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Heitor Férrer quer bancada cearense cobrando a retomada das obras do São Francisco

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), para cobrar maior atuação dos parlamentares federais no que diz respeito às cobranças das obras da transposição do rio São Francisco. O projeto tinha previsão inicial de conclusão para 2015, mas, agora, sofreu adiamento para março de 2018.

“Hoje os jornais trazem a situação dos açudes do Ceará, mostrando que metade deles está seca. E agora tomo conhecimento que existe uma portaria do Governo Federal estabelecendo que a retomada das obras da transposição serão adiadas para março de 2018. A tragédia que vai se abater ao nosso estado será como nunca antes vista. Faltará água para beber. Nossos animais morrerão de sede. Tasso, Eunício e Pimentel não permitam mais que essa obra seja adiada”, apelou o deputado.

Para Heitor, o projeto não é visto como prioridade e isso demonstra fraqueza da bancada cearense em Brasília e do Governo do Estado. “Nós já fomos enganados com a refinaria e até hoje aguardamos o ressarcimento do nosso bilhão. A mesma situação se repete com a transposição, mas para a Copa e as Olimpíadas não faltou”, lamentou.

Em junho deste ano, o parlamentar já tinha alertado para a necessidade de se cumprir o prazo estabelecido para a conclusão das obras que, à época, era dezembro de 2016. No ano passado, ele sugeriu a criação de um “sãofranciscômetro” para acompanhamento das obras da transposição. O dispositivo proposto por Heitor Férrer seria uma comissão formada por deputados e profissionais da área que visitaria e acompanharia, mês a mês, o andamento dos trabalhos.

Eduardo Cunha já está em Curitiba

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O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) chegou, agora há pouco, em Curitiba (PR), onde cumprirá prisão preventiva na sede da Superintendência da Polícia Federal. A prisão dele foi decretada porque haveria risco de que empreendesse fuga, além do fato de, mesmo fora da presidência da Câmara, continuar interferindo na Lava Jato.

Eduardo Cunha é acusado de ter recebido propina da ordem de R$ 5 milhões de contratos firmados pela Petrobras na África.

Cunha ficará à disposição do juiz Sérgio Moro, que responde pelos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Sérgio Moro manda bloquear R$ 220 milhões de Cunha, mas dinheiro não é encontrado

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A Justiça Federal do Paraná decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no montante de R$ 220.677.515,24. A decisão foi dada pela 6.ª Vara Federal de Curitiba em ação civil de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República, na capital paranaense, contra o peemedebista.

No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.

Carros de luxo

O Ministério Público Federal também pediu pela segunda vez a apreensão de oito veículos do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB). Os bens somam mais de R$ 1 milhão. Segundo O Globo, alguns deles são modelos luxuosos da marca Porsche avaliados em mais de R$ 300 mil cada. Moro determinou apenas que os carros fiquem bloqueados, ou seja, não podem ser vendidos.

Prisão

Nesta quarta-feira (19), Eduardo Cunha foi preso em Brasília por ordem do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eduardo Cunha responde a ação penal perante Moro.

Em outra frente de investigação, a Procuradoria propôs ação de improbidade contra o peemedebista. Esse tipo de processo não tem caráter penal – sanções previstas têm natureza civil, como inelegibilidade, perda dos direitos políticos, pagamento de multa e ressarcimento de danos ao erário, por isso foi ordenado o bloqueio milionário.

A investigação contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça abastecidas por propinas na Petrobras estava sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Cassado pela Câmara, o peemedebista perdeu o foro privilegiado perante a Corte máxima.

Os autos foram deslocados, então, para a 13ª Vara de Curitiba, base da Lava Jato. Na segunda-feira, 17, Moro intimou Eduardo Cunha para apresentar sua defesa prévia em ação penal que atribui ao ex-deputado US$ 5 milhões nas contas secretas que ele mantinha na Suíça.

