Blog do Eliomar

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Alô, Ibama! Tem filhote de gavião precisando de ajuda

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Alô, Ibama!

Este filhote de gavião encontra-se abrigado nesta caixa de papelão, em ponto do estacionamento que fica vizinho ao jornal O POVO (Bairro Joaquim Távora), aguardando ser recolhido.

Nesta manhã, a ave despencou do ninho e acabou com uma asa machucada, informou um funcionário do local.

(Foto – Paulo MOska)

TSE marca cinco sessões plenária pra julgamento de processos

Um aviso aos senhores advogados que militam na área eleitoral como Irapuan Camurça, que embarcou nesta madrugada de terça-feira na rota de Brasília e, claro, do TSE, onde trata de processos do interesse de seus clientes:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará cinco sessões plenárias nesta semana. Além das sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas de terça e quinta-feira (29 de novembro e 1º de dezembro), respectivamente a partir das 19 horas e 9 horas, a Corte Eleitoral fará sessões extraordinárias jurisdicionais e administrativas na segunda, quarta e quinta-feira (28 e 30 de novembro e 1º dezembro), partir das 19 horas.

Ou seja, o Plenário do TSE se reunirá na próxima quinta-feira (1º) por duas vezes em sessão para o julgamento de processos, às 9 e às 19 horas.

Vaquejada sera debatida nesta terça-feira no Senado

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Uma audiência pública vai debater a regulamentação da vaquejada no País. Uma emenda de autoria do senador Othon Alencar (PSD/BA) já está tramitando e será alvo de debates durante esta terça-feira. Os debates acontecerão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O vice-presidente da Associação Brasileira a Vaquejada, o cearense Márcio Lima, participará da audiência. Ele defende a vaquejada não só como tradição nordestina, mas, principalmente, como prática esportiva que movimenta por ano cerca de R$ 700 milhões.

Márcio Lima garante que não há maus tratos de animais na prática da vaquejada, hoje bem mais profissional.

Brasileiro já pagou neste ano mais de R$ 1 bilhão de auxílio-moradia

Os brasileiros já pagaram este ano, até agora, mais de R$ 1 bilhão (exatos R$ 1.011.126.748,24) a título de “auxílio moradia” a promotores, procuradores, juízes, parlamentares e servidores do Itamaraty: O valor, apurado em 18 de novembro, supera os R$ 900 milhões gastos no ano passado.

Só no âmbito do Ministério da Fazenda, o “auxílio moradia” retirado dos impostos pagos pelos cidadãos consumiu R$ 281 milhões.

Acidente com avião da Chapecoense – Autoridades falam em 75 mortos

Autoridades colombianas falam em 75 mortos no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. A informação é do General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate. Não há confirmação sobre quem são as vítimas.

Segundo Ossa, somente seis pessoas sobreviveram à tragédia. Três deles são jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel, além dos goleiros Danilo e Follmann. As informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores.

A agência de notícia AFP, por sua vez, informou há pouco que o acidente deixou 25 mortos, com cinco sobreviventes confirmados após as primeiras horas de resgate.

O modelo do avião é o Avro Regional Jet 85, também conhecido como Jumbolino, de matrícula CP-2933, produzido pela British Aerospace. O avião tem lugar para 95 pessoas, mas segundo as autoridades colombianas, tinha 72 passageiros e 9 tripulantes no momento do acidente.

No total, eram 48 membros da Chapecoense, incluindo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados, além da tripulação.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo  do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

(Portal Uol)

Conmebol cancela final da Copa Sul-Americana

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) cancelou a decisão da Copa Sul-Americana entre Atlético Nacional e Chapecoense, após o acidente com o avião que transportava a delegação da equipe brasileira para Medellín, local do primeiro jogo da final. A informação foi confirmada à reportagem do UOL Esporte pelo departamento de comunicação da Conmebol.

A entidade emitiu um comunicado ainda na madrugada desta segunda-feira.

