Blog do Eliomar

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STJ já está sob comando de Cármen Lúcia que apregoa transformação urgente do Judiciário

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Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu a transformação no Judiciário, diante da constatação dela de que a população brasileira está descontente com a Justiça do país. A ministra tomou posse hoje (12) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos.

Para a ministra, uma transformação no Judiciário é “urgente e necessária”, diminuindo o tempo de duração dos processos. De acordo com Cármen Lúcia, os cidadãos exigem satisfação de seus direitos.

“Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender a legítima expectativa do brasileiro, não basta, ao meu ver, apenas mais uma vez reformá-lo”, disse a ministra.

A ministra quebrou o protocolo e começou seu discurso dirigindo-se aos cidadãos brasileiros, a quem chamou de “autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos”. De acordo com a regra protocolar, a presidente deveria se dirigir aos integrantes da mesa de convidados, entre eles, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Perfil

Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006.

No seu dia a dia na Corte, a ministra mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF em Brasília.

No Supremo, a atuação da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrupção, pela postura firme a favor dos direitos das mulheres e o trato com a “coisa pública”.

(Agência Brsail)

Conselho de Arquitetura e Urbanismo divulga carta para candidatos a prefeito

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) elaborou uma carta aos candidatos a prefeito de todo o País propondo um pacto pela qualidade de vida nas cidades.

De acordo com a carta, difundida em Fortaleza pela regional do CAU, esse pacto visa proporcionar à sociedade “parâmetros para orientar a reivindicação por cidades mais dignas e justas, na perspectiva de uma gestão democrática baseada no planejamento e na organização, com a garantia da continuidade de planos, projetos e ações sem a demarcação do calendário eleitoral.”

De acordo com o texto, a classe política também pode contar com bases para a formulação ou o aperfeiçoamento de seus programas de governo.

  • Confira a Carta do CAU aos candidatos aqui.

Sebrae promove em Fortaleza encontro para discutir mercado da Moda Plus Size

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O Sebrae Nacional promoverá em Fortaleza, nesta terça-feira, o Fórum Sebrae Discute Plus Size. O evento objetiva acompanhar mais de perto as tendências e inovações no segmento e mostrar para os empresários do varejo da moda que investir em roupas e acessórios plus size é uma oportunidade para micro e pequenas empresas. O fórum ocorrerá das 18 às 22 horas, no auditório do Palácio da Microempresa (Praia de Iracema).

Moda Plus Size é uma moda direcionada para pessoas, especialmente mulheres, que usam roupas acima do padrão convencional usado nas lojas, isto é, muito altas, com coxas grossas, bustos maiores, pés grandes e que usam roupas de tamanho acima do 44 e calçados acima do 39.

A quantidade de potenciais clientes das roupas GG é, ao mesmo tempo, oportunidade e desafio, já que atuar nesse nicho exige uma compreensão sobre o público, suas necessidades, anseios, percepções e comportamentos. São pessoas que não querem apenas vestir uma roupa que atenda ao seu manequim, mas, sobretudo, ressaltar seu estilo e beleza por meio do uso de roupas e acessórios da moda.

O segmento da moda Plus Size é um mercado que cresce a cada ano e movimentou, em 2014, cerca de R$ 5 bilhões, o que representa 5% do faturamento total do segmento de vestuário, segundo a Associação Brasileira do Vestuário (Abravest) – dados que mostram que o mercado ainda se encontra muito aquém do seu verdadeiro potencial.

Pesquisa do Instituto IEMI – Inteligência de Mercado identificou ao menos 492 indústrias de confecção, no Brasil, que já desenvolvem coleções específicas para o segmento PlusSize – o equivalente a apenas 2,5% do total dos estabelecimentos em atividade no setor. De acordo com o IEMI, de 2013 a 2015, o segmento avançou 7,9% em volumes de peças e quase 13% de receitas nominais.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800.570.0800.

