Blog do Eliomar

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Lava Jato – STF definirá o novo relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.

(Agência Brasil)

Eike Batista confessa ter repassado US$ 16,5 bi a Sergio Cabral, diz colunista do O Globo

O empresário Eike Batista deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio, na região portuária da cidade, por volta das 18h40min, após mais de três horas de depoimento. Segundo o colunista do O Globo, Lauro Jardim, Eike confessou ter repassado US$ 16,5 milhões para Sérgio Cabral por meio dos irmãos-doleiros Marcelo e Renato Chebar.

Ao fim do depoimento, Eike Batista foi entregue à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para um exame de rotina que é realizado sempre que o preso vai dar entrada em uma unidade do sistema penitenciário. Depois ele será conduzido de volta ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste, onde está preso desde ontem na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9).

O advogado do empresário, Fernando Martins, saiu pouco depois de seu cliente e não quis falar com a imprensa. Durante o depoimento, estavam presentes os procuradores Eduardo El Hage e Leonardo Cardoso de Freitas, que é o coordenador do grupo do Ministério Público Federal à frente das investigações das operações Calicute e Eficiência. De acordo com a Superintendência, não será revelado qualquer tipo de informação sobre o conteúdo das respostas e declarações do empresário.

(Agência Brasil)

Desembolsos do BNDES registraram queda de 35% em 2016

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Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2016 alcançaram R$ 88,3 bilhões, queda de 35% em relação a 2015. Esse foi o menor resultado do banco desde 2007, quando as liberações de recursos somaram R$ 64,89 bilhões em valores correntes.

Os números foram divulgados hoje (31), na sede da instituição, no Rio de Janeiro, pelo superintendente da Área de Planejamento e Pesquisa do BNDES, Fabio Giambiagi, e demonstram a manutenção da baixa atividade da economia nos últimos meses, com retração do investimento.

Ao longo do ano passado, à exceção de julho, todos os desembolsos mensais do BNDES foram menores que os dos respectivos meses de 2015. A redução foi observada também nas consultas, enquadramentos e aprovações de projetos no banco, que caíram, respectivamente, 11%, 16% e 28%.

Giambiagi descarta a volta ao patamar de desembolsos de R$ 100 bilhões por ano ainda em 2017. “Não seria realista”, reconheceu.

Entre os dados positivos registrados em 2016, estão o aumento de 1% nos desembolsos para a agropecuária (R$ 13,89 bilhões) e o crescimento de 68% na atuação do banco no curto prazo no financiamento do capital de giro das empresas brasileiras, por meio do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), com liberação de R$ 2,7 bilhões, a maior parte para micro e pequenas empresas.

Otimismo

Apesar da queda geral nos desembolsos do BNDES, Giambiagi disse que há elementos que indicam melhora da situação para 2017 e 2018, como o controle da inflação e a redução da taxa básica de juros, a Selic, que, segundo analistas do banco, pode fechar 2017 entre 9,5% e 9,75% ao ano. A Selic hoje está em 13% ao ano.

Além disso, segundo Giambiagi, em termos globais, o cenário é de recuperação gradual da economia, com “o pé no acelerador”. De acordo com o superintendente, o BNDES está preparado para esse movimento de retomada e revisou suas políticas internas operacionais para se adequar ao novo momento.

Para 2017, Fabio Giambiagi disse que o BNDES trabalha com a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 0,5% e 1%. Segundo ele, a retomada mais sustentável e de forma mais continuada deve ser observada a partir de 2019, com taxas de 3% ao ano.

Setores

O setor da indústria liderou os desembolsos do BNDES em 2016, com R$ 30,14 bilhões, o equivalente a 34,2% do total liberado. A queda em comparação a 2015 foi de 18%. Para a infraestrutura, foram liberados R$ 25,8 bilhões, redução de 53% em relação ao ano anterior. Comércio e serviços tiveram desembolsos de R$ 18,31 bilhões, 40% menos que em 2015.