“A Confederação Sul-Americana de Futebol confirma que foi notificada pelas autoridades colombianas de que o avião em que viajava a delegação da Chapecoense, do Brasil, sofreu um acidente em sua chegada à Colômbia. Estamos em contato com as autoridades e esperamos notícias oficiais. A família Conmebol lamenta enormemente o ocorrido”, escreveu a entidade.

Ainda na mesma nota, a entidade suspendeu todas as atividades até segundo aviso e avisou que o presidente Alejandro Domínguez viajará para Medellín.

(Portal Uol)

Nem todos os jogadores da Chapecoense estavam no avião

A Chapecoense tentou fretar um avião para fazer a viagem direto para Medellín, mas foi impedida pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O clube havia planejado sair de São Paulo e fazer uma escala na Bolívia. A mesma medida foi tomada quando o time viajou à Colômbia para enfrentar o Junior Barranquilla, quando o órgão não permitiu.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a equipe. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo  do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também não estava no voo. Ele estava na lista como convidado do clube para a viagem à Colômbia. Mais dois integrantes da lista, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, também não estavam na aeronave. Ambos cuidam da logística do time, chegaram antes e estavam no aeroporto para o receptivo.

Com a impossibilidade de fretar um avião, o elenco catarinense embarcou no aeroporto de Guarulhos nesta segunda-feira, em um voo comercial. A decolagem ocorreu às 15h15, com chegada à meia-noite (horário de Brasília). O avião da Chapecoense saiu de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, rumo a Medellín na noite desta segunda-feira.

O avião que transportava a delegação da Chapecoense, para Medellín, local do primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana, desapareceu do radar e sofreu um acidente em Cerro Gordo, nas cercanias da cidade de La Unión.
(Portal Uol)

Orquestra Sinfônica da Uece apresentará repertório com grandes trilhas do cinema

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (OSUECE), sob a regência do maestro Alfredo Barros, fará apresentação nesta terça-feira (29), a partir das 19 horas, no palco principal do Theatro José de Alencar. A apresentação é parte do projeto Concertos Sinfônicos.

Para o concerto deste mês, a OSUECE preparou repertório de temas de grandes filmes, entre os quais, Indiana Jones, Harry Potter, E.T. – O Extraterrestre e a saga de Guerra nas Estrelas,  incluindo os temas da Princesa Leia, Mestre Yoda e Darth Vader.

SERVIÇO

*Acesso gratuito

*Theatro José de Alencar – Praça José de Alencar, Centro

STJ mantém Raimundão afastado e Luiz Ivan concluirá mandato

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou, nesta segunda-feira (28), o pedido de liminar impetrada pela defesa do prefeito afastado de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). A decisão é do ministro-relator da 5ª Turma do STJ, Ribeiro Dantas.

Com a decisão, Raimundão continua afastado e o vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra, que está no exercício do cargo desde o final de outubro passado, permanece como prefeito e deve encerrar o mandato no dia 31 de dezembro, pois dificilmente haveria prazo para recurso junto ao Superior Tribunal Federal (STF), por conta do recesso do Judiciário que ocorrerá a partir do dia 20 de dezembro.

O STJ determinou ainda que a medida liminar concedida fosse, imediatamente, comunicada ao Ministério Público Federal e Estadual e ainda ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), órgão responsável pelo afastamento de Raimundão.
Em outubro passado, o desembargador do TJCE, Raimundo Nonato dos Santos determinou o afastamento do prefeito Raimundo Macedo por ato de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.

A decisão do desembargador foi baseada nas investigações do Ministério Público de Juazeiro do Norte e confirmada pelos promotores da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Pública (PROCAP). Na denúncia, Raimundão é  acusado entre outros crimes de negociar terreno da prefeitura e cobrar propina de empresários.

