Blog do Eliomar

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Ellen Chelsea, a “Pequena Notável”, faz show no L’école

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Nesta sexta-feira, a partir das 20h30min, tem novo show da cantora cearense Ellen Chelsea, a “Pequena Notável”. Dessa vez na casa de gastronomia L’école Brasil, onde ela promete repertório dos mais variados: da MPB ao rock.

Ellen Chelsea chama a atenção pela forma de interpretar e pela simpatia. Bom lembrar que ela foi selecionada para o Ídolos (Record), na última edição do programa.

SERVIÇO

L’école Brasil – Rua Monsenhor Bruno, 819 – Meireles.

Mais Informações – (85) 987408710.

Henrique Meirelles diz que julgamento de Dilma foi “totalmente democrático”

“O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, em Xangai, na China, onde participou do Seminário Empresarial de Alto Nível Brasil-China que agora as expectativas dos agentes econômicos foram revertidas. Destacou que o julgamento da ex-presidenta Dilma Rousseff pelo Senado e comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, foi totalmente democrático.

“Esse é um processo que o país viveu. Mas a boa notícia é que as causas de tudo isso foram revertidas. O novo governo assumiu em um processo histórico no Brasil, totalmente democrático, presidido pela Suprema Corte [Supremo Tribunal Federal], dentro das normas constitucionais, em julgamento amplamente divulgado”. Segundo ele, o resultado fez com que a confiança dos agentes econômicos e dos consumidores voltasse.

Crescimento de 2,5% em 2018

Nas previsões de Meirelles, a economia brasileira deve crescer 2,5% em 2018, com tendência de avançar ainda mais. Ele disse também que o governo trabalha em reformas estruturais para que o Produto Interno Bruto (PIB) do país, soma de todas as riquezas, volte a crescer a taxas anuais de 4% ao ano como já registrou no passado.

“O fato de estarmos crescendo numa recuperação de 1,6% ano que vem e 2,5% no ano seguinte não quer dizer que vai passar por aí. A tendência histórica do potencial do Brasil é ter taxas substancialmente maiores. E vamos trabalhar para fazer as reformas fundamentais para que o Brasil volte a ter taxas de crescimento ao redor de 4% ao ano, em média, como já teve no passado”, disse ele.

Para o ministro da Fazenda, o objetivo do atual governo é manter no Brasil um ambiente macroeconômico estável e reduzir o tamanho do Estado, priorizando o aumento da eficiência com concessões na área de infraestrutura e privatizações.”

(Blog do Planalto e NBR)

Petrobras – Quase 12 mil já aderiram ao PDV

“Desde o início do período de adesões, em 11 de abril último, 11.704 empregados aderiram ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário da Petrobras – PIDV 2016. Em nota, a empresa esclareceu, porém, que embora as inscrições tenham sido encerradas no último dia 31 de agosto, ainda serão aceitas e contabilizadas inscrições realizadas em papel e postadas até a data limite para a adesão.

“O número ainda pode ser alterado em função de inscrições realizadas em papel e postadas até 31 de agosto”, disse a empresa, acrescentando que “até a data de homologação da rescisão, os empregados podem desistir da adesão”. A empresa informou, por outro lado, que o cronograma de desligamentos teve inicio em 16 de junho e que, até o momento, 2.450 empregados tiveram seus contratos de trabalho efetivamente encerrados.

A Petrobras, ao iniciar o PIDV, tinha como meta em sua referência no planejamento de implementação do programa, que cerca de 12 mil empregados aderisse ao programa, com um custo para a empresa previsto de R$ 4,4 bilhões e uma economia esperada de R$ 33 bilhões até 2020.

Considerando a adesão dos 11.704 empregados que já formalizarão a decisão, a estimativa da companhia, no momento, para o custo total do programa é de aproximadamente R$ 4 bilhões – R$ 400 milhões a menos do que o inicialmente previsto.

A empresa ressaltou, porém, que o valor final será consolidado apenas após o término do prazo para os desligamentos. “A Companhia provisionou R$ 1,2 bilhão até 30 de junho de 2016, relativo aos gastos previstos com os 4.087 funcionários que já haviam aderido ao programa, conforme informado na nota explicativa anterior relativa as Demonstrações Financeiras do 2º trimestre de 2016”, diz na nota a Petrobras.”

