Blog do Eliomar

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Ex-secretário de Tasso Jereissati ganhará a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa

O Comitê Estadual da Reserva do Biosfera da Caatinga definiu o agraciado para o prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa.

A medalha deste ano, destinada à pessoa física, vai para o economista Antônio Rocha Magalhães, renomada personalidade nacional, pesquisador nas áreas de desenvolvimento sustentável do nordeste semiárido, mudanças climáticas, sustentabilidade ambiental e gerenciamento de recursos hídricos. Foi também secretário do Planejamento no primeiro Governo Tasso Jereissati.

A cerimônia de entrega da medalha ocorrerá nesta sexta-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, dentro das comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. Esta é a 13ª edição do prêmio.

(Divulgação)

As noivas de Santo Antônio de Barbalha

Com o título “As noivas de Santo Antônio de Barbalha”, eis artigo do cineasta e escritor Rosemberg Cariry. Nestes tempos juninos, ele conta um pouco da tradição das casamenteiras, o que acabou virando realidade nessa festão. Confira:

Sendo Santo Antônio, além de padroeiro de Barbalha, santo casamenteiro e parte indissociável da sua história e da herança portuguesa, a comunidade de Barbalha resolveu contribuir para ampliar os seus festejos. A Festa do Pau da Bandeira na cidade é uma festa cheia de vitalidade e sempre em transformação. Ao mesmo tempo, tradicional, contemporânea e pós-moderna.

A ideia do evento-cerimônia intitulado “As Noivas de Santo Antônio de Barbalha” surgiu como projeto coletivo da comunidade de Barbalha, por sugestão da dra. Maria Juraci Maia Cavalcante e minha. A inspiração veio da iniciativa exitosa da Câmara Municipal de Lisboa e da Igreja Católica portuguesa, que realiza seleção de casais socialmente carenciados que desejam realizar seus casamentos, como parte dos festejos do Santo Padroeiro daquela cidade, no mês de junho. O cortejo das noivas em direção à Igreja da Sé e após a cerimônia religiosa pelas ruas de Lisboa antiga atrai todos os anos milhares de pessoas da cidade e turistas de várias origens, sendo visto como espetáculo de encantadora beleza.

Barbalha fez também a sua festa, em um momento único de beleza, de alegria e de emoção. As noivas desfilaram em carros antigos pela Rua do Video, foram recepcionadas nas escadarias da Igreja de Santo Antônio pelos noivos, atravessaram túneis formados pelos guerreiros engalanados dos Reisados de Congo, ao som das bandas de pífanos e de bois dançarinos, sob os aplausos das pessoas. O padre celebrou uma missa bonita, pastorinhas, dianas e borboletas (crianças brincantes da lapinha) fizeram as vezes de damas de honra, músicos cantaram a Ave-Maria e, entre as lágrimas furtivas, os casais de enamorados diziam sim à vida e à união. Ao sair da igreja, um helicóptero derramou sob o céu de Barbalha uma chuva de pétalas, enquanto a orquestra tocava o hino de Santo Antônio. Vivam os noivos. Viva a beleza. Viva o amor. Tudo terminou com uma valsa e uma recepção na Escola de Saberes de Barbalha, com grande participação popular.

É quase certo que, no próximo ano, ocorra uma enxurrada de patrocinadores e se contará em dezenas as TVs transmitindo a bela cerimônia. A festa “As Noivas de Santo Antônio” tem tudo para se transformar em uma tradição duradora dentro dos Festejos de Santo Antônio. Os patrocinadores, neste ano, perceberam as potencialidades da celebração e investiram inicialmente sem buscar o lucro. Foram patrocínios solidários. Para as pessoas que fizeram a festa, o sentido da realização foi imaterial, simbólico, sagrado. O milagre dessa festa generosa só foi possível pelo trabalho coletivo de um grupo de mulheres dedicadas e valorosas, de homens solidários, de uma comunidade unida em torno de um sonho: fazer dos festejos um momento de comunhão coletiva, da beleza e de sagração do amor. Sim, Barbalha fez mais bela a Festa de Santo Antônio e está cheia de graça.

