Blog do Eliomar

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Líder do Governo diz que Ceará é exemplo no País em meio à crise dos Estados

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O deputado estadual Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia, afirma que o Estado do Ceará, sob a administração do governador Camilo Santana, é um exemplo em meio à crise financeira que atinge o País.

“O Governo do Ceará honra compromissos, mantém a folha de pessoal em dia, garante os serviços à população, segue investindo em infraestrutura e contempla servidores com promoções. Tudo isso apesar das crise”, destaca o pedetista.

De acordo com o parlamentar, as vantagens concedidas pelo Governo do Ceará para servidores desde 2015 já somam um impacto anual de quase R$ 400 milhões. O líder citou reajuste de 10,67% para 23 mil servidores estaduais que recebem remuneração mínima, promoção de quase nove mil policiais e bombeiros militares, reestruturação da carreira de escrivães e inspetores, gratificação para agentes penitenciários, implantação de auxílio-alimentação para professores temporários, nomeação de professores de nível superior, além do Plano de Cargos e Carreiras como o  da Funceme.

Ele destacou ainda que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, em tramitação na Assembleia, prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões em escolas profissionalizantes, ampliação do Porto do Pecém, expansão do serviço de abastecimento de água e obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). “Estamos no quinto ano consecutivo de seca. O Estado enfrenta uma escassez hídrica. Uma questão delicada”, disse.

(Foto – AL/CE)

Programa Mais Médicos – MS lança edital com mil vagas para brasileiros

O Ministério da Saúde lançou hoje (11) edital de abertura de mil novas vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa, por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa mediante acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas a reposições de desistentes. A meta do governo é substituir 4 mil médicos cooperados em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos no programa.

O edital

A maioria das vagas do edital se concentra em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Ainda de acordo com a publicação, médicos brasileiros terão 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, o governo espera que os candidatos tenham mais uma chance de garantir a atuação onde desejam.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro. As vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas a brasileiros formados no exterior. A previsão do ministério é que, a cada três meses, um novo edital seja publicado com novas vagas para o Mais Médicos.

Atualmente, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 têm diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Mais de 63 milhões de famílias, de acordo com o governo, são assistidas por esses profissionais.

(Agência Brasil)

Fortaleza cai para 4ª posição no ranking da Agência CVC

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O destino Ceará está com menos visibilidade. Ontem, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE) se reuniram com as direções da CVC, Setur e Setfor para analisar o que estava acontecendo e chegaram à seguinte constatação: o estado vem fazendo menos divulgação do turismo.

Os problemas estariam na licitação para escolher a empresa responsável pela publicidade do estado, que deveria ter sido contratada em agosto, mas cujo processo estaria emperrado devido a problemas burocráticos.

Resultado: pelo ranking da CVC, Fortaleza caiu da segunda colocação para a quarta em venda de pacotes turísticos. A cidade hoje perde para Porto Seguro, Maceió e Natal. Durante o encontro, a CVC também externou preocupação devido ao baixíssimo índice de vendas para a temporada de janeiro.

O vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, explica que há uma grande preocupação com essa alta estação que já está comprometida, havendo ainda muitas vagas disponíveis.

Licitação

O secretário de Turismo, Arialdo Pinho, diz que não há problemas na área de promoção, como a participação de feiras e eventos. As dificuldades estão na contratação da empresa de publicidade.

Há quatro meses o estado está sem publicidade, esperando a licitação que deve ser realizada pela Casa Civil até o começo de dezembro, quando deve haver a normalização desses trabalhos.

Fortaleza terá festa de Réveillon, garante prefeito

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

Nada de crise.

Os preparativos para o Réveillon de Fortaleza, que ocupará o aterro da Praia de Iracema, já começaram e envolvem diretamente o gabinete do Paço.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informa que espera fechar, até o próximo dia 25, toda a programação de shows. Com algumas surpresas.

Essa festa, criada na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, configura-se como importante ingrediente para o aquecimento da alta estação.

Cearense ganha homenagem de universidade israelense

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Diretores do Bengis Center de Inovação e Alta Tecnologia da “Ben-Gurion University”(Israel) homenagearam, nesta semana, na sede do Banco do Nordeste, o professor Pedro Sisnando.

