Blog do Eliomar

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Sisu abre inscrições para processo seletivo na próxima segunda-feira

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre inscrições, na segunda-feira (29), para o processo seletivo do segundo semestre deste ano. Pelo Sisu, os participantes concorrem a vagas em instituições públicas de ensino superior com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado zero na redação do Enem.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nesta data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.

No primeiro semestre, o Sisu ofereceu 238.397 vagas em 131 instituições, entre universidades federais, institutos federais e instituições estaduais. O MEC ainda não divulgou o número de vagas para este período.

(Agência Brasil)

Caixa Econômica lucra R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre deste ano

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A CAIXA registrou lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre de 2017, com crescimento de 81,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado recorrente, que desconsidera os efeitos extraordinários, totalizou R$ 1,7 bilhão, 49,6% maior que o verificado no primeiro trimestre de 2016. O resultado operacional alcançou R$ 1,9 bilhão no trimestre, avanço de 420,0% em 12 meses.

O aumento do lucro líquido foi gerado pelo crescimento das receitas com operações de crédito, diminuição nas despesas com captação de recursos, avanço nas receitas com prestação de serviços e controle das despesas com pessoal, administrativas e operacionais. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Ao final de março, a carteira de crédito da CAIXA alcançou saldo de R$ 715,0 bilhões, avanço de 4,5% em 12 meses e participação de 22,8% no mercado. O crescimento das operações de habitação, saneamento e infraestrutura, e crédito consignado, foram os principais responsáveis pela evolução da carteira no período.

As operações comerciais com pessoas físicas e pessoas jurídicas totalizaram R$ 189,6 bilhões, redução de 4,1% em 12 meses, impactadas, principalmente, pelo segmento pessoa jurídica, que apresentou queda de 7,8%.

O índice de inadimplência encerrou o trimestre com redução de 0,7 p.p em 12 meses, alcançando 2,83%, permanecendo abaixo da média de mercado de 3,84%.

As receitas com prestação de serviços cresceram 13,7% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, totalizando R$ 6,0 bilhões. Os principais destaques foram as receitas de crédito, administração de fundos de investimento e convênios e cobrança que cresceram, respectivamente, 21,6%, 19,1% e 17,3% em 12 meses.

As outras despesas administrativas diminuíram 1,8% em comparação ao primeiro trimestre de 2016, reflexo de ações focadas na melhoria da eficiência operacional implementadas pela CAIXA.

As despesas de pessoal foram impactadas pelo Plano de Demissão Voluntária Extraordinária – PDVE e cresceram 17,2%. Sem esse efeito, as despesas de pessoal aumentariam 6,1%.

Efeito JBS – Renato Roseno pede que Assembleia solicite informações da PGR, STF e Sefaz

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) deu entrada em três requerimentos pedindo que a Assembleia Legislativa solicite formalmente ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria Geral da República e à Secretaria da Fazenda informações sobre as delações dos sócios e diretores do grupo empresarial JBS. Essas delações envolvem políticos e pessoas públicas do Estado.

Renato quer da PGR a instauração de procedimento investigatório criminal para apurar os fatos revelados pela delação. Ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, solicita informações sobre os depoimentos divulgados, na semana passada, pela imprensa, mais especificamente as cópias das delações e dos documentos indicados como provas constantes do processo.

O parlamentar quer ainda que o legislativo estadual peça à Secretaria da Fazenda os valores efetivamente pagos a título de restituição tributária e de ressarcimento de ICMS nos exercícios financeiros correspondentes aos anos de 2014, 2013, 2012, 2011 e 2010. “Queremos que a Sefaz especifique os beneficiários e o volume empenhado e efetivamente pago, discriminando sob qual título jurídico o gasto foi efetuado, bem como o exercício financeiro de surgimento da dívida e o exercício financeiro em que a despesa foi realizada”, complementou Roseno.

“Ocupa Brasília” – Grupos do Ceará já se concentram para os protestos contra as reformas e governo Temer

O Ceará participará com cerca de 600 sindicalistas do ato Ocupação Brasília contra as reformas trabalhista e previdenciária e pelas Diretas Já. Vários grupos já seguiram em mais de 10 ônibus, desde domingo, e outros tomaram essa rota pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A estimativa da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) é de que 100 mil pessoas participem do ato.

