no mundo virtual, de acordo com a especialista. “Quando ele chega em casa, depois da escola, ele entra no jogo e muda tudo. E dentro do jogo ele passa a ser um avatar. Dentro do jogo ele não tem idade, não envelhece, tem uma namorada há mais de um ano. Ele passa tempo com essa pessoa, fazem coisas juntos dentro do jogo”, enumerou sobre as realizações possíveis dentro do ambiente virtual.

“Embora não seja verdadeiro o que ele está vivendo, as sensações e as reações são verdadeiras, são gratificantes”, acrescenta Evelise. Jovens nesse tipo de situação estão, segundo a psicóloga, mais predispostos a estabelecer uma relação problemática com os jogos. Isso acontece quando o jovem passa a dedicar mais energia à virtualidade do que ao mundo real, deixando até obrigações de lado para jogar.

A especialista ressalta que é preciso refletir por que a vida cotidiana é tão frustrante e desanimadora para parte dos adolescentes. “Que tipo de mundo nós estamos oferecendo para as nossas crianças e adolescentes que eles estão preferindo viver em um mundo que não é real do que viver aqui com a gente?”, questiona Evelise.

Proibição

No entanto, a psicóloga se diz contrária a proibir o uso das tecnologias pelos jovens como forma de tentar contornar os problemas. “O movimento de luta contra as tecnologias é uma guerra sem fim, que a gente nunca vai ganhar. Nós vivemos em um mundo tecnológico, não tem mais volta. A tendência é ao contrário, cada vez mais a gente vai estar inserido e vivendo com essa tecnologia”, enfatizou.

“Proibir eu não estou ensinando nada”, acrescentou ao comentar a interdição do uso de celular em algumas escolas. “A gente vem em contramão de outros países que inserem os celulares nas escolas”, ressaltou.

“Não acho que seja proibir, castigar, mas ensinar sobre o uso. Dialogar. Colocar regras, limites, saber explicar para o seu filho e sua filha o uso correto”, concordou a professora Evelyn Eisenstein.

(Agência Brasil)

Aluno da UFC ganha bolsa para participar de encontro internacional de microanálise

O estudante Émerson Mendonça Miná, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais da Universidade Federal do Ceará, foi selecionado pela Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM) e pela Sociedade de Microanálise (MAS, na sigla em inglês) para participar da conferência Microanálise Quantitativa 2019 (QMA).

Promovida pela MAS, ocorrerá de 24 a 27 de junho de 2019, na Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Como prêmio, Émerson receberá o reembolso do pagamento de inscrição, estada e passagens aéreas para o evento. Para selecionar o estudante, as instituições analisaram aspectos como currículo Lattes, resumo do trabalho, adequação aos tópicos do evento e fluência em língua inglesa.

Na conferência, Émerson apresentará um estudo sobre a distribuição de elementos químicos em metais soldados. “Utilizando-se o microscópio eletrônico de varredura (MEV), foram realizadas diversas medidas de análise química por meio da técnica energy dispersive X-ray spectroscopy (EDS). Essa técnica é uma das principais ferramentas que serão discutidas na QMA 2019. De posse de todas as medidas, foi então feita uma análise estatística dos resultados”, explica.

Além de Émerson Miná, também atuaram como autores colaboradores do estudo Arthur Vieira de Souza, estudante do Curso de Engenharia Mecânica da UFC, e os professores Marcelo Ferreira Motta e Hélio Cordeiro de Miranda, do Departamento de Engenharia e Ciências de Materiais.

A orientação da pesquisa é do Prof. Cleiton Silva, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais, que se orgulha do resultado da seleção. “Isso reforça a alta qualidade de nossos alunos e a excelência das pesquisas realizadas na UFC”, destaca.

QMA – A Microanálise Quantitativa 2019 é uma conferência temática promovida pela Sociedade de Microanálise (MAS) que reunirá estudantes, profissionais técnicos e cientistas. Durante quatro dias, os participantes terão a oportunidade de apresentar trabalhos e assistir a palestras sobre técnicas da microanálise eletrônica.

(Foto – UFC)

Cine Ceará 2018 terá programação de shows na Praça do Ferreira

Uma novidade nas noites do 28º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema. Nesta quarta-feira, na Praça do Ferreira (Centro), começa a programação “Música na Praça”, que contará com shows de quatro bandas cearenses.

Segundo a organização do festival, as apresentações ocorrerão a partir das 22h30min, logo após as exibições dos filmes no Cineteatro São Luiz.

Nesta quarta, a atração será o DJ Guga de Castro, com o seu mix de ritmos de todo o mundo. Na quinta-feira, o som da SUPERBANDA, que apresentará para o público uma diversidade de sons que vão do Axé ao Rock, do Pagode ao Forró e do Sertanejo ao Funk.