O ex-secretário da Agricultura (Era Tasso Jereissati) ganhou loas pelas contribuições “técnicas e acadêmicas” prestadas aos projetos de cooperação dessa universidade no Ceará e no Nordeste.

Pedro Sisnando é representante honorário da Ben-Gurion no Brasil.

(Foto – Divulgação)

A Chacina de Messejana completa 1 ano

Onze mortos. Execuções sumárias — uma das vítimas, de 17 anos, foi morta com sete tiros pelo corpo. Outros seis baleados sobreviveram — um deles, também adolescente, foi atingido oito vezes e escapou. Uma tragédia transcorrida em menos de quatro horas naquela madrugada de 12 de novembro de 2015, num itinerário de matança por quatro bairros (Curió, Alagadiço Novo, Lagoa Redonda e Barroso). Quase 300 dias de uma investigação sigilosa, feita pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), até que 44 policiais militares fossem presos preventivamente e denunciados pelos crimes. Autos processuais que, por enquanto, somam 16 volumes e mais de 5 mil páginas.

Diante da Justiça, 33 testemunhas de acusação acionadas; outras 186 convocadas pela defesa. Todas ainda a serem ouvidas. Para a defesa dos réus, 64 advogados. Três juízes, numa condução bastante reservada, atuam conjuntamente no processo. A estimativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2017, o interrogatório dos réus ainda esteja em andamento.

Só os números não são suficientes para contar a história da Chacina da Grande Messejana, que amanhã completa um ano. Cada dia fez uma diferença para o caso. Mas a narrativa traçada a partir dos algarismos ajuda a entender a complexidade investigativa e jurídica do caso, que por envolver tantos réus e tantas vítimas, se tornou a maior chacina já registrada em Fortaleza.

O POVO apurou que pelo menos cinco audiências serão agendadas para a oitiva das 186 testemunhas de defesa — podendo começar ainda este ano. Porém, pelo Código de Processo Penal, elas devem ocorrer somente após a fala das testemunhas de acusação. Das 33 pessoas acionadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para reforçar a culpa aos PMs, já foram ouvidos seis sobreviventes. Nas descrições dos executores, nos depoimentos já colhidos pelos juízes: todos os matadores cobriam o rosto com balaclavas.

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*Leia a íntegra da reportagem de Cláudio Ribeiro e Tiago Paiva aqui.

Justiça Federal promove debate sobre “Corrupção”

Com o tema “Corrupção”, a Justiça Federal no Ceará promoverá, a partir das 9h30min desta sexta-feira, no auditório do seu prédio-sede, no Centro de Fortaleza, o quinto e último encontro do ciclo de debates “Ética, Política e Improbidade”.

Entre os palestrantes, está o presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e o presidente e o vice do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes e Rholden Botelho.

O editor-executivo do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Guálter George, também estará entre os palestrantes, para falar de corrupção e mídia. Além dele, o professor e sociólogo André Haguette falará sobre o assunto no âmbito da sociedade civil.

O Procurador da República Alessander Sales falará sobre a proposta das “Dez medidas contra a corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal, atualmente discutidas no Congresso Nacional.

Bruno Leonardo Câmara Carrá, juiz federal diretor do foro, explica que essa é uma iniciativa inédita do órgão. “O ciclo aproveitou o ano das eleições para fazer um debate amplo e franco sobre a ética na política. A gente está chamando todo mundo, a ideia é favorecer o debate”, afirma.

 

Brasil dá show e ganha da Argentina: 3 X 0

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Um espetáculo canarinho. Nesta quinta-feira (10), num Mineirão pulsante, o Brasil fez 3 a 0 sobre a Argentina com direito a “olé” pela 11ª rodada das Eliminatórias da Copa da Rússia. Philippe Coutinho, com golaço, Neymar e Paulinho definiram a vitória da seleção brasileira, que segue na liderança da competição, com 24 pontos.

No retorno da seleção brasileira ao palco do maior vexame de sua história, 7 a 1 para a Alemanha, foi a Argentina que viu fantasma. Com a derrota, a seleção albiceleste permanece com 16 pontos, na sexta posição das Eliminatórias, fora até mesmo da zona de repescagem para a Rússia.