A mulher de Eduardo Cunha, Cláudia, também é acusada na Lava Jato. Mais de US$ 1 milhão da propina que o peemedebista teria recebido sobre contrato da Petrobras no campo petrolífero de Benin, na África, foram gastos por ela em compras de luxo na Europa, segundo os investigadores. Cláudia adquiriu sapatos, bolsas e roupas de grife na França, Itália e em outros países europeus. Com informações do Estadão Conteúdo.

Luizianne Lins assegura emendas voltadas para políticas de apoio à mulher

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência interativa para debater as políticas para o enfrentamento da violência contra as mulheres; logo depois, análise das emendas da comissão ao PLN 18/2016. Em seguida, votação de requerimentos.Mesa:coordenadora-geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela;secretaria interina Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Silvia Rita Souza;deputada Luizianne Lins (PT-CE).Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A deputada federal Luizianne Lins (PT) conseguiu garantir a aprovação de duas emendas à proposta do Orçamento Geral da União 2017 e que dizem respeito  às políticas para mulheres.

Uma assegura, de acordo com a parlamentar, mais recursos para incentivo a políticas de autonomia da mulher. A Comissão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Câmara, deu aval.

A outra, aprovada na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, no Congresso Nacional, garante recursos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

DETALHE – De acordo com dados do Mapa da Violência de 2015, o Brasil está no 5º lugar no mundo em assassinato de mulheres.

(Foto – Agência Senado)

 

Juiz manda Facebook retirar comentário em que Ciro chama Capitão de “bandido”

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A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook apague mensagens onde o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) chama o candidato do PR à Prefeitura, Capitão Wagner, de “bandido, demagogo e mentiroso”. Na decisão, o juiz José Krentel Ferreira Filho, da 116ª Zona Eleitoral, impõe ainda multa de R$ 5 mil à rede social para cada nova postagem de Ciro que ofenda Wagner.

A decisão diz respeito a duas ações movidas pela coligação de Capitão Wagner contra o ex-ministro. Em uma das mensagens analisadas, Ciro diz ter “informação segura de que a quadrilha de nazi-fascistas entranhada nas forças de segurança irão criar eventos criminosos chocantes para tentar alterar o resultado das eleições”.

“Este Wagner é um bandido perigoso!”, conclui o ex-ministro. Em sua decisão, o juiz diz que a fala extrapola limites constitucionais da liberdade de expressão. “Com efeito, chamar alguém de bandido, além de ser grave, é extremamente ofensivo, e denigre a imagem e a honra do ofendido”, diz, determinando que o Facebook apague as mensagens.

“Não se pode permitir excessos que em nada contribuem para a disputa eleitoral, e muito menos à democracia”. Até a publicação desta matéria, no entanto, ambas as mensagens de Ciro Gomes permaneciam no ar.

(Blog de Política)

Gestão urbana não se reduz à segurança pública

Com o título “Para além da segurança”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele defende uma gestão que pense mais do que segurança e invista em ousadia para enfrentar crises, sem deixar de lado sujeitos sociais com seus diferentes matizes políticos-ideológicos. Confira:

Saiu assim n’O POVO, nas Frases da página 4 do último domingo: “A sociedade quer a favela para ter cozinheira, faxineira e lavadeira. Enquanto olharem a favela como gueto, as coisas serão difíceis. Não ponham mais a culpa na segurança pública.” Assim se pronunciou José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio de Janeiro ao apresentar sua renúncia. Sai afirmando que pobre e favelado, assim como todo cidadão, têm direitos sociais garantidos e não precisam depender de políticas públicas com características de ações de caridade.

Fortaleza é uma cidade com enorme contingente de pobres vivendo em condições precárias. O segundo turno está recheado de propostas, umas ousadas, outras mirabolantes. Contudo, a gestão urbana não se reduz à segurança pública. Os cidadãos de Fortaleza querem melhorias, inclusive, uma cidade mais segura. Face às promessas, os eleitores reagem variando do ingênuo que acredita nas propostas mesmo aquelas estapafúrdias e os críticos, conscientes dos limites e possibilidades das propostas apresentadas.

