Blog do Eliomar

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Que tal uma discussão sobre o voto facultativo?

Com o título “Eleições: epidemia branca?”, eis artigo do professor universitário Adriano Gianturco. Para ele, o voto obrigatório “é imoral, abaixa o nível médio dos votantes e tem efeitos desuniformes”. Confira:
É dia de eleições, fila nas urnas, mas todos os eleitores votaram em branco. ninuém foi eleito, as eleições não são válidas, não se alcançou o quórum. A população está cansada e insatisfeita. A elite política é chocada, fala de “epidemia branca”, não sabe o que fazer. Isso nunca aconteceu! Tentam descobrir quem organizou tudo isso, entram em conflito com a população. No final, os políticos resolvem fazer uma greve e sair da cidade.

Não, não é o Brasil. É um relato fictício da obra Ensaio sobre a lucidez. Saramago quer mostrar como a democracia pode rapidamente entrar em uma espiral de repressão e acaba mostrando quanto, afinal, pouco peso tem a população.

Ao contrário disso, o que teremos é legitimação do status quo, “foi você que votou neles!” dirão. Claro, obrigatoriamente! É para isso que serve o voto obrigatório: tornar os súditos que obedecem em cidadãos que legitimam. “Se o voto mudasse alguma coisa, seria proibido” dizia Mark Twain.

O voto obrigatório é inegavelmente imoral, abaixa o nível médio dos votantes e tem efeitos desuniformes (favorece alguns partidos mais que outros), mas é muito comum nas democracias recentes para acostumar o povo a votar.

Muitos comparam os atuais escândalos de corrupção à operação Mãos Limpas na Itália. Lá a classe política foi quase zerada, nas eleições sucessivas não se apresentou nenhum partido com o mesmo nome ou o mesmo logo. Houve uma certa mudança de faces e nomes, mas a lógica do poder permaneceu a mesma: “mudou tudo para não mudar nada”. Neste momento, no Brasil, a insatisfação em relação à classe política está altíssima. Se o voto não fosse obrigatório, o abstencionismo aumentaria ainda mais.

Mesmo assim, abstencionismo, brancos e nulos são sempre presentes. Nas últimas eleições federais o abstencionismo foi 18,08% e os brancos 7,61%. Em BH e POA, abstenções, brancos e nulos ficaram em primeiro lugar (38,5% dos votos), no Rio e em Curitiba em segundo lugar, respeito à 2012 passaram de 26% a 32%. Milhões de votos não considerados.

Eis duas propostas: o percentual de votos brancos deveria ser descontado do fundo partidário e deveria deixar a mesma proporção de cadeiras vazias nos vários níveis das Assembleias. Desta forma, alguém teria o incentivo de tentar entender o que estes votantes querem e como tentar satisfazê-los. Se a democracia é delegação e representação, o voto em branco representa uma demanda insatisfeita.

*Adriano Gianturco

agianturco@ibmec.edu.br
Professor de Ciência Política do Ibmec/MG

Consultor diz que saída para usina de biodiesel de Quixadá é ser encampada pelo setor privado

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quinta-feira:

O consultor da área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, acredita que hoje será um dia importante para o caso da Usina de Biodiesel de Quixadá. Se o processo de desativação for realmente iniciado, isso pode ser um prenúncio da resposta dada pela Petrobras aos pedidos feitos pelo governo do Estado.

O fechamento da usina é considerado um grande erro. Na avaliação do consultor, o projeto pode ser repassado para a iniciativa privada mas, com a desativação do empreendimento, os desgastes serão inevitáveis.

Em entrevista ao O POVO Economia, da rádio O POVO/CBN, ele comentou que existem grupos locais que poderiam assumir a usina, citando o caso do Grupo Teles.

Sisu 2017 – Prazo para adesão de Instituições será aberto na próxima semana

Instituições públicas de ensino superior interessadas em participar da primeira edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem aderir ao programa pela internet a partir do dia 7 de novembro. O cronograma e as informações sobre os procedimentos de adesão estão publicados na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. O prazo encerra no dia 23 de novembro.

