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General Theophilo inclui segurança hídrica em seu plano de governo

Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO desta sexta-feira:

Pré-candidato ao Palácio da Abolição, o general Guilherme Theophilo avançou na discussão de suas propostas para a garantia de segurança hídrica do Ceará.

Em Fortaleza, reuniu-se com o ex-presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Gerson Kelmann. No capítulo: a expectativa é que o Estado, protagonista nos anos 90 do modelito de gerenciamento dos recursos hídricos via criação da Cogerh – que serviu de base à implantação da ANA, possa retomar a condição de exemplo no setor, a partir de um novo figurino de gestão dos recursos hídricos.

No meeting, que também juntou especialistas em dessalinização, Theophilo discutiu uma nova proposta de segurança hídrica, em especial, pela não garantia da chegada em Fortaleza das águas da transposição do rio São Francisco.

(Foto – Divulgação)

PSB fecha em 15 dias apoio a Ciro Gomes

O ex-líder do PSB na Câmara dos Deputados, Júlio Delgado (MG), afirmou que a maioria do partido já se decidiu pelo apoio ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT) na corrida presidencial, faltando apenas formalizar a aliança entre os dois partidos na eleição. Segundo ele, a expectativa é de que todos os trâmites para anunciar formalmente o apoio sejam finalizados em 15 dias.

Na segunda-feira, 25, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, realizou sondagem com os presidentes de todos os diretórios estaduais e a maioria concordou que o melhor caminho seria seguir com Ciro. “Como os diretórios já concordaram, os governadores já concordaram e a Executiva já concordou, não há muito questionamento a ser feito”, afirmou Delgado.

Por aqui, quem comemora é o presidente estadual da legenda, o deputado federal Odorico Monteiro, que fez verdadeiro trabalho de formiguinha dentro do PSB, junto aos colegas dos diretórios estaduais, pró-Ciro Gomes.

(Também com Agências)

Lula escolhe Haddad e já define estratégia para transferência de votos

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O ex-presidente Lula já definiu a estratégia de transferência de votos para quando sua candidatura a presidente da República for impugnada.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, Fernando Haddad será o nome escolhido e o líder petista vai declarar no tempo de TV: “Eu, Lula, sou Haddad”.

O ex-prefeito de São Paulo vai responder: “E eu, Haddad, sou Lula”.

(Foto – Veja)

Alexandre Moraes será o relator do pedido de liberdade de Lula

O relator do pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, movido pela defesa do ex-presidente, será o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O sorteio foi realizado pelo sistema eletrônico do STF, entre todos os ministros da Corte. A informação é do Portal G1.

Os advogados de Lula querem uma liminar (decisão provisória) para suspender a execução imediata da pena. Também pedem que Lula aguarde em liberdade o julgamento do recurso contra condenação no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da operação Lava Jato.

Preso desde abril, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que representa a segunda instância da Justiça. A prisão dele foi ordenado com base em entendimento do Supremo de que pode haver prisão após condenação na segunda instância, mesmo ainda existindo possibilidades de recurso.

Nesta semana, a Segunda Turma do STF, que analisa casos da Lava Jato, acolheu pedido da defesa do ex-miistro José Dirceu para ele aguardar em liberdade a análise de recursos contra sua condenação, também pelo TRF-4 no âmbito da Lava Jato.

Na ação que Alexandre de Moraes vai relatar, os advogados de Lula pedem também que o caso do ex-presidente seja analisado na Segunda Turma, e não no plenário do Supremo. A turma é formada por 5 ministros, e o plenário, por todos os 11.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Judiciário faz lobby para obter reajuste salarial

A cúpula do Judiciário começou a se mobilizar para tentar convencer o Planalto a – em meio a cortes de verbas até da saúde e da educação– conceder um aumento de 12% para o seu funcionalismo. A informação é da Folha de S.Paulo, por meio de sua Coluna Painel desta sexta-feira, adiantando que, segundo dados preliminares, o reajuste teria um impacto de cerca de R$ 12 bilhões nas contas do Tesouro.

