Blog do Eliomar

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Vem aí o Instituto Marielle Franco

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Está em articulação o Instituto Marielle Franco.

É o que informa o colunista Ancelmo Gois, do O Globo, nesta quarta-feira, adiantando que a ideia é da irmã da vereadora, a professora Anielle Franco. O anúncio do Instituto Marielle Franco ocorrerá no dia 27, agora, quando Marielle completaria 40 anos.

Virá durante um lançamento “especial” de “Cartas para Marielle”, o livro apresentado por ela na Flip — uma coletânea de textos escritos pela família para a vereadora.

O Instituto terá quatro eixos de trabalho: a preservação da memória dela; a busca por Justiça para os assassinatos dela e de Anderson Gomes; a difusão de seu legado e um cuidado com as “sementes” deixadas pela carioca, ou seja, mulheres que se inspiram na trajetória dela.

E, passados 490 dias, quem mandou matar Marielle e Anderson?

(Foto – Arquivo Pessoal)

Halleluya 2019 – Coletiva divulgará nesta quinta-feira todo o esquema do festival

Padre Fábio de Melo é uma das atrações do evento deste ano.

A Comunidade Católica Shalom, promotora do Festival Halleluya, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 9 horas, no Hotel Gran Marquise. O objetivo é anunciar o plano de segurança e mobilidade urbana para os cinco dias de festa, que nesta edição completa 23 anos. Autoridades das Polícias Militar e Civil do Ceará, Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Corpo de Bombeiros, Efutor, além do Hemoce e outros órgãos, apresentarão todos os detalhes do esquema operacional para o evento.

O Festival Halleluya ocorrerá de 24 a 28 deste mês de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, em Fortaleza, e tem entrada gratuita. A programação é concentrada na Arena Halleluya, numa área de 80 mil metros quadrados, o equivalente a dez campos de futebol – padrão FIFA.

Durante cinco dias, serão 23 atrações no Palco Principal, com uma mega estrutura, iluminação e muito som com pop, axé, forró, rock, reggae e música eletrônica.

Atrações

O Padre Fábio de Melo, a cantora internacional Judy Bailey, banda Rosa de Saron, Diego Fernandes, Missionários Shalom, Ana Gabriela, Suely Façanha e Irmã Kelly Patrícia estão entre as atrações que vão animar o público estimado em mais de um milhão de pessoas, sendo formado 80% por jovens.

(Foto – Divulgação)

TJCE já inscreve para concurso público

Prosseguem as inscrições do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará, iniciadas na tarde da última segunda-feira, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção. O prazo vai até as 16 horas do dia 20 de agosto deste ano, considerando o horário oficial de Brasília.

São ofertadas oito vagas para provimento imediato e outras 320 destinadas à formação de cadastro reserva para Ensino Médio. Na Área Judiciária (Técnico Judiciário), são sete vagas imediatas (cinco de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e outra para candidatos negros) e 280 do cadastro, com lotação no Interior do Estado. Já na parte Administrativa, há uma vaga imediata e 40 do cadastro reserva, com lotação em Fortaleza.

As provas objetiva e discursiva estão programadas para o próximo dia 15 de setembro.

SERVIÇO

*Inscrições – www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjce2019

*Taxa: R$ 58,00 (ver no edital os casos de isenção do pagamento)

*Pagamento da taxa: até 21/08/2019.

PIB recua 0,8% no trimestre encerrado em maio, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,8% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, no entanto, o PIB brasileiro cresceu 0,5% quando comparado ao trimestre encerrado em maio de 2018. Considerando-se apenas o mês de maio deste ano, houve altas de 0,5% em relação ao mês anterior e de 4,3% na comparação com maio do ano passado. No acumulado de 12 meses, o PIB cresceu 1,2%.

Na comparação do trimestre finalizado em fevereiro com o trimestre encerrado em maio, os três grandes setores produtivos tiveram queda: serviços (-0,4%), indústria (-1,4%) e agropecuária (-1,2%).

Dentro dos serviços, a maior queda foi observada nos transportes (-2%). Os serviços de informação foram os únicos a apresentar crescimento (0,2%). Já na indústria, houve queda entre todos os subsetores, com destaque para a indústria extrativa mineral (-4,8%).

