Blog do Eliomar

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Inflação oficial registra 0,08% em setembro

“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,08% em setembro deste ano. A taxa é inferior às observadas em agosto deste ano (0,44%) e em setembro de 2015 (0,54%), segundo dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando apenas os meses de setembro, a taxa é a menor desde 1998, quando ficou em -0,22%.

Com isso, o IPCA acumula taxa de 5,51% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 8,48%, abaixo dos 8,97% acumulados até agosto deste ano, mas acima do teto da meta de inflação do governo federal, que é de 6,5%.

A taxa mensal de 0,08% de setembro deste ano é a mais baixa desde o 0,01% de julho de 2014. O principal responsável pela queda do índice foi o grupo de despesas de alimentação, que teve deflação (queda de preços) de 0,29% em setembro deste ano, depois de uma inflação de 0,3% no mês anterior. Também tiveram deflações os artigos para residência (-0,23%) e os transportes (-0,1%).”

(Agência Brasil)

Empregadores domésticos devem ficar atentos para o eSocial de agosto

“O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).”

(Agência Brasil)

TSE – Mais votados em 145 municípios estão com registros indeferidos

Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 145 candidatos foram os mais votados para prefeito, mas concorreram com seus registros de candidatura indeferidos com recursos a espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Cinco desses recursos já chegaram ao TSE, provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, Calçoene, no Amapá.

Segundo a legislação eleitoral, os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só podem ser computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum desses municípios tem mais de 200 mil eleitores, e neles não pode haver segundo turno.

São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida vem o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, Bahia, com 12, e Rio de Janeiro, com dez candidatos.

Ex-presidente da Funceme alerta sobre crise hídrica e apregoa união pró-Transposição

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Para o ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, o racionamento físico será inevitável, caso a classe política do Ceará não se una aos políticos do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba pela retomada das obras da transposição do rio São Francisco. O Eixo Norte, que deverá trazer água para esses quatro estados, está parado. Só faltam 10% para a conclusão.

A Construtora Mendes Júnior foi tragada pela Operação Lava Jato, o que exige do Ministério da Integração Nacional nova contratação de empresa para tocar essa etapa do projeto. Francisco de Assis, professor da UFC e sempre consultado pela Agência Nacional das Águas (ANA) em questões hídricas, teme que o Estado não tenha água após abril, prazo que a SRH estima com oferta garantida sem a transposição.

As reservas atualmente não chegam a seis por cento no total, enquanto a Cagece faz um “racionamento econômico”, forçando a clientela a poupar 20% da água. Francisco de Assis louva a iniciativa, mas considera necessário um racionamento físico – apertar das torneiras, como prevenção.

STF julga inconstitucional Lei da Vaquejada no Ceará

“O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas como práticas esportivas. Na tarde desta quinta-feira, 6, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, pedida por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

A decisão do STF é referente apenas à regulamentação da vaquejada no Ceará e o resultado será válido para eventos realizados no Estado. No entanto, ela pode abrir caminhos para permissões ou proibições de eventos em outros estados do Nordeste.

Votaram pela inconstitucionalidade da lei Estadual os ministros: Marco Aurélio Mello (relator do processo), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Já os ministros Luiz Fachin, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram a favor da constitucionalidade da lei.

O intuito da ADI 4983 era derrubar a regulamentação das vaquejadas como como práticas esportivas no Ceará. Seguna PGR, a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando cerca de R$ 14 milhões por ano, e que laudos técnicos comprovariam danos aos animais.

Em discussão estava se a Lei Estadual nº 15.299/13 violava o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, incumbe ao poder público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

O julgamento havia sido interrompido em junho deste ano, quando o ministro Dias Toffoli havia pedido vistas do processo (mais tempo para análise). Na ocasião, o placar da votação estava empatado com quatro votos para cada lado. Ontem, Tofolli votou a favor da continuidade da vaquejada como prática esportiva. Na sequência, se pronunciaram os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente do STF. Ambos manifestaram votos contrários à regulamentação da lei, fechando o placar em seis votos a cinco.

(O POVO)

Governo pode editar MP para liberar verbas do Fies

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“O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que lamenta que o Congresso Nacional não tenha votado, em sessão suspensa na madrugada de hoje (6), a matéria que abre crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e não descartou a possibilidade de ser editada uma medida provisória para liberar o recurso. A sessão do Congresso foi suspensa, por falta de quórum, antes da votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fies, no valor de R$ 1,1 bilhão.