 

Cunha estaria indignado com Rodrigo Maia, Geddel Vieira, Moreira Franco e Imbassahy

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Eduardo Cunha está “fulo” da vida com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), com os ministros Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e com o líder tucano Antonio Imbassahy

Tudo porque os políticos, na companhia de relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério, e de Rubens Bueno e Heráclito Fortes, estiveram na noite deste domingo na residência oficial do presidente da Câmara.

Quem esteve no encontro jura que tudo o que fizeram foi comer algumas pizzas e falar amenamente sobre política. Cunha, no entanto, interpretou o episódio como uma comemoração antecipada de sua cassação e se queixou do fato a deputados.

Ele sabe que, diferentemente do menu do jantar na casa de Maia, seu processo não vai acabar em pizza.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

PSDB garante presença maciça na sessão que deve cassar Eduardo Cunha

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O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, fez um apelo aos deputados de sua bancada e aposta que, na sessão desta noite de segunda-feira, todos os 50 tucanos estarão em plenário.

Não haverá sequer uma falta. A ordem é cassar o mandato de Eduardo Cunha, acusado de ter mentido durante sessão da CPI da Petrobras quando omitiu ter conta no Exterior. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar.

Dilma Rousseff pode ter cargo público antes de Supremo julgar votação fatiada

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“Na decisão em que negou liminar para impedir que Dilma Rousseff ocupe cargos públicos, a ministra Rosa Weber disse não haver qualquer prejuízo se a ex-presidenta assumir cargos do tipo antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue se o fatiamento da votação do impeachment está ou não de acordo com a Constituição.

Na sexta-feira à noite, Rosa Weber negou, em uma única decisão, a concessão de liminar em doze diferentes mandados de segurança que foram protocolados no STF questionando a divisão da votação final do impeachment no Senado.

Os mandados de segurança foram apresentados pelos partidos PMDB, PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSL, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO), bem como por seis cidadãos comuns. Todos pediam liminar para impedir que Dilma ocupasse cargos públicos antes que o Supremo julgasse o mérito da questão.

Entretanto, “a possibilidade em tese de a litisconsorte necessária Dilma Vana Rousseff vir a exercer função pública não acarreta dano efetivo ao julgamento por esta Suprema Corte acerca da alegada violação, pelo Senado Federal, do art. 52, parágrafo único, da Constituição, diante do fracionamento efetuado na votação final do processo do impeachment”, escreveu Rosa Weber, na decisão que foi tornada pública, na manhã de hoje (12).

“A mera especulação de notícias veiculadas em meios de comunicação quanto a eventual convite para o exercício de função pública, como argumentado, não traz prejuízo ou dano para o julgamento definitivo do mérito desta ação constitucional”, acrescentou a ministra.

Até o momento, Dilma possui um convite de trabalho confirmado, para presidir a Fundação Perseu Abramo, do PT, feito pelo presidente do partido, Rui Falcão. Dilma teria pedido um tempo para pensar no assunto, enquanto descansa em sua residência em Porto Alegre.

Votação fatiada

No dia 31 de agosto, o plenário do Senado decidiu por votar separadamente a perda de mandato da então presidenta Dilma Rousseff e sua inabilitação para cargos públicos por oito anos. Ele acabou cassada por 61 votos a 20, mas em votação subsequente teve mantidos seus plenos direitos políticos, por 42 a 36.

Com a decisão, que foi referendada pelo então presidente do STF e também do julgamento do impeachment no Senado, Ricardo Lewandowski, Dilma encontra-se apta a se candidatar nas próximas eleições ou ser nomeada para ocupar uma secretaria de governo ou dar aulas em universidades públicas, por exemplo.”

(Agência Brasil)

Bolsa de apostas – Mais de 400 deputados devem ir a julgamento de Cunha

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“A poucas horas da sessão que deve traçar o futuro político do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversários do peemedebista, que já estão em Brasília, estão confiantes na presença de mais de 400 deputados em plenário e na cassação de seu mandato. Relator do processo contra Cunha, quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética há mais de 11 meses, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) admite que será uma votação tensa, constrangedora, mas “necessária”.