Sob a ótica da demanda, a queda do trimestre findo em maio na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro foi puxada pelas exportações, que recuaram 5,2% no período. O consumo de governo também caiu (-0,4%). Já as importações subiram 2,4%.

Por outro lado, tanto o consumo das famílias quanto a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceram 0,2%.

O cálculo oficial do PIB é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado a cada trimestre fechado (janeiro a março, abril a junho, julho a setembro e outubro a dezembro).

(Agência Brasil)

Projuris, a maior empresa de software jurídico do País, abre filial em Fortaleza

Fortaleza vai ser sede da primeira filial no Nordeste da Projuris, a maior empresa de software jurídico do País, com sede em Joinville (SC). Operando em todas as Capitais do Sul e Sudeste do Brasil, o grupo chega confiante no mercado.

Nesta e quinta-feira, o CEO da Projuris, Sergio Roberto Cochela, visita a clientela repassando informações sobre os planos da empresa e o que significa o início desta operação para o mercado jurídico do Ceará e do Nordeste.

“Eliminamos o risco de provisionamento incorreto e de julgamentos a revelia, aumentando e eficiência dos departamentos jurídicos e escritórios. Com esta automação, liberamos o advogado para ser mais estratégico, tornando o departamento jurídico um centro de resultado e não um centro de custo, como é visto na maioria das empresas”, afirma Cochela.

Carteira

Com uma carteira de clientes superior a 1.700, somando 15 mil usuários em todo o Brasil, a Projuris tem, entre seus clientes, o Grupo J. Macêdo, Cielo, Nextel, Clabin, Embraco, Rede Dia e Goodyer.

Protagonista na área tecnológica jurídico, atua há 30 anos e possui sedes em Joinville (SC) e escritórios em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e agora Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Dodge reúne procuradores da Lava Jato e pede cautela

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Deltan Dallagnol, procurador, no centro do furacão com Sergio Moro

Na reunião chamada pela procuradora-geral, Raquel Dodge, nessa terça (16), os integrantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba (PR) foram instados a fazer uma avaliação do teor das mensagens obtidas e divulgadas pelo The Intercept – e a dizer se têm ideia do que está por vir. É o que conta a Coluna Painel, da Folha e S.Paulo desta quarta-feira.

De acordo com a coluna, os procuradores teriam dito que não há nada ilegal nas conversas. Ainda assim, ouviram pedido de cautela, para evitar mais exposição.

O “apoio institucional” expressado por Raquel Dodge à operação não satisfez procuradores que esperavam uma manifestação enfática em defesa dos colegas.

Quem a conhece viu na moderação um sinal de que teme que os vazamentos arranhem a imagem institucional do Ministério Público Federal.

(Fotos -Agência Brasil)

Previdência: condição necessária, não suficiente para resolver a economia

Com o título “Previdência: condição necessária, não suficiente”, eis artigo de Lauro Chaves Neto, professor universitário e membro do Conselho Federal de Economia. É falsa a ideia de que a economia vai se resolver só com a reforma da Previdência, diz o, articulista. Confira:

A aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno, com larga margem de votos, na Câmara de Deputados e a existência de um ambiente político mais favorável ainda no Senado não pode levar a sociedade a acreditar que a partir daí o Brasil ingressará imediatamente em um novo ciclo de crescimento sustentado.

Falseia a verdade tanto quem atribui a Reforma da Previdência o poder mágico de reativar a economia, como também aqueles que defendiam o sistema antigo existente como justo e sustentável. Esse passo inicial foi muito importante, representa uma condição necessária para o ajuste das contas públicas, porém jamais será uma condição suficiente para enfrentar o terrível patamar de mais de 12 milhões de desempregados.

O Brasil precisa acelerar o nível de investimentos, tanto públicos como privados, hoje em um dos seus menores níveis na nossa história econômica recente. Retomar investimentos públicos exige um profundo ajuste nas contas públicas e uma análise criteriosa do portfólio de projetos e setores a serem considerados prioritários.