Para as exportações, os desembolsos do BNDES no ano passado atingiram US$ 4,39 bilhões, com alta de 110%.

(Agência Brasil)

Renan Calheiros é o novo líder do PMDB

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No início da tarde desta terça (31), Renan Calheiros foi aclamado líder do PMDB no Senado durante um almoço na casa dele. Só que, ao sair do evento, deu uma entrevista em que tentou despistar a indicação. Renan disse que vai pensar se aceita, ou não, a escolha do partido.

Trata-se, no entanto, de teatro. Renan ainda é presidente do Senado, e seria conflitante anunciar-se líder do partido enquanto ocupa o cargo. Ele trabalhou duro, inclusive, para assumir o posto peemedebista. Mas não vai anunciar nada antes de terminar o mandato.

O problema é segurar as línguas do PMDB. O senador Romero Jucá, por exemplo, já chama Renan de líder.

(Veja Online)

Orçamento da União terá corte de R$ 4,7 bilhões para adequar-se ao teto de gastos

A entrada em vigor da emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos (PEC 55) fará a equipe econômica do governo cortar em R$ 4,7 bilhões o Orçamento Geral da União em 2017. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o ajuste é necessário porque a lei orçamentária deste ano tinha sido aprovada com um valor maior que o novo teto.

Do total dos cortes, R$ 1,81 bilhão virá do corte linear em 20% das emendas parlamentares não obrigatórias (emendas coletivas e de bancada), R$ 1,8 bilhão virá da revisão para baixo das projeções de gastos com a Previdência Social e R$ 1,09 bilhão decorrerá da diminuição das projeções com o funcionalismo público. A portaria com os cortes será publicada amanhã (1º) no Diário Oficial da União.

A lei orçamentária reservava R$ 1,307 trilhão nos gastos federais para este ano. No entanto, com o ajuste, os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública federal poderão gastar até R$ 1,302 trilhão este ano. O teto equivale às ordens bancárias emitidas em 2016 pelo Tesouro Nacional (excluídas algumas despesas como transferências obrigatórias para estados e municípios e gastos com eleições), mais uma correção de 7,2%.

De acordo com o ministro Oliveira, a diferença entre o valor aprovado no Orçamento e o teto de gastos ocorreu porque alteraram a PEC dos gastos. Originalmente, a equipe econômica havia proposto que o teto fosse calculado com base numa estimativa do valor executado no ano anterior. O Congresso, no entanto, alterou a emenda para incluir o valor efetivamente gasto no ano anterior.

Além disso, ressaltou Dyogo Oliveira, o Orçamento foi aprovado na mesma semana que a emenda constitucional. “Como as duas peças tramitaram juntas, não deu tempo para o Congresso aprovar a dotação total para 2017 pelos mesmos critérios estabelecidos pela emenda”, explicou o ministro.

Ele disse que esse corte em relação ao valor aprovado no Orçamento só ocorrerá no primeiro ano de vigência do teto de gastos. A partir de 2018, o limite será definido pelas ordens bancárias emitidas pelo governo no ano anterior mais a correção da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada nos 12 meses terminados em junho do ano anterior.

Previdência e funcionalismo

Em relação às despesas com pessoal, Oliveira explicou que o corte foi possível porque o governo revisou as projeções de gastos com o funcionalismo, levando em conta mudanças de carreiras e a perspectiva de entrada e de saída de servidores. Segundo ele, os reajustes já acertados com as categorias não foram afetados nem os concursos já autorizados até 2015, quando as novas seleções foram suspensas.

No caso da Previdência Social, o ministro esclareceu que a projeção de gastos foi revisada para baixo porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somou 6,6% em 2016, contra a previsão de 7,5% que constava do Orçamento.

O ministro destacou ainda que os cortes anunciados hoje não têm relação com o contingenciamento (bloqueio de verbas) de despesas não obrigatórias a ser anunciado pelo governo no fim de março. Nos próximos dois meses, a equipe econômica reavaliará as estimativas para o crescimento da economia e para a inflação em 2017 e, com base no comportamento da arrecadação, definirá o montante a ser bloqueado.