O clássico no Mineirão também ficou marcado, além do show de bola, pela bela festa da torcida mineira, que não parou de provocar Messi e Maradona em cantos.

(Com Portal Uol)

Ibope – 72% aprovam a reforma do ensino médio e 58% são a favor da PEC do Teto de Gastos

Pesquisa do Ibope encomendada pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que 72% dos brasileiros são a favor de uma reforma no ensino médio. Em agosto, o governo federal editou a Medida Provisória 746 que prevê um novo modelo para o ensino médio e está em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a pesquisa, 24% são contra a reforma, 3% não sabem e 1% não respondeu.

A pergunta feita pelo Ibope foi: “O senhor é a favor ou contra a reformulação do ensino médio que, em linhas gerais, propõe ampliação do número de escolas de ensino médio em tempo integral, permite que o aluno escolha entre o ensino regular e o profissionalizante, define as matérias que são obrigatórias, entre outras ações?”

De acordo a pesquisa, a maior aprovação foi registrada entre os entrevistados com 55 anos ou mais (78%) e a maior rejeição entre aqueles com 16 a 24 anos (35%). O Ibope ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

O instituto fez perguntas também sobre as alterações previstas pela medida para o ensino médio. Em relação à ampliação do número de escolas com tempo integral, 85% responderam que são a favor e 14% disseram ser contra.

Sobre a ampliação da jornada do ensino médio para 1,4 mil horas, o que garantiria o tempo integral, 56% são favoráveis, 39% contrários, 4% não sabem e 2% não responderam. A maior porcentagem de reprovação estão entre os entrevistados com ensino fundamental completo (46%), seguido pelos jovens de 16 a 24 anos (44%).

Sobre as escolas terem liberdade para organizar as áreas de conhecimento, competências e habilidades, 77% são a favor, 19% são contra, 3% não sabem e 1% não respondeu.

Sobre a permissão para que os estudantes escolham as matérias que desejam cursar e possam optar pelo ensino técnico, 70% são a favor, 28% contra, 2% não sabem e 1% não respondeu. Também neste item, a maior rejeição (na avaliação por idade) é entre aqueles com 16 a 24 anos, 33%. Neste grupo, 66% aprovam.

Para a maioria dos entrevistados ouvidos pelo Ibope, a educação no Brasil está regular (37%), ruim (20%) ou péssima (34%). Apenas 1% avaliou o ensino brasileiro como ótimo e 8% como bom. Todos os entrevistados responderam a questão.

A reforma do ensino médio é criticada por estudantes que participam das ocupações de escolas no país. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP. O governo argumenta que a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes.

PEC do Teto

A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos. O Ibope perguntou: “A PEC 241 ou PEC do Teto de Gastos é uma iniciativa que tem como objetivo limitar as despesas do governo federal. O senhor aprova ou desaprova essa iniciativa?”.

De acordo com o levantamento, 59% responderam que aprovam a PEC, 35% desaprovam, 4% não sabem e 2% não responderam.

A PEC determina que, nos próximos 20 anos, o governo federal só poderá gastar o mesmo valor do ano anterior corrigido pela inflação. A proposta foi aprovada ontem (9) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue para o plenário da Casa. O texto aprovado pelos senadores prevê a possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano em que estiver em vigor. A proposta já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

A aprovação é maior entre os homens (64%) e menor entre as mulheres (54%). O maior índice de aprovação está entre os entrevistados de 25 a 34 anos, 63%. Entre aqueles com 16 a 24 anos e 35 a 44 anos, a aprovação cai para 55%.

No grupo dos entrevistados com ensino fundamental, 60% aprovam a PEC. No grupo com ensino superior completo, o percentual de aprovação chega a 56% e 40% rejeitam.

A maior parte dos entrevistados (61%) avalia que o descontrole das contas públicas contribui muito para a crise econômica atual no Brasil. Outros 20% avaliam que o descontrole contribui pouco; 15% acham que não contribui; 2% não sabem; e 1% não respondeu.