Acelerar o nível de investimentos privados exige uma melhoria significativa no ambiente de negócios com uma simplificação e racionalização tributária, melhoria nas infraestruturas, mudança de patamar da educação em todos os seus níveis, redução das desigualdades sociais e territoriais, maior integração econômica com Europa, EUA e China, melhoria da competitividade, entre tantas medidas a serem implantadas. Recuperar a poupança interna e melhorar a atratividade para o capital externo são duas prioridades para financiar a retomada dos investimentos.

Quais as próximas reformas econômicas a serem aprovadas e a sua profundidade vai depender tanto do debate político no congresso quanto da mobilização popular nas ruas, em uma democracia a construção de consensos é um processo com o seu ritmo determinado pelas pressões sociais e econômicas.

*Lauro Chaves Neto,

Consultor, professor-doutor da Uece e membro do Conselheiro do Conselho Federal de Economia.

PDT faz reunião para tratar sobre “infiéis” da reforma da Previdência

Ciro chegou a fazer crítica ao posicionamento de Tabata Amaral.

O PDT nacional faz reunião nesta quarta-feira, em Brasília, para discutir possíveis punições aos parlamentares que desrespeitaram a orientação do partido e votaram a favor da reforma da Previdência. Entre eles, está a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). O encontro teve início por volta das 10h20min.

Além de Tabata, outros sete representantes da legenda na Câmara se posicionaram favoravelmente ao projeto, o que abriu uma crise interna e levantou a possibilidade de que sejam expulsos da sigla. Participarão do encontro representantes da Executiva Nacional e da Comissão de Ética do partido.

Acompanharam Tabata os parlamentares Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI) – oito entre 27 deputados da sigla. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, a deputada afirmou que sofre “perseguição política” em função de seu posicionamento:

(Com Agências)

Senai/CE e multinacional Dass capacitam pessoas com deficiência em Itapipoca

Dass Itapipoca.

Vinte pessoas com deficiência estão sendo capacitadas pelo Senai do Ceará, em parceria com a empresa Dass, que fabrica marcas como Fila e Umbro, em Itapipoca. A qualificação, de 160 horas, teve início em junho e finaliza em 14 de agosto e capacita as pessoas para a etapa de costura de calçados. As aulas acontecem à noite.

O curso é de Perspontador de Calçados e acontece numa estrutura de minifábrica, montada pela empresa para as qualificações, com equipamentos e máquinas que permitem aulas teóricas e práticas.

De acordo com o coordenador de projetos especiais do Senai/CE, Walaci Fialho, a empresa buscou a entidade para qualificar as pessoas, mesmo sem vínculo trabalhista, para formar candidatos aptos e capacitados para trabalhar, para além do cumprimento da cota obrigatória por lei para deficiente e pessoas com deficiência.

Além das pessoas com deficiência, na minifábrica, nos turnos da manhã e tarde, 300 jovens aprendem uma profissão no curso Confeccionador de Calçados, de 1080h. Metade desse tempo eles passam em aulas teóricas e a outra metade na empresa, aplicando os conhecimentos na prática.

(Foto – Divulgação)

Paulo Guedes anuncia que governo vai liberar R$ 63 bilhões do FGTS e do PIS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou ao jornal Valor, que o governo têm medidas de estímulo para a economia prontas para anunciar nos próximos dez dias. Ele acrescentou, durante conversa nessa noite de terça, em Sana Fé, na Argentina, onde haverá encontro do Mercosul, que a tendência é divulgar nesta quinta-feira as regras de liberação de recursos do PIS/Pasep e de contas do FGTS.

Guedes disse que sua expectativa é liberar R$ 42 bilhões do FGTS, a serem sacados no mês de aniversário dos correntistas. No caso do PIS/Pasep, ele prevê que R$ 21 bilhões ficarão disponíveis, mas só R$ 2 bilhões devem ser efetivamente retirados pelos trabalhadores.

“Agora, com o avanço na tramitação da Previdência, podemos levar essas medidas adiante”, disse o ministro.

(Foto – Agência Brasil)

MEC lança programa Future-se que abre parceria do setor privado com universidades públicas

O Ministério da Educação lançou, nesta quarta-feira (17), o “Future-se”.