Segundo ele, a decisão de editar uma medida provisória é do presidente da República e o assunto deve ser discutido fazendo uma avaliação técnica e, também, política da conjuntura. “A decisão de editar uma MP não é uma decisão pessoal minha, como ministro da Educação, é sempre do presidente, ouvidas as áreas técnicas”

E completou: “Evitamos isso desde o primeiro momento, não quero descartar, mas a decisão não é nossa. Vamos discutir, eu, o ministro do Planejamento, levarei o assunto para o ministro-chefe da Casa Civil, Secretaria de Governo e, finalmente, para o próprio presidente Temer, para avaliarmos, junto com o presidente da Câmara e do Congresso, qual o contexto e a viabilidade”, disse.

Após a sessão ser suspensa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, que presidia a mesa, disse que iria sugerir ao presidente Michel Temer que publique uma medida provisória liberando verbas para o Fies, sem consultar o Tribunal de Contas da União, o que agilizaria a liberação dos recursos.”

(Agência Brasil)

Safra de grãos do País deve ter aumento de 15,3%

“A produção de grãos da safra 2016/2017 deve chegar a 214,8 milhões de toneladas – aumento de 15,3% (28,4 milhões de toneladas) em relação à safra 2015/2016, que alcançou 186,4 milhões de toneladas. Os números são do Primeiro Levantamento da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado hoje (6). De acordo com a Conab, a safra será recorde.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Néri Geller, há uma grande expectativa no aumento da produção de feijão. Ele acredita que a alta na produção vai gerar também mais empregos.

“A expectativa é melhor do que esperávamos. Uma previsão de safra de 214 toneladas. Isso é bom para o produtor e para a economia do país. Há uma expectativa muito forte no aumento da produção do feijão e do arroz. (…) O aumento da produção dessas culturas tem um impacto direto na mesa do consumidor e isso acaba gerando emprego”, disse Geller.

Segundo o levantamento da Conab, o arroz apresenta retomada nas áreas não cultivadas na safra anterior, com uma produção entre 11,6 e 12 milhões de toneladas. Na safra anterior, a produção foi 10,6 milhões de toneladas.”

(Agência Brasil)

Decisão do STF pode aproximar Lula de prisão, diz colunista e blogueiro

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão de réus condenados em segunda instância estreitou o horizonte de ex-poderosos, a exemplo de Lula. Para o blogueiro Josias de Souza, do portal UOL, submetido aos rigores jurisdicionais de Sérgio Moro, o ex-presidente será recolhido a um presídio se eventual sentença condenatória do juiz da Lava Jato for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Nessa hipótese, mesmo que recorra aos tribunais de Brasília, ele terá de aguardar atrás das grades o desfecho da apelação. A presença de Lula na Lava Jato dá uma ideia do caráter histórico da decisão tomada pelo Supremo nesta quarta-feira.

Dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a antecipação da execução da pena. O julgamento foi apertado e a presidente do STF, Carmen Lúcia, foi responsável pelo voto decisivo.

Votaram a favor da execução antecipada da pena os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Uma ópera sem Carmen

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O advogado da ex-presidente Dilma, José Eduardo Cardozo, aposta a última cartada na sensibilidade da nova presidente do STF, Cármen Lúcia. É o que diz a Coluna Esplanada, que pode ser conferida no POVO Online.

A peça, de 500 páginas, que pede a anulação do impeachment “tem todas as bases e argumentos ” para ir a plenário, diz Cardozo.

Santa Casa de Sobral fará cirurgias de fissura labiopalatina

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Referência em cirurgias de fissura labiopalatina (popularmente conhecida como lábio leporino) no Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte) será o único hospital do Nordeste a integrar a 2ª Campanha Nacional de Fissura Labiopalatina.

A ação ocorrerá de 10 a 14 deste mês e pretende beneficiar cerca de 130 pessoas em todo o País. Na Santa Casa, a expectativa é alcançar pelo menos 20 pessoas de todas as idades, mas não há limites de procedimentos. Haverá ainda cirurgias em Manaus (AM), Marabá (PA), Cuiabá (MT).

