Blog do Eliomar

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MP do Ensino Médio já recebeu mais de 560 propostas de mudança do texto

“A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da reforma das diretrizes nacionais para o ensino médio e foi editada na última semana pelo Ministério da Educação, recebeu, até a noite de quinta-feira, 567 sugestões de emendas. O prazo para apresentação das propostas de modificações ao texto enviado pelo Poder Executivo se encerra hoje (29) na comissão especial mista que vai analisar a MP.

O colegiado já foi criado, com 13 deputados e 13 senadores titulares, mas ainda não foi instalado. Com isso, não foram escolhidos ainda o presidente da comissão e o parlamentar que vai relatar o texto e ficar responsável por analisar as sugestões de emendas. A previsão é que o presidente seja um deputado e o relator um senador.

A expectativa é que o colegiado comece a trabalhar logo que os parlamentares retornem do recesso branco provocado pelas campanhas municipais. Isso pode ocorrer na próxima semana ou somente após o fim do segundo turno, se não houver quórum antes.

Proposta do governo

A Medida Provisória 746 reestrutura e flexibiliza o currículo comum obrigatório do ensino médio no país e gerou polêmica quando o governo anunciou que acabaria com a imposição de disciplinas como sociologia, filosofia, educação física e artes. Ao publicar a MP, no entanto, ficou estabelecido que questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

Ao publicar na última sexta-feira (23) a MP, o governo tornou obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos.

Os demais conteúdos serão definidos pela Base Nacional. A fim de possibilitar que isso seja feito, o governo exclui a obrigatoriedade do ensino de arte, filosofia, sociologia e educação física no ensino médio.

As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo. Ou seja, nada muda nos atuais currículos.”

(Agência Brasil)

Grupo J. Macedo investirá R$ 500 milhões nos próximos cinco anos

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O Grupo J. Macedo vai investir R$ 500 milhões, nos próximos cinco anos, na expansão de suas fábricas de Fortaleza e de Salvador e Simões Filho, estas na Bahia.

A informação é do diretor de Novos Negócios, Daniel Lustosa, que esteve em São Paulo em reuniões com a cúpula do grupo.

Uma outra novidade: o Grupo vai investir mesmo em energias renováveis. Principalmente energia eólica.

 

Atualização da caderneta de vacinação termina nesta sexta-feira

“Termina hoje (30) a Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 a 15 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes. Ao todo, 350 mil profissionais participam da campanha.

Ainda segundo a pasta, estão sendo disponibilizadas vacinas contra a tuberculose, o rotavírus, o sarampo, a rubéola, a coqueluche, a caxumba e o HPV, entre outras. Como a vacinação é feita de forma seletiva para a população-alvo, não há meta a ser alcançada.”

(Agência Brasil)

Ceará é o 3º estado com mais presos transferidos para presídios federais

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Ceará é o terceiro estado com mais presos em presídios federais. São 38 internos encaminhados das unidades prisionais cearenses para os estabelecimentos de segurança máxima do País.

O Estado fica atrás do Rio de Janeiro (108) e do Rio Grande do Norte (55). Nestes dois últimos anos, foram 22 transferências. A ação é organizada sempre que se identificam presos com alto poder de articulação dentro dos presídios e depende do aval da Justiça cearense, com anuência do Ministério da Justiça.

Nas recentes transferências, entrou detento que comandou ataques a ônibus e prédios públicos de Fortaleza.

Eleitores que estiverem viajando poderão justificar seu voto na Rodoviária

No próximo domingo (2), acontecem as eleições municipais 2016 e os cidadãos que estiverem viajando devem ficar atentos. Quem estiver fora da cidade em que vota nesse dia, terá que fazer a justificativa eleitoral.

A boa notícia é que em algumas cidades os tribunais regionais eleitorais disponibilizarão mesas receptoras nas próprias rodoviárias para que o eleitor não tenha que se locomover tanto para justificar seu voto.

