Blog do Eliomar

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Blogueiro Eduardo Guimarães X Sérgio Moro

Com o título “Ele não é jornalista”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que comenta a condução coercitiva a que foi submetido o blogueiro Eduardo Guimarães, nesta semana, para explicar a Sérgio Moro como conseguiu a informação de que Lula iria ser conduzido à Polícia Federal. Confira:

Já escrevi que a Lava Jato não pode ser salvo conduto para ações desmedidas, mesmo se praticadas por Sérgio Moro.

Mais uma foi cometida na terça-feira, desta vez contra Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania. O blog é pró-petista, duro com a Lava Jato, contra o governo Temer e crítico do juiz Sergio Moro. Mas isso não tem importância nenhuma, pois há blogueiros de “grife” – hospedados em portais de grandes veículos de comunicação – que são o contrário de tudo isso. Faz parte do direito de cada um expressar-se livremente, próprio da democracia.

O problema é que a Guimarães foi reservada uma “condução coercitiva” precedida de um varejo em regra em sua casa, na qual policiais federais, a mando de Moro, recolheram todos os equipamentos eletrônicos que puderam encontrar.

Acusação: Guimarães antecipou em seu blog (26/2/2016) que Lula seria conduzido coercitivamente pela PF, como de fato foi (4/3/2016). No interrogatório, queriam saber do blogueiro quem lhe repassara a informação. Acontece que a Constituição atesta (art. 5º/XIV): “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Guimarães é blogueiro há 12 anos.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em audiência com Moro, interpelou-o sobre o assunto. O juiz, segundo o deputado, ter-lhe-ia dito que Guimarães não era jornalista, explicação insuficiente para justificar a operação. A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, também questionou-o sobre o motivo da ação contra o blogueiro. Resposta da assessoria: “Sem comentários”.

No mínimo – depois de a Lava Jato apresentar vazamentos para todos os lados -, o juiz teria de responder por que pesou a mão contra um blogueiro. Existe alguma investigação para saber se há vazamentos proveniente de advogados, do Ministério Público, da Polícia Federal ou da própria Justiça?

No mais, Moro deveria declarar-se impedido de atuar contra Guimarães, pois o blogueiro o aciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o juiz processa Guimarães, por suposta ameaça. Terá Moro imparcialidade para julgar Guimarães?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Osmar Baquit esteve na festa de Lula pela Transposição


O governador Camilo Santana (PT) não foi à cidade de Monteiro (PB), onde os ex-presidentes Lula e Dilma fizeram uma inauguração alternativa de trecho da Transposição. O mesmo que Temer entregou com seu grupo político.

Mas quem ali apareceu foi Osmar Baquit, secretário de Agricultura e Pesca de Camilo.

Ele foi e veio impressionado com o carisma de Lula. “Era gente demais. Tinha uns sete quilômetros de carro de um lado e outro da rodovia”, disse Osmar para o Blog.

Câmara instala 25 comissões permanentes

A Câmara dos Deputados instala, nesta quinta-feira (23), as 25 comissões permanentes. Os nomes indicados pelos partidos deverão ser ratificados em eleição nesta manhã. A distribuição das presidências entre os partidos foi definida em reunião de líderes nesta quarta. PMDB, PSDB e PT ficaram com três comissões cada um. PP, PR, PSB e PSD vão presidir duas comissões, cada. Já DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PTB, PTN e SD liderarão um colegiado, cada.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), maior e mais importante colegiado, será comandada pelo PMDB. Já a Comissão de Finanças e Tributação ficou com o PP. Mantendo uma tradição, o PT ocupará a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

(Agência Câmara dos Deputados)

Dívidas de empresas com Finor e Finam viram o maior abacaxi

 

Cerca de mil empresas nordestinas devem R$ 20 bilhões ao Finam/Finor, segundo estimativa feita pelo empresário Carlos Prado, que é do conselho da Confederação Nacional da Indústria.

O assunto, inclusive, foi discutido nessa quarta-feira, em Brasília, pela bancada nordestina.

A ordem, de acordo com Prado, é encontrar solução legal para a conta considerada impagável. Ele diz que esse volume todo de dívida foi resultado das mudanças de planos econômicos e da política de juros praticada no País.

Leônidas Cristino cobra reforma do bondinho de Ubajara

Hora de reativar o bondinho.

O processo licitatório do projeto de reforma e modernização do teleférico do Parque Nacional de Ubajara deve ocorrer na primeira semana de abril. No momento, passa por análise técnica pelo Ibama, em Brasília. A informação é do deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

O parlamentar defendeu a obra durante audiência, nessa quarta-feira, com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na qual também esteve a presidente do Ibama, Suely Araújo, acompanhado do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). O investimento de R$ 8 milhões está previsto em agenda de compromissos do governo do Ceará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Mostramos que o protocolo celebrado com aquela agência de fomento vence em três meses e solicitamos ao ministério do Meio Ambiente e ao Ibama que fosse agilizado o processo de análise técnica e necessária autorização do processo licitatório”, afirmou Leônidas Cristino.

