Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Temer se diz “pessoalmente” contra anistia para caixa 2

timerr

“O presidente Michel Temer disse hoje (21), em Nova York, que foi surpreendido com a notícia da inclusão do projeto de lei que anistiaria crimes de caixa 2 no Brasil na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Em entrevista coletiva durante encontro com empresários norte-americanos, Temer disse que pretende colocar o país nos trilhos, mesmo que isso resulte em uma queda ainda maior de sua popularidade.

Ele comentou também o fato de o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, ter acatado denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato.

Frisando que a proposta que criminaliza o caixa 2 é uma questão do Poder Legislativo, o presidente afirmou que a medida não é boa “para ninguém. “Eu, pessoalmente, não vejo razão para prosseguir, prosperar nessa matéria. Isso foi surpreendente pra mim, eu li a notícia aqui. Quando chegar lá [no Brasil], eu vou examinar essa questão”, afirmou.

Temer não quis comentar o recebimento nesta terça-feira (20) da denúncia da força-tarefa da Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro, que torna réu o ex-presidente Lula. “Recebi [a notícia] como quem acha que, se estivesse no lugar dele, iria ao Judiciário para debater”, limitou-se a responder.”

(Agência Brasil)

Conselho Superior confirma Virgílio Araripe como reitor do IFCE

virgilioararipe

O Conselho Superior (Consup) homologou, nesta quarta-feira(21), o resultado final da consulta que reelegeu o professor Virgílio Araripe para reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Ele cumprirá novo mandato de quatro anos.

Com isso, o Consup enviará agora o resultado do processo eleitoral para o Ministério da Educação para fins de nomeação e posse do eleito.

A nova gestão de Virgílio Araripe terá início a partir de fevereiro de 2017 e se estenderá, portanto, até 2020, informa a assessoria de imprensa do IFCE.

(Foto – Paulo MOska)

Temer diz nos EUA a investidores que estabilidade política permitirá reformas

“Na tentativa de atrair investimentos estrangeiros para o Brasil, o presidente Michel Temer disse hoje (21) a empresários e investidores norte-americanos que o país passa por um momento de “estabilidade política extraordinária”, e que reformas “fundamentais” estão avançando nas áreas trabalhista, previdenciária e de gastos do governo.

Temer destacou que seu governo tem uma “interlocução muito fácil com o Legislativo nacional”, o que tem possibilitado aprovar reformas e propostas de interesse do Executivo. “No Brasil, temos uma estabilidade política extraordinária, entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que dá também segurança jurídica”, disse o presidente em palestra promovida pelo Conselho das Américas, em Nova York.

Temer disse aos empresários norte-americanos que o governo lançou recentemente um programa de parceria de investimentos com o objetivo de “fazer algo previsto em nossa Constituição, que é a iniciativa privada participar, com o Poder Público, do desenvolvimento e do crescimento do país”, disse, referindo-se ao novo pacote de concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).“Venho aqui convidá-los a participar dessa nova fase de crescimento do país.”

Para estimular esses investimentos, o presidente disse que há reformas em andamento no país, nas áreas trabalhista, previdenciária e na definição de um teto para os gastos governamentais. No caso da reforma da Previdência, Temer disse que a mudança será “radical”.

“Temos um déficit previdenciário muito grande. É uma questão de pensões que aflige muitos países. Particularmente no Brasil, isso tem sido uma angústia permanente no nosso sistema financeiro e orçamentário. Por isso estamos ultimando as conversas e o preparo de uma reforma radical do sistema previdenciário, a ser encaminhada ao Congresso Nacional.”

(Agência Brasail)

Paulo Bonavides lança a 18ª edição de revista sobre Estudos Constitucionais

paulo_bonavides-jurista

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), sob comando do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, vai lançar a 18ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. O lançamento ocorrerá às 10 horas, do próximo dia 28, no auditório da escola, com a presença do editor do periódico, o jurista Paulo Bonavides.

A apresentação ficará a cargo do juiz de direito Antonio Carlos Klein, ex-coordenador geral da Esmec e autor de um livro biográfico sobre o jurista.