Os grupos estão concentrados no Estádio Mané Garrincha desde as 10 horas e devem seguir rumo ao Congresso Nacional, a partir de meio-dia. Às 14 horas, haverá manifestação.

Segurança

Cerca de 1,5 mil profissionais integrarão hoje (24) o esquema de segurança durante a manifestação Ocupa Brasília, organizada por centrais sindicais.

O esquema de segurança abrangerá 1,4 mil agentes da Polícia Militar e 100 policiais civis. As corporações também contarão com a atuação do Corpo de Bombeiros.

(Foto – Sindifort)

Presidente do CRE/CE falará sobre Planejamento Municipal no Encontro Nordestino de Economistas

O presidente do Conselho Regional de Economia, Lauro Chaves Neto, participa, no Recife, do Encontro de Economistas do Nordeste. O evento é realizado pelo Conselho Pernambuco de Economia e objetiva discutir cenários do Brasil e situação do Nordeste.

Lauro Chaves vai ministrar palestra, nesta quinta-feira, sobre o tema ‘Planejamento Municipal como Estratégia de Desenvolvimento”.

Além de professor da Uece, ele é também articulista do O POVO.

(Foto – Divulgação)

 

Confiança do consumidor aumenta 2 pontos em maio

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 2 pontos de abril para maio e acumula alta de 11,1 pontos nos primeiros cinco meses do ano indo a 84,2 pontos. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A evolução favorável da confiança dos consumidores em maio recupera parte da queda de 3,1 pontos no mês anterior, quando o índice atingiu 82,2 pontos. Para a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Seda Bittencourt, “o resultado foi influenciado pela melhora das expectativas com relação à situação financeira das famílias e o ímpeto de compras, ambos os quesitos positivamente influenciados pela inflação mais baixa e os juros nominais em queda”.

Viviane lembra, porém, que ainda não foram registradas as consequências da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, com acusações contra o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), entre outras pessoas.

“O aprofundamento da crise política no país a partir do dia 17 ainda não foi detectado na pesquisa deste mês, embora o resultado da coleta de dados posterior a esta data sinalize que o aumento de incertezas no ambiente político possa motivar uma maior cautela dos consumidores nos próximos meses”, declarou.

De acordo com o critério da pesquisa, quando o índice fica abaixo de 100 pontos, a interpretação técnica é de que os entrevistados estão pessimistas e quando fica acima, estão otimistas.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza abre seleção pública para diretor de escola e coordenador pedagógico

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), órgão da Prefeitura de Fortaleza, inscreve para a composição de um banco de gestores escolares para os cargos de diretor escolar e coordenador pedagógico na Secretaria Municipal da Educação (SME). As inscrições acontecem exclusivamente, pela internet, e se encerram no dia 4 de junho próximo.

Para o cargo de diretor escolar, é necessário que o candidato seja servidor público federal, estadual e/ou municipal da rede pública de ensino, de nível superior, e que tenha experiência de no mínimo dois anos de efetivo exercício no magistério. Já para o cargo de coordenador pedagógico, a exigência é de que o candidato possua nível superior na área da educação e tenha experiência de dois anos de efetivo exercício no magistério.

De acordo o edital de abertura, o profissional selecionado para o cargo de diretor escolar terá vencimento no valor de R$ 2.561,70. Para o cargo de coordenador pedagógico, servidor público da rede, o valor é de R$ 1.707,80 e R$ 2.231,75 para não servidores. A carga horária é de 40 horas semanais.

A seleção será composta por duas etapas, sendo a primeira uma prova objetiva de caráter eliminatório e a segunda uma análise de títulos e de experiência profissional, de caráter classificatório, valida para os candidatos aprovados na primeira fase. A data prevista para aplicação da prova objetiva é 25 de junho.

SERVIÇO

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza das 14 horas do dia 15 de maio de 2017 às 23 horas e 59 minutos do dia 4 de junho de 2017 e indicar seus RG e CPF. O boleto deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. O valor da inscrição é de R$ 110.

Link

*Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza aqui.