Todos almejam uma cidade melhor, dinâmica e democrática na distribuição de infraestruturas e equipamentos de qualidade, que seja arrumada e limpa para seu povo ordeiro e trabalhador com direito à dignidade de uma casa decente, da assistência à educação e à saúde de qualidade, com quadras saneadas, arborizadas, áreas de lazer, mobilidade facilitada com localização de serviços nas proximidades das áreas de residência, emprego para todos, previdência, garantia de crianças nas creches e escolas especializadas, assistência à juventude e idosos vivendo com tranquilidade aproveitando seu tempo depois de anos e anos de trabalho.

Muito do que é sonhado para Fortaleza é factível e pode ser realizado. A cidade melhorou, mas a lista de carências ainda é enorme.

Fortaleza depende muito dos recursos oriundos da União e do Estado. Gerir uma cidade é difícil. Cidade é feita de gente, de pessoas que trabalham, contribuem, amam e almejam uma vida melhor. O País vive momentos de turbulência política beirando à destruição de sonhos e de conquistas com propostas truculentas que tiram direitos dos que têm pouco e garantem vantagens aos que já têm muito.

Entretanto, é possível vencer a crise. Uma gestão inteligente, séria e comprometida com a sociedade se reinventa constantemente. Não é tarefa fácil. Duro é matar a esperança dos que almejam uma Fortaleza socialmente justa e ecologicamente harmoniosa com políticas públicas capazes de driblar a crise. Educação, emprego e renda formam um tripé capaz de transformar setores e bairros extremamente vulneráveis em lugares dignos da convivência cidadã.

São muitos os exemplos de gestores que se cercam de lideranças populares e técnicos especializados capazes de desenhar propostas com forte poder transformador. A crise tem que ser enfrentada com serenidade e deve ser capaz de reunir todos os sujeitos sociais com suas idiossincrasias e diferentes matizes políticos/ideológicos.

*José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e Professor Emérito da UFC.

Volume de serviços recua, mas Rio e Ceará apresentam saldo positivo

O volume dos serviços recuou 1,6% de julho para agosto deste ano, após crescimento de 0,7% em julho comparativamente a junho, fechando os primeiros oito meses de 2016 com queda acumulada de 4,7%.

Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, quando a comparação se dá com agosto do ano passado, a queda é ainda maior: de 3,9%. Neste caso, é a maior queda registrada pelo IBGE para os meses de agosto de toda a série histórica iniciada em janeiro de 2012. É também a 17ª taxa negativa consecutiva neste tipo de comparação.

Já a receita nominal do setor, embora também tenha fechado negativa em agosto comparativamente a julho em 0,4%, nos primeiros oito meses do ano o setor acumulou alta de 0,5%, em ambos os casos na série livre de influências sazonais.

A queda de 1,6% de julho para agosto no volume dos serviços reflete retrações nas atividades de serviços prestados às famílias (-1,6%); serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,3%); e outros serviços (-1,2%). Já o agregado especial das atividades turísticas apresentou recuo de 0,8%, também na série dessazonalizada.

Efeito dos Jogos Olímpicos

O levantamento do IBGE indica que o volume dos serviços cresceu 2,7% no Rio de Janeiro em decorrência do Jogos Olímpicos no início do segundo semestre.

Os impactos positivos dos jogos sobre a cidade ficam ainda mais evidentes quando se constata que, nos dois meses imediatamente anteriores, o volume de serviços, ainda na série livre de influências sazonais, foi negativo: houve queda de 0,9% de maio para junho e de 1,7% de junho para julho.

Resultados regionais

Quanto aos resultados regionais de agosto, as maiores variações positivas de volume em relação a julho foram registradas – depois do Rio de Janeiro – no Ceará (2,1%) e no Rio Grande do Sul (1,4%). Já as maiores variações negativas ocorreram em Rondônia (-14,3%), Espírito Santo (-6,2%) e Mato Grosso (-6,1%).

(Agência Brasil)

Com posse de novo conselheiro, OAB passa a ter dois negros no colegiado

Com a posse do advogado Kleber Rênisson Nascimento, o Conselho Federal da OAB passou a ter o segundo negro entre os 81 conselheiros que fazem parte da atual composição do colegiado.