(Agência Brasil)

Eleição da Câmara – Bancada do PT fecha com André Figueiredo

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A bancada federal do PT fez reunião agora há pouco, em Brasília, e decidiu fechar – por unanimidade, apoio ao nome do pedetista André Figueiredo para presidente da Câmara dos Deputados. Foram vários dias de debates entre as correntes do partido que chegou a ensaiar acordos com governistas, mas, diante de pressão do diretório nacional, acabou recuando.

André Figueiredo comemorou o apoio, embora saiba que a grande maioria dos parlamentares está fechada com a reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

“Prevaleceram duas questões decisivas: o desejo nacional do campo popular que pedia a unidade das esquerdas; a segunda, a unidade da bancada que Rui Falcão sempre nos pediu isso. Tivemos opiniões divergentes mas, ao final, prevaleceu a unidade em torno de uma causa: a presidência da Câmara”, comentou o deputado federal José Nobre Guimarães.

O petista disse que a ordem agora é tentar atrair o PCdoB, velho parceiro das esquerdas, para o bloco de apoio a André Figueiredo.

Oficialmente, Maia ainda não anunciou sua postulação que é alvo de mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal federal. Questiona-se a legalidade dele, que ocupou mandato tampão, ter direito a reeleição.

Mobilização em Brasília pedirá o fortalecimento da advocacia pública municipal

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) promoverá o Dia do Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal, uma ação de combate à corrupção com todos os prefeitos eleitos no Brasil. Será neste 1º de fevereiro, em Brasília, quando os procuradores municipais entregarão uma carta ao prefeito de sua respectiva cidade. Na mensagem, a ANPM reforça a luta da associação pela correta aplicação da lei, bem como a importância da advocacia pública para fortalecer o municipalismo.

“O procurador municipal identifica irregularidades, orienta o caminho legalmente permitido e atua como advogado da sociedade junto à administração pública. Desta forma, age preventivamente no combate à corrupção e torna as cidades lugares melhores para se viver”, afirma Carlos Mourão, presidente da ANPM.

A ANPM também aproveitou a reunião de hoje (31), entre os prefeitos das capitais e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a pauta municipalista, para já entregar a mensagem aos executivos presentes. No grupo, estava o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

DETALHE – A entidade informa que em Fortaleza, a atuação tem reforçado “a correta destinação de R$ 289 milhões para a educação, em detrimento do repasse para outros gastos públicos.”

Enem 2016 – Quatro internos do sistema prisional cearense são aprovados

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O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL) abriu portas no Ceará para quatro internos que, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), conseguiram vagas para os cursos de Engenharia de Aquicultura, Engenharia de Telecomunicações, Química e Ciências Sociais.

Os internos que passaram no Sisu estão recolhidos na Cadeia Pública de Aracati, Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III) e Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis).

Para Paulo Roberto, interno do Cepis, que passou para o curso de Química na Universidade Federal do Ceará, o curso superior traz novas possibilidades. “Já tinha iniciado um curso há uns dez anos atrás e não tinha terminado por falta de dinheiro. Agora eu posso começar de novo e tentar uma oportunidade lá fora. E fazendo faculdade facilita muito”, diz Paulo.

Além das quatro vagas em faculdades e institutos federais, 34 internos do sistema prisional conseguiram a pontuação necessária para adquirir o certificado de Ensino Médio. Dos que serão certificados, 24 deles são de unidades da Região Metropolitana e 10 de cadeias públicas do interior do Estado. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) inscreveu, em 2016, 1.382 internos no Enem PPL.

Com a parceria da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), os alunos são preparados dentro das unidades com aulas diárias em 54 unidades do sistema penitenciário. São 154 turmas nos turnos da manhã e da tarde em funcionamento, além de aulões especiais e temáticos realizados às vésperas da realização do Enem PPL.

