Blog do Eliomar

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Caucaia é sede do Encontro Nacional da Juventude Legionária

A cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está sendo sede, a partir da noite desta quinta-feira, do Encontro Nacional da Juventude Legionária (Jovens da Legião de Maria).

O encontro ocupará espaços no convento das Irmãs Vicentinas e se estenderá até domingo com palestras, orações, louvores e uma programação de reflexões sobre o movimento mariano.

Várias caravanas de todo o País desembarcaram, nas últimas horas, na Capital cearense como as de Goiás, Brasília e Tocantins.

(Foto – Paulo MOska)

CNJ promete sistema que catalogará presos e sinalizará foragidos em todo o País

O Conselho Nacional de Justiça apresentou em Brasília a um grupo de juízes que atuam na execução penal, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Segundo o órgão, a ferramenta vai acompanhar cada passo dos presos, calcular o número de condenados foragidos e apresentar informações sobre cada pessoa que ingressa no sistema carcerário — nome, apelidos, naturalidade, crimes cometidos anteriormente e mandados de prisão em aberto, por exemplo.

A ideia é criar um único cadastro nacional do Poder Judiciário com informações sobre a condenação e, principalmente, a situação de todos os presos perante a Justiça. Em poucos cliques, autoridades poderão consultar se a pessoa é foragida ou não, e juízes poderão emitir na plataforma mandados de prisão e alvarás de soltura.

A experiência começa nos estados de Roraima e Santa Catarina. De acordo com a presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o Banco Nacional deve estar em funcionamento em todo o país até dezembro e vai solucionar a imprecisão das informações sobre a população carcerária, o déficit de vagas dos presídios e a quantidade de mandados de prisão não cumpridos.

“Isso é um problema que tem de ser escancarado para saber qual a providência a ser tomada e o que está sendo feito em cada Estado. Omitir ou escamotear a verdade, mentir, não resolve problema nenhum”, afirmou a ministra.

“Quando eu assumi [o CNJ], nós não tínhamos sequer o número de presos no Brasil. Não adianta dizer que são ‘aproximadamente’ 600 mil (…). Nós precisamos saber onde estão, por que estão lá, quanto tempo ainda falta para o fim da pena”, afirmou a ministra. Cármen disse que consultas ao sistema vão informar se a pessoa atrás das grades tem Habeas Corpus favorável e quanto tempo falta para progredir de pena.

O CNJ já tem o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), com informações sobre mandados em todo país, mas não reunia dados consistentes sobre o cumprimento ou revogação das ordens de prisão. Agora, segundo o conselho, tribunais deverão enviar outras peças do processo, como alvarás de soltura e certidões.

(Com site Consultor Jurídico)

Reforma trabalhista vai ajudar na recuperação da economia, diz Henrique Meirelles

A reforma trabalhista revolucionará a economia brasileira e melhorará a competitividade do país, disse hoja (13) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na cerimônia de assinatura da nova legislação trabalhista, ele declarou que as mudanças ajudarão a tirar o país da recessão num cenário em que outras reformas estão sendo discutidas.

“A legislação não pode engessar a sociedade. Permite regular para que a sociedade continue progredindo e crescendo. O Brasil está fazendo mudanças fundamentais na forma de trabalhar. Estamos concluindo não só ajustes fiscais, que são essenciais para a economia, mas reformando para que possamos trabalhar de maneira mais produtiva e gerar mais empregos e mais renda para os trabalhadores brasileiros”, dissse Meirelles.

O ministro da Fazenda relembrou que o governo está se esforçando para aprovar a reforma da Previdência e está comprometido com o ajuste fiscal e com as medidas de desburocratização. Segundo ele, todas as reformas estruturais melhorarão a produtividade do país. “Temos reformas em todas as áreas: desburocratização, mercado de crédito, forma de pagar impostos. Mudanças que afetam o dia a dia do cidadão e da economia. O que acontece hoje, com a recuperação da economia dos consumidores e dos produtores”, disse.

Meirelles citou o crescimento de 1,4% da receita do setor de serviços em maio em relação a abril para mostrar que a economia brasileira está se recuperando. “Entramos numa recessão profunda, por problemas estruturais. Agora estamos saindo e vamos construir um país com taxa de crescimento mais elevada”, acrescentou.