Representante do Sergipe, Nascimento é o primeiro negro da seccional da OAB daquele estado a ser indicado para o Conselho Federal.

O fato foi comemorado pelo presidente da seccional sergipana, Henri Clay, dizendo que é preciso se escrever uma nova história baseada na igualdade.

Além de Nascimento, o único outro negro do Conselho Federal é o advogado Jarbas Vasconcelos, do Pará. Fora a questão de cor, há hoje entre os 81 conselheiros somente oito mulheres.

(Veja Online)

Bandas de forró – Hora de afinar o ritmo com o fisco

Com o título “Indústria do forró terá que se reorganizar”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda o caso da Operação For All que detectou sonegação de imposto de renda nos negócios de grandes bandas como Aviões do Forró. Essa indústria cultural terá que se reestruturar. Confira:

De grande relevância econômica, a indústria do entretenimento no Ceará tem nos shows de forró e similares um de seus principais eixos. Ao longo dos últimos 15 anos, esse setor alcançou um alto nível de profissionalização, superou os limites regionais e tornou o Ceará uma referência nacional no show business. Estão aí os casos da banda Aviões do Forró e Wesley Safadão como exemplares.

Porém, havia notórias evidências de que os empresários que atuam no ramo se moviam na penumbra da informalidade. Os shows, eventos e produtos relacionados ao forró, ao mesmo tempo em que geraram empregos e riqueza, se ancoraram em uma contabilidade criativa que, segundo as investigações oficiais, escondeu do fisco uma grande parte dos ganhos financeiros.

Os fatos vieram à tona a partir da deflagração pública da Operação For All, sob a responsabilidade da Polícia e da Receita Federal. No entanto, o que se viu ontem na primeira fase da Operação (sinal de que virão outras) foi apenas a consequência de quase quatro anos de investigações silenciosas.

A riqueza rápida ostentada por muitos que atuam no ramo já chamava a atenção. O setor é pródigo em situações que favorecem a sonegação e a lavagem de dinheiro. É facílimo controlar o movimento de vendas de uma loja de eletrodomésticos, mas é dificílimo controlar a bilheteria de um show de forró.

Assim como está acontecendo a partir da Lava Jato, o primeiro bom fruto da Operação For All será a reorganização administrativa, financeira e contábil do setor. Os riscos impõem uma conduta condizente com as leis brasileiras. O adequado é que os empresários que atuam nesse dinâmico ramo da economia modernizem suas práticas e evitem a ambição do dinheiro rápido e fácil.

Não há dúvidas de que a For All foi um duro golpe no setor. O prejuízo é grande não apenas por causa dos bloqueios de contas de pessoas jurídicas e físicas ou por causa do processo legal que certamente os alvos da investigação irão responder. Quem atua nessa área sabe que imagem positiva é fundamental. É muito provável que grandes players patrocinadores vão rever suas posições. É o preço a se pagar.

Eunício apresenta projeto para regulamentar vaquejada como “prática esportiva”

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foto eunício no cavalo

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB, apresentou um projeto de lei que regulamenta em todo o território nacional a vaquejada como “prática esportiva”. A proposta busca regulamentar a vaquejada como manifestação cultural popular assegurada pela Constituição, e elenca uma série de regras a serem cumpridas pelos organizadores e competidores.

A medida chega cerca de duas semanas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a lei estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas. Na ocasião, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.983, pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O presidente da Associação de Vaqueiros Amadores do Limoeiro do Norte, Henrique Guerreiro, afirmou que os vaqueiros no Estado têm acompanhado e apoiado a proposta de Eunício Oliveira. Segundo ele, está marcado para a próxima terça-feira, dia 25, um encontro de vaqueiros de todo o Brasil no Congresso Nacional. “Iremos para dar apoio a essa medida porque a decisão (do STF) vai prejudicar muita gente que trabalha com vaquejadas”, afirma. Ainda de acordo com Henrique, cerca de 150 caminhões sairão em comboio do Ceará nesta quinta-feira em direção a Brasília.