MPF pediu para investigar suposto caixa 2 pago pela Odebrecht a Sandro Mabel

O procurador da República Helio Telho informou ao Blog da jornalista Andreia Sadi, do O Globo, nesta quarta-feira (24), que o Ministério Público Federal de Goiás requisitou, na semana passada, a instauração de um inquérito policial para apurar supostos pagamentos ilícitos feitos, em 2010, por ex-executivos da construtora Odebrecht ao então deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO).

O ex-parlamentar pediu demissão na noite desta terça-feira (23) do cargo de assessor especial do presidente Michel Temer. Ele era um dos assessores que despachavam do terceiro andar do Palácio do Planalto – mesmo pavimento do gabinete presidencial – e ajudavam o governo na interlocução com o Congresso Nacional e com empresários.

O MPF informa que os ex-dirigentes da construtora João Antônio Pacífico Ferreira e Ricardo Roth Ferraz de Oliveira relataram pagamentos feitos, a pretexto de doação de campanha, a Mabel. Na ocasião, o agora ex-assessor de Temer era candidato a deputado federal.

O valor seria de R$ 100 mil, pagos por meio de recursos não contabilizados, mas registrados no sistema “Drousys”, usado para contabilizar pagamentos em propina da empreiteira.

Para o procurador Helio Telho, responsável pelo caso, os fatos indicam suposta prática de corrupção.

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VAMOS NÓS – O ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) pediu demissão na noite desta terça-feira (23) ao presidente Michel Temer. Ele era um dos assessores que despachavam do terceiro andar do Palácio do Planalto.

Médico cearense cria aplicativo que pode tornar sistema de saúde mais organizado

No mundo dos aplicativos, eis que apareceu um que promete organizar um setor dos mais problemáticos: a saúde. Trata-se do aplicativo de celular Plantão Ativo. A ferramenta é totalmente gratuita e ajuda profissionais em mais de 14 áreas a organizar plantões hospitalares e buscar novas oportunidades de trabalho.

A criação é do médico cearense Jairo Mapurunga Júnior que, a partir da própria experiência como médico e plantonista do Samu, percebeu a necessidade de uma sistema que tornasse mais organizadas e transparentes as escalas das equipes de plantão, além das vagas disponíveis.

“A proposta do Plantão Ativo é conquistar uma saúde mais digna no nosso País, aproximando e facilitando a vida de todos os integrantes da área da saúde”, afirma Jairo Júnior

O Plantão Ativo, desenvolvido pela agência cearense Index Digital, já tem abrangência nacional, com quase quatro mil profissionais beneficiados e cerca de 11 mil instituições cadastradas em todo o País.

Escalas e horários

No aplicativo, o gestor de escala cria um grupo do setor de trabalho, define os horários dos plantões, adiciona os plantonistas e lança a escala de cada um. Os plantonistas recebem a escala online, podendo trocar ou ceder os plantões com os colegas do grupo, de uma forma mais simples, ágil e segura.

As trocas e passagens de plantões podem ser visualizadas dentro de um calendário único de cada grupo e sempre são oficializadas instantaneamente via e-mail.

Jairo Mapurunga Jr. diz que essa é a primeira ferramenta totalmente gratuita no Brasil que engloba diferentes áreas ligadas à saúde, desde médico a condutor socorrista. Através do aplicativo, as trocas de médicos plantonistas ficam documentadas e as vagas disponíveis podem ser visualizadas por centenas de profissionais, por exemplo.

Numa demonstração rápida, uma pesquisa por vagas de trabalho no Ceará mostra diferentes oportunidades em vários municípios, inclusive na Capital. O importante é organizar o serviço e melhorar o atendimento para a população.

(Foto – Divulgação)

PGR insistiu para saber se filho de Lula era o dono de fato da Friboi

Há anos, sussurra-se nos corredores de Brasília que o filho de Lula, Lulinha, era sócio de Joesley Batista e, de fato, o verdadeiro dono da Friboi.

Os procuradores da PGR questionaram Joesley, mais de uma vez, sobre a relação do executivo com o herdeiro do ex-presidente.

O delator do momento jurou de pé junto que a tese não passa de boato e que nenhum dos filhos do petista dá cartas em empresas da J&F, informa a Veja Online.