“O setor de serviços cresceu acima da inflação. Foi disseminado pelos diversos setores da economia. Tudo isso acontece na economia brasileira porque existe mais confiança em função da agenda de reformas. Falávamos há um ano de agenda de reforma, que era encarada com ceticismo lá fora. Mas o teto [de gastos] foi aprovado. A reforma trabalhista foi encarada também [com ceticismo], mas o fato é que ela foi aprovada”, concluiu Meirelles.

(Agência Brasil)

Justiça decreta falência da empresa cearense Sucos do Brasil

A juíza Ricci Lôbo, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), decretou a falência da empresa cearense Sucos do Brasil. A decisão foi proferida sem prejuízo da recuperação judicial da Industrial e Comercial Jandaia Ltda., que poderá seguir com o plano de recuperação das obrigações que lhe são pertinentes. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o processo (nº 7250-76.2010.8.06.0136/0), a falência da empresa foi requerida por dois credores, sob o argumento de inadimplemento de títulos de forma injustificada, mesmo após o protesto dos mesmos.

Em contestação, Sucos do Brasil alegou, entre outros, a viabilidade do seu funcionamento, sendo injustificada a utilização da ação de falência com o objetivo de executar a dívida. Por estas razões, requereu o indeferimento do pedido dos credores.

Ao apreciar o caso, a juíza entendeu que a empresa reúne as condições necessárias ao processamento da falência. Como parte do processo, nomeou um administrador judicial, que já atua na recuperação judicial da Jandáia.

Além disso, a magistrada fixou prazo de cinco dias para a empresa apresentar a relação nominal dos credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, sob pena de cometer crime de desobediência. Com a decisão, ficam suspensas todas as ações ou execuções contra a empresa.

“É de se registrar que o fato de a empresa estar passando por processo de recuperação judicial já denota a existência de crise financeira, a qual se tentou superar, todavia, pelo que ressai destes autos, sem êxito. Por esta razão, não há como concluir que este processo falimentar busca utilizar-se de meios escusos para a execução de dívida. Trata-se de empresa em verdadeiro estado de crise”, disse a juíza na sentença, proferida no último dia 27 de junho.

Os três deputados cearenses na CCJ votaram contra o parecer de Zveiter

Com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de  rejeitar o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, veja como foi a votação dos 66 parlamentares.

O Ceará, bom destacar, teve seus três deputados na comissão votando contra o parecer. São eles: Genecias Noronha (SFD), Domingos Neto (PSD) e Danilo Forte (PSB).

Veja como votou cada deputado:

CONTRA O PARECER

Alceu Moreira (PMDB-RS)

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Carlos Marun (PMDB-MS)

Daniel Vilela (PMDB-GO)

Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Hildo Rocha (PMDB-MA)

Paes Landim (PTB-PI)

Arthur Lira (PP-AL)

Fausto Pinato (PP-SP)

Luiz Fernando (PP-MG)

Maia Filho (PP-PI)

Paulo Maluf (PP-SP)

Toninho Pinheiro (PP-MG)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Carlos Melles (DEM-MG)

Juscelino Filho (DEM-MA)

Antonio Bulhões (PRB-SP)

Beto Mansur (PRB-SP)

Cleber Verde (PRB-MA)

Cristiane Brasil (PTB-RJ)

N. Marquezelli (PTB-SP)

Genecias Noronha (SD-CE)

Marcelo Aro (PHS-MG)

Andre Moura (PSC-SE)

Bilac Pinto (PR-MG)

Edio Lopes (PR-RR)

Laerte Bessa (PR-DF)

Magda Mofatto (PR-GO)

Milton Monti (PR-SP)

Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)

Domingos Neto (PSD-CE)

Evandro Roman (PSD-PR)

Rogério Rosso (PSD-DF)

Thiago Peixoto (PSD-GO)

Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Danilo Forte (PSB-CE)

Fabio Garcia (PSB-MT)

Evandro Gussi (PV-SP)

A FAVOR DO PARECER

Sergio Zveiter (PMDB-RJ)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Laercio Oliveira (SD-SE)

Renata Abreu (PODE-SP)

José Mentor (PT-SP)

Luiz Couto (PT-PB)