(Com Blog do FlávioPintoNews)

Operação Lava Jato – Prisão indevida de executivo da OAS custa casamento, emprego e reputação

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Em julgamento de apelação concluído na quarta-feira (23/11), a 8ª Turma do TRF-4, por unanimidade, absolveu um executivo por falta de provas. Ele tinha sido condenado a 11 anos de prisão por Moro, que alegava haver “prova robusta” do envolvimento da OAS no esquema de corrupção que funcionava na Petrobras. Mateus Coutinho de Sá foi preso preventivamente em 14 de novembro de 2014, junto com os presidentes das empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, Iesa Óleo e Gás, UTC e Queiroz Galvão, além de outros executivos.

Desde o início, ele jurou inocência, mas não foi levado a sério. Diferentemente dos demais, não conhecia os outros detidos, nem parecia ter conhecimento de assuntos de suas conversas, segundo um outro preso disse à Folha. Na cela em que ficou, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, também estavam Erton Medeiros Galvão, presidente da Galvão Engenharia, João Auler, ex-presidente do Conselho Administrativo da Camargo Corrêa, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente e herdeiro da Mendes Júnior. Por ser o mais novo, Coutinho de Sá dormia em um colchão no chão, já que não havia camas para todos.

Ainda que demonstrasse serenidade, a saudade da filha apertava, e ele passou a demonstrar sintomas de depressão. Mas o executivo não queria que a menina o visitasse, para evitar desgastes. De acordo com o jornal, um agente federal formado em Psicologia passou a ajudá-lo. Outro, porém, provocou-o, dizendo que Coutinho de Sá não veria sua filha tão cedo. Fora de si, ele partiu para cima do agente, e teve que ser contido por seus colegas.

Como seus Habeas Corpus foram negados pelos tribunais superiores, Coutinho de Sá cedeu à saudade e concordou com uma ida da filha ao presídio, desde que fosse em um dia sem outras visitas. Quando os outros presos ouviram a menina gritar “pai!”, a comoção foi geral, conta a Folha.

Finalmente, em 28 de abril de 2015, o executivo deixou a cadeia após o Supremo Tribunal Federal autorizar que ele e outros investigados da “lava jato” poderiam responder ao processo em prisão domiciliar. Depois, Moro substituiu a detenção por medidas cautelas, como o afastamento de atividades econômicas.

Mas o estrago já estava feito. Coutinho de Sá foi demitido da OAS e passou a sofrer preconceito por ter sido acusado de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Pior: o desgaste acabou com seu casamento. Juliano Breda, um dos seus advogados, lamentou sua prisão indevida. “Nenhum dos delatores da ‘lava jato’ tinha dito que Coutinho praticou qualquer tipo de crime. Ele não tinha absolutamente nada a ver com esse esquema.”

À Folha o executivo disse que não tinha condições de dar entrevista, e que estava concentrado em reconstruir sua vida.

(Site do Consultor Jurídico)

Caravana de professores e alunos da UFC reforçará em Brasília o protesto contra a PEC 55

Três ônibus com estudantes da Universidade Federal do Ceará vão chegar, na madrugada desta terça-feira, em Brasília. O grupo, bancado pela ADUFC Sindicato, deverá reforçar o protesto contra a PEC 55, que tem previsão de ser votada pelo Senado, ainda nesta terça-feira.

Essa PEC, bom lembrar, limita os gastos públicos e, com o número 241, já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados.

Os alunos vão se unir a um grupo de professores da UFC, que seguiu de avião nas últimas horas, informa a professora Teresa Batista, do Coletivo Graúna, da instituição. Tanto docentes como estudantes estão em greve, por tempo determinado.

