Blog do Eliomar

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Um protesto contra a “faxina social” do prefeito de São Paulo

O prefeito de São Paulo, João Dória Junior, resolveu, a golpe de trator, bombas de efeito moral e violência policial, pôr um fim à chamada “Cracolândia”, espaço encravado no bairro da Luz em que habitam e perambulam pessoas em situação de rua, muitas das quais usuárias patológicas de drogas ilícitas.

A ação, parte do projeto “Redenção”, assim batizado com pompa e circunstância, teria por finalidade resgatar do vício dependentes químicos e promover o combate ao tráfico de drogas na região, revitalizando-a em consequência.

Essa “nova política” de tentativa de reordenação do espaço público por meio de uma faxina social nada tem de novo e descortina o cariz elitista e autoritário da gestão paulistana, um autêntico “revival” das políticas higienistas que remontam ao século XIX. Uma política urbana pautada pela remoção e descarte indiscriminado dos indesejados sociais, que “enfeiam” a bela e histórica região, sem respeito aos seus direitos mais elementares. Sim, eles os têm. Até eles.

Além de atentatória aos direitos e garantias fundamentais ínsitas à condição humana, a operação, desfechada com grande repercussão midiática – como de resto tudo o que faz o senhor prefeito, revelou-se, de saída e como esperado, um retumbante fiasco. A “Cracolândia” mudou de lugar. Aqueles a quem se queria extirpar da paisagem urbana agora se espraiam por outros pontos da região. O problema continua do mesmo tamanho.

A dependência química não é caso de polícia, antes de saúde pública.

Ministrar-lhes gás lacrimogêneo e pontapés é crueldade inócua. Não serve de álibi à gestão paulistana a bandeira do combate ao tráfico de drogas, dado que a mercância que ali certamente se desenvolve é de pequena monta, até pelo perfil de seus consumidores, sem qualquer relevância para o mercado sujo da droga. Confundir usuários e pequenos traficantes é erro brutal. E comum.

A “Cracolândia” é produto da ausência de amplas políticas públicas de assistência social e em especial a dependentes químicos. Estas, na esteira das experiências internacionais vitoriosas, devem se pautar pela estratégia terapêutica de redução de danos.

Obra de anos de descaso e indiferença, a “Cracolândia” aguarda solução.

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado e ex-titular da Sejus/Ceará.

Morre o cantor e comunicador Barros de Alencar

Barros de Alencar morreu na madrugada desta segunda-feira (05), aos 84 anos. Cantor, compositor e comunicador de rádio e TV, ele estava internado em um hospital na Mooca, em São Paulo. Segundo post feito por Virgínia Barros, irmã do radialista, o enterro acontece às 13h30, no cemitério Primavera em Guarulhos, Grande São Paulo.

Pela manhã, o radialista Kaká Siqueira, locutor da Tropical FM 107,9 – SP, afirmou que Barros enrou em coma no domingo (4). “Ele estava com o coração bem fraquinho”, afirmou Kaká, que relembrou ainda o período em que o amigo passou por problemas nas cordas vocais.

Cristóvão Barros de Alencar nasceu na Paraíba e iniciou sua carreira como radialista em Campina Grande, na na Rádio Borborema. Na década de 1960, passou também pelas rádios Tupi, Record e América. Em 1966, lançou seu primeiro disco. Ao longo dos anos, intercalou a carreira musical com o trabalho em rádios.

(Portal G1)

Mercado financeiro prevê inflação de 4,81% para este ano

O mercado financeiro espera que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 4,81% este ano. A projeção está no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) feita com instituições financeiras e divulgada sempre às segundas-feiras. Na semana passada, a previsão para o IPCA era 4,87%. A expectativa é de que a inflação de 2017 se situe bem abaixo da projetada para 2016, cuja estimativa passou de 6,38% para 6,35%, entre a primeira semana de janeiro e esta semana.

Para a Selic, taxa básica de juros da economia, a previsão do mercado foi mantida em 10,25% ao ano. As instituições financeiras, portanto, apostam na continuidade da trajetória de redução dos juros.

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica. Nas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. A próxima reunião do Copom começa amanhã (10) e a decisão em relação à Selic será anunciada na quarta-feira (11).

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano permanece em 0,50%.