Marco Maia (PT-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Patrus Ananias (PT-MG)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Valmir Prascidelli (PT-SP)

Wadih Damous (PT-RJ)

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Fábio Sousa (PSDB-GO)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Rocha (PSDB-AC)

Silvio Torres (PSDB-SP)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Tadeu Alencar (PSB-PE)

Rubens Bueno (PPS-PR)

Afonso Motta (PDT-RS)

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Alessandro Molon (REDE-RJ)

ABSTENÇÃO

Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

CCJ da Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

A CCJ da Câmara dos Deputados acaba de rejeitar o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB/RJ) que acatava a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

O placar da votação nominal, pelo placar eletrônico, foi o seguinte:

NÃO – 40

SIM – 25

ABSTENCÃO – 1

Foram dois dias de debates sobre o parecer do relator Zveiter. Sessenta e seis deputados participaram da votação.

Com isso, Rodrigo Pacheco, presidente da comissão, escolherá relator de um novo parecer explicando porque a Câmara não aceitou abrir processo contra Temer.

Exportações nordestinas registram aumento de 30,8% no primeiro semestre

A Região Nordeste apresentou crescimento de 30,8% na quantidade de exportações no primeiro semestre de 2017 em comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor exportado foi superior a US$ 8 bilhões e a Região possuiu 7,4% de participação nas exportações brasileiras.  Essa informação é resultado de pesquisa realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), com base em dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Até junho, de acordo com o Etene, as importações da Região cresceram 4% em relação ao mesmo período de 2016 e somaram R$ 9,6 bilhões. O Nordeste respondeu por 13,4% das importações do país.

No primeiro semestre, a balança comercial brasileira acumulou superávit de US$ 36,2 bilhões. O valor é 53,3% maior que no mesmo período do ano passado.

As exportações brasileiras, impulsionadas pelo preço das matérias-primas (commodities), totalizaram US$ 107,7 bilhões, incremento de 19,3% na comparação com 2016. As exportações de produtos básicos apresentaram 48,7% do total e registraram crescimento de 27,2%. A venda da soja para o exterior teve aumento de 20% no período.

Os parceiros comerciais China, Estados Unidos e Argentina corresponderam a 44,7% das exportações e 41,1% das importações brasileiras no primeiro semestre de 2017.

SERVIÇO

*Para acessar o Etene, o órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, e os dados aqui disponibilizados, vá no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

TRF determina que Geddel Vieira seja solto sem necessidade de tornozeleira eletrônica

Um dia após autorizar o ex-ministro Geddel Vieira Lima a deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar monitorada pelo uso de tornozeleira eletrônica, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou que o político baiano seja solto, mesmo sem o equipamento. A decisão se deve ao fato de o sistema penitenciário do Distrito Federal não ter disponibilidade de tornozeleiras eletrônicas, nem os meios de monitorar, à distância, os sentenciados.

“Fica autorizado o cumprimento do alvará de soltura, independentemente da aplicação da tornozeleira eletrônica quando do momento da soltura, postergando-se sua aplicação para o momento do recolhimento na sua residência, em Salvador (BA)”, determina o desembargador em decisão tornada pública esta tarde.

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou na 10ª Vara Federal de Brasília com um novo pedido de prisão preventiva do político baiano. Os procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield (que também é responsável pelas operações Sépsis e Cui Bono, no âmbito da qual Geddel foi preso, no último dia 3) tentam anular o cumprimento da sentença de soltura do desembargador Ney Bello.

Na petição, os promotores apontam que, ao conceder a prisão domiciliar a Geddel, o desembargador não levou em conta novas provas adicionadas ao processo, como, por exemplo, um recente depoimento do doleiro Lúcio Funaro, que acusa o ex-ministro da prática de exploração de prestígio ao tentar interferir no trabalho do Poder Judiciário.

O pedido do MPF foi enviado à 10ª Vara esta manhã e ainda será analisado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o mesmo que, na semana passada, negou o pedido de revogação da prisão preventiva apresentada pela defesa do ex-ministro.

Geddel é acusado de tentar obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. Sua prisão preventiva foi pedida com base em acusações do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, feitas em depoimentos ao MPF.