O Guichê Virtual é a empresa que mais vende passagens de ônibus online no Brasil e decidiu facilitar ainda mais a vida do eleitor que estiver viajando e preparou uma lista com 19 terminais rodoviários que oferecerão a justificativa de voto. O serviço será oferecido em 12 estados, das 8 às 17 horas. Confira:

Maceió (AL)

Terminal Rodoviário de Maceió, no bairro do Feitosa
Endereço: R. Paulo Ananias, s/n, Bairro do Feitosa – 57041-970
Telefone: (82) 3251-1354

Salvador (BA)

Terminal Rodoviário de Salvador
Endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, 4.362 – Pituba – 41.110-970
Telefone: (71) 3616-8300

Porto Seguro (BA)

Terminal Rodoviário de Porto Seguro
Endereço: Estrada para Aeroporto, 50 – Cidade Alta, 45810-000
Telefone: (73) 3288-1914

Fortaleza (CE)

Terminal Rodoviário de Antônio Bezerra
Endereço:R. Hipólito Pamplona, 45 – Antônio Bezerra, 60352-390
Telefone: (85) 3235-0688

Terminal Rodoviário Eng. João Thomé
Endereço: Av. Borges de Melo, 1630 – Fátima, 60415-762
Telefone: (85) 3256-2200

Sobral (CE)

Terminal Rodoviário de Sobral
Endereço: R. Dep. João Deodato, 179 – Centro, Sobral – CE, 62010-450
Telefone: (88) 3614-8383

Brasília (DF)

Rodoviária Interestadual
Endereço: SMAS, Trecho 4, Conjunto 5/6 – Asa Sul, 70610-635
Telefone: (61) 3234-2185

Vitória (ES)

Rodoviária de Vitória
Endereço: Avenida Alexandre Buaiz, n 350 – Vila Rubim. CEP: 29.020-300
Telefone: (27) 3203-3666

Goiânia (GO)

Terminal Rodoviário de Goiânia
Endereço: Rua 44, n 339 – Setor Central.

Porangatu (GO)

Terminal Rodoviário de Porangatu
Endereço: Avenida Federal, s/n – Centro.

Belo Horizonte (MG)

Terminal Rodoviário de Belo Horizonte (Centro), no Auditório (2º piso)
Endereço: Praça Rio Branco, 100 – Centro, Belo Horizonte – MG
Telefone: (31) 3271-3000

Cuiabá (MT)

Rodoviária de Cuiabá
Endereço: Avenida Jules Rimet, bairro Jardim Alvorada
Telefone: (65) 3621-1515

Barra do Garças (MT)

Estação Rodoviária de Barra do Garças
Endereço: AV. JAIME CAMPOS, SN – SETOR INDUSTRIAL

Várzea Grande (MT)

Rodoviária de Várzea Grande
Endereço: Av. Gov. Júlio Campos, n 5280 – Jardim Glória – 78155-404

Porto Alegre (RS)

Estação Rodoviária de Porto Alegre
Endereço: Largo Vespasiano Julio Veppo, n 70 – Centro, 90035-040
Telefone: (51) 3210-0101

Pelotas (RS)

Estação Rodoviária de Pelotas
Endereço: Avenida Presidente João Goulart, n 4605 – Fragata, 96040-010
Telefone:(53) 3284-6700

Joinville (SC)

Rodoviária de Joinville – Estação Rodoviária Harold Nielson
Endereço: Rua Paraíba, 769, Anita Garibaldi
Telefone: (47) 3433-2991

Belém (PA)

Terminal Rodoviário de Belém
Endereço: Praça da Leitura, s/n – São Braz – 66090-500
Telefone: (91) 3266-2625.

Jaboatão dos Guararapes (PE)

TIP – Terminal Integrado de Passageiros
Endereço: Rodovia BR 232, km 15, Curado.
Telefones: (81) 3452-1103 | 3452-0055 | 3452-1103

Sobre o Guichê Virtual

A plataforma do Guichê Virtual permite que as pessoas comprem passagens de ônibus de diversas empresas para todo o Brasil. A startup foi fundada pelos empreendedores Thiago Carvalho, Rodrigo Barbosa e Halyson Valadão, trio de engenheiros do Instituto Tecnológico Aeronáutico (ITA).

A empresa entrou em operação no início de 2013 com capital próprio dos sócios, e em 2016 recebeu sua primeira rodada de investimentos, liderada pela gestora de capitais Kaszek Ventures – fundo liderado por Hernan Kazah e Nicolas Szekasy, Cofundador e ex-CFO do Mercado Livre, respectivamente. Neste ano, a Guichê Virtual pretende consolidar sua liderança de mercado e superar a marca de 2 milhões de passagens vendidas.