A Revista, editada pela Fundação Demócrito Rocha (FDR), foi criada em 2003. Reúne artigos de renomadas personalidades do meio jurídico, não apenas do Brasil e América Latina, mas de outros continentes.

Cantora Ellen Chelsea é atração do Quintal da Varjota

elen

Nesta quarta-feira, a cantora Ellen Chelsea estará se apresentando, a partir das 20 horas, no Quintal da Varjota – inaugurado recentemente e já tem dado o que falar com programações musicais de terça a domingo.

Ela promete repertório pop lounge, com hits nacionais e internacionais.

Ellen Chelsea é uma das boas revelações da música cearense nos últimos anos.

(Foto – Divulgação)

SERVIÇO

*Quintal da Varjota – Avenida Antônio Justa, 3525 – Meireles, Fortaleza.

*Contato: (85) 3109.3333 /(85) 9 8740.8710.

Reforma Trabalhista – Ministro diz que propostas de mudanças nas leis só em 2017

“O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (21) que o governo só deve enviar a proposta de reforma na legislação trabalhista ao Congresso Nacional no segundo semestre do ano que vem. Segundo o ministro, a prioridade no momento “é resolver a questão do maior déficit fiscal da história do país”.

Em sua justificativa, Nogueira argumentou que o governo não quer elaborar o texto de forma apressada, pois, antes de apresentar qualquer sugestão a respeito, pretende debater a matéria com a sociedade, incluindo os trabalhadores e os empresários. “Nem o trabalhador, nem o empregador serão surpreendidos. Todos serão protagonistas.”

O ministro reafirmou que não existe intenção de mexer em direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e vales-transporte e refeição, nem com o repouso semanal remunerado. ”Nenhum direito do trabalhador sofre ameaça. Os direitos do trabalhador serão aprimorados.”

Nogueira enfatizou que é preciso pensar no Brasil do futuro. Ele ressaltou que, de imediato, há uma preocupação maior, que é a retomada da economia para reduzir o quadro de desempregados, estimado em 12 milhões de pessoas.

Questionado se haverá tempo hábil para encaminhamento da proposta de mudança ainda no governo Temer, o ministro evitou comentar o assunto, dizendo que é preciso tratar uma questão de cada vez. Nogueira deu as declarações logo após abrir o encontro Modernização das Relações do Trabalho, promovido em parceria entre o jornal Estado de S. Paulo e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em palestra no evento, Ronaldo Nogueira procurou esclarecer que não passou de um mal-entendido a publicação de informações sobre a possibilidade de a jornada de trabalho ser legalizada em 12 horas por dia. “Jamais defendi o aumento para 12 horas. Isso é um verdadeiro disparate”, afirmou o ministro, enfatizando que a orientação do presidente Michel Temer é para preservar os direitos da classe trabalhadora.”

(Agência Brasil)

Ministro do STF nega habeas corpus para Cesare Battisti

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou habeas corpus apresentado à Corte no início deste mês pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália.

Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio. Em 2004, ele fugiu para o Brasil e foi preso três anos depois. O governo italiano pediu sua extradição, que foi aceita pelo STF. Em 2010, no último dia de seu mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.

O despacho de Fux tem a data do último dia 15 e foi publicado nesta terça-feira (20) no site do STF. Segundo o texto, a defesa de Battisti diz na ação que há “o temor do paciente de que o atual governo brasileiro – por conta própria ou mediante provocação por parte do Estado da Itália – reveja a decisão anteriormente proferida pelo Chefe do Executivo e determine a extradição a seu país de origem, a justificar a impetração do habeas corpus”.

Argumentação da defesa

A defesa cita ainda a ocorrência de tentativas de uso de institutos do Estatuto do Estrangeiro para que Battisti fosse enviado ao exterior e menciona uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Para o ministro, a ação apresentada ao STF pelos advogados de Battisti não demonstra que exista ameaça ao direito de locomoção do ex-ativista. “A inexistência de ato concreto apto a tolher liberdade de locomoção física do paciente não permite sequer o conhecimento desta ação mandamental. O paciente não ostenta contra si ato concreto de ameaça ou cerceio ilegal de sua liberdade, não servindo a tanto afirmações genéricas no sentido de que está sendo perseguido por órgãos estatais”, diz a decisão de Fux.