Segundo divulgação da assessoria do senador, o texto proposto por Eunício prevê a permanência de um médico veterinário, em todas as competições, “que deverá atuar como árbitro e avaliador para garantir as condições físicas e sanitárias dos animais, de acordo com as normas da nova Lei”. Ainda segundo a proposta, a figura do árbitro terá inclusive, a autonomia de suspender a participação de animais quando, por qualquer motivo, estejam com sua integridade física em risco.
Além disso, a medida orienta que organizadores, equipes de apoio e competidores preservem os animais envolvidos no esporte de qualquer maltrato, vedando o uso de luvas de prego ou acessórios semelhantes, chicotes e outros apetrechos que possam causar ferimentos a cavalos e bovinos. Ficará proibida também, a participação de animais que estejam, no momento da corrida, com sangramento aparente, que tenham chifres pontiagudos, evitando riscos aos competidores, cavalos ou à equipe de manejo, entre outras propostas.

A matéria deve seguir o trâmite dos projetos Lei, passando pela análise das comissões temáticas e em seguida, pelo Plenário do Senado.

Estudantes já podem renovar a matrícula no Fies

Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir desta quarta-feira (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanhã (hoje) o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter.

O Projeto de Lei 8/16, aprovado nessa noite de terça-feira, abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação (MEC) e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No Congresso Nacional, após a votação, o ministro disse à imprensa que apressará o Palácio do Planalto para a sanção. “Falarei com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para que possa fazê-lo tão logo chegue ao Palácio do Planalto para sua sanção ou do presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”, reforçou.

Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.

Os estudantes, que estavam apreensivos sem conseguir acessar o sistema de matrículas, comemoraram nas redes sociais. “Aleluia já estava cansada de tanta noticia ruim, antes tarde do que nunca”, diz estudante pelo Twitter. “Liberaram o Fies graças à Deus!”, diz outra usuária da rede social.

Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes: “O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos”.

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhões. Os recursos aprovados hoje cobrirão os atrasos de pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Com isso, os repasses poderão ser normalizados.

“Estávamos muito apreensivos. Os alunos estavam estudando de forma irregular. Sem o aditamento, não estavam devidamente matriculados. O Congresso teve bom senso e aprovou o projeto de lei”, diz o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz. Ele espera que os repasses às instituições sejam normalizados até novembro para que as instituições de ensino, principalmente as menores, possam honrar seus pagamentos e continuar funcionando.

Para que esse prazo seja efetivado, segundo o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, agora é necessário que o FNDE revise o cronograma de repasses e de recompras das instituições de ensino. Pelas regras atuais, o repasse é feito com base nos aditamentos feitos até o dia 20. “A gente espera que o MEC reveja o calendário anual de pagamento de certificados e recompra, senão, os contratos aditados depois do dia 20 seriam pagos só em dezembro”, diz.

(Agência Brasil)

Fiec busca renegociação das dívidas do FNE

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e mais os empresários Assis Neto, Carlos Prado e o diretor da entidade, Fernando Castelo Branco, e o ex-deputado e consultor Firmo de Castro, vão se reunir amanhã, em Brasília, com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o cearense Mansueto Almeida.

Em discussão, renegociação das dívidas do empresariado da indústria com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Atualmente, de um total de R$ 22 bilhões de fundos como FNE, Finam e Finor emprestados, há um percentual de 90% de débitos não pagos.

A política de juros seria a grande dor de cabeça nessa história, que acaba afastando muitas empresas do mercado. E, claro, menos empregos.

Sérgio Machado será ouvido em Fortaleza sobre suposta propina pró-chapa Dilma-Temer

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O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, será interrogado mais uma vez desde que virou personagem dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras. Machado será ouvido por Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ex-afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL) prestará depoimento ao meio dia do próximo sábado, 22, em Fortaleza, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O interrogatório é parte da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), nº 194358.

Herman Benjamin, relator do processo que apura um suposto abuso do poder econômico da chapa Dilma Rousseff/Micher Temer nas eleições de 2014, quer saber se o esquema de propina delatado por Sérgio Machado na Operação Lava Jato também teria financiado parte da campanha da chapa à Presidência da República.