Procurador da Lava Jato levou uma preocupação ao TCU

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O procurador da República Deltan Dallagnol visitou, nesta semana, alguns ministros do Tribunal de Contas da União. A eles, levou uma preocupação relativa aos possíveis pedidos de ressarcimento de recursos nas obras da Lava-Jato.

A situação é que, caso o TCU condene empresários e ex-diretores da Petrobras, eles terão de devolver os recursos desviados aos cofres públicos. O problema é que, de acordo com a lei que rege o tribunal, a responsabilidade é solidaria, e o poder público irá confiscar os bens que encontrar primeiro.

Nesse caso, os delatores, que ajudaram nas investigações e indicaram onde estavam recursos e bens adquiridos com o crime, seriam os primeiros a pagar a conta. Já os culpados que, por outro lado, não admitiram culpa e ainda escondem o dinheiro desviado, dificilmente teriam os bens bloqueados pelo TCU.

A preocupação de Deltan sensibilizou os ministros, mas ninguém na corte ainda conseguiu pensar numa solução para o problema.

(Veja Online)

BNB expõe acervo no Dragão do Mar

foto marcos holanda bnb

Vem aí a exposição “Distantes Mundos, Próximos lugares”. Reunirá 22 obras pertencentes aos acervos artísticos do Banco do Nordeste e do Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC). A mostra reunirá vários objetos de arte, desenhos e pinturas que representam lugares nordestinos. A abertura ocorrerá no próximo dia 6 de outubro, às 19 horas, no MAC (Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema) e permanecerá em cartaz até 7 de janeiro.

“O acervo artístico do Banco tem larga importância porque demonstra a preocupação da Instituição em formar um acervo de caráter público, ação que é associada também a políticas de formação de público”, afirma o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda.

A exposição inicia com o painel do artista Carybé, que marca a apresentação de um nordeste folclórico e seu surgimento no mapa geográfico oficial do país nos anos 1950. Os outros artistas são: Antônio Bandeira, Brígida Baltar, Burle Marx, Carlos Mélo, Carybé, Chabloz, Chico da Silva, Daniel Murgel, Efrain Almeida, Gilberto Cardoso, José Rufino, José Tarcísio, Heloísa Juaçaba, Leonilson, Luiz Hermano, Nelson Leirner, Renato Bezerra de Mello, Rodrigo Mogiz, Rosana Ricalde, Siegbert Franklin, Vitor César e Waléria Américo.

TV O POVO vai exibir filme sobre a vida de Sri Prem Baba

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No próximo sábado (1º), a TV O POVO vai exibir, às 21h30min, o documentário “Isso Existe” sobre a história do líder humanitário Sri Prem Baba.

Com narração do próprio Prem Baba e dirigido por David Hanrahan, conta a história do mestre espiritual e líder humanitário que, aos 14 anos, teve uma visão que o mandava ir para a Rishikesh, na Índia.

O documentário traz, também, algumas reflexões sobre qual o verdadeiro sentido da vida e qual o papel das pessoas no planeta.

SERVIÇO

*TV O POVO (canal 48 TV aberta, 23 multiplay e 24 Net)
*Das 21h30min às 22h45min.

Setor hoteleiro espera um dezembro em alta

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Para o mês de dezembro, a rede hoteleira cearense espera uma taxa de ocupação da ordem de 80%. É o que estima o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH)(, regional do Ceará, Régis Medeiros.

“Temos praias, povo hospitaleiro e Réveillon e, por causa da crise, o mercado interno está muito favorável, principalmente para o Nordeste”, diz Régis.

Ele lembra que o Ceará, em termos de pacotes turísticos, sempre é um bom produto, principalmente para os paulistas.

Por sinal, a rede hoteleira cearense e, em especial, a de Fortaleza, não deve nada em matéria de qualidade.

Maternidade-Escola terá programação no Outubro Rosa

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Apresentação do grupo vocal feminino Folk – Canções de Antigas Novidades e palestra-show “Sou mulher, sexo forte”, da consultora Madalena Matos, abrirão a programação do Outubro Rosa na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh.

O evento, que objetiva alertar as mulheres sobre o câncer de mama, terá início oficial na próxima terça-feira (4), às 8h30min, na recepção principal da Maternidade. Diversas ações serão realizadas na MEAC ao longo de outubro.