“O processo está maduro e tem que ser votado. Cumpriu as etapas”, afirmou Rogério, afastando qualquer possibilidade de novos questionamentos, como recursos que a defesa de Cunha já apresentou para criticar etapas da tramitação do caso. Apesar de seguro sobre a legalidade do processo, Rogério sabe que aliados de Cunha devem tentar novas “manobras” nesta fase final. “Desde o inicio, o processo tem sido marcado por manobras. Não seria novidade eles tentarem novamente agora na fase final”, afirmou.

Na abertura da sessão, antes mesmo do tempo destinado a Marcos Rogério, que terá 25 minutos para defender seu parecer, já aprovado pelo Conselho de Ética, em junho, por 11 votos a 9, os deputados poderão apresentar questões de ordem. A expectativa é que os mais próximos de Eduardo Cunha tentem defender um fatiamento da votação nos moldes do que ocorreu no Senado, durante o impeachment de Dilma Rousseff, para que seja decidido, separadamente, a perda do mandato e a perda de direitos políticos. “O fatiamento não tem amparo legal. A Câmara não tem que adotar um precedente desta natureza”, afirmou, ao classificar a medida adotada pelos senadores como uma agressão à Constituição.

Para o relator do caso, a maioria dos deputados já tem opinião formada sobre o caso e não deve haver surpresas na sessão. Algumas bancadas marcaram reunião para o início da tarde, como o DEM que se reunirá às 15h para definir se fecharão ou não questão, obrigando todos da legenda a seguir um voto. PSDB, PMDB e PR decidiram não fechar questão.

Outros partidos, entre os que defendem a perda do mandato de Cunha, consideraram desnecessária a obrigação já que consideram ter um posicionamento unânime contra o peemedebista. “[O PPS] foi o primeiro partido a ir ao procurador-geral da República pedir o afastamento de Eduardo Cunha? Fechar questão para quê? Nós já estamos fechados há muito tempo com relação a uma figura que assumiu a presidência da Câmara e dentro do processo da presidência provocou aqui situações graves do ponto de vista da intimidação, da perseguição. E não respondeu aos graves crimes que ele cometeu”, afirmou o líder Rubens Bueno (PR).”

(Agência Brasil)

O POVO/Datafolha – Ronaldo Martins afirma que não se desmotiva com os números

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Nada de desmotivar.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PRB, deputado federal e pastor Ronaldo Martins, que caiu de quatro para três pontos na pesquisa O POVO/Datafolha, disse, nesta segunda-feira, que a ordem é continuar a campanha.

Ele não se desmotiva e reitera que continuará trabalhando, porque quer ir para o segundo turno e ser uma opção para a gestão de Fortaleza.

Taxas de juros de operações de crédito cresceram em agosto – 8ª alta no ano

“As taxas de juros das operações de crédito cresceram em agosto, sendo a oitava alta no ano e a 23ª consecutiva. Das seis linhas de crédito pesquisadas, apenas uma não teve alteração na taxa de juros em agosto – CDC–bancos–financiamento de veículos. As demais taxas – juros do comércio, cartão de crédito-rotativo, cheque especial, empréstimo pessoal de bancos e empréstimo pessoal de financeiras – sofreram aumento, de acordo com a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

A taxa de juros média geral para pessoa física apresentou elevação de 0,04 ponto percentual no mês (1,13 pontos percentuais no ano) correspondente a elevação de 0,49% no mês (0,73% em doze meses) passando de 8,09% ao mês (154,35% ao ano) em julho para 8,13% ao mês (155,48% ao ano) em agosto sendo esta a maior taxa de juros desde agosto de 2003.

