Blog do Eliomar

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Centro de Formação Olímpica vai ganhar verba de custeio do Ministério dos Esportes

O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, agendou visita ao Ceará ainda neste mês. A informação é confirmada pelo deputado federal Ronaldo Martins (PRB).

De acordo com o parlamentar, Picciani, que é filiado a esse partido, vem garantir R$ 1,5 milhão para o custeio do Centro de Formação Olímpica (CF), um ativo do pacote das concessões estaduais.

Bom lembrar que o CFO deverá ser de casa cheia nesta noite de sábado, porque o cearense também está começando a adorar UFC Combate.

A economia cearense que a propaganda oficial não mostra

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Com o título “Ceará – Nada de Saltos. Apenas Sobressaltos”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará e consultor de empresas, Allan Aguiar. Ele analisa a situação econômica do Ceará e considera o cenário negativo. Confira:

Uma década perdida. Nosso Estado está aonde sempre esteve nesses últimos anos. Andamos de lado este tempo todo e a propaganda oficial não consegue calar os indicadores sociais e econômicos. Um pouquinho mais, um pouquinho menos, somos os imutáveis 2% da economia do Brasil e 4% da população. Ou seja, continuamos duas vezes mais pobres que a média dos Brasileiros. Nada aconteceu de estruturante capaz de catapultar nosso Ceará a patamares de maior importância no contexto nacional. Continuamos extremamente pobres e, o que é mais grave, sem qualquer perspectiva de reversão do drama social que assola nosso povo.

A mais dura recessão econômica vivida pela Nação serve apenas de acelerador dos efeitos deletérios em um Estado que não soube traçar seus caminhos, planejar seu modelo de desenvolvimento e desperdiçou bilhões, tempo e energia em projetos malogrados pela inviabilidade intrínseca dos negócios ou pela falta da própria planificação das vocações econômicas. Tentando resolver tudo politicamente, quedamos sem refinaria, sem estaleiros, sem montadoras de veículos, sem novas indústrias e com ambiente de negócios tumultuados pelo risco jurídico e ambiental. Restou-nos o ônus do custeio de mamutes pensados por governantes fracos, incautos e vaidosos cujo legado foi um conjunto de infraestruturas até aqui inúteis que têm em um esqueleto de Aquário e em um aeroporto fantasma em Aracati seus símbolos maiores.

Das nossas mais evidentes vocações econômicas temos o Turismo golpeado pelo improviso, má gestão e politização desenfreada e o agronegócio sentenciado pelo mau humor do semiárido que vem impondo o quinto e, Deus queira, último ano de seca.

A violência e coisificação da vida implodindo nossa sociedade e dragando importante parcela de uma geração forjada no desarranjo de famílias extremamente pobres e desprovidas de políticas de inclusão social sólidas, consistentes e capazes de resgatar, no longo prazo, a cidadania.

Nenhum governante admite transmitir más notícias aos eleitores e, no deserto de boas notícias, dissemina-se a glória de termos os salários dos servidores em dia e uma melhoria das escolas públicas do Estado no ranking de um Pais notabilizado pelas péssimas colocações no ranking internacional. A que ponto chegou o Ceará.

*Allan Aguiar,

Consultor e ex-secretário do Turismo do Ceará.

Já sabe o que deve ser declarado no Imposto de Renda?

Os contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2017 devem ficar atentos para não deixar de informar à Receita Federal nenhum bem ou direito e por isso cair na malha fina. Mesmo os rendimentos isentos de imposto devem ser declarados. O prazo para a entrega da declaração começou no dia 2 deste mês e vai até as 23h59 do dia 28 de abril.

A perita contábil Sandra Batista, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, explica que na declaração devem constar os rendimentos oriundos do trabalho, como o salário, e os de capital, resultado de aplicações financeiras e lucros, por exemplo. Ela explicou que é importante declarar até os rendimentos isentos para justificar a evolução patrimonial do contribuinte, como a compra de casas e carros.

“É preciso declarar todos os rendimentos, ainda que sejam isentos, porque em algum momento eles podem se tornar um patrimônio e será preciso explicar a origem do dinheiro que gerou esse patrimônio”, disse.

Entre os rendimentos isentos que devem ser informados, por exemplo, estão o saque de recursos do FGTS. A perita destaca também os rendimentos que não geram recolhimento de imposto: como indenização por acidente de trabalho ou para reparar danos patrimoniais ou físicos, no caso de um acidente de carro, por exemplo.