O movimento ocorre em meio à pressão para a criação de compensações à eventual suspensão de verbas indenizatórias pagas a todos os juízes, como o polêmico auxílio-moradia.

Integrantes de entidades que defendem os interesses da magistratura dizem que, hoje, ao menos 6 dos 11 ministros do Supremo são favoráveis à tese de que o auxílio-moradia só deve ser extinto se houver a aprovação de uma compensação que recomponha os salários.

Interlocutores do STF, do STJ, do CNJ e de entidades de classe reivindicaram o reajuste ao Planejamento.

O ministro Luiz Fux, relator de ação que questiona o auxílio-moradia no STF, estendeu o pagamento do benefício a todos os juízes por meio de liminar e manteve o caso parado em seu gabinete por três anos. Não há data para julgamento no plenário.

Jair Bolsonaro diz que seu maior adversário “são os corruptos”

Jair Bolsonaro, o pré-candidato a presidente da República pelo PSL, afirmou, nesta sexta-feira que está convicto de que ganhará as eleições logo no primeiro turno e que as pesquisas não expõem, na realidade, o nível de sua preferência popular. Aproveitou para criticar a pesquisa do Ibope que lhe dá percentual de rejeição maior do que o de Lula.

O pré-candidato, que cumpre agenda de pré-campanha na Capital cearense desde quinta-feira, não quis falar sobre concorrentes e afirmou que seu maior adversário “são os corruptos”.

O presidenciável seguirá para o Rio de Janeiro, nas próximas horas, onde retomará reuniões com sua assessoria para tratar da agenda deste fim de semana.

PIS/Pasep – Prazo para saque do abono salarial termina nesta sexta-feira

O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep – ano base 2016 – termina nesta sexta-feira (29) em todo o país. Segundo o Ministério do Trabalho, no balanço mais recente, pelo menos 2,2 milhões de trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o benefício. Esse número representa 10% do total. O estoque de recursos disponíveis para retirada está estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão e o prazo não será prorrogado, informou o ministério. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.

Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil. O pagamento do abono começou em 27 de julho de 2017. O valor que cada um tem a receber depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016, na iniciativa privada ou no serviço público.

Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou apenas 30 dias terá o valor mínimo, que é R$ 80. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe um doze avos do valor, se trabalhou dois meses, dois doze avos, e assim sucessivamente”, explica o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.

Entenda como é o benefício

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que se enquadram nos critérios da lei. Para ter direito a receber o dinheiro é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês durante o ano-base (nesse caso, 2016), com remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), formado por depósitos feitos pelos empregadores do país. Além do Abono Salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico.

Por isso, os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

SERVIÇO

Para saber se tem algo a receber, o trabalhador do setor privado pode consultar diretamente na internet ou procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. Há ainda a opção de consulta telefônica, pelo número 0800 726 0207.

Para os servidores públicos que têm direito ao abono, além da internet, há a opção de verificar no site ou em qualquer agência do Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente. Para consultar por telefone, o número é 0800 729 0001.

(Agência Brasil)

O POVO engaja-se no projeto contra as “fake news”

Com o título “O POVO no projeto Comprova”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda o combate às notícias falsas (fake news). Confira:

Foi lançado, ontem, durante o congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, o projeto Comprova destinado a combater a disseminação de rumores e notícias falsificadas durante a campanha eleitoral 2018. O trabalho será realizado por um conjunto de veículos coordenados pela Abraji.

Peças de fácil compartilhamento (como vídeos, imagens e animações) serão produzidas pelas redações com o objetivo de disseminar os desmentidos de modo a alcançar o maior número possível de pessoas. Para isso será feito o cruzamento de todos os conteúdos, de forma a garantir que nenhum desmentido seja publicado antes de ao menos três veículos diferentes entrarem em acordo sobre a falsidade da informação em questão. A interação com o público se dará através de um número de WhatsApp fornecido para que o leitor envie ao Comprova textos, imagens, vídeos e áudios suspeitos.