Sérgio Machado, que presidiu a Transpetro de 2003 a 20014, revelou às equipes do ministro Teori Zavascki (STF) e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que teria movimentado pelo menos R$ 200 milhões em um esquema com empreiteiras beneficiadas por contratos via Transpetro. Ele delatou ter repassado R$ 100 milhões para políticos cobrirem gastos eleitorais.

O esquema de propina teria beneficiado mais de 20 políticos de seis partidos. O delator da Lava Jato garante que tem como provar que repassou ilicitamente dinheiro a parlamentares do PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B. Entre eles, estão Renan Calheiros, presidente do Senado, os senadores Jader Barbalho (PMDB), Romero Jucá (PMDB) e Edison Lobão (PMDB). Também, o ex-presidente da República José Sarney e o presidente Michel Temer (PMDB-SP).

Sigilo bancário

Na última sexta-feira, Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa presidencial Dilma/Temer, eleita em 2014. As empresas Rede Seg Gráfica e Editora Eireli, VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda e Focal Confecção e Comunicação Ltda, segundo peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não apresentaram documentos suficientes que comprovassem a entrega dos produtos e serviços contratados por Dilma e Temer. Os advogados da ex-presidente encaminharam oito mil documentos ao TSE.

Herman Benjamin também pediu a quebra do sigilo bancário de Carla Regina Cortêgoso, Elias Silva de Mattos, Carlos Roberto Cortêgoso e Regina Demarchi Cortêgoso, sócios da Gráfica Focal; Beckembauer Rivelino de Alencar Braga e Wilker Corrêa Almeida, da VTPB, e Vivaldo Dias da Silva, da Gráfica Rede Seg.

Benjamin, Segundo o site do TSE, determinou ainda que o Banco Central informasse as movimentações bancárias correspondentes ao período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015. Espaço de tempo que compreende antes, durante e após as eleições de 2014.

O POVO tenta entrevistar Sergio Machado desde junho deste ano. A assessoria dele informa que o acordo de colaboração premiada o proíbe.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Facções criminosas rompem trégua no Ceará

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Em maio último, houve rebeliões nos presídios.

Conflitos em três presídios da Região Metropolitana de Fortaleza seriam a confirmação da quebra do acordo de paz selado entre Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Detentos e familiares de presos fizeram relatos ao ao defensor público Emerson Castelo Branco, que esteve na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, em visita de rotina.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou “ocorrências de insubordinação de internos”, na madrugada de ontem, nas casas de Privação Provisória de Liberdade III e IV e na Penitenciária Francisco Hélio Viana, em Pacatuba.

Conforme a secretaria, a situação teria sido controlada pelos agentes penitenciários sem que ninguém tivesse saído ferido.
O POVO apurou que, no conflito de Pacatuba, teriam sido registrados disparos de armas de fogo entre os próprios detentos. A Sejus não confirmou a informação, mas disse que foram realizadas vistorias na manhã de ontem e apreendidos 46 telefones celulares. Nenhuma arma foi encontrada.

De acordo com o defensor público, o clima é de tensão nas unidades penitenciárias cearenses. Na segunda-feira, 17, detentos estariam pressionando por transferência para outras unidades, diante do temor de conflito se instaurar entre as grandes facções criminosas. Devido à situação, os atendimentos da Defensoria Pública na CPPL III chegaram a ser suspensos.

O defensor disse que a Sejus estaria analisando, ontem, a possibilidade de remanejar presos, para separar membros de organizações rivais. A assessoria da pasta informou que apura se há necessidade de transferências.

O defensor informou ainda que, segundo familiares de internos, os presos vêm sendo obrigados a escolher uma facção para fazer parte. “Se não escolher, sofre represálias. Ameaçam a própria família do preso. Lá dentro, eles não querem que os detentos fiquem, digamos, neutros”, narrou.