Da programação constam blitz tira-dúvidas sobre a doença, ginástica laboral e técnicas de relaxamento com a equipe de fisioterapia, tarde de beleza e roda de conversa com acompanhantes sobre mitos e verdades do câncer de mama.

Chefe do Serviço de Mastologia da MEAC, a médica Cristiane Coutinho informa que a programação é aberta tanto às pessoas atendidas pela Maternidade como ao público externo. No período de 1º a 31 de outubro, o serviço também vai disponibilizar agenda de consultas para as servidoras e colaboradoras do Complexo Hospitalar e do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) que tenham a partir de 40 anos.

SERVIÇO

*A programação completa está no site da MEAC/Ebserh: https://goo.gl/blyAGw.

 

Governo Central ultrapassou meta de déficit para o ano no acumulado de 12 meses

“A queda das receitas em meio ao crescimento de despesas obrigatórias fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – ultrapassar, nos 12 meses terminados em agosto, a meta de déficit primário esperada para 2016. No acumulado de 12 meses, o resultado negativo chegou a R$ 172,195 bilhões, contra uma meta estipulada de resultado negativo de R$ 170,5 bilhões para este ano.

O déficit primário é o resultado negativo das contas públicas desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em agosto, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 20,346 bilhões, o pior resultado negativo para o mês desde o início da série histórica, em 1997. O montante representa quatro vezes o déficit de R$ 5,061 bilhões registrado em agosto do ano passado.

Nos oito primeiros meses de 2016, o déficit primário chega a R$ 71,419 bilhões, também o pior resultado para o período na história. De janeiro a agosto do ano passado, o governo registrou resultado negativo de R$ 13,964 bilhões.

De acordo com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o fato de o déficit no acumulado de 12 meses ter ultrapassado a meta deste ano representa apenas um efeito estatístico da quitação de passivos da União com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que fez o Tesouro desembolsar R$ 55,6 bilhões em dezembro do ano passado. Ela assegurou que o cumprimento da meta de déficit de R$ 170,5 bilhões será possível.

“Quando chegarmos a dezembro deste ano, esse valor de R$ 55,6 bilhões será eliminado das estatísticas de 12 meses. A base de comparação voltará ao normal, mostrando que a meta fiscal para 2016 será cumprida”, declarou.

Outro fator apontado pela secretária como responsável pelo déficit é a Previdência Social. De janeiro a agosto, a Previdência registrou déficit de R$ 87,574 bilhões, enquanto o Tesouro e o Banco Central tiveram superávit de R$ 16,156 bilhões. Segundo Ana Paula, somente reformas estruturais, como a da Previdência, serão capazes de reverter a tendência.

“Esse modelo de contingenciar [bloquear] despesas discricionárias [não obrigatórias] está se exaurindo. É preciso encontrar alguma maneira de conter a trajetória de crescimento de longo prazo das despesas obrigatórias, por meio de reformas importantes, como a da Previdência. O país tem de parar e debater a evolução das despesas obrigatórias”, disse.”

(Agência Brasil)

Produtores rurais do Norte e Nordeste terão 95% de desconto para quitar suas dívidas

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Helder Barbalho é o titular do MIN.

Os produtores rurais das regiões Norte e Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo acabam de ganhara o direito de renegociar dívidas de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste (FNO e FNE) contratados antes de 2012. O anúncio veio do Ministério da Integração Nacional.

A Lei nº 13.340, publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União, oferece três benefícios a mais em relação a projetos anteriores: pela primeira vez a região Norte é beneficiada com medida de renegociação de dívida com desconto.

A segunda vantagem é que o percentual de desconto máximo para quem quiser quitar o débito passou de 85% para 95% – justamente para os financiamentos de menor valor. Além disso, foi ampliado o período das dívidas contratadas e que agora podem ser repactuadas.

Nas medidas anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2008. Por esta nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011 poderão ser renegociadas.

A Lei permite ainda que os produtores rurais do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo possam refinanciar o crédito tomado junto aos bancos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Com isso, quase um milhão de operações de crédito podem ser renegociadas. São 782 mil operações no Nordeste e 211 mil na região Norte.

Vendas nos supermercados tiveram alta de 0,80% no primeiro semestre deste ano

“As vendas dos supermercados tiveram alta de 0,80% de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em agosto, as vendas em valores reais (descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA), caíram 2,65% em relação a julho e aumentaram 1,73% em relação ao mesmo mês do ano passado.