Trata-se de um programa com objetivo de reestruturar o financiamento do ensino superior público. A meta é ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário, reduzindo o aporte do governo. A informação é do Portal G1.

Na apresentação à imprensa, assim como nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda.

Com o programa, confira o que as universidades poderão realizar:

*celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;

*criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;

*ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.

DETALHE – O MEC promete fazer, antes da adesão das universidades, uma consulta pública sobre o Future-se nos próximos 30 dias, pela internet. A área jurídica do ministério ainda estuda quais pontos terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor.

Vila da Música do Crato ganha o nome de Padre Ágio

O governador Camilo Santana vai sancionar lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, antes do recesso, denominando de Monsenhor Ágio Augusto Moreira a Vila da Música, equipamento da Secult/CE voltado para a formação musical e que fica no Crato (Região do Cariri).

Trata-se de uma homenagem justa ao religioso, conhecido Padre Ágio, que, ao longo de sua vida, educava jovens da região através da música.

O Padre Ágio morreu em junho último, aos 101 anos.

(Foto – Arquivo)

Governo quer incentivar startups da área de dessalinização no Nordeste

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) quer incentivar o desenvolvimento de startups para a produção de tecnologias para irrigação, distribuição e reuso de água, inclusive dessalinizada.

A experiência vai ocorrer no já inaugurado Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização (CTTD), vinculado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

“O centro terá incubadora, escritório de gerenciamento de projetos, escritório de gestão, fundos [de financiamento] e patentes”, explicou o ministro Marcos Pontes durante a gravação do programa Brasil em Pauta da TV Brasil.

De acordo com Pontes, é propósito do centro ir além do desenvolvimento tecnológico. As experiências deverão ser comercializadas. “O Brasil para no nível de protótipo” comenta. “Após as especializações, mestrados e doutorados, ficam aqueles protótipos e ideias excelentes que nunca chegam ao mercado. Agora, eles vão chegar”, prometeu o ministro durante o programa.

A pedido de um telespectador, Marco Pontes também explicou o acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) com os Estados Unidos para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão. O termo foi assinado em março durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Washington. A permissão depende de aprovação pelo Congresso Nacional.

Segundo Pontes, a ideia do Brasil é viabilizar a base para lançamentos de foguetes de médio porte para transporte de pequenos satélites, mais leves. “Foguetes que levam satélites menores são o futuro. Grandes satélites, de 5 toneladas, podem ser substituídos por uma constelação de satélites”, assinalou.

O dinheiro captado com o aluguel da base de Alcântara será utilizado para financiamento do programa espacial brasileiro e para beneficiar comunidades quilombolas que moram nos arredores da base.

Conforme o ministro, o acordo assinado não implica em ampliação da área da qual o Brasil manterá o controle de acesso pelos brasileiros. Segundo ele, o acordo será feito com outros países, mas a primeira assinatura com os Estados Unidos é estratégica pois os americanos detêm 80% das tecnologias usadas em lançamento de foguetes.

(Agência Brasil)

Alunos da Unilab protestam contra Bolsonaro e ocuparão campus de Redenção

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Este Blog recebeu, nesta quarta-feira, nota pública das entidades estudantis da Unilab no Ceará e Bahia. O grupo promete ocupação do Campus da Liberdade, em Redenção. Confira:

NOTA PÚBLICA

A comunidade acadêmica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em plenária realizada no dia 16 de Julho de 2019, no pátio do palmares 2, em Acarape – Ceará, deliberou a OCUPAÇÃO DO CAMPUS LIBERDADE. Esta ação acontece diante de um cenário promovida pelo Governo Federal de desmonte da educação pública, gratuita e de qualidade o qual coloca em risco a permanência de milhões de estudantes oriundos das camadas populares, negros e negras e lgbtqi+ que recentemente foi contemplada pelo EDITAL Nº 29/2019, de 9 de julho de 2019, que torna público processo seletivo específico para candidatas(os) transgêneras(os) e intersexuais nos cursos de graduação da UNILAB que destina 120 vagas ociosas da instituição para esta população historicamente marginalizada.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou a legalidade do processo seletivo e orientou para que a Instituição anulasse o EDITAL. Desta forma feriu a autonomia universitária para estabelecer seus próprios mecanismos de acesso. É mais um ataque transfóbico do presidente que visa perpetuar a exclusão deliberada de uma população extremamente marginalizada do acesso à educação. Além disso, em conluio com o Governo Federal, o atual reitor pró-tempore Alexandre Cunha seguiu a orientação do Ministério da Educação ao solicitar o cancelamento do Edital sem consultar o Conselho Universitário (CONSUNI), órgão máximo deliberativo da Instituição.