Para o assessor educacional da Sejus, Rodrigo Morais, esses números podem crescer ao longo desta semana.  “Teremos a segunda chamada do Sisu, inscrições para o Programa Universidade para Todos, e o Sisu específico para Educação Profissional e Tecnológica”, afirma.

A titular da Sejus, Socorro França, destaca que a educação é um dos caminhos que precisam ser fortalecidos quando se fala na ressocialização dos internos do sistema penitenciário. “Nosso desejo é manter esse número em uma trajetória crescente. Com mais internos ocupados e trilhando um novo caminho para quando saírem da prisão”, ressalta.

Os alunos aprovados no Sisu, e nos outros programas de inclusão no ensino superior, necessitam de autorização judicial para frequentar os cursos escolhidos.

(Com Site da Sejus)

Brasil fechou 2016 com um exército de 12,3 milhões de desempregados

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O Brasil fechou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas, com a taxa média móvel encerrando o 4º trimestre em 12%, mostrando estabilidade em relação aos 11,8% relativos ao 3º trimestre móvel do mesmo ano (julho, agosto e setembro), mas ainda assim tem a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

Em relação ao 4º trimestre móvel de 2015 (9%), a taxa de desemprego cresceu 3,1 pontos percentuais. Os dados fazem parte da pesquisa nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua) e foram divulgados hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a publicação, a população de desocupada no Brasil cresceu 2,7% frente ao trimestre de julho a setembro, aumentando 36% (ou mais 3,3 milhões de pessoas desempregadas) em relação ao mesmo trimestre de 2015.

A população ocupada do país no fechamento de 2016 chegou a 90,3 milhões de trabalhadores, crescendo 0,5% em relação ao trimestre anterior, chegando 2,1% ( 2 milhões de pessoas) em relação ao quarto trimestre de 2015. Cerca de 34 milhões de pessoas ocupadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, número que ficou estável no último trimestre móvel do ano, mas recuando nos 12 meses de 2016, com 3,9% (ou menos 1,4 milhão de pessoas).

(Agência Brasil)

Confiança da indústria atinge melhor nível desde 2014

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O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas, subiu 4,3 pontos em janeiro na comparação com dezembro, chegando a 89 pontos. Este é o maior nível desde maio de 2014, quando o índice registrou 92,2 pontos. A alta da confiança foi observada em 15 dos 19 segmentos industriais.

O Índice de Expectativas (IE) avançou 4,7 pontos, atingindo 91 pontos. A maior contribuição partiu do indicador que mede as perspectivas para o pessoal ocupado nos três meses seguintes.

O indicador subiu 7,4 pontos, chegando a 89,2 pontos. Houve elevação do percentual de empresas que projetam aumento do total de pessoal ocupado, de 11,1% para 14,1% do total, e redução das parcela das que preveem diminuição do quadro de pessoal, de 21,7% para 16,7%.

O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 3,8 pontos, fechando em 87 pontos. O indicador que mede a satisfação com a situação atual dos negócios exerceu a maior influência neste aumento. Após três quedas sucessivas, o indicador subiu 5,2 pontos em janeiro, para 82,9 pontos.

O percentual de empresas que consideram a situação dos negócios boa aumentou de 10,7% para 16,7% do total; o das que a consideram fraca diminuiu, de 46,7% para 43,5%.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada atingiu 74,6% em janeiro, 1,7 ponto percentual acima do mês passado, quando havia sido registrado o patamar mínimo histórico para a série iniciada em 2001.

Aloisio Campelo Júnior, superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, avalia que o setor está reagindo a uma combinação de aceleração da produção no final do ano e do ritmo de queda dos juros a partir de janeiro.

(Agência Brasil)

Grafite também é arte

Com o título “Cidade parlante”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele critica decisão da Prefeitura de São Paulo que pintou de cinza muros que estampavam grafites. Confira:

Comunicação é uma necessidade da raça humana. Os exemplos mais remotos encontrados são os desenhos rupestres das cavernas; há inscrições nas ruínas de Pompéia que registram poesias, xingamentos, propaganda política; na Paris de 1968, as palavras de ordem foram impressas nos muros e paredes da cidade com latinhas de spray.