“Quanto à argumentação relativa aos institutos da deportação e da expulsão, ressalta-se que estão inseridos na esfera da discricionariedade do Poder Executivo. Assim, a deportação é ato de competência do Departamento de Polícia Federal. Da mesma forma, a expulsão se insere no rol de competências do Presidente da República, consoante previsão no próprio Estatuto do Estrangeiro”, diz outro trecho da decisão.”

(Agência Brasil)

Caso Rebeliões – Cabo Sabino apresentará projeto para anistiar agentes penitenciários

cabosabino

O deputado federal Cabo Sabino (PR) vai apresentar, no próximo dia 4, um projeto de lei de anistia para os agentes penitenciários que realizaram movimento reivindicatório neste ano.

No último dia 19, o Ministério Público do Ceará indiciou 10 agentes por conta da greve que a categoria fez em maio, período em que se registrou uma série de rebeliões no sistema prisional do Estado, com 14 mortos registradas nos presídios do Complexo Penitenciário de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

“Como representante classista que fui e como representante dos profissionais da segurança pública na Câmara Federal, não posso me calar diante de um absurdo desse. Foi um movimento reivindicatório por melhores condições de trabalho e salariais”, explica o deputado Cabo Sabino.

Ele deixa claro que seu projeto não visa “anistiar qualquer tipo de bandidagem”, mas “trabalhadores, homens e mulheres sérias”, que, diariamente, enfrentam o caos nos presídios cearenses.

Casa de Juvenal Galeno tem tombamento definitivo aprovado

juvenal14

O Conselho Estadual do Patrimônio aprovou, nesta manhã de quarta-feira, o tombamento em definitivo da Casa de Juvenal Galeno, local onde nasceu o escritor cearense Juvenal Galeno, nacionalmente reconhecido. O tombamento veio após estudo que durou cerca de oito meses.

A Casa, que fica ao lado do Theatro José de Alencar (Rua General Sampaio, 1128 – Centro), é hoje um centro cultural mantido pela Secretaria da Cultura do Estado e sendo sede de várias entidades literárias e artísticas.

Na reunião do Conselho em que o tombamento foi aprovado, o secretário estadual da Cultura, Fabiano dos Santos, anunciou investimento no valor de R$ 100 mil em um novo edital para a programação artística da Casa de Juvenal Galeno.

UFC paralisará atividades nesta quinta-feira para protestar contra o governo Temer

67 1

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=1J-Le5D-fLc[/embedyt]

Nesta quinta-feira, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e várias entidades como a Frente Brasil Popular e a Frente POVO Sem Medo, além de entidades sindicais, puxarão uma paralisação nacional contra o Governo Temer.

A paralisação vai afetar principalmente as instituições federais de ensino, segundo informa o seu tesoureiro, Igor Braga. Isso, porque o governo federal fez cortes no orçamento dessas instituições.

A UFC, por exemplo, sofreu corte de 45% em seu orçamento, de acordo com Ivo Braga. Ele admite dificuldades para reverter o cenário político do País, mas diz que a mobilização continuará, dentro do objetivo de que a democracia possa ser respeitada.

STF vai julgar se paternidade por afeto deve prevalecer sobre a biológica

O Supremo Tribunal Federal  deve julgar, nesta quarta-feira, se a paternidade por afeto deve prevalecer sobre a biológica em uma questão que discute patrimônio. Em jogo está uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que decidiu que a paternidade biológica prevalece sobre a socioafetiva.

O STF, entretanto, pode seguir por outro caminho. Para a advogada Ana Luisa Borges, especialista em Direito da Família, as questões a serem enfrentadas no STF são “árduas”, mas decisões passadas devem novamente privilegiar o afeto, como foi no caso de casamentos homoafetivos.