Os retrocessos citados acima é uma continuidade de uma política implementada pelo Governo Federal o qual concebe o ensino superior apenas para as elites. Uma das formas de concretizar essa exclusão é o corte de recursos da educação que atinge o funcionamento das universidades públicas e o Programa Bolsa Permanência (PBP) que teve um corte de 210 estudantes na UNILAB. Além disso, o MEC visa implementar o programa “Future-se”, projeto inicial para retirar o direito do ensino superior gratuito, isto é, a privatização da educação sob novo disfarce.

Portanto, é urgente a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. A mobilização permanente e a organização das populações marginalizadas são as ferramentas capazes de barrar o desmonte da educação. No contexto da UNILAB, o movimento estudantil convoca a comunidade acadêmica para construir a OCUPAÇÃO DO CAMPUS LIBERDADE; assim como a ASSEMBLEIA GERAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, dia 18 de Julho de 2019, às 15 horas, no pátio do campus da Liberdade – Ceará.

PAUTAS:

*Em defesa do EDITAL Nº 29/2019, de 9 de julho de 2019, que torna público processo seletivo específico para candidatas(os) transgêneras(os) e intersexuais nos cursos de graduação da UNILAB

*Em defesa do Programa Bolsa Permanência e da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

*Em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

(Foto – Reprodução)

Crediamigo do BNB já supera R$ 5 bilhões em contratações

Romildo Rolim preside o BNB.

O Crediamigo, do Banco do Nordeste, acaba de superar a marca de R$ 5 bilhões contratados em 2019. É considerado o maior programa de microcrédito urbano produtivo e orientado da América do Sul, segundo a assessoria de imprensa da Instituição.

Os recursos foram distribuídos em 2,3 milhões empréstimos, destinados aos microempreendedores dos nove Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os números representam crescimento de 11,55% e 5,11%, respectivamente, em valores aplicados e quantidade de operações, na comparação com o desempenho alcançado no mesmo período do ano passado.

Ceará

No Ceará, já foi contratado R$ 1,6 bilhão, alta de 12,7% em relação a 2018, em mais de 823,3 mil operações de microcrédito no período, 3,72 % a mais do que no ano anterior.

Uma das novidades do programa é a ampliação, para R$ 21 mil, do teto de empréstimo. O Crediamigo também passou a atender clientes com faturamento anual de até R$ 200 mil. O programa possui mais de 2 milhões de clientes ativos e já atendeu 5,6 milhões de pessoas ao longo dos seus 20 anos de atuação.

O Crediamigo atua na concessão de créditos em grupo solidário ou individual. Associado ao crédito, o Crediamigo oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado.

(Foto – Arquivo)

CNJ abre inscrições para desembargadores e juízes

Começam, nesta quarta-feira , as inscrições para dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas, de indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), são destinadas a desembargadores de Tribunais de Justiça e juízes estaduais. A informação é da assessoria de imprensa do CNJ.

Os magistrados interessados devem enviar os currículos, por meio do link, no prazo de até dias, contados a partir da publicação do edital, que ocorreu nesta terça-feira (16). Após o prazo, a Presidência do STF colocará os currículos à disposição dos ministros e convocará sessão administrativa para a escolha dos nomes. A lista dos magistrados inscritos será divulgada no site do Supremo.

Do Ceará

Atualmente, compõe o CNJ como conselheira a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Iracema do Vale. Empossada em outubro de 2017, é a primeira magistrada do Ceará a fazer parte do Conselho. Já a vaga de juiz estadual é ocupada por Márcio Schiefler Fontes, do TJ de Santa Catarina. O mandato deles se encerrará no dia 10 de outubro deste ano.