“Como já vínhamos verificando desde o mês de junho, o índice de vendas do setor mostra uma estabilização e, com isso, uma sensível melhora da economia, aumentando as nossas perspectivas de um segundo semestre melhor do que o primeiro. Vários indicadores do consumidor e dos empresários também mostram que a confiança está voltando”, disse o superintendente da Abras, Marcio Milan.

A cesta de produtos Abrasmercado, que analisa 35 produtos da lista dos mais consumidos, teve queda de 0,27% passando de R$ 487,34 em julho para R$ 486,04 em agosto. No acumulado do ano, a cesta teve elevação de 18,04%. Entre as maiores altas estão queijo muçarela (8,56%), queijo prato (8,54%), tomate (6,995) e leite em pó integral (6,365). As maiores quedas ficaram com os itens cebola (-18,73%), batata (-9,645), feijão (-4,89%) e carne dianteiro (3,01%).

A única alta de preços em agosto foi registrada na Região Nordeste (2,03%). No Sul, houve queda de 1,45%, no Norte, de 0,04%, no Sudeste, de 0,05% e no Centro Oeste, de 1,41%.”

(Agência Brasil)

Atirador que matou candidato processou Prefeitura por horas extras

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O ataque contra o candidato a prefeitura de Itumbiara, José Gomes da Rocha (PTB), morto a tiros, na quarta-feira (28), durante uma carreata de campanha, pode ter sido motivado por causa de horas extras não pagas.

Segundo informações do G1, o autor do atentado, Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, era funcionário da prefeitura há 15 anos e teria entrado com um processo na Justiça contra administração do município entre 2009 e 2013 cobrando o pagamento devido. À época, Zé Gomes era prefeito de Itumbiara.

De acordo com a publicação, o juiz responsável por julgar o processo determinou o bloqueio de dinheiro nas contas da prefeitura para pagar o funcionário. O valor é de cerca de R$ 12 mil.

Além de candidato, morreu no ataque o cabo da PM Vanilson João Pereira, de 36 anos, que fazia a segurança do evento. A ação ainda deixou ferido o vice-governador de Goiás, José Eliton Júnior, de 44 anos, e o advogado da Prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, de 62 anos. O atirador foi morto por seguranças do governo.

E os candidatos a prefeito se esqueceram da educação para o trabalho

Com o título “Rosário de promessas”, eis artigo do ex-deputado federal e professor Ariosto Holanda, que está no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o quadro das promessas feitas pelos candidatos a prefeito e, principalmente, lamenta que a capacitação da população para o trabalho passou ao largo. Confira:

Ao ver na televisão as propostas dos candidatos a prefeito ou vereador dos municípios, me veio à lembrança o saudoso e conceituado jornalista Dorian Sampaio, quando em uma de suas análises assim se posicionou: “os candidatos disseram o que vão fazer, mas não falaram como vão fazer e se podem fazer”. Para mim, essa análise é bem atual.

Como anunciar o que vão fazer se há um desconhecimento total do orçamento do seu município? Que saldo existe no orçamento após pagamento das obrigações legais como custeio da máquina e outras despesas definidas por lei como as da educação e saúde? Ao que me consta, a realidade dos recursos orçamentários é de penúria ou deficitária. Recursos federais nem pensar.

Do rosário de propostas apresentadas, senti falta daquelas que tratam da capacitação da população, do trabalho e dos pequenos negócios. Penso nessas ações porque são elas que podem ajudar a resolver o problema da segurança. Se tomarmos o exemplo de Fortaleza, vários candidatos estão apresentando inúmeras propostas voltadas para resolver esse problema. Trata-se de uma situação social extremamente grave, que, na minha visão, poderá ser atenuada com educação e trabalho.

Só que o mercado de trabalho atual já está exigindo conhecimento tecnológico que a nossa escola não está transmitindo porque nunca investimos no professor. E o que é pior: como resolver o problema dos analfabetos funcionais cujo número em Fortaleza é da ordem de um milhão? Muitos dirão, vamos capacitá-los.

Pergunto, então: como? Com que escolas e professores? Lembrem-se de que o analfabeto funcional normalmente é um trabalhador que precisa atualizar os seus conhecimentos para atender à exigência do mercado. Essa atualização normalmente é feita num centro de treinamento informal modelo CVT ou em Centros de Ciências e Linguagens (português, inglês, matemática e informática) voltados para atualizar o conhecimento da população trabalhadora de modo a torná-la autodidata.