A campanha é encabeçada pela Smile Train, Organização Não Governamentais (ONG) que se dedica a oferecer tratamento gratuito a pessoas com fissura labiopalatina, pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e pela Fundação IDEAH. No Ceará, há ainda o apoio da Associação Beija-flor, além das Secretarias de Saúde do Estado e do Município.

A abertura oficial será realizada em Manaus no dia 10 e o encerramento, em Marabá no dia 14. Em outros seis estados serão realizadas ações de conscientização com a população nos centros participantes: Rio de Janeiro (RJ), Lajeado (RS), Cuiabá (MT), Recife (PE), Joinville (SC) e Brasília (DF).

DETALHE – No Ceará, há apenas dois centros de referência para a cirurgia de lábio leporino: a Santa Casa de Sobral e o Hospital Infantil Albert Sabin.

Municípios têm 60 dias para adotar prontuário eletrônico nas unidades do SUS

“Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes.

Também será possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todos os procedimentos feitos serão lançados na ficha e ela estará permanentemente atualizada”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao citar que este será mais um meio de fiscalização dos procedimentos pelo próprio cidadão. “A partir de agora, essa é a forma que queremos receber as informações”, completou.

A plataforma digital será oferecida gratuitamente pelo ministério, mas o envio de dados poderá ser feito pelos municípios por meio de sistema próprio. A previsão dos ministério é de uma economia de R$ 84 milhões ao ano com tecnologias para informação.

Bloqueio de recursos

Após o período previsto para adaptação, o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) variável para as prefeituras – equivalente a R$ 10 bilhões ao ano – ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. O recurso é aplicado no custeio de atendimentos de pediatria e de programas como Saúde da Família e Brasil Sorridente.

Os municípios que não se adequarem à proposta, segundo o ministro, terão os repasses bloqueados. Em entrevista à imprensa, Barros lembrou que já há uma legislação vigente que vincula o repasse do PAB variável à devolução de informações. “Tudo o que é pago variável está sujeito à retenção no caso do não envio de informações”.

A pasta informou, entretanto, que vai apoiar cidades que apresentem dificuldades para implantar a nova versão da plataforma, conforme necessidades encaminhadas pelos gestores e que serão analisadas caso a caso. “Sem dúvida, alguns municípios vão reportar dificuldades de conectividade e infraestrutura”, disse Barros.”

(Agência Brasil)

Michel Temer homenageia a memória de Ulysses Guimarães

Em artigo publicado hoje (6) em alguns jornais e divulgado por meio das redes sociais, o presidente Michel Temer fez uma homenagem ao ex-presidente do PMDB Ulysses Guimarães, político que completaria 100 anos nesta quinta-feira. Ulysses foi o presidente da Assembleia Constituinte de 1988. A data foi lembrada também durante entrevista concedida de manhã à Rádio Jovem Pan. Na entrevista, Temer disse que, tendo por base as reuniões que tem feito com parlamentares, acredita na possibilidade da aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta que define um teto para os gastos públicos.

Segundo ele, se tal medida tivesse sido tomada há cinco anos o país não estaria na situação de déficit em que se encontra. Ele reiterou, no entanto, que seu governo está adotando de forma equilibrada as medidas necessárias para a recuperação da economia. “Vamos cuidar da reforma trabalhista após tratarmos da PEC [proposta de emenda à Constituição] do teto dos gastos e da reforma da Previdência, sempre com muito diálogo”, disse o presidente. Temer falou também sobre a determinação que deu a integrantes de seu governo para que o programa Minha Casa Minha Vida atenda de imediato e sem a necessidade de sorteio as mães de crianças com microcefalia.

No artigo assinado por Temer, divulgado pelo Planalto, o presidente lembra a forma como Ulysses Guimarães conduzia a vida política e a Assembleia Constituinte. “Durante a Constituinte, atestei a força e a liderança extraordinárias desse homem público, fundamental para construir esse Brasil novo. Na verdade, falo de Brasil novo porque não fosse sua capacidade de agregação, de formulação de conceitos, de somar os contrários, não teríamos uma Constituição no Brasil”, disse ele no texto.

Temer acrescentou que teve muita influência de Ulysses ao longo de sua vida pública,. “Ele (Ulysses] tinha uma paciência extraordinária de ouvir e de comandar, por sua liderança natural”. “Elegendo-se 11 vezes deputado federal, manteve espantosa coerência político-ideológica. Foi elegante nas horas mais difíceis, cordato nos momentos de tumulto, e sempre parlamentar, o que significa a capacidade de dialogar quando a negociação parece impossível”, escreveu o presidente.