Também é obrigatório informar bens móveis, como obras de arte e joias, com valor a partir de R$ 5 mil. Outra informação que deve constar da declaração é o saldo em conta-corrente ou de aplicações financeiras, como a poupança, acima de R$ 140.

Ganhos

Os ganhos com a venda de imóvel ou de participação em empresa também não podem ser omitidos. Ao vender uma casa, o contribuinte deve apurar o ganho de capital e recolher o tributo. Depois, deve levar essa informação para a declaração, além dos dados do comprador. Mesmo nos casos em que o contribuinte se beneficia da isenção, a informação deve ser informada.

Sandra Batista lembra que a Receita tem dado atenção à venda de participação em empresas e também consegue cruzar dados de cartórios e de compradores de imóveis com os do contribuinte.

No caso de compra de imóvel, essa informação deve constar da declaração no campo “Bens e Direitos”, com dados sobre o valor do imóvel, da entrada e do uso do FGTS, se houver. Se for feito financiamento, o saldo devedor deve ser informado em “dívidas e ônus”, explicou ela.

Outros rendimentos que devem ser informados são os provenientes de aluguéis, heranças e de trabalho como freelancer (bicos), por exemplo.

Fiscalização da Receita

“A Receita vem a cada ano inovando e utilizando tecnologias para que o tributo seja recolhido de acordo com a legislação”, disse Sandra. Ela destacou que pagar o tributo é um dever. “Uma coisa é gostar ou não de pagar tributo. Mas, independente do gosto, é um dever. A figura do leão é de soberania, não é para passar medo”, destacou.

A perita disse ainda que atualmente a Receita aguarda a declaração do contribuinte para fazer a conferência com informações que já tem disponíveis. “A Receita recebe informações de médicos, hospitais, clínicas e planos de saúde. Os bancos informam movimentações a partir de R$ 5 mil a cada seis meses. As administradoras de cartão informam valores acima de R$ 5 mil, por mês. E empregadores, os rendimentos”, explicou.

Sandra lembra também que a Receita vai cruzar informações do eSocial com as do contribuinte. Ela citou que há casos de contribuintes que usam indevidamente o CPF de empregadas domésticas que não trabalham em suas casas para receber restituição de Imposto de Renda. A Receita sabe que a informação é falsa porque o CPF é usado em mais de uma declaração.

“No momento de prestação de contas do contribuinte, a Receita já tem quase todas as informações. A Receita faz o cruzamento e consegue ver quando há divergências, que pode ocorrer por erro ou omissão”, disse Sandra. Segundo ela, geralmente os erros são de digitação. Já a omissão de rendimentos, como os de trabalho autônomo, pode levar o contribuinte a ser notificado e ter que pagar imposto e multa.

A perita orienta os contribuintes a acompanhar o processamento da declaração por meio do e-CAC, um centro virtual de atendimento da Receita Federal. “Caso caia na malha fina, o contribuinte pode corrigir o erro e não sofrer penalidades”, explicou.

Obrigatoriedade

A declaração do IR é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; para quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; e para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa comemora o Dia Internacional do Consumidor

Na próxima segunda-feira, às 14 horas, A Assembleia Legislativa realizará, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene para marcar a abertura da semana em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. A iniciativa atende a um requerimento do deputado Fernando Hugo (PP), que é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa.
Na solenidade, serão homenageados, com a entrega de placas alusivas à data, Luiz Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); Ticiano Gomes Feitosa, coordenador do setor de atendimento do Decon, e Francisco das Chagas Nóbrega Filho (in memoriam), ex-coordenador de extensão do Procon Assembleia, representado pela família.
O Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. A necessidade do CDC nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, servindo de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.

Mega-Sena paga R$ 3 milhões neste sábado

A Mega-Sena promete pagar, neste sábado, o prêmio de R$ 3 milhões do concurso 1.911. O sorteio será realizado na praça Prefeito João Zelante, em Serra Negra (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Eunício decide não esperar por Renan para compor comissões técnicas do Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), não anda disposto a aguardar o tempo de seu correligionário Renan Calheiros (PMDB/AL), que, desde o início do ano legislativo, vem tentando emplacar seus aliados em presidências das principais comissões do Senado. Parte dos colegiados sequer começou a trabalhar ainda.