Segundo Leônidas Cristino, o equipamento é de “extraordinária importância” para o município de Ubajara, a Chapada da Ibiapaba e o estado do Ceará. O deputado observou que o prefeito Renê Vasconcelos, de Ubajara, um entusiasta dessa obra, considera que a revitalização do bondinho contribuirá decisivamente para o fortalecimento da atividade turística de toda a Chapada da Ibiapaba.

(Foto – MMA)

Anastácio de Queiroz assume nesta quinta-feira como reitor da Unilab

O médico infectologista e professor universitário Anastácio de Queiroz tomará pose no cargo de reitor pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), nesta quinta-feira, no Ministério da Educação, em Brasília.

Anastácio, que embarcou nesta madrugada para essa cerimônia, assume a reitoria após o pedido de exoneração de Tomaz Aroldo da Mota Santos, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde o afastamento de Tomaz Santos, em outubro do ano passado, o vice-reitor pro tempore, professor Aristeu Rosendo, atuava no exercício da Reitoria.

Perfil

Anastácio Queiroz é professor adjunto da UFC, lotado no Departamento de Medicina Clínica e no Departamento de Patologia e Medicina Legal. Possui graduação em Medicina pela UFC (1976); residência médica em Clínica Médica também pela UFC (1978); especializações (Fellowship) em Medicina Tropical pela Universidade de Virginia, em Charlottesville, nos EUA (1983), e em Doenças Infecciosas pela Universidade de Miami (1984); e fez Doutorado em Farmacologia pela UFC (2009). Foi diretor do Hospital São José de Doenças Infecciosas, de 1986 a 1994, e no período de 2007 a 2013. Foi ainda secretário de Saúde do Ceará, de 1995 a 2002.

Presidente da Funasa vem liberar recursos para obras de saneamento

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, e o superintendente estadual da Funasa, Maximiano Leite Barbosa, anunciarão, às 9 horas desta sexta-feira, no auditório do Sebrae, ações e recursos de saneamento para o Estado.

Na ocasião, as prefeituras, convocadas para o ato, vão receber orientações sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O evento vai reunir também deputados estaduais e federais do Estado.

As ações da Funasa são referentes a melhorias sanitárias domiciliares, saneamento rural, sistemas de abastecimento de água e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em municípios com população até 50 mil habitantes.

PMSB

O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.

Filho de Teori adverte Fachin para que se proteja

Em meio à expectativa de que o ministro Edson Fachin derrube o sigilo dos depoimentos de delatores da Odebrecht, Francisco Zavascki, filho de Teori Zavascki, deu um conselho ao substituto de seu pai na relatoria da Lava Jato no Supremo.

“Falei a ele que se proteja, física e espiritualmente. Sou testemunha de como o pai sofreu por causa desse processo.”

Francisco diz não se preocupar com o desfecho da operação. “Ele é um grande juiz. Quanto a isso, estou tranquilo.”

Francisco não fez comentários sobre Alexandre de Moraes, que tomou posse nesta quarta (22), no STF, na vaga deixada por seu pai. “Vamos torcer que a escolha tenha sido acertada.”  A informação é da Coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Veja como a bancada cearense votou o projeto das terceirizações

Veja como a bancada cearense na Câmara votou o projeto da terceirirzação geral, aprovado nessa noite de quarta-feira.

 

Adail Carneiro – SIM
André Figueiredo – NÃO
Aníbal Gomes – SIM
Cabo Sabino – NÃO
Chico Lopes – NÃO
Domingos Neto – SIM
Genecias Noronha – SIM
Gorete Pereira – SIM
José Airton – NÃO
José Guimarães – NÃO
Leônidas Cristino – NÃO
Luizianne Lins – NÃO
Moses Rodrigues – NÃO
Odorico Monteiro – NÃO
Paulo Henrique Lustosa – SIM
Ronaldo Martins – NÃO
Vaidon Oliveira – SIM

DETALHE – Danilo Forte não votou. Está, segundo sua assessoria de imprensa, numa missão oficial no México. Raimundo Gomes (PSDB), Macedão (PP) e Vitor Valim (PMDB) foram ausências.

DETALHE 2 – No grupo dos ausentes nessa votação, chamou a atenção a ausência de Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República que apregoar não tem medo de nada.  Nem ninguém.

Tasso apregoa fim do foro privilegiado e do Caixa 2

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) integra a lista dos parlamentares que apoiam proposta de pedido de urgência para a votação da PEC 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. Tasso tem defendido a medida dentro de uma reforma política ampla que contemple, dentre outros aspectos, a adoção da cláusula de barreira. Avalia que, com os atuais 35 partidos, a governabilidade do País fica impossível.

