Blog do Eliomar

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Defesa Civil reconhece situação de emergência em mais oito cidades. Na lista, entrou Tamboril

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência dos municípios de Atalaia do Norte (AM) e Benjamin Constant (AM) em decorrência de inundações; Tamboril (CE) devido à seca; e Itaobim (MG), José Gonçalves de Minas (MG), Juramento (MG), Pintópolis (MG) e São João do Paraíso (MG) por estiagem.

A medida saiu publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e permitirá às prefeituras solicitarem apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue os critérios da Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretado por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial 

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Manifestação pró-Lula em Curitiba conta com parlamentares cearenses

Curitiba é palco de manifestação pró-Lula nesta tarde de quarta-feira. O ex-presidente depõe perante o juiz federal Sérgio Moro, dentro de processo relacionado à Lava Jato.

Alguns parlamentares cearenses estão participando do ato. É o caso do líder da minoria na Câmara, José Nobre Guimarães. Também ali estão o senador José Pimentel e o deputado estadual Elmano de Freitas.

Pelo menos sete mil manifestantes participam do ato, na Praça Santos Andrade.

(Foto – Divulgação)

Depoimento de Lula é visto pela imprensa estrangeira como “maior evento do mês no Brasil”

Pelo menos 20 profissionais da Espanha, Estados Unidos, Inglaterra, Argentina, França, Alemanha e China acompanharão o depoimento do ex-presidente Lula, nesta tarde de quarta-feira, em Curitiba (PR).

“É o maior evento do mês no Brasil”, afirma Tie Nan, correspondente da TV estatal chinesa. Ela trabalha em São Paulo e veio a Curitiba apenas para cobrir esse 10 de maio.

(Com Gazeta do POVO)

Auditores-fiscais da Receita Federal vão retomar a onda de greve nesta quinta-feira

Os auditores-fiscais da Receita Federal retomarão a greve nesta quinta-feira e ainda entre os dias 16 e 18 próximos (de terça a quinta). A categoria, por meio de seu sindicato, informa que a paralisação terá início às 9 horas, com reflexos “inevitáveis” na Aduana. Em greve, a categoria estará reunida na Alfândega do Porto de Fortaleza.

O retorno à mobilização ocorre porque a Medida Provisória (MP) nº 765/2016 – que trata de questões funcionais caras ao cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e a outras categorias, passou a sofrer “sérias ameaças de desfiguração”. A MP, em sua versão original, já deixou de atender parte do acordo firmado em março de 2016 entre os auditores-fiscais e o governo federal.

Além da ameaça de desfiguração do texto, de acordo com os auditores-fiscais, a MP corre risco de caducar, em razão “da inércia do governo frente à lenta tramitação no Congresso Nacional.” A data limite, no entanto, para a aprovação da MP no plenário da Câmara e do Senado é 1° de junho próximo.

Inflação acumulada em 12 meses é a menor desde julho de 2007

A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou abril com variação de 0,14%, resultado 0,11 ponto percentual inferior ao de março (0,25%), passando a acumular nos quatro primeiros meses do ano alta de 1,1%. Nos primeiros quatro meses do ano passado a inflação acumulada pelo IPCA foi de 3,25%.

Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de abril, a inflação dos últimos doze meses é de 4,08%, a menor taxa em doze meses desde os 3,74% de julho de 2007 e 0,83 ponto percentual inferior aos 4,57% acumulados nos doze meses encerrados em março.

Os dados do IPCA, a inflação oficial do país, indicam ainda que, em abril de 2016, a taxa havia subido 0,61%. O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, abrange famílias com rendimento de até 40 salários mínimos e envolve dez regiões metropolitanas do país, além de Goiânia, Campo Grande e Brasília.

(Agência Brasil)

Em vigor novas regras para cancelamento de contrato com planos de saúde

As novas regras para cancelamento de contrato do plano de saúde a pedido do beneficiário começam a valer hoje (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), as normas se aplicam aos contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998.

A Resolução Normativa nº 412, da ANS, prevê o cancelamento imediato do contrato a partir do momento em que a operadora ou administradora tome conhecimento do pedido. Determina ainda que o cancelamento deve ser imediato também para quem está em dívida com o plano de saúde. Nesse caso, mensalidades e demais despesas vencidas continuam sob responsabilidade do consumidor.

A resolução da ANS estabelece as regras de cancelamento de acordo com o tipo de plano, seja individual, coletivo empresarial ou coletivo por adesão. Além disso, define responsabilidades das partes envolvidas, obriga as operadoras a emitirem comprovante de ciência do pedido de cancelamento e determina os prazos para entrega dos comprovantes. Tal comprovante deverá informar eventuais cobranças de serviços pela operadora ou administradora de benefícios.