Na petição que resultou na prisão do político baiano, os procuradores reproduziram mensagens eletrônicas que teriam sido enviadas pelo ex-ministro, por celular, à mulher de Funaro, Raquel Pitta, entre os meses de maio e junho, quando o doleiro já estava preso.

Segundo os procuradores, as mensagens em que Geddel perguntava à esposa de Funaro sobre o estado de ânimo da família do doleiro e sobre o próprio Funaro seriam indícios de que o político tentava obstruir a apuração dos crimes a ele imputados, para evitar que Funaro firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Em janeiro deste ano, Geddel foi alvo de mandados de busca e apreensão expedidos no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga o suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal entre os anos de 2011 e 2013 – período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica do banco.

Agência Brasil tentou contato com a defesa de Geddel, mas ainda não recebeu resposta às ligações até a publicação da matéria.

(Agência Brasil)

Orquestra de Câmara Heitor Villa-Lobos e um concerto solidário

A Orquestra de Câmara Heitor Villa-Lobos fará apresentação, às 19 horas desta quinta-feira, no Theatro José de Alencar. O ingresso: doação de 1 kg de alimento não perecível para o Lar Amigos de Jesus.

O repertório será composto por clássicos do rock nacional, com composições de Cássia Eller, Legião Urbana e Barão Vermelho.

O grupo existe há dois anos e meio e é formado por cerca de 30 músicos com idades entre 8 e 25 anos, todos de localidades em situação de vulnerabilidade social.

Governo anuncia reaplicação de R$ 1,7 bi na saúde

O governo federal anunciou hoje (13) a reaplicação de R$ 1,7 bilhão para o custeio e o investimento em saúde, após ter promovido uma redução de R$ 3,5 bilhões nos gastos da pasta ao longo do último ano.

Segundo o Ministério da Saúde, a redução nos gastos foi proveniente de uma renegociação de contratos da área, sobretudo os de compra de medicamentos, vacinas e insumos. O recuo médio foi de 20% nos custos das contratações.

Do valor anunciado para ser reaplicado, R$ 771,2 milhões serão utilizados no custeio da atenção básica de saúde, enquanto os R$ 1 bilhão restantes serão destinados à compra de ambulâncias e vans.

Mais de R$ 500 milhões da quantia destinada ao investimento serão repassados diretamente a 1.787 municípios, para a compra de 6,5 mil ambulâncias. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em solenidade que reuniu dezenas de secretários municipais de Saúde e que contou com a presença do presidente Michel Temer.

“Para que a União seja forte, é preciso que os municípios sejam fortes… quero homenagear também o Congresso Nacional, se não fosse a ação conjunta do Congresso Nacional com o Executivo, nós não teríamos chegado onde chegamos”, disse o presidente. “Estamos, em 14 meses, fazendo o que se faria em 4, 5 ou 6 anos. Imagina o que faremos com mais um ano e meio”, acrescentou.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente liberou até o momento mais de R$ 6,2 bilhões em emendas parlamentares destinadas à área. “O presidente nos tem permitido contrariar interesses para prestar um melhor atendimento de saúde ao povo brasileiro”, disse.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati visitará a Expocrato

O presidente interino do PSDB nacional, senador Tasso Jereissati, estará visitando a Expocrato, a maior exposição agropecuária do Nordeste, nesta quinta-feira.

Ele desembarcará por volta das 19h30min, no Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), onde dará entrevista coletiva. De lá, seguirá com grupo de tucanos da região para o Crato.

Tasso é do PSDB que apregoa o desembarque do governo Michel Temer, por avaliar que, com o presidente, o País está ingovernável.

Porto do Pecém registrou incremento de 79% na movimentação de cargas do primeiro semestre

Danilo Serpa preside a Cearportos.

O Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), registrou, no primeiro semestre deste ano, um incremento de 79% a mais que o mesmo período de 2016 no movimento de cargas. Ao todo, 7.657.040 toneladas foram importadas (5.750.667 t) e exportadas (1.906.373 t). Em relação a natureza de carga, o granel sólido continua sendo a de maior relevância, representando 58% do total de produtos movimentados por Pecém, seguido da carga geral solta (21%), carga conteinerizada (14%) e do granel líquido (7%).