O projeto Comprova baseia-se em uma iniciativa do First Draft, entidade ligada ao Centro Shorenstein para Mídia, Política e Políticas Públicas, da Escola de Governo John F. Kennedy, na Universidade Harvard, dos Estados Unidos. Sua experiência ganhou corpo com a pesquisa e combate à desinformação na internet efetuados por uma coalizão de mídia na campanha eleitoral da França, em 2017.

O POVO é o único meio de comunicação cearense a participar do projeto, junto com o Estado de S.Paulo, AFP, Band (TVs e rádios do grupo), Canal Futura, Correio, Correio do Povo, Exame, Folha de S.Paulo, GaúchaZH, Gazeta Online, Gazeta do Povo, Jornal do Commercio, Metro Brasil, Nexo Jornal, Nova Escola, NSC Comunicação, Poder360, revista Piauí, SBT, UOL e Veja. O financiamento do projeto contará com a ajuda do Google News Initiative e o Facebook Journalism Project, que também oferecerão treinamento e apoio técnico.

A iniciativa foi motivada a partir da constatação de que um objetivo de tal envergadura e complexidade não poderia ser levado a cabo, individualmente, mas exigiria a reunião da expertise representada por veículos já bastante firmados no mercado e cujos referenciais pudessem falar por si mesmos. Uma eleição é o ato mais significativo da cidadania e expressão do poder democrático fundante: o da soberania popular. Qualquer erro de avaliação do eleitor pode ter consequências multiplicativas, que só poderão ser corrigidas – quando reparáveis – quatro anos depois, por conta de nosso sistema rígido de representação de prazo fixo (que poderia ser flexível se a democracia participativa, prevista pela Constituição, fosse regulamentada). Assim, evitar que o eleitor seja enganado por uma falsa informação (fake news) é um grande serviço prestado à democracia.

Hospital de Messeajana vai ampliar equipe de transplantes cardíacos

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes vai ganhar reforço em matéria de transplantes do coração. O Ministério da Saúde autorizou todos os procedimentos para que a unidade implante mais uma equipe médica nessa área. Hoje só existe a equipe coordenada pelo médico Juan Mejya, que, já neste ano, contabiliza 17 transplantes realizados.

Segundo o diretor do HM, Frederico Lima e Silva, o objetivo é ampliar o serviço que, inclusive, terá como responsável Glauco Lobo, com respaldo de Marco Aurélio Aguiar, Eraldo Lobo, Roberto Lobo e Fabiano Jucá. A média mensal ali é de dois transplantes. “A nossa expectativa, superando as questões burocráticas desse tipo de atividade, é oferecer o trabalho dessa nova equipe a partir da segunda quinzena de julho”, informa o diretor.

A torcida é para que mais pessoas sejam beneficiadas com transplantes cardíacos e que possíveis vaidades que possam surgir entre essas equipes fiquem do lado de fora da sala de cirurgia.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Eunício diz que aliança administrativa com Camilo está fechada. Falta pouco para o acordo eleitoral

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O senador Eunício Oliveira (MDB) afirmou que a parceria administrativa com o governador Camilo Santana (PT) “obviamente vai partir para a eleição”. Adversários em 2014, o presidente do Congresso Nacional iniciaram aproximação intensa desde o ano passado. Há ainda resistências à aliança eleitoral, sobretudo no grupo Ferreira Gomes. Contudo, a aproximação entre eles é cada vez mais visível.

“Nós começamos essa parceria do ponto de vista administrativo”, pontuou o emedebista. “Isso obviamente vai partir para a eleição com essa premissa de que todos juntos podemos fazer muito mais pelo Ceará”, afirmou, durante a inauguração da primeira etapa do Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz, no bairro Edson Queiroz.
Sobre o assunto

O senador acredita que os benefícios da aliança não têm precedente. “Talvez na história política deste Estado, ou talvez do País… Vocês que são bem informados na mídia, procurem saber quando foi que um senador da República distribuiu recursos para todos os municípios do seu estado. Talvez até por uma questão de eu ter superado a questão política e não procurar saber quem votou e quem não votou em mim, quem vai votar e quem não vai votar. Mas fazendo o papel que eu acho que tem de fazer o homem público em que as pessoas depositaram sua confiança e sua esperança”.