A ANS elaborou um material com perguntas e respostas para orientar o beneficiário sobre os canais para pedir o cancelamento, de acordo com o plano contratado.

A intenção com as medidas é dar maior “clareza, segurança e previsibilidade” ao consumidor nos cancelamentos dos planos, de acordo com a ANS.

A partir das novas regras, a saída do beneficiário titular do plano individual ou familiar não encerra o contrato, podendo os dependentes manterem as mesmas condições contratuais. No caso da exclusão do beneficiário titular do contrato coletivo empresarial ou por adesão, serão seguidas regras específicas de resolução normativa da ANS quanto à exclusão ou não dos dependentes.

O pedido de cancelamento dos contratos individuais ou familiares não retira do beneficiário a obrigação de pagar multa rescisória, quando prevista em contrato.

As operadoras que deixarem de cumprir as normas determinadas na resolução estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil, de acordo com a ANS.

(Agência Brasil)

Iprede arrecadará alimentos numa parceria com o Sana 2017

O IPREDE- Instituto da Primeira Infância – renovou sua parceria com o Sana, evento de cultura pop e oriental, que acontece nos dias 14,15 e 16 de julho próximo, no Centro de Eventos.

Com a chamada entrada social, os fãs do Sana que não possuem comprovação de vínculo estudantil ou carteirinha de estudante, pagarão o valor da meia-entrada com a entrega de um quilo de alimento não perecível.

Os alimentos arrecadados serão destinados ao IPREDE, que atua desde 1986 como um centro de referência na prevenção da desnutrição infantil.

Mais de 500 profissionais da mídia acompanharão o depoimento de Lula

Um total de 550 profissionais de imprensa (jornalistas e técnicos).

Eis a tropa de mídia que foi cadastrada para acessar os arredores da Justiça Federal de Curitiba (PR), nesta quarta-feira de depoimento do ex-presidente Lula ao juiz federal Sérgio Mora. A informação é da Polícia Militar.

Lula encontra-se num hotel no centro de Curitiba, aguardando para se deslocar até a sede da Justiça Federal. O seu depoimento está previsto para as 14 horas.

A briga entre o juiz e o político

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Com o título “A briga entre o juiz e o político”, eis artigo do jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO. Ele aborda a espetacularização que a grande mídia faz em torno do depoimento de lula para o juiz Sérgio Moro. Confira:

É trágico para um País que se pretenda sob uma ordem institucional normalizada que um simples depoimento à justiça seja transformado num espetáculo com as proporções que alcançou o evento de Curitiba, programado para hoje. Há várias culpados pela situação, inclusive a imprensa ao espetacularizar acriticamente cada lance novo da operação Lava Jato, mas a busca de identificação de um responsável principal indicará na sua base fundamental o comportamento errático do condutor do processo, o juiz Sergio Moro.

Sua transformação em anti-Lula, como demonstraram as várias abordagens jornalísticas dos últimos dias, é um sinal mais do que evidente de distorção na postura que o magistrado paranaense passou a adotar a partir de um certo momento. Aquele personagem inicial discreto e de muita ação, de repente se transformou. Redime um pouco a falha jornalística de todos nós o fato de também nas ruas a percepção predominante apontar o magistrado federal como, na verdade, adversário do líder petista, o que fragiliza muito sua condição de julgador. Deveria, pelo menos, se fossem normais os dias que estamos vivenciando.

Moro expôs-se mais do que deveria diante de sua importância para o momento histórico, apresentou nos últimos meses e anos uma agenda social além do recomendado, foi às redes sociais para manifestações inoportunas como a do último final de semana, enfim, tem errado a mão e ajudado, com isso, a pôr mais lenha na fogueira.

Lula, que não é ingênuo, aproveitou-se da situação para levar a disputa do meio jurídico, onde parece irremediavelmente derrotado, para o campo político, que conhece como poucos e onde tem chances reais de vencer Moro. Mesmo que condenado e preso.

*Guálter George,
Editor de Conjuntura do O POVO.

PDT vai ao STF para incluir Temer nas investigações da Lava Jato

Lupi e André ajuizaram a ação, nessa terça-feira.

O PDT ajuizou no Supremo Tribunal Federal , por meio do seu presidente nacional, Carlos Lupi, e sdo eu vice, deputado federal André Figueiredo, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a interpretação dada à Constituição Federal, pela Procuradoria Geral da República, que livrou o presidente Michel Temer de responder inquérito nas investigações da Operação Lava-Jato. Temer é citado 43 vezes nas delações premiadas. Em despacho recente, o procurador Rodrigo Janot argumentou que na vigência do mandato do presidente da República, a Constituição proibiria a instauração de inquérito para investigar infrações penais comuns estranhas ao exercício de suas funções.