Réveillon de Fortaleza terá Cláudia Leite entre as atrações

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O Réveillon de Fortaleza vai contar com 13 atrações, mesclando nomes nacionais e locais. Segundo a Prefeitura de Fortaleza divulgou agora há pouco, em coletiva, além do grupo O Rappa estão listados:

Cláudia Leite

Jorge e Mateus

Luis Marcelo e Gabriel

Banda Patrulha

Simone e Simara

Beto Barbosa

Italo e Renno

Waldonys

Solteirões

Forró Real

Banda Acaiaca e

Paulo José e Banda

(Foto – Divulgação)

Procuradores de Sergipe vão receber auxílio-alimentação retroativo a 2004

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O Ministério Público estadual de Sergipe vai arregaçar o cofre para fazer um agrado a seus integrantes. O Colégio dos Procuradores aprovou uma resolução que obriga o órgão a desembolsar uma montanha de dinheiro a título de auxílio-alimentação retroativo a 2004. Coisa de R$ 1,3 milhão por ano.

Na prática, a benesse será relativa a dois anos. Isso porque uma medida semelhante já havia concedido o pagamento, também retroativo, do período de 2006 a 2010, ano em que a categoria passou a ter direito a um extra para comer bem.

Hoje, as excelências do MP sergipano recebem, com o selo de auxílio-alimentação, R$ 850 (o benefício regular) mais R$ 750 (parcela retroativa do período entre 2006 e 2010).
E nada de tíquete: tudo em dinheiro, lógico.

Quando as parcelas relativas a 2006-2010 se esgotarem, no início do ano que vem, os gloriosos investigadores passarão a embolsar o que diz respeito a 2004-2006, também de R$ 750 por mês. A brincadeira vai até 2019.

O generoso Colégio de Procuradores diz ter seguido apenas o (mau) exemplo do Tribunal de Justiça de Sergipe, sob argumento de que a carreira de procurador se equipara à da galera da toga do TJ.

(Veja Online)

Sérgio Moro censura perguntas da defesa de Cunha para Michel Temer

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O juiz Sergio Moro vetou algumas perguntas que a defesa de Eduardo Cunha faria para o presidente Michel Temer, arrolado como testemunha de defesa pelo ex-deputado.

“Considerando o teor inapropriado de parte dos quesitos, não há qualquer notícia do envolvimento do Exmo. Sr. Presidente da República nos crimes que constituem objeto desta ação penal”, disse o juiz.

Muitas das questões formuladas dizem respeito a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que afirmou em delação ter procurado Michel Temer, deputado na época, para buscar apoio político a fim de permanecer na empresa.

Para Moro, entretanto, “não há qualquer referência de que a busca por tal apoio envolveu algo de ilícito ou mesmo que a conversa então havida tenha tido conteúdo ilícito”.

Das 41 questões formuladas, 22 foram censuradas pelo juiz.

(Veja Online)

Privatizar a gestão da água é aumentar as desigualdades?

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Com o título “Privatizar o saneamento é estar na contramão”, eis artigo de Jadson Sarto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua). Ele bate duro na possibilidade de o setor no Ceará cair nas mãos de grupos econômicos. Confira:

A onda de retrocessos que assola o País tem colocado em risco conquistas importantes que levaram anos para serem alcançadas. A reforma da previdência, a PEC 55 e o retorno das privatizações são apenas algumas das medidas que vêm sendo implementadas de cima pra baixo numa velocidade espantosa, sem tempo para qualquer reflexão, debate e sem passar pelo crivo popular, ameaçando reduzir drasticamente o acesso aos direitos mais básicos do cidadão, entre eles o direito à água.

Segundo noticiado pela imprensa, 18 estados teriam sinalizado interesse em participar do programa de privatização do saneamento do Governo Temer (PMDB), bancado com recursos do BNDES. O Ceará estaria nessa lista. Usar recursos públicos (que ajudariam as estatais a ampliar a rede de esgoto) para entregar a gestão da água à iniciativa privada é colocar o País na contramão da tendência mundial. Estudos apontam que, nos últimos 15 anos, 180 cidades de 35 países retomaram o serviço de saneamento das mãos da iniciativa privada, entre elas grandes capitais, como Paris, Berlim e Buenos Aires. Não faltam razões para explicar o crescimento dos casos de remunicipalização: aumento exorbitante das tarifas, demissões em massa, queda da qualidade do atendimento à população (especialmente a mais carente), falta de investimentos, danos ambientais e falta de transparência da gestão privada.