Eunício ressalta que o fundamento da aliança é a parceria, para além de divergências. “Estamos cumprindo papel que a sociedade entendeu que o que é importante não é a disputa política, não é a querela política. O que é importante é a união de todos em prol dos mais simples, dos mais pobres”.

(O POVO – Ítalo Cosme/Foto – Fábio Lima))

Bolsonaro reage a críticas de Ciro Gomes: “A gente vai conversar com doido?”

“A gente vai conversar com doido? Ele está falando palavrões a meu respeito, diz que vai me ‘desnudar’, ‘me colocar no chão’. É uma disputa política ou um vestibular?”, reagiu o pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, durante coletiva, nessa noite de quinta-feira, no Hotel Praia Centro. Ele vem sendo cobrado pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) sobre o porquê de não participar de debates. Bolsonaro deixou claro “não ser psiquiatra”.

A resposta do pré-candidato arrancou aplausos e risos do público, que o acompanhava. Tentando desconstruir a lógica do ex-governador do Ceará de que o pré-candidato não conhece os problemas do País, Bolsonaro devolveu: a disputa é eleitoral e política e não “um vestibular para presidente”.

Bolsonaro concluirá, nesta sexta-feira, a agenda de visita de pré-campanha que realiza desde a manhã de quinta-feira quando, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Pinto Martins, foi recebido por uma multidão, em clima festivo.

(Com O POVO Online/Foto – Julio Caesar))

Chacina em Quixeramobim – Quatro assassinados e um ferido

Um tiroteio deixou quatro mortos e um ferido em Quixeramobim, município a 204 km de Fortaleza. Os assassinatos, confirmados pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI, aconteceram na noite desta quinta-feira, 28, por volta das 20 horas. Segundo as informações repassadas ao O POVO Online, o crime aconteceu entre os bairros Conjunto Esperança e Planalto Sabonete.

Foram vitimadas três mulheres e um homem, de acordo com o CPI. Outro homem ficou ferido na perna e socorrido a unidade de saúde local. O crime teria características de execução. As vítimas não tiveram identificação divulgada até o fim da noite desta quinta.

Informações iniciais apontam que as vítimas estavam em uma residência, quando foram surpreendidas por indivíduos armados, os quais chegaram ao local em motos e carros. Diligências estão sendo realizadas para capturar os envolvidos, segundo a Polícia.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que foram deslocadas, para Quixeramobim, equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para investigar o crime, em conjunto com a Delegacia Municipal de Quixeramobim.

Por meio de nota divulgada no fim da noite de quinta-feira, 28, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) afirmou que o assentamento onde ocorreram os assassinatos não tem qualquer relação com o movimento e que outros grupo invadiram a propriedade após a saída do MST do local. “O Acampamento Irmã Tereza foi uma área ocupada pelo MST há 5 anos, e mudaram o local do acampamento ano passado a partir de um processo de negociação com o proprietário Luiz Girão e Governo do estado do Ceará”.

Aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) também foi deslocada para a região para auxiliar nos trabalhos policiais. Equipes do Comando Tático Rural (Cotar) do Batalhão de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) também foram enviadas ao município para reforçar o policiamento. O reforço conta ainda com a Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

2018

Outras chacinas tiveram relação com facções criminosas. A de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, deixou quatro mortos; a do bairro das Cajazeiras, com 14 mortos, a maior chacina da história do Ceará – foi atribuída à facção Guardiões do Estado (GDE); e, menos de dois dias depois, a da cadeia pública do município de Itapajé (a 124 km da Capital), com outras dez vítimas, a maioria ligada a uma facção criminosa rival à GDE.