Quando nos referimos a tipo de navegação, apesar de Pecém ser predominantemente importador, todas as categorias apresentaram crescimento. No que se refere a longo curso, na importação o incremento foi de 21%, e os principais destaques são o carvão mineral (2.472.753 t), gás natural (409.948 t), produtos siderúrgicos (142.737 t), pedras calcárias (55.032 t), coque de petróleo (50.132 t), enquanto as exportações cresceram 529%, destacando-se as placas de aço (1.276.192 t), gás natural (100.593t), plásticos e suas obras (39.817 t), frutas (37.364 t), água de coco (24.474 t), granito (9.585 t) e calçados (7.336 t).

A cabotagem, movimentação entre portos brasileiros, também cresceu. As 2.741.718 toneladas de produtos que o Porto do Pecém enviou e recebeu apresentou um incremento de 115% e, hoje representa 36% do total movimentado através do Porto do Pecém.

Lula faz pronunciamento sobre sua condenação e diz que sentença tem componente político

O ex-presidente Lula está falando sobre a condenação dele. Ele pegou nove anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, penas aplicadas pelo juiz federal Sérgio Moro.

Lula disse, por exemplo, que a sentença dada tem “componente político”.

*Acompanhe pelo site do PT nacional (http://www.pt.org.br/).

Tasso defende o parlamentarismo contra o presidencialismo de cooptação

Com o título “O preço da crise e o parlamentarismo”, eis artigo do senador Tasso Jereissati, que responde interinamente pela presidência nacional do PSDB. Ele defende o parlamentarismo como solução para a crise do País. Confira:

Não basta constatar a evidente falência do sistema político brasileiro. É preciso buscar as razões desta e apontar novos caminhos.

Entendo que o “presidencialismo de cooptação”, que tem sido a marca de nossa história republicana, está na raiz do problema. Esse modelo, que se fortaleceu ao longo de décadas e hoje atinge o paroxismo, condiciona o grau de governabilidade de um presidente da República ao apoio de uma base parlamentar, cada vez mais exigente por cargos e favores.

Uma das distorções geradas por esse modelo é a quantidade de partidos que se formam com o fim exclusivo de abocanhar parte desse bolo, seja em termos de fundo partidário, seja em busca de espaço nos governos. Sem nenhuma identificação ideológica, amontoam-se em blocos parlamentares, em busca de nacos de poder em troca do seu apoio.

Para manter a governabilidade, ministérios, órgãos e estatais são entregues a partidos diversos, que muito raramente têm interesse em trabalhar em conjunto. A fragmentação e a descontinuidade das políticas públicas daí decorrentes geram ineficiência e desperdício, sem falar na ampla margem para corrupção decorrente dessa troca de favores e interesses.

Ao contrário do que comumente se afirma, na correlação entre os poderes não é o Executivo que está hipertrofiado. O que existe é uma enorme desproporcionalidade entre o efetivo poder da base parlamentar que sustenta um governo e o grau de sua responsabilização. Assim, o Parlamento impõe suas vontades ao governo, mas não é responsabilizado pelos erros daí decorrentes.

O impeachment de Dilma Rousseff é um exemplo claro disso. Independentemente dos crimes de responsabilidade que tenha cometido, Dilma caiu porque não teve mais condições de sustentar essa base fisiológica. Se a presidente caiu pelo “conjunto da obra”, muitos dos que contribuíram para o desastre estavam ali a pedir sua cabeça.

Penso que neste momento de crise é essencial rediscutirmos todo esse modelo, trazendo inclusive o debate sobre o parlamentarismo. Esse é o regime adotado em quase todo o mundo desenvolvido, garantidor da estabilidade nas democracias modernas.

Lembro que temos uma tradição parlamentarista, desde os tempos coloniais. A longevidade do Império não foi fruto do totalitarismo ou da falta de democracia. As muitas crises daquela época foram superadas por arranjos internos entre as forças políticas de então, submetidas às regras do parlamentarismo.

Também não podemos ceder ao falso axioma de que, sendo as crises inexoráveis, devem ser consideradas como preço que devemos pagar pela democracia. Esse preço é incalculável na medida em que paralisa a economia e divide a sociedade. O parlamentarismo pode reduzir esse preço.

