Blog do Eliomar

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E ninguém reclamou da quebra do sigilo da Dilma

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Com o título “Escalada de abusos”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comenta abusos praticados na área de quebra do sigilo por parte do Judiciário. A mídia chiou no caso de colunista da Época, mas no caso de Dilma… Confira:

Na semana passada escrevi “Escalada perigosa” chamando a atenção para a desenvoltura com que a Polícia Militar agride a lei ao atingir manifestantes pacíficos e grupos de jovens com spray pimenta, tiros de balas de borracha e bombas de “efeito moral”.

Também venho escrevendo sobre forma abusiva com que alguns juízes e procuradores do Ministério Público conduzem suas operações, com seus “vazamentos” seletivos, entre outros excessos.

Muitos colunistas do stablishment se calam ou mesmo aplaudem essas medidas, pois combate-se as inimigas bandeiras vermelhas do PT. Portanto, os imaculados militantes da República de Curitiba e seus discípulos podem passar por baixo ou por cima da lei, armados de “boa-fé”.

A história mostra como esse tipo de coisa se inicia e como termina: é péssima experiência. Os abusos de quem detém poder começam por atingir um setor específico da sociedade e se generalizam, amedrontando a todos.

“Ameaça à liberdade de imprensa: juíza quebra sigilo telefônico de jornalista”. Foi mais ou menos assim que os jornais alarmaram-se com a informação que a juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, autorizara a quebra do sigilo telefônico de um jornalista da revista Época, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público.

Entidade ligadas aos proprietários de meios de comunicação e de jornalistas emitiram nota condenatória. Estão certos, pois o sigilo de fonte é garantido pela Constituição, sendo assegurada em qualquer país democrático.

Porém, poucos condenaram a ilegalidade contra a presidente Dilma Rousseff, quando a interceptação telefônica dela, colhida ao arrepio da lei, foi divulgada. Também muitos (incluindo jornalistas) calaram-se quando se publicou conversa particular de Marisa Letícia (mulher de Lula) com seu filho, que nada tinha a ver com investigações.

Hoje, todos gritam contra essa real ameaça à liberdade de imprensa por parte do Judiciário, mas muitos se esquecem que isso é o corolário natural de práticas anteriores.

PS. Também está se tornando comum em alguns setores do Judiciário processar jornalistas como método intimidatório.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Camilo reúne bancada federal e pede verbas para seca, saúde e educação

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O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolição, parte da bancada federal cearense. Hora de discutir obras prioritárias para minimizar os efeitos da seca no estado, como o Cinturão das Águas, do Governo do Estado, com recursos federais, e a Transposição do São Francisco, que é de responsabilidade da União.

A bancada cearense solicitará audiências com o presidente Michel Temer, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o tema.

“Estamos no quinto ano consecutivo de seca. Precisamos que essas obras sejam colocadas como prioridade absoluta pelo Governo Federal. A bancada cearense terá um papel muito importante para nos ajudar nesse sentido”, disse Camilo Santana, que discutir emendas do interesse do Ceará na proposta do Orçamento da União 2017.

Mas a seca, não foi só o tema em discussão. O governador pediu emendas para a saúde. Entrou ainda na pauta educação e o fechamento da usina de biodiesel da Petrobras em Quixadá.

Presenças

Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Leônidas Cristino, José Guimarães, Danilo Forte, Vitor Valim, Odorico Monteiro, Vicente Arruda, André Figueiredo, Domingos Neto, Moroni Torgan, Chico Lopes e os suplentes Ariosto Holanda e Paulo Henrique Lustosa, além de representante do deputado Ronaldo Martins.

Os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Nélson Martins (Relações Institucionais), Henrique Javi (Saúde) e Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) também participaram da reunião.

(Foto – Divulgação)

Ex-governador de Tocantins é preso

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (13) o ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos, foi alvo de condução coercitiva. Ambos são investigados pela Operação Ápia, deflagrada pela corporação em conjunto com o Ministério Público e a Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

De acordo com a PF, a operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuou em Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e a pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Participam da operação cerca de 350 policiais federais.

