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Ceará lidera no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e é o sexto em número de transplantes no País

Do Site da Secretaria da Saúde do Estado:

O Ceará foi o primeiro estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o sexto do país com o maior número de transplantes de órgãos e tecidos realizados em todo o ano de 2016, de acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT 2016), divulgado nesta sexta-feira, 10 de março, pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). No ano passado o Ceará estabeleceu novo recorde, com a realização de 1.874 transplantes, 31% a mais que os 1.430 de 2015. Considerando somente os órgãos sólidos (pâncreas, pulmão, coração, fígado e rim), com 491 transplantes em 2016, o Estado realizou 55,1 transplantes por milhão da população (pmp), atrás do Distrito Federal (79,2), Paraná (74,2), Rio Grande do Sul (67,4), São Paulo (65,5) e Santa Catarina (60,4).

O grande destaque em 2016 foram os transplantes de córnea. O Ceará fez 1.267 transplantes desse tecido, o segundo melhor desempenho em números proporcionais e absolutos. São Paulo foi o estado que mais realizou transplantes, no total de 4.776 procedimentos. Proporcionalmente, o Distrito Federal ficou em primeiro lugar, com 155,4 transplantes pmp, seguido do Ceará, com 142,3. No ano passado o Ceará zerou a fila de espera de transplantes de córnea, depois de 34 anos realizando esse procedimento, iniciado em 1982. “Fila zero” de córnea é uma meta estabelecida pela ABTO e indica a situação em que o paciente que precisa de um transplante não necessita esperar pelo tecido porque ele já está disponível para a cirurgia. Conforme o RBT, em dezembro o Ceará tinha 33 pacientes aguardando transplante de córnea.

O estado do Ceará também foi destaque nacional em transplantes de fígado e coração. Nos transplantes hepáticos, realizou 21,9 transplantes pmp, atrás do Distrito Federal (26,1) e Santa Catarina (22,1). Nos transplantes cardíacos foram 3,6 pmp, depois do Distrito Federal (14,8) e Pernambuco (4,1). O Ceará também foi o terceiro do país em transplante pediátrico de rim, com 14,7 procedimentos pmp, abaixo do Distrito Federal (16,1) e Rio Grande do Sul (15,5). Além de córnea, o Ceará realizou em 2016 o maior número de transplantes de coração (32) e medula óssea (97) desde que esses procedimentos foram iniciados no Estado. Em relação a 2015, fez, ainda, mais transplantes de pulmão (6) e esclera (19).

O Brasil obteve aumento de 3,5% na taxa de doadores efetivos de órgãos e tecidos para transplante, atingindo 14,6 doadores pmp. Conforme o RBT, cinco estados foram destaques na doação de órgãos: Santa Catarina (36,8), Paraná (30,9), Distrito Federal (25,7), Rio Grande Sul (25,2) e Ceará (24,9), que elevou a taxa em 6% em relação a 2015. O percentual de 38% de efetivação de doadores em relação ao número de notificações foi o terceiro do país, ao lado de Minas Gerais, depois de Santa Catarina (47%) e Rio Grande do Sul (41%).

Neste ano no Ceará foram realizados 263 transplantes de órgãos e tecidos – 132 em janeiro, 115 em fevereiro e 16 até 9 de março. Foram 38 transplantes de rim, 3 de coração, 36 de fígado, 9 de medula óssea (6 autólogos e 3 alogênicos), 176 de córnea e 1 de esclera.

Lava Jato – Paulo Roberto Costa depõe a Moro por videoconferência

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa prestou depoimento hoje (10) na Justiça Federal no Rio de Janeiro ao juiz Sérgio Moro, titular das ações da Operação Lava Jato. O depoimento foi por videoconferência e não pôde ser acompanhado pela imprensa.

Costa chegou por volta das 14h e deixou a sede da Justiça Federal pouco antes das 15h. Ele saiu sem falar com os jornalistas, acompanhado de seu advogado, Eduardo Portela.
Segundo Portela, Paulo Roberto repetiu ao juiz Moro o que já havia dito em depoimentos anteriores em relação ao caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obra da Petrobras no município de Itaboraí. A obra, que foi interrompida, está relacionada há várias suspeitas de corrupção envolvendo também o ex-governador Sérgio Cabral.