O atual cenário e a rica trajetória de lutas do Sindiagua fazem com que nos posicionemos firmemente contra esse projeto que tende a levar o Brasil à precarização do serviço público, aumento das desigualdades, redução de direitos e à privatização da água. O Sindiagua, juntamente com outros movimentos populares e sindicais do País, busca criar uma grande Frente Popular em Defesa do Saneamento Público para promover uma agenda de mobilizações e seminários que, certamente, terá adesão de importantes setores da sociedade e diversos atores políticos.

Aqui no Ceará, durante as eleições do segundo turno em nossa capital, o prefeito reeleito Roberto Claudio assumiu o compromisso público junto a vários dirigentes sindicais do setor de saneamento de se opor a qualquer tentativa de privatização da água. Queremos o mesmo compromisso do governador do Estado.

Entregar o saneamento à iniciativa privada é fazer com que a água, um bem essencial à vida humana e cada vez mais escasso, seja transformado em mercadoria, fazendo com que a lógica do lucro se sobreponha ao interesse comum.

*Jadson Sartocoordgeral@sindiagua.org.br

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua)

BNB aplica R$ 788,8 milhões pelo Plano Safra Empresarial

Marcos Holanda BNB

Marcos Holanda preside o banco.

O Banco do Nordeste aplicou, até outubro, R$ 788,7 milhões por meio do Plano Safra Empresarial 2016/2017, voltado a produtores rurais (exceto agricultores familiares). Ao todo, foram contratadas 1.783 operações no período. No Ceará, os investimentos alcançaram R$ 41,9 milhões.

A meta global é contratar R$ 3,9 bilhões até o junho do próximo ano dentro do programa. Se forem considerados também os recursos destinados para o segmento de Agricultura Familiar, a expectativa de negócios até junho de 2017 sobe para R$ 6,2 bilhões.

Afora o Plano Safra Empresarial, o Banco do Nordeste contratou, até outubro, R$ 725,2 milhões pelo Plano Safra da Agricultura Familiar, totalizando R$ 1,5 bilhão em aplicações. No Ceará, foram realizadas 20.251 operações, perfazendo R$ 96,8 milhões.

Plano Safra Agrícola

O Plano Safra Agrícola e Pecuário abrange os segmentos Empresarial e Agricultura Familiar. Este ano, a pecuária de corte, reservada à aquisição de animais para recria e engorda, deixou de ser considerada investimento, passando para a modalidade de custeio. A mudança significou mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

Os recursos do Plano Safra estão disponíveis a produtores de todos os estados da região Nordeste e municípios do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

(Site do BNB)

Empresários vão discutir perda de R$ 7 bi em incentivos fiscais

É crescente a preocupação de empresários com a condenação da política industrial brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC). O problema, que pode causar a perda de R$ 7 bilhões de reais em incentivos fiscais, será discutido no Fórum Nacional da Indústria na próxima sexta-feira (2).

Estarão presentes no encontro, que acontecerá em São Paulo, 44 associações setoriais da indústria.

O Brasil vai recorrer da questão, mas há um entendimento geral de que é urgente iniciar a reforma tributária antes que os auxílios acabem. A OMC considerou ilegais sete programas nacionais no último dia 11. Os pontos eram questionados pela União Europeia e Japão.

(Veja Online)

Copom fará reunião e pode decidir por nova redução da taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai se reunir amanhã e na quarta-feira (30) para definir a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa é que dê continuidade ao ciclo de cortes na Selic, com redução da taxa dos atuais 14% ao ano para 13,75% ao ano. Para o final de 2017, a expectativa para a Selic é 10,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)