A interpretação de Rodrigo Janot contraria a jurisprudência do Supremo que já decidiu no passado que a imunidade processual prevista no § 4o do artigo 86 da Constituição não inclui os inquéritos, considerados atos pré-processuais para apuração de infrações penais comuns, ainda que não ostentem relação com o mandato presidencial. Em dois precedentes envolvendo o então presidente Fernando Collor de Mello, o Tribunal foi muito claro ao reconhecer a legitimidade da investigação policial ou da investigação criminal promovida pelo Ministério Público contra o presidente da República.

O PDT alega na ação que vedar a instauração de inquérito contra Michel Temer é norma de flagrante inconstitucionalidade, também sob o prisma da igualdade. “Impedir o exercício da atividade investigatória é efetivamente absolver e tornar impune um entre os demais cidadãos”, explicou André Figueiredo. Ainda segundo o deputado, é somente com a adoção de providências investigatórias que será possível preservar eventuais elementos de provas indispensáveis à comprovação de crimes, sem relação com o mandato presidencial, inclusive anteriores, mas que só poderão ser processados no futuro.

Dilma foi ao encontro de Lula em Curitiba

A ex-presidente Dilma Rousseff recepcionou Lula, nesta manhã de quarta-feira, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba. Eles conversaram rapidamente e foram para um hotel no Centro, onde Lula aguardará o depoimento. Ele vai depor à 14 horas perante o juiz federal Sérgio Moro.

Dilma deixou o aeroporto sem qualquer tipo de aceno para um grupo de militantes do PT.

Curitiba está com esquema de segurança reforçada no entorno do prédio da Justiça federal. Há uma passeata de simpatizantes de Lula cruzando pontos centrais da capital paranaense.

Apoiadores de Lula fazem passeata em Curitiba

A Central de Operações da Secretaria de Trânsito de Curitiba (PR) informa que uma passeata com apoiadores do ex-presidente Lula está trancando o trânsito na região da Rodoferroviária. O bloqueio segue nos dois sentidos da Avenida Presidente Affonso Camargo.

Lula já está em Curitiba e deverá depor por volta da 14 horas. Há forte esquema de segurança no entorno do prédio da Justiça Federal.

(Com Gazeta do POVO)

Lula já está em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a Curitiba, nesta quarta-feira (10), para depor ao juiz Sergio Moro em audiência da Operação Lava Jato. Ele viajou à capital paranaense em voo fretado e pouso no Aeroporto Internacional Afonso Pena.

O depoimento de Lula está programado para as 14 horas, na sede da Justiça Federal, com entorno com segurança reforçada.

(Foto – Portal Uol)

Em Curitiba, segurança reforçada para o depoimento de Lula

Tropa da Policia Militar já está no entorno do prédio da Justiça Federal, em Curitiba (PR). O objetivo é garantir a segurança nesta quarta-feira em que o ex-presidente Lula prestará depoimento ao juiz federal Sérgio Mora.

Policiais de vários batalhões de Curitiba estão no entorno, inclusive equipes do Bope com o caveirão, o carro blindado da corporação.

(Com Gazeta do POVO)

Ministério da Cultura pode restaurar Estação João Felipe e recuperar Açude do Cedro

Danilo mostra a Freire situação do Cedro.

O deputado federal Danilo Forte (PSB) deixou com o ministro da Cultura, Roberto Freire, dois pleitos durante audiência, nesta semana, em Brasília: a restauração do prédio da Estação João Felipe (Centro de Fortaleza) e a recuperação de toda a estrutura do Açude do Cedro, em Quixadá. As demandas são de iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Ceará, cuja titular é Geovana Cartaxo, indicada pelo parlamentar.

“São obras com grande importância histórica e cultural para o povo cearense. Estamos estudando a melhor forma para introduzir a recuperação dessas estruturas nos projetos do Ministério da Cultura. No caso da estação ferroviária, por exemplo, foi levantada a possibilidade de utilização da Lei Rouanet”, afirma Danilo Forte.

O parlamentar apresentou ao ministro Roberto Freire o projeto de restauro da estação encaminhado pela superintendente regional do Iphan, Geovana Cartaxo. Orçado em R$13 milhões, o projeto conta com um museu do trem, auditório, café, estacionamento, biblioteca, administração e sede da Superintendência do Iphan no Ceará.

Também  em discussão a recuperação e manutenção da estrutura do Açude do Cedro. Conhecido como a primeira grande obra hídrica do Brasil, o açude teve ordem de construção dada por D. Pedro II diante do impacto provocado pela seca entre os anos de 1877 e 1879. Atualmente, o Açude do Cedro é candidato a receber o título de Patrimônio Mundial da Unesco.