Arte grafite, como conhecemos hoje, inicia sua história nas ruas, muros e edifícios nova-iorquinos, nos anos 1970. Surge no Brasil em plena ditadura militar que prendia e censurava os que lutavam por exercer o direito à liberdade de expressão.

São desenhos com mensagens culturais, humanitárias, políticas, socioeconômicas que a doutora em Comunicação e Semiótica, Celia Maria Antonacci Ramos, julga como “grande canal de comunicação, sem conexão com fibra ótica ou cabo elétrico, mas conectado diretamente com a cidade, com o público, com o aqui e agora”.

De lá para cá, a arte de grafitar aprofundou suas formas e conteúdos com o objetivo de fazer a população refletir sobre os recados desenhados; consolidou-se como meio de comunicação pelo qual outras vozes se expressam e dialogam com a sociedade; transformou-se em atração presente em guias turísticos.

Sem pedir licença, conquistou seu lugar como bem público exposto no museu a céu aberto: a rua; criou novas narrativas urbanística na paisagem construída das cidades.

Mas a prefeitura de São Paulo resolveu ir na contramão das metrópoles mundiais ao entregar o destino da arte grafite de rua ao setor de limpeza urbana, que cobriu com tinta cinza o mural de 15 mil metros quadrados da avenida 23 de maio, do qual mais de 200 artistas participaram da sua criação, alegando que era sujeira.

Quando uma expressão artística é tachada como questão de limpeza urbana, no lugar de ser cuidada e valorizada pela secretaria de Cultura, sinaliza que demais formas de arte poderão ter o mesmo destino, a ameaça de extinção.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e mestre em planejamento urbano pela FAU/USP.

Caixa divulga edital para pré-seleção de projetos pelo FI-FGTS

A Caixa Econômica Federal divulga Edital de Chamada Pública para pré-selecionar projetos que serão analisados pelo FI-FGTS em 2017. A nova dinâmica compõe o conjunto de medidas de aprimoramento que a CAIXA, como administradora e gestora do FI-FGTS, e o Comitê de Investimento estão adotando para incrementar a aplicação de recursos do Fundo e elevar ainda mais a publicidade e a transparência dos seus processos de investimento.

O Edital de Chamada Pública aborda as regras, condições mínimas, restrições, critérios, prazos, documentos, forma de apresentação das informações necessárias e todas as etapas do processo, além dos requisitos mínimos para a habilitação e pré-seleção dos projetos que serão analisados.

Nesta 1º Chamada Pública, será disponibilizado o volume de até R$ 7 bilhões para investimentos em até 15 projetos, que serão pré-selecionados respeitando-se o regulamento do Fundo e as condições apresentadas no Edital, para posterior submissão às esferas de governança às quais o FI-FGTS se submete.

Para dar publicidade ao novo processo de investimento iniciado pelo Edital, bem como dirimir eventuais dúvidas quanto ao seu conteúdo, a CAIXA organizará road show em algumas das principais capitais do país, bem como workshop de esclarecimentos em datas a serem posteriormente informadas.

SERVIÇO

O Edital está disponível na página eletrônica www.caixa.gov.br na área de downloads, opção “Fundo de Investimento do FGTS – FI-FGTS”.

Fernando Haddad lança apelo aos jovens na X Bienal da UNE: Não se afastem da política

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O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, participou, nesta manhã de terça-feira, da X Bienal de Arte e Cultura da UNE, no Centro Dragão do Mar. Falando para os jovens de vários pontos do País que conferem o evento desde o último domingo, deu um recado: “A participação da juventude na política sempre foi importante. Mas hoje não é importante: é crucial!”

Segundo Haddad, há necessidade muito grande de renovação. “Há uma tentativa de negação da política, que não pode ser aceita”, acentuou, apelando aos jovens para que não se afastem da política, que é um canal “fundamental para transformar a vida pra melhor”.