(Agênia Brasil)

CAEN/UFC promove debate sobre perspectivas econômicas e políticas do Brasil

Nesta quinta e sexta-feira, o Curso de Pós-Graduação em Economia da UFC promoverá, em seu auditório, a partir das 16h30min, um ciclo de debates sobre o tema “Perspectivas Econômicas e Políticas no Brasil: Quais as Opções?”.

São convidados o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, e os também professores Samuel Pessoa e Pedro Cavalcante Ferreira, ambos da Fundação Getúlio Vargas.

Vacina contra a gripe está disponível para toda a população, diz Ministério da Saúde

A partir de hoje (5), a vacina contra a gripe está disponível para toda a população. Com 76,7% do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques. A medida só é válida neste ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões de doses.

A campanha vai até sexta-feira (9). A meta é de vacinar 90% do público-alvo, mas, até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu o índice, que inclui crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou outras condições clínicas especiais; e professores.

(Agência Brasil)

Camilo Santana: Secretários citados em delação da JBS não serão afastados

Aguarda-se para esta semana a votação, na Assembleia Legislativa, do requerimento de Heitor Férrer (PSB) pedindo afastamento de secretários citados na delação da JBS. São eles Arialdo Pinho (Turismo), na época chefe da Casa Civil do Governo Cid Goes; e o Antônio Balhmann (Secretário de Assuntos Internacionais), na época deputado federal.

Os dois são acusados em delação de Wesley Batista, um dos donos da JBS, de articularem apoio financeiro de R$ 20 milhões para campanha eleitoral no Ceará.

Na última passada, governistas protelaram tanto discussões sobre outros temas que o caso acabou adiado por falta de quórum.

Sobre o caso, o governador Camilo Santana (PT) voltou a afirmar que não afastará nenhum secretário por que “não existe nenhuma denúncia formal, o que existe é um delator criminoso, que fez uma declaração na imprensa, e e u não vou partir para qualquer atitutde do meu governo baseado em criminoso que faz delação”, disse.

 

TSE terá segurança reforçada para a sessão que julgará a chapa Dilma-Temer

Nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, ganhará reforço na segurança para as sessões do julgamento da chapa Dilma-Temer. Se a corte decidir cassar a chapa, Michel Temer (PMDB) pode perder o mandato presidencial. Ele poderá recorrer de uma eventual decisão desfavorável ao próprio TSE e depois ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo o TSE, a Polícia Militar fará ronda na região do prédio do tribunal durante todo o julgamento, de olho principalmente em eventuais tumultos decorrentes de manifestações de militantes políticos. Policiais do Batalhão de Choque e o Batalhão da Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas) também estarão presentes. Um carro do Corpo de Bombeiros e uma UTI móvel ficarão de prontidão no TSE.

Do lado de dentro, cães farejadores farão uma varredura interna horas antes do começo do julgamento. a circulação de servidores será restrita, e a entrada do plenário vai ganhar um detector de metais. As sessões serão abertas ao o em geral; quem quiser comparecer precisa apenas se identificar na portaria. O plenário do TSE tem capacidade para 240 pessoas.

(Com Portal Uol)

 

 

 

Recurso de delator de Sérgio Cabral será julgado nos próximos dias

Condenado a nove anos de prisão por fraude em licitação, o ex-subsecretário estadual de Saúde e Defesa Civil, César Romero, terá recurso analisado pelo Tribunal Regional Federal do Rio nos próximos dias. A informação é da Veja Online.

Ele delatou o esquema que desviou R$ 300 milhões do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e da Secretária de Saúde.

Suas revelações acabaram por deflagar a Operação Fatura Exposta, que levou a prisão do ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estelitta.

Tasso Jereissati é preferido por 4% dos parlamentares num pleito indireto para presidente

Uma pesquisa do Datafolha realizada com 311 dos 594 parlamentares aptos a votar em caso de uma eleição indireta mostra o senador Tasso Jereissati (PSDB) com 4% da preferência no Legislativo, quando apresentada um lista de presidenciáveis. À frente do tucano estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com 13%, o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB), com 7%, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o senador Alvaro Dias (PV-PR), que empataram com 5%.

No geral, 61% dos parlamentares não citaram espontaneamente um candidato à Presidência em uma eventual saída de Michel Temer (PMDB) do cargo. Para 47% dos ouvidos, Temer deveria deixar o cargo. Dessa parcela, 36% defendem renúncia, 34% cassação no TSE e 6%, impeachment. Já 40% dizem que ele tem de ficar, 10% não sabem e 4% não responderam.