De acordo com ela, a expectativa é pela manutenção de ambas as paternidades.

 

Noite das Personalidades Esportivas 2016 já tem data marcada no calendário

sergioo

Sérgio Ponte ao lado de gente que já passou pela festa.

O jornalista Sérgio Ponte, coordenador de Esportes da Rádio O POVO/CBN e integrante do programa Trem Bala, da TV O POVO, agendou para 12 de dezembro a sua tradicional “Noite das Personalidades Esportivas”.

O local será o Marina Park Hotel e, no ato, Sérgio entregará o Troféu Jornalista Flávio Ponte a várias  personalidades das área esportiva e de setores que cooperam com o esporte cearense.

(Foto – Arquivo)

Lula : Se acharem um real que não seja meu, não valerá ter a confiança do povo

lukaa

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva disse, nesta manhã de quarta-feira, em Barbalha (Região do Cariri), ter vergonha na cara. Reagiu assim ao falar da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que aceitou denúncia do MPF e o transformou, ao lado de sua mulher, dona Marisa Letícia, e mais seis pessoas, em réus na Operação Lava Jato. O caso diz respeito a um triplex em Guarujá, que teria sido financiado com propina de empreiteira.

Lula chegou a lançar um desafio, ao discursar para uma multidão, tendo ao lado o governador Camilo Santana (PT) e várias lideranças da região caririense:

“No dia que acharem um real na minha vida que não seja meu, eu não valho mais ter a confiança de vocês”.

(Foto – Divulgação)

Eleições em Fortaleza – Propaganda eleitoral lembra as “Organizações Tabajara”

Com o título “Fortaleza, eleições 2016”, eis artigo do professor universitário e geógrafo José Borzacchiello. Ele avalia a propaganda eleitoral gratuita como “morna” e “sem capacidade de apaixonar”. Vê nisso tudo um show de promessas a la Organizações Tabajara”. Confira:

A propaganda política anda morna sem capacidade de apaixonar e mobilizar os eleitores. Bons tempos aqueles dos comícios concorridos quando as principais linhas dos programas de governo eram discutidas e os candidatos apresentavam suas concepções de cidade abrindo um amplo espectro. E as carreatas saem às ruas sem emoção, sem envolvimento.

A atual campanha só aparece nos meios de comunicação numa proporção desigual com candidatos que mal conseguem falar o seu nome e o tempo disponível já está encerrado. Pior é a chatice dos depoimentos de pessoas que esbanjam elogios sem nenhuma paixão. Nas ruas, os que ganham uns trocados para ostentar bandeiras de candidatos parecem sempre desmotivados.

Realizam uma encomenda sem envolvimento pessoal. O interessante é o ideal de cidade apresentado por cada candidatura. Do que se vê e se escuta, fica aquela sensação de que a cidade encontrará o rumo certo e pode-se afirmar que, se tudo que está sendo prometido for implementado, os problemas de Fortaleza acabarão e o cidadão terá uma cidade perfeita. As propostas parecem sair das ‘Organizações Tabajara’, a famosa empresa dos bons tempos do humor do Casseta & Planeta, que tudo solucionava.

Em suas propagandas, os candidatos apresentam propostas de soluções que já foram veiculadas em campanhas anteriores. Dos vereadores, alguns têm falas incompreensíveis. Diante da campanha insossa, lembro-me das lições de Cristiana Storelli, arquiteta autora de um artigo intitulado “O decálogo da cidade perfeita”, em que ela enumera dez princípios e as consequências da aplicação deles no processo de construção, produção e gestão da cidade. Ela estabelece relação direta entre os princípios e as consequências, de forma que, no caso, o princípio da política liga-se à democracia, o da igualdade ao equilíbrio, o da participação a uma nova avaliação da cidade, e assim por diante. Ela vai discutindo itens como o urbanismo, os conhecimentos, o planejamento, a utopia e a ideia.