O também ex-ministro da Educação participou na X Bienal de uma mesa sobre imigrações e a “reinvenção das fronteiras”. Haddad afirmou que há “uma crise geral do sistema, que não é um fenômeno brasileiro. A América Latina está vivendo isso, a Europa está vivendo isso, os Estados Unidos estão vivendo isso. Que mundo que a gente vai construir pra pôr no lugar desse que tá demonstrando incapacidade operacional de dialogar com os anseios da sociedade?”, questionou.

Grafite e Dória

Sobre a polêmica causada pelo programa “Cidade Linda”, de seu sucessor na Prefeitura, João Dória Filho – que mandou pintar de cinza muros que estampavam grafites, observou: “a cidade reagiu de uma maneira interessante à ação da Prefeitura de apagar os grafites”.

Fernando Haddad complementou: “Porque aqueles grafites foram bancados com dinheiro público, por meio de uma curadoria, envolvendo 200 artistas. Uma ação que economizou dinheiro público, porque a gente parou de pintar recorrentemente de cinza uma avenida que ficou colorida. Virou a maior galeria a céu aberto do mundo. E acho que a cidade reagiu e vai fazer a Prefeitura ponderar sobre o conceito de ‘cidade linda’.

(Foto – Divulgação)

Economistas discutem cenários e perspectivas do Brasil

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Um grupo de economistas de peso do País está reunido, nesta terça-feira, em São Paulo, na sede do Insper (Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia), discutindo temas que afetam a produtividade no Brasil. Na lista, questão trabalhista, tributária, infraestrutura e educação.

Entre os convidados, Ricardo Paes de Barros, Armando Castelar, Pedro Cavalcanti, Bernard Appy, Carlos Manso, Edilberto Pontes, Fernando Veloso, Alexandre Rands e Angelo Mont’Alverne.

O encontro foi organizado pelos professores Marcos Lisboa e Flávio Ataliba, este presidente do instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Um documento com contribuições para o debate nacional e em âmbito acadêmico deverá sair desse evento.

(Foto – Divulgação)

Prefeitos de Capitais debatem em Brasília com Cármen Lúcia a judicialização da saúde

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), na condição de vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos das Capitais, expôs, nesta terça-feira, em Brasília, problemas que os municípios enfrentam por conta da judicialização da saúde. Ou seja, despesas consideradas elevadas que a Justiça manda os gestores pagarem nessa área (remédios e insumos importados, por exemplo).

Esse é um dos temas do encontro, que tem a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

Com o prefeito, está o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, que representa, nessa reunião, os secretários do setor. Os gestores das Capitais cobram uma uniformização de procedimentos na área.

(Foto – Divulgação)

Dona Marisa melhora e tem sedação suspensa

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Com a melhora do quadro clínico, a ex-primeira-dama Marisa Letícia terá sua sedação suspensa ainda nesta terça (31). A avaliação foi feita pela equipe médica que a atende no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e será divulgada em instantes. Ainda de acordo com os médicos, o efeito dos remédios vai perdurar por certo 48 horas.

Assim, dona Marisa deve acordar em, no máximo, dois dias. E sem sequelas. Isso porque houve uma melhora em todos os indicadores clínicos.

A recuperação, no entanto, ainda apresenta riscos. Na interrupção da sedação podem acontecer crises convulsivas ou uma dilatação dos vasos.

Marisa sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na última terça-feira (24) e precisou passar por uma cirurgia de emergência para estancar o sangramento. Desde então, ela continua internada na UTI, sob supervisão de equipe de médicos liderada pelo diretor da divisão de cardiologia do Sírio-Libanês, Roberto Kalil Filho.

(Veja Online)

Luizianne Lins indica Maria da Penha ao Prêmio Nobel da Paz

Entrevista com Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza Na foto: Luizianne Lins de cabeça baixa Foto: Fábio Lima, 27/01/2012

A deputada federal Luizianne Lins (PT) indicou, nesta terça-feira, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes ao Prêmio Nobel da Paz de 2017. A iniciativa, segundo diz, é parte de uma campanha lançada em sessão solene pela passagem do 10º aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), em agosto do ano passado.