Todos os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão efetuados, exclusivamente, pela internet.

O edital determina que a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Sisu seja feita a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2016.

O Sisu é um sistema informatizado em que as instituições públicas de ensino superior ofertam vagas a estudantes que fizeram a prova do Enem. São selecionados os candidatos mais bem classificados dentro do número de vagas ofertadas. A inscrição é gratuita e feita pela internet.

(Agência Brasil)

Servidores do IFCE, em estado de greve, anunciam Dia Nacional de Luta contra Governo Temer

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Os servidores do IFCE estão em estado de greve. A categoria realizará, na próxima quinta-feira (10), um dia de mobilização nos campi de todo o Ceará. Segundo o Sindicato dos Servidores (SINDSIFCE), a mobilização reforça a luta contra a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado) e o conjunto “dos ataques do Governo Federal à educação, aos serviços públicos, aos investimentos sociais e à população”.

Na quinta-feira, os servidores de cada campus realizarão suas próprias atividades de mobilização, que podem ter diversas naturezas, como debates, palestras, atos públicos, elaboração de cartazes, visitas a emissoras de rádio, visitas ao campus de setor em setor, entre outras, de acordo com as características e a realidade de cada unidade.

Além do dia de mobilização, também será anunciada em breve uma manifestação específica para o Campus Fortaleza, reforçando a mobilização contra as medidas do Governo Temer, reunindo várias entidades.

Estudantes da UFC podem entrar em greve nesta quinta-feira

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Os estudantes da Universidade Federal do Ceará vão realizar nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, na Concha Acústica (Campus do Benfica), uma assembleia geral. O objetivo é discutir a possibilidade de greve.

Lideranças do movimento estudantil dizem que é um absurdo a série de “retrocessos apresentados pela PEC 55 (antes 241), que agora tramita no Senado Federal”. O Diretório Central dos Estudantes da UFC, para, inclusive, a possibilidade de ocupação da Reitoria da Instituição..

Em virtude do plebiscito realizado nos últimos dias 31 de outubro e 01 de novembro, no qual os professores da UFC votaram contra a greve de docentes – fato este que pode ter sido desencadeado devido à “mordaça” que o Supremo Tribunal Federal a eles os instituiu, privando-os do direito constitucional de realização de greve sem ônus salarial, os estudantes avaliam que é “mais que necessário uma mobilização real” que discuta o futuro dos alunos dessa Instituição Federal.

INSS pagará a segunda parcela do 13º dos aposentados já a partir do dia 24 deste mês

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no “Diário Oficial da União” em 25 de julho. A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre agosto e setembro.

As datas foram confirmadas na segunda (31) pelo Ministério da Previdência.

Corte de pensão de filhas de servidores pode gerar economia de R$ 5 bilhões Deficit acumulado do ano do setor público já supera R$ 85 bilhões, diz BC.

Ciro se diz indignado com denúncia do MP que o envolveu na “farra das passagens aéreas”

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O ex-deputado Ciro Gomes (PDT-CE) declarou estar indignado por ter sido incluído entre os 443 ex-parlamentares denunciados pelo Ministério Público à Justiça por peculato no caso da farra das passagens, como mostrou o Congresso em Foco.

Em nota, o pré-candidato à Presidência da República disse que não tinha conhecimento da denúncia e que sempre utilizou a verba da Câmara apenas para viagens oficiais. Ele conta que economizou R$ 200 mil da cota de passagens aéreas reservada a ele durante o seu mandato.

O pedetista também encaminhou um comunicado de esclarecimento divulgado à imprensa em 18 de maio de 2009 pela TAM em que a companhia aérea informa que trocou os documentos do então deputado e de sua mãe para uma viagem aos Estados Unidos.