(Foto – Divulgação)

Rui Falcão: “República de Curitiba, não! Aqui é uma monarquia absolutista”

 

Os atos políticos de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começaram em Curitiba e não faltaram críticas à Operação Lava Jato. Em evento interno do PT realizado na noite desta terça-feira (9), o presidente nacional do partido, Rui Falcão, criticou o juiz federal Sergio Moro, acusando-o de ser parcial na condução dos processos.

“Juiz não tem adversário e nem apoiador”, declarou Falcão, em referência ao vídeo publicado por Moro no último sábado (6), em que o magistrado pede para seus apoiadores não irem às ruas de Curitiba nesta quarta-feira (10), dia em que Lula prestará depoimento sobre o caso do triplex do Guarujá (SP). No vídeo, Moro diz que “tudo que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito” e que alguém “se machuque”.

Apesar dessa justificativa, Falcão manteve a postura de ataque. “Ele tira a toga para assumir um lado. E não é o nosso lado”. Dessa forma, o que presidente nacional do PT defende é que Moro não tem condições de estar à frente dos julgamentos relacionados à Lava Jato. “É um julgamento viciado, com cartas marcadas”, defende.

Falando para uma plateia de petistas, Falcão fez ainda uma provocação, afirmando que as pessoas têm que parar de chamar a cidade de República de Curitiba, expressão criada pelo próprio Lula. “Tem que chamar de Monarquia de Curitiba, porque é uma monarquia – e absolutista ainda. República somos nós, a população que luta”, diz.

Outro ponto defendido pelo presidente nacional do PT foi a libertação dos demais membros do partido que seguem presos na cidade em decorrência da operação. “Nós ainda temos companheiros que precisam ser soltos porque foram presos injustamente. É o princípio da imposição de um estado de exceção, em que você é culpado até que se prove o contrário.” Rui Falcão aproveitou o momento ainda para saudar o ex-ministro José Dirceu, solto por decisão do Supremo Tribunal Federal na semana passada.

Mais críticas à Lava Jato

Quem também aproveitou o evento às vésperas do encontro entre Lula e Moro para fazer críticas à Lava Jato foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Com um tom bastante agressivo, ele acusou a operação de trabalhar para o que chamou de “golpe” e inviabilizar uma possível candidatura de Lula nas próximas eleições. “Eleição em 2018 sem Lula é fraude”, declarou. Para ele, o momento é de mudança de estratégia para o PT. “Precisamos mudar de estratégia. Não é mais paz e amor, como em 2003. Agora é uma militância aguerrida e pronta para a luta”.

Já a senadora paranaense Gleisi Hoffman foi um pouco mais amena, destacando que o objetivo do partido não é o confronto, mas defender a democracia e o ex-presidente. “Não somos contra a Lava Jato, mas ela não pode ter lado. Não pode servir para criminalizar a política e politizar o Judiciário brasileiro.”

Eunício embarca para os EUA nesta quinta-feira

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), mal pisou em Brasília, depois de passar uma temporada no estaleiro em São Paulo, e já está de malas prontas novamente.

Segundo a Veja Online, ele embarcará, nesta quinta-feira à noite, rumo a Miami (EUA) para companhar a formatura de uma de suas filhas, que acabou de concluir o curso de arquitetura.

Eunício Oliveira só retornará na segunda-feira.

Morre o ator Nelson Xavier

Vítima de câncer da próstata, morreu, na madrugada desta quarta-feira, em Uberlândia (MG), o ator Nelson Xavier (75). Nascido em São Paulo, ele atuava há cinco décadas no teatro, cinema e televisão.

Nelson Xavier fez filmes como “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, de Bruno Barreto, e “A queda”, de Ruy Guerra, que lhe rendeu Prêmio Urso de Prata no Festival de Berlim.

Ganhou notoriedade em 2010, quando protagonizou a cinebiografia de Chico Xavier em filme que leva o nome do médium e cuja produção foi da cearense Estação Luz Filmes.

*Ele foi Páginas Azuis do O POVO. Confira aqui.

(Foto – Folhapress)

Caso Eike Batista – Gilmar Mendes nega qualquer impedimento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, por meio de nota, que haja qualquer impedimento para que ele seja o relator do pedido de liberdade feito pelo empresário Eike Batista à Corte.

Mendes destacou que, no habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade a Eike, o empresário não é representado por advogado do escritório Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, mulher do ministro, é sócia.

Dessa maneira, “não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”, diz a nota.

“Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, completa o texto.

Ontem (8), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma arguição de impedimento à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em que questiona a imparcialidade de Mendes para julgar o pedido de liberdade de Eike Batista. Ele quer a anulação da liminar pela qual o empresário foi solto.

Ao chegar nesta terça-feira para a sessão da Segunda Turma do STF, colegiado do qual é presidente, o ministro Gilmar Mendes não quis falar com jornalistas sobre o caso.

(Agência Brasil)