Caros candidatos: se querem ajudar a população pobre e sofrida do seu município, pensem em ações que venham melhorar o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Como? Melhorando a saúde com saneamento e habitação, investindo no professor para atualizar a escola e ajudando as micro e pequenas empresas para garantir a renda. Mas o Dorian perguntava: e o poder fazer? Esse na minha visão deriva do poder do povo.

*Ariosto Holanda

ariostoholanda@terra.com.br

Professor.

Governo Temer quer criar “Hub” na internet

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“Entre as medidas de comunicação que tomará nos próximos dias, o Palácio do Planalto quer que o site e redes sociais da presidência funcionem como uma espécie de ‘hub’ das demais páginas dos ministérios.

Com isso, quer unificar a comunicação e ações do governo, reunindo o grande público disperso que muitas vezes só acompanha um ou outro ministério sem conseguir observar as ações do Planalto como um todo.

Além de tentar unificar o público e as informações, a iniciativa do Planalto ainda evitará novos deslizes dos ministros que gostam de fazer anúncios sem combinar com o presidente.

(Veja Online)

PT perde ação por difamação contra Marco Antonio Villa na Veja

“Uma reportagem que apenas narre fatos de interesse do público e que trate de personalidades que ocupam posições de destaque na República não pode ser enquadrada como ofensa moral a pessoas ou instituições. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal não acolheu ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores contra a Editora Abril por textos do historiador Marco Antonio Villa publicados na revista Veja durante a campanha presidencial de 2014.

Para o TJ-DF, o historiador Marco Antonio Villa apenas relatou fatos públicos e sobre pessoas de destaque na República Reprodução
Os textos que motivaram a ação do PT foram principalmente sobre os ataques que o partido fez à candidata Marina Silva. A sigla alegava que os textos O PT passa o trator. E Marina resiste, O PT sob chantagem e uma entrevista de Villa no portal da revista eram inverídicos, difamatórios e atentavam contra sua honra em período pré-eleitoral.

Mas para o desembargador José Divino, relator do caso, a editora agiu “apenas com animus narrandi, diante do interesse público em torno da matéria, não ocorrendo violação à esfera íntima do autor a ensejar reparação de danos”. Para ele, não houve intenção de caluniar ou injuriar o partido e a empresa agiu sob a garantia constitucional da liberdade de expressão.

Outro ponto destacado pelo julgador é que as pessoas indicadas nos textos, pelo fato de ocuparem cargos relevantes na República e figurarem no cenário político, estão sujeitas à constante avaliação de sua atuação por parte da imprensa e de toda a sociedade, desde que respeitada a esfera íntima.”

(Site do Consultor Jurídico)

Esses nossos partidos de esquerda e suas contradições

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Com o título “Os desafios das esquerdas fragmentadas”, eis artigo do ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Ele dá um recado: ‘Quem não aprende com a História está condenado a repetir seus erros, e esse é o mais eficiente caminho para o suicídio político’. Confira:

Reporto-me aos erros crassos, táticos e estratégicos das esquerdas brasileiras, erros que vêm, desde lá atrás, e em nossos dias mais do que nunca, alimentando as recidivas da direita autoritária, antidemocrática por natureza e programação genética. O Estado autoritário de hoje, fundado numa ‘ditadura constitucional’ que instalou a exceção jurídica e a ‘lei em movimento’, não é fruto do acaso e precisamos avaliar quanto contribuímos para sua eclosão e agressiva sobrevivência.

No fundo da sequência de erros está a dificuldade das esquerdas orgânicas de compreender corretamente o processo histórico. Sem visão estratégica, muitas vezes apoiados em base doutrinária inconsistente, repetimos trilhas já caminhadas e que levaram a fracassos rotundos. No plano mais geral, erramos quando, optando corretamente pela via democrática, não compreendemos a gênese das alianças eleitorais e frequentemente saltamos do isolamento anti-aliancista (o PT de ontem e o PSOL de hoje) para a promiscuidade de siglas corruptoras de nossos programas (o PT que aí está), com as consequências que estamos colhendo desde 2005, para desespero de uma generosa militância.