*Rosemberg Cariry

ar.moura@uol.com.br

Cineasta e escritor

Banco Central poderá aplicar multas de até R$ 2 bilhões em processos administrativos

O Banco Central (BC) poderá aplicar multa de até R$ 2 bilhões a instituições financeiras em processos administrativos punitivos. O limite anterior era de R$ 250 mil. O novo limite foi estabelecido em medida provisória, publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, que atualiza o marco legal de punições do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Segundo o BC, a atualização aumenta a “eficiência e a eficácia dos processos administrativos punitivos do Banco Central do Brasil como instrumento de supervisão, além de reduzir custos na condução desse processo, decorrente de estudos que se iniciaram em 2012. O texto também alcança a competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no âmbito do mercado de capitais”. No caso da CVM, o limite para as multas subiu de R$ 500 mil para R$ 500 milhões.

Multas

O novo valor das multas será aplicado “considerando elementos como o porte da instituição, a capacidade econômica do infrator, a gravidade da infração e o grau de lesão ao SFN [Sistema Financeiro Nacional]”.

A autarquia acrescentou que a “nova legislação, que faz parte da Agenda BC+, pilar Legislação Mais Moderna, anunciada em dezembro passado, torna o rito processual mais moderno e ágil e introduz regras específicas para o processo eletrônico, aprimorando a aderência do processo administrativo punitivo aos princípios da finalidade, da razoabilidade e da eficiência”.

(Agência Brasil)

Dia dos Namorados – Serasa diz que consumidor deve gastar até R$ 90,00

Uma sondagem feita nas agências da Serasa com 1.420 consumidores apontou que 60,3% dos entrevistados pretendem gastar até R$ 90 neste Dia dos Namorados. O levantamento também apurou que 76,5% das pessoas devem pagar à vista pelos presentes. Segundo a diretora do SerasaConsumidor, Fernanda Monnerat, é importante que no atual cenário político e econômico do país o consumidor seja cauteloso e faça suas compras com consciência para não se endividar além da sua capacidade de pagamento. A informação é do site da Serasa

Também é essencial, segundo a diretora, que o consumidor faça pesquisa de valores para encontrar a melhor oferta. Em datas sazonais, é comum que haja uma grande variação de preço em cima de um mesmo produto. Para Monnerat, o consumidor não precisa ter vergonha de pedir desconto e pechinchar antes de confirmar a compra do produto e/ou serviço. “Também é um momento importante de venda para o comércio e quando há esse interesse conjunto, a negociação de valor pode ficar satisfatória para ambos”, diz.
Presente com criatividade

Impressionar o parceiro com presentes caros quando o orçamento não comporta essa despesa não é um ato de amor, mas de irresponsabilidade financeira. “Mesmo os consumidores apaixonados precisam colocar a razão na frente da emoção e só investir no presente que caiba no orçamento, evitando parcelamentos que aumentam as chances de descontrole”, diz a diretora do Serasa Consumidor.

Se a grana está curta, o consumidor pode investir em presentes criativos e artesanais, caprichados com poemas e mensagens de amor. Abusar dos dotes culinários e preparar um jantar para o namorado também pode ajudar a não gastar ainda mais com restaurantes e bares.

Manifestante se amarra à placa do TSE e diz que só sai dali quando Temer for cassado

André Rhouglas (56), mineiro de Ponta Nova, faz um protesto inusitado nesta quinta-feira, em Brasília: amarrou-se à placa do Tribunal Superior Eleitoral, onde ocorre o julgamento da chapa Dilma-Temer.

Ele disse para o repórter Igor Maciel, do Jornal do Commercio, que só saia de lá depois que o presidente Michel Temer fosse cassado.

Ano passado, segundo informações do JC, André carregou uma cruz nas costas para protestar contra a posse de Dilma Rousseff, em 2011. Ele também esteve em Brasília em 2015.