“Tudo o que foi falado, ele havia anteriormente dito. Ele apenas veio aqui reafirmar. Confirmou tudo o que ele já havia dito”, disse rapidamente Portela.

Outra testemunha ouvida por Moro, após Costa, foi a ex-diretora financeira da Carioca Engenharia, Tania Fontenele. Ela também falou sobre o caso Comperj. A audiência durou aproximadamente 15 minutos, segundo o seu advogado Márcio Barandier.

“A minha cliente aderiu ao acordo de leniência da Carioca Engenharia. Esse processo trata do Comperj. Foram feitas perguntas sobre os réus do processo, que são o ex-governador [Cabral] e outras pessoas”, contou Barandier. Não foram divulgados detalhes dos depoimentos.

*Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro de avaliação sobre ZPEs

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) vai realizar em Fortaleza um encontro para avaliar os projetos de Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

O evento ocorrerá nos dias 30 e 31 deste mês, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), e contará com a presença do secretário-executivo do ministério, Marcos Jorge.

O Ceará foi escolhido para essa reunião porque, no contexto nacional de Zonas de Processamento de Exportação, a ZPE do Pecém é a que melhor cumpre seu papel nesse tipo de ação econômica no País.

Camilo Santana recebe representantes do LGBT que cobram políticas públicas

Treze representantes do movimento LGBT organizado estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 10, com o governador Camilo Santana para cobrar políticas públicas que garantam a segurança desta população. Eles exigiram ainda rigor na apuração do assassinato da travesti Dandara dos Santos.

Na abertura da reunião, Francisca Ferreira, mãe de Dandara, se emocionou ao ser apresentada a Camilo Santana. “Me desculpe estar chorando, governador, mas eu não consigo mais parar de chorar”, desabafou, entre lágrimas.

Também participam da reunião, a vice-governadora Isolda Cela; o secretário da Segurança Pública, André Costa; o chefe de gabinete, Élcio Batista; o secretário da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba; o secretário da Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda, e o coordenador de políticas LGBT do Governo Narciso Junior. A vereadora Larissa Gaspar, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, também participa da reunião. Assim como representantes da Defensoria Pública.

(O POVO Online – Repórter Emerson Maranhão/Foto – Divulgação)

Roberto Cláudio e Camilo vão entregar a Areninha do Planalto Ayrton Senna

Vai ter jogo?

Nesta sexta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), voltará a ter ao seu lado, durante ato de inauguração, o governador Camilo Santana (PT). Será às 18 horas, quando vai entregar da 21ª Areninha, instalada no Planalto Ayrton Senna. Os dois estão firmes de olho principalmente em 2018.

A nova Areninha, instalada no antigo campo do Vila Nova, recebeu grama sintética, novas redes de proteção, alambrado, iluminação, arquibancadas, depósito, vestiários, acessibilidade e paisagismo. O entorno do campo também foi requalificado e ganhou iluminação pública com luz branca, parque infantil e bancos, transformando-se em uma área recreativa para diversas atividades.

O investimento conjunto da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, foi de R$ 1,432 milhão.

(Foto – Arquivo)

 

Maracanaú terá evento “Alegria e Louvor”

A Avenida José Alencar, situado no bairro Jereissati, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vai transformar, nesta sexta e sábado, num palco ecumênico. É o “Alegria e Louvor”, uma realização da Prefeitura que oferecerá shows para católicos e evangélicos.

Nesta sexta-feira, entre as atrações, o cantor católico Tony Alysson, enquanto o gospel Anderson Freire será o destaque do sábado. Tudo a  partir das 18 horas.

Depois desse evento, virá outro também bancado pela Prefeitura: o festão junino, que já está sendo organizado e aguardando recursos do Ministério do Turismo.

(Fotos – Divulgação)

Fortaleza ganhará Museu da Fotografia

Soldado Vanderlei Vignoli foi agredido por grupo ao tentar evitar pichação no prédio do Tribunal de Justiça. (Foto: Drago/Selva SP)

Fortaleza ganhará nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, o Museu da Fotografia. Trata-se de um projeto do empresário Silvio Frota, que colocará à disposição seu acervo com mais de duas mil imagens que contam sobre manifestações sociais, políticas, religiosas e artísticas. O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio participarão do ato.