Mandados

Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão; e em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho (MT).

Investigação

Segundo a corporação, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos nos anos de 2013 e 2014. O foco da investigação são obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

“Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida”, informou.

Indícios de fraude

Ainda de acordo com a Polícia Federal, chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização de obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, os veículos cobririam uma distância de 27 quilômetros, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

“Em outra situação, a perícia demonstrou que, para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático”, destacou a corporação.

(Agência Brasil)

Ministério Público Estadual manda coibir vaquejadas

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O Ministério Público do Estado, por meio do seu Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), expediu orientação aos promotores de justiça atuantes na área para que sejam duros contra a prática de vaquejadas em todo o Estado por meio de ações civis públicas.

A recomendação vem em consonância à recente decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará.

Segundo a promotora de justiça e coordenadora do Centro Operacional, Jacqueline Faustino, antes mesmo da decisão do STF, tal atividade já era considerada como um crime ambiental.

“Ressalte-se que maus-tratos e crueldades contra animais constituem, hoje, normas tipificadas pela legislação penal pátria e a promulgação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, qualifica como crime atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de três meses a um ano de detenção e multa”, explica a representante do MPCE.

Conselho Nacional dos Direitos Humanos cobra medidas na área socioeducativa do Estado

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A presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Ivana Farina, está, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolição. Ela conversa com o governador Camilo Santana (PT). O objetivo da audiência, solicitada pelo CNDH em junho, é cobrar do Estado o cumprimento das recomendações do Conselho em relação ao sistema socioeducativo do Ceará.

Desde o primeiro semestre de 2015, após o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos, o CNDH vem acompanhando de perto a situação do sistema socioeducativo no Ceará, e aprovou, em maio deste ano, em plenária, um relatório que registra o agravamento da crise do sistema, com a ocorrência de rebeliões e fugas e a aumento da violência física e psicológica contra os jovens que cumprem medidas socioeducativas, e recomenda medidas emergenciais para solução da crise.

Entre as medidas recomendadas pelo Conselho, estão: reestruturação da gestão e da prestação dos serviços nas unidades, com garantia da administração direta por parte do Poder Executivo Estadual e abolição do sistema de parcerias com entidades privadas; contratação imediata de 450 profissionais socioeducadores; estruturação da carreira e realização de concurso público; e oferta de apoio psicopedagógico aos trabalhadores do sistema.

A presidente do Conselho expõe ainda um relatório que pede também, como “medida imediata à garantia dos direitos dos adolescentes, a abolição do isolamento compulsório, o oferecimento de cursos regulares de ensino fundamental e médio e a realização de obras de construção de unidades de internação.

 

Vivo deixa clientela na saudade em Fortaleza

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O que está acontecendo com a Vivo em Fortaleza. São várias as reclamações da clientela sobre o péssimo serviço oferecido. Quase que diariamente o serviço banda larga cai em vários pontos e a operadora apenas informa que faz manutenções.

Os usuários pagam caro pelo serviço que, depois da mudança GVT para Vivo, caiu de qualidade.

Até quando?

Planalto está preocupado com votação em 2º turno da PEC 241

Logo após a aprovação da PEC do teto por 366 deputados, assessores de Michel Temer já estavam preocupados com a apreciação em segundo turno da proposta, que deve acontecer no próximo dia 24 ou 25.

Diziam que, o problema da “vitória maiúscula” obtida na Câmara era segurar os votos favoráveis a PEC. O receio do Planalto é que uma votação menor seja interpretada como enfraquecimento da base.

E, sabendo que deputados vão cobrar cargos e promessas do governo entre o primeiro e segundo turno da votação, estratégias para impedir defecções estão sendo traçadas.

Entre elas, o governo quer punir deputados da base que foram contra a PEC e forçar partidos que fecharam questão a tomar atitudes concretas contra parlamentares contrários à proposta – o que mandaria recados para quem, no futuro, quiser fazer algum tipo de voto de protesto ou faltar à sessão.