Ele citou uma frase de Ulysses que, em sua opinião, serviria de lema para os tempos atuais: “Desenvolvimento sem liberdade e justiça social não tem esse nome. É crescimento ou inchação, é empilhamento de coisas e valores, é estocagem de serviços, utilidades e divisas, estranha ao homem e a seus problemas, é inacessível tesouro no fundo do mar, inatingível pelas reivindicações populares.”

Leia, abaixo, a íntegra do artigo de Michel Temer:

“Em 1972, em um sábado à noite, eu me dirigia a um bairro pobre e distante de São Paulo para levar uma pessoa que havia me pedido uma carona. Em dado momento, passei em frente a um bar e vi na carroceria de uma caminhonete um homem calvo, discursando para 30, 40 pessoas no máximo. Parei, curioso, para verificar quem era.

Fiquei olhando, seduzido não só pelas palavras, mas pelo fato em si. Era o doutor Ulysses Guimarães, presidente do PMDB. Pensei: meu Deus, um homem desses, às sete horas da noite de sábado, fazendo pregação para 40 pessoas num entusiasmo tal como se falasse a uma multidão é fabuloso.

Fiquei tão admirado com aquele fato singelo, mas ao mesmo tempo tão significativo e expressivo, que pensei em como é forte e saudável a vida pública. Anos depois, ingressei na política ao me eleger deputado federal constituinte, mas aquele episódio me marcou para sempre.

Reverenciar e rememorar a figura do doutor Ulysses é rememorar e reverenciar um Brasil de valores positivos: honestidade, retidão, firmeza de propósito, austeridade e caráter.

O nosso Brasil nasceu juridicamente em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada nossa Constituição. Nasceu um Estado democrático, um Estado participativo, um Estado que se opunha ao anterior, que era autoritário, centralizador, ditatorial.

Durante a Constituinte, atestei a força e a liderança extraordinárias desse homem público, fundamental para construir esse Brasil novo. Na verdade, falo de Brasil novo porque não fosse sua capacidade de agregação, de formulação de conceitos, de somar os contrários, não teríamos uma Constituição no Brasil.

Confesso que isso, de alguma maneira, serviu de norte para a minha vida pública. Com Ulysses eu aprendi a ouvir. Ele tinha uma paciência extraordinária de ouvir e de comandar, por sua liderança natural.

Hoje em dia, direitos individuais, democracia participativa, direitos sociais, direitos individuais foram pregações levadas adiante pelo doutor Ulysses e acolhidas por todos aqueles que acompanham sua liderança.

O elogio de Ulysses Guimarães — a quem a Câmara dos Deputados conferiu a honra máxima de batizar com seu nome o plenário em que realiza seu destino de Parlamento — é tecido por seu próprio trabalho, pertinácia e vocação.

Elegendo-se 11 vezes deputado federal, manteve espantosa coerência político-ideológica. Foi elegante nas horas mais difíceis, cordato nos momentos de tumulto, e sempre parlamentar, o que significa a capacidade de dialogar quando a negociação parece impossível.

Nunca é demais lembrar esse ensinamento do presidente mais longevo do PMDB, e que deve servir como lema para estes tempos difíceis: “Desenvolvimento sem liberdade e justiça social não tem esse nome. É crescimento ou inchação, é empilhamento de coisas e valores, é estocagem de serviços, utilidades e divisas, estranha ao homem e a seus problemas, é inacessível tesouro no fundo do mar, inatingível pelas reivindicações populares.”

Seguiremos seus ensinamentos eternos, sempre nos curvando e reverenciando sua Excelência, o cidadão brasileiro”.

Governadores vão a Brasília em busca de saída para a previdência dos Estados

foto camilo água

Camilo Santana está na lista.

“Todos os governadores se reunirão na próxima quinta-feira (13), em Brasília, na tentativa de elaborar uma proposta conjunta para o problema do déficit previdenciário dos estados. Segundo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a ideia é elaborar uma proposta conjunta a ser apresentada às Assembleias Legislativas.

Ele e outros sete governadores se reuniram hoje (6) com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Segundo Colombo, o presidente deverá receber ainda hoje, do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma versão da reforma previdenciária a ser adotada no âmbito federal.