A Polícia acompanha o protesto isolado do mineiro.

(Foto – Igor Maciel, do JC)

 

 

Foto – Igor mac iel, do JC

Fortaleza é sede de encontro que debate regulação nas áreas de gás e saneamento básico

Fortaleza é sede, nesta quinta e sexta-feira, da XXIX Câmara Técnica de Saneamento Básico da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). O encontro reúne dirigentes de todas as regiões do País. Nesta quinta-feira, duas discussões: Gás e Saneamento Básico.

Segundo Hélio Winston, presidente do conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), importantes decisões serão tomadas “a fim de contribuírem com o Governo Federal que planeja ampliar os serviços de gás canalizado.”  As decisões serão encaminhadas para o Ministério das Minas e Energia.

No tocante ao saneamento básico, Winston fez questão de enfatizar o momento difícil que o Ceará vive, chamando os participantes para a importância das discussões .

Concluídos os trabalhos, será, então, elaborada a Carta da Abar com os principais pontos levantados. Presentes ao encontro, além de Winston, o presidente da Abar – Fábio Alho; o corrdenador da Camara Ténica de Gás, Moacir Fonseca; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, Marcelo Mendonça; o presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegas), Hugo Figueiredo, entre outros.

(Foto – Divulgação)

TRF-5ª Região suspende mandado de reintegração de posse de perímetro de Limoeiro do Norte

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por decisão do desembargador federal Élio Siqueira Filho, deferiu, em caráter liminar, o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender o mandado de reintegração de posse, expedido pelo Juízo da 15ª Vara Federal do Ceará, do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, em Limoeiro do Norte (CE), agendado para esta quinta-feira, 8.6.2017. Cerca de 100 famílias de agricultores ocupam o local, pertencente ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), desde 2014. A informação é da assessoria de imprensa do TRF5.

De acordo com a DPU, o DNOCS apresenta “conduta contraditória”, uma vez que, mesmo após a sentença da Primeira Instância, tentou viabilizar uma composição entre as partes. “O próprio DNOCS, – após a prolação de sentença de procedência do pedido de reintegração em primeiro grau – criou, por meio da Portaria Interministerial nº 01 do Ministério da Integração Nacional e Ministério do Desenvolvimento Agrário, de 24 de março de 2015, um Grupo de Trabalho Interministerial para viabilizar um projeto de assentamento dessas famílias em agricultura familiar na área, sendo um canal de diálogo com as famílias ocupantes para auferir possibilidade de destinação de terras da área”.

A DPU assegura nos autos que, em reunião uma ocorrida entre a Defensoria e o DNOCS, no dia 5/05/2017, na sede deste, já teria havido o cadastramento das famílias acampadas no perímetro, para fins de destinação dos lotes irrigados pelo INCRA, consoante o art. 2º, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com as famílias. “A ambiguidade da posição do ente público se torna mais clara quando se constata que o mesmo DNOCS, que vem reiteradamente cobrando o despejo forçado nesta ação, peticionou, no processo de nº 0005095-16.1999.4.05.8101, a realização de uma audiência de conciliação em data próxima com a finalidade de dar cumprimento às obrigações tratadas no Termo em menção. O próprio Ministério Público Federal já se manifestou favorável à ocorrência desta audiência de conciliação”.

Para Siqueira Filho, diante desse contexto, “a reintegração imediata da posse da área – ocupada por cerca de 100 famílias de agricultores – revela-se, por ora, temerária, uma vez que as negociações administrativas ocorreram após a sentença transitada em julgado”.

Termina nesta sexta-feira a campanha de vacinação contra a gripe

Quem ainda não se vacinou contra a gripe tem até amanhã (9) para procurar os postos de saúde e garantir a imunização. Nesta última semana, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação a toda população, pois ainda havia um estoque de 10 milhões de doses disponíveis.

Prevista inicialmente para terminar em 26 de maio, a campanha já tinha sido prorrogada com o intuito de alcançar a meta de vacinação para o grupo de risco que, neste ano, é de 90%. Segundo o último balanço, divulgado na sexta-feira (2), 76,7% do público-alvo havia sido vacinado, de um total de 54,2 milhões de pessoas.