(Veja Online)

Caso Bailarina – Advogado que transferir Wladmir Porto para Brasília

 

Julgamento do Juiz Wladimir Porto do caso do assassinato da bailarina Renata Braga Na foto: Acusado Wladimir Porto Foto: Evilázio Bezerra, em 20/06/2008

O advogado Clayton Marinho avisa: aguarda que o processo de Wladmir Lopes Porto, preso no IPPS, chegue à Vara de Execuções Penais para pedir sua transferência para Brasília, onde mora.

Vinte e dois anos e sete meses após a morte da bailarina cearense Renata Braga de Carvalho, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou, no quarto julgamento sobre o caso, a condenação de Wladmir.

Ele foi o autor do disparo que atingiu o olho esquerdo da bailarina Renata Braga, então com 20 anos de idade, e a levou à morte por hemorragia, na madrugada do dia 28 de dezembro de 1993.

O crime aconteceu na avenida Beira Mar, em Fortaleza, e chocou a população pela banalidade da ocorrência — motivada por uma discussão de trânsito — e pela demora em sua resolução.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Brasília é sede de festival mundial de palhaços

A delicadeza e a graça feminina na arte de fazer rir e se emocionar. Com este olhar, a capital federal recebe o Festival Palhaças do Mundo. O evento reúne artistas da Áustria, França, México, Portugal e Brasil com programação sobre o universo da mulher e da palhaça, por meio da exibição de curtas, de atividades coletivas, lançamento de uma revista sobre o tema, debates e encenações inclusivas, com tradução em libras e áudio descrição.

“O evento foi criado para que se tivesse um espaço para o protagonismo feminino na arte da palhaçaria. Aqui é também um espaço político, de discussões quando se pensa no contexto social, político e econômico das mulheres que atuam nessa arte”, explica uma das organizadoras do festival, Tatiana Cavalhedo.

Na abertura do evento, foi apresentado o jogo de Queimada de Sutiãs de Palhaças, simbolizando o protagonismo feminino. Além da atividade, houve lançamento da Revista Palhaçaria Feminina, com Michelle Silveira (SC) e Manuela Castelo Branco (DF), (19h), ambos no gramado da Funarte.

A atriz maranhense Antônia Vilarinho, atua como palhaça há 16 anos. Para ela, o festival é uma oportunidade de fortalecer e empoderar as palhaças. “Esses encontros trazem reconhecimento e têm o potencial de difundir a profissão para a sociedade. Ser palhaça é a transformação, uma maneira diferente de olhar o mundo com mais positivamente”, descreve.

Os espetáculos acontecem no Teatro Plínio Marcos, de 13 a 16 de outubro. A programação traz ainda espetáculos de cabaré; debates, com Palhaças em Tese; e o inédito Encontro de Curadoras. O festival é uma nova proposta do Encontro de Palhaças de Brasília, que estaria em sua quinta edição.

(Agência Brasil)

Dnocs conclui cronograma para obra de novas adutoras no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Ângelo Negreiros e seu chefe de gabinete, Rogério Nogueira.

O Dnocs concluiu o cronograma para obras de implantação das adutoras que foram repassadas pelo Ministério da Integração Nacional para o órgão. Segundo o diretor-geral da autarquia, Angelo Negreiros, os equipamentos estarão prontos antes da quadra chuvosa, prevista para fevereiro de 2017.

Para os dois casos em que as adutoras já foram feitas pelo Governo do Ceará (Guassussê, em Orós, e Ocara), a direção da autarquia informa que trabalhará junto ao MIN para atender outras localidades, que também necessitem do equipamento. São 10 adutoras previstas.

Uma reunião entre o Estado e o órgão foi realizada para definir novas zonas em situação crítica para aplicação dos recursos oriundos do Ministério da Integração. O governo federal liberou um total de R$ 789 milhões para a região. O Dnocs aguarda a entrega dos primeiros tubos no final desta semana. Ufa!

Temer recebe FHC para falar sobre reeleição

SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.

O presidente Michel Temer recebeu, nessa quarta-feira, no Palácio Jaburu, em Brasília, o ex-presidente FHC. A Reforma Política e as eleições municipais foram dois assuntos tratados pelo dois. Também entrou a PEC 241, que limita gastos públicos.