Entre os congressistas ouvidos, 9% citaram de forma espontânea Rodrigo Maia como favorito. Com 2%, surgem Nelson Jobim e os ex-presidentes FHC e Lula (PT), seguidos por outros nomes com 1% ou menos. Segundo a pesquisa, a força do presidente da Câmara é junto ao chamado baixo clero, que soma perto de 70% da Casa, que tem 86% dos votos no Colégio Eleitoral. É ali que nomes articulados pelas cúpulas partidárias governistas, como Tasso ou Jobim, sofrem maior rejeição.

(Folha)

Maior São João do Brasil começou em Caruaru

Desde ontem (3), em Caruaru, município do agreste de Pernambuco, já é comemorado a festa de São João. A cidade deu início ao festejo municipal que é um dos maiores do país. A programação vai até o dia 29 de junho, com atrações em praticamente todos os dias. E, na primeira noite de evento, já foi possível ter uma amostra do melhor da cultura popular do Nordeste, em cores, sabores, ritmo e dança tradicionais.

A área da Estação Ferroviária é a que mais reúne essas expressões culturais construídas pelo povo, em festanças originadas na roça, com a criatividade dos próprios moradores. O local é preservado com arquitetura histórica e cores vibrantes, tudo enfeitado com as clássicas bandeirinhas e balões. Em uma caminhada pelo local foi possível ver uma quadrilha de pernas de pau; forrozeiros com zambumbas e sanfonas; repentistas arrancando aplausos com seus versos improvisados; bonecos de mamulengo encantando crianças; bacamarteiros dançando forró em meio à multidão com suas armas antigas que só disparam tiros de mentira.

O São João de Caruaru divide o título de maior São João do país com Campina Grande, na Paraíba. O lema utilizado pela cidade é “O maior e melhor São João do mundo”. Na cidade pernambucana são esperadas 2,5 milhões de pessoas até o dia 29 de junho, quando a festa será encerrada. E para animar tanta gente a programação conta com 400 atrações divididas em 17 polos espalhados pela cidade. Em quase todos os dias há alguma atividade programada. Cerca de 75% dos artistas são de Caruaru.

O presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcio Omena, afirma que em anos anteriores o polo principal, onde artistas nacionais, muitos deles de apelo mais comercial, estava ganhando muita importância. Por isso, a intenção foi multiplicar os pontos da festa na cidade. “É a volta do São João para as suas origens, que é a rua, a roça. A ideia é salvaguardar nossas origens”.

(Agência Brasil)

Ministros do PSDB permanecem no governo Temer

Os ministros do PSDB estiveram ontem com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para garantir ao peemedebista que o partido, por ora, vai continuar na base aliada. A permanência do PSDB no governo dá uma sobrevida a Temer, que enfrenta nesta semana o início do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação do seu mandato. A decisão dos tucanos é vista como um referencial para os demais partidos da base, que poderiam acompanhar a debandada

Participaram do encontro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades), que chegou a ameaçar entregar o cargo no dia em que a delação dos empresários do grupo J&F veio a público. Segundo um dos ministros, a reunião da Executiva do partido vai ser na quinta-feira, mas terá como objetivo fazer uma “análise de conjuntura” e não decidir se o PSDB vai deixar o governo.

Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), havia anunciado que a cúpula da legenda iria se reunir na terça-feira para definir uma posição em relação ao governo. O encontro aconteceria no mesmo dia em que TSE daria início ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Temer.

Desde a abertura do inquérito para investigar Temer, a ala mais jovem do PSDB vem pressionando o partido a deixar a base. Na Câmara, a bancada, com 46 deputados, está rachada. Uma eventual saída do partido da base, no entanto, depende do aval da Executiva.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ligou, na denúncia oferecida contra Aécio Neves (PSDB), a troca de Osmar Serraglio por Torquato Jardim no Ministério da Justiça a pressões do tucano para barrar a Lava Jato. O senador afastado é alvo de denúncia por corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS e por obstrução de Justiça por tentar impedir avanços da mais pesada ofensiva já feita no País contra a corrupção.

 (Com Agências)

Justiça autoriza estudante transexual a mudar nome e gênero em certidão de nascimento

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou sentença que autorizou estudante transexual a realizar mudança de nome e de gênero no registro civil de nascimento. A decisão, proferida nessa quarta-feira (31/05), teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o voto, embora não haja legislação específica sobre o tema no Brasil, “tal fato não inviabiliza a análise da demanda, cabendo ao aplicador da lei se valer do ordenamento jurídico para chegar a uma decisão, que, no caso, está intrinsecamente ligada ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, circunstância que viabiliza a obtenção de autorização judicial para alteração de prenome já utilizado no meio social em que vive o transexual”.