Já na sexta-feira, a banda Os Muringa promete animar o público com o forró pé de serra, enquanto no sábado, o festival encerrará sua 28ª edição com o show da banda Os Transacionais. O repertório é marcado por vários estilos, ritmos e temáticas provenientes das mais diversas regiões do País.

Dólar fecha em alta nesta terça-feira

A moeda norte-americana fechou o segundo dia consecutivo em alta, com avanço de 0,98% cotada a R$ 3,7671 para venda. O Banco Central seguiu com a política tradicional de swaps cambial, sem realizar nenhum leilão extraordinário de venda futura do dólar.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou hoje (07) em baixa de 0,87%, com 80.346 pontos. Papéis da Petrobras registraram baixa de -1,57% e Itau queda de -,060.

(Agência Brasil)

Consulesa cubana visita Fortaleza neste sábado

A Casa da Amizade Brasil-Cuba do Ceará realizará, no próximo sábado, às 14 horas, na sede da Adufc Sindicato, o III Encontro da Juventude com Cuba. O tema será “A luta anti-imperialista da juventude latino-americana e a resistência ao golpe neoliberal”.

O evento terá a participação da Consulesa Geral de Cuba para o Nordeste, Laura Pujol, além de parlamentares, integrantes da sociedade civil e setores ligados às juventudes do Ceará. O encontro também marcará os 92 anos de nascimento de Fidel Castro, comandante da Revolução Cubana.

(Foto – Arquivo)

Cármen Lúcia destaca efetividade da Justiça nos casos de feminicídio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou hoje (7) o número elevado de julgamentos dos casos de violência doméstica no país durante a campanha promovida pelo programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Nas semanas destinadas à campanha, que ocorre desde 2015, foram julgados 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídios de mulheres cometidos em âmbito familiar.

O programa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completa 12 anos hoje, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra mulheres. No entanto, Carmen Lúcia lamentou que os julgamentos ocorram em meio à repercussão de vários casos de feminicídio no país.

“Todos esses atos de enorme violência não são apenas contra as mulheres, são contra toda a sociedade, são contra as crianças que veem e assistem a estes atos e que, portanto, dependem de cuidado. São contra os próprios homens que se veem em uma sociedade cada vez mais violenta e a violência não faz ninguém feliz”, disse Cármen Lúcia, na abertura de sessão ordinário do CNJ, do qual também é presidente.

Carmen Lúcia ressaltou que a Lei Maria da Penha é considerada a melhor lei de proteção e combate à violência contra a mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, a lei deve servir de parâmetro para mudar uma cultura de violência contra a mulher.

Relação de poder

Carmen Lúcia reiterou que os casos de violência contra a mulher são graves e não ocorrem por dependência afetiva ou excesso de amor. “Isto é relação de poder, só isso. Estamos discutindo situações que são graves e um péssimo exemplo para infância e juventude que cada vez mais a gente quer que viva em paz e sossego”, declarou.

Segundo o CNJ, mais de 2,6 mil processos envolvendo feminicídio foram instaurados no ano passado, contra quase de 1,3 mil processos em 2016. Entre os processos que não cabem mais recursos, o volume chega a mais de 3 mil em 2017 e pouco mais de 1,2 mil, em 2016.

Para agilizar o andamento dos processos, o CNJ criou o programa Justiça pela Paz, que promove três vezes por ano semanas de esforço concentrado no julgamento dos casos. Também são realizadas ações para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade sobre a violência de gênero.

(Com informações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)

 

MEC libera R$ 206 milhões para pagamento das bolsas da Capes

O Ministério da Educação (MEC) liberou ontem (6) R$ 296,61 milhões para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo o MEC, o montante liberado para o Capes corresponde à segunda maior cota dos recursos financeiros liberados pela pasta, que totaliza R$ 1,7 bilhão.

Ddesse total R$ 634,07 milhões são destinados para as instituições federais, sendo R$ 458,9 milhões repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais.

Em evento realizado ontem em São Paulo, o ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou que as bolsas de estudos de pós-graduação da Capes serão mantidas em 2019.

Ao todo o MEC anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das instituições federais de ensino.

Recursos em 2018

As operações totalizam um repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018, até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e 55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas instituições.

Ao longo de 2018, foram repassados recursos financeiros no total de R$ 11,092 bilhões para pagamentos de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias, fundações e secretarias da pasta, informou o MEC.

“Os repasses financeiros estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas”, diz a nota divulgada pelo MEC.

Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários.

Ao todo, somando-se financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$ 1,4 bilhão em recursos liberados.

(Agência Brasil)