(Agência Brasil)

CMN indica municípios que terão alterações no FPM

Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sinaliza que a nova contagem irá manter os coeficientes atuais em pelo menos 97% das cidades brasileiras.

O material leva em conta todos os Municípios do território nacional, com exceção das capitais. E tem como base os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento da CNM, a contagem populacional irá manter o coeficiente em 5.423 cidades.

Por outro lado, esse ajuste no número de habitantes poderá trazer aumento de receita para 105 Municípios e perda em outros 15. O Estado de São Paulo reúne o maior número de cidades que deverão registrar mudanças positivas no FPM. Ao todo, são 15. Em segundo, lugar aparece a Bahia com 10 cidades.

Curiosamente, o Estado baiano também poderá ser o palco das maiores perdas do Fundo. Os números apontam que essa diminuição do coeficiente afetará 8 Municípios. Rondônia fica na segunda posição do ranking, com duas cidades.

SERVIÇO

*Confira o levantamento da CNM aqui.

TSE libera doação de campanha via cartão de crédito

GILMAR-MENDES

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, editou uma portaria neta quinta-feira e viabilizou doações feitas por cartões de crédito para as campanhas eleitorais.
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Até ontem, as operadoras de cartão vinham se negando a aceitar doações por cartões de crédito. Elas alegavam temer sanções judiciais caso doações irregulares fossem feitas com seu método de pagamento.

Para contornar o problema, especialmente numa eleição em que somente pessoas físicas podem doar recursos para as campanhas, Mendes fez gestão junto ao Banco Central, Ministério da Fazenda e operadoras.

A portaria, por sua vez, delimita a responsabilidade dos candidatos, comitês financeiros e operadoras de cartão de crédito. Com a edição, as operadoras disseram que irão colaborar com o pleito e vão liberar as doações a partir desta sexta-feira.

(Veja Online)

Onde você estava quando o “golpe” aconteceu?

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Com o título “Onde você estava quando o golpe aconteceu?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele diz que, na hora do “golpe”, estava onde sempre esteve: contra o “golpe”. Confira:

Talvez alguns desdenhem esta pergunta hoje. Afinal, não é raro encontrarmos pessoas que, orgulhosamente, se declaram apolíticas, como se este fosse um estado possível de existir. Não há vácuo na política: ela encontra-se em qualquer lugar onde haja relações humanas. Caso você não se interesse pelo contexto ou não manifeste sua opinião ou tente interferir, participando de algum modo, alguém tomará decisões por você. Desta forma, penso que colocar-se desta forma é, em suma, declarar-se escravo dos interesses dos outros por opção ou ignorância.

Mas voltemos ao golpe. Alguns sustentarão até a morte que não houve. Paciência. Sinceramente, prefiro os que se envolvem e dão opinião – mesmo com as quais eu não concorde – do que aqueles que perpetuam a ilusão da assepsia ideológica. O fato é que o argumento da legalidade do impeachment é fraco de sustentação. A existência deste procedimento na Constituição não significa que ele foi adequadamente utilizado. O rito foi respeitado, mas o crime não existiu.

Não à toa, a maioria das notícias veiculadas na imprensa internacional destacaram a intervenção parlamentar. E mais: ressaltando a completa desqualificação dos “julgadores”. O El País publicou matéria explicitando, por exemplo, que 60% dos senadores respondem a processo judiciais. Nunca é demais lembrar que o relator da Comissão Especial que analisou o processo de impeachment na Casa, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) adotou, quando governou Minas Gerais entre 2010 e 2014, as chamadas ‘pedaladas fiscais’ que, para a oposição, configuraram no governo Dilma um crime de responsabilidade.

Mas voltemos à pergunta. Apesar de a palavra “onde” sugerir um local, a minha intenção é bem outra. Você é daqueles que soltou fogos? Comemorou? Lamentou? Saiu pra rua protestar? Ficou indignado? Passou o dia mandando mensagens tirando onde com seus amigos petistas? Ou ficou nas redes sociais denunciando o golpe? Ou não teve coragem ou saco de assistir à sessão? Ou assistiu a tudo calado, sem esboçar reação? Ou preferiu uma postura “objetiva e imparcial” somente relatando os fatos à medida em que eles iam ocorrendo?

