Blog do Eliomar

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Ministério Público quer padronizar concursos

“O Conselho Nacional do Ministério Público lançou um órgão que deve definir parâmetros para concursos públicos do próprio MP e quais conteúdos programáticos devem estar nos cursos de formação e aperfeiçoamento de seus membros e servidores.

A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público terá sede no CNMP, em Brasília, e tem como atribuições “promover o credenciamento e o controle” desses cursos, estabelecer critérios de notas, elaborar tabela de remuneração de professores e fixar “modelo didático-pedagógico do ensino profissional e humanístico” para os membros do MP, entre outras tarefas.

O regimento interno estabelece ainda que a unidade definirá “diretrizes básicas e os requisitos mínimos para a realização dos concursos públicos de ingresso no Ministério Público Brasileiro”, regulamentando inclusive a aplicação de exames psicotécnicos.

O seu primeiro presidente é o advogado Esdras Dantas de Souza, membro do conselho desde 2013 e presidente da Associação Brasileira dos Advogados. Souza disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que a ideia não é criar uma “superescola”, mas fazer parcerias com unidades do MP já implantadas no país para debater modelos.”

(Site do Consultor Jurídico)

 

Credores da extinta Vasp devem receber R$ 70 milhões nesta semana

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“Ex-trabalhadores e familiares da extinta Viação Aérea São Paulo (Vasp) receberão R$ 70 milhões em ressarcimentos durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O evento começa hoje (19) e segue até sexta-feira (23) nos 24 tribunais regionais do trabalho em todo o país.

Além do processo relacionado à Vasp, serão solucionados processos trabalhistas com dívidas em fase de execução. Nestes casos, os patrões foram condenados, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial. Os processos são incluídos em pauta de audiência das varas por iniciativa do próprio juiz ou mesmo por inscrição realizada pelas partes.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo, a fase da execução é uma das mais difíceis porque muitos devedores se ocultam, empresas desaparecem, decretam falência ou entram com recursos para questionar cálculos e prolongar o processo. A Justiça do Trabalho conta com ferramentas que garantem a indisponibilidade provisória de bens do devedor até a conclusão do caso.

Nesse tribunal, em São Paulo, 360 mil processos estão em fase de execução. As 217 varas trabalhistas e os três Centros de Solução de Conflitos têm pautas específicas para essas ações. Apenas nos centros, estão programadas cerca de 900 audiências. Para a Semana Nacional da Execução Trabalhista em São Paulo, foram inscritos 6.429 processos.

Caso Vasp

Falida em 2008, a Vasp pagará, ao final do caso, R$ 406 milhões, distribuídos em mais de 9 mil processos trabalhistas no país. Até o momento, somente familiares de ex-empregados que já faleceram, conseguiram receber algum valor.

Os primeiros pagamentos foram feitos em setembro de 2015, somando R$ 280 milhões, obtidos com a venda de três fazendas do Grupo Canhedo Azevedo, pertencentes ao ex-controlador da Vasp. O alvará judicial permite que o valor definido pelo juiz seja transferido para a conta bancária do beneficiário. Em maio de 2016, mais de R$ 56 milhões foram liberados aos credores.”

(Agência Brasil)

Eleições no Ceará – Mesários indígenas são treinados

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O treinamento ocorre em todo o País, numa parceria com a Funai.

A 66ª Zona Eleitoral, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza, iniciou, nesta segunda-feira, o treinamento dos mesários indígenas e quilombolas que atuarão nas seções eleitorais instaladas dentro das comunidades. Nesta segunda, a capacitação ocorre na Escola Municipal de Ensino Fundamental, no distrito de Lagoa dos Ramos (após o Sítio Guarda).

O treinamento vai se encerrar nesta terça-feira com os mesários da comunidade indígena na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio da Lagoa Encantada (sentido da Estrada do Iguape, após o posto da Funai).

A ação faz parte do Projeto “Treinamento de Mesários nas comunidades”. A juíza eleitoral, Mônica Lima Chaves; o chefe do Cartório, Edivaldo Cardoso; servidores, técnicos de urna e instrutores vão até as comunidades e realizam o treinamento presencial. Na oportunidade, é possível conhecer de perto a realidade vivida pelos mesários nos locais de votação.

Seções 

Para facilitar o exercício do voto dos eleitores indígenas e quilombolas, a Justiça Eleitoral do Ceará providenciará a instalação de seções de votação dentro das comunidades.