Os líderes dos partidos também não aguentam mais esperar e começaram a indicar os nomes para cada uma das comissões. Em solidariedade a Renan, Eunício poderia segurar a instalação dos colegiados, mesmo após já ter sido indicada mais da metade dos integrantes de cada um deles. Mas não vai fazê-lo.

Desde a semana passada, quando uma comissão já está 50% formada, Eunício manda publicar no Diário Oficial para que se iniciem as atividades daquele colegiado. Com isso, o presidente deve ser eleito no voto e não por acordo, como tenta o líder do PMDB.

Renan vai ficar louco. Além de não conseguir um consenso para abrigar seus amigos no comando das comissões que prometeu, precisará correr para indicar os senadores do PMDB que vão ocupar cada comissão. Fernando Collor, para quem Renan acenou com a Comissão de Relações Exteriores, corre o risco de sobrar.

(Veja Online)

Juazeiro do Norte ganha Central de Mediação da Justiça Federal

Prefeito José Arnon (de barba) prestigiou o ato.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, e o diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, juiz federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque inauguraram, nessa quinta-feira, uma Central de Conciliação e Mediação na Subseção de Juazeiro do Norte.
A estrutura possui duas salas exclusivas apropriadas para a composição consensual de conflitos, garantindo o atendimento aos preceitos do Novo Código de Processo Civil, o qual estabelece que a primeira fase dos processos deve ser, obrigatoriamente, a conciliação.
Atualmente, a Subseção de Juazeiro do Norte conta com três Varas Federais (16ª, 17ª e 30ª), onde tramitam em torno de nove mil processos. No último ano, foram distribuídos mais de 17 mil processos e proferidas em torno de 12 mil sentenças. Este trabalho injetou R$ 32 milhões na economia dos municípios jurisdicionados, beneficiando nove mil pessoas diretamente.
(Foto – Divulgação)

Aeroporto Internacional Pinto Martins- Mais uma empresa desiste de participar dos leilões

Mais uma empresa desiste de participar do leilão dos aeroportos brasileiros. Desta vez foi a espanhola OHL. De acordo com o grupo, a desistência foi devido aos riscos não gerenciáveis do projeto e do volume de investimentos requeridos sem correspondência com a projeção de demanda.
A informação da desistência é do jornal Valor Econômico, mas esta não é a única empresa a sair do certame. A espanhola Ferrovial, uma das maiores operadoras internacionais de infraestrutura, e o Grupo Aeroportuário Pacífico Mexicano (GAP) também desistiram de participar do leilão dos terminais, conforme O POVO já havia publicado no dia 18 de fevereiro.
Em janeiro, a OHL já havia impugnado os editais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), alegando atraso na publicação da versão em inglês e apontando problemas de caráter técnico.
As concessões estão previstas  para a próxima quinta-feira, 16, nos aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador.
(O POVO)

Estudantes poderão concorrer a vagas não preenchidas do Fies a partir do próximo dia 20

Estudantes interessados em obter financiamento estudantil poderão concorrer a partir do dia 20 de março às vagas não preenchidas no processo seletivo do primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet.

Neste semestre, o Fies ofereceu 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou quantas são as vagas remanescentes, uma vez que o processo regular ainda não foi finalizado. Estão abertas até dia 17 as inscrições da lista de espera.

As vagas remanescentes são voltadas a candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter zerado a redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Podem participar da seleção inclusive aqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Após o registro no FiesSeleção, o candidato deverá concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) nos dois dias úteis subsequentes. Os prazos de inscrição variam de acordo com a condição do estudante.  Veja os prazos estabelecidos pelo MEC:

De 20 a 24 de março – Estudantes não graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo Fies;

De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo Fies;

De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado;

De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado;

De 25 de março a 22 de maio – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado;

De 27 de março a 22 de maio – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.

(Agência Brsail)

Governo elabora medidas para reduzir demandas judiciais

O secretário nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo Marrone, informou hoje (10) que o Executivo deve encaminhar ao Congresso Nacional até julho uma proposta de mudança que priorize a resolução de conflitos e reduza o número de processos na Justiça. O objetivo é combater a “banalização de processos”, que, na concepção dele, poderiam ser solucionados antes de chegar à Justiça.

Além de custar caro ao Estado, o crescente número de ações trava a economia e prejudica réus e demandantes já que o excesso implica demora para a conclusão dos casos, justificou, Marrone.
“O custo não é só do Judiciário, o custo é da sociedade.”