Ninguém pode questionar o fato de que, ao longo de mais de cem anos de presidencialismo, foram pouquíssimos os presidentes que terminaram seu mandato. Estou sendo testemunha do terceiro processo de impeachment desde a redemocratização

Não vejo o parlamentarismo como solução para a crise, mas como fator de estabilidade e governabilidade a longo prazo. É claro que teremos de chegar a um parlamentarismo à brasileira, considerando nossas particularidades, de um país continental com uma cultura política diferenciada. Mas acredito que podemos chegar a uma fórmula capaz de nos fazer superar crises sem tantos traumas, que têm nos feito ficar estancados no atraso econômico e incapacitados de solucionar problemas que assim se agigantam.

A verdadeira reforma política passa por esse tema. Algo mais efetivo do que os remendos feitos até hoje. Por enquanto, é como se estivéssemos continuamente apenas trocando peças de um carro velho, que, de pane em pane, insiste em não nos deixar chegar ao nosso destino.

*Tasso Jereissati,

Ex-governador do Ceará, é senador pelo Estado e presidente interino do PSDB.

Receita automatiza concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

Taxistas de todo país já podem pedir pela internet a concessão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida é possível graças à implantação, pela Receita Federal, do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site do órgão.

Segundo a Receita, aproximadamente 50 mil pedidos anuais de isenção deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento presencial e passarão a ter tramitação eletrônica, o que reduzirá o prazo de decisão para até 72 horas.

O acesso ao sistema é feito com uso de certificado digital ou código de acesso. Apenas os pedidos de isenção feitos por cooperativas de táxi e os requerimentos para a transferência de veículo antes de dois anos da aquisição continuarão sendo apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Os requerimentos apresentados, mediante utilização do Sisen, que não cumprirem os requisitos legais serão indeferidos por despacho decisório eletrônico, ficando disponíveis para consulta no sistema.

A Receita Federal orienta os interessados que possuam requerimentos em papel pendentes de decisão que façam  novo pedido, eletronicamente, para reduzir o tempo de análise.

(Agência Brasil)

Edital oferece 120 bolsas de estudo no Reino Unido para alunos de Turismo e Hospitalidade

O Ministério do Turismo publicou nesta quarta-feira (12) o edital que irá oferecer 120 bolsas de estudos para cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Turismo e Hospitalidade no Reino Unido para estudantes de graduação de instituições públicas e privadas de ensino.

Para concorrer a uma vaga, é necessário que o estudante dessas áreas tenha obtido pontuação acima de 600 no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), além de comprovar proficiência em língua inglesa e de ter cursado no mínimo, 20% e no máximo, 80% do currículo do curso superior.

O investimento do governo no programa é de cerca de R$ 5 milhões. Para Marx Beltrão, ministro do Turismo, a qualificação profissional é um aspecto do Plano Brasil + Turismo, um pacote de ações lançado pelo governo federal para estimular o setor. “Se queremos nos posicionar junto aos principais destinos turísticos do mundo, temos que olhar com muita atenção e investir pesado na melhoria do atendimento ao turista e dos serviços a ele prestados”, comentou o ministro.

O tempo de duração é de aproximadamente 11 semanas com aulas teóricas e práticas. A implementação das bolsas de estudo será realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A alocação dos estudantes nas instituições internacionais será de responsabilidade da Association of Colleges, parceiro do Ministério do Turismo no programa.

SERVIÇO

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (17). Os candidatos interessados devem acessar o formulário eletrônico na página da Capes até às 17h (horário de Brasília) do dia 25 de agosto de 2017.

(Agência Brasil)

Turismo – Pesquisa mostra que 95% dos estrangeiros pretendem voltar ao Brasil

Jericoacoara

Pesquisa feita pelo Ministério do Turismo divulgada hoje (13) aponta que 95% dos turistas estrangeiros que estiveram no Brasil em 2016 têm intenção de voltar ao país. O levantamento avaliou 16 itens de infraestrutura e serviços turísticos, como: hospitalidade, alojamento, gastronomia, aeroportos, segurança, limpeza, sinalização turística, entre outros. Ao todo, 37.634 turistas foram entrevistados.