Bom, gostando você de política ou não, sua atitude num momento tão singular e grave da história da República diz muito sobre você. Seu grau de esclarecimento, envolvimento, estudo, participação, compreensão da realidade. Só para citar algumas. É bom você fazer um exame e guardar esta passagem. Ela representa hoje uma foto que será revista num futuro bem próximo, quando as pessoas que estiverem no poder começarem a interferir sobre sua vida. Você, mesmo que não queira, será cobrado, responsabilizado e sofrerá as consequências do seu ato.

Eu, por exemplo, posso dizer que estava onde sempre estive: contra o golpe, pela democracia, na defesa do estado de direito e das conquistas dos mais humildes e da classe trabalhadora. Ainda cultivo esta mania de preferir o lado esquerdo, mesmo derrotado. Costumo dormir melhor assim.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Sem cadeado no cofre, por favor!

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18 DE JUNHO DE 2015  -  ENTREVISTA COM SECRETARIO DE JUSTICA DO CEARA HELIO LEITAO  - POLICIA - 21pl1249  -  NATINHO RODRIGUES

“Espera-se uma relação desapaixonada”, assim se manifesta o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, sobre a Era Temer e Governo Camilo Santana (PT).

São vários projetos e convênios em andamento no Ministério da Justiça, de acordo com o secretário, que aguardam a liberação de recursos. No pacote, programas de proteção a vítimas e testemunhas da violência (Provita) que devem estender seu alcance e que exigem verbas federais.

Hélio Leitão esteve em Brasília, nessa quinta-feira, e já se inteirou do clima político na pasta.

Mudança no comando e na estrutura da EBC

“Decreto publicado hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU) altera o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com o texto, a empresa passa a ser vinculada à Casa Civil e não mais à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Outra alteração trata do Conselho de Administração da empresa, que passa a ser composto por: um membro indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, que vai exercer a presidência do colegiado; pelo diretor-presidente; por um membro indicado pelo Ministério da Educação; por um membro indicado pelo Ministério da Cultura; por um membro indicado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; por um membro indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e por um representante dos empregados da EBC.

Ainda segundo o decreto, a Diretoria Executiva da empresa será composta por um diretor-presidente, um diretor-geral e quatro diretores, sendo que todos os membros serão nomeados e exonerados pelo presidente da República. Até então, o diretor-presidente da EBC tinha mandato de quatro anos com permissão para recondução. Agora, o prazo máximo de ocupação do cargo passa a ser quatro anos, sem possibilidade de recondução.

Fim do Conselho Curador

Medida Provisória publicada hoje no DOU também define que a EBC seja administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva e, em sua composição, contará apenas com um Conselho Fiscal e não mais com um Conselho Curador. A lei que criou a empresa previa a atuação de um conselho curador, formado por 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, cujo papel seria “zelar pelos princípios e autonomia da EBC”.

Troca na EBC

Por fim, a edição de hoje do DOU também traz a exoneração de Ricardo Melo do cargo de diretor-presidente da EBC e a nomeação de Laerte Rímoli para a função.

Todos os decretos e a medida provisória em questão foram assinados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce o cargo de presidente da República enquanto Michel Temer participa de reunião do G-20 na China.”

(Agência Brasil)

BNB lançará em outubro o Cartão FNE-Água

Marcos Holanda BNB

O Banco do Nordeste vai lançar em outubro o Cartão FNE-Água. A informação é do presidente do banco, Marcos Holanda, que esteve em Brasília nas últimas horas, em reuniões no Ministério da Fazenda.

Segundo Marcos Holanda, o FNE-Água tem recursos para financiar pequenos, médios e grandes sistemas de irrigação e de abastecimento de água e esgoto. Isso também para o seto industrial, dentro da política de convivência com a estiagem na região.

Ele não adiantou valores dessa linha de financiamento, mas disse que os estudos já acontecem e que o FNE-Água será lançado no próximo mês.