De acordo com os economistas da Anefac, o cenário econômico atual aumenta o risco do crescimento nos índices de inadimplência. “Este cenário se baseia no fato de que os índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores reduziram a renda das famílias. Agregado a isto, a recessão econômica deve promover crescimento dos índices de desemprego. Tudo isto somado e o fato de as expectativas para 2016 serem igualmente negativas leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”.

Para a pessoa jurídica, as três linhas de crédito pesquisadas tiveram elevação. A taxa de juros média geral para pessoa jurídica subiu 0,03 ponto percentual no mês (0,59 ponto percentual em doze meses) correspondente a uma elevação de 0,64% no mês (0,81% em doze meses) passando de 4,72% ao mês (73,92% ao ano) em julho para 4,75% ao mês (74,52% ao ano) em agosto. Esta foi a maior taxa de juros desde agosto de 2003.”

(Agência Brasil)

Lula fará bateria de reuniões com o PT para avaliar o cenário político

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Lula e DeAssis Diniz.

O ex-presidente Lula fará bateria de reuniões, de quarta a sexta-feira, em São Paulo. Na agenda, conversa com o diretório nacional do PT, reunião com a bancada federal do partido e também com os presidentes de diretórios estaduais.

Hora de fechar agenda dele para campanhas nos Estados, posições da bancadas sobre medidas que virão do Governo Temer e reforço à campanha por eleições gerais.

O presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, participará do encontro que deve, principalmente, avaliar o futuro dom PT.

CNDL – Inadimplência cai pelo terceiro mês seguido

“O número de consumidores com o CPF negativado por dívidas caiu pelo terceiro mês consecutivo em agosto. Segundo dados da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), no mês passado, o total de pessoas com débitos em atraso no Brasil atingiu 58,8 milhões. A quantidade vem caindo desde maio, quando era 59,3 milhões.

Entre maio e junho, o número de devedores negativados recuou 0,33%, para 59,1 milhões. Em julho houve nova queda, de 0,34%, e o total chegou a 58,9 milhões. Finalmente, entre julho e agosto, a contração foi de 0,17%. A CNDL considera, contudo, prematuro comemorar a queda, que pode não ser necessariamente positiva.

No relatório com os dados, a entidade avalia que dois movimentos podem ter impactado a inadimplência. “Por um lado, há a recessão, que conta com aumento do desemprego, queda na renda e inflação elevada, o que restringe o poder de compra da população, afetando negativamente sua capacidade de pagamento. O outro movimento consiste na maior restrição de crédito”, afirma o documento.

“As pessoas estão muito preocupadas em arcar com compromissos futuros. Elas estão preocupadas em se endividar no presente, receosas de não conseguir honrar os compromissos depois. Há uma decisão do consumidor de reter mais suas compras. Esse é um comportamento estrutural, que emerge a partir de recessão”, analisa Everton Correia, superintendente da CNDL.

Na visão da entidade, portanto, a queda na inadimplência pode estar associada ao temor ou impossibilidade de contrair novas dívidas e não à melhora nas condições dos devedores de honrar seus compromissos. Outros números do relatório parecem indicar que o consumidor está mais cauteloso.

A quantidade de dívidas em atraso na base do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)* recuou 0,76% entre agosto de 2015 e o mesmo mês deste ano. A queda foi puxada principalmente pelas dívidas com comunicação, que abrangem serviços de telefonia e internet, com recuo de 6,8%. As dívidas com bancos também caíram, 0,54%. Por outro lado, cresceram as dívidas com água e luz (2,34%) e comércio (0,55%).

Everton Correia acredita que o brasileiro pode se tornar mais maduro, passado o período de incertezas da crise. “A decisão de poupar, de ser mais comedido, muda após uma recessão. As pessoas poupam menos do que deveriam e o nível de consumo emocional ainda é muito grande no Brasil”, opina.