Outra matança de grande repercussão aconteceu no Benfica, em Fortaleza, a qual deixou sete mortos.

(O POVO Online)

Marco Aurélio manda soltar Eduardo Cunha, mas ele permanecerá preso

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta quinta-feira (28/6) uma liminar para que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, seja liberado.

A liminar concedida pelo ministro se refere a uma prisão decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e envolve um suposto esquema de pagamento de propina a políticos por construtoras que participaram das obras da Arena Dunas, em Natal. No entanto, o ex-deputado do MDB está preso por conta de uma condenação na Lava-Jato.

A prisão de Cunha foi decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele está preso desde outubro de 2016, acusado de receber repasses ilegais por meio de um contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de enviar o dinheiro para contas na Suíça.

(Correio Braziliense Online)

Jair Bolsonaro recebeu seu apoiador Capitão Wagner

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O pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, recebeu, no Hotel Praia Centro, onde deu coletiva e deve agora à noite participar de ato com simpatizantes, o deputado estadual Capitão Wagner, presidente regional do Pros.

Wagner é apoiador de Bolsonaro, embora em seus atos públicos o presidenciável esteja evitando a presença de apoiadores que não sejam do seu partido.

Assessores do presidenciável não informaram se o deputado federal Cabo Sabino, presidente do Avante no Estado, também teve direito a conversar com o pré-candidato.

(Foto – Arquivo)

PF pede mais 60 dias para concluir inquérito que investiga Temer

Pela terceira vez, a Polícia Federal pediu, nesta quinta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do inquérito que investiga se o presidente Michel Temer favoreceu empresas do setor de portos em troca de propina. O pedido é de mais 60 dias, informa o Portal G1.

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito, já havia concedido mais prazo, até início de julho, para o fim das investigações. Mas, com a proximidade do fim do prazo, a PF argumenta que ainda não conseguiu concluir a apuração e, por isso, pede a nova prorrogação.

O inquérito foi aberto no ano passado a partir de depoimentos de executivos do grupo J&F que fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

A investigação apura se um decreto editado por Temer tinha por objetivo beneficiar empresas específicas que atuam no porto de Santos (SP). O presidente nega que o decreto tivesse essa finalidade.

 

José Pimentel quer evitar aumento abusivo nas taxas de cartórios

O senador José Pimentel (PT) quer evitar que o Senado Federal aprove um aumento abusivo nas taxas dos cartórios do Distrito Federal e que a proposta se torne referência, sendo estendida a outros estados brasileiros. Para isso, no último dia 26, o petista apresentou um voto em separado com sete emendas ao texto do projeto que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (PLC 99/2017).

A proposta aprovada pela Câmara atualiza a tabela de valores cobrados por cartórios no Distrito Federal, cria uma taxa de 10% e uma alíquota de 7% sobre os serviços prestados, além de incluir nos custos dos serviços a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre a tabela de valores notariais. Com isso, se um cidadão precisar reemitir uma certidão de nascimento, cujo original é gratuito, deverá pagar R$ 80,31. Hoje, o mesmo documento custa R$ 40,20 no DF. O aumento é de 99,76%.

Já uma procuração, que atualmente tem custo de R$ 38,35, subiria para R$ 93,70, com um reajuste de 144,31%. Um registro de casamento, por sua vez, passaria de R$ 164,75 para R$ 256,94, um aumento de 70,6%. A autenticação de uma cópia subiria de R$ 3,90 para R$ 6,69, o que corresponde a 71,66% de reajuste.

Caso o projeto da Câmara seja aprovado sem modificações no Senado, os valores cobrados pelos cartórios do Distrito Federal também ficam muito acima do que é praticado em outros estados brasileiros. Um reconhecimento de firma, por exemplo, vai custar R$ 7,36 no DF. Já no Ceará, o valor é de R$3,77; no Paraná, R$ 3,95 e, em Minas Gerais, R$6,00. Da mesma forma, um registro de casamento custará R$ 281,08 no DF, enquanto tem valor fixado em R$ 60,80, no Rio Grande do Sul; custa 139,74, no Ceará; e R$ 203,00, em Minas Gerais.