PCC x CV

A quebra do pacto entre o PCC e o CV é apontada em outros estados. Em São Paulo, o secretário da Administração Penitenciária afirmou que o clima de harmonia entre as facções acabou. Portais de notícias estrangeiros, como “El País” e “BBC”, informavam ontem que as tréguas entre grandes grupos criminosos no Brasil teria chegado ao fim. A consequência seriam as rebeliões se espalhando por vários estados. Os casos mais graves são registrados em Roraima e Rondônia, onde o número de detentos mortos pode ser superior a 20.

No Ceará, a Sejus respondeu, por meio de nota, que investiga as razões dos conflitos e possíveis interferências na convivência
entre os presos.

 

(O POVO- Repórter Jéssika Sisnando)

Pela primeira vez, Justiça recebe em meio virtual do que físico

A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. É a primeira vez que a proporção de ações novas em meio virtual supera a porcentagem de casos propostos em papel (44,3% do total), segundo o relatório Justiça em Números 2016, divulgado nessa segunda-feira (17/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. A base de dados é relativa ao ano de 2015.

Há seis anos, o índice de casos novos eletrônicos, como são chamados esses processos, era de 11%. A mudança no modo de acionar a Justiça começou a ser notada em 2012, diz o CNJ. Desde então, o índice cresce pelo menos 10 pontos percentuais por ano.

Na Justiça do Trabalho, por exemplo, 77,1% dos processos apresentados aos tribunais regionais do trabalho e nas varas trabalhistas em 2015 eram virtuais. No Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), todos os processos novos foram submetidos virtualmente. No ano passado, 80,8% dos casos novos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça estavam em forma eletrônica.

Na Justiça estadual, 49,7% dos processos novos começaram a tramitar em 2015 de forma virtual. Em 2012 esse índice não chegava a 14%. “O dado é representativo da mudança cultural em curso no país, porque a Justiça estadual é o ramo do Judiciário que concentra a maior parte das ações judiciais em tramitação. No ano passado, sete dos dez processos novos na Justiça entraram no Judiciário pelos tribunais de Justiça dos estados ou do Distrito Federal e Territórios”, diz o relatório.

A adesão ao meio virtual entre os usuários da Justiça estadual já é total em quatro dos 27 tribunais de Justiça. De acordo com o Justiça em Números, quase todos os novos casos judiciais foram iniciados em algum sistema de tramitação eletrônica de processos nos tribunais de Justiça do Acre, de Alagoas, de Mato Grosso do Sul e do Tocantins. No Tribunal de Justiça do Amazonas e em mais 12 tribunais da Justiça do Trabalho, o acesso aos órgãos do primeiro grau de jurisdição é integralmente feito no meio eletrônico.

Para o CNJ, um dos fatores determinantes desse novo cenário é a disseminação do Processo Judicial Eletrônico, sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais desenvolvido em 2010 e distribuído pelo órgão para modernizar o funcionamento da Justiça brasileira.

(Site do Consultor Jurídico)

Fundador do conceito Coaching dará palestra em Fortaleza

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Timothy Gallwey, reconhecido como o fundador do conceito Coaching ainda na década de 70 e pioneiro no movimento da psicologia aplicada ao esporte e ao mundo corporativo, ministrará a palestra “Liderança e Performance” no próximo dia 27, a partir das 19 horas, no Teatro RioMar Fortaleza. O evento é uma promoção do Instituto Euvaldo Lodi/CE e tem como público-alvo gestores, professores, líderes, coaches, consultores organizacionais, profissionais envolvidos com desenvolvimento de pessoas e demais interessados.

Durante sua carreira, Tim assessorou grandes personalidades do esporte e empresas de ponta como a AT&T, IBM, Apple, Coca-Cola, Anheuser Busch, Arco, GE, Harley-Davison, entre outras. Com 78 anos, formou-se em Harvard/EUA, onde se graduou em Literatura e foi capitão da equipe de tênis. A partir dos anos 70 dedicou-se a disseminar seu método de capacitação, ao qual denominou The Inner Game ou O Jogo Interior. Seu primeiro livro – “The Inner Game of Tennis” – teve foco em demonstrar a aplicação de seu método para atingir a alta performance de jogadores de tênis e vendou mais de 2 milhões de cópias apenas nos Estados Unidos.

