Blog do Eliomar

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Justiça do Paraná proíbe acampamentos em Curitiba no dia em que Lula vai depor a Sérgio Moro

A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara Pública da Fazenda do Paraná, atendeu a um pedido da Prefeitura de Curitiba e decidiu proibir acampamentos na cidade e restringir o acesso às imediações da Justiça Federal. A decisão valerá a partir das 23h desta segunda-feira até quarta-feira, dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai comparecer ao prédio para depor ao juiz federal Sérgio Moro, em processo em que é réu.

A ação pedida pela Prefeitura cita nominalmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e alega risco à Segurança Pública da cidade caso os movimentos previstos para a data, em apoio ao ex-presidente, se confirmem. A informação é da Veja Online.

Na sentença, a juíza Zydek reconheceu que os argumentos da administração do prefeito Rafael Greca (PMN) “denotam o justo receio de que a posse dos bens localizados no entorno da sede da Justiça Federal seja molestada devido ao grande número de pessoas esperadas na data designada para a audiência, fato amplamente divulgado pela mídia nacional.”

A juíza estabeleceu multa de 50 mil reais em caso de montagem de acampamentos e de 50 ou 100 mil reais em caso de passagem de carros e pedestres por áreas próximas à Justiça Federal, de acordo com a proximidade. A exceção fica para os veículos e pedestres cadastrados.

Petição eletrônica quer criar o Hospital do Idoso

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Leitor deste Blog, David Coelho da Costa Filho informa que acaba de criar um movimento em favor da construção do Hospital do Idoso de Fortaleza. Criou até uma petição eletrônica a ser encaminhada para o Ministério da Saúde e que precisará ter peso em matéria de assinaturas. Confira

Caro Eliomar de Lima,

Eu acabei de criar minha própria petição e espero que possam assiná-la. Ela se chama “Ministério da Saúde: Hospital do Idoso”.

Eu, realmente, me preocupo com este assunto e juntos nós podemos fazer algo a respeito disso. Cada pessoa que endossar, nos ajuda a chegarmos mais próximo do nosso objetivo: 100 mil assinaturas.

Clique aqui para ler mais a respeito e assine:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Ministerio_da_Saude_Hospital_do_Idoso/?launch

P.S. Campanhas como esta sempre começam pequenas, mas elas crescem quando pessoas como nós se envolvem. Por favor, reserve um segundo agora mesmo para nos ajudar assinando e passando esta petição adiante.

Sem mais,

David Coelho.

O absurdo de se ter lei para que mulher detenta possa parir em paz

Com o título “Lei do Parto Livre”, eis artigo ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, advogado Hélio Leitão. Ele aborda a promulgação de lei que proíbe algemas em mulheres grávidas. Confira:

Passou quase despercebida no meio jurídico-penal a promulgação da lei 13.434, 12 de abril de 2017, que acrescenta parágrafo único ao artigo 292 do Código de Processo Penal, prescrevendo a vedação do “uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato”.

Bem sei que, em meio aos níveis endêmicos de violência e criminalidade que assolam o País, rico caldo de cultura que alimenta o discurso irresponsável dos corifeus do ódio e da intolerância, tratar de direitos humanos é tarefa inglória. Direitos da pessoa encarcerada, então, tornaram-se pauta maldita. Poucos os que ousam fazer a sua defesa. Muitos, outrora defensores da causa, acovardaram-se e foram em busca de causas mais simpáticas aos olhos da população.

Ainda assim, não resisto. Dou a cara a tapa. E lá vou eu. Não quero discutir o acerto da inovação legislativa, por óbvia medida de viés humanitário, mas a ambiência social e política que a tornou necessária. Chegamos a um ponto de dessensibilização tal em que, a pretexto da tão decantada segurança, mulheres submetidas ao sistema prisional são algemadas por agentes públicos quando dos trabalhos de parto. Mulheres que cometeram crimes, que atentaram contra o patrimônio jurídico da sociedade e que estão pagando o caro preço de sua liberdade pelos crimes que cometeram. Sim, mas sempre mulheres.

Mulheres que devem ter respeitada a sua dignidade ontológica reconhecida na Constituição, que fez da dignidade da pessoa humana um dos princípios fundamentais do estado brasileiro. É dever legal e ético do estado velar pelos direitos da pessoa humana, tenha ela cometido crimes ou não. Pena que em pleno século XXI precisemos de lei para que uma mulher possa parir em paz. Sigo concordando com a poetisa goiana Cora Coralina num porvir em que “os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado”.

Hélio Leitão

helioleitao@hpadvogados.com.br

Advogado

Depoimento de Lula a Moro altera rotina dos presos da Lava Jato

Espera-se um mega-evento político para a próxima quarta-feira nas redondezas da Justiça Federal em Curitiba, onde Lula e Sergio Moro ficarão frente a frente, informa a Veja Online.