Para ele, também é fundamental repensar o modelo de financiamento de campanha. Nesse aspecto, em entrevista recente ao O POVO, o tucano foi claro sobre anistiar o caixa 2: “Não há clima nenhum no País para isso”.

No plano econômico, comemora a chegada de grupo alemão para gerir o Aeroporto de Fortaleza, um dos seus legados.

Retirada de servidores municipais e estaduais da reforma é para dividir trabalhadores, diz Sintaf/Ceará

Com o título “O que está por trás da retirada dos servidores estaduais e municipais da Reforma da Previdência”, eis nota que o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) disponibilizou em seu site. Confira:

A retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência (PEC 287), se confirmada, sinaliza que a forte mobilização, pressão e resistência de toda a sociedade estão surtindo efeito.

Na verdade, temos muito pouco a comemorar. O que houve foi uma manobra ardilosa do Governo Federal para dividir os trabalhadores e conseguir avançar, enfraquecendo a atuação dos movimentos sociais, centrais e sindicatos.

Dividindo os trabalhadores, o Governo terá mais chance de aprovar a PEC 287 no Congresso Nacional. Uma vez aprovada, o passo seguinte será impor a mesma reforma para estados e municípios, exatamente como aconteceu com a implantação do ajuste fiscal.

A luta deve permanecer. Os servidores precisam estar atentos e dar continuidade à mobilização permanente contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Precisamos nos manter unidos e firmes contra a PEC 287, seja por solidariedade com todos os trabalhadores que serão imediatamente atingidos, seja para evitar que nos tornemos os próximos alvos.

A PEC 287 não avançou conforme o cronograma do Governo graças à luta conjunta de todas as categorias de trabalhadores do serviço público, dos trabalhadores da iniciativa privada e dos trabalhadores rurais.

No último dia 15 de março, mais de um milhão de pessoas foram às ruas, em todo o País, protestar contra a reforma da Previdência. Em Fortaleza, foram mais de 50 mil manifestantes. Esse movimento precisa crescer ainda mais. Convocamos toda a categoria fazendária a se comprometer de verdade com esta campanha.

A HORA É DE LUTA!

Não à reforma da Previdência! Não à reforma Trabalhista!
Não à Terceirização sem limites!

Sintaf – Ceará.

Camilo estende viagem até a Alemanha para reuniões com a Fraport

O governador Camilo Santana (PT) não retorna da Holanda, nesta quinta-feira como programado. Ele resolveu estender viagem até Frankfurt, na Alemanha, onde conhecerá a Fraport, o grupo alemão que arrematou, na última quinta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo, por R$ 1,5 bilhão, o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Camilo Santana, que assinou memorando de cooperação técnica entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã na Holanda, quer agora conhecer toda a logística de um dos maiores grupos gestores de aeroportos do mundo. A Fraport administra um hub importante na Europa, o que interessa ao governo cearense, que briga pelo Hub da Latam.

O governador seguirá no jatinho do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart. Com os dois, segue também o vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano.

Fraport

A Fraport assinará no dia 28 de julho o contrato de concessão do Pinto Martins, segundo cronograma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pelo trâmite, o grupo alemão assumirá o comando do aeroporto por três meses com a Infraero apoiando.

Depois o quadro se inverte por mais três meses com a Fraport sendo auxiliada pela Infraero quando, em 2018, assumirá de vez o controle do Pinto Martins.

Prefeito

Na próxima semana, mais precisamente nos dias 29 e 30, o prefeito Roberto Cláudio irá à Alemanha, onde vai se reunir com o grupo Fraport. Ele quer saber que negócios poderá fomentar entre Alemanha e Fortaleza nos aspectos públco, privado e acadêmico.

(Também com O POVO)

Jornal terá de indenizar Sarney por danos morais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em R$ 40 mil o valor de indenização por danos morais que um jornal do Maranhão terá que pagar ao ex-senador José Sarney (PMDB) por danos morais. Em 2010, ao divulgar matérias sobre a atuação de Sarney como ex-presidente da República e ex-presidente do Senado Federal, o Jornal Pequeno retratou Sarney como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e que o político “mente compulsivamente”.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que havia fixado em R$ 10 mil o valor da reparação, considerando que houve divulgação ofensiva à reputação do ex-senador, capaz de abalar sua credibilidade e sua imagem pública.

No STJ, contudo, o ministro Luis Felipe Salomão, em decisão monocrática, aumentou a reparação para R$ 40 mil, por entender que o valor fixado nas instâncias ordinárias era irrisório. Segundo ele, a indenização deve evitar o enriquecimento sem causa da vítima da ofensa e fazer o réu deixar de praticar novos atos ilícitos.