(Agência Brasil)

José Pimentel integra comissão que analisará salários acima do teto constitucional

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O senador José Pimentel (PT) integra a Comissão Especial do Extrateto formada para examinar o pagamento de salários acima do teto permitido pela Constituição, de R$ 33.763 por mês, a servidores públicos, os chamados supersalários. A Comissão terá prazo de 20 dias para fazer uma análise na folha de pagamentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de estudar propostas legislativas que possam ser aprovadas pelo Congresso para evitar os vencimentos superiores ao teto.

A comissão foi instalada nesta quinta-feira (10) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O colegiado será presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), a vice-presidência caberá ao senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e a relatoria ficará com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

A relatora afirmou que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e com o presidente da República, Michel Temer, sobre o assunto. “Não é uma caça às bruxas. Não existe dinheiro do governo, existe dinheiro da população. Essa é uma grande lacuna no país que carece de regulamentação e que permite várias exorbitâncias e distorções”, disse Kátia Abreu.

Segundo Kátia Abreu, a comissão deverá propor medidas como a desvinculação do subsídio dos ministros de tribunais superiores para evitar o que chamou de “efeito cascata”, sobretudo no orçamento dos estados. A regulamentação de benefícios como auxílio-moradia e outras indenizações também deverá ser analisada para que esses valores sejam incluídos no abate-teto. O senador José Pimentel já havia se manifestado sobre o auxilio-moradia na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, dia 9/11. Segundo ele, “quem tem moradia, não pode ter auxílio-moradia”, numa referência direta às distorções mantidas pelo Poder Judiciário.

No discurso de instalação da comissão, Renan Calheiros considerou ser inadmissível a manutenção do que chamou de ‘supersalários’ num momento de profunda crise econômica. “É inadmissível que, por falta de vigilância, existam agentes públicos que estejam ganhando mais de R$ 100 mil e até R$ 200 mil em salários nas estatais e em outras esferas públicas. Não é admissível, não é sensato. Não é justo com a saúde, não é justo com a educação, não é justo com a segurança pública”, afirmou Renan.

(Agência Senado)

Um Falcão que adora Sardinha

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O músico Tarcísio Sardinha, dos mais requisitados por artistas locais e de outros Estados, embarca, nas próximas horas, para São Paulo.

Ele vai se juntar ao grupo de músicos que acompanhará o cantor Falcão num show marcado para este sábado, no Teatro UMC, no bairro Santa Leopoldina, na capital paulista.

Falcão fez questão de convocar o amigo, aproveitando para comemorar a agenda lotada de shows, resultado do sucesso do filme “O Shaolin do Sertão”, do cineasta Halder Gomes. No filme, Falcão é o “monge” que prepara Shaolin para as lutas marciais.

Correios anunciam plano de demissão voluntária

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, informou hoje (10) que vai apresentar aos funcionários, nos próximos dias, um plano de demissão incentivada (PDI) para evitar que o caixa da empresa chegue a zero no próximo ano. Segundo ele, a empresa aguarda a aprovação do plano pelo Ministério do Planejamento para a liberação de um empréstimo do Banco do Brasil, no valor de R$ 750 milhões, que vai ser usado para iniciar as demissões.

“Não é novidade para ninguém a situação bem grave que a empresa passa”, disse Campos, explicando que, em 2015, os Correios fecharam o ano com prejuízo de R$ 2,1 bilhões e que a previsão, para 2016, é de prejuízo de quase R$ 2 bilhões. Ele ressaltou que houve queda de receita, mas que isso não representou gasto financeiro, porque a empresa ainda tem recursos em caixa. “Mas o caixa vai apertar a partir do ano que vem, caso as mudanças não sejam aprovadas”, afirmou.

O plano de demissão incentivada dos Correios é voltado para funcionários com mais de 55 anos, aposentados ou com tempo de serviço para requerer a aposentadoria. A empresa tem pouco mais de 117 mil funcionários e em torno de 13 a 14 mil estariam elegíveis para o assinar o termo.

Apesar do custo total de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões para o PDI, que deve ser pago em até dois anos, a estimativa de economia com a folha de pagamento dos Correios é entre R$ 850 milhões e R$ 1 bilhão por ano, nos próximos 10 anos. Segundo Campos, a folha de pagamento consome dois terços do orçamento da empresa.