Para o secretário, o acesso fácil para mover ações, por conta da gratuidade na esfera dos juizados especiais, em primeira instância, colabora para a grande demanda, dificultando ainda mais a celeridade de causas complexas.

Marrone defende melhorias nos mecanismos de resolução de conflitos não judiciais e a adoção de regras semelhantes às de outros países, como as dos Estados Unidos. Segundo ele, no segmento de litígios entre fornecedores e consumidores americanos, os casos só vão para a Justiça depois de terem sido analisados pelo fornecedor.

“Lá eles têm as seguintes premissas: é o mercado que tem que resolver os problemas. Só vão ao Judiciário depois de procurar a empresa. Antes disso, a demanda não é aceita”, disse o secretário durante encontro com representantes jurídicos de instituições financeiras, promovido pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi).

De acordo com Marrone, foi encomendado um estudo sobre o assunto que deve ser discutido entre o governo e os segmentos do mercado ainda neste mês.

Presente ao evento, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania, André Luiz Lopes dos Santos, informou que, por meio de órgãos como o Procon, 80% dos casos de queixa de consumidores são solucionados em cerca de uma semana.

(Agência Brasil)

Servidores do IFCE promoverão debate sobre Reforma da Previdência

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O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) promoverá, na próxima quarta-feira, às 17 horas, no auditório do IFCE Campus Fortaleza, um debate sobre a Reforma da Previdência.

São conferencistas nesse encontro, a economista e professora Rosa Maria Marques, titular da PUC-SP e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, e o economista e vice-presidente do Sindifisco Nacional DS/Ceará, Marcelo Lettieri.

O debate, faz parte da programação de protestos que ocorrerá em todo o País, na quarta-feira, contra a proposta de reforma da previdência do governo Michel Temer. Em Fortaleza, haverá manifestação, a partir das 8 horas, na Praça Portugal, um dos locais que ficaram conhecidos na cidade como ponto de encontro de manifestantes a favor do impeachment que colocou no poder Michel Temer.

ANS suspende comercialização de 35 planos de sáude

A partir do próximo dia 17, um total de 35 planos de saúde de sete operadoras terá sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida resulta de monitoramento da garantia de atendimento dos planos aos consumidores, ou seja, se eles estão tendo a cobertura obrigatória, definida pelo órgão, em tempo hábil. Os planos de saúde suspensos totalizam em torno de 230 mil beneficiários.

“Essa é uma medida preventiva, para proteção do consumidor”, disse hoje (10) à Agência Brasil a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho. Ela explicou que as sete operadoras atingidas (Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima; Saúde Sim Ltda; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas; Unimed-Rio; Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda; Ecole Serviços Médicos Ltda; e Associação Santa Casa Saúde de Sorocaba) ficarão suspensas e não poderão comercializar os planos.

“Ou seja, não podem entrar novos beneficiários, porque na nossa avaliação a gente identificou que o número de denúncias e reclamações dos consumidores ficou acima do esperado para esses planos”, destacou Karla. A medida vale por três meses, até as operadoras se adequarem às normas e resolverem as principais questões para prestar assistência adequada aos beneficiários. As denúncias e reclamações referentes à cobertura assistencial foram recebidas pela ANS no quarto trimestre de 2016.

Interrupção

Karla Coelho deixou claro que os clientes das operadoras atingidas não sofrerão nenhuma interrupção na utilização dos planos. “Não tem nenhuma sanção para eles. A sanção é em relação às operadoras, que não podem vender novos planos”, disse. Com base nas reclamações, a ANS fez uma análise das sete operadoras ao longo do tempo, comparou-as com outras empresas parecidas e verificou que elas estavam acima da média de queixas estabelecida pela agência.

Por isso, tiveram a comercialização de planos suspensa, além de multas que variam de R$ 80 mil a R$ 250 mil, por conta da negativa de cobertura de saúde. “Todas as operadoras em que foi identificada uma infração cometida vão ser multadas se a infração ficar caracterizada”, disse Karla.

A diretora advertiu ainda que se as operadoras cujos planos de saúde foram suspensos comercializarem novos planos no período de três meses serão multadas novamente. Essa segunda multa já leva em consideração os efeitos coletivos e será calculada por uma diretoria específica da ANS, variando de operadora para operadora. As empresas têm uma semana para se adequar à medida e suspender a comercialização dos planos.