Por falar em Reforma Política, a partir da próxima semana, líderes dos partidos devem discutir a reforma política e tratar de alterações no sistema eleitoral.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na terça-feira, 11, que há uma reunião marcada com os líderes e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no próximo dia 18, para tratar do tema.

Brasil está entre os 50 piores lugares do mundo para as meninas, diz relatório

O alto número de casamentos infantis – antes dos 18 anos de idade – e de meninas grávidas na adolescência coloca o Brasil entre os 50 piores países do mundo para se nascer mulher, segundo ranking divulgado pela organização não governamental internacional Save The Children. De acordo com o relatório Every Last Girl, o Brasil é o 102º lugar entre 144 países analisados.

A situação do Brasil coloca o país 14 posições atrás do Paquistão (88º lugar), país da jovem Malala Yousafzai, ganhadora do prêmio Nobel da Paz por sua luta pelos direitos das mulheres e conhecida por ter sido perseguida e quase assassinada pelo Taliban em seu país. O relatório destaca ainda o fato de o Brasil estar apenas três posições à frente do Haiti, mesmo tendo renda média considerada alta, enquanto a ilha é um dos lugares mais pobres do mundo.

A situação dos países ricos, no entanto, também está aquém do esperado. Embora possuam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os mais altos do mundo, países como Austrália (21º no ranking), Reino Unido (15º), Canadá (19º) e França (18º) ficaram em posições consideradas ruins pela Save The Children.

“Nem todos os países ricos tiveram performances tão boas quanto poderiam”, observa o relatório. “Isto é devido, na maior parte, à baixa proporção de mulheres membros do Parlamento e à taxa relativamente alta de fertilidade adolescente”, diz o documento.

O relatório da Save The Children leva em consideração para o ranking alguns fatores em especial – taxas de casamentos infantis, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representatividade feminina no parlamento e índice de conclusão do ensino médio pelas garotas.

(Agência Brasil)

Enem – Simulado está disponível até domingo

Os estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em novembro próximo, podem aproveitar o feriado desta quarta-feira (12) para dar uma reforçada nos estudos e testar seus conhecimentos no simulado online da plataforma Hora do Enem, que ficará disponível até domingo (16). Nesta semana, muitas escolas emendam o feriado de Nossa Senhora Aparecida com o Dia dos Professores, que fica conhecida como “semana do saco cheio”.

Este é o quarto e último simulado antes das provas do Enem. O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. É obrigatório fazer a prova do primeiro dia antes da prova do segundo dia.

Depois da prova, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso. As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

A plataforma Hora do Enem pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Além do simulado, também é possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas de TV com dicas e conteúdos, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma plataforma de estudos personalizada com planos de estudos, exercícios e simulados on-line.

(Agência Brasil)

Nada de perder a estréia de “O Shaolin do Sertão”

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Estreará, nesta quinta-feira, em todos os cinemas do Ceará o filme, “O Shaolin do Sertão”, mais uma produção do cineasta e diretor cearense Halder Gomes.

Traz no papel principal Edmilson Filho, que foi sucesso no filme “Cine Holliúdy”. Também, o cantor bregastar Falcão. Promete.

Judiciário, um poder avacalhado?

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Com o título “Judiciário – Um Poder ‘avacalhado'”, eis artigo de José Nílton Mariano Saraiva, economista e aposentado do Banco do Nordeste. Ele aborda o escândalo da venda de liminares e lamenta a centralização num só juiz, Sergio Moro, dos processos da Lava Jato. Confira:

Já se sabia que o Poder Judiciário brasileiro faz tempo que abdicou da nobre função de “guardião” da Constituição Federal para tornar-se num antro de conveniências e conchavos mil, além de potencial receptor de propinas e mimos de toda ordem, objetivando beneficiar quem tem “bala na agulha” (a bandidagem de alto coturno ou pessoas de influência).