Vice-presidente do TRE/CE engrossa pressão em Brasília contra a extinção de zonas eleitorais

A vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, encontra-se em Brasília. Representando o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, participará de reunião convocada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

A entidade convocou todos os presidentes de TREs para discutir alternativas contra portaria baixada recentemente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, que extingue várias zonas eleitorais no País sob a justificativa de redução de gastos.

Segundo a desembargadora Naílde Pinheiro, a medida atinge no Ceará cerca de 20 zonas eleitorais, o que seria prejuízos para os eleitores e servidores da área. “O eleitor ficaria longe de sua zona e teria que se deslocar para outro município”, diz ela, enquanto viria sobrecarga de trabalho para o corpo funcional.

Naílde Pinheiro considera uma temeridade a adoção da medida um ano antes das eleições para presidente, governador, deputado federal e deputado estadual.

(Foto – Paulo MOska)

PF prende no Ceará o braço-direito da quadrilha do traficante Fernando Beira-Mar

A Polícia Federal cumpre, desde às 6 horas desta quarta-feira (24), mandados de prisão em cinco estados, entre estes o Ceará, e no Distrito Federal contra a quadrilha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Às 6h28min, os agentes chegaram em um condomínio de luxo no bairro Vinte e Cinco de Agosto, em Duque de Caxias, onde mora Alessandra da Costa, irmã do traficante e apontada como sua conselheira. Contra Alessandra há um mandado de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Nesta manhã, foram presos um dos filhos do criminoso na Paraíba e um braço-direito do traficante no Ceará. O nome não foi divulgado ainda.

Após um ano e meio de investigações, a PF descobriu que Beira-Mar, preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, diversificou os negócios: os lucros agora vão além do tráfico de drogas. O criminoso controla máquinas de caça-níquel, venda de botijões de gás, cesta básica, mototáxi, venda de cigarros e até o abastecimento de água.

Os policiais cumprem 35 mandados de prisão, sendo 22 prisões preventivas e 13 temporárias, 27 de condução coercitiva e 86 de busca e apreensão nos estados do Rio, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Ceará e no Distrito Federal. As principais áreas de atuação de Fernandinho Beira-mar são três comunidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: favela Beira-Mar, Parque das Missões e Parque Boavista.

Segundo os investigadores, na denúncia que deu origem à investigação, foi descoberto que há uma grande quadrilha liderada pelo traficante que, mesmo preso no presídio Federal de Porto Velho, coordena o grupo por meio de mensagens escritas por meio de papel e por meio de aparelho celular.

Desde 2006, Fernandinho Beira-Mar está preso em uma penitenciária federal. Em 2007, a Polícia Federal investigou o criminoso e descobriu que, apesar da vigilância, ele manteve o fornecimento de drogas (maconha e cocaína) para favelas do Rio. A investigação da PF, na ocasião, levou 19 pessoas para a prisão.

(Portal G1-RJ)

Ministério Público vai pedir quebra de sigilo bancário de ex-assessor de Temer

O Ministério Público tem um rosário de provas de que Tadeu Filippelli, assessor de Michel Temer preso pela Polícia Federal nessa terça-feira, encheu o bolso de propina durante a construção do Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Parte era paga em dinheiro vivo e outra, em transferências bancárias. Aí é que está o problema, segundo a Coluna Radar, da Veja Online.

Os procuradores pedirão a quebra dos sigilos bancários de Filippelli e dos ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, também presos hoje, além de pessoas e empresas ligadas a eles.

Os investigadores apostam que daí surgirá ao menos um fragmento significativo da fortuna embolsada pelas excelências.

Renan pede renúncia negociada

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O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), passou a defender abertamente a saída do presidente Michel Temer para a realização de eleições indiretas. Ontem, durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan disse que “o ideal seria conversar com o presidente para fazer uma transição rápida e negociada”.

Após criticar as reformas do governo e articular a derrubada da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para impedir a leitura do relatório da reforma trabalhista, o peemedebista passou a listar nomes para substituir Michel Temer na Presidência.

“Nelson Jobim e Joaquim Barbosa são grandes nomes. É claro que a atual presidente do STF, os presidentes da Câmara e do Senado e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seriam candidatos naturais. Mas Jobim e Barbosa são ótimos nomes”, defendeu.