Um esquema de segurança de grandes proporções está sendo montado para evitar pancadaria entre militantes de esquerda e críticos do ex-presidente, incluindo a interdição de ruas próximas à sede do Judiciário.

Sobrou até para os parentes dos presos da Lava Jato. As visitas, que normalmente ocorrem as quartas, foram antecipadas em um dia, para impedir que os familiares dos detentos passem maus bocados em virtude das manifestações.

Dia da Vitória será lembrado em Fortaleza

A 10ª Região Militar realizará nesta segunda-feira, a partir das 16 horas, uma solenidade para  relembrar vitórias das Forças Armadas Brasileiras na 2ª Guera Mundial. A cerimônia ocorrerá no quartel do 23º Batalhão de Caçadores.

Segundo o Setor de Relações Públicas da 10ª RM, o evento vai comemorar mais especificamente os 72 anos do Dia da Vitória, que assinala a presença da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante o conflito armado.

(Foto – Arquivo)

Mercado financeiro estima inflação deste ano em 4,01%

O mercado financeiro reduziu – pela nona vez seguida – a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano. Agora, a estimativa passou de 4,03% para 4,01%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras.

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa subiu de 4,30% para 4,39%.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano foi ajustada de 0,46% para 0,47%. Para 2018, a expectativa é que a economia cresça 2,5%, a mesma projeção há sete semanas consecutivas.

Selic deve fechar ano em 8,5%

Para as instituições financeiras, a Selic encerrará 2017 e 2018 em 8,5% ao ano. Atualmente, a taxa é de 11,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Câmara vai restringir entrada de pessoas no prédio

Na semana em que os deputados pretendem concluir a votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, na comissão especial que analisa o tema, o acesso ao prédio da Câmara dos Deputados ficará restrito para o público externo. Apenas parlamentares, funcionários e pessoas credenciadas poderão transitar pelas dependências do prédio.

A decisão foi tomada pela diretoria-geral da Casa na sexta-feira (5), dois dias após a invasão de um grupo de agentes penitenciários. Um comunicado divulgado pela diretoria detalha os critérios que serão usados para a entrada no edifício.

A restrição de acesso valerá para amanhã (9) e quarta-feira (10), dias em que estão marcadas as reuniões do colegiado para a votação dos destaques, bem como as principais votações no plenário. A visitação institucional, inclusive a agendada, foi suspensa no sábado (6) e será mantida até 10 de maio.

Pela decisão da diretoria-geral, no período, o acesso de veículos à Chapelaria, entrada principal do Congresso Nacional e local de entrada e saída de deputados, ficará restrito, exclusivamente a parlamentares, podendo ser fechado completamente a qualquer momento em caso de manifestação.

Um dos estacionamentos da Câmara será fechado a partir de amanhã para abrigar viaturas da Polícia Militar e outras áreas utilizadas para estacionamento também poderão ser fechadas em caso de manifestação.

A diretoria também orienta a remarcação de reuniões agendadas pelas lideranças partidárias e previstas para acontecer no Anexo II, onde se realizam as reuniões das comissões temáticas.

(Agência Brasil)

Atriz Karla Karenina vira sucesso com personagem “Dita”

A atriz cearense Karla Karenina é só alegria. Sua personagem, Dita, em “Força do Querer”, a nova novela global das nove, é sucesso. Por onde circula, tem recebido cumprimentos pelo desempenho. Nesta madrugada de segunda-feira, ela seguiu para o Rio, onde retoma gravações, sendo reconhecida por fãs.

Karla adora a personagem Dita e diz que virou um grande oportunidade de exercitar também seu lado de humorista (ela apareceu com Meirinha). Não conta muito da trama que trava no núcleo que conta com Lia Cabral, no papel de SIlvana, viciada em jogo, mas diz que virão muitas, muitas emoções.

(Foto – Paulo  MOska)

Jair Bolsonaro diz que Temer poderia ser “mais lento” com as reformas

Pré-candidato a presidente da República pelo PSC em 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro deu entrevista para o POVO e afirmou ser contra as propostas de reforma trabalhista e previdenciária apresentadas ao Congresso pelo governo Michel Temer. De acordo com sua avaliação, o melhor caminho seria promover alterações de forma lenta pela gestão atual.

“Vai devagar e deixa o futuro presidente, que assumir em 2019, se for o caso, buscar alternativas, né?”, opinou, por exemplo, sobre a PEC 287/2016, prestes a ser votada em plenário após aprovação, semana passada, do relatório da comissão especial destinada a analisar as sugestões de mudanças das regras previdenciária do País.