Segundo os autos, L.C.C.S. ajuizou ação requerendo a retificação do nome civil de nascimento, com pedido de modificação de seu prenome para A.L.C.S., além da mudança de gênero do sexo masculino para o feminino. Afirmou que desde a infância se reconhece como menina. Aos 14 anos e com o apoio da família, passou a usar o nome social, a deixar o cabelo crescer e usar roupas femininas.

Sustentou ainda que os seus documentos de identificação lhe causam situações constrangedoras como, por exemplo, durante a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando passou por várias perguntas dos fiscais na hora da entrega do gabarito, pois sua aparência física era diferente da do documento com seu nome de registro.

Em 9 de dezembro de 2015, a juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza, julgou procedente o pedido e determinou a mudança de seu registro civil de nascimento. A magistrada afirmou que “um novo prenome em conformidade com a aparência física constituirá na realização da garantia constitucional da liberdade referente à proteção da pessoa em sua individualidade”.

Contrário à medida, o Ministério Público do Ceará (MPCE) interpôs recurso de apelação (nº 0219582-35.2015.8.06.0001) no TJCE. Afirmou que a transexualidade não foi comprovada de acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina, que trata sobre a cirurgia de mudança de sexo e que o nome deve corresponder ao sexo da pessoa.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Público manteve a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora. “A Corte Superior (Superior Tribunal de Justiça – STJ) vem autorizando a modificação do prenome que consta do registro civil, mesmo quando o transexual ainda não tenha se submetido a procedimento cirúrgico de mudança de sexo”, explicou a desembargadora.

Irmãos Batista compram o jato mais caro e mais rápido do mundo

Os irmãos Batista (ou melhor, uma de suas empresas) estão comprando um G650, o jato executivo mais rápido e caro do mundo. Algo como US$ 74 milhões, informa o colunista Lauro Jardim, do,O Globo.

O G650 pode levar até dezoito passageiros e tem autonomia de voo que permite viajar de São Paulo a Nova York sem escalas. O grupo já possui um G550.

Eleição indireta não tem favorito, mas para 47% dos parlamentraes Temer deveria deixar o cargo

Uma pesquisa feita pelo Datafolha com 311 dos 594 parlamentares aptos a votar em uma eleição indireta aponta que 61% deles não citam espontaneamente um candidato à Presidência para o caso de saída de Michel Temer (PMDB) do cargo. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Outros 15% rejeitaram falar sobre a hipótese, somando assim 76% de parlamentares sem candidato à mão.

Os dados dão materialidade à avaliação majoritária entre partidos que apoiam e combatem o presidente, que está sob forte pressão após ter sido atingido pela delação dos irmãos controladores da JBS: Temer tem resistido à crise porque não existe consenso sobre quem o substituiria até a eleição do ano que vem.

Para 47% dos ouvidos, Temer deveria deixar o cargo. Dessa parcela, 36% defendem renúncia, 34% cassação no Tribunal Superior Eleitoral e 6%, impeachment. Já 40% dizem que o peemedebista tem de ficar.

Unicef apresentará dados sobre homicídios de adolescentes no Brasil e no Ceará

Dois estudos que trazem dados e informações inéditas sobre homicídios de adolescentes brasileiros serão divulgados nesta segunda-feira, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a partir de uma extensa pesquisa do cenário da violência letal sofrida por adolescentes em 2014, faz uma projeção do número de adolescentes que serão mortos antes de completar 19 anos até 2021. Além disso, traz uma análise dos números de homicídios de adolescentes nos grandes municípios brasileiros.
A partir do cálculo do índice de 2012, estimava-se que aproximadamente 42 mil vidas de adolescentes seriam perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019 se as condições fossem mantidas. O IHA é resultado de uma parceria entre o UNICEF e o Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

Durante a ocasião, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência lança o relatório Trajetórias Interrompidas, que faz uma análise dos perfis dos adolescentes mortos no Ceará. A pesquisa traz um levantamento qualitativo sobre quem são os adolescentes vítimas de homicídios no Estado, oferecendo informações sobre as condições familiares, educação, renda, entre outros.