E um exemplo grave aconteceu aqui mesmo em Fortaleza (atualmente é manchete dos principais jornais), quando desembargadores de “plantão” nos tribunais da vida (ajudados por cerca de 40 advogados) em finais de semana adotaram a “praxe” de conceder habeas corpus “a granel” a bandidos (traficantes de alta periculosidade) ao “módico” preço de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, a “unidade”). E isso, descobriu-se agora, já dura cinco anos, pelo menos.

Fato é que, até ser descoberta a maracutaia, um festival de habeas corpus pôs na rua a nata da criminalidade, enquanto as “excelências togadas” se locupletavam junto às famílias por esse mundo afora (só um dos desembargadores concedeu OITO deles em um único final de semana). Quando descobertos, e após julgados (quando o são) o “castigo” é uma verdadeira dádiva para Suas Excelências: são aposentados, compulsoriamente, recebendo o salário integral (algo em torno de R$ 35.000,00 mensais), além de plano de saúde e por aí vai.

Se direcionarmos os holofotes para o Sul do país, uma outra constatação da falência do nosso Judiciário: após o surgimento da Operação Lava Jato, um juiz de primeira instância consegue centralizar em sua Vara de Curitiba todos os processos que se referem à corrupção, independentemente de que ocorra no Acre, Ceará ou Rio Grande do Sul. Ou seja, para combater tal tipo de crime, o Brasil só tem um único juiz: Sérgio Moro.

E aí aconteceu o inevitável: deram tanto corda ao próprio, que ele se achou no direito de esquecer que temos uma Carta Maior, estuprando-o diuturnamente; assim, acabou a presunção de inocência, não mais existe necessidade de provas pra se condenar alguém (basta que o juiz tenha “convicção” que fulano ou beltrano é culpado), a condução coercitiva é feita na marra (sem necessidade de qualquer notificação antecipada ao suposto suspeito) e, enfim, o Estado Democrático de Direito foi pro beleléu, escafedeu-se. Com um agravante: as ações de Sua Excelência são seletivas e priorizam, comprovadamente, um único partido, o PT, em sua “caçada implacável”.

Em condições normais, ao Supremo Tribunal Federal caberia por um freio em Sua Excelência, mostrar-lhe os excessos e arbitrariedades praticadas e, enfim, fazer-se respeitar como poder autônomo. O que vimos, entretanto, foi decepcionante: aquela egrégia corte negar-se a julgar o “mérito” das questões, adstringindo-se a examinar tão somente o “rito” processual. Autentica cafajestice, que resultou no golpe que afastou uma Presidenta da República eleita com 54,5 milhões de votos, sem que os que a sufragaram tenham sido consultados.

Fato é que Sérgio Moro, incensado por uma mídia desonesta e embevecido pelo apoio de parte da população acrítica, chegou ao clímax da desonestidade e abuso: gravar uma conversa da Presidenta da República e depois publicizá-la através da mídia. E a única atitude de um dos membros do STF (os demais omitiram-se), foi repreendê-lo, sem maiores consequências.

Insatisfeitos e visivelmente incomodados com a baixaria do juiz, 19 advogados de escol solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Sérgio Moro, na oportunidade sugerindo o seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação, por conta dos abusos perpetrados.

E aí deu-se a excrescência: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve por bem arquivar tal pedido, sob o argumento de que… “a Operação Lava Jato constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns” e, portanto, “em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações”. Em português claro e cristalino, segundo Suas Excelências, embora as atitudes do Moro sejam flagrantemente ilegais e inconstitucionais… “são aceitáveis porque a Lava Jato é algo muito maior que a própria Constituição Federal”.

Face o exposto, uma alternativa seria o PT e o próprio ex-presidente Lula da Silva forçarem a barra e partirem para a ofensiva, através da impetração de uma ação substantiva e consistente junto ao omisso, medroso e covarde Supremo Tribunal Federal, forçando-o (o Supremo) a vir para o centro do ringue manifestar-se á sociedade sobre (se a Constituição Federal ainda tem alguma validade, ou se daqui pra frente será usada apenas como papel higiênico).