Banco Central

Os dados mais recentes do Banco Central também apontam uma redução no endividamento dos brasileiros. O indicador que mede o endividamento das famílias, divulgado com defasagem de dois meses, mostra que o estoque da dívida em relação à renda familiar nos últimos 12 meses ficou em 43,7% em junho, o menor patamar desde 2012. O percentual teve cinco quedas consecutivas desde janeiro.

O economista Gilberto Braga, professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec-RJ, explica que há uma tendência à queda no endividamento com o avanço da crise. “Em um primeiro momento da crise, as pessoas ficam mais endividadas, porque mantêm o ritmo de consumo e a renda não acompanha. Com o tempo, elas tendem a ser mais cautelosas em suas decisões de consumo”, afirma.

Segundo ele, embora ainda não haja elementos para associar diretamente a redução do endividamento à recessão, é interessante observar que ela ocorre ao mesmo tempo em que os brasileiros retiram recursos da poupança. “O endividamento está caindo e as pessoas estão utilizando as suas reservas para complementar renda. O brasileiro está raspando a poupança”, observa.”

(Agência Brasil)

OAB Nacional lançará campanha em Fortaleza

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, virá a Fortaleza no fim deste mês. Segundo o presidente estadual da Ordem, Marcelo Mota, hora de lançar uma campanha, de caráter nacional, pela valorização do advogado.

Marcelo adianta que além de defender as prerrogativas dos profissionais, a campanha também baterá na tecla da morosidade do Poder Judiciário.

DETALHE – Será boa oportunidade de Lamachia esclarecer a posição da OAB favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, o que gera, até hoje, muita polêmica no âmbito da categoria.

O Estado tirano

Com o título “O Estado tirano”, eis artigo do empresário e geógrafo Paulo Porto. Ele replica coluna do jornalista Fábio Campos, no O POVO do último dia 8. Confira:

Pegando carona na análise isenta da excelente coluna de quinta-feira, 8 de setembro, do jornalista Fábio Campos, acrescento alguns argumentos que reforçarão a tese de que teremos que lidar com um acirramento dos protestos de rua de uma parcela da população, que se excederão das livres e pacíficas manifestações democráticas.

Pagaremos as consequências do modelo de Estado paternalista, assistencialista e fazedor do bem, enraizado na social-democracia (representado pelo PSDB intelectual paulista) e na esquerda brasileira (de um extremo ao outro), que pouco se preocuparam em valorizar a ética nas relações social e política.

O Estado Brasileiro patrocinou direitos e benefícios à população e às campeãs nacionais, sem a contrapartida dos deveres e sem as devidas fontes de recursos. Os órfãos aumentaram.

Wilhelm Von Humboldt (1767-1835), filósofo alemão, em seu livro “Os limites da ação do Estado”, publicado no século XIX e que se tornou uma referência para o liberalismo europeu, discute o grau de intervenção do Estado na vida social. Para o filósofo, cabe ao Estado, apenas, garantir as seguranças individuais, sendo que qualquer regulação estatal possui alguma forma de coação. Afirmando ainda que a preocupação com a felicidade e o bem-estar da nação podem resultar nas piores formas de tirania.

Roger Scruton, filósofo inglês – que chegou a ser oprimido por ousar pensar diferente da intelectualidade britânica – afirma que “diversos estudos mostram a vinculação de programas assistencialistas com a proliferação de uma classe média e baixa ressentida, raivosa e dependente”.

A receita desastrosa foi aplicada com rara perversidade. Só teremos alguma chance de reversão do quadro de recessão com uma extraordinária redução do tamanho e das responsabilidades do Estado.

Portanto, torna-se dificílimo ter alguma esperança com nossas atuais lideranças políticas.

*Paulo Porto Lima

pauloportolima@me.com

Geógrafo e empresário.

OPOVO/Datafolha – André Figueiredo comemora liderança de Roberto Cláudio

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, gostou da segunda pesquisa  Datafolha/O POVO que trouxe o prefeito Roberto Cláudio (PDT), que busca reeleição, ainda liderando e melhorando seu desempenho eleitoral.