“O mercado de trabalho no Brasil é muito difícil, tendo em vista as complicações da CLT. É difícil de ser patrão nesse Brasil. Hoje em dia, o salário que se recebe aqui, em cima da CLT, é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, reclamou o parlamentar ao opinar sobre o PL 6787/2016.

Para Bolsonaro, o PT é o principal seria responsável pelo que chama de institucionalização da corrupção. “O PT aparelhou muita coisa, botou até a canela na jaca por intermédio de corrupção comprando votos e matérias na imprensa também”, diz o parlamentar, hoje filiado ao PSC, mas que estaria em negociações para uma mudança em breve. Há conversas em estágio adiantado com o Muda Brasil, partido em processo de criação e que tem entre seus principais organizadores o ex-deputado Valdemar Costa Neto, um dos principais envolvidos com o escândalo do Mensalão.

(O POVO – Entrevista em Brasília à repórter Kelly Hekally)

*Mais Jair Bolsonaro no O POVO, leia aqui.

Reforma da Previdência – Governo fará campanha para esclarecer a população

O governo fará nos próximos dias uma amplo trabalho de divulgação para explicar à população os objetivos e efeitos da reforma da Previdência, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Na tarde de hoje (7), o presidente Michel Temer reuniu ministros e o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no Palácio da Alvorada, para discutir a reforma.

“Vamos fazer uma comunicação que permita levar ao conhecimento dos brasileiros a necessidade definitiva da reforma e também o que ela se propõe que é equilibrar as contas, mas acima de tudo, se propõe a combater privilégios e fazer com que as pessoas mais pobres e vulneráveis sejam protegidas”, disse Imbassahy.

Para o relator Arthur Maia, a proposta que hoje está em discussão na casa é bem diferente da originalmente enviada pelo governo, o que fez com que houvesse uma aceitação maior dos parlamentares. O texto traz mudanças em relação à proposta inicial do governo.

“Tivemos uma mudança considerável no sentimento da Casa depois da aprovação que tivemos na semana passada na comissão especial, porque ficou provado que o projeto foi profundamente modificado. O que temos hoje já não é o projeto enviado pelo governo, é um projeto que foi construído pela sociedade brasileira na medida em que tivemos a oportunidade de incorporar opiniões de pessoas que participaram das discussões na comissão e de parlamentares”, disse o deputado.

Maia evitou estimar quando o texto da reforma será votado no plenário da Câmara. O ministro Imbassahy também evitou fazer previsões sobre a data de votação no plenário. Segundo ele, isso ocorrerá quando houver articulação com as bancadas e partidos e a avaliação de que é o momento certo para a votação.

“Na hora que fizermos uma avaliação de que [o projeto] está em condições de ser levado para o plenário, acontecerá a avaliação. Não podemos precisar a data porque depende de uma avaliação permanente e constante com os parlamentares”, disse Imbassahy.

Participaram da reunião o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco e o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Em relação à inclusão dos agentes penitenciários nas regras especiais de aposentadoria, Maia reafirmou que ele não pode mais fazer mudanças no texto e que essa decisão fica, agora, a cargo do plenário. Maia disse considerar que houve uma falha na segurança da Câmara na última quarta-feira (3) quando agentes invadiram o plenário da Comissão Especial provocando o adiamento da votação dos destaques ao texto da reforma.

Destaques

A expectativa é de que na terça-feira (9) sejam votados os destaques à proposta de reforma da Previdência. O texto-base do projeto substitutivo elaborado por Maia foi aprovado na quarta-feira (3). O texto do relator traz mudanças em relação à proposta original encaminhada pelo governo para alterar os critérios de acesso ao benefício da aposentadoria.

Depois da conclusão do voto dos destaques, se ocorrer alterações, os membros do colegiado finalizarão o texto que seguirá para o plenário da Câmara, onde o projeto pode voltar a ser alterado por meio da apresentação de emendas e novos destaques.

A PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário, com pelos menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.

(Agência Brasil)

Enem 2017 – Inscrições começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam a partir das 10 horas desta segunda-feira (8) e terminam às 23h59min do dia 19 de maio, pelo site do Enem. A prova será realizada em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

A taxa de inscrição para o Enem 2017 é de R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Mesmo em São Bernardo, Doria encosta em Lula

Lula lidera a intenção de voto para 2018 em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista e reduto eleitoral petista. Tem 30% dos votos. Inédito, o levantamento com nomes estimulados foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Mas, segundo informação da Veja Online, o que surpreende é a proximidade do segundo colocado, no caso prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Ele é a opção de 24% dos entrevistados. Já Marina Silva (Rede) aparece com 8,8%.

No cenário sem Lula, por sinal, Doria já lidera, com 28% dos votos.