Emendas

Para evitar os aumentos abusivos, Pimentel apresentou voto em separado com nova redação em que estabelece como único índice de reajuste das taxas cartoriais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e prevê que as correções não poderão acontecer em prazo inferior a um ano. Pelo projeto original, o aumento será anual, pelo IPCA ou pelo índice que vier a substituí-lo, deixando aberta a possibilidade de um índice maior. Segundo Pimentel, “os valores do projeto, relativos a 2016, seriam reajustados, imediatamente, em 9,4%, revelando uma indesejável e indevida indexação automática à inflação, o que não pode ser permitido”.

O senador propôs também a supressão da taxa de 10%, a ser destinada a ações de reaparelhamento da Justiça, reunidas sob o nome de Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal (Projus). Numa emenda substitutiva, Pimentel propôs que a própria arrecadação dos cartórios e tabelionatos seja a fonte dos recursos a serem destinados ao custeio do Projus. Para isso, seria criado um fundo contábil, como já existe no estado do Paraná (Lei Estadual 12.216/1998).

Na justificativa da emenda, Pimentel afirmou que “tal taxa se mostra imprópria, indevida e desnecessária, posto que as taxas e custas já previstas para o custeio das ações judiciais devem ser suficientes para essa finalidade. Portanto, não se justifica impor mais uma tributação ao contribuinte”.

Em outra emenda, Pimentel suprimiu a cobrança da alíquota de 7% destinada a criar a Conta de Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais (CCRCPN), uma espécie de fundo em que os cartórios de maior demanda passariam a subsidiar aqueles de menor movimento. O senador propôs que os próprios cartórios destinem parte de suas receitas para manter o Fundo para Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais (FCRCP) que faria a compensação dessas despesas. “Essa cobrança é igualmente abusiva e impõe um subsidio cruzado de forma a compensar os cartórios pelos serviços prestados gratuitamente”, afirmou na justificativa da emenda.

Tramitação – A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi aprovada na Câmara dos Deputados, em agosto de 2017. No Senado, o projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, em novembro de 2017 e, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, o texto segue para apreciação no plenário.

(Com Agência Senado)

Edson Fachin libera para plenário do STF o pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para entrar na pauta de julgamentos do plenário um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde o dia 7 de abril em decorrência de sua condenação em segunda instância pelo caso do triplex no Guarujá.

Fachin já havia enviado o caso para julgamento do plenário, na última segunda-feira (25), mas havia também aberto prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentasse manifestação, o que inviabilizava a análise antes do recesso. Nesta quinta, Fachin atestou que o caso pode ser julgado a qualquer momento, independentemente da manifestação da PGR.

Fica agora a cargo da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, decidir quando pautar o pedido. Há apenas uma sessão plenária, marcada para sexta-feira (29), antes do recesso do Judiciário. Os ministros só voltarão a se reunir em 8 de agosto. O prazo para Lula se registrar candidato à Presidência é 15 de agosto.

No pedido ao STF, a defesa quer que seja garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade, nas instâncias superiores, contra a condenação. Esse direito já foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), motivo pelo qual a defesa repetiu o pedido ao Supremo.

Em paralelo, a defesa de Lula entrou nesta quinta também com uma reclamação contra a decisão que enviou o caso ao plenário, e não para a Segunda Turma, onde Fachin tem sofrido derrotas em casos da Lava Jato. Além dele, integram o colegiado os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Em abril, o plenário do STF negou um habeas corpus de Lula por 6 a 5.

(Agência Brasil)

Prefeituras vão receber nesta sexta-feira o último repasse do FPM de junho

Os 5.568 municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês nestA sexta-feira, 29 de junho. De acordo com a assessoria de imprensa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.

A Confederação Nacional de Municípios faz essa estimativa com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente 0.6 – de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.

De acordo com o levantamento da entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.