(Foto – Mauri Melo)

Fiec confirma ao Blog que pagou cachê a Deltan por palestra

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O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, recebeu um cachê de R$ 30 mil para dar palestra, ano passado, no projeto Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) como a jornalista Mônica Bergamo divulgou, nessa terça-feira, na Folha.

A jornalista teve acesso a conversas vazadas entre o procurador e o ex-juiz Sergio Moro, o que tem sido divulgado pelo site The inbtercept Brasil com a Folha de S.Paulo.

O procurador também se hospedou no hotel do Beach Park, confirma a diretoria da Federação das Indústrias do Estado.

Dallagnol foi contratado via Centro Industrial do Ceará (CIC) para esse encontro com o empresariado, onde expôs a luta contra a corrupção, tocada pelo grupo de procuradores de Curitiba, tendo à frente o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança.

(Foto – Agência Brasil)

Bolsonaro vai à Argentina nesta quarta-feira

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O presidente Jair Bolsonaro embarca nesta quarta-feira 16, às 8 horas, com destino à cidade de Santa Fé, na Argentina, onde participará da Cúpula do Mercosul, acompanhado pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Ele participará de almoço com os presidentes dos países que integram o bloco e retorna no mesmo dia para Brasília.

O principal acordo a ser assinado no evento é o que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem no Mercosul. Um outro acordo sobre troca de informações migratórias também está encaminhado, segundo o porta-voz.

Assistência consular

Entre os tratados também deve ser assinado o que permite a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco quando não houver representação de seu país de origem.

Na prática, por exemplo, se um cidadão paraguaio estiver em um país que não tenha representação consular do Paraguai, ele poderia ser atendido nas representações de Uruguai, Brasil ou Argentina. Os detalhes sobre que tipo de assistência consular seria oferecido ainda não foram divulgados pelo Itamaraty.

(Foto – Agência Brasil)

Reitoria da Uece divulga nota de apoio à nomeação de Custódio Almeida para reitor da UFC

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A Reitoria da Universidade  Estadual do Ceará divulgo8u nota apoiando a nomeação do professor Custódio Almeida para reitor da UFC. A nota é assinada pelo reitor da Instituição, Jackson Sampaio. Confira:

Desde o início do processo de redemocratização, iniciado em 1985, que as universidades públicas brasileiras têm pautado suas práticas, na escolha de seus gestores, pelo compromisso de articular a dimensão do mérito, própria da vida acadêmica, com a dimensão da participação coletiva democrática, necessária às instituições grandes e complexas, responsáveis por missões civilizatórias, como é a universidade pública.

O Prof. Dr. Custódio Luiz Silva de Almeida foi o mais votado na consulta aos três segmentos que compõem a comunidade acadêmica e foi o mais votado no Conselho Universitário da UFC.

O Prof. Dr. Custódio Luiz Silva de Almeida reúne, portanto, a competência administrativa, testada nas grandes funções de Pró-reitor de Graduação e de Vice-reitor; a competência acadêmica, dado o seu currículo de professor e pesquisador, com significativa obra registrada em seu CV Lattes; e a competência política, dado o expressivo apoio das comunidades universitárias e do mais alto Conselho acadêmico.

A boa prática, da escolha do mais votado pela comunidade acadêmica e por seu Conselho Universitário, garante estabilidade política e acadêmica para a UFC e reforça a robusta capacidade intelectual da instituição, como prova o significativo destaque entre as 10 melhores universidades brasileiras.

Que o senso crítico e o equilíbrio prevaleçam na decisão do MEC para que não se aprofundem os problemas econômicos, políticos e sociais que as Universidades Públicas e o Brasil vivem no nosso atual momento histórico.

*Reitoria da Universidade Estadual do Ceará.

O presidente Jair Bolsonaro deverá fazer a nomeação a partir de lista tríplice enviada pelo Conselho Universitário da UFC. na lista, Custódio Almeida, atual vice-reitor, que foi o mais votado na consulta à comunidade universitária e na lista tríplice; Cândido Albuquerque, atual diretor da Faculdade de Direito da Instituição; e a professora Maria Elias.