Casada com um professor universitário colombiano, Maria da Penha e suas três filhas foram vítimas de violência psicológica repetidas vezes. Em uma noite de 1983, a farmacêutica levou um tiro de espingarda enquanto dormia. Um tiro desferido pelo próprio marido, que a deixou paraplégica.

O agressor, no intuito de dissimular a tentativa de homicídio, alegou que a família tinha sido acometida de assalto, mas, três meses depois, aproveitou-se da sua vulnerabilidade física e tentou eletrocutá-la durante o banho.

Penha conseguiu sair de casa com proteção judicial e iniciou uma longa jornada de luta por justiça. Desde então, sua vida se transformou numa intensa e cotidiana militância pelo fim da violência doméstica.

Depois de quinze anos de espera, ela denunciou seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu a morosidade da Justiça brasileira. Graças à sua iniciativa, o Brasil foi condenado pela Corte, que recomendou ao país a adoção de reformas legislativas para prevenir e punir a violência doméstica.

Assim nasce a lei que hoje leva o seu nome, de 7 de agosto de 2006, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo no campo do direito da mulher.

Eunício já fala como será sua gestão à frente do Senado

Com o título “Democracia, Participação e Austeridade”, eis o título de artigo que o peemedebista Eunício Oliveira (PMDB), candidato a presidente do Senado, mandou para o Blog. Praticamente eleito para o cargo, ele apregoa diálogo e diz como será sua gestão. Confira:

Em momentos conflituosos, quando o radicalismo das ideias e o sectarismo dos posicionamentos tomam o lugar do consenso, a exaltação de valores basilares da democracia, a fé no domínio da razão sobre a força e do diálogo sobre o confronto se tornam fundamentais.

O diálogo é método e ferramenta prioritária de atuação do Poder Legislativo, e apenas dessa forma a humanidade tem avançado democrática e harmoniosamente.

Aprendi com os sertanejos cearenses que o exemplo deve vir de cima. Nesses tempos em que o cidadão comum desconfia da política, cabe às instituições democráticas buscar a reconciliação com a sociedade pela via de ações concretas e exemplares.

O Senado Federal, caso a bancada do PMDB e a maioria dos Senadores me deem a honra e o desafio de presidi-lo, instituição política por natureza, deve reafirmar seus compromissos dia a dia com as demandas sociais. A adoção de medidas práticas pela Presidência garantirá o cumprimento desse compromisso.

É dever do presidente do Senado se reunir a cada 15 dias com as lideranças das bancadas para definir as prioridades da Federação que elas representam.

É preciso, também, adotar o rodízio de relatorias, respeitando a proporcionalidade das bancadas, da maior à menor, e imprimir efetividade às relatorias de plenário.

O Senado conta com um extraordinário patrimônio que muitas vezes não é devidamente valorizado: o seu quadro de consultores e de assessores legislativos. É dever do seu presidente promover maior integração desse time altamente qualificado com os gabinetes dos parlamentares, os ganhos serão imediatos.

Caso necessária, a retomada da salutar rotina de concursos públicos, sem a ampliação das despesas com o quadro de funcionários, irá recompor as lacunas abertas pelo grande número de servidores que se aposentaram nos últimos anos.

Essa é uma meta a ser perseguida – controle, produtividade e absoluto critério nos gastos de recursos públicos.

O Prêmio Gestão Pública, a ser instituído caso a minha candidatura encontre a maioria, vai possibilitar aos gestores do serviço público intercambiarem as melhores informações, experiências, soluções e disseminá-las pelo país.

Vou sugerir também, a discussão de atualizações no Regulamento e no Regimento Interno do Senado, além do Regimento Comum do Congresso Nacional. Vivemos o limiar da cidadania digital, novas formas de atuação política têm surgido no bojo das imensas transformações que as tecnologias de comunicação estão gerando, e é obrigação do Parlamento acompanhar esse avanço.