“A pesquisa materializa o que nós estamos vendo nas ruas. Na carreata que fizemos domingo, vimos uma proporção esmagadora a favor do Roberto Cláudio”, acentuou o parlamentar.

André Figueiredo até admite, reforçando o trabalho eleitoral, que o prefeito possa até ganhar a peleja logo no primeiro turno. “É uma possibilidade remota hoje, mas o importante é ganhar a disputa seja no primeiro ou no segundo turno”, acentuou o dirigente pedetista.

Ele viajou para Brasília, onde, nesta noite de segunda-feira, endossará voto pró-cassação de Eduardo Cunha (PMDB/RJ). “A gente espera que a Câmara dê essa resposta à opinião pública, depois de tanto tempo”, complementou André Figueiredo.

MEC prorroga prazo de validade de documentos do Fies por causa da greve dos bancários

“Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade de documentos destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi tomada em razão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Bancários no último dia 6, de âmbito nacional.

De acordo com o texto, os Documentos de Regularidade de Inscrição e os Documentos de Regularidade de Matrícula que tiverem prazos de validade expirados durante o período da greve e em até dez dias após o seu término deverão ser acatados pelos agentes financeiros do Fies para fins de contratação e aditamento da operação de crédito, até o 20º dia subsequente ao término da paralisação.

O programa

O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pode se inscrever às vagas remanescentes do Fies 2º/2016 o estudante que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:

– tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero;

– tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.”

(Agência Brasil)

Mercado financeiro estima inflação de 7,36% para este ano

“A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu 7,34% para 7,36%. Para 2017, a estimativa foi mantida em 5,12%. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras.

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5% este ano e 6% em 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. A expectativa das instituições financeiras para a Selic permanece em 13,75% ao ano, ao final de 2016, e segue em 11% ao ano, no fim de 2017.

A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,20% para 3,18%. Para 2017, a estimativa de crescimento permanece em 1,3%.”

(Agência Brasil)

Ceará vai expor ações da área econômica em evento do Banco Mundial

 

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

Nesta segunda-feira, o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, dará palestra no Rio de Janeiro. Ele falará sobre o PforR Ceará e atende a um convite do presidente do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), Luiz Guilherme Schymura, órgão vinculado à Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O evento será fechado para convidados da área de economia e tem o objetivo de mostrar bons exemplos e práticas da administração pública. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, também participará e fará uma exposição das finanças do Estado que, nesse momento de crise econômica, consegue honrar com seus compromissos.

O que é o PforR?

O Programa para Resultados do Banco Mundial é um projeto de apoio ao crescimento econômico com redução das desigualdades e sustentabilidade ambiental do estado do Ceará. É um importante instrumento de crédito em que os desembolsos são condicionados aos resultados e cumprimento de metas do Plano Plurianual.

O PforR teve início em 2012 e atualmente existem 44 pelo mundo. O PforR Ceará é inédito no Brasil. Na América Latina e Caribe está presente no Uruguai, México e Costa Rica. Aqui no Estado o Programa começou em 2014 e segue até janeiro de 2018. O BIRD já sinaliza interesse em continuar a parceira com o PforR.

Cármen Lúcia assumirá a presidência do STF

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“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada hoje (12) no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou. A cerimônia está marcada para as 15 horas.

Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, além de outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso vai cantar o Hino Nacional.

Na cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, ela disse que não gosta de festa, mas de processo.

Perfil

Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.”

(Agência Brasil)

POVO/Datafolha – 71% aprovam uso de armas pela Guarda Municipal

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O uso de armas de fogo pela Guarda Municipal de Fortaleza é apoiada por 71% dos entrevistados pela pesquisa O POVO/Datafolha. O tema tem sido dos mais polêmicos do debate eleitoral. Entre os entrevistados, 24% são contra o uso de armas letais pela Guarda. Outros 3% disseram ser indiferentes e 2% não souberam responder.