Por hora, a conclusão irretorquível é que no Brasil dos dias atuais vige um ESTADO DE EXCEÇÃO, para o qual decisivamente contribuiu a nossa avacalhada Suprema Corte.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Dia da Criança – Caixa Cultural da baleia

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O espetáculo A Fantástica Baleia Engolidora de Circos, da Companhia Frita, faz curta temporada em Fortaleza, de hoje, 12, até domingo, 16, para mostrar às crianças que o mundo pode ser compreendido apenas através dos gestos, dos sons e das expressões. A peça não utiliza palavra falada, mas uma série cronometrada de melodias feitas através do corpo e dos objetos.

Na história, após uma pequena cidade ser inundada, uma baleia surge e engole o circo, seus artistas e aparelhos. Entre os seres que passam a viver no estômago do bicho estão três palhaças, vividas pelas atrizes Érika Freitas, Mariana Rabelo e Raquel Theo. No lugar inóspito e cheio de barulhos estranhos, o trio precisa aprender a sobreviver e a trabalhar em equipe.

SERVIÇO

Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema)

Quando: nesta quarta-feira, às 16h, quinta-feira, 13, e sexta-feira, 14, às 15 horas, sábado e domingo, às 16 horas.

Quanto: R$ 10 (inteira) / R$ 5 (meia)

Classificação livre.

Para relator, transexual pode mudar registro civil mesmo sem cirurgia

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deve avançar para autorizar a retificação do sexo do transexual no registro civil, mesmo que a pessoa não tenha feito cirurgia para mudar o sexo, no entendimento do ministro Luis Felipe Salomão. Ele é relator de um recurso especial sobre o tema que começou a ser julgado pela 4ª Turma nessa terça-feira (11/10), suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo.

O caso, que tramita em segredo de Justiça, envolve uma pessoa que se identifica como transexual mulher e quer a retificação de registro de nascimento — tanto a troca de prenome e como da referência ao sexo masculino para o feminino. Ela narrou que, embora nascida com a genitália masculina e tenha sido registrada nesse gênero, sempre demonstrou atitudes de criança do sexo feminino.

O recurso questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu apenas a alteração do prenome da autora da ação, enquanto a retificação nos documentos do sexo masculino para o feminino foi rejeitada. Segundo o acórdão, “a definição do sexo é ato médico, e o registro civil de nascimento deve espelhar a verdade biológica, somente podendo ser corrigido quando se verifica erro”.

Em seu voto, Salomão afirmou que, à luz do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o direito dos transexuais à retificação do sexo no registro civil não pode ficar condicionado à exigência de realização da operação de transgenitalização, “para muitos inatingível do ponto de vista financeiro, ou mesmo inviável do ponto de vista médico”.

Na avaliação do relator, o chamado sexo jurídico não pode se dissociar do aspecto psicossocial derivado da identidade de gênero autodefinido por cada indivíduo. “Independentemente da realidade biológica, o registro civil deve retratar a identidade de gênero psicossocial da pessoa transexual, de quem não se pode exigir a cirurgia de transgenitalização para o gozo de um direito.”

(Site do Consultor Jurídico)

Brasil envia ajuda às vítimas do furacão no Haiti

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Na próxima sexta (14), um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixa o país rumo ao Haiti com ajuda para as vítimas do furação Matthew.

Entre os itens transportados estão 75 barracas, cada uma com área útil de 25 metros quadrados, que vão acomodar famílias desabrigadas.

Participam da força tarefa os ministérios da Integração Nacional, das Relações Exteriores, da Saúde e Defesa.

(Veja Online)

Mauro Benevides ganhará homenagem em sessão solene da Assembleia Legislativa

Mauro-Benevides

O ex-senador e e deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ganhará homenagem na próxima sexta-feira, às 15 horas, da Assembleia Legislativa.

Será durante sessão solene em homenagem aos 28 anos de criação do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE. Mauro foi presidente do banco.

Bom destacar que esse fundo constitucional foi um dos bons frutos da Carta Magna de 1988, da qual foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

O projeto nasceu pelas mãos do ex-deputado federal Firmo de Castro, que teve o apoio, no Senado, de Virgílio Távora. Firmo também está entre homenageados dessa sessão especial.