Fazem parte do grupo de risco, crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da área de saúde; indígenas; gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores.

O ministério alerta sobre a importância do público-alvo se imunizar para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. A vacina disponibilizada nos postos de saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

Segundo a pasta, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

(Agência Brasil)

O TSE só tem cobra criada

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Durante o julgamento da chapa Dilma-Temer, nesta manhã de quinta-feira, algo ficou bem explícito no Tribunal Superior Eleitoral: aquilo é um ninho de cobras. Algumas mais venenosas e outras menos ácidas. Confira neste rápido diálogo que travaram os ministros Luiz Fux e o cearense Napoleão Nunes Maia:

“O senhor tem um jeito cordial de tratar os outros”, afirma Fux para Napoleão, que devolveu:

“Aprendi com o senhor!”

 

E Fux devolveu de novo:

“Comigo não aprendeu, porque não somos amigos.”

(Fotos – Reprodução da TV Justiça)

ProUni 2017 – Inscrições terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 terminam amanhã (9). Os estudantes interessados poderão consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni na internet. O Ministério da Educação (MEC) informou que serão ofertadas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior, um aumento de 17% em relação à segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição. Só poderão participar do processo seletivo os candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É preciso ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Enem e não ter tirado zero na redação.

O estudante pode concorrer a uma bolsa integral se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder a 1,5 salário-mínimo. No caso da bolsa parcial, a renda familiar por pessoa não pode ser maior que três salários-mínimos. O ProUni possui ainda ações conjuntas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que permite ao bolsista parcial financiar a parte da mensalidade não coberta.

Até as 11h de terça-feira (6), dia que as inscrições foram abertas, o sistema já havia registrado 71.942 inscritos, num total de 137.761 inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso.

Cronograma

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, a primeira chamada será feita em 12 de junho e a segunda prevista para o dia 26 de junho. O candidato selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de educação superior para a comprovação das informações prestadas e a eventual participação em processo seletivo próprio, quando for o caso, no período de 12 a 19 de junho, na primeira chamada; de 26 a 30 de junho, na segunda chamada.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Neste caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

(Agência Brasil)

Sudeste e Nordeste concentram o maior número de aposentados do Brasil

As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de aposentados do país. 26% em São Paulo, 11% em Minas Gerais, 9% no Rio de Janeiro e 2% no Espírito Santo, informa a Veja Online.

O Nordeste abriga a segunda maior população dessa fatia no país, com 24%, divididos em Bahia com 6%, Ceará e Pernambuco com 4%, Maranhão com 3%, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte com 2% cada e Sergipe e Alagoas com 1%.

Apesar de estar em uma das regiões com menor índice de quem recebe esse benefício, o Distrito Federal é a localidade com maior média de valor de aposentadoria entre os estados, seguido pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espirito Santo. O levantamento é da UnitFour.

Já o valor médio do subsídio no Brasil é de R$ 3.673,03.

FPM terá repasse extra de R$ 4,1 bilhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta, informa o site da CNM..

A entidade explica que os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Destaca-se que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

De olho no custeio, Camilo leva ministro dos Esportes para conhecer o Centro de Formação Olímpica

Camilo esteve com o ministro na última semana, em Brasília.

O governador Camilo Santana (PT) e o ministro do Esporte, Leonardo Piccianni, visitarão, às 10 horas desta quinta-feira, o Centro de Formação Olímpica (CFO), situado no entorno da Arena Castelão. No ato, serão apresentadas ao ministro as instalações técnicas, esportivas e a parte de hotelaria do equipamento, bem como as potencialidades do CFO. A comitiva será acompanhada pelo secretário do Esporte do Ceará, Euler Barbosa, e a imprensa.