Termos de adesão

Para aderir ao PDI, o funcionário que pedir demissão receberá as verbas rescisórias referentes a férias e 13º salário e entrará normalmente com pedido de aposentadoria no Postalis. Campos não comentou os problemas financeiros que também afetam o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, mas disse que haverá impacto na instituição com o plano e que não há previsão de quanto deverá ser o ajuste no Postalis.

O benefício para quem aderir ao PDI será a indenização a ser paga pela empresa. O valor seria calculado em função da média salarial dos últimos cinco anos e do tempo de serviço do funcionário na empresa, no máximo de 35 anos; esse montante seria pago mensalmente, parcelado em dez anos.

“Se tivéssemos caixa, poderia ser pago no período mais curto”, disse o presidente dos Correios, explicando que, caso não haja uma boa adesão ao PDI, “medidas mais duras terão que ser tomadas”. A expectativa da empresa é que de 6 mil a 8 mil funcionários devem aderir ao plano, que ficará aberto até abril de 2017.

Não há previsão de concurso para substituição dos funcionários que aderirem ao plano de demissão. Segundo o presidente dos Correios, o impacto será maior em setores administrativos e deverá ser compensado com realocação de funcionários, automatização de processos e tecnologia da informação.

(Agência Brasil)

IBEF/CE fará a entrega do Prêmio O Equilibrista

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Ao lado de Afrânio, sua Daniela Barreira.

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, vai entrega dia 23 próximo, o Prêmio O Equilibrista. Trata-se de um reconhecimento a empresários com espírito empreendedor e que são criativos no enfrentamento de crises.

Neste ano, estão na disputa por esse reconhecimento Afrânio Barreira (Coco Bambu), Cândido Pinheiro (Grupo Hapvida) e João Carlos Paes Mendonça (Grupo JCPM).

(Foto – Veja)

Ministério da Integração Nacional libera R$ 36,7 milhões para adutoras de engate rápido do Ceará

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O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou nesta quinta-feira (10), a assinatura da ordem de serviço de R$ 36,7 milhões para construção de adutoras de engate rápido no estado do Ceará. Os valores, arregimentados em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), foram liberados pelo presidente Michel Temer após articulação do líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira.

O anúncio foi feito em reunião realizada no auditório do Ministério da Integração Nacional, com a partição de cerca de 160 gestores municipais, dos quais, 70 prefeitos de cidades cearenses, além de deputados estaduais cearenses e outras autoridades. O encontro foi organizado por Eunício, em resposta à grave crise hídrica que assola o Ceará.

“Hoje, com uma articulação do senador Eunício Oliveira, estamos assinando uma ordem de serviço, juntamente com o Dnocs, de R$ 36,7 milhões de adutoras de engate rápido. Temos ainda diversas parcerias com os municípios e com o estado, ofertando diariamente benefícios e repassando os recursos para que ações assistenciais e emergenciais possam levar água para a população”, informou Helder Barbalho.

Eunício Oliveira fez questão de frisar que o encontro foi apartidário, voltado para reforçar a defesa da população que sofre com a escassez de água, o que garantiu a presença de prefeitos eleitos pertencentes a grupos políticos adversários. “Sou senador e represento o estado do Ceará. É meu papel trabalhar para que o sofrimento dos nossos irmãos cearenses seja amenizado por meio de adutoras e poços profundos. Os recursos já estão assegurados pelo presidente Michel Temer”, destacou.

Para terem acesso aos recursos emergenciais, conforme enfatizou o ministro, é importante que os municípios estejam com os decretos de situação de emergência em dia e reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. “Vemos a situação de forma muito preocupada. Há uma grande determinação do Governo Federal, do presidente Michel Temer, em dar absoluta prioridade no sentido de atender, assistir e minimizar o sofrimento da população nordestina, particularmente do Ceará”, ressaltou Helder Barbalho.