À exceção da categoria ‘telefonia e internet’, que recebeu o menor índice de aprovação, de 69,6% dos entrevistados, os demais 15 itens receberam avaliações superiores à 70%, como a hospitalidade (98 %) , alojamento (95,7 %) , gastronomia (95,4 %) e restaurantes (95 %) . A avaliação final da experiência no Brasil foi positiva para 87,7% dos entrevistados.

Ao todo, 56,8% dos turistas que visitaram o Brasil em 2016 vieram da América do Sul, um crescimento de 32,2% em cinco anos. Os argentinos seguem na liderança entre os vizinhos e representam 34,9% do total de visitantes no país. Somada às participações de Paraguai (4,8 %) , Chile (4,7 %) e Uruguai (4,3 %) , respondem por 48,7% do receptivo brasileiro.

A segunda principal origem dos turista são os Estados Unidos que, em 2016, enviou pouco mais de 570 mil visitantes. França e Alemanha destacam-se entre os europeus, ocupando respectivamente a 6ª e 7ª posição.

Apesar de representarem maioria entre os estrangeiros que nos visitam, os sul-americanos gastam pouco em nosso país. A pesquisa revela que os turistas provenientes dos países europeus e dos Estados Unidos tem um gasto per capita, de aproximadamente o dobro do verificado entre os visitantes da América do Sul, com destaque para os norte-americanos que gastaram US$ 1.234, quase 2,2 vezes mais que os argentinos, US$ 548,92.

Turismo no Brasil

O turismo de “Sol e Praia” continua sendo o principal atrativo da vinda ao Brasil, responsável por 68,8% da motivação das viagens a lazer. Já 16,6% dos estrangeiros buscavam natureza, ecoturismo ou aventura em sua experiência em nosso país e 9,7% citaram o turismo cultural com principal motivo da escolha pelo país. Os entrevistados também destacaram como motivação a visitas a amigos e parentes (21%) e negócios, eventos e convenções (18,7 %).

O Rio de Janeiro continua sendo o destino turístico preferido pelos turistas de lazer, representando 32,2% desse grupo, seguido por Florianópolis (17,9 %) , Foz do Iguaçu (13,2 %) e São Paulo (9,1 %) .

No turismo de negócios, as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte são as mais visitadas.

(Agência Brasil)

Nomeação de Raquel Dodge sai no Diário Oficial da União

A nomeação de Raquel Elias Ferreira Dodge para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) está publicada no Diário Oficial da União de hoje (13). A nova procuradora-geral vai substituir, a partir de 18 de setembro, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, cujo o segundo mandato à frente da PGR termina no dia 17 setembro.

Ontem (12), o plenário do Senado aprovou, por 74 votos a 1 e uma abstenção, a indicação para a PGR. A votação ocorreu pouco depois de a indicação dela para o cargo pelo presidente Michel Temer ter sido aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Raquel Dodge foi a segunda mais votada na eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República, que deu origem à lista tríplice enviada a Temer para subsidiar sua escolha.

Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atuou em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça.

Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. Também foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.

(Agência Brasil)

Lula manda o recado: Não vou esmorecer!

Da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira:

O ex-presidente Lula aproveitou as ligações de aliados para dar um recado claro: “Não vou esmorecer”. No PT é proibido falar em plano B. A sigla avalia que Sergio Moro calculou mal não só a pena, mas também o timing da condenação do petista. Vai estimular a comparação com escândalos recentes, como a mala de propina de Rodrigo Rocha Loures, e reafirmar que, se necessário, irá ao STF pelos direitos políticos de Lula. Só veem dois cenários: ou ele será candidato ou preso político.

Às ruas Movimentos de esquerda ligados ao partido já articulam uma série de manifestações contra a decisão de Moro. A ideia é fazer uma maratona de atos nas principais capitais do país, em todas as regiões.

Nos tribunais O PT decidiu atacar a sentença de Moro não só politica, mas também juridicamente. Advogados do ex-presidente e criminalistas ligados à sigla passaram o dia esquadrinhando a decisão do juiz.

Espinha dorsal A defesa identificou, por exemplo, que Moro citou a delação de Delcídio do Amaral. A fala do ex-senador foi desacreditada na terça (11) pelo procurador Ivan Marx. Ao pedir o arquivamento de outra investigação contra Lula, Marx alegou que o ex-presidente só foi mencionado porque Delcídio queria fechar o acordo.