Karla Coelho lembrou que todas as operadoras de saúde suplementar são monitoradas de forma contínua pela ANS. Haverá, entretanto, um acompanhamento maior para as sete empresas objeto da  suspensão. Outras medidas administrativas são efetuadas pela agência em operadoras com problemas, como direção técnica e fiscal e plano de recuperação assistencial.

No ‘site’ da ANS (www.ans.gov.br), os consumidores podem obter informações mais detalhadas sobre as operadoras cuja comercialização foi suspensa e os planos atingidos.

Reclamações

No período de 1º de outubro a 31 de dezembro do ano passado, a ANS recebeu 16.169 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento, das quais 12.946 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

A ANS informou ainda, que em paralelo à suspensão de comercialização dos planos das sete operadoras em questão, dez outras operadoras poderão voltar a comercializar 46 produtos que estavam impedidas de vender, em função da comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários.

(Agência Brasil)

Ceará lidera no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e é o sexto em número de transplantes no País

Do Site da Secretaria da Saúde do Estado:

O Ceará foi o primeiro estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o sexto do país com o maior número de transplantes de órgãos e tecidos realizados em todo o ano de 2016, de acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT 2016), divulgado nesta sexta-feira, 10 de março, pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). No ano passado o Ceará estabeleceu novo recorde, com a realização de 1.874 transplantes, 31% a mais que os 1.430 de 2015. Considerando somente os órgãos sólidos (pâncreas, pulmão, coração, fígado e rim), com 491 transplantes em 2016, o Estado realizou 55,1 transplantes por milhão da população (pmp), atrás do Distrito Federal (79,2), Paraná (74,2), Rio Grande do Sul (67,4), São Paulo (65,5) e Santa Catarina (60,4).

O grande destaque em 2016 foram os transplantes de córnea. O Ceará fez 1.267 transplantes desse tecido, o segundo melhor desempenho em números proporcionais e absolutos. São Paulo foi o estado que mais realizou transplantes, no total de 4.776 procedimentos. Proporcionalmente, o Distrito Federal ficou em primeiro lugar, com 155,4 transplantes pmp, seguido do Ceará, com 142,3. No ano passado o Ceará zerou a fila de espera de transplantes de córnea, depois de 34 anos realizando esse procedimento, iniciado em 1982. “Fila zero” de córnea é uma meta estabelecida pela ABTO e indica a situação em que o paciente que precisa de um transplante não necessita esperar pelo tecido porque ele já está disponível para a cirurgia. Conforme o RBT, em dezembro o Ceará tinha 33 pacientes aguardando transplante de córnea.

O estado do Ceará também foi destaque nacional em transplantes de fígado e coração. Nos transplantes hepáticos, realizou 21,9 transplantes pmp, atrás do Distrito Federal (26,1) e Santa Catarina (22,1). Nos transplantes cardíacos foram 3,6 pmp, depois do Distrito Federal (14,8) e Pernambuco (4,1). O Ceará também foi o terceiro do país em transplante pediátrico de rim, com 14,7 procedimentos pmp, abaixo do Distrito Federal (16,1) e Rio Grande do Sul (15,5). Além de córnea, o Ceará realizou em 2016 o maior número de transplantes de coração (32) e medula óssea (97) desde que esses procedimentos foram iniciados no Estado. Em relação a 2015, fez, ainda, mais transplantes de pulmão (6) e esclera (19).

O Brasil obteve aumento de 3,5% na taxa de doadores efetivos de órgãos e tecidos para transplante, atingindo 14,6 doadores pmp. Conforme o RBT, cinco estados foram destaques na doação de órgãos: Santa Catarina (36,8), Paraná (30,9), Distrito Federal (25,7), Rio Grande Sul (25,2) e Ceará (24,9), que elevou a taxa em 6% em relação a 2015. O percentual de 38% de efetivação de doadores em relação ao número de notificações foi o terceiro do país, ao lado de Minas Gerais, depois de Santa Catarina (47%) e Rio Grande do Sul (41%).

Neste ano no Ceará foram realizados 263 transplantes de órgãos e tecidos – 132 em janeiro, 115 em fevereiro e 16 até 9 de março. Foram 38 transplantes de rim, 3 de coração, 36 de fígado, 9 de medula óssea (6 autólogos e 3 alogênicos), 176 de córnea e 1 de esclera.

Lava Jato – Paulo Roberto Costa depõe a Moro por videoconferência

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa prestou depoimento hoje (10) na Justiça Federal no Rio de Janeiro ao juiz Sérgio Moro, titular das ações da Operação Lava Jato. O depoimento foi por videoconferência e não pôde ser acompanhado pela imprensa.