Os candidatos a prefeito se dividem. Quatro são contra o uso de armas letais pela Guarda, dois são a favor, um defende o armamento parcial e um não se manifestou.

Para o vendedor Flávio Lourenço, 33, um dos questionamentos sobre armar a Guarda, além do preparo técnico dos agentes, é sobre o custo. “Vimos, há poucos meses, manifestação para que chamassem os guardas municipais que passaram no concurso. Como vai se pagar as armas, a munição e o treinamento?”, indagou. Porém, Flávio considera que, se for viável, a medida contribuirá para o combate à criminalidade.

A atendente Marlene Aquino, 42, reconhece o armamento da Guarda como ação “muito boa”, pois representaria segurança para a população e para os guardas. “Os bandidos recuariam de muitas ações sabendo que aquele guarda estaria armado”, diz.

Busca de resposta

Professor do departamento de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Francisco Luciano Teixeira Filho afirma que a iniciativa serve como resposta à insegurança. “É absolutamente razoável que, diante de um quadro de urgência no que tange à segurança, as pessoas sintam necessidade de uma Guarda ostensiva. Mas, a maioria não sabe como isso funcionaria”, acredita.

“O poder público não pode ser levado a essas impressões. Armar a Guarda sem estudos, sem cuidado, pode ser uma atitude terrível”. Para o professor, a justificativa de proteção para a própria categoria pode ser equivocada. “Índices de morte de guardas são irrisórios. Armados, eles podem passar a adentrar conflitos em nível mais elevado, podendo ser alvo das milícias urbanas”.

O Datafolha ouviu 816 pessoas nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Os fortalezenses e o medo

Pesquisa O POVO/Datafolha aferiu a relação dos fortalezenses com o medo. Os números mostram como a sensação de insegurança nos diferentes segmentos

SEXO

As mulheres afirmam sentir mais medo que os homens em todas as situações pesquisadas.

80% delas dizem ter muito medo de serem assaltadas na rua. Entre os homens, o percentual é de 63%. 14% dos homens dizem não ter nenhum medo de serem assaltados na rua. As mulheres que afirmam não ter esse receio são 7%.EDUCAÇÃO

O medo de assaltos na rua é maior entre os que têm ensino superior. São 77% dos que têm nível universitário que afirmam ter muito medo desse tipo de crime, enquanto 6% dizem não ter medo algum.

Entre os fortalezenses com nível fundamental, são 73% os que dizem ter muito medo de muito medo de assalto. Entre os que têm ensino médio, são 70%. E, nessas faixas, os que dizem não ter medo algum são 12% e 11%, respectivamente.

USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA

O apoio ao uso de armas pela Guarda Municipal é um pouco menor entre os que têm maior renda e mais escolaridade, embora seja majoritário também nesses segmentos.

Dos que têm ensino superior, 65% defendem o uso de armas pela Guarda. Nas demais faixas educacionais, a aprovação é de 73%. No quesito renda, quanto menor a faixa salarial, maior o apoio ao uso de armas de fogo pela Guarda.Entre os que têm renda superior a cinco salários mínimos, 60% defendem o uso de armas pela Guarda. No segmento com renda entre dois e cinco salários mínimos, o índice sobe para 72%. Entre os que ganham até dois salários mínimos, são 74%.

RESPONSABILIDADE

As mulheres são mais  favoráveis a que o prefeito seja o principal responsável pela segurança pública.

As mulheres são mais favoráveis a que o prefeito seja o principal responsável pela segurança pública. Entre os homens, 48% acham que o governador deve ser o maior responsável pela segurança. Entre as mulheres, o índice cai para 39%.