Em mais um embate com Temer, Renan fará um discurso hoje na Marcha das Centrais sindicais, em Brasília, às 10 horas, contra as medidas econômicas defendidas pelo governo. Após sua fala, os manifestantes seguirão em direção ao Congresso Nacional, onde será realizado ato contra as reformas trabalhista e previdenciária.

A participação de Renan no protesto faz parte da estratégia do peemedebista de se aproximar cada vez mais da oposição. Com a crise no governo, o alagoano também aproveitou para intensificar as conversas com partidos insatisfeitos com o governo para angariar apoio em uma eventual eleição indireta no Congresso, como PSB e PDT. O primeiro integrava a base aliada do governo até sábado passado, quando anunciou sua saída e defendeu a renúncia do presidente. Apesar disso, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB) afirmou que não entregaria a pasta.

Camilo anuncia concurso para agente penitenciário

O governador Camilo Santana já mandou para a Assembleia Legislativa uma mensagem que autoriza a realização de concurso público para agentes penitenciários. Serão ofertadas mil vagas.

O anúncio foi dado por ele durante bate-papo ao vivo, nessa terça-feira, com internautas, em sua página no Facebook.

“A expectativa é de que a Assembleia aprove a mensagem o mais rápido possível, para que a Secretaria da Justiça possa lançar o edital ainda neste semestre”, disse Camilo Santana.

Macri apela aos executivos da Odebrecht para que colaborem com a Justiça argentina

O ministro argentino da Justiça, German Garavano, informou hoje (23), após uma reunião de gabinete com o presidente Mauricio Macri, que o governo “conclamou os diretores da empresa brasileira Odebrecht para que disponibilizem toda as informações sobre atos de corrupção cometidon na Argentina e que a repassem para a Justiça”. As informações são da agência Télam.

“Há uma ordem muito precisa do presidente Macri de colaborar com a Justiça para saber quem são as pessoas que cobraram os 35 milhões de dólares que a própria Odebrecht reconheceu ter  pago em  nosso país”, disse Garavano.

Ele confirmou o pedido à empresa brasileira para que forneça informação sobre eventuais atos de corrupção cometidos no país para que a Justiça possa avançar com as investigações.

(Agência Brasil)

Bolsonaro admite que PP recebeu propina

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) recebeu R$ 200 mil do grupo JBS durante sua campanha de 2014, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral. Os dados apontam que o político teria encaminhado o dinheiro como doação ao seu partido, que na época era o Partido Progressista (PP). As informações são do portal Jovem Pan.

Na manhã desta terça-feira, 23, Bolsonaro participou do “Jornal da Manhã”, da rádio Jovem Pan, e explicou o ocorrido. Segundo o deputado, quando começaram as eleições de 2014, o presidente do PP, Ciro Nogueira, ligou para ele e disse que ia colocar R$ 300 mil em sua conta. “Disse que tudo bem, mas que colocasse R$ 200 mil na minha conta e R$ 100 mil na do meu filho. Quando vi o nome da Friboi, perguntei se queriam extornar”, disse. Jair afirma ainda que ia para a Câmara dos Deputados jogar R$ 200 mil e dizer que é dinheiro do povo, “porque foi dinheiro que pegaram do PT para se coligar com o meu partido”.

Na entrevista, o deputado alegou que o dinheiro que entrou em sua conta foi do fundo partidário e que devolveu o dinheiro da Friboi. Questionado por um dos âncoras do programa se o partido cometeu uma ilegalidade ao repassar dinheiro da empresa JBS para sua campanha, o deputado concordou e perguntou: “você queria que fizesse o que naquela época?”.

Jair Bolsonaro admitiu que o PP recebeu propina da JBS. “Partido recebeu propina sim, mas qual partido não recebe propina?”, ponderou. No decorrer da conversa, o político se justificou dizendo que sabia do dinheiro da Friboi, mas que não queria o dinheiro. Apesar de admitir a ilegalidade cometida pelo PP, Jair Bolsonaro pediu que não fosse “rotulado de corrupto”.