Indústria fechou julho com expansão de 0,1%

“Mesmo ficando praticamente estável em relação a junho, a indústria brasileira fechou julho com expansão de 0,1%, o quinto resultado positivo consecutivo neste tipo de comparação, acumulando – de março a julho – crescimento de 3,7%, na série livre de influências sazonais. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar dos indícios de reversão de tendência no comportamento do setor, com resultado de julho, a indústria brasileira ainda apresenta um quadro predominante negativo, fechando os primeiros sete meses do ano ainda com resultado negativo de menos 8,7%. No acumulado dos últimos doze meses o quadro se repete: queda de 9,6%, comparativamente aos doze meses imediatamente anteriores – a maior queda desde os 10,3% de outubro de 2009.

Retração

Em relação a julho do ano passado, o resultado da indústria indica em junho deste ano retração de 6,6%, neste caso a 29ª taxa negativa consecutiva neste tipo de comparação e mais intensa do que a observada no mês anterior, de -5,8%.

Nesses confrontos, segundo o IBGE, houve predomínio de taxas negativas entre as grandes categorias econômicas e as atividades pesquisadas, com destaque para as perdas mais acentuadas vindas dos setores associados à produção de bens de consumo duráveis e de bens de capital.”

(Agência Brasil)

IFCE abrirá inscrição para dois concursos com mais de 500 vagas

O Diário Oficial da União publicou edital de novo concurso público do Instituto Federal do Ceará (IFCE), com oportunidades para professores e técnicos administrativos – em níveis médio e superior. As inscrições ocorrerão somente pela internet, seguidas pelo pagamento de uma taxa, com o valor definido dependendo do cargo.

Para docentes, as inscrições vão de 3 a 14 de outubro, enquanto para a carreira de técnico administrativo, de 17 a 28 de outubro. O prazo e critérios para pedido de isenção de taxa também estarão descritos nas íntegras dos editais.

SERVIÇO

Clique:

Vagas para docentes.
Vagas para técnicos administrativos.

Repórter fotográfico do O POVO ganha prêmio

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Foto premiada

A terceira edição do Prêmio MPT de Jornalismo premiou seus vencedores, dentre os 32 finalistas, na noite desta quinta-feira, 1°, em cerimônia ocorrida em Brasília. Entre eles, Fábio Lima, repórter fotográfico do O POVO, selecionado regionalmente na categoria Fotojornalismo.

No especial do O POVO “O sustento que se tira do lixão”, publicado no Dia do Trabalho (1° de maio), Fábio Lima e Ana Mary Cavalcante percorreram “(des)caminhos do lixo, para procurar o humano em meio aos restos e aos bichos”. A série de reportagens seguiu do aterro sanitário de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, até as cooperativas de reciclagem.

Cobertura jornalística do impeachment deu mais audiência do que a Rio 2016

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“A cobertura do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e da posse do presidente Michel Temer, na quarta-feira (31), alcançou 35,1 milhões de brasileiros na televisão aberta. Os dados fazem parte do painel de medição de audiência da consultoria GfK.
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A análise considerou todos os programas que se enquadram no gênero jornalismo. O número foi maior do que a média alcançada por estes programas nas últimas quartas-feiras, durante a cobertura das Olimpíadas (33,2 milhões).

Já o primeiro pronunciamento oficial de Michel Temer como presidente do Brasil foi visto por 18 milhões de pessoas. Isso significa que 72% do total de pessoas que estavam assistindo à TV nesta faixa horária sintonizaram na transmissão durante pelo menos 1 minuto.”

(Veja Online)

Na China, Temer minimiza decisão que manteve direitos de Dilma

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Um dia depois de ser empossado presidente da República, Michel Temer chegou à China no final da noite desta quinta-feira para seu primeiro encontro internacional como presidente do Brasil. Temer desembarcou em Xangai junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro de Relações Exteriores, José Serra.

Temer afirmou, em seu primeiro compromisso em Xangai, que a opção por manter a ex-presidente Dilma Rousseff habilitada para ocupar cargos públicos não foi uma manobra, mas “uma decisão que se tomou”.