De acordo com Colombo, o encontro dos oito governadores (de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) teve como objetivo manifestar apoio à busca por soluções para este problema que prejudica o governo federal, estados e municípios.

“Faremos uma reunião com todos governadores para reunir dados e, a partir de um documento, formar um posicionamento nosso, de apoio para que evolua a reforma da previdência e para que se equilibre as contas públicas a médio longo prazo”, disse Colombo, referindo-se à reunião do dia 13 na residência oficial do governo do Distrito Federal. “Nesse dia, apresentaremos os estudos básicos, com cada estado apresentando sua realidade e seu déficit”, acrescentou.

Contribuição subiu de 11% para 14%

Segundo o governador catarinense, a meta é elaborar uma proposta unificada, a ser adotada por todos os estados. Ele antecipou uma das propostas entre as apresentadas por Santa Catarina nas reuniões. “Em Santa Catarina nós subimos a contribuição dos servidores e também do estado, de 11% para 14%. Isso diminuiu o déficit e torna mais justo o processo. Que se faça isso de forma articulada, com todos estados ao mesmo tempo”.

Colombo esclareceu que esse percentual foi definido levando em conta o fato de o Supremo Tribunal Federal considerar que alíquotas acima de 14% sejam confiscatórias. Segundo ele, este percentual foi consenso entre os oito governadores que participaram da reunião de hoje.

“Por enquanto, apenas tratamos mais da coisa genérica, filosófica e pontual. Agora, o detalhamento nós começaremos a fazer na quinta-feira (13). A ideia é fazer uma ação conjunta. Quer dizer, entrar no mesmo dia em todos estados com o aumento de alíquota”, disse. “É impopular, mas é preciso para salvar o salário dos que já estão aposentados e dos que vão se aposentar”.

Aposentados e pensionistas

“Temos um problema que está explodindo nos estados. Para se ter uma ideia, em Santa Catarina somos 7 milhões de habitantes. Temos 49 mil aposentados e 11 mil pensionistas. O déficit ano passado foi R$ 3,1 bilhões. Não tem como. Vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação. Pode trocar o gestor e a ideologia do gestor, mas as contas não vão fechar. Temos de fazer essas mudanças”, explicou.

Em Santa Catarina, disse Colombo, foi estabelecido para os novos servidores o teto de R$ 5,5 mil. “É o que o estado paga. Para além desse valor, a gente é apenas parceiro. Trata-se de um fundo individual onde os dois vão contribuir. Essa foi uma das ideias colocadas. Não posso dizer que seja um consenso. São coisas que ainda estão sendo construídas”, afirmou.

O governador Raimundo Colombo argumenta que não se pode separar a previdência pública federal da dos estados. O ideal, segundo ele, é fazer a coisa ao mesmo tempo e de forma coordenada também entre as duas esferas de governo.

Ele disse que a proposta em elaboração no âmbito federal não foi apresentada na reunião de hoje com os governadores, e que isso só deverá ocorrer após o presidente Michel Temer fazer uma análise da versão que deverá ser apresentada ainda hoje a ele pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.”

(Agência Brasil)

Shopping Benfica promoverá, neste outubro da criançada, o “Manhã Feliz

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João Soares e Marcirlene Pinheiro com Sulivan Mota, do Iprede.

Cerca de mil crianças carentes vão ganhar uma manhã de diversão, shows, lanche e cinema no Shopping Benfica. A ação faz parte do projeto “Manhã Feliz”, desse polo de compras e ocorrerá também no próximo dia 11. Será a 16ª edição, que beneficiará a criançada de 32 instituições.

O “Manhã Feliz” consistirá num passeio pelo shopping, cinema, brincadeiras, lembrancinha e o mais importante, segundo a superintendente do Shopping Benfica, Marcirlene Pinheiro, já com espírito de “Xuxa”, a ordem é “todo carinho que elas merecem.”

DETALHE – Bom não esquecer que o Shopping Benfica está com o projeto “Loja Sem Brinquedo”, que fica aberta todos os dias até o dia 30 deste mês, das 10 às 22 horas, aguardando doação de brinquedos para crianças atendidas pelo Iprede.

(Foto – Divulgação)

Entre capitais, Fortaleza tem a terceira cesta básica mais cara

“Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 27 capitais do país, mostra que o conjunto dos itens alimentícios considerados essenciais na mesa dos brasileiros ficou mais barato, em setembro, em 14 localidades, ao mesmo tempo em que subiu de preço em 13 cidades.