Segundo a TAM, a passagem da mãe do ex-parlamentar foi emitida como se fosse crédito da Câmara, e a dele constando como paga com recursos da família, numa confusão provocada pela loja da empresa em Fortaleza.
“Causa indignação que mesmo com os esclarecimentos feitos tanto por Ciro quanto pela companhia aérea que cometeu o erro, o Ministério Público inclua o nome dele em sua denúncia”, afirmou o ex-governador do Ceará. “Ciro tem mais de 36 anos de vida pública e nunca respondeu a nenhum inquérito por corrupção ou malversação do dinheiro público”, acrescentou. Em 2009, Ciro reagiu com indignação ao caso. “Leviana e grosseira mentira”, bradou no plenário, sob os aplausos dos colegas. “Ministério Público é o caralho”, acrescentou.

Reajustadas nessa terça-feira, multas de trânsito podem ser questionadas na Justiça

A partir da última terça-feira (1), os motoristas infratores começam a ser punidos com multas mais salgadas em todo o Brasil. Os reajustes, que variam de 52% a 244%, são os maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997.

Para a advogada e professora de Direito da USP, Maristela Basso, o governo “entra de sola no que restava de dignidade do brasileiro” com o aumento. “O objetivo é claro: saquear os bolsos já depauperados da população que enfrenta uma das crises econômicas mais severas das últimas décadas”, disse.

Bem da verdade, não há nenhuma lei que impeça esse reajuste, “mas ainda assim o ato/lei pode ser questionado na Justiça por meio de mandados de segurança ou ações populares, pois, ainda que não haja direta infringência de texto legal, foi editado com abuso, excesso ou desvio de poder, com clara negação aos princípios gerais do Direito”, segundo a professora.

(Veja Online)

Descoberto um novo vírus de computador

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Com o título “Mamba no Brasil e em Fortaleza”, eis artigo do diretor da Morphus Labs, Renato Marinho, Diretor da Morphus Labs, aborda um novo vírus que atinge computadores no mundo.Confira:

Imagine seu computador ser bloqueado sem nenhuma sinal de avaria, negando-lhe o acesso às fotos, aos trabalhos, relatórios, à dissertação próxima da conclusão, projetos, enfim, tudo! E de tal modo tão eficaz que nenhuma assistência técnica, nenhum amigo afeito à tecnologia, nada, nem ninguém, o conserte. Agora imagine em seguida receber um pedido de resgate para liberar tudo feito passe de mágica? Sim, sua vida digital foi sequestrada.

Um vírus com tamanha potencialidade e sofisticação foi descoberto pela Morphus Labs (núcleo de pesquisas da Morphus Segurança da Informação), liderado pelo pesquisador Renato Marinho que o nominou de “Mamba”. Mamba é uma serpente africana que paralisa a vítima e pode levá-la a óbito em apenas 20 minutos. Esse é o grau de letalidade do animal. Esse é o grau de letalidade do vírus que pode invadir sua máquina.

O malware descoberto pela Morphus, sinaliza o sequestro na tela de seu computador. Para ter acesso à chave de decodificação, faz-se necessário entrar em contato através do endereço de e-mail informado, fornecer o ID e pagar 1 Bit coin – que neste final de outubro valia cerca de 2.150 reais , para cada hospedeiro infectado. Caso contrário, o sistema não inicia.

Morar no 11º país mais inseguro do mundo (segundo dados do relatório Índice de Progresso Social, 2014) requer segurança da informação atuante e eficazes. Diante de tais perigos, os pessoas precisam sbaer como agira reativa e preventivamente. E é bom saber que o perigo dessas descobertas ultrapassa o setor de segurança empresarial e estende-se para a população em geral, já que todos estão passíveis de uma invasão virtual.

* Renato Marinho,

Diretor da Morphus Labs.

Coreano da CSP ganhará cidadania cearense

O gerente-geral de Gestão Administrativa da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Chiho Chang, também general manager da Dongkuk Steel, um dos controladores do empreendimento, vai receber o título de “Cidadão Cearense”.