— Não se tratou de uma manobra, tratou-se de uma decisão que se tomou. Desde o começo, ainda como interino, digo sempre que aguardo respeitosamente a decisão do Senado Federal. Se o Senado tomou essa decisão, certa, errada, não importa, o Senado tomou a decisão — disse, durante encerramento de um seminário que reuniu empresários dos dois países.

(Com Agências)

ONS descarta falta de energia no Nordeste, apesar do clima de estiagem

“O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou hoje (1º), em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que não há risco de faltar energia no Nordeste, mesmo com os baixos níveis de armazenamento na Bacia do Rio São Francisco, problema causado pela falta de chuvas na região. Segundo o ONS, as demais alternativas oferecidas pelo Sistema Interligado Nacional garantem o suprimento de energia na região.

Mesmo assim, o comitê informou que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) já pediu a redução do volume de água que sai da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, em direção ao rio.

O pedido para reduzir a vazão dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s foi feito à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), que estão avaliando a questão. O Ministério de Minas e Energia também encaminhou o tema análise na Casa Civil “dado seu caráter interministerial”. A redução é necessária para que o volume de água na barragem não chegue a 0, o que prejudicaria a geração de energia na região. No entanto, a redução pode prejudicar a captação de água para a população, além de outras questões como a irrigação e a navegabilidade do rio.

“Apesar de não haver riscos para o abastecimento energético, o setor elétrico vem utilizando seu arcabouço técnico sobre a hidrologia para sugerir aos órgãos competentes ações de gestão dos recursos hídricos armazenados nas usinas hidrelétricas, devido ao impacto que a situação pode causar no abastecimento de água”, explicou o CMSE, em nota, após reunião realizada em Brasília. Atualmente, o reservatório de Sobradinho está em 14,6% de sua capacidade máxima de armazenamento, mas a expectativa do ONS é que o nível chegue a 4,5% no fim de novembro.

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou os resultados da operação do sistema elétrico durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. “As medidas operativas e de segurança no fornecimento de energia foram exitosas, não havendo ocorrência no sistema elétrico que afetasse as competições e o fornecimento de energia às instalações olímpicas”, diz a nota do comitê. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou a expectativa de crescimento do consumo total de eletricidade para o período entre 2016 e 2020, que está estimada em 4% ao ano.”

(Agência Brasil)

Eunício vai reforçar postura de cabo eleitoral em várias campanhas do PMDB e aliados

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, entrou na campanha dos candidatos do seu partido e aliados por meio de depoimentos via redes sociais. Ele gravou o primeiro depoimento para o candidato Dr. Ildsser, em Lavras da Mangabeira.

Esse tipo de estratégia de Eunício Oliveira deve se repetir em outras campanhas, segundo sua assessoria.

A ordem é aproveitar a força política obtida por Eunício, a partir da chegada ao poder de Michel Temer.

PSDB, DEM e PPS entram no STF contra manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff

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“O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), anunciou hoje (1º) que o partido voltou atrás e decidiu ingressar com um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal contra a divisão da votação do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ontem (31). O instrumento jurídico será assinado também pelo DEM e pelo PPS e deve ser apresentado amanhã (2).

Ontem, os senadores dividiram a votação do julgamento de Dilma em duas partes. Na primeira, condenaram a presidenta por crime de responsabilidade à perda do mandato. Na segunda, rejeitaram a sanção de perda da função pública por oito anos, permitindo que Dilma volte a atuar no setor público, inclusive como gestora, se for o caso.

Para os senadores tucanos, a segunda decisão do Senado não poderia ter sido aprovada, uma vez que a sanção de perda da função pública faz parte da condenação no impeachment. No entanto, ontem, segundo Cunha Lima, o PSDB e o DEM tinham entendido que a vitória maior tinha sido conquistada com o afastamento definitivo de Dilma e tinham decidido não questionar a segunda votação no STF.

Resposta ao PT

Hoje, no entanto, os senadores mudaram de posição depois que o PT acionou a Suprema Corte questionando todo o julgamento e pedindo sua nulidade. Para Cunha Lima, se tornou necessário que o questionamento apenas à segunda parte da votação seja apresentado para que o Judiciário possa apreciar essa questão separadamente e não corra o risco de anular tudo.