O maior reajuste ocorreu em Brasília (2,37%), seguido de Salvador (1,46%), Fortaleza (1,42%) e Recife (1,06%). Em sentido oposto, as maiores quedas foram registradas em Macapá (-5,18%), Goiânia (-4,31%). Campo Grande (-1,95%) e Belo Horizonte (-1,88%).

Os gaúchos são os que estão pagando mais pelos produtos. Em Porto Alegre,o valor da cesta básica atingiu R$ 477,69, o que significa um aumento de 0,71% sobre o mês anterior e uma alta acumulada de 12,56% desde o começo do ano. Ainda na lista das localidades com os maiores custos aparecem São Paulo (R$ 471,57, mas baixa de 0,75% sobre agosto) e Brasília (R$ 461,99, 2,37% mais).

Em Natal, foi encontrado o menor valor (R$ 367,54, com alta de 0,57%) e Aracaju (R$ 371,30, com aumento de 0,16%).

De janeiro a setembro, os maiores reajustes ocorreram nas seguintes localidades: Boa Vista (22,02% e valor de R$ 444,04); Maceió (21,67%) e valor de R$ 394,75) e Salvador (21,54% e valor de R$ 381,93).Já as correções mais baixas, nesse acumulado, foram constatadas em Florianópolis (5,89% e valor de R$ 449,05); Curitiba (8,45% e valor de R$ 424,87) e Manaus (9,15% e valor de R$ 401,44).

O valor do salário mínimo, considerado ideal pelo Dieese, foi estimado em R$ 4.013,08, o que é 4,56 vezes mais do que o mínimo em vigor (R$ 880,00). Em agosto, a entidade tinha avaliado em R$ 3.991,40, valor 4,54 vezes acima do piso oficial.”

(Agência Brasil)

Cliente que teve carro roubado em supermercado ganha indenização

“O Supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar R$ 13.540,00 de indenização para casal que teve veículo roubado em estacionamento da empresa. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa quarta-feira (05/10).

Segundo o desembargador Teodoro Silva Santos, relator do processo, a rede de supermercado “está revestida de legitimidade para compor o polo passivo da ação, tendo em vista que o evento danoso ocorreu no interior dos limites do estacionamento ofertado pela empresa apelante, mesmo que o referido estacionamento seja administrado por outra empresa”.

O magistrado ressalta ainda que no caso se aplica o Código de Defesa do Consumidor. “Aos estabelecimentos prestadores de serviços que possuem estacionamento, independentemente de efetivo consumo de produtos ou serviços do estabelecimento, fica este obrigado a guardar o bem, respondendo por eventual sequestro, roubo, furto ou avaria no veículo, mesmo que advenha de conduta de terceiro”.

Conforme os autos, em 8 de novembro de 2007, o casal e o filho foram fazer compras no Extra localizado no bairro da Parangaba, na Capital, onde estacionaram o carro. Ao retornarem, foram surpreendidos por dois assaltantes, enquanto o marido colocava as mercadorias no porta-malas do veículo.

Os bandidos, usando de violência, levaram o veículo com todos os pertences dos clientes. O casal procurou a gerência do supermercado para relatar o que tinha acontecido e solicitar o ressarcimento dos bens roubados, mas não teve nenhuma resposta. Por isso, eles ingressaram com ação requerendo indenização moral e material referentes ao pertences e à diferença que eles pagaram por um veículo novo.

Na contestação, o Extra informou que não possui condições para evitar esse tipo de ação e que o sistema de segurança que a empresa oferece é preventivo e não repressivo. Diante disso, requereu a improcedência da ação.

Ao analisar o caso, o juiz Rommel Moreira Conrado, da 6ª Vara Cível de Fortaleza, determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais, e R$ 3.540,00 de indenização material, referentes aos pertences que se encontravam no veículo. Quanto ao carro, o magistrado entendeu não ser razoável o Extra pagar a diferença do valor do automóvel que eles tinham por outro novo. “É que os autores já receberam, da seguradora, como eles mesmos relatam, valor equivalente ao automóvel”.

Inconformados com a sentença, as partes apelaram (n° 0094562-78.2008.8.06.0001) no TJCE. O casal requereu a reforma da decisão no que se refere à incidência de juros moratórios. Já a empresa afirmou que não pode ser responsabilizada por fato praticado por terceiros.