A iniciativa é do deputado Tomaz Holanda (PPS).

A sessão solene ocorrerá no próximo dia 9, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio.

Delegados defendem uso exclusivo do termo “autoridade” pela categoria

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Para delegados federais, o termo “autoridade” deve ser restrito à classe, para evitar “manobras interpretativas” que tirem o controle de investigações dos responsáveis por elas. Eles criticaram afirmação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que não quer o uso exclusivo da palavra para se referir aos seus superiores diretos.

Em nota conjunta, Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil argumentam que a segmentação tem propósito de preservar o controle das investigações nas mãos da Autoridade de Polícia Judiciária e “não permite interpretação em sentido contrário”.

O debate gira em torno da definição que as leis e a Constituição dão para a expressão. Para a Fenapef, a palavra se refere a qualquer membro da polícia.

Segundo os agentes, as associações de delegados tentaram pelo Judiciário serem consideradas as únicas “autoridades policiais” e agora continuam com as investidas no Legislativo. A nota, publicada pela ConJur, diz também que a Lei do Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65) define como autoridade todos os agentes públicos e que não há qualquer definição ou restrição no uso da palavra na à Constituição Federal.

Já os delegados afirmam que o legislador utilizou o termo “agente da autoridade” pra se referir a outros policiais que, por não serem autoridades, atuam sob o comando e supervisão de delegados.

As associações de delegados afirmam dizem que todos “os agentes públicos policiais exercem alguma ‘autoridade’ (em sentido amplo) ao desempenhar sua importante função perante a sociedade. O que não significa possam se arvorar na condição de autoridade policial”.

(Consultor Jurídico)

A Ética no exercício da advocacia

Cm o título “A Ética no exercício da advocacia”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele discute o tema ética no momento em que vários há processos disciplinares instaurados no âmbito da OAB do Ceará. Confira:

É imprescindível, especialmente nos dias atuais, estar o advogado sempre bem informado acompanhando não apenas as mudanças nos conhecimentos técnicos da sua área profissional, mas também nos aspectos legais e normativos.

Muitos processos ético-disciplinares são instaurados no TED/OAB por desconhecimento, negligência e/ou desinformação de alguns colegas advogados. A competência técnica, o aprimoramento constante, o respeito às pessoas, de par com a correção de conduta, devem corresponder à confiança que é depositada no profissional. O cultivo destas práticas e o sucesso profissional são indissociáveis!

Em tempos não muito éticos, em que o fazer dinheiro é mais importante do que fazer um bom trabalho, em que ‘os fins justificam os meios’, em que a ‘lei da vantagem’ é um instrumento recorrente, sem sombra de dúvidas o advogado é o profissional mais lembrado na memória coletiva quando o assunto trazido à baila é a ética ou a falta desta.

Justamente por isso, cumpre a ele, no exercício de sua profissão, agir com decoro, dignidade, honestidade, boa fé perseguindo a aplicação da Justiça para os casos em que representar seu cliente. Infelizmente tais preceitos, e por assim dizer, princípios são, por vezes, ignorados por alguns poucos os quais vêem na nobre atividade tão somente uma fonte garantidora de seus honorários profissionais sem levar em consideração questões éticas, morais e, conseguintemente, sem se importarem com os reais interesses de seus clientes.

Por óbvio, a ética não é prerrogativa tão somente do advogado, mas de todos os profissionais que laboram arduamente com o objetivo de obterem seu sustento e, indo além, é um dever de todos, pois dependemos dela – ou deveríamos depender – em nossas relações não só profissionais como ainda humanas. É, pois, um conceito que deve permear toda a sociedade, independentemente da classe profissional, social, sexo ou credo.