Sediado onde funcionava uma das sedes do Ibeu, o equipamento de 2,5 mil m² abriga três andares de exposição mais auditório para cursos e palestras, e espaço para eventos. A visita pública só ocorrerá a partir deste sábado.

Para Silvio Frota, abrir um museu de fotografia – o segundo do Brasil, o primeiro é em Curitiba – é uma forma de valorizar uma linguagem que vem sendo explorada à exaustão. “Todo mundo hoje é fotógrafo, quer conhecer quais são as fotos icônicas no mundo. Montamos o museu para dar acesso às pessoas a essa coleção e a obras que poucas pessoas no mundo veem”, explica o empresário.

SERVIÇO

*Museu da Fotografia – Rua Frederico Borges, 545 – Varjota

*Funcionamento: de quarta a sábado, das 12 às 17 horas. No primeiro mês, de quarta a domingo.

*Mais Informações – (85) 3017 3661.

Ah, que saudades da Dilma!!

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Com o título “O Vice machista e a mulher que faz falta”, eis artigo de Pauilinho Oliveira, jornalista e escritor que expõe gafes de Temer no Dia Internacional da Mulher e, principalmente, saudade danada de Dilma Rousseff. Confira:

Cada vez que o vice-presidente Temer abre a boca para se pronunciar, mais eu sinto falta da Dilma.

No Dia Internacional da Mulher, em meio ao seu discurso empolado, o Temeroso reconheceu a relevância do papel da mulher no Brasil como sendo aquela que “faz pela casa”, “faz pelo lar”, “faz pelos filhos”, é o termômetro da flutuação econômica por conta do “orçamento doméstico”, das contas de supermercado.

De nada adianta os defensores do Temeroso argumentarem que o discurso prolixo, longo e extremamente repetitivo menciona a primeira Delegacia de Defesa da Mulher em São Paulo ao tempo em que o Temeroso era Secretário de Segurança daquele Estado, ou que fala, aqui e acolá, da luta das mulheres, sem que, no entanto, a tal Delegacia e a luta das mulheres seja o foco principal do texto.

Não há como pensar de outra forma, a não ser que o discurso do Temeroso no Dia Internacional da Mulher, foi ofensivo, machista e revela aquilo que seu governo golpista é: um amontoado de homens velhos, decadentes e obsoletos. Nenhuma mulher ocupa o primeiro escalão do governo. Nenhuma!

Também, pudera. Para o Temeroso, o papel relevante que as mulheres têm é ser “bela, recatada e do lar”, como pintam a Marcela. Nada mais que isso. “Bela, recatada e do lar”.

E pensar que, até 2016, o Dia Internacional das Mulheres no Brasil nos lembrava de Dilma, a legítima ocupante da Presidência do Brasil.

O machismo é característica intrínseca da sociedade brasileira. Durante seu mandato, Dilma Rousseff sofreu muito mais comentários depreciativos do que qualquer homem que a antecedera. Não eram apenas sátiras de cunho político. Eram comentários sexistas, que expressavam aspectos considerados de “inferioridade” pelo seu gênero.

Acusaram-na de desequilíbrio emocional. Chamaram-na de “durona”. Fizeram-lhe adesivos misóginos. Dirigiram-lhe xingamentos impublicáveis. Aproveitaram-se, até, da Copa do Mundo para ofender sua honra.

Nenhum presidente da República, antes ou depois, sofreu como Dilma. Mas ela, com toda a sua grandeza, suportou todas as ofensas com valentia, sem baixar a guarda. A cada Dia Internacional da Mulher, sua simples presença no Palácio do Planalto era a mensagem clara e inconteste de que LUGAR DE MULHER É AONDE ELA QUISER.

Quando a quadrilha masculina patriarcal (com a adesão de mulheres nada feministas) tomou de assalto o poder, Dilma, ao sair, manteve a mesma cabeça erguida que ostentou durante todo o juízo político que sofreu. Saiu com a imagem da mulher de fibra, da mulher coragem, do coração valente do povo brasileiro.