Ao julgar o processo, a 2ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso mas somente para fixar em R$ 10 mil a reparação moral. O relator levou em consideração o princípio da razoabilidade e proporcionalidade. “Os principais critérios para arbitramento de indenização por dano moral são prudência, moderação, equidade, as condições do réu em suportar o encargo, não aceitação do dano como fonte indevida de riqueza e caráter pedagógico punitivo.”

(Site do TJ/CE)

Semana Nacional de Conciliação – TRT do Ceará fica em 1º lugar no País

 

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O Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região, conquistou o primeiro lugar no País na solução de processos durante a recente Semana Nacional de Conciliação.

A informação é do desembargador federal José Parente, adiantando que, no período, foram mais de R$ 130 milhões recuperados em causas trabalhistas de longa data.

Ele destaca, por exemplo, os R$ 95 milhões conquistados pelos professores da Universidade Federal do Ceará e que dizem respeito a perdas na época do Plano Collor.

Escalada perigosa

Com o título “Escalada perigosa”, o jornalista Plínio Bortolotti comenta decisão dos juízes eleitorais de Fortaleza de reivindicarem força nacional para o pleito de segundo turno da Capital. Confira:

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou 300 violações contra jornalistas que cobriam manifestações este ano, até o mês de setembro. Entre elas, uma registrada contra o fotógrafo do O POVO, Mateus Dantas, quando cobria o ato de 7 de setembro contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Ao tentar fotografar uma detenção — no meio de bombas e gás pimenta — um policial militar encostou-lhe a escopeta (carregada com balas de borracha) no peito e ameaçou: “Se você avançar, eu atiro”. Dantas estava devidamente paramentado como trabalhador da imprensa, com colete, capacete e crachá do jornal.

Dias após, uma festa na Praça dos Leões (17/9) sofreu a intervenção desastrosa da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que atenderam a uma denúncia de suposto roubo de um celular ou de uma briga entre uma passageira e um taxista (não se sabe bem o que deu início ao disparate). Os jovens foram dispersados a poder de bombas e tiros de balas de borracha.

O que se observa é uma perigosa escalada da brutalidade policial, com muitos de seus agentes exorbitando de suas funções e agindo ao arrepio das leis e das normas do Estado Democrático de Direito, como aconteceu na chamada “Chacina de Messejana”, em que 11 pessoas foram assassinadas. O Ministério Público denunciou 44 policiais militares pelos crimes.

O caso mais recente de abuso atingiu o ex-senador Inácio Arruda, atualmente secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, que resultou na agressão, por parte de policiais, da mulher dele, da filha e outra jovem, depois que PMs atenderam a uma denúncia de boca de urna na seção na qual elas estavam.

A situação chegou a tal ponto, que juízes eleitorais pedem a intervenção da Força Nacional de Segurança no segundo turno das eleições em Fortaleza. Os magistrados argumentam que policiais estão agindo com parcialidade a favor de um dos candidatos a prefeito.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Ex-deputada da “dança da pizza” não se elegeu para vereadora

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Conhecida pela “dança da pizza”, quando comemorou no plenário da Câmara a não cassação de seu correligionário João Magno (PT-MG), em 2006, a ex-deputada federal Angela Guadagnin (PT-SP) não conseguiu se reeleger vereadora em São José dos Campos (SP) neste ano. Com isso, ela, que já foi prefeita do município entre 1993 e 1996 se tornou segunda suplente da coligação composta pelos partidos PP e PSDC.

João Magno foi acusado de receber dinheiro do esquema do mensalão, mas acabou sendo absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso e também não foi cassado pela Câmara. Mesmo sem estar envolvida com o escândalo, a atitude de Ângela no plenário da Câmara após a votação que decidiu pela não-cassação de seu correligionário não passou em branco. Ao tentar se reeleger, naquele mesmo ano, ela fez pouco mais de 37 mil votos e não conseguiu voltar para a Câmara.

Em 2008, apresentando-se como Dra. Angela, ela conseguiu se eleger para a Câmara de Vereadores de São José dos Campos, com 4.329 votos. Segundo dados de sua assessoria, no biênio 2009/2010, Angela liderou a bancada do PT e apresentou um total de 454 requerimentos, 639 indicações e 48 Projetos de Lei.

(Com Agências)