O jornal recorreu do aumento alegando não ser possível o aumento do valor sem revolver fatos e provas. Além disso, afirmou que passa por dificuldades financeiras e que, por isso, deveria ser mantido o valor de R$ 10 mil fixado inicialmente.

O pedido foi negado pela 4ª Turma do STJ, que seguiu o voto do ministro Salomão. Considerando a capacidade financeira do jornal, “a qualidade da pessoa pública do ofendido e o fato de a reportagem ter sido veiculada na rede mundial de computadores”, os ministros mantiveram o valor da reparação em R$ 40 mil.

Conforme esclareceu Salomão, tal valor atende os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, “evitando o indesejado enriquecimento sem causa, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e pedagógico inerente ao instituto da responsabilidade civil”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Sisu 2017 – UFC convoca chamados da 3ª convocação de suplentes

A Universidade Federal do Ceará está convocando 55 candidatos suplentes (https://goo.gl/4XcI5g) para ocupar vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas em seus cursos de graduação. Os convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação do seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independentemente do semestre em que estejam alocados. O prazo máximo para fazer isso é de três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta quarta-feira (22) precisará cumprir essa etapa até segunda-feira (27).

Na ativação de matrícula, na coordenação de curso, o estudante deverá mostrar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo) e assinar duas vias do termo de ciência (uma delas ficará com o estudante, e a outra será retida na coordenação).

Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Nesse caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador. Após a ativação da matrícula, os selecionados para o primeiro semestre devem iniciar imediatamente suas atividades letivas.

Já os candidatos alocados no segundo semestre terão de cumprir mais uma etapa: a Confirmação Presencial de Matrícula, em 3 ou 4 de agosto, na coordenação de curso. O semestre letivo 2017.2 terá início no dia 14 de agosto. Todas as vagas não ativadas voltarão para o Banco de Suplentes, podendo ser ocupadas por outros candidatos na convocação seguinte.

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado no dia 29 de março no site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará pré-matriculado liminarmente, devendo ativar sua matrícula na coordenação de curso e acompanhar as atividades acadêmicas, se ingressante no primeiro semestre.

Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido, sua pré-matrícula será considerada sem efeito. Um novo candidato da mesma classe de concorrência será convocado, em ordem de classificação.

Candidatos cotistas que obtiveram nota suficiente para serem convocados pela Ampla Concorrência, de acordo com a Portaria Normativa nº 18/2012, do Governo Federal, não terão documentação de cota analisada.

A UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através do site do SISU na UFC (www.sisu.ufc.br), as etapas e comunicados da Universidade quanto à ocupação de vagas através da Lista de Espera do SISU. Dúvidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.

(Site da UFC)

Revista Entrevista, da UFC, traz cinco mulheres como destaque

Cantora Kátia Cilene é um dos destaques.

A Revista Entrevista, de nº 36, será lançada na próxima terça-feira (28), no auditório Rachel de Queiroz, no Centro de Humanidades II. É a primeira vez que a revista traz cinco mulheres como personagens das entrevistas. A publicação do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará, é produzida pelos alunos da disciplina de Laboratório de Jornalismo Impresso, ministrada pelo agora professor aposentado Ronaldo Salgado.

Nesta edição, foram entrevistadas a cantora, compositora e jornalista Mona Gadelha; a cantora de forró Kátia Cilene; a apresentadora Lena Oxa; a fotógrafa Karine Garcêz; e a jornalista e escritora Erilene Firmino.

Com abordagem diferenciada, Entrevista busca captar a sensibilidade e a história de vida de personalidades, tratando o gênero entrevista como um “diálogo possível”. A publicação tem 25 anos de tradição e já entrevistou mais de 178 personalidades do cenário político, econômico e cultural do Ceará e do Brasil, tais como o poeta Patativa do Assaré, a escritora Rachel de Queiroz, o jornalista Caco Barcellos, este blogueiro, o político Ciro Gomes e o cantor Ney Matogrosso.

Equipe

A Revista Entrevista nº 36 tem produção e realização dos alunos Aline Medeiros, Ana Rute Ramires, Carolina Melo, Caio Vitor, Claryce Oliveira, Diego Barbosa, Julia Ionele, Kamylla Karen, Nícolas Paulino e Theyse Viana.

Cearense assumirá a diretoria de Mercado e Marketing da Unimed Brasil

O presidente da Unimed Ceará, Darival Bringel, embarcou para São Paulo, onde vai assumir a diretoria de Mercado e Marketing da Unimed Brasil.

Caberá a ele responder por toda a área de pesquisa de mercado, divulgação, gestão de marcas, inclusive dos hospitais e clínicas.

De acordo com Darival, a assembleia de posse ocorrerá no próximo dia 29. Já a festa da nova diretoria ocorrerá em São Paulo, no próximo dia 12.

(Foto – Divulgação)