Hoje, temos um governante obtuso, cheio de firulas nas palavras, que, no entanto, nada dizem senão asneiras. Além de tudo, é machista.

Triste Brasil este do retrocesso patriarcal.

Ah, que saudades da Dilma…

*Paulinho Oliveira,

jornalista e escritor.

Depois da febre amarela e malária, a sífilis congênita?

Depois da febre amarela e malária, eis mais uma peste antiga ameaçando o País: a sífiles congênita.

O Conselho Federal de Medicina tratou do tema ontem, em Brasília, já com objetivo de alertar o Ministério da Saúde para reforçar programas na área.

O médico Lúcio Flávio Gonzaga, representante do Conselho Regional de Medicina junto ao CFM, se fez presente ao encontro. Ele diz que o quadro preocupa e que a ordem é cobrar do governo federal políticas públicas e a divulgação dos dados mais recentes.

(Foto – Paulo MOska)

Jorge Gerdau vai depor em favor de Palocci

Testemunha de defesa do ex-ministro Antonio Palocci, o empresário Jorge Gerdau será ouvido pelo juiz federal Sergio Moro no próximo dia 24. A audiência será feita por videoconferência. No mesmo dia, Moro ouvirá a ex-presidente 0Dilma Rousseff como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht.

Gerdau era próximo da administração petista e suspeita-se que o grupo que comanda tenha sonegado R$ 1,5 bilhão.

Em fevereiro de 2016, a Polícia Federal fez buscas e apreensões em sedes da empresa em diversos estados.

(Veja Online)

UFC tem o melhor curso de design do País

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, divulgou, durante solenidade pelos 40 anos da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), nessa noite de quinta-feira, no auditório da Instituição, dados oriundos do ranking do MEC na área do ensino superior.

A UFC ficou em 10º lugar no País, obteve o segundo lugar no Nordeste – perdendo por um décimo para a UFPE, conquistou o 18º lugar na América Latina, emplacou o 30º lugar entre as universidades que integram os Brics (Brasil-Rússia-Índia-China-Africa do Sul), e obteve a posição de número 600 no ranking mundial.

“Tivemos ainda conquistas significativas como, por exemplo, o melhor curso de design do Brasil e o segundo melhor curso de secretariado do Brasil”, adiantou Henry Campos. A ordem agora é ampliar parcerias com instituições do Exterior.

Muita atenção com o futuro de Jericoacoara

Com o título “Atenção com o futuro de Jeri”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aleta sobre a necessidade de se preservar o santuário ecológico no momento em que o local ganhará voos diretos. Haverá necessidade de se investir num maior controle e numa gestão bem mais aparelhada para que se evitem danos. Confira:

Eleita em dezembro pelo TripAdvisor como o melhor destino em alta na América Latina e considerada uma das praias mais belas do mundo, Jericoacoara está prestes a entrar em sua mais relevante fase desde que, ainda na década de 1980, se tornou o paraíso nacional e internacional de mochileiros. Nessa época, Jeri era uma pequena vila de pescadores, com apenas uma rua e sem nenhuma infraestrutura.

Hoje, tornou-se um balneário com conotação ainda rústica, mas muito procurado por turistas de alto poder aquisitivo. As festas de fim de ano em hotéis com diárias que, em média, custam R$ 1.500, são indicativos da frequência de alto padrão financeiro. Jeri também virou um paraíso mundial para atletas e praticantes de esportes como o kite surf.

As marcas da nova fase são os voos já anunciados pelas companhias aéreas Azul e Gol. A Azul é a mais adiantada na programação de duas rotas. Primeiro, uma frequência de quatro ligações semanais partindo de Recife, com duração de apenas 1h30min. Está previsto um quinto voo na alta estação. Recife é o hub nordestino da Azul e vai integrar tal rota a voos oriundos de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

Agora, a Azul já anuncia a pretensão de estabelecer uma rota semanal partindo de Campinas. A Gol deve anunciar em breve a frequência partindo do aeroporto de Congonhas, na capital paulistana, para Jeri. Não há dúvidas quanto ao impacto positivo na indústria do turismo do Ceará quando as rotas estiverem em vigor.

Porém, há questões que devem ser observadas.