A cidade decorrente da adoção dos princípios cria oportunidades que conduzem a uma nova concepção e organização, em que a solidariedade e a tolerância são fundamentais. Não é uma lista solta desconectada do real. Ela vincula a abertura democrática dos gestores ao engajamento político, social e econômico dos cidadãos. Discute a sustentabilidade sob a ótica do compromisso e respeito com a história urbana, comprovando que a sociedade pode construir uma nova imagem pautada na harmonia.

Para isso, é fundamental a satisfação das necessidades de cada cidadão e da sociedade como um todo em busca da perfeição e da realização enquanto questão de vontade política.

A apresentação de uma Fortaleza perfeita é excelente e tem acontecido com frequência nas campanhas eleitorais. A decepção é grande. Há enorme distância entre a cidade das propagandas e a cidade real. O povo clama por participação. O fortalezense tem propostas para a cidade. Por que não tentar uma cidade melhor, real, não reduzida apenas a imagens e discursos?

*José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo, professor emérito da UFC.

Adísia Sá ganhará homenagem do TCE

Adisia-Sá

A jornalista e professora Adísia Sá ganhará homenagem nesta quinta-feira, às 15h30min, dentro do II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Ceará. O evento, com abertura às 8h30min, acontece na sede do TCE (Centro).

Adísia participará como debatedora da palestra final e será homenageada com placa por ter sido a pioneira no Estado no que diz respeito à função de ouvidora. Ela foi a primeira ombudsman do jornal O POVO.

Uece é a melhoir estadual do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

uecee

O Ranking Universitário da Folha (RUF) 2016 divulga: mais uma vez, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) é a melhor estadual do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O RUF classificou as 195 universidades brasileiras, a partir de indicadores de ensino, inovação, internacionalização, pesquisa e mercado. A Uece atingiu melhor classificação nos três primeiros requisitos, se comparado ao ano anterior.

No ranking geral, ocupa a 48ª posição, subindo dois degraus da colocação de 2015. A Uece ainda está entre as 25% melhores do Brasil. Entre as universidades cearenses, só está atrás da UFC.

Ranking

O levantamento da Folha avaliou 19 cursos da Uece: Administração de Empresas, Biologia, Computação, Ciências Contábeis, Educação Física, Enfermagem, Física, Geografia, História, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Pedagogia, Letras, Psicologia, Química, Serviço Social e Ciências Sociais. Dentre eles, os cursos de Administração de Empresas, Computação, Ciências Contábeis e Pedagogia estão entre os 5% melhores do país.

No ranking dos cursos no Ceará, Medicina Veterinária, Nutrição e Serviço Social ocupam a 1ª colocação entre os melhores do Estado.

VAMOS NÓS – E a Uece ainda está em greve há mais de quatro meses.

Lula é recebido por multidão no Cariri

370 16

lukks

O ex-presidente Lula já está no Ceará. Ele desembarcou por volta das 10h50min no Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte, onde foi recebido pelo governador Camilo Santana e pelo deputado federal José Nobre Guimarães, além de várias lideranças políticas. Vários prefeitos da região também compareceram ao terminal de passageiros.

Lula ainda usou um carro de som e falou para uma multidão que o aguardava. Dali, ele seguiu para Barbalha, onde participará de ato de campanha pró-candidatura do petista Fernando Santana.

lulcca

Na agenda de Lula, consta também ida à UVA, onde receberá título de doutor honoris causa, e participação em evento de campanha de Zé Ailton Brasil (PP), candidato a prefeito do Crato, que tem o apoio do governador Camilo Santana.

No roteiro, ainda entra Iguatu e, no fim da tarde, Fortaleza, onde o ex-presidente pariticipará de ato, na Praça do Ferreira, ao lado da candidata Luizianne Lins (PT).

(Fotos – Divulgação)

Petrobras estuda baixar o preço da gasolina

gasolina-preco-brasil

A Petrobras estuda reduzir o preço da gasolina até o fim deste ano. A ideia da companhia seria criar uma nova política de preços para combustíveis, buscando alinhar o preço oferecido no Brasil com o do mercado internacional.

A informação é da GloboNews.

O preço atual da gasolina no Brasil é 30% mais caro que a média do combustível negociado no exterior.