Nas Eleições 2016, 35 seções receberão os votos de 7.091 eleitores quilombolas, distribuídos em 20 municípios. São eles: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Araripe, Baturité, Caucaia, Croatá, Horizonte, Pacajus, Ipueiras, Itapipoca, Moraújo, Novo Oriente, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Salitre, São Benedito, Tamboril e Tururu.

Em relação às comunidades indígenas, serão 4.659 eleitores, distribuídos em 26 seções de 14 municípios: Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itarema, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.”

(Site do TRE/CE)

Mercado financeira estima inflação deste ano em 7,36%

“O mercado financeiro voltou a estimar queda da inflação em 2016. Analistas projetam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo para estabelecer as metas inflacionárias, feche o ano em 7,34% e não mais em 7,36%, como previsto anteriormente. Para 2017, a estimativa foi mantida em 5,12%. As projeções fazem parte de pesquisa Boletim Focus, divulgada às segundas-feiras pelo Banco Central (BC).

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5% este ano e 6% em 2017. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Como funciona

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. A expectativa das instituições financeiras para a Selic permanece em 13,75% ao ano, ao final de 2016, e segue em 11% ao ano, no fim de 2017.

A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve uma leva melhora e passou de 3,18% para 3,16%. Para 2017, a estimativa de crescimento passou de em 1,30% para 1,36%.

A projeção para a cotação do dólar ao final de 2016 foi ajustada de R$ 3,25 para R$ 3,30. Para 2017, a estimativa segue em R$ 3,45.”

(Agência Brasil)

Começa a Campanha Nacional de Multivacinação

Começa hoje (19) a Campanha Nacional de Multivacinação em todo o país, para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O público-alvo da mobilização são crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos.

O Dia D de mobilização nacional está marcado para o próximo sábado (24), quando os postos estarão abertos para atender aos que tiverem dificuldades de comparecer em horário comercial. A campanha segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos em todo o Brasil. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.

O objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – principalmente entre adolescentes.

 

Marquinhos Santos troca Fortaleza pelo Figueirense. Leão já tem novo técnico

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O Fortaleza perdeu seu treinador neste domingo, segundo apuração do LANCE! . Marquinhos Santos (37), deixou o Fortaleza e acertou com o Figueirense, trocando a Série C pela Série A.

Vagner Mancini e Milton Mendes eram os outros nomes da lista da diretoria do Furacão. O primeiro era o preferido, mas esbarrou na pedida salarial, enquanto o segundo quer estudar outras propostas para o ano que vem.

Assim, o escolhido foi Marquinhos Santos. A direção do Figueira, inclusive, já tinha tentado levar o treinador logo após a saída de Argel Fucks, mas não aceitou a primeira investida. Dessa vez, entretanto, as partes chegaram a um acordo.

(Com Portal Terra)

Hemerson Maria, novo técnico

Aos 44 anos, o técnico tem história de quase 12 anos na base do Figueirense e depois no Avaí. Já treinou as equipes principais de Avaí, Red Bull Brasil-SP, CRAC-GO e Joinville.

Conquistas relevantes: Campeonato Catarinense de 2012 (Avaí-SC), Campeonato Brasileiro – Série B de 2014 e Campeonato Catarinense de 2015 (Joinville-SC)

* Com Blog Futebol do POVO aqui.

TSE – Candidato só pode ser preso em flagrante delito

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Nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção, em vigor desde sábado, é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.
Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos. Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.
Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.
Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.
(Com TSE)

Papa Francisco – A corrupção é tambem uma droga

Com o título “Que as palavras de Francisco sejam ouvidas”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Endossa a comparação feita pelo Papa Francisco em homilia da corrupção com as drogas. Confira:

Em reflexão feita no Ângelus de ontem, diante de milhares de fiéis reunidos na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco proferiu uma dura reprovação à corrupção e aos corruptos. O líder máximo da Igreja Católica foi ao ponto crucial ao não isolar os atos de corrupção de suas deploráveis consequências que fazem dos mais pobres as maiores vítimas.

Em sua fala, o sumo pontífice comparou a corrupção a uma droga: “As pessoas se comportam com a corrupção como com as drogas: pensam que podem usá-las e deixá-las quando quiserem… Começam com pouco: uma pequena soma aqui, um suborno lá… E entre esta e aquela, lentamente perdem a liberdade”.