A vila de Jeri está encravada em um precioso santuário ecológico. Uma pequena área de mar, dunas e lagoas, com delicadezas ambientais que certamente serão agredidas (como já são) pelo grande fluxo de visitantes que vai aumentar com os voos regulares. Trata-se de um Parque gerido pela União, mas com fiscalização ainda muito precária.

A nova fase de Jeri agrega riscos de desastres ecológicos. Portanto, é fundamental que a gestão do Parque seja aprimorada. O mundo está repleto de casos nos quais o turismo sem regras se torna predador do que melhor os santuários ecológicos podem oferecer aos visitantes.

Caixa já efetuou nesta sextga-feira 700 mil pagamentos de contas inativas do FGTS

Até as 11 horas de hoje (10), primeiro dia de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por pessoas nascidas nos meses de janeiro e fevereiro, a Caixa já tinha efetuado 700 mil pagamentos, liberando um total de R$ 163 milhões a 320 mil trabalhadores.

Em todo o país, filas se formaram desde as primeiras horas da manhã. Algumas agências abriram as portas antes das 8 horas. Segundo a assessoria do banco, valores abaixo de R$ 3 mil podem ser sacados em caixas eletrônicos e agências lotéricas. Quem tem direito a mais de R$ 50 mil deve ir pessoalmente a uma agência, que tem até 24 horas para liberar a quantia. Clientes da Caixa podem optar por receber o dinheiro automaticamente em suas contas poupanças.

Pode sacar a quantia parada em contas inativas quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Os nascidos em março, abril ou maio receberão a partir de 10 de abril. Em 12 de maio começa a liberação dos recursos de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, a partir de julho será liberado o dinheiro dos nascidos em dezembro.

Funcionários de mais de 1.800 agências da Caixa estarão de plantão neste sábado (11) para tirar dúvidas dos interessados. A consulta às agências que funcionarão pode ser feita na página da Caixa .

No total, há 49,6 milhões de contas inativas aptas a ter os valores liberados. A expectativa do governo é que, ao resgatar o dinheiro parado, os trabalhadores injetem mais de R$ 30 bilhões na economia.

(Agência Brasil)

BNB abre licitação para contratar agências de publicidade

Da Coluna Layout, do O POVO desta sexta-feira:

O Banco do Nordeste está em fase inicial do processo de licitação para contratar duas agências de publicidade. Concorrem 18 empresas: as cearenses EBM Quintto, MartPet Comunicação, Advance Comunicação, Register Publicidade, Slogan Propaganda, Delantero Comunicação, Bolero Comunicação, Ágil Comunicação e SLA Propaganda; as pernambucanas Ampla Comunicação, Italo Bianchi Comunicações e Agência Um; as paulistas DA Multicom e Paz Publicidade; as baianas CCA Comunicação e Objectiva Comunicação; a carioca Agência Nacional e a mineira Fazenda Comunicação.

O resultado do julgamento técnico será publicado no Diário Oficial da União e no site do Banco do Nordeste, mas ainda sem data definida.

Os recursos orçados são de R$ 35 milhões e o contrato é de um ano, podendo ser renovado por mais doze meses. A baiana Ideia 3 foi desclassificada.

Inflação oficial cai para 0,33% em fevereiro

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,33% em fevereiro deste ano. A taxa é inferior ao 0,38% de janeiro e ao 0,90% de fevereiro do ano passado, segundo dados divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA acumula taxa de 0,71% no ano. Em 12 meses, a inflação oficial é de 4,76%, portanto, próximo ao centro da meta da inflação do governo federal, que é de 4,5%.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração Nacional libera verba para carro-pipa

O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados. Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado na última quarta-feira (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro.
VAMOS NÓS – Enquanto isso, Temer vai conferir a chegada das águas do rio São Francisco aqui pertinho, na Paraíba, deixando nós do Ceará chupando o dedo e com perspectiva de ter essa água só em 2018. Arriégua!

Michel Temer vai assistir a chegada das águas do rio São Francisco. Mas é na Paraíba

O presidente Michel Temer embarca nesta sexta-feira (10) para Campina Grande, na Paraíba, onde fará uma visita ao Complexo Multimodal Aluízio Campos. A expectativa é de que a visita tenha início por volta das 11h30min. De lá, o presidente irá aos municípios de Sertânia e de Monteiro, na divisa entre Pernambuco e a Paraíba, para ver a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco.