“Ontem, no calor, na emoção, a sensação primeira que foi predominante no partido foi de termos uma postura de serenidade, não transformar uma vitória em uma derrota e dar uma contribuição para uma estabilidade maior no país. Mas, diante dessa ação do PT, acreditamos que seja o caminho correto entrar com a ação para que essa parte da decisão, que está equivocada, possa ser revista”, explicou o líder.

Relação com PMDB

O líder tucano também não escondeu o desconforto do PSDB com o protagonismo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no movimento para livrar Dilma da sanção de perda da função pública. Para ele, “ficou claro” que um acordo foi feito “às escondidas”, sem que os senadores tucanos tivessem conhecimento.

“O que aconteceu ontem é algo que nós vamos superar, mas não é algo que nos agrade. É óbvio que com maturidade, experiência e sobretudo com a gravidade da crise que o Brasil vive, nós não vamos colocar mais lenha na fogueira. Após a volta do senador Renan Calheiros da China, nós teremos uma conversa com ele. Não se faz política com bola nas costas, não se faz política com atitudes como a que aconteceu no julgamento do impeachment”, disse.

Na opinião de Cunha Lima, Renan desequilibrou o julgamento quando fez um encaminhamento inesperado a favor da ex-presidente na segunda votação. Para ele, o PSDB se expôs ao longo de toda a votação e foi surpreendido negativamente pelo PMDB.

“Nós não podemos atribuir ao governo esta ação, mas sim ao próprio presidente Renan Calheiros que encaminhou a votação. Ele esteve esse tempo todo distante do processo, numa posição de prudência, mas depois dos encaminhamentos já terem ocorrido, ele fez um terceiro encaminhamento. Inclusive, desequilibrando. Porque foram dois a favor, dois contra e aí veio o presidente Renan, que usou suas prerrogativas de presidente e encaminhou o voto. Ele pediu explicitamente o voto não. Mas não vamos fazer disso um cavalo de batalha, o Brasil está acima disso”, disse.

Cunha Lima espera que, ao voltar da China, o próprio presidente Michel Temer trate do assunto com seus colegas de partido e outros partidos da base. No início da noite, o senador PMDB, Romero Jucá (RO), informou que também vai subscrever o mandado de segurança.”

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes define como “algo bizarro” divisão do julgamento de Dilma Rousseff

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, classificou como algo “bizarro” a decisão tomada pelos senadores de votar em separado a cassação do mandato de Dilma Rousseff e a manutenção de seus direitos políticos.

“O que se fez lá foi um DVS (destaque para votação em separado) não em relação à proposição que estava sendo votada, se fez um DVS em relação à Constituição, o que é, no mínimo, para ser bastante delicado, bizarro”, afirmou Mendes, após sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual é presidente.

Ontem (31), o Senado aprovou o impeachment de Dilma, mas em votação subsequente manteve seus direitos políticos, permitindo assim que a ex-presidenta ocupe cargos públicos e possa concorrer em eleições.

Para Mendes, a tese de penas autônomas adotada pelos senadores, que separou a perda de direitos políticos, pode até vir a se justificar do ponto de vista político, mas “não passa na prova dos nove do jardim de infância do direito constitucional”.

“Se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a inabilitação, mantendo-a no cargo”, afirmou ele.

Mendes descartou que o caso Collor possa ser considerado como precedente para o impeachment de Dilma. À época, o então presidente renunciou antes que sua cassação fosse votada, motivo pelo qual os senadores decidiram deliberar somente pela sua perda de direitos políticos. Em uma decisão dividida, o plenário do STF depois considerou que a votação em separado estava de acordo com a Constituição.

O caso atual, entretanto, seria diferente, para Mendes. “O próprio texto constitucional não deixa dúvida”, afirmou o ministro. “Se há um texto que parece transparente seguro é esse, e nunca houve dúvida em relação a essa questão, a não ser naquele caso Collor, por conta daquela peculiaridade. Tanto que o tribunal ficou dividido”, acrescentou ele.

Questionado sobre a possiblidade de Dilma vir a se candidatar em futuras eleições, Mendes respondeu que “isso será discutido oportunamente, se ela se apresentar como candidata, na Justiça Eleitoral”.

(Agência Brasil)