O objetivo de Camilo é expor ao ministro a importância do CFO e conseguir dele, principalmente, o custeio para conclusões de alguns detalhes do projeto e, feito isso, fazer com que o Centro de Formação Olímpica cumpra seu papel, qual seja, formar e revelar atletas olímpicos para o País.

CFO

O Centro de Formação Olímpica (CFO) tem área total de 85.922,12m², abrigando 26 modalidades olímpicas e paralímpicas. Cerca de 27 mil pessoas já passaram pelo equipamento este ano, em eventos como o Ultimate Fighting Championsip, jogos do Novo Basquete Brasil, e competições como o Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu Profissional, Campeonato Cearense de Bicicross, Estadual de Badminton e Campeonato Cearense de Judô.

TSE retoma sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer nesta quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais nove sessões exclusivas, nesta quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), destinadas ao julgamento conjunto das três ações (Aije 194358, Aime 761 e RP 846) que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de poder político e econômico.

As sessões desta quinta, sexta e sábado ocorrerão das 9 às 12 horas, das 14 às 18 horas e a partir das 19 horas.

 

Joaquim Barbosa diz que o Brasil “precisa muito” dos ministros do STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (7) que o Brasil “precisa muito” dos ministros da Corte. Barbosa participou, nesta tarde, de uma solenidade de aposição de fotos de ex-presidentes do tribunal, evento tradicional na Corte.

Durante seu discurso, ao comentar sua condução como relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Barbosa disse que o combate à corrupção se deve a decisões tomadas no passado pela Corte. Na avaliação dele, o atual momento político do país é uma “revolução silenciosa”.

“Eu não os invejo [ministros], eu não gostaria de estar aqui na Corte neste momento cataclísmico. Eu só diria o seguinte, o Brasil precisa muito dos senhores. O Brasil precisa muito desta Corte”, disse.

Após 11 anos como ministro do STF, Joaquim Barbosa pediu aposentadoria antecipada em julho de 2014 alegando questões pessoais. Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e foi indicado ao cargo de ministro da Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Agência Brasil)

PF deve ouvir depoimento de Rocha Loures na sexta-feira

O depoimento do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que estava previsto para hoje (7), deve ocorrer na próxima sexta-feira (9), às 9 horas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu a um pedido da defesa de Loures, que quer acesso integral às investigações policiais antes de o ex-deputado ser ouvido pela Polícia Federal (PF).

“Foi proferida uma decisão ontem (6) à tarde pelo ministro Fachin, reconhecendo o direito da defesa de acesso integral às investigações policiais, pelo menos, 48 horas antes da oitiva de Rodrigo, nos termos da Súmula Vinculante nº14 do próprio STF”, afirmou o advogado de Loures, Cezar Bitencourt. Ele havia dito ainda que a transferência de Loures para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, também seria adiada.

A PF confirmou a informação e, atendendo ao STF, não ouviu o ex-parlamentar, mas manteve para hoje sua transferência, que ocorreu à tarde. Loures estava preso na Superintendência da PF em Brasília. A prisão preventiva do ex-parlamentar foi solicitada na noite de sexta (2), em mandado assinado por Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS feitas no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

(Agência Brasil)

MP quer ouvir Joesley Batista sobre suposto repasse de US$ 80 milhões para Lula e Dilma

Com um inquérito aberto para investigar se Lula e Dilma receberam 80 milhões de dólares da J&F no Exterior, o procurador da República no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, agora agendará depoimentos dos delatores Joesley e Wesley Batista.

A ideia é ouvir dos irmãos se eles confirmam o que disseram em delação premiada à PGR, ou seja, que desembolsaram a fortuna aos ex-presidentes, informa a Veja Online.

O procurador pedirá ainda os documentos que comprovem os repasses, como os números das contas, os comprovantes das transferências e os detalhes das operações financeiras. Quando a dupla poderá depor é um mistério.

Como ostentam a condição de colaboradores da Justiça e receberam autorização para sair do país, Ivan Marx terá de agendar com os advogados dos Batista a data em que eles poderão ir a Brasília prestar os esclarecimentos.