O Complexo Multimodal Aluízio Campos é uma área onde serão instalados diversos empreendimentos comerciais, industriais, científicos e tecnológicos, além de empresas do setor de logística. Localizado próximo a terminais rodoviários, aeroviários e portuários, além de ferrovias, gasoduto e às BRs-104 e 230, o complexo representará facilidades para o escoamento do que for produzido na região.

Durante a cerimônia, Temer assinará ordem de serviço para a adequação de capacidade da BR-230, trecho Cabedelo-Oitizeiro. As obras na rodovia, ao longo de 28 quilômetros (km), vão envolver a criação da terceira faixa em alguns pontos e a construção de viadutos e passarelas. De acordo com o governo, o investimento total será de R$ 255 milhões.

Outra frente de obras que estão sendo tocadas na região abrange cerca de 4 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é de que o complexo fique pronto em dezembro.

De Campina Grande, o presidente segue para Sertânia (PE), próximo à divisa entre os dois estados, para abrir a comporta de um dos trechos da transposição do Rio São Francisco. Com a liberação das águas, estará concluído o Eixo Leste do projeto, formado por 217 km de tubulações e seis estações de bombeamento.

Temer usará um helicóptero para se deslocar até o município de Monteiro, no lado paraibano, de forma a acompanhar o deslocamento das águas do São Francisco. Na cidade, ele participa de cerimônia alusiva à chegada das águas, com a presença de autoridades locais.

Ontem (9), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que a celeridade na transposição mostra a prioridade dada pelo governo ao desenvolvimento do Nordeste. Além de prometer entregar as obras do Eixo Norte até o fim do ano, o Planalto voltou a defender o diálogo e a pacificação do país.

A conclusão do Eixo Norte beneficia 12 milhões de nordestinos. A obra levará água a municípios do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

(Agência Brasil)

Empresas deixaram de pagar mais da metade do valor total do FGTS que será sacado

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que mais de 7 milhões de trabalhadores não receberam corretamente os depósitos a que teriam direito em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ativas ou inativas. O valor total devido pelas empresas chega a mais de R$ 24,5 bilhões. Isso representa mais da metade do que será sacado pelos trabalhadores com a nova medida – R$ 43,6 bilhões.

Para evitar a surpresa de descobrir que o empregador não depositou o dinheiro do FGTS, o Ministério do Trabalho recomenda que o empregado acompanhe o depósito todo mês, pelo extrato da conta disponível na Caixa Econômica Federal, inclusive por meio do aplicativo FGTS, para celulares e tablets.

O chefe de Fiscalização do FGTS do Ministério do Trabalho, Joel Darcie, diz que é alto o número de denúncias de recursos não depositados. “A gente recebe bastante denúncia de trabalhador. Às vezes, é denúncia de um sindicato, consta para nós como uma denúncia, mas refere-se a uma empresa enorme. que tem mil ou 2 mil funcionários e consta aqui como uma denúncia simplesmente”, relata.

O fiscal do trabalho informou que somente este ano já foram registradas 3.081 denúncias no ministério. Em 2016, foram 68.289 denúncias e, em 2015, o número chegou a 86.541.

A recomendação do Ministério do Trabalho é que o empregado, ao perceber que o recurso não está sendo depositado, denuncie ao sindicato, em uma das superintendências regionais do Ministério do Trabalho ou na Justiça do trabalho. É preciso apresentar um comprovante de vínculo empregatício, como Carteira de Trabalho ou contrato, e o extrato da conta do FGTS.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional diz que os 24,5 bilhões inscritos em dívida ativa referem-se a créditos dos trabalhadores e do fundo que foram objeto de fiscalização, apuração e constituição por parte dos auditores fiscais do ministério.

Após a notificação fiscal e a abertura de processo administrativo, com direito do empregador a defesa e recurso, e persistindo o débito, os créditos são encaminhados pelo Ministério do Trabalho à PGFN para controle de legalidade, inscrição em dívida ativa e cobrança administrativa e/ou judicial.

(Agência Brasil)