O varguismo pós 1945 investiu na alienação das lideranças sindicais transformadas em funcionários (ocupantes de sinecuras) do Ministério do Trabalho, fenômeno que a direita anatematizou sob o apodo de ‘peleguismo’, e contra o qual o PT se ergueu em seu nascedouro de São Bernardo do Campo. Mas, no governo, o lulismo subsumiu as lideranças sindicais e as de setores significativos do movimento social, chamadas para a burocracia estatal.

Getúlio Vargas conheceu o preço dessa distorção quando se viu ilhado no Palácio do Catete. O reencontro com as multidões, naquele então desesperadas, somente se daria com seu suicídio. Na crise política do lulismo, são os trabalhadores e as grandes massas os elementos de mais difícil mobilização.

É que a opção democrática, sempre correta, levou-nos a um eleitoralismo sem limites, e a disputa da governança a um pragmatismo que rasgou programas e valores. Simplesmente aceitamos sem reação crítica o modelo da política burguesa. Nas coligações eleitorais nossos partidos seguem os padrões e valores da direita, a mixórdia espancando da política as índoles das proposições partidárias. É a ‘lógica’ de um ‘mercado’ especioso, concessão tendente a afastar os partidos e os governos de esquerda da luta na sociedade e refugar o movimento de opinião dos grandes coletivos.
Paradigma dessa incapacidade de ler o processo político para nele situar-se corretamente é a divisão das esquerdas no pleito que se travará no próximo domingo, divisão a que se somam opções contraditórias, esdrúxulas, incoerentes, inexplicáveis, que desorientam as massas, contribuem para despolitização e deixam atônicos, e órfãos, militantes e eleitores.

Como explicar que o bravo PCdoB, que teve e tem tido posições tão firmes e corajosas na defesa da legalidade democrática e, por consequência, do mandato da presidente Dilma Rousseff, esteja, na simbólica Recife (a Recife ‘vermelha’, de Pelópidas da Silveira e Miguel Arraes), apoiando a reeleição do prefeito, candidato de direita e da direita, contra João Paulo, candidato do PT e das esquerdas, em condições de reconciliar-nos com a consagração eleitoral? E como explicar que, em Olinda, o PT tenha candidatura própria, dividindo a esquerda e ameaçando a eleição de Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, que concorre com o representante do clã dos Campos?

Como explicar que em João Pessoa os comunistas estejam apoiando o candidato da direita, de Cássio Cunha Lima, de José Maranhão, do PSDB, do PMDB, do DEM do PSD e do PSC do clã Bossonaro com quem também estão coligados para as eleições proporcionais, contra a candidata da esquerda, Cida Ramos?

Em Fortaleza, está dividida a base de sustentação do governador Camilo Santana (PT) que apoia a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), cujo vice é o deputado Moroni Torgan (DEM), policial mórmon e, acima de tudo, protofascista militante.

Em Porto Alegre, Luciana Genro (PSOL), que hesitou em denunciar o caráter golpista da deposição de Dilma Rousseff, é a principal adversária da candidatura de Raul Pont (PT), que assim corre o risco de não ir para o segundo turno. E que dizer do Rio de Janeiro, onde nossas três candidaturas – multiplicidade até aqui sem justificativa política – são a garantia de que estaremos fora do segundo turno?

Em São Paulo, maior centro industrial da América Latina, a esquerda, dividida, se debate entre o quarto e o quinto lugares e assiste à ascensão do que há de mais alienado e reacionário na política paulistana, a que serve de espoleta a ex-prefeita, ex-deputada, ex-senadora e ex-ministra (governo Dilma) do PT – que dele desembarcou para lutar contra a corrupção ao lado de Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Romero Jucá e quejandos. E a favor do golpe.

Qual o discurso dessas coligações que se negam como um paradoxo? O que dizem para o enfrentamento ao golpe em processo, marchando para a alienação de nossa soberania, para a destruição de direitos trabalhistas vigentes há mais de sete décadas e para a destruição de direitos sociais estabelecidos pela Constituição, na sequência de grandes lutas que cobraram de seus atores muito suor e dor, desemprego e prisões, torturas e assassinatos?