O que pensam os candidatos

A posição dos candidatos a prefeito de Fortaleza sobre permitir ou não o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal. Quatro candidatos são contra, dois são a favor. Um defende armamento parcial e um não se posicionou

Roberto Cláudio (PDT)

Em sua gestão, a Prefeitura encomendou estudo sobre armar a Guarda Municipal, cujo resultado ainda não foi divulgado

Capitão Wagner (PR)
Defende que a Guarda Municipal use arma de fogo e receba treinamento para o usoLuizianne Lins (PT)

É contra liberar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal

Heitor Férrer (PSB)

É contra liberar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal

Ronaldo Martins (PRB)
É a favor de armar a Guarda Municipal com instrumentos letaisJoão Alfredo (Psol)

É contra liberar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal

Gonzaga (PSTU)

É contra liberar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal

Tin Gomes (PHS)

Defende armamento de parte da Guarda Municipal, a depender das funções.

 
(O POVO – Repórter Sara Oliveira)

Ex-AGU diz que Governo Temer quer abafar a Lava Jato

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Da Revista Veja

Demitido por telefone pelo presidente Michel Temer na sexta-feira passada, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, resolveu quebrar o protocolo. Em vez de anunciar a saída com elogios a quem fica e sumir do mapa, ele decidiu pôr a boca no trombone. Em entrevista a VEJA no mesmo dia da demissão, Medina disse que sai do posto porque o governo não quer fazer avançar as investigações da Lava-Jato que envolvam aliados. Diz: “O governo quer abafar a Lava-­Jato”. Medina entrou em rota de colisão com seu padrinho, o poderoso ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Gaúchos, os dois se conhecem do Rio Grande do Sul, onde Medina foi promotor de Justiça, especializado em leis de combate à corrupção, e Padilha fez sua carreira política.

Medina conta que a divergência começou há cerca de três meses, quando pediu às empreiteiras do petrolão que ressarcissem o Erário pelo dinheiro desviado da Petrobras. Depois disso, Medina solicitou acesso aos inquéritos que fisgaram aliados graúdos do governo. Seu objetivo era mover ações de improbidade administrativa contra eles. A Polícia Federal enviou-lhe uma lista com o nome de catorze congressistas e ex-congressistas. São oito do PP (Arthur Lira, Benedito Lira, Dudu da Fonte, João Alberto Piz­zolatti Junior, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer e Roberto Teixeira), três do PT (Gleisi Hoff­mann, Vander Loubet e Cândido Vaccarezza) e três do PMDB (Renan Calheiros, presidente do Congresso, Valdir Raupp e Aníbal Gomes). Com a lista em mãos, Medina pediu ao Supremo Tribunal Federal para conhecer os inquéritos.

Recebida a autorização, a Advocacia-­Geral da União precisava copiar os inquéritos em um HD. Passou um tempo, e nada. Medina conta que Padilha estava evitando que os inquéritos chegassem à AGU, e a secretária encarregada da cópia, Grace Fernandes Mendonça, justificou a demora dizendo que não conseguia encontrar um HD externo, aparelho que custa em média 200 reais. “Me parece que o ministro Padilha fez uma intervenção junto a Grace Mendonça, que, de algum modo, compactuou com essa manobra de impedir o acesso ao material da Lava-Jato”, conta Medina. O ex-advogado-geral diz que teve uma discussão com o ministro Padilha na quinta-feira, na qual foi avisado da demissão. No dia seguinte, recebeu um telefonema protocolar do presidente Temer. Grace Mendonça, assessora do HD, vai suceder a ele.

O ministro Padilha, que se limitou a divulgar um tuíte agradecendo o trabalho de Medina, manteve distância da polêmica e não deu entrevistas. Exibindo mensagens em seu celular trocadas com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, e com o juiz Sergio Moro, Medina afirma que a sua demissão tem significado maior — o de que o combate à corrupção não está nas prioridades do governo Temer. “Se não houver compromisso com o combate à corrupção, esse governo vai derreter”, afirma ele. Ainda assim, Medina faz questão de dizer que nada conhece que desabone a conduta do presidente.