A população brasileira tem clamado pelo reordenamento do Estado e da economia, em continuidade à linha evolutiva que começou com a redemocratização, passou pela Constituinte, pelo Plano Real, pelo combate vitorioso à fome e agora chega à fase da estrita responsabilidade fiscal, sem a qual todas as conquistas dos últimos 30 anos poderão desmoronar.

É atribuição constitucional do Senado deliberar sobre a Federação, e o marco do reordenamento do Estado será um novo contrato social amplamente debatido por todos nós com a sociedade. É preciso institucionalizar novas atribuições para a União, estados e municípios.

Temos que encarar, realisticamente, novas sistemáticas tributárias e distributivas, corrigindo distorções regionais e solucionando a crise fiscal na qual mergulharam várias prefeituras e governos estaduais.

A partir desse novo arranjo institucional, rediscutirmos Saúde, Educação, Segurança Pública e Defesa, Saneamento, Mobilidade Urbana e a retomada do crescimento econômico, em cenários de curto, médio e longo prazos.

Cabe ao Senado também contribuir para a modernização de marcos legais, acelerando a tramitação e a consequente promulgação dos novos Código Penal, Código Comercial e Código Brasileiro de Aeronáutica, entre outros.

Há no Brasil problemas estruturais que nos lançam no redemoinho da ineficiência e da improdutividade. Para retomar os investimentos e o nível de emprego, é preciso recuperar o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, eliminando amarras, travas, gargalos.

É possível, com medidas inovadoras, gerar um ambiente favorável para que a iniciativa privada se sinta ao mesmo tempo segura e desafiada a produzir e a estabelecer parcerias com o Estado.

A despeito de todas as resistências, é inaceitável protelar reformas como a da Previdência, a modernização que trará a legislação trabalhista para o Século 21 e a regulamentação dos contratos terceirizados, cada vez mais comuns em um mercado de trabalho mundial, transformado pela informatização e pela automação, com a crescente predominância do setor de serviços.

Não há mais tempo a perder. Já perdemos tempo demais. O grande desafio do Senado e do Congresso Nacional é traduzir e dar forma legal para a prioridade que temos hoje de salvar a economia.

Mesmo que o embate se dê em clima muitas vezes contraditório e tenso, característicos de todos os Parlamentos, com uma coordenação serena e democrática, mostrar ao plenário que deve haver a compreensão de que os resultados que o Brasil precisa estão acima dos interesses de cada um.

*Eunício Oliveira,

Senador pelo PMDB.

Reitor do IFCE é reconduzido para mais um mandato

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O professor Virgílio Araripe foi reconduzido para o cargo de reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O decreto de recondução saiu publicado na edição dessa segunda-feira (30), do Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

O ato garante a Virgílio mais quatro anos à frente do IFCE. A solenidade de posse deve ocorrer nos próximos dias em Brasília.

Virgílio Araripe foi reeleito reitor no dia 14 de setembro de 2016, depois de vencer o pleito em todos os segmentos da comunidade acadêmica.

FHC defende que STF descriminalize as drogas

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse esperar que a crise no sistema prisional impulsione o debate sobre a descriminalizacão do consumo de drogas no Brasil. Em entrevista ao Blog do Josias de Souza, o ex-presidente tucano declarou nesta que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”.

Corre no Supremo uma ação sobre a posse de drogas para uso recrativo. Três ministros votaram a favor da descriminalização de todas as drogas (Gilmar Mendes) ou apenas da maconha (Edson Fachin), ainda que com a fixação de um limite de 25 gramas para a posse (Luis Roberto Barroso). O julgamento foi suspenso em 2015 graças a um pedido de vista de Teori Zavaschi, morto em acidente aéreo.

“Vamos ver quem será o substituto” do ministro Teori, disse FHC. “Não está claro ainda quem o presidente Temer irá indicar.” A despeito da dúvida, o líder tucano disse confiar no discernimento da Suprema Corte. “A tendência do Supremo é de ser mais razoável nesse tipo de matéria.”

*Veja a transcrição da entrevista aqui.