(Com Jovem Pam)

Fortaleza terá show da “Beatles Abbey Road”, a banda tributo mais fiel aos “Fab Four”

Um espetáculo cênico-musical de encher os olhos estará no palco de Fortaleza no próximo dia 28. A Beatles Abbey Road, considerada a banda tributo mais fiel aos “Fab Four” no Brasil, vai se apresentar no Teatro RioMar. No entanto, quem quiser conferir um pouco da história da banda antes do espetáculo, terá a oportunidade de conhecer as guitarras usadas no palco e que são idênticas às originais. A exposição dos instrumentos estará aberta ao público no dia 27, no Shopping RioMar.

Os paulistanos são conhecidos internacionalmente por sua fidelidade ao interpretar toda a singularidade da banda inglesa. Além dos recursos multimídia que transportam os fãs de volta ao passado, o quarteto apresenta ainda instrumentos musicais idênticos aos originais, como as guitarras Rickenbacker empunhadas no início da carreira dos “Besouros”.

O figurino é outro detalhe importantíssimo, já que chega a extremos em seus detalhes: há pulseiras, relógios e alianças usadas por John, Paulo, George e Ringo. Enquanto a banda está no palco, também não se ouve nenhuma palavra em português. “Nós interpretamos com o máximo de fidelidade, inclusive na conversa com o público”, conta Maury D’Ambrosio, fundador do grupo que já completa 26 anos.

SERVIÇO

*Teatro RioMar – Rua Lauro Nogueira, 1500 loja 3001 – L3 – Papicu, Fortaleza – CE, 60175-055 – Horário – 20 horas

*Classificação –  Livre

*Ingressos – Plateia Alta – R$100,00

*Plateia Baixa B – R$ 120,00

*Plateia Baixa A – R$140,00

STJ nega recurso e mantém ação contra Paulo Okamoto por lavagem de dinheiro

Em decisão unânime, a quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (23) recurso em habeas corpus no qual o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pedia o trancamento de ação que apura suposto crime de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), Okamotto teria participado, em conjunto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, da lavagem de mais de R$ 1,3 milhão por meio da celebração de contrato entre a empreiteira e o Grupo Granero para armazenagem de bens do ex-presidente, com recursos desviados da Petrobras.

Para o relator do recurso, ministro Felix Fischer, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concluiu corretamente pela necessidade do prosseguimento do processo até que haja uma conclusão, em primeira instância, sobre a existência ou não do crime descrito na denúncia do MPF. Segundo Fischer, há indícios de que o custeio da armazenagem está relacionado às propinas acertadas no esquema criminoso que tinha a Petrobras como alvo.

Fischer destacou ainda que entre as provas contra Okamotto está o fato, admitido pela própria defesa, de que ele intermediou o pagamento da armazenagem e participou da elaboração do contrato, cujo real objeto foi ocultado.

Para a defesa de Okamotto, como o acervo presidencial é considerado patrimônio cultural, havendo interesse público em sua preservação, o pagamento de despesa para sua preservação não constitui uma espécie de vantagem indevida, sendo inclusive autorizada pela Lei 8.394/91. Assim, como a vantagem indevida é essencial para caracterizar o crime de corrupção, antecedente à lavagem de dinheiro, a imputação da prática do crime de lavagem de ativos evidentemente não constitui crime, devendo ser trancada a ação penal.

(Agência Brasil)

Agnelo Queiroz, José Roberto Arruda e um ex-assessor de Temer já estão no xilindró

O ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão dele ocorreu durante a Operação Panatenaico, que investiga o superfaturamento nas obras do Estádio Mané Garrincha, reconstruído para a Copa do Mundo de 2014.

O vice de Agnelo, Tadeu Filippelli, e o ex-governador José Roberto Arruda também estão presos temporariamente na carceragem da PF. Atualmente, Filippelli era assessor especial na Presidência da República, mas foi exonerado do cargo após sua prisão.

Os três ficarão detidos na Superintendência da PF por cinco dias, que poderão ser renovados por mais cinco. A prisão poderá ser convertida em preventiva. Os demais presos temporários na operação de hoje foram divididos entre a superintendência e a unidade da PF no Aeroporto de Brasília.

Os advogados de defesa de Agnelo, Arruda e Fillippelli disseram que vão se pronunciar sobre as prisões após terem acesso a todas as informações da investigação.

(Com Agência Brasil)