Costa chegou por volta das 14h e deixou a sede da Justiça Federal pouco antes das 15h. Ele saiu sem falar com os jornalistas, acompanhado de seu advogado, Eduardo Portela.
Segundo Portela, Paulo Roberto repetiu ao juiz Moro o que já havia dito em depoimentos anteriores em relação ao caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obra da Petrobras no município de Itaboraí. A obra, que foi interrompida, está relacionada há várias suspeitas de corrupção envolvendo também o ex-governador Sérgio Cabral.

“Tudo o que foi falado, ele havia anteriormente dito. Ele apenas veio aqui reafirmar. Confirmou tudo o que ele já havia dito”, disse rapidamente Portela.

Outra testemunha ouvida por Moro, após Costa, foi a ex-diretora financeira da Carioca Engenharia, Tania Fontenele. Ela também falou sobre o caso Comperj. A audiência durou aproximadamente 15 minutos, segundo o seu advogado Márcio Barandier.

“A minha cliente aderiu ao acordo de leniência da Carioca Engenharia. Esse processo trata do Comperj. Foram feitas perguntas sobre os réus do processo, que são o ex-governador [Cabral] e outras pessoas”, contou Barandier. Não foram divulgados detalhes dos depoimentos.

*Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro de avaliação sobre ZPEs

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) vai realizar em Fortaleza um encontro para avaliar os projetos de Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

O evento ocorrerá nos dias 30 e 31 deste mês, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), e contará com a presença do secretário-executivo do ministério, Marcos Jorge.

O Ceará foi escolhido para essa reunião porque, no contexto nacional de Zonas de Processamento de Exportação, a ZPE do Pecém é a que melhor cumpre seu papel nesse tipo de ação econômica no País.

Camilo Santana recebe representantes do LGBT que cobram políticas públicas

Treze representantes do movimento LGBT organizado estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 10, com o governador Camilo Santana para cobrar políticas públicas que garantam a segurança desta população. Eles exigiram ainda rigor na apuração do assassinato da travesti Dandara dos Santos.

Na abertura da reunião, Francisca Ferreira, mãe de Dandara, se emocionou ao ser apresentada a Camilo Santana. “Me desculpe estar chorando, governador, mas eu não consigo mais parar de chorar”, desabafou, entre lágrimas.

Também participam da reunião, a vice-governadora Isolda Cela; o secretário da Segurança Pública, André Costa; o chefe de gabinete, Élcio Batista; o secretário da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba; o secretário da Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda, e o coordenador de políticas LGBT do Governo Narciso Junior. A vereadora Larissa Gaspar, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, também participa da reunião. Assim como representantes da Defensoria Pública.

(O POVO Online – Repórter Emerson Maranhão/Foto – Divulgação)

Roberto Cláudio e Camilo vão entregar a Areninha do Planalto Ayrton Senna

Vai ter jogo?

Nesta sexta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), voltará a ter ao seu lado, durante ato de inauguração, o governador Camilo Santana (PT). Será às 18 horas, quando vai entregar da 21ª Areninha, instalada no Planalto Ayrton Senna. Os dois estão firmes de olho principalmente em 2018.

A nova Areninha, instalada no antigo campo do Vila Nova, recebeu grama sintética, novas redes de proteção, alambrado, iluminação, arquibancadas, depósito, vestiários, acessibilidade e paisagismo. O entorno do campo também foi requalificado e ganhou iluminação pública com luz branca, parque infantil e bancos, transformando-se em uma área recreativa para diversas atividades.

O investimento conjunto da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, foi de R$ 1,432 milhão.

(Foto – Arquivo)

 

Maracanaú terá evento “Alegria e Louvor”

A Avenida José Alencar, situado no bairro Jereissati, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vai transformar, nesta sexta e sábado, num palco ecumênico. É o “Alegria e Louvor”, uma realização da Prefeitura que oferecerá shows para católicos e evangélicos.

Nesta sexta-feira, entre as atrações, o cantor católico Tony Alysson, enquanto o gospel Anderson Freire será o destaque do sábado. Tudo a  partir das 18 horas.

Depois desse evento, virá outro também bancado pela Prefeitura: o festão junino, que já está sendo organizado e aguardando recursos do Ministério do Turismo.

(Fotos – Divulgação)