Confira abaixo o resultado completo da pesquisa:

Lula 30%

João Doria 24,1%

Marina Silva 8,8%

Jair Bolsonaro 8,1%

Joaquim Barbosa 5,3%

Ciro Gomes 3,9%

Michel Temer 1,8%

Ronaldo Caiado 0,4%

Nenhum 13,7%

Não sabe 3,8%

Show de Toquinho virá presente para o Dia das Mães

O Dia das Mães no Shopping RioMar Fortaleza terá atração especial e de graça: um show do cantor e compositor Toquinho. A apresentação, que ocorrerá no próximo dia 14 , no Estacionamento Aberto da Lagoa do Papicu, terá início às 18 horas.

A entrada para o espaço, que terá cadeiras para a plateia, é por ordem de chegada a partir das 16 horas. Esse show marcará o início de um novo projeto do shopping: o RioMar Music Festival, que trará shows gratuitos de grandes nomes da música brasileira durante todo o ano.

Toquinho, que no ano passado completou 50 anos de carreira, fará a abertura do festival, acompanhado da cantora Camilla Faustino, do baixista Ivâni Sabino e do baterista Pepa D’Elia. Neste show, ele cantará os mais representativos sucessos de sua carreira, como “Aquarela”, “Tarde em Itapuã”, “O caderno” e “Samba de Orly”.

(Foto – Divulgação)

Tesouro vai vender ativos do Fundo Soberano

O Tesouro Nacional informou hoje (5) que terão início as operações de venda de ativos do Fundo Soberano. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou a decisão de vender as ações há cerca de um ano, com o objetivo de ajudar a conter o déficit público. Na época do anúncio, o valor estimado dos recursos do fundo era R$ 2 bilhões.

Segundo nota do Tesouro, as operações com os ativos serão executadas em um programa prolongado de vendas, sujeito às condições de mercado e a ser realizado ao longo de dois anos.

Serão vendidas ações do Banco do Brasil detidas pelo Fundo Fiscal de Investimento e Fiscalização (FFIE). Trata-se de um fundo privado do qual a União é cotista única, com ações do Fundo Soberano do Brasil.

“A Secretaria do Tesouro recomendou à BB Gestão de Recursos DTVM S.A. que envide seus melhores esforços para a alienação das ações do Banco do Brasil de forma mais neutra possível em termos de impacto no preço do ativo, com o objetivo de assegurar liquidez em sua carteira compatível com a intenção de resgate de cotas”, informa o comunicado do Tesouro.

O Fundo Soberano foi criado após o anúncio do programa de exploração do pré-sal com objetivo de funcionar como uma espécie de poupança com o excedente do superávit primário. Entre as finalidades apresentadas para justificar sua criação estavam a proteção da economia brasileira contra crises, a formação de poupança pública e a promoção de investimentos em ativos no Brasil e no exterior.

O fundo foi formado em 2008 com sobras do superávit primário equivalentes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país).

(Agência Brasil)

Centro Cultural do Banco do Nordeste abrirá o guarda-roupa de Frida Khlo

O Literatura em Revista, programa de apreciação literária do Centro Cultural Banco do Nordeste, receberá, no próximo dia 9, a jornalista Izabel Gurgel para compartilhar sua experiência com o livro “El Ropero de Frida”, que aborda o guarda-roupa da pintora mexicana Frida Kahlo. O encontro, segundo a assessoria de imprensa do CCBNB, será mediado pelo poeta, contador de histórias, editor e produtor cultural, Talles Azigon.

Izabel cita que, por meio de fotografias e edições textuais, é possível perceber a edição contínua que Frida fazia do que lhe caia nas mãos. “Isso vale para o guarda-roupa que construiu para si, vale para as pinturas votivas que colecionou e cuja ideia básica de composição reelaborou em suas pinturas”, explica.

O gerente do CCBNB, Maurício de Lima comenta que “Frida Kahlo, apesar de ter morrido há mais de 60 anos, continua atualíssima, talvez até por ter sempre sido uma pessoa além do seu tempo, uma espécie de fonte inesgotável de inspiração às sucessivas gerações”. Ele ressalta que a jornalista Izabel Gurgel, ao abrir o guarda-roupa de Frida, certamente apresentará temas que nunca sairão de moda.

El Ropero de Frida

A obra, ainda sem edição no Brasil, mostra por palavras e imagens objetos e roupas escondidas por mais de 50 anos, que só depois foram reveladas ao mundo. O livro tem coordenação editorial de Denise e Magdalena Rosenzweig e foi publicado por uma editora mexicana em 2007. Em sua primeira edição vendeu 5 mil exemplares.

SERVIÇO

*Centro Cultural do Banco do Nordeste (rua Conde d’Eu, 560 – Centro)

*Mais informações: (85) 3464 3108.