Nossas dificuldades não são de hoje. Lembremos 1954, quando o PCB aliou-se faticamente à UDN, e Luís Carlos Prestes aliou-se a Carlos Lacerda e à grande imprensa, na campanha pela renúncia-deposição de Getúlio Vargas. Nas vésperas do suicídio, a Voz Operária, do comitê Central do Partidão, circulava com manchete em que denunciava o presidente como agente do imperialismo norte-americano. Para seu opróbrio, o jornal comunista, no dia 24 de agosto, anunciado o desfecho trágico, foi, com a Tribuna da Imprensa, de Lacerda, empastelado pelas massas revoltadas, no momento em que eram incendiados os caminhões dos veículos d’O Globo, que então já era o que é hoje. A tragédia de Getúlio começou a ser escrita quando lhe falaram forças para impedir a instalação da ‘Republica do Galeão, assim como a deposição de Dilma Rousseff começa a efetivar-se quando a presidente se descobre sem forcas para nomear Lula seu ministro da Casa Civil.

Em 1964, na famosa conferência no auditório da ABI, Prestes garantia a inviabilidade de um golpe de Estado contra Jango. Para uma plateia de jovens militantes discorria sobre a “tradição legalista das Forças Armadas”, desmentida pela história pretérita e pelos fatos seguintes que não soube ver. Meses antes, o mesmo Prestes e o PCB, mais Leonel Brizola e Miguel Arraes, a UNE (presidida por José Serra, que acusava João Goulart de comandar um ‘governo de conciliação’), Oswaldo Pacheco, dirigente do Pacto de Unidade e Ação Sindical, unem-se à reação, aos grandes jornais, e, de novo, à UDN e a Lacerda, contra o pedido de decretação de Estado de Sítio apresentado pelo presidente ao Congresso para enfrentar a sedição fomentada pelos governadores Carlos Lacerda e Ademar de Barros. O governo Jango, isolado, recua. Começava a cair.

A concepção de Frente Ampla como instrumento de unidade de ação da esquerda, experimento vitorioso em 1961, quando impediu o ensaio do golpe que se materializaria em 1964, fôra abandonada, com as consequências conhecidas (21 anos de ditadura), para ser retomada apenas nos anos 1970/80, para aí então, com o povo nas ruas, conduzir a redemocratização assinalada pela implosão do colégio eleitoral, em 1984. Por incompreensão do processo, ou oportunismo eleitoral, o jovem PT se recusaria a votar em Tancredo Neves e assinar a Constituição de 1988.

A Frente, necessariamente ampla, costurada na sociedade a partir de pontos programáticos e assimilados é, não o melhor, mas certamente o único instrumento de luta das forças populares sempre que o processo histórico lhes impõe, como agora, momentos de inflexão ou lhe cobra o enfrentamento a regimes de exceção. Se uma grande e ampla Frente – reunindo democratas e comunistas, civis e militares, estudantes e trabalhadores e mesmo liberais –, teve papel marcante na derrubada do Estado Novo, nossa divisão em 1954 deixou Vargas à míngua e assim à mercê da República do Galeão. Foi uma Frente democrática que assegurou, em 1955, a posse de Juscelino e Jango; e uma frente ainda mais ampla que garantiu, na crise de 1961, a posse de Jango. Em contraste, nossas divisões e o voluntarismo (e o personalismo) de setores da esquerda facilitaram o golpismo que tomaria o poder em 1964.

Nossa crise de hoje, caminha para além do desarranjo organizacional e abarca questões ideológicas, clamando pela necessidade de uma ampla e corajosa releitura da História recente. A luta concreta revela que não haverá entre nós ‘vitórias particulares’, que nenhum partido de nosso campo sobreviverá alimentando-se da carcaça de outro. A alternativa imposta pela realidade é a construção da unidade como ponto de partida de uma política de Frente, e a semente pode ser a vitoriosa Frente Brasil Popular, a partir das bases sociais, sem hegemonismos, num movimento de convergência para o qual não contribui a dilaceração partidária dessas eleições. Que as derrotas de hoje nos mostrem o caminho de vitórias futuras

*Roberto Amaral,

Ex-presidente nacional do PSB.

Campanha de Atualização da Caderneta de Vacinação termina nesta sexta-feira

vacina polio

“A Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, termina amanhã (30) em todo o país. O público-alvo inclui crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos incompletos.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses – incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.

Ainda segundo a pasta, o objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes. Ao todo, 350 mil profissionais participam da campanha.”

(Agência Brasil)