Mais: “A corrupção vicia e gera pobreza, exploração e sofrimento. Quando, ao contrário, procuramos seguir a lógica evangélica da integridade, da pureza nas intenções e nos comportamentos, da fraternidade, nos transformamos em artesãos de justiça e abrimos horizontes de esperança para a humanidade”.

Não é a primeira vez que Francisco aborda de forma enfática o tema da corrupção. Ano passado, o papa já havia dito que “a corrupção é o mal da nossa época, que se alimenta de aparência e aceitação social, cresce como medida da ação moral e pode consumir a partir de dentro, em uma atitude de ‘mundanidade espiritual’, quando não ‘esclerose do coração’… E se para o pecado existe perdão, para a corrupção, não. Por isso, a corrupção precisa ser curada”.

Nascido na Argentina, o papa de batismo secular Jorge Mario Bergoglio tem uma trajetória que sempre causou incômodo a muitos políticos por causa de sua intolerância à corrupção. “Se falamos dos corruptos políticos ou dos corruptos econômicos, quem paga? Pagam os hospitais sem medicamentos, os doentes que não recebem cura, as crianças sem educação”.

A fala de Francisco é importante também por dizer ao mundo que a corrupção não pode ser tratada como algo natural, inerente à política ou ao jogo da economia. É um mal a ser combatido com o devido rigor não apenas pelas instituições da democracia, mas também pelo humanismo. Não há virtude possível nessa prática.

Eleições 2016 – Candidatos já desembolsaram mais de R$ 57 milhões em campanha

Com a proibição do financiamento empresarial, candidatos a prefeito, vice ou vereador já desembolsaram, só no Estado de São Paulo, R$ 57 milhões para suas campanhas ou para a de aliados, segundo dados entregues à Justiça Eleitoral. O valor equivale a 44% do que foi doado diretamente aos 87 mil concorrentes.

O líder nesse ranking é João Doria (PSDB), que bancou R$ 1,6 milhão de sua candidatura na capital. Os tucanos são os que mais investiram no Estado: R$ 13,7 milhões.

Outros dois candidatos, na Grande São Paulo, investiram muito: Rubens Furlan (PSDB), em Barueri, gastou R$ 1,56 milhão, e Fausto Martello (PSD), em Guarulhos, R$ 1 milhão.

O candidato a vereador que mais colocou dinheiro foi Rodrigo Goulart (PSD). Já empenhou R$ 450 mil para tentar uma das 55 vagas na Câmara paulistana. Terá de trabalhar por quase três anos para recuperar o investimento.

(Com TSE)

TSE- Decisão sobre chapa Dilma-Temer fica pra 2017

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O julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita na disputa presidencial de 2014, deve ocorrer apenas em 2017, disse ontem no Rio o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

Caso a corte eleitoral decida pela condenação, a Constituição prevê a realização de eleição indireta à sucessão de Temer, que foi efetivado na Presidência após o impeachment de Dilma, no mês passado.

O ministro evitou conjecturar se uma eleição indireta para presidente pelo Congresso Nacional não traria mais “perturbação” para o País. “Não vou dar opinião sobre esse quadro institucional. O Brasil voltou a um quadro de normalidade. Estamos respirando normalmente, tentando trazer o País para o caminho da normalidade”, disse.

(Com Agências)

Lula confirma presença em ato pró-Luizianne Lins

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O ex-presidente Lula, que participará de ato pró-candidatura de Luizianne Lins (PT) à Prefeitura de Fortaleza, a partir das 16 horas, de quarta-feira, na Praça do Ferreira, vai reforçar o “Fora Temer”, segundo a Frente Brasil Popular, o movimento Povo Sem Medo e vários partidos de esquerda.

Acossado pela Operação Lava Jato, ele considera fundamental despertar a sociedade para o retrocesso que se quer implantar no País e que se traveste de Governo Temer.

Várias lideranças locais já confirmaram participação nesse ato que vai expor o padrinho da candidatura de Luizianne, como ela faz questão de deixar claro. Luizianne até cobra onde estão os padrinhos do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do Capitão Wagner (PR).

Em terceiro na pesquisa Datafolha, o ato virá com o objetivo de oxidar a imagem de Temer e oxigenar a postulação da petista.

 

Judiciário pode “cometer o mesmo erro de 1964”, alerta ministro Dias Toffoli

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli disse, nessa sexta-feira (16), que a Justiça corre o risco de “cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964” se a política for criminalizada e o Judiciário “exagerar no ativismo”.