A própria palavra ética significa um ‘conjunto de regras de conduta’. Ora, o homem enquanto ser social e sociável deveria levar em consideração o que deve ou não ser feito do ponto de vista ético e moral. Aliás, moral e ética são termos que sempre se confundem, haja vista que andam lado a lado. O enfoque que nos cabe fazer, no entanto, é apenas sobre a ética que é o objeto desta abordagem. A nobreza do exercício da profissão há que se sobrepor a desvios comportamentais notadamente quando ditados por interesses meramente materiais inobservando regras e princípios éticos.

É conveniente, portanto, se ter bem presente de que a ética, não é apenas o que está consagrado nas normas escritas, mas, e principalmente, na conduta que tenha como princípio basilar a consciência limpa de quantos colegas que procedem de maneira ética visando o bom exercício da advocacia de que resultará, por certo, na busca pela Justiça, os bons frutos do seu trabalho, inclusive os financeiros.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Fortaleza é sede do I Congresso Latino-Americano de Auditoria em Saúde

Fortaleza está sendo sede do I Congresso Latino-Americano de Auditoria em Saúde. O evento acontece no Marina Park Hotel congregando gestores de vários hospitais latino-americanos e brasileiros, em clima de troca de experiências.

O tema central do encontro é “Inovações X Qualidade no Atendimento de Pacientes Oncológicos e Gestão de Dispositivos Médicos Implantáveis”.

*Confira mais informações aqui.

Hoteleiros protestam contra a Embratur e Airbnb

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Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Os hoteleiros estão lançando manifesto nacional contra a possibilidade de campanha em conjunto do Airbnb (plataforma global de hospedagens online) e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) para atrair turistas estrangeiros. A divulgação da possibilidade de parceria entre as duas entidades gerou alvoroço no setor, que considera “predatória” a concorrência do Airbnb.

Ontem, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) já articulava um trabalho com todas as regionais para forçar a Embratur a rever a possibilidade dessa parceria. Também era ventilada a entrada de uma ação na justiça para obrigar a plataforma a pagar os mesmos impostos cobrados pelo setor ou desobrigar as empresas de hospedagem dos impostos devidos.

O vice-presidente da Abih nacional, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e do SindiHotéis, Manoel Cardoso Linhares, falou sobre o problema no O POVO Economia. No início da semana, ele já havia declarado que a concorrência desses imóveis por temporada ou compartilhados vinha prejudicando a hotelaria e contribuindo para o fechamento de empresas no setor.

“Até no Rio de Janeiro, mesmo com as Olimpíadas, houve o fechamento de quatro hotéis”, acrescenta ele. A saída para a concorrência desse tipo de locação seria a regulamentação.

As plataformas de locação de imóveis ganham força no mundo inteiro. Esse tipo de atividade começou em 2006, nos Estados Unidos, e vem forçando a uma adaptação no mercado. No caso da parceria com a Embratur, a possibilidade de acordo é considerado nociva para a hotelaria, que perde mercado para a concorrência, além da crise.

Marcelo Odebrecht ficará na cadeia até dezembro de 2017

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Preso desde junho do ano passado, o empresário Marcelo Odebrecht ficará na cadeia até dezembro de 2017. A informação, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (2), tem como base as tratativas do acordo de delação premiada do executivo.

Se não fechasse o acordo, Odebrecht acumularia penas que estenderiam muito mais o tempo dele atrás das grades. Em um julgamento, no começo do ano, ele foi condenado a 19 anos de prisão, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo o jornal, o empresário poderá até ir para prisão domiciliar a partir de 2018. Os advogados dele acertaram que a pena total será de dez anos, sendo um quarto desse período em regime fechado.

(R7.com)

Nonato Luiz gravará DVD em 2017

Nonato LuizFoto: Talita Rocha, em 26/06/2007

O violonista Nonato Luiz chegou da Itália, onde fez temporada em várias cidades desse País. Nesta quarta-feira, já está na Bahia, onde tem apresentações.

Nonato, sobre sua carreira, disse estar vivendo uma fase maravilhosa e até anunciou um proojeto já fechado: em junho de 2017, gravará DVD em Curitiba, acompanhado da Orquestra Sinfônica do Paraná.