A partir daí, Tim Gallwey levou seu conceito para outras áreas do esporte como o golfe e o esqui, e posteriormente, deu início a aplicação da estratégia The Inner Game em empresas e mega-corporações. O conceito básico de seu método está focado em três pontos principais: Ajudar pessoas a aprender a aprender e pensar por si próprias; ajudar gestores e executivos a desenvolver colaboradores e equipes e ajudar as lideranças a aprenderem a criar organizações voltadas à gestão de conhecimento e aprendizagem.

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza – Rua Lauro Nogueira, 1500 – L3 – Papicu, Fortaleza
Ingressos à venda na bilheteria do Teatro – R$ 225,00 (até 12/10) e R$ 250,00 (de 13 a 27/10).

*Mais informações: (85) 3244-2688 (Teatro Rio Mar) / 4009-6300 (Central de Relacionamento do Sistema FIEC) – centralderelacionamento@sfiec.org.br

(Foto – Divulgação)

Metrô de Fortaleza abre seleção pública com 148 vagas

metrofor

O Metrô de Fortaleza abriu seleção pública temporária. as inscrições poderão ser feitas no período de 31 deste mês a 14 de novembro, segundo edital publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento estabelece prazos, regras e critérios para a seleção, que será composta por quatro etapas: prova objetiva, avaliação de títulos, avaliação médica e psicológica, além de treinamento profissional. Para todas as vagas ofertadas é necessário ter 18 anos ou mais, ensino médio completo e pelo menos dois anos de experiência na respectiva função.

As 148 vagas se dividem em seis categorias: Auxiliar Operacional Manobrador, Assistente Operacional Agente de Estação, Assistente Operacional Administrativo, Assistente Condutor, Assistente Controlador de Movimento e Técnico em Segurança do Trabalho. As remunerações variam de R$ 2.057,19 a R$ 2.502,06, incluindo vencimento-base, benefícios de alimentação e refeição e assistência médica e odontológica. Detalhes sobre as atividades relacionadas a cada categoria constam no edital – que deve ser lido na íntegra por todos os interessados e participantes da seleção.

VLT Parangaba

Os novos profissionais serão designados para atuar na operação do VLT Parangaba-Mucuripe, cujo início da operação assistida deve acontecer entre dezembro deste ano e março de 2017. Atualmente, o sistema encontra-se em operação experimental, cujo objetivo é testar o funcionamento de todos os equipamentos e estruturas do novo ramal de transporte de passageiros sobre trilhos da Capital. A nova equipe do Metrô de Fortaleza também atuará na Linha Sul, que terá seu horário de funcionamento ampliado devido às novas contratações e à implantação de tecnologias.

O contrato de trabalho dos selecionados será de um ano, com previsão de prorrogação por mais 12 meses, totalizando dois anos de serviço. O caráter temporário das contratações é aplicado devido à previsão de concessão do sistema de transportes de passageiros sobre trilhos à iniciativa privada, o que torna desnecessária a contratação de profissionais de forma definitiva.

Inscrições

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, através do site www.uece.br/cev, e a taxa no valor de R$ 80 deve ser paga por boleto bancário. A inscrição só será efetivada após confirmação do pagamento do boleto.

*Há isenção da taxa para pessoas que estudaram o ensino médio em escola pública, servidores públicos estaduais, portadores de necessidades especiais, doadores de sangue e hipossuficientes.

SERVIÇO

*Remunerações de R$ 2.057,19 a R$ 2.502,06
(Salário, alimentação, refeição, assistência médica e odontológica)

*Acesse: www.uece.br/cev

*Mais informações: www.metrofor.ce.gov.br

Enem – Locais de provas serão divulgados nesta quarta-feira, a partir das 15 horas

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso às informações sobre os locais de prova amanhã (19), a partir das 15 horas. O cartão estará disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio. Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do exame, na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Para evitar os já famosos atrasos, uma dica para os candidatos é fazer o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova é recomendado chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

Enem

As provas do Enem 2016 serão nos dias 5 e 6 de novembro. Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30min.

No primeiro dia de aplicação do exame, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

(Agência Brasil)