Ao palestrar em evento de direito tributário em Belo Horizonte, Toffoli listou momentos da história do Brasil em que as Forças Armadas agiram como “poder moderador”: destituíram governos e depois devolveram aos civis.

Ele afirma que, no entanto, no golpe de 1964, os militares quiseram “se achar os donos do poder” e se desgastaram com isso. “Com o desgaste dos militares, porque eles deixaram de ter autoridade moral de ser o poder moderador das crises da federação brasileira, quem acaba por assumir é o Poder Judiciário”, afirmou.

“E nesse protagonismo, o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação: também não exagerar no seu ativismo. Se exagerar no seu ativismo, ele vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares.”

Toffoli, que falaria no evento sobre direito tributário, deixou o tema de lado disse que era “mais importante fazer essas reflexões”.

“Se criminalizar a política e achar que o sistema judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira, com moralismos, com pessoas batendo palma para doido dançar e destruindo a nação brasileira e a classe política… É o sistema judicial que vai salvar a nação brasileira?”, questionou.

Segundo o ministro, a Justiça tem que “resolver a crise de maneira pontual” e quando for provocada ou vai haver um “totalitarismo do Judiciário e do sistema judicial”.”Se nós quisermos ser os protagonistas da sociedade brasileira, começarmos a fazer sentenças aditivas, começamos a fazer operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia… Temos que refletir”, acrescentou.”

(Folhapress)

Revista Veja traz Lula na capa outra vez…

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Com o título “Prenda-me, se for capaz”, eis a manchete da principal matéria da revista Veja, que está chegando aos seus leitores. Refere-se à denúncia feita pelo MPF contra oex-presidente Lula, que o acusou de ser comandante da corrupção.

Lula reagiu se dizendo perseguido e garantiu que se alguém encontrar algum ilícito seu, ele vai a pé para ser preso em Curitiba (PR), onde está o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.

Ibope – 53% do eleitorado fortalezense acha o governo Temer ruim ou péssimo

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO deste sábado, uma pergunta feita pela mais recente pesquisa do Ibope: como o fortalezense avalia o governo Temer? Confira:

O Ibope pesquisou o desempenho do governo Michel Temer, na opinião do eleitor fortalezense. A avaliação é considerada ótima ou boa por 9% dos moradores da Capital. A avaliação de que a gestão é ruim ou péssima é feita por 53%. Há 23% que acham o desempenho do presidente regular e 16% não souberam ou não quiseram opinar.

Dentro dos 53% que acham ruim ou péssimo, 37% dos fortalezenses avaliaram a gestão Temer como péssima. Foi a resposta mais citada sobre o governo iniciado interinamente em maio.

A pesquisa foi contratada pela TV Verdes Mares e realizada entre 11 e 13 de setembro. Foram ouvidos 805 eleitores e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

SERVIÇO

*A íntegra da pesquisa está disponível aqui:
http://bit.ly/ibopefortaleza

No protesto contra Temer em Fortaleza, Tiririca e Ronaldo Martins foram lembrados. Moroni, não!

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Tiririca votou pelo impeachment de Dilma

Servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal paralisaram atividades para participar da VII Marcha dos Servidores Municipais, durante a manhã de ontem, 16, no Centro de Fortaleza.

Com o tema “Servidores em luta – Contra o desmonte dos municípios e dos direitos”, o direcionamento era especialmente contra a desestruturação dos serviços das prefeituras no período de eleições, mas o alvo principal das reivindicações de cerca de 10 mil pessoas – de acordo com a organização – foi o presidente Michel Temer (PMDB) e reformas acenadas pelo Governo Federal, segundo matéria do O POVO.

Ainda na matéria, há um dado que chama a atenção:  os manifestantes levavam cartazes com o rostinho de deputados federais que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff. Destaques para o deputado federal Ronaldo Martins, que disputa a Prefeitura de Fortaleza pelo PRB e para o deputado federal Tiririca, humorista cearense que foi eleito pelo PR de São Paulo.

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DETALHE – A turma do protesto se esqueceu de que o deputado federal Moroni Torgan (DEM), postulante a vice do prefeito Roberto Cláudio (PDT), também votou pelo impeachment de Dilma.

A partir deste sábado, candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

“Nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir deste sábado (17/9). A medida faz parte de dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, explica que a medida é necessária para impedir que prisões sejam usadas “como elemento de constrangimento político, afastando o candidato da campanha, o que não pode ser admitido em uma democracia, salvo se houver flagrante delito”.

(Site do TSE)