Transposição do São Francisco

Além das ações emergenciais de enfrentamento aos efeitos da seca, também foram debatidas, na reunião, ações estruturantes para garantir a segurança hídrica no Ceará, inclusive de Fortaleza e Região Metropolitana. E a principal intervenção em curso nesse sentido é a Transposição do Rio São Francisco, que tanto possui trechos em conclusão como trechos paralisados por entraves burocráticos.

Conforme destacou Eunício, um dos trechos da Transposição no Ceará está parado em virtude da desistência da empresa que venceu a licitação, o que provocou a necessidade de um novo procedimento licitatório. “Os recursos já estão garantidos. Nós estamos buscando junto ao Tribunal de Contas da União a liberação para uma contratação emergencial, que só será feita se o TCU liberar. Assim, de imediato, essas obras seriam retomadas e, no máximo em 120 dias, teríamos água passando pelo canal e chegando ao açude Castanhão, para o abastecimento de água de Fortaleza e da Região Metropolitana”, explicou Eunício.

(Site do MIN)

Sindicato dos Servidores de Fortaleza puxará ato contra a PEC que limita gastos públicos

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O Sindifort, que representa os servidores e empregados municipais de Fortaleza, fará um ato público nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, na Praça Clóvis Beviláqua. O objetivo é denunciar o golpe contra o serviço público, a partir da aprovação da PEC 241, na Câmara, e agora PEc 55, no Senado, que congela os gastos públicos por 20 anos.

A entidade puxará uma caminhada, a partir da praça, com destino ao Centro. Com faixas e cartazes, reforçará a luta também contra o “ilegítimo” governo do presidente Michel Temer.

Outras entidades sindicais e organizações do movimento social prometem reforçar o protesto.

Justiça autoriza penhora de FGTS para pagar pensão alimentícia

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado para assegurar o futuro do trabalhador em caso de dispensa, mas pode sofrer penhora, excepcionalmente, se o seu titular for credor de alimentos e não dispor de outros meios para honrar sua obrigação legal. O entendimento levou a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a deferir o pedido de penhora do FGTS para quitar a dívida de pensão alimentícia de um pai inadimplente com a Justiça desde 2011.

No primeiro grau, o juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari, Rodrigo de Azevedo Bortoli, indeferiu o pedido de penhora dos valores existentes na conta de FGTS do pai, por se tratar de medida excepcional. Ele disse que a parte autora não demonstrou ter esgotado os meios de localização de bens passíveis de penhora. Nesse sentido, citou precedente no Agravo 70040172314. Segundo o acórdão, “embora possível a penhora sobre saldo de FGTS em se tratando de dívida de natureza alimentar, no caso é descabida penhora, tendo em vista existir outro meio para satisfação do crédito”.

A procuradora de Justiça Veleda Maria Dobke opinou pelo provimento do Agravo de Instrumento, por entender que o devedor não dispõe de outros bens passíveis de constrição nem há previsão de quando e como poderá quitar o saldo credor. Logo, justifica, excepcionalmente, a penhora sobre eventual valor existente nas contas do FGTS. Afinal, o crédito alimentar é preferencial, por significar a subsistência da filha, embora tenha completado a maioridade.

O relator do Agravo, desembargador Ivan Leomar Bruxel, seguiu na mesma linha do parecer do Ministério Público. ‘‘Tem razão a agravante, quando alega que deve ser deferida a penhora sobre o FGTS, pois se trata de dívida alimentar, e que não há lógica em resguardar o futuro do devedor enquanto o presente da agravante [filha] está sendo ameaçado’’, escreveu no acórdão, lavrado na sessão de 13 de outubro.

(Site Consulto Jurídico)

São Paulo tem dois milhões de endividados

A quantidade de paulistanos no vermelho voltou a crescer em outubro, e os números são impressionantes. A pesquisa feita pela Fecomércio será divulgada nesta quinta (9), e mostra que 51,9% das famílias da cidade possui dívidas. Isso equivale a 1,997 milhão de pessoas.

Nas famílias com renda mensal a 10 salários mínimos, percentual de endividados é ainda maior: 55% estão no vermelho. Segundo a entidade, a piora está diretamente ligada ao crescente desemprego, além de taxas de juros e inflação elevadas.

(Veja Online)